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PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA


 
Leis Municipais

Conjunto de lais aprovadas e sancionadas a partir do exercício 2017

Título Descrição Tipo
LEI N° 1765, DE 05 DE ABRIL DE 2017 Altera o texto da alínea C do art. 10 da Lei Municipal nº. 1.758 de 2017 no âmbito do Município de Codó Estado do Maranhão. application/pdf
LEI Nº 1.759, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza, no primeiro ano de mandato, a contratação de professores através de avaliação de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.766, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.767, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.768, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.769, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.770, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.771, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.772 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.773, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.774, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.775, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Concede Homenagem Póstuma de Comenda de Honra ao Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.813, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe    sobre  o   Plano   Plurianual  para o período 2018/2021 e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.814, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codó para o exercício financeiro de 2018. application/pdf
LEI Nº 1.815, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Codó Snakes Futebol Americano e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.816, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através de Instituição Financeira Mandatária do BNDES, a oferecer Garantias, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.817, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Resgatando Para Cristo – IRC e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.818, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Luis Carlos Gomes Rosendo (Lula Rosendo), localizada na Rua Roraima, Bairro Santa Rita, Codó – MA, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.819, DE 11 DE MAIO DE 2018. Renomeia Ruas, Vilas, Conjunto Residencial e Quadra de Esportes do Município de Codó - Maranhão, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.822, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Denomina Aldenora Santana de Lima o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua Jorge Gomes, Bairro São Benedito, Codó-MA, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.823, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Denomina José Ferreira da Silva (Barriguinha), o Matadouro Municipal de Codó localizado no Bairro São Benedito, Codó-MA, e dá outras providencias. application/pdf
LEI Nº 1.824, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Denomina Raimundo Nonato de Jesus Braga (Braguinha) a Escola Municipal de Música, nesta cidade de Codó-MA, e dá outras providencias. application/pdf
LEI Nº 1.825, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

 

Dispõe sobre a instituição do Caixa Escolar Municipal e dá outras providências. 
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LEI Nº 1.826, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a instituição do Caixa Escolar Municipal e dá outras providências.  application/pdf
LEI Nº 1.827, DE 05 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.828, DE 05 DE JULHO DE 2018. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Esportiva Cultural (ASAESC), bairro nova Jerusalém  e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.829, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Cria o Programa Municipal BOLSA CODOENSE EMPREENDEDOR, e dá outras providências.


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LEI Nº 1.830, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.