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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2024 20240001 Voluntária 01/01/2024 31/01/2025 SEDUC - SEC. DE EDUC. BASICA DO EST. DO CEARA Não emenda OBJETIVO: Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990116 Legal N/A N/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não emenda RENDIMENTO DE APLICAÇÃO. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990117 Legal N/A N/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não emenda RENDIMENTO DE APLICAÇÃO 0 visibility Detalhes
28/09/2023 20230003 Voluntária 28/09/2023 31/12/2023 SEDUC - SEC. DE EDUC. BASICA DO EST. DO CEARA Não emenda PAIC INTEGRAL 0 visibility Detalhes
14/08/2023 20230002 Voluntária 14/08/2023 14/08/2024 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Não emenda RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA CONEXÕES ENTRE AEREA RURAIS E AREAS URBANAS. 0 visibility Detalhes
11/05/2023 20230001 Voluntária 11/05/2023 31/12/2023 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO Não emenda INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB- CONSTRUÇÃO URBANA. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990102 Legal N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE Não emenda Incentivo Para Ações Estratégicas Atenção Primária em Saúde - Principal, implementação de politicas para rede cegonhas. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990106 Legal N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE Não emenda Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal, Estrutura da Atenção à Saúde Bucal. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990101 Legal N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE Não emenda Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990103 Legal N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE Não emenda Incremento Temporário ao Custeio de Atenção Primária em Saúde 0 visibility Detalhes

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