Dados do grupo

 
Leis Municipais

Conjunto de lais aprovadas e sancionadas a partir do exercício 2017

Título Descrição Tipo
LEI N° 1765, DE 05 DE ABRIL DE 2017 Altera o texto da alínea C do art. 10 da Lei Municipal nº. 1.758 de 2017 no âmbito do Município de Codó Estado do Maranhão. application/pdf
LEI Nº 1.759, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza, no primeiro ano de mandato, a contratação de professores através de avaliação de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.766, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.767, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.768, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.769, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.770, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.771, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.772 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.773, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.774, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.775, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Concede Homenagem Póstuma de Comenda de Honra ao Mérito Codoense, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.813, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe    sobre  o   Plano   Plurianual  para o período 2018/2021 e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.814, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codó para o exercício financeiro de 2018. application/pdf
LEI Nº 1.815, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Codó Snakes Futebol Americano e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.816, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através de Instituição Financeira Mandatária do BNDES, a oferecer Garantias, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.817, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Resgatando Para Cristo – IRC e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.818, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Luis Carlos Gomes Rosendo (Lula Rosendo), localizada na Rua Roraima, Bairro Santa Rita, Codó – MA, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.819, DE 11 DE MAIO DE 2018. Renomeia Ruas, Vilas, Conjunto Residencial e Quadra de Esportes do Município de Codó - Maranhão, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.822, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Denomina Aldenora Santana de Lima o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua Jorge Gomes, Bairro São Benedito, Codó-MA, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.823, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Denomina José Ferreira da Silva (Barriguinha), o Matadouro Municipal de Codó localizado no Bairro São Benedito, Codó-MA, e dá outras providencias. application/pdf
LEI Nº 1.824, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Denomina Raimundo Nonato de Jesus Braga (Braguinha) a Escola Municipal de Música, nesta cidade de Codó-MA, e dá outras providencias. application/pdf
LEI Nº 1.825, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

 

Dispõe sobre a instituição do Caixa Escolar Municipal e dá outras providências. 
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LEI Nº 1.826, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a instituição do Caixa Escolar Municipal e dá outras providências.  application/pdf
LEI Nº 1.827, DE 05 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.828, DE 05 DE JULHO DE 2018. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Esportiva Cultural (ASAESC), bairro nova Jerusalém  e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.829, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Cria o Programa Municipal BOLSA CODOENSE EMPREENDEDOR, e dá outras providências.


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LEI Nº 1.830, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Institui e regulamenta a concessão de próteses e órteses, leites e dietas especiais, bolsas de colostomia e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina JULIETA ARAÚJO a Praça localizada na parte central da cidade de Codó-MA, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina Dr. José Anselmo dos Reis Freitas o Centro de Especialidades Clínicas, localizado na Avenida Duque de Caxias N°2563, nesta cidade  de Codó-Maranhão e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.836, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Feira Literária de Codó – FLIC e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.837, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codó para o exercício financeiro de 2019. application/pdf
LEI Nº 1.838, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por até doze meses, os contratos temporários de professores de que trata a Lei Municipal nº 1.759, de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.  application/pdf
LEI Nº 1.839, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Denomina Eva Gomes de Araújo o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado na Avenida Pantanal, Bairro São Vicente Pallotti deste município e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.840, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autoriza a celebração de transação em processos administrativos e judiciais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.841, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Acrescenta a jornada de 40 (quarenta) horas aos profissionais do magistério e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.842, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Cria cargos públicos de Provimento Efetivo, fixa vencimentos, e dá outras providências.  application/pdf
LEI Nº 1.843, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir e incluir no calendário de eventos do município de Codó-MA a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia – SMCT como incentivo à Inovação e à Pesquisa Cientifica e Tecnológica e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.844, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral –AVC e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.845, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Jovens Renascer, e dá outras providências. application/pdf
LEI Nº 1.846, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340, no âmbito do município de Codó. application/pdf
LEI Nº 1.847, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Codó - MA, e da outras providências. application/pdf
LEI Nº 1760 DE 09 DE MARÇO DE 2017. Denomina Raimundo Pinheiro Pires, o Centro de Ensino  localizado no povoado Km 17 deste Município, e dá outras providencias. application/pdf
LEI Nº 1761, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 65 da Lei Orgânica do Município de Codó, Maranhão. application/pdf
LEI Nº 1762, DE 22 MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Alteração de dispositivos da Lei nº 1.758, de 03 de janeiro de 2017, que trata da Estrutura Organizacional do Município de Codó – MA, no que diz respeito a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural – SEMADUR, Secretaria de Finanças e Planejamento, e da outras providências. application/pdf
LEI Nº 1763, DE 22 MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIRD Bacia do Rio Itapecuru – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, e da outras providências. application/pdf
LEI Nº 1764, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Autoriza a Prefeitura Municipal de Codó a adquirir e doar peixe no período da Semana Santa, no âmbito desta municipalidade e dá outras providências. application/pdf