Receitas
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra ( 02/01/2013 a 29/12/2017 ) - MA
Consulta
realizada
doneExercício de 2017
doneData maior ou igual a 01/01/2017
doneData menor ou igual a 01/02/2017
60 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 6.136.121,65
| Data | Talão de receita | Código | Especificação | Cedente / fonte | CPF / CNPJ | Registro | Valor liberado (R$) | Histórico |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2017 | 02010009 | 1721.33.12.10. 00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 299.800,00 | Receita concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, destinados às Ações e serviços da Saúde. É constituiído por dois componentes: Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faesc). O componente MAC dos estados, municípios e Distrito Federal destina-se ao financiamento de procedimentos e de incentivos permanentes, sendo transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade em saúde. Os rec |
| 02/01/2017 | 02010006 | 1721.35.04.00. 00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE | GOVERNO FEDERA L | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 7,02 | Receita concernente, atravês do Governo Federal - Ministerio da Educação, destinado ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público estadual e municipal, no objetivo de assegurar o acesso de estudantes residentes na área rural à rede pública de ensi |
| 02/01/2017 | 02010005 | 1721.35.04.00. 00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE | GOVERNO FEDERA L | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 68,16 | Receita concernente, atravês do Governo Federal - Ministerio da Educação, destinado ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público estadual e municipal, no objetivo de assegurar o acesso de estudantes residentes na área rural à rede pública de ensi |
| 03/01/2017 | 03010013 | 1721.33.13.10. 00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 1.014,00 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, junto ao Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde tem sua origem institucional na criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em 1976, dentro do processo de reorganização dos órgãos de saúde pública no Brasil, tem como objetivo a organização de ações de prevenção e controle de forma descentralizada, com fins de erradicação, eliminação e controle de doenças de relevância epidemiológica, c |
| 03/01/2017 | 03010009 | 1721.33.13.10. 00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 1.014,00 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, junto ao Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde tem sua origem institucional na criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em 1976, dentro do processo de reorganização dos órgãos de saúde pública no Brasil, tem como objetivo a organização de ações de prevenção e controle de forma descentralizada, com fins de erradicação, eliminação e controle de doenças de relevância epidemiológica, c |
| 03/01/2017 | 03010011 | 1721.33.13.10. 00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 18.749,94 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, junto ao Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde tem sua origem institucional na criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em 1976, dentro do processo de reorganização dos órgãos de saúde pública no Brasil, tem como objetivo a organização de ações de prevenção e controle de forma descentralizada, com fins de erradicação, eliminação e controle de doenças de relevância epidemiológica, c |
| 03/01/2017 | 03010010 | 1721.33.13.10. 00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 19.266,00 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, junto ao Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde tem sua origem institucional na criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em 1976, dentro do processo de reorganização dos órgãos de saúde pública no Brasil, tem como objetivo a organização de ações de prevenção e controle de forma descentralizada, com fins de erradicação, eliminação e controle de doenças de relevância epidemiológica, c |
| 03/01/2017 | 03010008 | 1721.33.13.10. 00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 19.266,00 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, junto ao Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde tem sua origem institucional na criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em 1976, dentro do processo de reorganização dos órgãos de saúde pública no Brasil, tem como objetivo a organização de ações de prevenção e controle de forma descentralizada, com fins de erradicação, eliminação e controle de doenças de relevância epidemiológica, c |
| 03/01/2017 | 03010002 | 1724.01.00.00. 00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB | GOVERNO FEDERA L - FUNDEB | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 638,44 | Receita referente a transferência dos recursos do ITR, IPVA, ITCMD, IPI-EXPORTAÇÃO, ICMS, FEP, FPM - FUNDEB, creditada nesta data atraves do Governo Federal, na C/C 16.645-6, conforme aviso e extratos bancário em nosso Poder. |
| 04/01/2017 | 04010008 | 1721.33.13.10. 00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 342,00 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, junto ao Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde tem sua origem institucional na criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em 1976, dentro do processo de reorganização dos órgãos de saúde pública no Brasil, tem como objetivo a organização de ações de prevenção e controle de forma descentralizada, com fins de erradicação, eliminação e controle de doenças de relevância epidemiológica, c |
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