Receitas
Data | Talão de receita | Código | Especificação | Cedente / fonte | CPF / CNPJ | Registro | Valor liberado (R$) | Histórico |
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02/01/2020 | 02010011 | 001.7.1.8.03.1 .1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 116.000,00 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde Governo Federal, relativo ao PAB FIXO, sobre ações básicas e dos programas descentralizados pelo Ministério da Saúde, além das ações previstas no Anexo II da NOAS-SUS nº 01/02, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso Poder. |
02/01/2020 | 02010006 | 001.7.1.8.03.1 .1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 262.375,88 | Receita referente a cota parte, concernente atravês do Ministêrio da Saúde Governo Federal, relativo ao PAB FIXO, sobre ações básicas e dos programas descentralizados pelo Ministério da Saúde, além das ações previstas no Anexo II da NOAS-SUS nº 01/02, creditada nesta data, conforme aviso bancário em nosso Poder. |
02/01/2020 | 02010005 | 001.7.1.8.03.1 .1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 147.500,00 | Receita referente a Cota Parte, junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), creditada atravês do Ministério da Saúde (MS) - Governo Federal, com o Município de Presidente Dutra, creditada nesta data na C/C 624.026-3, conforme aviso bancário em nosso Poder. |
02/01/2020 | 02010008 | 001.7.1.8.05.9 .1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. | GOVERNO FEDERA L | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 20.255,91 | Receita referente a Cota Parte de convênio firmado entre o Governo Federal atravês do Ministêrio da Educação com o Município de Presidente Dutra - Ma., creditado nesta data conforme Aviso Bancário em nosso Poder. |
02/01/2020 | 02010013 | 001.7.1.8.05.9 .1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. | GOVERNO FEDERA L | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 20.255,91 | Receita referente a Cota Parte de convênio firmado entre o Governo Federal atravês do Ministêrio da Educação com o Município de Presidente Dutra - Ma., creditado nesta data conforme Aviso Bancário em nosso Poder. |
02/01/2020 | 02010009 | 001.7.1.8.12.1 .1.40.00.00 | Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL | XX.X94.528/0001-XX | Realizado | 6.500,00 | Receita referente a Cota Parte do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Governo Federal, atravês do Ministêrio da Assistência Social com o Município de Presidente Dutra, creditada nesta data na C/C 32.075-7, conforme aviso bancário em nosso Poder. |
06/01/2020 | 06010008 | 001.7.5.8.01.1 .1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | GOVERNO FEDERA L - FUNDEB | XX.X78.257/0001-XX | Realizado | 16.238,16 | Receita referente a Cota Parte do IPVA, ITCMS, ICMS, IPI, ITR, FPE, FPM, creditada nesta data na C/C 50.660-6, Conforme aviso bancário em nosso Poder. |
08/01/2020 | 08010008 | 001.7.1.8.03.2 .1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. | MINISTÊRIO DA SAÚDE - GOVERN O FEDERAL | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 555.700,63 | Receita concernente atravês do Ministêrio da Saúde - Governo Federal, destinados às Ações e serviços da Saúde, constituiído por dois componentes: Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), creditada nesta data na C/C 624.026-3, conforme aviso bancário em nosso Poder. |
10/01/2020 | 10010001 | 001.7.1.8.01.2 .1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | GOVERNO FEDERA L | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 865.930,40 | Receita referente ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, (CF, Art. 159, I, b), Governo Federal, de 22,5% da arrecadação do (IR) e do (IPI), do cálculo dos coeficientes na Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), Dec.Lei Nº 1.881/81, creditada nesta data na C/C 4.733-3, conforme aviso bancário em nosso Poder. |
10/01/2020 | 10010008 | 001.7.1.8.01.5 .1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | GOVERNO FEDERA L | XX.X94.460/0058-XX | Realizado | 100,10 | Receita referente a cota parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, arrecadada nesta data oriunda atravês do Governo Federal e creditada na conta corrente de nº 4.737-6, conforme aviso e comprovante em deposito de extrato bancário em nosso Poder. |
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