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Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 10/05/2024 ) - CE

Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 12/04/2024  doneData menor ou igual a 12/05/2024 
30 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 6.309.845,64
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
12/04/2024 12040012 001.7.1.3.50.1 .1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. FUNDO NACIONAL DE SAUDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 248.184,15 receita oriunda da secretaria do tesouro nacional para incentivo financeiro da APS-capitação ponderada nesta data.
12/04/2024 12040013 001.7.1.3.50.4 .1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. FUNDO NACIONAL DE SAUDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 6.000,00 receita oriunda da secretaria do tesouro nacional para qualificação da assistencia farmaceutica, nesta data.
12/04/2024 12040014 001.7.1.4.53.0 .1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA CAO XX.X78.257/0001-XX Realizado 51.964,56 Receita oriunda do Governo Federal, referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE - Ensino Infantil - Port/MEC n° 3/21, nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
12/04/2024 12040016 001.7.1.4.53.0 .1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA CAO XX.X78.257/0001-XX Realizado 71.120,54 Receita oriunda do Governo Federal, referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE - Ensino Médio - Port/MEC n° 3/21, nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
12/04/2024 12040015 001.7.1.4.53.0 .1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA CAO XX.X78.257/0001-XX Realizado 173.462,16 Receita oriunda do Governo Federal, referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE - Ensino Fundamental - Port/MEC n° 3/21, nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
17/04/2024 17040028 001.7.1.4.50.0 .1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA CAO XX.X78.257/0001-XX Realizado 202.639,49 Receita arrecadada nesta data, oriunda do Governo Federal, através do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, destinado ao Salário Educação, conforme aviso bancário em nosso poder.
19/04/2024 19040009 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SECRETARIA DO TESOURO NACION AL XX.X94.460/0409-XX Realizado 820,82 Receita arrecadada oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM, creditada nesta data, conforme Lei Complementar nº 198/2023 para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico realizado pelo IBGE.
19/04/2024 19040007 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SECRETARIA DO TESOURO NACION AL XX.X94.460/0409-XX Realizado 88.208,07 Receita arrecadada oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
19/04/2024 19040008 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SECRETARIA DO TESOURO NACION AL XX.X94.460/0409-XX Realizado 310.574,82 Receita arrecadada oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso poder.
19/04/2024 19040013 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SECRETARIA DO TESOURO NACION AL XX.X94.460/0409-XX Realizado 6,32 Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, conforme aviso bancário em nosso poder.

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