Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Legal
Cedente: FUNDO NACIONAL DE CULTURA
Número do convênio do cedente:
Data do convênio: 01/01/2023
Data de início da vigência: 01/01/2023
Data do fim da vigência: N/A
Valor do repasse: 0,00
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 0,00
Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1087, C/C 54.266-0, LE.I P.AUL.O G-U
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: Efetivação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural de acordo com a Lei Federal n° 195, de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo - Trans Setor Cultural LC195/22 Audiovisual .