Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ( 02/01/2018 a 26/02/2024 ) - MA
Dados do convênio de número 20190001
- Número: 20190001
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: CODEVASF
- Número do convênio do cedente: 896787/2019
- Data do convênio: 31/12/2019
- Data de início da vigência: 31/12/2019
- Data do fim da vigência: 31/12/2023
- Valor do repasse: 1.910.000,00
- Valor de contrapartida: 2.000,00
- Valor total: 1.912.000,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0767, C/C 71.048-2, ES.TRA.DA .JIQ-U
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA
Empenhos do convênio
Empenho de número 13070001
- Empenho feito em 13/07/2020
- Tipo: Global
- Credor: ENCIZA ENGENHA RIA CIVIL LTDA
- CNPJ: XX.X94.868/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '011/2020'
- Unidade orçamentária: 012 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0122 - Urbanização
- Projeto / Atividade: 1.056 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Trans. de Conv. União Vinc. à Outros
- Histórico: Serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA, conforme contrato nº 01.1307.011/2020.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13070001 | 13 de julho de 2020 | Empenho | Realizado | 1.843.202,02 |
| 24080006 | 24 de agosto de 2020 | Liquidação | Realizado | 364.340,47 |
| 27080011 | 27 de agosto de 2020 | Pagamento | Realizado | 364.340,47 |
| 01090014 | 1 de setembro de 2020 | Empenho | Anulado | 1.478.861,55 |
Empenho de número 03010004
- Empenho feito em 03/01/2023
- Tipo: Global
- Credor: ENCIZA ENGENHA RIA CIVIL LTDA
- CNPJ: XX.X94.868/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '011/2020'
- Unidade orçamentária: 012 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0025 - Urbanização
- Projeto / Atividade: 1.052 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Outros Convênios da União
- Histórico: segunda medição dos serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA, conforme contrato nº 01.1307.011/2020.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03010004 | 3 de janeiro de 2023 | Empenho | Realizado | 735.690,05 |
| 03010007 | 3 de janeiro de 2023 | Liquidação | Realizado | 735.690,05 |
| 03010011 | 3 de janeiro de 2023 | Pagamento | Realizado | 735.690,05 |
Empenho de número 25080002
- Empenho feito em 25/08/2021
- Tipo: Global
- Credor: MAXIMO CONST. PROJETOS E INC ORPORAÇÃO EIRE LI-ME
- CNPJ: XX.X91.070/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '06/2021'
- Unidade orçamentária: 012 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0122 - Urbanização
- Projeto / Atividade: 1.056 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Trans. de Conv. União Vinc. à Outros
- Histórico: Manutenção de Vias em Pavimentação Asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA, conforme contrato n. 01.2508.006/2021.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 25080002 | 25 de agosto de 2021 | Empenho | Realizado | 778.156,69 |
| 01110010 | 1 de novembro de 2021 | Empenho | Anulado | 423.136,85 |
| 01120005 | 1 de dezembro de 2021 | Liquidação | Realizado | 190.979,34 |
| 01120078 | 1 de dezembro de 2021 | Empenho | Anulado | 0,45 |
| 10120009 | 10 de dezembro de 2021 | Liquidação | Realizado | 164.040,05 |
| 10120017 | 10 de dezembro de 2021 | Pagamento | Realizado | 164.040,05 |
| 10120016 | 10 de dezembro de 2021 | Pagamento | Realizado | 190.979,34 |
Empenho de número 29070004
- Empenho feito em 29/07/2020
- Tipo: Global
- Credor: PENTÁGONO COMÉ RCIO E ENGENHA RIA LTDA
- CNPJ: XX.X80.281/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '14/2018'
- Unidade orçamentária: 012 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0122 - Urbanização
- Projeto / Atividade: 1.057 - Pavimentação Asfaltica de Povoados da Zona Rural
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Trans. de Conv. Estados Vinc. à Outros
- Histórico: 3ª medição dos serviços de revestimento asfáltico nos povoados Bom Principio e Palmeiral na Zona Rural deste Municipio, conforme Contrato nº 1712.014/2018.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 29070004 | 29 de julho de 2020 | Empenho | Realizado | 373.416,04 |
| 29070018 | 29 de julho de 2020 | Liquidação | Realizado | 373.416,04 |
| 11080001 | 11 de agosto de 2020 | Pagamento | Realizado | 373.416,04 |
Empenho de número 22120006
- Empenho feito em 22/12/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: CONSTRUTORA RO CHA EIRELI
- CNPJ: XX.X17.174/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '0010/2021'
- Unidade orçamentária: 012 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0025 - Urbanização
- Projeto / Atividade: 1.053 - Pavimentação Asfáltica de Povoados da Zona Rural
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Outros Convênios da União
- Histórico: segunda medição dos serviços de pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do contrato de repasse n° 902757/2020/MDR/CAIXA, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme contrato n. 01.3101.010/2022
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22120006 | 22 de dezembro de 2022 | Empenho | Realizado | 67.001,35 |
| 02010006 | 2 de janeiro de 2023 | Liquidação | Realizado | 67.001,35 |
| 02010007 | 2 de janeiro de 2023 | Pagamento | Realizado | 67.001,35 |