Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Legal
Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Número do convênio do cedente:
Data do convênio: 01/01/2019
Data de início da vigência: 01/01/2019
Data do fim da vigência: N/A
Valor do repasse: 0,00
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 0,00
Banco: 037 BANPARA-Banco do Estado do Pará S.A., AG 0105, C/C 601.340-6, PE.AE-.SED.UC--A
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos da rede pública estadual, por meio de repasse de recursos financeiros diretamente aos municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, a aquisição de gêneros alimentícios, preparo e fornecimento de alimentação escolar para os estabelecimentos da rede pública estadual de ensino.
