Receitas
Data | Número da liquidação | Empenho Unidade gestora Histórico |
Documento Natureza da despesa |
CPF/CNPJ Credor |
Modalidade da licitação | Registro | Valor (R$) | Detalhar documento/empenho |
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02/05/2024 | 02050001 | 03010015 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar serviços de segurança patrimonial desarmada visando atender às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade, relativo ao período de Janeiro/2024 à Junho/2024, conforme 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo de Prazo e Repactuação ao Contrato nº 05/2023-SEMAF, oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2022/CPL/PMPL e Processo Administrativo nº 9490/2023, em anexo. |
02050001 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica |
XX.X20.079/0001-XX ATLANTICA SEGU RANÇA TECNICA LTDA |
Pregão | Realizado | 68.114,76 | visibility Detalhes |
30/04/2024 | 30040001 | 30040001 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar multa/juros da Certidão de Dívida Ativa - Não Tributária nº 1225400432, no período de apuração de 09/09/2022 e 11/10/2022, de acordo com o Art. 2º da Lei 6830 de 22 de Setembro de 1980 e § 2º do Art. 39 da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964, junto ao Governo Estado do Maranhão, conforme Processo nº 2024.05.02.0031, em anexo. |
30040001 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica |
XX.X54.468/0001-XX ESTADO DO MARA NHÃO |
Outros/não se aplica | Realizado | 46.172,19 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040078 | 29040078 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar RPV decorrente de sentença transitada em julgado nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0078800-18.2010.5.16.0003, em trâmite na 03ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, tendo como reclamante a Sra. Keila Regina Nunes Nascimento, conforme Processo nº 2024.04.24.0035, em anexo. |
29040078 3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais |
XX.X08.631/0001-XX TRIBUNAL REGIO NAL DO TRABALH O DA 16ª REGIÃ O - MA |
Outros/não se aplica | Realizado | 2.097,91 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040077 | 29040077 001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar RPV decorrente de sentença transitada em julgado nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0000629-32.2004.8.10.0004, em trâmite na 01ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, tendo como reclamante o Sr. Genivaldo do Nascimento Sousa, conforme Processo nº 2024.04.25.0030, em anexo. |
29040077 3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais |
XX.X88.790/0001-XX TRIBUNAL DE JU STIÇA DO ESTAD O DO MARANHÃO |
Outros/não se aplica | Realizado | 4.390,14 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040076 | 29040076 021 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação obrigação (PARTE PATRONAL), oriunda da FOPAG de Pessoal Efetivo junto ao Fundeb 70%, (FOLHA-27016 - SEC. DE EDUC. INF. MAG. G1), relativo ao mês de ABRIL de 2024. |
29040076 3.1.91.13.00 - Obrigações pa tronais |
XX.X46.294/0001-XX INST.DE PREV. DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO M UN. PAÇO DO LU MIAR |
Outros/não se aplica | Realizado | 136.572,94 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040075 | 29040075 021 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Obrigação Patronal (PARTE EMPREGADOR) referente a Fopag de Pessoal Comissionado junto ao Fundeb 70% desta municipalidade, conforme Processo nº, em anexo. |
29040075 3.1.90.13.00 - Obrigações pa tronais |
XX.X31.246/0001-XX FOPAG - SEC ED UC CM |
Outros/não se aplica | Realizado | 125.436,09 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040074 | 29040074 021 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Obrigação Patronal (PARTE EMPREGADOR) sob a FOPAG de Pessoal Efetivo junto ao Fundeb 70% (Folha-27012 - Sec. Educ. EJA G1), desta Municipalidade, relativo ao mês de ABRIL/2024, conforme Processo, em anexo. |
29040074 3.1.91.13.00 - Obrigações pa tronais |
XX.X46.294/0001-XX INST.DE PREV. DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO M UN. PAÇO DO LU MIAR |
Outros/não se aplica | Realizado | 8.680,84 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040073 | 29040073 021 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação obrigação patronal (Parte Empregador), oriunda da FOPAG de Pessoal Contratado junto ao Fundeb 70%, (FOLHA-27021- SEC. DE EDUC. INF. MAG. CT), relativo ao mês de ABRIL de 2024. |
29040073 3.1.90.13.00 - Obrigações pa tronais |
XX.X94.528/0001-XX MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO CIAL |
Outros/não se aplica | Realizado | 1.642,94 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040072 | 29040072 021 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Obrigação Patronal (PARTE EMPREGADOR) sob a FOPAG de Pessoal Efetivo junto ao Fundeb 30% (Folha- Sec Educ Ens Fund MG1 EF 30%), desta Municipalidade, relativo ao mês de ABRIL/2024, conforme Processo, em anexo. |
29040072 3.1.91.13.00 - Obrigações pa tronais |
XX.X46.294/0001-XX INST.DE PREV. DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO M UN. PAÇO DO LU MIAR |
Outros/não se aplica | Realizado | 5.048,33 | visibility Detalhes |
29/04/2024 | 29040071 | 29040071 021 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação obrigação patronal (Parte Empregador), oriunda da FOPAG de Pessoal Contratado junto ao Fundeb 70%, (FOLHA-27022- SEC EDUC FUND MAG CT), relativo ao mês de ABRIL de 2024. |
29040071 3.1.90.13.00 - Obrigações pa tronais |
XX.X94.528/0001-XX MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO CIAL |
Outros/não se aplica | Realizado | 85.987,78 | visibility Detalhes |
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