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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - 2021 ( 04/01/2021 a 20/05/2024 ) - MA

Dados atualizados 20/05/2024.
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Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 23/04/2024  doneData menor ou igual a 23/05/2024 
16 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 7.059.124,06
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
23/04/2024 23040001 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 5,00 Receita arrecadada nesta data oriunda de contribuições de Devedores Diversos, referente a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza,creditada nesta conta 9.436-6 (SNA) junto ao Banco do Brasil conforme aviso bancário em nosso poder.
24/04/2024 24040001 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 778,31 Receita arrecadada nesta data oriunda de contribuições de Devedores Diversos, referente a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza,creditada nesta conta 9.436-6 (SNA) junto ao Banco do Brasil conforme aviso bancário em nosso poder.
25/04/2024 25040003 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 55,08 Receita arrecadada nesta data oriunda de contribuições de Devedores Diversos, referente a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza,creditada nesta conta 9.436-6 (SNA) junto ao Banco do Brasil conforme aviso bancário em nosso poder.
29/04/2024 29040001 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 33.205,88 Receita referente a cota parte da transferencia atraves do Governo Federal, de conformidade no Art. 6° a distribuição do Fundo Especial do Petroleo - FEP, de 1% (um por cento) previsto no § 4° do Art. 27 da Lei n° 2.004, de 03 de outubro 1953, far-se-à de acordo com os critérios estabelecidos para o rateio dos recurso dos Fundos de Participação dos Estados, dos Territórios e dos Municipios, obedecida a seguinte proporção: I - 20% (Vinte por cento) para os Estados e Territorios II - 80% (oitenta
29/04/2024 29040005 001.7.1.9.99.0 .1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 10,10 Receita arrecadada nesta data oriunda de contribuições de Devedores Diversos, referente a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza,creditada nesta conta 9.436-6 (SNA) junto ao Banco do Brasil conforme aviso bancário em nosso poder.
30/04/2024 30040002 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 14.489,32 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municipios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmete utili
30/04/2024 30040003 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 1.013.720,68 Receita referente a cota parte da transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municipios - FPM, (CF,Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a distribuição dos recursos aos Munícipios é feita de acordo com o números de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual, os critérios atualmete utili
30/04/2024 30040006 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 406,65 Receita referente a cota parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, arrecadada nesta data, oriunda atravês do Governo Federal e creditada na C/C de n° 17.934-5 Banco do Brasil, conforme aviso e comprovante bancário em nosso poder.
30/04/2024 30040005 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 19.590,89 Receita referente a cota parte da transferencia atraves do Governo Federal, de conformidade no Art. 6° a distribuição do Fundo Especial do Petroleo - FEP, de 1% (um por cento) previsto no § 4° do Art. 27 da Lei n° 2.004, de 03 de outubro 1953, far-se-à de acordo com os critérios estabelecidos para o rateio dos recurso dos Fundos de Participação dos Estados, dos Territórios e dos Municipios, obedecida a seguinte proporção: I - 20% (Vinte por cento) para os Estados e Territorios II - 80% (oitenta
30/04/2024 30040011 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X89.410/0001-XX Realizado 1.911.879,15 Receita relativa ao crédito da Complementação do FUNDEB (VAAT) recursos da complementação-VAAT serão aplicados pelos municípios segundo um indicador para educação infantil , creditada nesta data na C/C 17.412-2 (FUNDEB), conforme aviso de crédito em nosso poder.

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