Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ( 02/01/2018 a 26/02/2024 ) - MA
Dados do grupo
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Planejamento e Orçamento
Título | Descrição | Tipo |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FICAIS 1º QUADRIMESTRE | Audiência públicas das Metas Ficais tem como principal objetivo relatar de que forma está sendo aplicado os recursos públicos. | application/pdf |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FICAIS 2º QUADRIMESTRE | Audiência públicas das Metas Ficais tem como principal objetivo relatar de que forma está sendo aplicado os recursos públicos. | application/pdf |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2018 | application/pdf |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Orçamento Anual do Município de Esperantinópolis, para o exercício financeiro de 2017. | application/pdf |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 | application/pdf |
Lei Diretrizes Orçamentária - LDO | Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO nº 523/2017 que Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2018. | application/pdf |
Lei Diretrizes Orçamentária - LDO 2019 | Lei Diretrizes Orçamentária - LDO 2019 | application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document |
Lei que Altera o Orçamento nº 521-2017 | Lei que Altera o Orçamento Municipal. | application/pdf |
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 | O objetivo do PPA é organizar as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população, definindo metas da ação pública para um período de quatro anos. As ações serão apresentadas à população em audiências públicas, realizadas em vários locais, com o objetivo de que seja apreciado e acompanhado, tanto pelo poder legislativo municipal quanto pela comunidade. Para apresentar à sociedade as diretrizes estratégicas do governo, é imprescindível ouvir as necessidades e as sugestões da população. O Plano Plurianual (PPA) está previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1998. É um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, regulamentado pelo Decreto que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. |
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PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 | PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 | application/pdf |
Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD | QDD 2017 | application/pdf |