Prefeitura Municipal de Vargem Grande ( 02/01/2018 a 10/06/2024 ) - MA
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0017 - Planejar para Desenvolver
- Descrição: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO E O ATENDIMENTO COM DIGNIDADE, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA , ESPORTE E LAZER E SEGURANÇA; COM INTEGRAÇÃO DOS SETORES E A PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DA GESTÃO INTEGRADA.
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 11.297,43 | -11.297,43 | 37.548,43 | 24.586,16 |
Projeto atividade: Modernização da Administração Tributária
Descrição: Modernização da atividade do setor de Tributos.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 11.297,43 | -11.297,43 | 36.348,43 | 23.386,16 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/04/2024 | 02040005 | Contratação de empresa para Execução de Serviços Especializados de Consultoria, Auditoria, Assessoramento Técnico e Apoio na Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários vencidos e no incremento da Receita Tributária, objetivando o cumprimento da Art. 11 da Lei n° 101/2000-LRF do Município de Vargem Grande/MA. Conforme contrato nº20230407. | 2.137,85 |
| 29/04/2024 | 16040012 | Contratação de empresa para Execução de Serviços Especializados de Consultoria, Auditoria, Assessoramento Técnico e Apoio na Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários vencidos e no incremento da Receita Tributária, objetivando o cumprimento da Art. 11 da Lei n° 101/2000-LRF do Município de Vargem Grande/MA. Conforme contrato nº20230407. | 10.638,31 |
| 30/04/2024 | 02010024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO N°20220519. | 1.560,00 |
| 30/04/2024 | 02010023 | Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA.Conforme 3º termo aditivo ao contrato nº20220433. | 9.050,00 |
Projeto atividade: Manuntenção dos Sistemas de Transparência Pública e Acesso a Informa
Descrição: Implantação de sistemas de informação destinados a proporcionar acesso da população as ações administrativas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.200,00 | 1.200,00 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/04/2024 | 01020013 | Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada. Conforme 1º termo aditivo ao contrato n°20230109. | 1.200,00 |