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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
31/12/2022 20220001 Voluntária 31/12/2022 30/12/2027 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Não emenda Reforma de mercados municipais de Pedreiras - MA. 0 visibility Detalhes
01/01/2022 99990001 Legal N/A N/A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Não emenda Execução de ações de Defesa Civil, conforme transferência legal nº413/2022 autorizada pela Portaria nº922, de 29 de março de 2022. 0 visibility Detalhes
29/12/2021 20210001 Voluntária 31/12/2021 29/12/2024 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Não emenda Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pedreiras - MA. 0 visibility Detalhes
31/12/2019 20190001 Voluntária 31/12/2019 31/12/2021 MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO Não emenda Adequação de estradas vicinais no município de Pedreiras - MA, com a proposta de melhorar a qualidade de vida da população, aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos facilitando o deslocamento de pessoas na zona rural do município. 0 visibility Detalhes
19/01/2018 20180001 Voluntária 19/01/2018 02/07/2022 SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO Não emenda Reforma do Mercado Central de Pedreiras - MA. 0 visibility Detalhes
21/12/2017 20170001 Voluntária 21/12/2017 26/12/2021 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO Não emenda Recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras-MA. 0 visibility Detalhes
27/12/2013 20130001 Voluntária 27/12/2013 30/04/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Não emenda Pavimentação de ruas em bloquete: Pavimentação na localidade Bairro Matadouro, pois em suas vias há bastante circulação de pessoas e veículos. A pavimentação irá diminuir os números de acidentes, pois favorecerá a população com segurança no transporte, reduzindo o número de mortalidade, gravidade e números de acidentes em geral, por meio de investimentos em intervenções de engenharia de trafego, incluindo obras civis, equipamentos e material de sinalização, facilitando assim o acesso dos turistas ao município, e melhorando assim a qualidade de vida da população local e vizinha, além de prover mobilidade urbana com conforto e segurança para todos. Este pleito é emenda parlamentar do Deputado Weverton Rocha nº 26950002. 0 visibility Detalhes

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