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Prefeitura Municipal de Solonópole ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE

Dados atualizados 27/04/2024. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
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  2. list Detalhes do convênio
Dados do convênio de número 99990148
  • Número: 99990148
  • Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
  • Tipo: Legal
  • Cedente: GOVERNO FEDERAL
  • Número do convênio do cedente:
  • Data do convênio: 01/01/2023
  • Data de início da vigência: 01/01/2023
  • Data do fim da vigência: N/A
  • Valor do repasse: 0,00
  • Valor de contrapartida: 0,00
  • Valor total: 0,00
  • Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1150, C/C 28.281-2, L..P.G.UST.AVO--
  • Classificação econômica: 001.7.1.9.99.0.1.90.00.00 -
  • Função de governo: 13-Cultura
  • Objeto: 28281-2 - Lei Complementar n. 195 de 08/07/2022 (lei Paulo Gustavo) que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com vistas a mitigar os efeitos da pamdemia da covid-19, conforme Art.8º (apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual).