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Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa ( 02/01/2018 a 30/12/2020 ) - PA

Resultado da consulta de convênios (45 encontrados )


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Número Data do convênio Início vigência Fim vigência Cedente Objeto Número de anexos
Número Data do convênio Início vigência Fim vigência Cedente Objeto Número de anexos
99992036 01/01/2020 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE Receita relativa ao crédito FNDE - BRASIL CARINHOSO. 0
20190001 01/11/2019 01/11/2019 29/06/2020 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO Reforma e ampliação do mercado municipal. 0
99992035 01/01/2019 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Repasse referente aos Serviços ambulatoriais SIA/SUS - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 0
99992031 01/01/2019 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB. 0
99992032 01/01/2019 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - CUSTEIO SAÚDE BUCAL. 0
99992033 01/01/2019 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN GESTÃO DO SUS - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE. 0
99992034 01/01/2019 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 0
20180004 28/12/2018 28/12/2018 30/04/2021 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Aquisição de uma camionete 4X4 para Apoio ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. 0
20180003 05/07/2018 05/07/2018 05/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA Recuperação de 3,70 km de estradas vicinais de acesso á Resex Marinha Araí-Peroba, localizada no municipio de Augusto Corrêa/Pa. 0
20180002 29/06/2018 29/06/2018 29/07/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTRE E LAZER - SEEL Realização do VERÃO TUR 2018. 0
20180001 12/03/2018 12/03/2018 31/12/2018 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Execução de serviços de pavimentação de ruas e vias no Município de Augusto COrrêa/PA. 0
99992023 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. 0
99992015 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Assistência Financeira Complementar aos Municípios, para AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 0
99992016 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Incentivo Financeiro aos Municípios, para VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DIVERSAS. 0
99992027 01/01/2018 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE Receita referente ao repasse do FNDE - MP/81. 0
99992028 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN INCREMENTO MAC. 0
99992029 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN INCREMENTO PAB. 0
99992030 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC-CONV.228 0
99992017 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Incentivo Financeiro as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e HEPATITES VIRAIS. 0
99992018 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO. 0
99992019 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde. 0
99992020 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ICMS-DESONERAÇÃO Lc 87/96. 0
99992021 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para Execução de Ações de Vigilância Sanitária. 0
99992022 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. 0
99992024 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 0
99992025 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS. 0
99992026 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL. 0
99992014 01/01/2017 N/A N/A SECRETARIA ESP DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN AGRÁRIO Construção de Ponte em Concreto na Vila do Pirimirim em Augusto Corrêa, no estado do Pará 0
20160001 19/12/2016 19/12/2016 06/07/2018 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO PATRULHA AGRÍCOLA. 0
20160002 19/12/2016 19/12/2016 30/06/2019 MINISTERIO DAS CIDADES Implantação da calçada para acessibilidade de Pessoas com restrição de Mobilidade e Deficiência no Município de Augusto Corrêa. 0
99992013 01/05/2016 N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE construção de UBS 0
99992012 01/01/2016 N/A N/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 0
20150001 23/12/2015 23/12/2015 06/07/2018 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Aquisição de Tratores Agrícolas e Aquisição de Grades Aradoras. 0
99990010 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita oriunda do Governo Federal, destinado ao Programa de Construção de Quadras Poliesportivas - PAC II-QUADRAS. 0
99990003 01/12/2015 N/A N/A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Rendimento de aplicação financeira. 0
99990005 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita relativa ao credito FNDE - PNAT 0
99990006 01/12/2015 N/A N/A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Receita oriunda do Governo Estadual, destinado ao Transporte Escolar-SEDUC. 0
99990007 01/12/2015 N/A N/A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Receita oriunda do Governo Federal destinado ao PNAE. 0
99990009 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita oriunda do Governo Federal, destinado ao Programa de Construção de Quadras Poliesportivas - PAC II-QUADRAS. 0
99990008 01/12/2015 N/A N/A PBA Receita oriunda do governo federal, destinado ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA). 0
99990011 01/12/2015 N/A N/A PAR Receita oriunda do governo federal destinato ao FNDE-PAR. 0
99990004 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita Relativa ao credito FNDE - Salario Educação. 0
99990001 01/12/2014 N/A N/A FNDE Receita relativa ao crédito FNDE - PDDE. 0
99990002 01/12/2014 N/A N/A FNDE Receita relativa ao crédito FNDE - PDDE. 0
20130005 06/11/2013 06/11/2013 30/12/2019 MINISTERIO DAS CIDADES serviços de pavimentação de vias na nova olinda zona rural do municipio de augusto correa relativo a proposta 786370/2013. 0