PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA - PA

Legislação municipal - 202 arquivos encontrados



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Decreto Decreto nº 186/2017 JUNHO 26/11/2017 NOMEAçÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO COMISSIONADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 050/2017 Janeiro 24/11/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 058/2017 Janeiro 24/11/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 114/2017 Fevereiro 24/11/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 122/2017 Janeiro 24/11/2017 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORRÊA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Decreto nº 098/2017 Fevereiro 01/11/2017 NOMEIA A SERVIDORA MARIA LUCINÉIA DO ROSÁRIO REIS COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA
Decreto Decreto nº 237/2017 OUTUBRO 11/10/2017 CONSIDERANDO AS DISPOSIçÕES DA SÚMULA Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE CONCEDE O PODER-DEVER DA ADMINISTRAçÃO PÚBLICA EM REVOGAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS INCOVENIENTES OU INOPORTUNOS E REVOGAR OS ATOS LEGAIS
Lei Lei nº 1908/2017 21/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no percentual de 30% (trinta por cento) no orçamento vigente, e dá outras providências
Decreto Decreto nº 226/2017 SETEMBRO 14/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 227/2017 SETEMBRO 14/09/2017 NOMEAçÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO COMISSIONADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 225/2017 SETEMBRO 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAçÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MINICÍPIO DE AUGUSTO CORREA, DO ESTADO DO PARÁ
Decreto Decreto nº 224/2017 SETEMBRO 13/09/2017 NOMEAçÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO COMISSIONADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 222/2017 SETEMBRO 11/09/2017 NOMEAçÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO COMISSIONADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 220/2017 SETEMBRO 11/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA, ARTIGO 73 INCISO IX
Decreto Decreto nº 218/2017 SETEMBRO 06/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA, ARTIGO 73 INCISO IX
Decreto Decreto nº 221/2017 SETEMBRO 06/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA, ARTIGO 73 INCISO IX
Decreto DEcreto nº 216/2017 SETEMBRO 01/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO QUE NO DIA 08/09/2017 CONVÉM DISPENSAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA OBRIGATORIEDADE DE SERVIçOS
Decreto Decreto nº 215/2017 SETEMBRO 01/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 189/2017 AGOSTO 21/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 210/2017 AGOSTO 11/08/2017 NOMEAçÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO COMISSIONADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 211/2017 AGOSTO 11/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 208/2017 AGOSTO 01/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 207/2017 AGOSTO 01/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 203/2017 JULHO 27/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO QUE O DIA 28/07/2017 É A ÚLTIMA SEXTA FEIRA DAS FÉRIAS ESCOLARES
Decreto Decreto nº 202/2017 JULHO 26/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 193/2017 JULHO 06/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAçÃO PARA A 1 PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE DE AUGUSTO CORREA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 194/2017 JULHO 06/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAçÃO DAS PRÉ- CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE COM VISTAS A ELEIçÃO DOS DELGADOS DA 10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 195/2017 JULHO 01/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAçÃO DA 10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS
Decreto Decreto nº 187/2017 JUNHO 26/06/2017 NOMEAçÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO COMISSIONADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Decreto nº 173/2017 JUNHO 20/06/2017 DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO E FINANçAS, IURY ASSIS BARRETO PARA ME REPRESENTAR QUANDO DE AUSENCIA LEGAL NO QUE CONCERNE A RESPONDER PELO PLANO PARÁ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA
Decreto Decreto nº 171/2017 JUNHO 02/06/2017 DISPõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 168/2017 MAIO 29/05/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 167/2017 MAIO 23/05/2017 CONVOCA A 10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA
Decreto Decreto nº 166/2017 MAIO 23/05/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 165/2017 MAIO 23/05/2017 DISPõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 164/2017 MAIO 15/05/2017 DISPõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 163/2017 MAIO 15/05/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAçÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CONDEMA DO MINICÍPIO DE AUGUSTO CORREA, DO ESTADO DO PARÁ
Decreto Decreto nº 160/2017 MAIO 11/05/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAçÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MINICÍPIO DE AUGUSTO CORREA, DO ESTADO DO PARÁ
Decreto Decreto nº 159/2017 MAIO 11/05/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAçÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MINICÍPIO DE AUGUSTO CORREA, DO ESTADO DO PARÁ
Decreto Decreto nº 161/2017 MAIO 11/05/2017 Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 155/2017 MAIO 09/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIçÃO E NOMEAçÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DAS AçÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAçÃO DOTRABALHO INFANTIL- PETI DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA
Decreto Decreto nº 154/2017 Abril 28/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAçÃO PARA A 1 PLENÁRIA DE SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA DO ESTADO DO PARÁ
Decreto Decreto nº 152/2017 Abril 25/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 153/2017 Abril 25/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 149/2017 Abril 12/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 151/2017 Abril 11/04/2017 Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 150/2017 Abril 11/04/2017 Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 147/2017 Abril 06/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Lei Lei 1.906/2017 03/04/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências
Decreto Decreto nº 142/2017 Março 31/03/2017 Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 143/2017 Março 31/03/2017 Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 144/2017 Março 31/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 141/2017 Março 30/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 140/2017 Março 16/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 138/2017 Março 14/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 137/2017 Março 10/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 136/2017 Março 09/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 148/2017 Abril 06/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 130/2017 Março 02/03/2017 Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 131/2017 Março 02/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, ESTADO DO PARÁ, USANDO SUAS ATRIBUIçÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Decreto Decreto nº 132/2017 Março 02/03/2017 NOMEIA A SEVIDORA MARIA LUCINEIA DO ROSARIO REIS COMO DIRETORA E ONEIA DO NASCIMENTO LUZ SILVA COMO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF MARIA DA CONCEIçÃO SANTANA
Decreto Decreto nº 133/2017 Março 02/03/2017 DISPõe sobre a exoneração de servidores em cargos ocupantes de comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e dá outras povidencias.
Decreto Decreto nº 127/2017 Janeiro 23/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 128/2017 Janeiro 23/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 129/2017 Janeiro 22/02/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Decreto nº 126/2017 Fevereiro 22/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 125/2017 Fevereiro 22/02/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Decreto nº 124/2017 Fevereiro 22/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 121/2017 Fevereiro 21/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 119/2017 Fevereiro 17/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 118/2017 Fevereiro 16/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 115/2017 Fevereiro 16/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 114/2017 Fevereiro 16/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 116/2017 Fevereiro 16/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 117/2017 Fevereiro 16/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº113/2017 Fevereiro 15/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº112/2017 Fevereiro 15/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº110/2017 Fevereiro 15/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº111/2017 Fevereiro 15/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº109/2017 Fevereiro 15/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº108/2017 Fevereiro 10/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº107/2017 Fevereiro 10/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº104/2017 Fevereiro 08/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº106/2017 Fevereiro 08/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 102/2017 Fevereiro 08/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 100/2017 Fevereiro 08/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº101/2017 Fevereiro 08/02/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Decreto nº105/2017 Fevereiro 08/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 095/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 093/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 092/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 090/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 089/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 088/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 091/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 097/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 096/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 094/2017 Fevereiro 01/02/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 087/2017 Janeiro 26/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 086/2017 Janeiro 26/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 123/2017 Fevereiro 23/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 083/2017 Janeiro 23/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 085/2017 Janeiro 23/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 084/2017 Janeiro 23/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 082/2017 Janeiro 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 077/2017 Janeiro 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 078/2017 Janeiro 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 079/2017 Janeiro 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 080/2017 Janeiro 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 081/2017 Janeiro 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 073/2017 Janeiro 19/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 074/2017 Janeiro 19/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 076/2017 Janeiro 19/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 075/2017 Janeiro 19/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 051/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 072/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 066/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 068/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 069/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 071/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 070/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 067/2017 Janeiro 17/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 065/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 064/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 059/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 056/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 057/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 063/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 060/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 062/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 061/2017 Janeiro 16/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 053/2017 Janeiro 13/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 055/2017 Janeiro 12/01/2017 Discipklina os procedimentos rotineiros a serem adotados pelos Departamentos de Recursos Humanos no âmbito da administração Pública Municipal no que concerne à elaboração mensal da folha de pagamento dos servidores públkico municipais e dá outras providêncais.
Decreto Decreto nº 054/2017 Janeiro 12/01/2017 DISPÕE SOBRE A RECISÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO AS NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Decreto nº 049/2017 Janeiro 11/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 046/2017 Janeiro 10/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 052/2017 10/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 048/2017 Janeiro 10/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 047/2017 Janeiro 10/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 045/2017 Janeiro 08/01/2017 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto Decreto nº 044/2017 Janeiro 06/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 043/2017 Janeiro 05/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 035/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 036/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 034/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 030/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 040/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 037/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 020/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 031/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 039/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 032/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 038/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 029/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 028/2017 Janeiro 03/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 022/2017 Janeiro 02/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 023/2017 Janeiro 02/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 001/2017 Janeiro 02/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 021/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 041/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 018/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 016/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 014/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 013/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 012/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 011/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 010/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
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Decreto Decreto nº 008/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 007/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 006/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 005/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 004/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 003/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 002/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 019/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 017/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 042/2017 Janeiro 01/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEIAÇÃO PREGOEIRO E MEBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Decreto nº 015/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreto Decreto nº 020/2017 Janeiro 01/01/2017 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
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Lei Loa 2017 13/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa anual do municipio de Augusto Corrêa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Lei 1.905/2016 L.O.A 2017 10/10/2016 Lei Orçamentária Anual 2017
Lei LEI 1.903 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2017 11/08/2016 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei LEI 1.883/2015 REGIME JURÍDICO. 01/12/2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Lei 1.882/2015 11/02/2015 Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa e dá outras providências.
Lei LEI 1.852/2013 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA 2014-2017 30/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei LEI 1.824/2013 13/05/2013 REESTRUTURA O ORGANOGRAMA INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei LEI 1839/2013 06/05/2013 CRIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.829/2013 15/04/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER
Lei 1.825/2013 09/04/2013 REESTRUTURA O ORGANOGRAMA INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei LEI 1.835/2013 06/03/2013 CRIA O DEPARATAMENTO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei LEI 1.823/2013 06/03/2013 ALTERA A LEI Nº 1.823/2013 QUE REESTRUTURA O ORGANOGRAMA INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.834/2013 04/03/2013 CRIA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, VINCULADO AO DEPARTGAMENTO DE ORÇAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.826/2013 02/03/2013 REESTRUTURA O ORGANOGRAMA INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.827/2013 01/03/2013 REESTRUTURA O ORGANOGRAMA INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei LEI 1.539-2005 02/02/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SITEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,E, A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei LEI MUNICIPAL 1.505-2003 CÓDIGO DE POSTURA 01/06/2003 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, ESTADO DO PARÁ
Lei Lei nº 1506/2003 código tributário 04/03/2003 Dispões sobre fatos geradores, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, aliquota e lançamentos de cada tributo, disciplinando e a aplicação de penalidades , a concessão de isenções e a administração tributária.
Lei LEI 1.32/1997 CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL 09/09/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL.