Número: 20240001
Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Número do convênio do cedente: TR 156/2024
Data do convênio: 31/01/2024
Data de início da vigência: 31/01/2024
Data do fim da vigência: 31/01/2025
Valor do repasse: 2.610.235,31
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 2.610.235,31
Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0785, C/C 7.101-0
Classificação econômica: 001.7.2.4.99.0.1.90.00.00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Função de governo: 12-Educação
Objeto: TERMO DE RESPONSABILIDADE TR Nº. 156/2024-SEDUC/ESTADO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE - NUP 2201.001047/2024-07.

Empenho feito em 01/04/2024
Tipo: Ordinário
Credor: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ: XX.X07.890/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Pregão'
Número da licitação: 'PE02/2019-SEDUC'
Unidade orçamentária: 005 - Depto. de Transporte Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa de governo: 0246 - Transporte Escolar para o Ens Médio, Reg. ou Polivalente
Projeto / Atividade: 2.094 - Manutenção do PNATE/ENSINO MÉDIO
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
Fonte de recurso: Transferência de recursos do PNATE
Histórico: contratação dos serviços de Transporte Escolar para atendimento de alunos da Rede Pública de Ensino Médio(PNATE-MÉDIO), do Município de Viçosa do Ceará/CE., durante o decorrer do período: 01 à 30/04/2024 (somente dias letivos), conforme especificações do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 02/2019-SEDUC, Contrato nº. 19101501-SEDUC.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
01040046	1 de abril de 2024	Empenho	Realizado	291.012,45
03050021	3 de maio de 2024	Liquidação	Realizado	291.012,45

Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ) - CE