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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2024 99990153 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990150 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990152 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda OUTRAS DOTAÇÕES REMANEJADAS DO PO A400, PARA CUSTEIO DA SAÚDE - PORTARIA GM/MS Nº 544/2023. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990151 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990154 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) 0 visibility Detalhes
12/09/2023 20230003 Voluntária 19/09/2023 31/12/2023 SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda TERMO DE COMPROMISSO Nº162/2023 DO PROCESSO Nº 22001.007954/2023-71 REFERENTE AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL. 0 visibility Detalhes
01/08/2023 20230004 Voluntária 01/08/2023 31/12/2024 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Não emenda RESOLUÇÃO Nº 36/2023-CESAU-CE - DESTINADO AO INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA REGIONAL, ESTRATEGICO E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE, COM DESTINANAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA ALCANTARA E SILVA (MEDICA, OBSTETRICA,ANASTESIOLOGICA, UTI. 0 visibility Detalhes
21/06/2023 20230002 Voluntária 21/06/2023 19/08/2023 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda REPASSE DO ESTADO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTIVAL JUNINO DE SAO JOÃO DE TODOS, PARA INTEGRAR E FOMENTAR A CULTURA LOCAL E REGIONAL, CONFORMEO CONVENIO Nº 09/2023 DO PROCESSO Nº 05506192/2023. 0 visibility Detalhes
30/01/2023 20230001 Voluntária 30/01/2023 31/01/2024 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 160/2023 REF. AO TRANSPORTE DE ALUNO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE ESTADUAL DO PROCESSO Nº 00368271/2023. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990138 Legal N/A N/A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE Não emenda ASSEGURAR AO MUNICIPIO AS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DAS AREAS TECNICAS DA ENTIDADE E AO USO DAS FERRAMENTAS DESENVOLVIDAS PELA APRECE, PARA MODERNIZAR A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL. POSSIBILITANDO MAIORES AVANÇOS E NOVAS CONQUISTAS PARA O MOVIMENTO MUNICIPALISTA. 0 visibility Detalhes

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