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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/11/2020 99990013 Legal N/A N/A MINISTÉRIO DO TURISMO Não emenda RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC,Nº 14.017/2020. 0 visibility Detalhes
11/03/2020 20200001 Voluntária 11/03/2020 11/03/2021 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Não emenda Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Carne de Sol, no Município de Abel Figueiredo/PA, ligando a Vila Carne de Sol (BR 222) até o limite do Estado do Pará com o Estado do Maranhão, sentido a Cidade de São Pedro da Água Branca/MA. 0 visibility Detalhes
31/12/2019 20190037 Voluntária 31/12/2019 31/12/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Não emenda AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE E TRATOR DE ESTEIRA. 0 visibility Detalhes
31/12/2019 20190035 Voluntária 31/12/2019 24/04/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Não emenda Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas. 0 visibility Detalhes
31/12/2019 20190036 Voluntária 31/12/2019 24/04/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Não emenda Aquisição de patrulha agrícola. 0 visibility Detalhes
01/09/2019 99990012 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE-FNS Não emenda AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO - PROPOSTA Nº11562.805000/1190-02. 0 visibility Detalhes
01/09/2019 99990011 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE-FNS Não emenda AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL ALTAIR ATAÍDE MATEUS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 23850006 - R$ 100.000,00 - LÚCIO VALE. 0 visibility Detalhes
30/07/2019 20190034 Voluntária 30/07/2019 29/07/2020 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Não emenda Aquisição de 50.501,74 (Cinquenta mil quinhentos e um e setenta e quatro) litros de Óleo Diesel S-10 para a realização de serviços de recuperação de trechos críticos das estradas vicinais: Vicinal Oswaldo Brito, em uma extensão de 16,60 km; Vicinal do Azul Secundária, em uma extensão de 5,50 km; Vicinal do Azul Terciária, em uma extensão de 3,50 km; Vicinal Carne de Sol, em uma extensão de 7,55 km; Vicinal Caracol, em uma extensão de 15,30 km; Vicinal Luiz Ramos, em uma extensão de 2,0 km; Vicinal Mataluê, em uma extensão de 3,40 km; e Vicinal Lagoa Bonita, em uma extensão de 10,20 km; totalizando a extensão de 64,00 km de serviços de recuperação, no município de Abel Figueiredo/PA. 0 visibility Detalhes
01/01/2019 99990010 Legal N/A N/A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Não emenda Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos da rede pública estadual, por meio de repasse de recursos financeiros diretamente aos municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, a aquisição de gêneros alimentícios, preparo e fornecimento de alimentação escolar para os estabelecimentos da rede pública estadual de ensino. 0 visibility Detalhes
01/01/2019 99990009 Legal N/A N/A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Não emenda Programa Estadual de Transporte Escolar tem por objetivo suplementar o serviço de transporte escolar de alunos de ensino fundamental, ensino médio, e educação de jovens e adultos da rede pública estadual, por meio de assistência fi nanceira aos Municípios, como garantia de acesso à escola e de permanência no processo de escolarização até sua conclusão. 0 visibility Detalhes

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