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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2023 99990080 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Não emenda PM LAGO DA PEDRA-PAR 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990084 Legal N/A N/A BANCO DO BRASIL Não emenda Rendimento Piso da Enfermagem 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990077 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda PNAT. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990079 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº91361/2021. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990082 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda Receita arrecadada do governo federal referente ao convênio nº893949/2019, cujo objetivo é Modernizar a Guarda Municipal de Lago da Pedra (MA) por meio da Aquisição de Viaturas. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990083 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DA SAUDE Não emenda Assistência financeira complementar aos estados, ao distrito federal e aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990075 Legal N/A N/A BANCO DO BRASIL Não emenda RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO - FUNDO COND. DA SAÚDE 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990076 Legal N/A N/A MINISTERIO DA ECONOMIA Não emenda 202238110003-Emenda Parlamentar ref. a Transferência Especial da União para Investimentos no Município de Lago da Pedra-MA. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990078 Legal N/A N/A GOVERNO FEDERAL Não emenda PROCAD-SUAS. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990085 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE CULTURA Não emenda Efetivação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural de acordo com a Lei Federal n° 195, de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo - Trans Setor Cultural LC195/22 Audiovisual . 0 visibility Detalhes

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