Prefeitura Municipal de Pedreiras ( 04/01/2021 a 25/04/2024 ) - MA
Dados do convênio de número 20190001
- Número: 20190001
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
- Número do convênio do cedente: 894257/2019
- Data do convênio: 31/12/2019
- Data de início da vigência: 31/12/2019
- Data do fim da vigência: 31/12/2021
- Valor do repasse: 2.196.500,00
- Valor de contrapartida: 2.500,00
- Valor total: 2.199.000,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0767, C/C 71.095-4, AD.EQU.AÇÃ.O E-S
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Pedreiras - MA, com a proposta de melhorar a qualidade de vida da população, aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos facilitando o deslocamento de pessoas na zona rural do município.
Empenhos do convênio
Empenho de número 03050015
- Empenho feito em 03/05/2021
- Tipo: Global
- Credor: 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTD A
- CNPJ: XX.X90.863/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: 'TP 001/2021'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0023 - Programa Pedreiras Mais Esplendida
- Projeto / Atividade: 1.005 - Construção e recuperação de estradas vicinais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Trans. de Conv. União Vinc. à Outros
- Histórico: Prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras - MA, conforme especificações constantes do anexo I, Processo Administrativo Nº1101005/2021, Tomada de Preço Nº001/2021, Contratato Nº20210213/2021, Convênio n°894257/2019.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03050015 | 3 de maio de 2021 | Empenho | Realizado | 51.500,00 |
| 18050026 | 18 de maio de 2021 | Liquidação | Realizado | 51.500,00 |
| 01070036 | 1 de julho de 2021 | Pagamento | Realizado | 51.500,00 |
Empenho de número 26070071
- Empenho feito em 26/07/2021
- Tipo: Ordinário
- Credor: TERRA FERTIL E MPREENDIMENTOS EIRELI
- CNPJ: XX.X15.807/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '2/2018-00000'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0023 - Programa Pedreiras Mais Esplendida
- Projeto / Atividade: 1.005 - Construção e recuperação de estradas vicinais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Trans. de Conv. União Vinc. à Outros
- Histórico: 3ª medição dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras - MA, conforme Processo Administrativo nº1953/2018, Tomada de Preços nº10/2018, Contrato Administrativo nº20190205-1953/2018-1, através do Convênio nº100972985/2013.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 26070071 | 26 de julho de 2021 | Empenho | Realizado | 238.715,43 |
| 27070010 | 27 de julho de 2021 | Liquidação | Realizado | 238.715,43 |
| 02080001 | 2 de agosto de 2021 | Empenho | Anulado | 238.715,43 |
| 02080092 | 2 de agosto de 2021 | Liquidaçao | Anulado | 238.715,43 |
Empenho de número 20060028
- Empenho feito em 20/06/2023
- Tipo: Global
- Credor: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIME NTOS E CONSTRU COES LTDA
- CNPJ: XX.X43.644/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: 'TP 013/2021'
- Unidade orçamentária: 008 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
- Programa de governo: 0011 - Mais Infraestrutura
- Projeto / Atividade: 1.018 - Construção e recuperação de estradas vicinais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Outros Convênios da União
- Histórico: prestação de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 894257/2019, Processo Administrativo nº 2207002/2021, Tomada de Preço nº013/2021 e 1º Termo de Aditivo do Contrato nº20210659/2021.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20060028 | 20 de junho de 2023 | Empenho | Realizado | 642.218,98 |
| 20060047 | 20 de junho de 2023 | Liquidação | Realizado | 642.218,98 |
| 20060081 | 20 de junho de 2023 | Pagamento | Realizado | 642.218,98 |
Empenho de número 29070139
- Empenho feito em 29/07/2022
- Tipo: Global
- Credor: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIME NTOS E CONSTRU COES LTDA
- CNPJ: XX.X43.644/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: 'TP 013/2021'
- Unidade orçamentária: 008 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
- Programa de governo: 0011 - Mais Infraestrutura
- Projeto / Atividade: 1.018 - Construção e recuperação de estradas vicinais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: Outros Convênios da União
- Histórico: contratação de empresa para prestação de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 894257/2019, Processo Administrativo nº 2207002/2021, Tomada de Preço nº013/2021 e 1º Termo de Aditivo do Contrato nº20210659/2021.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 29070139 | 29 de julho de 2022 | Empenho | Realizado | 1.869.147,62 |
| 16080045 | 16 de agosto de 2022 | Liquidação | Realizado | 490.030,64 |
| 01090068 | 1 de setembro de 2022 | Pagamento | Realizado | 388.022,50 |
| 31120121 | 31 de dezembro de 2022 | Empenho | Anulado | 1.379.116,98 |
| 20060082 | 20 de junho de 2023 | Pagamento | Realizado | 102.008,14 |