Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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31/12/2022 | 20220001 | Voluntária | 31/12/2022 | 30/12/2027 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Não emenda | Reforma de mercados municipais de Pedreiras - MA. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2022 | 99990001 | Legal | N/A | N/A | SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | Não emenda | Execução de ações de Defesa Civil, conforme transferência legal nº413/2022 autorizada pela Portaria nº922, de 29 de março de 2022. | 0 | visibility Detalhes | |
29/12/2021 | 20210001 | Voluntária | 31/12/2021 | 29/12/2024 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pedreiras - MA. | 0 | visibility Detalhes | |
31/12/2019 | 20190001 | Voluntária | 31/12/2019 | 31/12/2021 | MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO | Não emenda | Adequação de estradas vicinais no município de Pedreiras - MA, com a proposta de melhorar a qualidade de vida da população, aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos facilitando o deslocamento de pessoas na zona rural do município. | 0 | visibility Detalhes | |
19/01/2018 | 20180001 | Voluntária | 19/01/2018 | 02/07/2022 | SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO | Não emenda | Reforma do Mercado Central de Pedreiras - MA. | 0 | visibility Detalhes | |
21/12/2017 | 20170001 | Voluntária | 21/12/2017 | 26/12/2021 | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO | Não emenda | Recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras-MA. | 0 | visibility Detalhes | |
27/12/2013 | 20130001 | Voluntária | 27/12/2013 | 30/04/2021 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Não emenda | Pavimentação de ruas em bloquete: Pavimentação na localidade Bairro Matadouro, pois em suas vias há bastante circulação de pessoas e veículos. A pavimentação irá diminuir os números de acidentes, pois favorecerá a população com segurança no transporte, reduzindo o número de mortalidade, gravidade e números de acidentes em geral, por meio de investimentos em intervenções de engenharia de trafego, incluindo obras civis, equipamentos e material de sinalização, facilitando assim o acesso dos turistas ao município, e melhorando assim a qualidade de vida da população local e vizinha, além de prover mobilidade urbana com conforto e segurança para todos. Este pleito é emenda parlamentar do Deputado Weverton Rocha nº 26950002. | 0 | visibility Detalhes |
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