Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
Número do convênio do cedente: 143/2022
Data do convênio: 18/05/2022
Data de início da vigência: 18/05/2022
Data do fim da vigência: 18/05/2023
Valor do repasse: 1.000.000,00
Valor de contrapartida: 132.064,27
Valor total: 1.132.064,27
Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 4484, C/C 71.073-6, PA.V.R..MA.RTI-N
Classificação econômica: 002.4.2.9.99.0.1.90.00.00 - Outras Transferências dos Estados - Principal
Função de governo: 15-Urbanismo
Objeto: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orgamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referenda, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. Conforme Convênio N° 143/2022, Processo N° 12083133/2021 e MAPP: 1290.
