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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
06/02/2024 20240001 Voluntária 09/02/2024 31/01/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Não emenda Termo de Responsabilidade para garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024 no Município de SANTANA DO ACARAÚ. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990114 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990111 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990110 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990112 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Programa de Informatização da APS. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990113 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990115 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Incentivo Financeiro Para Atenção à Saúde Bucal. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990108 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990109 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda INCREMENTO RECURSO FINANCEIRO EMERGENCIAL CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990116 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda Incentivo Financeiro da APS - Desempenho. 0 visibility Detalhes

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