Prefeitura Municipal de Presidente Dutra ( 02/01/2018 a 31/12/2020 ) - MA
Destalhes do empenho de número 03010019
- Empenho feito em 03/01/2020
- Tipo: Ordinário
- Credor: FOLHA DE PAGAM ENTO DE TRATAM ENTO FORA DO D OMICÍLIO - TFD
- CNPJ: XXX.877.853-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0021 - Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde
- Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Tratamento de Saúde Fora do Município
- Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas
- Fonte de recurso: Trans. de Conv. União Vinc. à Saúde
- Histórico: ajuda para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD) de pessoa reconhecidamente necessitada na forma da Lei, de conformidade com artigos 197 e 198 da Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Saúde de nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, diciplinada pela Portaria Federal de nº 055, de 24 de Fevereiro de 1999 da Secretaria de Assistência à Saúde / Ministêrio da Saúde, conforme memorando interno de nº093/20 SEMUS/PMPD e processo de TFD em anexos.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03010019 | 3 de janeiro de 2020 | Empenho | Realizado | 160,00 |
| 03010002 | 3 de janeiro de 2020 | Liquidação | Realizado | 160,00 |
| 07010001 | 7 de janeiro de 2020 | Pagamento | Realizado | 160,00 |