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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Planejamento e Orçamento

Título Descrição Tipo
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FICAIS 1º QUADRIMESTRE Audiência públicas das Metas Ficais tem como principal objetivo relatar de que forma está sendo aplicado os recursos públicos. application/pdf
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FICAIS 2º QUADRIMESTRE Audiência públicas das Metas Ficais tem como principal objetivo relatar de que forma está sendo aplicado os recursos públicos. application/pdf
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2018 application/pdf
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Orçamento Anual do Município de Esperantinópolis, para o exercício financeiro de 2017. application/pdf
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 application/pdf
Lei Diretrizes Orçamentária - LDO Lei Diretrizes Orçamentárias  - LDO nº 523/2017 que Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de  Esperantinópolis para o exercício de 2018.  application/pdf
Lei Diretrizes Orçamentária - LDO 2019 Lei Diretrizes Orçamentária - LDO  2019 application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document
Lei que Altera o Orçamento nº 521-2017 Lei que Altera o Orçamento Municipal. application/pdf
PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017

O objetivo do PPA é organizar as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população, definindo metas da ação pública para um período de quatro anos. As ações serão apresentadas à população em audiências públicas, realizadas em vários locais, com o objetivo de que seja apreciado e acompanhado, tanto pelo poder legislativo municipal quanto pela comunidade.

Para apresentar à sociedade as diretrizes estratégicas do governo, é imprescindível ouvir as necessidades e as sugestões da população. O Plano Plurianual (PPA) está previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1998. É um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, regulamentado pelo Decreto que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública.

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PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 application/pdf
Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD QDD 2017 application/pdf