PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA - PA

44 convênios encontrados

Número Data do convênio Início da vigência Fim da vigência Cedente Objeto Núm. de anexos
20110001 21/12/2011 21/12/2011 31/12/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA cessao onerosa de funcionarios para a COSANPA 0
20120001 21/12/2012 21/12/2012 21/12/2013 INCRA Recuperação de 27 km de Estradas Vicinais de acesso a Reserva Extrativista de Marinha Arai Peroba 0
20120002 21/12/2012 21/12/2012 21/12/2013 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO Recuperação/complementação de 28,10km de estradas vicinais de acesso a RESEX Arai-Peroba 0
20130002 02/09/2013 15/09/2013 31/01/2014 SEDUC viabilizar o Transporte Escolar dos alunos da zona rural e ribeirinhas da Rede Publica Estadual de Ensino 0
20130001 12/09/2013 12/09/2013 31/12/2013 SECULT projeto CANTA URUMAJO 0
20140007 07/05/2014 07/05/2014 07/05/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua em Augusto Correa 0
20140006 07/05/2014 07/05/2014 07/05/2016 FUNDAÇAO NACIONAL DE SAUDE Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua em Augusto Correa 0
20140002 11/06/2014 11/06/2014 31/03/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA construção de 09 Reservatórios 0
20140004 11/06/2014 11/06/2014 27/02/2015 SEPOF construção de Arquibancada e Reforma de Piso 0
20140001 18/06/2014 18/06/2014 27/02/2015 SEPOF CONSTRUÇAO DA PRAÇA DA BIBLIA 0
20140003 18/06/2014 18/06/2014 30/09/2014 SEPOF Aquisição de Embarcação 0
20140005 23/06/2014 23/06/2014 28/11/2014 SEPOF construçao de Arena de Futebol 0
99990001 01/12/2014 N/A N/A FNDE Receita relativa ao crédito FNDE - PDDE. 0
99990002 01/12/2014 N/A N/A FNDE Receita relativa ao crédito FNDE - PDDE. 0
99990006 01/12/2015 N/A N/A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Receita oriunda do Governo Estadual, destinado ao Transporte Escolar-SEDUC. 0
99990003 01/12/2015 N/A N/A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Rendimento de aplicação financeira. 0
99990004 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita Relativa ao credito FNDE - Salario Educação. 0
99990005 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita relativa ao credito FNDE - PNAT 0
99990007 01/12/2015 N/A N/A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Receita oriunda do Governo Federal destinado ao PNAE. 0
99990008 01/12/2015 N/A N/A PBA Receita oriunda do governo federal, destinado ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA). 0
99990009 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita oriunda do Governo Federal, destinado ao Programa de Construção de Quadras Poliesportivas - PAC II-QUADRAS. 0
99990010 01/12/2015 N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Receita oriunda do Governo Federal, destinado ao Programa de Construção de Quadras Poliesportivas - PAC II-QUADRAS. 0
99990011 01/12/2015 N/A N/A PAR Receita oriunda do governo federal destinato ao FNDE-PAR. 0
20150001 23/12/2015 23/12/2015 06/07/2018 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Aquisição de Tratores Agrícolas e Aquisição de Grades Aradoras. 0
99992012 01/01/2016 N/A N/A REPASSE DO FUNDEB. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 0
99992013 01/05/2016 N/A N/A MINISTERIO DA SAUDE construção de UBS 0
20160002 19/12/2016 19/12/2016 30/06/2019 MINISTERIO DAS CIDADES Implantação da calçada para acessibilidade de Pessoas com restrição de Mobilidade e Deficiência no Município de Augusto Corrêa. 0
20160001 19/12/2016 19/12/2016 06/07/2018 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO PATRULHA AGRÍCOLA. 0
99992014 01/01/2017 N/A N/A SECRETARIA ESP DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN AGRÁRIO Construção de Ponte em Concreto na Vila do Pirimirim em Augusto Corrêa, no estado do Pará 0
20170001 27/12/2017 27/12/2017 27/12/2017 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO PATRULHA AGRÍCOLA. 0
99992019 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde. 0
99992020 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ICMS-DESONERAÇÃO Lc 87/96. 0
99992021 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para Execução de Ações de Vigilância Sanitária. 0
99992022 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. 0
99992015 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Assistência Financeira Complementar aos Municípios, para AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 0
99992023 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. 0
99992024 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. 0
99992025 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS. 0
99992016 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Incentivo Financeiro aos Municípios, para VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DIVERSAS. 0
99992018 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO. 0
99992026 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL. 0
99992017 01/01/2018 N/A N/A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN Incentivo Financeiro as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e HEPATITES VIRAIS. 0
20180001 12/03/2018 12/03/2018 31/12/2018 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Execução de serviços de pavimentação de ruas e vias no Município de Augusto COrrêa/PA. 0
20180002 29/06/2018 29/06/2018 29/07/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTRE E LAZER - SEEL Realização do VERÃO TUR 2018. 0