Consultar convênios
a
a
a
191 ENCONTRADOS.
Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
14/02/2024 20240001 Voluntária 14/02/2024 31/01/2025 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº137/2024 DO PROCESSO Nº 22001.000855/2024-49. PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDIGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990154 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990150 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990151 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990152 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda OUTRAS DOTAÇÕES REMANEJADAS DO PO A400, PARA CUSTEIO DA SAÚDE - PORTARIA GM/MS Nº 544/2023. 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990153 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0 visibility Detalhes
12/09/2023 20230003 Voluntária 19/09/2023 31/12/2023 SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ Não emenda TERMO DE COMPROMISSO Nº162/2023 DO PROCESSO Nº 22001.007954/2023-71 REFERENTE AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL. 0 visibility Detalhes
01/08/2023 20230004 Voluntária 01/08/2023 31/12/2024 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Não emenda RESOLUÇÃO Nº 36/2023-CESAU-CE - DESTINADO AO INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA REGIONAL, ESTRATEGICO E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE, COM DESTINANAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA ALCANTARA E SILVA (MEDICA, OBSTETRICA,ANASTESIOLOGICA, UTI. 0 visibility Detalhes
21/06/2023 20230002 Voluntária 21/06/2023 19/08/2023 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda REPASSE DO ESTADO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTIVAL JUNINO DE SAO JOÃO DE TODOS, PARA INTEGRAR E FOMENTAR A CULTURA LOCAL E REGIONAL, CONFORMEO CONVENIO Nº 09/2023 DO PROCESSO Nº 05506192/2023. 0 visibility Detalhes
30/01/2023 20230001 Voluntária 30/01/2023 31/01/2024 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA Não emenda TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 160/2023 REF. AO TRANSPORTE DE ALUNO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE ESTADUAL DO PROCESSO Nº 00368271/2023. 0 visibility Detalhes

Mostrando de 1 até 10 de 191 registros