Número: 20240001
Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Número do convênio do cedente: 135/2024
Data do convênio: 06/02/2024
Data de início da vigência: 06/02/2024
Data do fim da vigência: 31/01/2025
Valor do repasse: 1.229.977,77
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 1.229.977,77
Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0055, C/C 1.285-0, PM.SA .TRA.NSP-.
Classificação econômica: 001.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
Função de governo: 12-Educação
Objeto: Termo de Responsabilidade para garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024 no Município de SANTANA DO ACARAÚ.

Empenho feito em 01/03/2024
Tipo: Estimativo
Credor: A J LOCAÇÃO DE VEICULOS E MA QUINAS EIRELI - ME
CNPJ: XX.X88.400/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Pregão'
Número da licitação: '0208.01/2021'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa de governo: 0017 - Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio
Projeto / Atividade: 2.049 - Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
Fonte de recurso: Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Histórico: locação de veículos destinados ao Transporte Escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Médio, vinculado a Secretaria de Educação deste município, conforme Processo Licitatório Pregão Nº 0208.01/2021.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
01030167	1 de março de 2024	Empenho	Realizado	1.229.977,77
10040013	10 de abril de 2024	Liquidação	Realizado	208.654,97
17040001	17 de abril de 2024	Pagamento	Realizado	208.654,97

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú ( 02/01/2018 a 29/04/2024 ) - CE