Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará ( 02/01/2018 a 16/05/2024 ): CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 18/04/2024, Data menor ou igual a 18/05/2024, Ordenado por data de forma decrescente ). Total das despesas: R$ 7.274.187,27.

CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS

Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Histórico

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 18/04/2024 Data menor ou igual a 18/05/2024

329 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 7.274.187,27

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	CPF/CNPJ Credor	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar empenho
16/05/2024	16050002 003 - Fundo Municipal de Assistência Social serviços de produção e confecção da Carteira de Indentidade do Autista, tendo em vista que a emissão da CIPTEA (Carteira de Indentificação do Portador do Espectro Autista) é uma das ações instituídas pela Lei n° 801/2023 de 24 de abril de 2023, lei esta que Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará, ficando esta responsabilidade atribuída ao município, pois conforme a Lei Federal n° 13.977 de 08 de janeiro de 2020 que no seu art. 1° estabelece a criação da Carteira de Ident	XX.X89.399/0001-XX JONATHAS G. DA MASCENO - ME	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	7.350,00	Detalhes
16/05/2024	16050003 006 - Fundo Municipal de Educação aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as demandas junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Viçosa do Ceará, mediante Contrato nº 24022302-SEDUC e processo licitatório Pregão Presencial nº 05/2023-SEAG/SRP.	XX.X43.876/0001-XX MARILENE DE CA RVALHO VASCONC ELOS-EPP	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Pregão	Realizado	6.230,42	Detalhes
16/05/2024	16050001 015 - Secretaria Geral de Infraestrutura pagamento de taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica, para atendimento de Legislação, de interesse da Secretaria Geral de Infra-Estrutura/SEINFRA, do Município de Viçosa do Ceará/CE.	XX.X35.601/0001-XX CREA-CONSELHO REGIONAL DE EN GENHARIA E AGR ONOMIA DO CEAR Á	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	99,64	Detalhes
15/05/2024	15050004 008 - FUNDEB-Fundo Desen. da Educação Basica concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada a Srª Flavia Pereira da Conceição Ocupante do Cargo de Professora (SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 20 e 21 de maio de 2024, onde a mesma irá participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem	XXX.858.163-XX FLAVIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO	3.3.90.14.00 - Diárias - civ il	Outros/não se aplica	Realizado	375,82	Detalhes
15/05/2024	15050003 008 - FUNDEB-Fundo Desen. da Educação Basica concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada a Srª Valquíria Vasconcelos Moreira Daniel Ocupante do Cargo de Professora (SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 20 e 21 de maio de 2024, onde a mesma irá participar do I Encontro com os Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendiza	XXX.233.593-XX VALQUÍRIA VASC ONCELOS MOREIR A DANIEL	3.3.90.14.00 - Diárias - civ il	Outros/não se aplica	Realizado	375,82	Detalhes
15/05/2024	15050002 003 - Fundo Municipal de Assistência Social aquisição de gêneros alimentícios, destinados as demandas junto as Unidades e/ou Setores vinculados a Secretaria de Cidadania e Promoção Socail - Programa de Implantação e Manutenção do PROJETO VIDAS PROTEGIDAS, do Município de Viçosa do Ceará, conforme Contrato nº 24010505-SECIPS// PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2023-SEAG.	XX.X16.533/0001-XX D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDAD ES EIRELI - ME	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	Pregão	Realizado	4.812,90	Detalhes
15/05/2024	15050005 016 - Secretaria do Turismo, Cultura e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,SITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA NO PERIODO DE 30 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº24020203-SETUMA E PROCESSO LICITATORIO PE09-2023/SEAG, E PT Nº1230085/2024 DO CONVENIO CASA CIVIL Nº04/2024.	XX.X65.148/0001-XX ENAJEH EMPREEN DIMENTOS E SER VIÇOS LTDA	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Pregão	Realizado	21.120,00	Detalhes
15/05/2024	15050001 015 - Secretaria Geral de Infraestrutura pagamento de DAE-Documento de Arrecadação Estadual referente a taxa de Relatório de Acompanhamento Ambiental-RAMA nº. 202001061839, período 2023/2024, para funcionamento das atividades da Usina de Asfalto de propriedade da Prefeitura, sito na localidade de Vambira, Zona Rural do Município de Viçosa do Ceará.	XX.X22.269/0001-XX SUPERINTENDÊNC IA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -SEMACE	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Outros/não se aplica	Realizado	6.646,09	Detalhes
14/05/2024	14050003 016 - Secretaria do Turismo, Cultura e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,SITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA NO PERIODO DE 30 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº24020201-SETUMA E PROCESSO LICITATORIO PE09-2023/SEAG,	XX.X79.817/0001-XX STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS A DMNISTRATIVOS LTDA	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Pregão	Realizado	52.559,63	Detalhes
14/05/2024	14050004 016 - Secretaria do Turismo, Cultura e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,SITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA NO PERIODO DE 30 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº24020201-SETUMA E PROCESSO LICITATORIO PE09-2023/SEAG, E PT Nº1230085/2024 DO CONVENIO CASA CIVIL Nº04/2024.	XX.X79.817/0001-XX STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS A DMNISTRATIVOS LTDA	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	Pregão	Realizado	34.334,76	Detalhes

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