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AVISOS DE LICITAÇÕES

Acompanhe as licitações realizadas pelo Município

Título Descrição Tipo
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. Processo Administrativo nº 02.1701.0005/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 02 de março de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta e aquisição gratuita,  de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 23 de janeiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta e aquisição gratuita,  de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), em 26 de abril de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 001/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 001/2018. Processo Administrativo nº 02.1005.0005/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo TÉCNICA e PREÇO, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da Contribuição de Iluminação Pública, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia  09 de julho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 17 de maio de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2017

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2017. Processo Administrativo nº 02.1701.0001/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e realização das festividades carnavalescas no Município, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 23 de janeiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos (alinhamento, balanceamento e outros) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP)

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.1701.0001/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 23 de janeiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0002/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e realização das festividades carnavalescas para atender as necessidades do Município, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 25 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro d e 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2017

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2017. Processo Administrativo nº 02.1701.0003/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 23 de janeiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0003/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de  transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 25 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2017

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2017. Processo Administrativo nº 02.2501.0001/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 01 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0004/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com consertos e fornecimento de peças em equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 9:00 horas do dia 26 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro d e 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP)

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.2501.0002/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de confecção, reprodução e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 01 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0005/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com consertos e fornecimento de peças em equipamentos de informática e condicionadores de ar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 26 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro d e 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2017. Processo Administrativo nº 02.2501.0003/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 01 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0006/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de exames de bioquímica, hematologia, urinálises, parasitológico, hormonais e secreções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 26 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2017. Processo Administrativo nº 02.2501.0004/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o fornecimento de carnes, frutas e verduras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 01 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.0702.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 05 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2017. Processo Administrativo nº 02.2501.0005/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais e cilíndricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 01 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.0702.0002/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de caçambas e máquinas pesadas diversas para atender as necessidades do Município,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 05 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2017. Processo Administrativo nº 02.2501.0006/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades do Município, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 01 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0003/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa o fornecimento de materiais de construção em geral e do tipo grosso, materiais elétricos, hidráulicos e de iluminação pública, ferramentas e ferragens diversas para atender as necessidades do Município, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 05 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.0102.0002/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 09 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0004/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum/S10/S50; gasolina comum e etanol) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 06 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2017 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.0102.0003/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de fardamentos e rouparia em geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais, tecidos e outros em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 09 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0005/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa o fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 06 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0006/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de folha de pagamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 07 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0007/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 17:00 horas do dia 06 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.2003.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de março de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 015/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 015/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 02.2003.0002/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 11 de abril de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de março de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 016/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 016/2018. Processo Administrativo nº 02.2003.0003/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa o fornecimento de materiais de construção em geral e do tipo grosso, materiais elétricos, hidráulicos e de iluminação pública, ferramentas e ferragens diversas para atender as necessidades do Município, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 11 de abril de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de março de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 017/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 017/2018. Processo Administrativo nº 02.2003.0004/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa a prestação de serviços de organização e realização das festividades de festejos juninos e aniversário da cidade para atender as necessidades do Município, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de março de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 018/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 018/2018. Processo Administrativo nº 02.2003.0005/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 12 de abril de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de março de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 019/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 019/2018. Processo Administrativo nº 02.2003.0006/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de coffee break e refeições prontas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 12 de abril de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de março de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 020/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 020/2018. Processo Administrativo nº 02.2004.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública no Município,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de abril de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 021/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 021/2018. Processo Administrativo nº 02.2004.0002/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 14 de maio de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de abril de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 022/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 022/2018. Processo Administrativo nº 02.2004.0003/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa o fornecimento de peças e acessórios, pneus e baterias para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de abril de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 023/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 023/2018. Processo Administrativo nº 02.2004.0004/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa a prestação de serviços de organização e realização do Campeonato Municipal “Seu Doquinha”, jogos escolares e Campeonato Municipal de Futsal para atender as necessidades do Município, em conformidade com Termo de Referencia disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 15 de maio de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 26 de abril de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 024/2018 – Sistema de Registro de Preços - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 024/2018 – Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Administrativo nº 02.1005.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS,  objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 17 de maio de 2018. Regifran de Almeida Silva – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 025/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 025/2018. Processo Administrativo nº 02.1005.0002/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (quentinhas) e de lanches do tipo coffee break para atender as necessidades das Secretarias Municipais,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 04 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 17 de maio de 2018. Regifran de Almeida Silva – Pregoeiro application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 026/2018 – Sistema de Registro de Preços - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 026/2018 – Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Administrativo nº 02.3005.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS,  objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 06 de junho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 027/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 027/2018. Processo Administrativo nº 02.3005.0002/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços técnico-profissionais especializados para execução de levantamento planimétrico cadastral das unidades residenciais, destinado ao processo de regularização Imobiliária Urbana para atender as necessidades do Município,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 21 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 06 de junho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Pregoeiro application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 028/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 028/2018. Processo Administrativo nº 02.1707.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item,  objetivando a contratação de empresa para fornecimento de artigos de armarinho, jogos educacionais e recreativos, artigo para brinquedoteca, materiais esportivos diversos e instrumentos musicais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 24 de julho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Pregoeiro application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 030/2018 – Sistema de Registro de Preços - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 030/2018 – Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Administrativo nº 02.1809.0001/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS,  do tipo Menor Preço por Item,  objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de pães e bolos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 24 de setembro de 2018. Regifran de Almeida Silva – Pregoeiro. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2017. Processo Administrativo nº 02.1701.0004/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas (Ruas/Povoado Palma) para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 23 de janeiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0007/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de carnes, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2017. Processo Administrativo nº 02.0102.0001/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Controle Interno Municipal, para assessorar a Controladoria Geral do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 03 de Março de 2017. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 09 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0008/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de digitalização de documentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 31 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2018. Processo Administrativo nº 02.0801.0009/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 31 de janeiro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 11 de janeiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0008/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global/Inscrições, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia  09 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2018. CONTINUAÇÃO APÓS IMPUGNAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2018. CONTINUAÇÃO APÓS IMPUGNAÇÃO. Processo Administrativo nº 02.0702.0008/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados a CONTINUAÇÃO após IMPUGNAÇÃO e CORREÇÃO DO EDITAL da licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia  13 de abril  de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 26 de março de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0009/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para apoio técnico administrativo, técnico operacional para elaborar o estudo técnico do parque de iluminação pública e instauração e/ou adequação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) do município de Presidente Dutra/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia  09 de março de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 16 de fevereiro de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2018. Processo Administrativo nº 02.2004.0005/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global/Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de escolas e creche para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia  16 de maio de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 26 de abril de 2018. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2018. Processo Administrativo nº 02.1005.0003/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de reconstrução asfáltica (operação tapa buraco) em diversas ruas do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia  06 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 17de maio de 2018. Regifran de Almeida Silva – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2018. Processo Administrativo nº 02.1005.0004/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para apoio técnico administrativo, técnico operacional para elaborar o estudo técnico do parque de iluminação pública e instauração e/ou adequação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) do município de Presidente Dutra/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia  06 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 17 de Maio de 2018. Regifran de Almeida Silva – Presidente da CPL application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2018. Processo Administrativo nº 02.3005.0003/2018. FONTE DE RECURSO: CONVENIO FUNASA Nº CV 6578/17. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água em comunidades rurais do Município (Pov. Alegre), o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia  26 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 06 de junho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2018

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2018. Processo Administrativo nº 02.3005.0004/2018. FONTE DE RECURSO: CONVENIO FUNASA Nº CV 4776/17. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares  (MSD) na zona rural no Município (Pov. Criolir do Geoveniano), o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia  26 de junho de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 06 de junho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Presidente da CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2018. Processo Administrativo nº 02.1707.0003/2018. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N° 020/2018 - SECID. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão da construção da Câmara Municipal de Presidente Dutra/MA, na sede do Município,  o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 24 de julho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 013/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 013/2018. Processo Administrativo nº 02.1707.0004/2018. FONTE DE RECURSO: CONVENIO FUNASA Nº CV 6578/17. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água em comunidades rurais do Município (Pov. Alegre), o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia  10 de agosto de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 24 de julho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2018. Processo Administrativo nº 02.1809.0002/2018. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO SINFRA Nº 039/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de uma Central de Abastecimento na sede no Município de Presidente Dutra/MA,  o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia  11 de outubro de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), em 24 de setembro de 2018. Regifran de Almeida Silva – Presidente da CPL. application/pdf
AVISO DE PRORROGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2017. AVISO DE PRORROGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2017. Processo Administrativo nº 02.1701.0004/2017. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que foi PRORROGADO  o  PRAZO DE ABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas (Ruas/Povoado Palma) para atender as necessidades do Município,  marcada para realizar-se às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2017, ficando a nova data para o dia 03 de março de 2017, às 09:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 08 de fevereiro de 2017. John Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho – Presidente da CPL. application/pdf
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0003/2018. TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0003/2018. OBJETO: Contratação de empresa o fornecimento de materiais de construção em geral e do tipo grosso, materiais elétricos, hidráulicos e de iluminação pública, ferramentas e ferragens diversas para atender as necessidades do Município. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA,  vem através desta comunicar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 02.0702.0003/2018 que resultou no PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2018, objetivando a contratação de empresa o fornecimento de materiais de construção em geral e do tipo grosso, materiais elétricos, hidráulicos e de iluminação pública, ferramentas e ferragens diversas para atender as necessidades do Município, pelos motivos abaixo citados; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar ou anular seus atos. CONSIDERANDO o descredenciamento das empresas participantes, como também a desclassificação das propostas de preços apresentadas; CONSIDERANDO também que a anulação do processo não trará prejuízo a nenhuma empresa participante tem em vista que o processo não foi totalmente concluído, nem homologação e também não trará prejuízos ao Município; CONSIDERANDO  a orientação da Procuradoria que analisou todo o processo e orientou a anulação do mesmo;  CONSIDERANDO a conveniência a oportunidade, a economia, a legalidade, a impessoalidade, eficiência. RESOLVE, anular o procedimento licitatório acima especificado.  Presidente Dutra (MA) em 06 de março de 2018. JURAN CARVALHO DE SOUZA   Prefeito Municipal  application/pdf
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0005/2018. TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2018. Processo Administrativo nº 02.0702.0005/2018. Objeto: contratação de empresa o fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA,  vem através desta comunicar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 02.0702.0005/2018 que resultou no PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2018, objetivando a contratação de empresa o fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades das secretarias municipais, pelos motivos abaixo citados; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar ou anular seus atos; CONSIDERANDO também que a anulação do processo não trará prejuízo a nenhuma empresa participante tem em vista que o processo não foi totalmente concluído, nem homologação e também não trará prejuízos ao Município;  CONSIDERANDO  a orientação da Procuradoria que analisou todo o processo e orientou a anulação do mesmo;  CONSIDERANDO a conveniência a oportunidade, a economia, a legalidade, a impessoalidade, eficiência. RESOLVE, anular o procedimento licitatório acima especificado. Presidente Dutra (MA) em 07 de março de 2018. JURAN CARVALHO DE SOUZA   Prefeito Municipal      application/pdf
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO. Processo Administrativo nº 02.0702.0001/2018. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP) . TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO. Processo Administrativo nº 02.0702.0001/2018. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2018 – Sistema de Registro de Preços (SRP) . Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA,  vem através desta comunicar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 02.0702.0001/2018 que resultou no PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2018, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelos motivos abaixo citados; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar ou anular seus atos. CONSIDERANDO também que a anulação do processo não trará prejuízo a nenhuma empresa participante tem em vista que o processo não foi totalmente concluído, nem homologação e também não trará prejuízos ao Município;  CONSIDERANDO  a orientação da Procuradoria que analisou todo o processo e orientou a anulação do mesmo;  CONSIDERANDO a conveniência a oportunidade, a economia, a legalidade, a impessoalidade, eficiência. RESOLVE, anular o procedimento licitatório acima especificado. Presidente Dutra (MA) em 07 de março de 2018. JURIVALDO CARVALHO DE SOUZA  – Secretario Municipal de Educação.        application/pdf
VISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 029/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 029/2018. Processo Administrativo nº 02.1707.0002/2018. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item,  objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto para construção de uma central de abastecimento no Município,  em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto MunicipaL nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 07 de agosto de 2018. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do Telefone nº 99 3663-3470 e E-mail: cplpresidentedutra@hotmail.com. Presidente Dutra (MA), 24 de julho de 2018. Regifran de Almeida Silva – Pregoeiro. application/pdf