Prefeitura Municipal de Lago Verde ( 02/01/2019 a 23/02/2024 ) - MA
Dados do convênio de número 99990001
- Número: 99990001
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOV. FEDERAL
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2017
- Data de início da vigência: 01/01/2017
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 0528, C/C 40.929-4, PA.TB . . -
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Transferências fundo a fundo.
Empenhos do convênio
Empenho de número 21050001
- Empenho feito em 21/05/2021
- Tipo: Ordinário
- Credor: R N DA COSTA E IRELI ME
- CNPJ: XX.X75.319/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saude - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0023 - Construções, Ampliações e Reformas de Prédios
- Projeto / Atividade: 1.020 - Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de investimento
- Histórico: Serviços de engenharia civil sob demamda 1ª(Primeira) medição, para atender as necessidades de serviços de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos alterações fisicas, reculperando a UBS Sede. Junto a Secretaria Municipal de Saúde de Lago Verde - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no Contrato Nº 02-1002/2021, referennte a ATA de Refistro de Preço 202012120101/2020.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 21050001 | 21 de maio de 2021 | Empenho | Realizado | 82.926,44 |
| 21050002 | 21 de maio de 2021 | Liquidação | Realizado | 82.926,44 |
| 24050014 | 24 de maio de 2021 | Pagamento | Realizado | 82.926,44 |
Empenho de número 23080005
- Empenho feito em 23/08/2021
- Tipo: Ordinário
- Credor: FOPAG - SERVID ORES CONTRATAD OS - ENFRENTAM ENTO DA COVID- 19
- CNPJ: XX.X90.117/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saude - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0355 - Gestão das Ações de Saúde
- Projeto / Atividade: 2.005 - Manutenção do Combate ao Covid-19
- Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação p or tempo deter minado
- Fonte de recurso: Trans. SUS Bloco de manutenção-COVID-19
- Histórico: folha de pagamento de servidores municipais contratados lotados na Secretária Municipal de Saúde relativo a folha ENFRENTAMENTO DA COVID-19, de competencia 08/2021 conforme documento em anexo.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 23080005 | 23 de agosto de 2021 | Empenho | Realizado | 71.690,17 |
| 23080005 | 23 de agosto de 2021 | Liquidação | Realizado | 71.690,17 |
| 30080005 | 30 de agosto de 2021 | Pagamento | Realizado | 71.690,17 |
Empenho de número 29050100
- Empenho feito em 29/05/2020
- Tipo: Ordinário
- Credor: FOPAG - COMISS IONADOS / HOSP ITAL
- CNPJ: XX.X21.174/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saude - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0357 - Assistência Hospitalar
- Projeto / Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal
- Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e vant. fixas p essoal civil
- Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de custeio
- Histórico: folha de pagamento de servidores municipais efetivos,comissionados e contratados, lotados na Secretaria Municipal e Saúde/HOSPITAL MUNICIPAL relativo a folha HOSPITAL de competência de 05/2020, conforme comprovantes em anexo.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 29050100 | 29 de maio de 2020 | Empenho | Realizado | 4.665,23 |
| 29050102 | 29 de maio de 2020 | Liquidação | Realizado | 4.665,23 |
| 16060007 | 16 de junho de 2020 | Pagamento | Realizado | 4.665,23 |
Empenho de número 31070005
- Empenho feito em 31/07/2020
- Tipo: Ordinário
- Credor: EDUARDO BARBOS A LUIZ
- CNPJ: XXX.884.963-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Manutenção e Densenvolvimento do Ensino
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0145 - Alimento nas Escolas
- Projeto / Atividade: 2.031 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: PNAE
- Histórico: fornecimento de gêneros alimenticios para consumo em escolas do Municipio, referente ao programa do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme comprovantes em anexo.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 31070005 | 31 de julho de 2020 | Empenho | Realizado | 2.847,25 |
| 31070005 | 31 de julho de 2020 | Liquidação | Realizado | 2.847,25 |
| 31070005 | 31 de julho de 2020 | Pagamento | Realizado | 2.847,25 |