Prefeitura Municipal de Solonópole ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE
Dados do pagamento de número 03040012
- Data do pagamento 03/04/2024
- Valor 359,74 R$
Dados do empenho de número 01090023
- Empenho feito em 01/09/2023
- Tipo: Estimativo
- Credor: CODESSUL CONSO RCIO DE DESENV .DA REGIAO DO SERTAO CENTRO SUL
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Meio Ambient -F.M.M.A
- Função: 18 - Gestão Ambiental
- Subfunção: 542 - Controle Ambiental
- Programa de governo: 0029 - Gestão das Políticas de Meio Ambiente
- Projeto / Atividade: 2.107 - Transf. ao Consórcio de Desenvolvimento da Regiõ Sertão Central Sul - CODESSUL
- Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: Prestação de serviços com a constituição e regulamentação relativas à transferência parcial dos serviços relativos aos processos de análise e fiscalização de licenciamento ambiental de competência dos municípios, na forma do art. 5º, parágrafo unico da Lei Complementar n. 140/2011 comulado com o art. 14 do Protocolo de Itenções do CODESSUL, bem como conforme contrato compactuado entre este município e o CODESSUL.