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Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE
Dados atualizados 26/04/2024
.
Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ ( 02/01/2017 A 31/12/2017 )
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Despesa orçamentária consolidada por Categoria econômica
Exercício
2024
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Início
a
Fim
Unidade gestora
Todas
Todas
Controladoria Geral do Município ( lei 01804/21 )
Câmara Municipal de Santana do Acaraú ( lei 01012/62 )
Gabinete do Prefeito ( lei 00690/09 )
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( lei 01012/62 )
Procuradoria Geral do Município ( lei 00889/15 )
Sec. Mun. Seg., Trânsito, Cidadania e Def. Civil ( lei 01827/21 )
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventu ( lei 00690/09 )
Secretaria de Desenv. Rural e Meio Ambiente ( lei 00690/09 )
Secretaria de Educação ( lei 01796/21 )
Secretaria de Gestão ( lei 00690/09 )
Secretaria de Saúde ( lei 00260/90 )
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serv. Urbanos ( lei 00690/09 )
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social ( lei 00341/95 )
Projeto/atividade
Todos
Todas
Agricultura Familiar - Gestão, Feiras, Incentivo e Comercialização
Amortização da Dívida Contratada
Ampliar e Manter Ações Vinculadas ao Projeto São José
Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal - CEO
Ampliação do Parque de Iluminação Pública
Ampliação e Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil
Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria de Gestão
Apoio a Liga Santanense de Desporto
Apoio ao Esporte de Alto Rendimento / Amador e Educacional
Apoio aos Estudantes Universitários
Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/ SUAS
Aprimoramento do Setor Tributário
Aquisição de Veículos Para o Transporte Escolar
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
Assistência Técnica ao Produtor Agropecuário / Assentados
Ações Emergenciais no Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo/LPG
Ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entes Públicos e Privados
Ações de Defesa e Controle Ambiental
Ações de Prevenção e Combate a Covid-19
Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local
Bloco Proteção Social Básica - PSB
Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE
Concessão de Benefícios Eventuais
Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pon tos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
Const., Ampl., Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assistência Social
Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D`água
Construção e Melhoria de Unidade Hospitalar e de Pronto Atendimento
Construção e Melhoria de Unidades Habita cionais Rurais / Cont. Doença de Chagas
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais
Construção e Recuperação de Estradas Vic inais.
Construção, Ampliação e Reforma de Açudes e Obras Hídricas
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos e Prédios Públicos
Construção, Ampliação e Reforma de Mercados, Feiras e Matadouro
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Bueiros
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Infantil
Construção, Ampliação e Reforma do Sistema do Saneamento Básico
Construção, Ampliação e Reformas de Creches e Pré-Escolas
Construção, Ampliação, Reforma e Equip. de Unidades da Ensino Fundamental
Construção, ampliação,reforma e Equip. Praças e Áreas Lazer - Distrito e Sede
Construção, amplicação e Reforma de Esco las do Ensino Fundametal Fundeb - 30%
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - FME
Desenvolvimento da Pecuária, da Pesca e da Agricultura
Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Estruturação e Manjutenção da Unidade de Pscicultura
Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental
Funcionamento do CAPS
Garantia da Alimentação Escolar - EJA
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
Gestão Administrativa do Programa Social de Habitação
Gestão do Cadastro Único e do Auxílio Brasil - IGD PAB
Gestão e Manut. das Ativ. Adm. da Sec. de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Gestão e Manut. das Atividades da Sec. de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Gestão e Manutenção Adm. da Secretaria Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município - PGM
Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Seg. , Trânsito, Cid. e Defesa Civil - SESEC
Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão
Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria - CGM
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Trabalho e Assistência Social
Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Implantação e Modernização da Infraestrutura Esportiva
Implantção e Manutenção de Sistemas Simplicados de Abastecimento D água
Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecológica
Indenizações e Acordos Trabalhistas
Manter o Programa Compra Direta
Manutenção da Assistência Farmacêutica
Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde
Manutenção da Rede Municipal de Educação Infantil - Crehes
Manutenção da Rede Municipal de Educação Infantil - Pré-Escolas
Manutenção das Atividades da Atenção Primária à Saúde
Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde
Manutenção das Atividades da Autarquia Municipal de Trânsito
Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública e da Banda de Música Municipal
Manutenção das Atividades da Defesa Civil Municipal
Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Manutenção do Parque de Iluminação Pública
Manutenção do Programa BPC na Escola
Manutenção do Programa Serviço Família Acolhedora
Manutenção do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral
Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Manutenção dos Serviços de Limpeza de Vias e Logradouros Públicos
Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Manutenção e Conservação de Cemitérios
Manutenção e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
Manutenção e Recuperação de Vias e Logradouros Públicos
Manuteção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Pavimentação de Vias e Logradouros em Pe dra Tosca, Piso Intertravado e Asfáltic
Programa Cabra Nossa
Promoção e Inclusão do Ensino Especial - EE
Realização das Conferências de Assistência Social
Realização das Festividades de Emancipação Política
Realização de Convênio com Instituições Esportivas - Subvenções Sociais
Realização de Eventos Culturais, Turísticos e de Tradições Populares
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Realização de Processos Seletivos e Concursos Públicos
Recrutamento, Formação e Qualificação Profissional de Servidores
Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil Creches - FUNDEB 70%
Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil/Pré-Escola- FUNDEB 70%
Remuneração dos Prof. do Magistério da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 70%
Repasse ao Fundo Garantia Safra
Reserva de Contingência
Revitalização e Preservação do Patrimônio Histórico do Município
Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Função
Todas
Todas
Administração
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos Especiais
Energia
Essencial à Justiça
Gestão Ambiental
Habitação
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Órgão
Todos
Todas
Controladoria Geral do Município
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município - P G M
Reserva de Contingência
Sec. Seg., Trâns., Cidad., e Def. Civil
Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente
Sec. de Urbanismo, Obras e Serv. Urbanos
Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude
Secret. do Trabalho e da Assist. Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Gestão
Secretaria de Saúde
Programa
Todos
Todas
Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Assistência Farmacêutica
Assistência a Estudantes do Ensino Superior
Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas
Conservação do Par que de Iluminação Pública
Construção e Preservação de Espaços Públicos
Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Defesa Social e Cidadania
Desenvolvimento Econômico Local
Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Desenvolvimento da Educação Infantil
Desenvolvimento do Agronegócio
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Esporte e Lazer para População
Estradas
Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Gestão Fiscal e Tributária
Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores
Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas
Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
Gestão dos Benefícios Eventuais
Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio
Gestão e Fort. do Sistema Único de Assistência Social
Gestão e Manutenção
Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Habitação de Interesse Social
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Prevenção e Controle da Covid-19
Programa de Ações Básicas de Saúde
Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D Água
Programas Especiais
Programas e Projetos Estratégicos P/ a Criança e o Adolesce
Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Município
Reserva de Contingência
Vigilância em Saúde
Categoria
Todas
Todas
Despesas correntes
Despesas de capital
Reserva de contingência
Natureza de despesa
Todas
Todas
Amortização da dívida
Investimentos
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Reserva de contingência
Agrupar por
Categoria econômica
Projeto/Atividade
Programa
Função
Subfunção
Categoria econômica
Órgão
Natureza da despesa
Pagamento/Elemento despesa
Pagamento/Fonte de recurso
Elemento de despesa
Todas
Todas
Aquisição de imóveis
Auxílios
Contratação por tempo determinado
Contribuições
Despesas de exercícios anteriores
Diárias - civil
Equipamentos e material permanente
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Indenizações e restituições
Indenizações e restituições trabalhistas
Juros sobre a dívida por contrato
Locação de mão de obra
Material de consumo
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Obras e instalações
Obrigações patronais
Obrigações tributárias e contributivas
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Outras desp. variáveis pessoal civil
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Outros benef.assist.do servidor e do mil
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Outros serv. de terceiros pessoa física
Passagens e despesas com locomoção
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Principal da dívida contratual resgatado
Rateio p/ particip. em consórcio público
Reserva de contingência
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Sentenças judiciais
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Serviços de consultoria
Subvenções sociais
Trans. por meio de contrato de gestão
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
CONSULTAR
Consulta realizada
done
Agrupado por Categoria econômica
done
Exercício de 2024
2 ENCONTRADOS. TOTAL FIXADO: R$ 0,00. TOTAL AUTORIZADO: R$ 0,00. TOTAL EMPENHADO: R$ 850.677,96. TOTAL LIQUIDADO: R$ 8.081.700,73. TOTAL PAGO: R$ 8.232.263,55
Exportar dados
Dados abertos
CSV
Excel
PDF
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Código
Especificação
Fixado (R$)
Autorizado (R$)
Empenhado (R$)
Liquidado (R$)
Pago (R$)
3
Despesas correntes
0,00
0,00
500.292,01
7.619.153,89
7.896.293,09
4
Despesas de capital
0,00
0,00
350.385,95
462.546,84
335.970,46
Mostrando de 1 até 2 de 2 registros
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