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Lei LEI MUNICIPAL N. 1.194, DE 16 DE ABRIL DE 2021 16/04/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS download
Lei LEI MUNICIPAL N. 1.193, DE 16 DE ABRIL DE 2021 16/04/2021 ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N. 1.182 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Lei LEI MUNICIPAL N. 1.192 DE 26 DE MARÇO DE 2021 26/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamentos e controle social (CACS), no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) download
Lei LEI MUNICIPAL N. 1.191 DE 19 DE MARÇO DE 2021 19/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, NO CONSORCIO PUBLICO A SER INSTITUIDO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA COMBATE DA PANDEMIA download
Lei LEI MUNICIPAL N.1.190 DE 19 DE MARÇO DE 2021 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RENDA EMERGENCIAL CURIONOPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS download
Lei Lei municipal N. 1.189 DE 19 DE MARÇO DE 2021 19/03/2021 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 E ALTERAÇÕES E A DE N. 1.123 DE 25 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS download
Lei LEI MUNICIPAL N. 1.187 DE 17 DE MARÇO DE 2021 17/03/2021 ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA download
Lei LEI MUNICIPAL N. 1.186 DE 15 DE MARÇO DE 2021 15/03/2021 Cria o fundo municipal das receitas resultantes de penalidades aplicadas as pessoas juridicas por pratica de atos contra a administração publica, e dá outras providencias download
Lei LEI MUNICIPAL N. 1.185 DE 15 DE MARÇO DE 2021 15/03/2021 Dispõe sobre a autorização legislativa para a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de curionópolis, e dá outras providências. download
Lei LEI MUNICIPAL N.1.184 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Lei LEI MUNICIPAL N. 1.183 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 08/01/2021 Dispõe sobre competências das unidades orçamentarias gestoras e ordenadoras de despesas publicas para a execução administrativa, orçamentaria e financeira, no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências. download
Lei Lei Complementar n° 08, DE 19 de julho de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 1112-2015 19/07/2019 Lei Complementar n° 08, DE 19 de julho de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 1112-2015 download
Lei Lei MUnicipal nº 1.168-2019 16 de Julho de 2019 16/07/2019 Lei MUnicipal nº 1.168-2019 Altera o art. 8 da Lei Municipal nº 1151 download
Lei Lei MUniicpal nº 1.167-2019 de 16 de Julho de 2019 16/07/2019 Lei MUniicpal nº 1.167-2019 Abertura de crédito adicional download
Lei Lei Municipal nº 1.161-2019 de 12 de julho de 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.161-2019 Dispõe sobre o Conselho Muniicpal de Saúde download
Lei Lei Municipal nº 1.165-2019 de 12 de julho de 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.165-2019 Abertura de crédito download
Lei Lei Municipal nº 1.162-2019 de 12 de julho de 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.162-2019 Banco do Povo download
Lei Lei Municipal nº 1.163-2019 de 12 de julho de 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.163-2019 Termo de Convênio de cooperação com Município de Marabá-PA download
Lei Lei Municipal nº 1.160-2019 de 12 de julho de 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.160-2019 Ratifica o Protocolo de Intenções download
Lei Lei Municipal nº 1.164-2019 de 12 de julho de 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.164-2019 Renda Social download
Lei Lei Municipal nº 1.166-2019 de 12 de Julho 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.166-2019 Cartão habitação download
Lei Lei Municipal nº 1.159-2019 de 12 de julho de 2019 12/07/2019 Lei Municipal nº 1.159-2019 Altera a Lei Municipal nº 1.039 download
Lei Lei Municipal nº 1.158-2019 de 05 de julho de 2019 05/07/2019 LDO 2020 download
Lei Lei complementar n. 03-2019 de 02 de julho de 2019 02/07/2019 Lei complementar n 03-2019 que altera a Lei 1.112-2015 download
Lei Lei Municipal nº 1.156-2019 de 13 de junho de 2019 13/06/2019 Taxa de proibição religação download
Lei Lei Municipal nº 1.155-2019 de 20 de maio de 2019 20/05/2019 Denomina Via Pública na Vila Cutia download
Lei Lei Municipal nº 1.154-2019 de 03 de maio de 2019 03/05/2019 Celebrar Convênio com a Federação de motociclismo download
Lei Lei Municipal nº 1.153-2019 de 17 de abril de 2019 17/04/2019 Mudança de nome de rua para Laurentino Meira Bomfim download
Lei Lei Municipal nº 1.152-2019 de 11 de março de 2019 11/03/2019 Lei Municipal nº 1.152-2019 Institui Dia do Distrito de Serra Pelada download
Lei Lei Complementar nº 06 Altera a Lei Estrutura Administrativa de 06 de março de 2019 06/03/2019 Lei Complementar nº 06 Altera a Lei Estrutura Administrativa download
Lei Lei Municipal nº 1.151-2018 de 14 de dezembro de 2018 14/12/2018 LOA 2019 download
Lei Lei Municipal nº 1.149-2018 de 06 de setembro de 2018 06/09/2018 Autoriza Poder Executivo conceder auxílio financeiro Igreja download
Lei Lei Municipal nº 1.150-2018 de 06 de setembro de 2018 06/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a negociar e efetivar o pgamento parcelado de dívida -CELPA download
Lei Lei Municipal nº 1.147-2018 de 20 de Agosto de 2018 20/08/2018 Lei Municipal nº 1.147-2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2019 download
Lei Lei Municipal nº 1.148-2018 de 10 de Agosto de 2018 10/08/2018 Lei Municipal nº 1.148-2018 Aletra o art. 8º da Lei Municipal nº 1.136 download
Lei Lei Municipal nº 1.146-2018 de 16 de Julho de 2018 16/07/2018 Lei Municipal nº 1.146-2018 Autoriza a adoção de imóvel para o Tribunal de Justiça do Esrtado download
Lei Lei Municipal nº 1.145-2018 de 03 de Julho de 2018 03/07/2018 Lei Municipal nº 1.145-2018 Declara de Utilidade Pública o Instituto Aldenora Aires da Silva IAAS download
Lei Lei Municipal nº 1.144-2018 de 05 de Junho de 2018 05/06/2018 Lei Municipal nº 1.144-2018 Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária do centro de Treinamento das Artes maciais,Desportos e Cultura download
Lei Lei Municipal nº 1.143-2018 de 09 de Maio de 2018 09/05/2018 Lei Municipal nº 1.143-2018 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro da Paz-AMBAP download
Lei Lei Municipal nº 1.142-2018 de 08 de maio de 2018 08/05/2018 Autoriza o Município de Curionópolis a celebrar Convênio com a Federação de Motociclismo do Estado do Pará download
Lei Lei Municipal nº 1.141-2018 de 04 de maio de 2018 04/05/2018 Sobre a obrigatoriedade das empresas Polo Industrial contartar mão de obra local(prioritariamnete) download
Lei Lei Complementar nº 07-2018 de 02 de Maio de 2018 02/05/2018 Lei Complementar nº 07-2018 Altera a Lei Municipal nº 1112-2015 -Conselho Tutelar download
Lei Lei Municipal nº 1.139-2018 de 26 de abril de 2018 26/04/2018 Lei Municipal nº 1.139-2018 Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas no âmbito do programa MAIS MÉDICOS NO BRASIL download
Lei Lei Municipal nº 1.140-2018 de 26 de abril de 2018 26/04/2018 Lei Municipal nº 1.140-2018 Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urnana do município download
Lei Lei Municipal nº 1.137-2018 de 05 de Abril de 2018 05/04/2018 Lei Municipal nº 1.137-2018 Sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público download
Lei Lei Municipal nº 1.138-2018 de 05 de Abril de 2018 05/04/2018 Lei Municipal nº 1.138-2018 Sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros nas instituições bancárias download
Lei Lei Complementar nº 06 Altera a Lei Estrutura Administrativa de 01 de março de 2018 01/03/2018 Altera a Lei n. 1.112/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste município, cria cargos públicos, revoga a Lei Municipal N.1.124 download
Lei Lei nº 1.086-2012 de 19 de Janeiro de 2012 19/01/2018 Lei nº 1.086-2012 Concede reajuste Salarial aos profissionaisdo Magistériodo Município de Curionópolis download
Lei Lei Complementar nº 05 de 27 de Dezembro de 2017 27/12/2017 Lei Complementar nº 05 Altera o Código Tributário Municipal -Lei Complmentar nº 1.022-2008- download
Lei Lei Complementar nº 04 de 27 de Dezembro de 2017 27/12/2017 Lei Complementar nº 04 Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual download
Lei Lei nº 1.136-2017 de 27 de Dezembro de 2017 27/12/2017 Lei nº 1.136-2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curionópolis-PA para o exercício financeiro de 2018 download
Lei Lei Complementar nº 03 26 de dezembro de 2017, Altera a Lei 01-2012 de 16 de agosto do ano de 2012 26/12/2017 Altera a Lei 01/2012, de 16 de agosto do ano 2012 e determina outras providências download
Lei Lei Complementar nº 02 Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1022 ISSQN de 22 de dezembro de 2017 22/12/2017 Altera e Revoga dispositivos da Lei complementar n. 1.022, de 28 de novembro de 2008 , relativos á regulação do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dispõe outras providências download
Lei Lei nº 1.135-2017 de 22 de Dezembro de 2017 22/12/2017 Lei nº 1.135-2017 PPA download
Lei Lei nº 1.134-2017 de 08 de Dezembro de 2017 08/12/2017 Lei nº 1.134-2017 Estabelece normas para a instalação e funcionamento de Feiras Itinerantes ou Temporárias no município de Curionópolis download
Lei Lei nº 1.133-2017 de 06 de Dezembro de 2017 06/12/2017 Lei nº 1.133-2017 Proíbe a suspensão do forneciemnto de água e de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados no município de Curionópolis download
Lei Lei nº 1.132-2017 de 05 de Dezembro de 2017 05/12/2017 Lei nº 1.132-2017 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino download
Lei Lei nº 1.132-2017 de 05 de Dezembro de 2017 05/12/2017 Lei nº 1.132-2017 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino download
Lei Lei nº 1.131-2017 de 10 de Novembro 2017 10/11/2017 Lei nº 1.131-2017 Dispõe sobre o Abrigo Institucional , denominada CASA DE ACOLHIMENTO ELISA DELMIRA DOS SANTOS, download
Lei Lei nº 1.130 de 06 de Novembro de 2017 06/11/2017 Lei nº 1.130 Fica autorizado ao município de Curionópolis a disponibilizar periodicamente kits de primeiros socorros às unidades escoalres e creches da rede pública municipal download
Lei Lei nº 1.128-17 de 06 de novembro de 2017 06/11/2017 Lei nº 1.128-17 Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social download
Lei Lei nº 1.129-17 de 06 de Novembro de 2017 06/11/2017 Lei nº 1.129-17 Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Curionópolis-PA download
Lei Lei nº 1.127-2017 de 02 de outubro de 2017 02/10/2017 Lei nº 1.127-2017 Institui o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo download
Lei Lei nº 1.126-2017 de 02 de agosto de 2017 02/08/2017 Lei nº 1.126-2017 Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 download
Lei Lei nº 1.125-2017 de 24 de maio 2017 24/05/2017 Lei nº 1.125-2017 Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 1.122, de 20 de dezembro de 2016 download
Lei Lei nº 1.124-2017 de 18 de maio de 2017 18/05/2017 Lei nº 1.124-2017 Altera a Lei 1.112 de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste município, cria o cargo Assessor Jurídico Municipal download
Lei Lei nº 1.122-2016 de 20 de Dezembro de 2016 20/12/2016 Lei nº 1.122-2016 LOA 2016 download
Lei Lei nº 1.121-2016 de 24 de novembro de 2016 24/11/2016 Lei nº 1.121-2016 Estabelece Diretrizes para a política mun. de prevenção e combate do trabalho infantil em suas piores formas download
Lei Lei nº 1.120-2016 de 27 de outubro de 2016 27/10/2016 Lei nº 1.120-2016 Criação,composição,atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência download
Lei Lei nº 1.119-2016 de 10 de agosto de 2016 10/08/2016 Lei nº 1.119-2016 LDO download
Lei Lei nº 1.118-2016 de 19 de Maio de 2016 19/05/2016 Lei nº 1.118-2016 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS download
Lei Lei Complemetar nº 1.023-2016 de 28 de abril de 2016 28/04/2016 Lei Complemetar nº 1.023-2016 Org. e Funcionamento da Procuradoria Geral download
Lei Lei nº 1.117-2016 de 08 de abril de 2016 08/04/2016 Lei nº 1.117-2016 Autoriza A concessão de desconto para recolhim download
Lei Lei nº 1.116-2016 de 07 de março de 2016 07/03/2016 Lei nº 1.116-2016 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará e administrado pela FAMEP download
Lei Lei nº 1.115-2016 de 04 de Janeiro de 2016 04/01/2016 Lei nº 1.115-2016 LOA-2016 download
Lei Lei nº 1.113-2015 de 04 de novembro de 2015 04/11/2015 Lei nº 1.113-2015 Institui o Dia do Evangelho download
Lei Lei nº 1.112-2015 de 28 de setembro de 2015 28/09/2015 Lei nº 1.112-2015 Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Curionópolis,respectivos cargos de provimento efetivo,em comissão e funções gratificadas download
Lei Lei nº 1.111-2015 de 14 de julho de 2015 14/07/2015 Lei nº 1.111-2015 LDO 2016 download
Lei Lei nº 1.108-2015 de 12 de junho de 2015 12/06/2015 Lei nº 1.108-2015 Abre crédito adicional ao vigente download
Lei Lei nº 1.110-2015 de 12 de junho de 2015 12/06/2015 Lei nº 1.110-2015 Cria o programa Vale Gás MUnicipal download
Lei Lei nº 1.109-2015 de 12 de junho de 2015 12/06/2015 Lei nº 1.109-2015 Cria o Programa Bolsa Família Municipal download
Lei Lei nº 1.107-2015 de 01 de Junho de 2015 01/06/2015 Lei nº 1.107-2015 Estrutura Administrativa da PMC download
Lei Lei nº 1.106-2015 de 15 de Maio de 2015 15/05/2015 Lei nº 1.106-2015 Revoga a Lei nº 011-2001 novos critérios acerca da atuação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente download
Lei Lei nº 1.104-2015 de 15 de Maio de 2015 15/05/2015 Lei nº 1.104-2015 Revoga ao que dispõe a lei nº 045-1991 download
Lei Lei nº 1.105-2015 de 15 de Maio de 2015 15/05/2015 Lei nº 1.105-2015 Revoga A Lei nº 045-2002 atualiza o funcionamento e a manutenção do fundo download
Lei Lei nº 1.103-2014 de 18 de dezembro de 2014 18/12/2014 Lei nº 1.103-2014 LOA 2015 download
Lei Lei nº 1102-2014 de 22 de setembro de 2014 22/09/2014 Regime Jurídico Unico dos Servidores publicos civis da administração direta, das autarquias e fundações publicas do municipio de curionopolis, estado do pará download
Lei Lei nº 1.102-2014 de 22 de setembro de 2014 22/09/2014 Lei nº 1.102-2014 Regime Jurídico Único download
Lei Lei nº 1.101-2014 de 17 de Setembro de 2014 17/09/2014 Lei nº 1.101-2014 Concessão de títulos Definitivo em área urbana download
Lei Lei nº 1.100-2014 de 21 de agosto de 2014 21/08/2014 Lei nº 1.100-2014 Institui a Política de resíduos sólidos do Mun download
Lei Lei nº 1.099-2014 de 14 de Julho de 2014 14/07/2014 Lei nº 1.099-2014 LDO-2015 download
Lei Lei nº 1.098-2014 de 19 de maio 2014 19/05/2014 Lei nº 1.098-2014 Regularização fundiária e da emissão de título download
Lei Lei nº 1.097-2014 de 20 de Fevereiro de 2014 20/02/2014 Lei nº 1.097-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Curionópolis a doar bem imóvel muniicpal ao Tribunal de Justiça do Estado download
Lei Lei nº 1.096-2013 de 23 de Dezembro de 2013 23/12/2013 Lei nº 1.096-2013 Autoriza a concessão de desconto para recolhimento do Imposto Sobre Transmissão Onerosa de Bens Im´veis -ITBI download
Lei Lei nº 1.094-2013 de 23 de Dezembro de 2013 23/12/2013 Lei nº 1.094-2013 Plano Plurianual 2014-2017 download
Lei Lei nº 1.095-2013 de 23 de Dezembro de 2013 23/12/2013 Lei nº 1.095-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município-2014 download
Lei Lei nº 1.093-2013 de 21 de Outubro de 2013 21/10/2013 Lei nº 1.093-2013 Criação de cargos em comissão download
Lei Lei nº 1.092-2013 de 11 de Julho de 2013 11/07/2013 Lei nº 1.092-2013 LDO 2014 download
Lei Lei nº 1.091-2013 de 15 de Maio de 2013 15/05/2013 Lei nº 1.091-2013 Aprova o nome do Bairro Miguel Chamon download
Lei Lei nº 1.090-2013 de 15 de Maio de 2013 15/05/2013 Lei nº 1.090-2013 Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa Habitacional Casa Nova Vida Nova download
Lei Lei nº 1.088-2012 de 13 de Dezembro de 2012 13/12/2012 Lei nº 1.088-2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município -2013 download
Lei Lei nº 1.089-2012 de 11 de outubro de 2012 11/10/2012 Lei nº 1.089-2012 Fixa valores para diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários download
Lei Lei nº 001-2012-CMC-2012 de 16 de agosto de 2012 16/08/2012 Lei nº 001-2012 Fixa o Subsídio Mensal do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e dos Secretarios Municipais para o Quadriênio 2013/2016 download
Lei Lei nº 1.087-2012 de 28 de Junho de 2012 28/06/2012 Lei nº 1.087-2012 LDO 2013 download
Lei Lei nº 1.085-2011 de 08 de Dezembro de 2011 08/12/2011 Lei nº 1.085-2011 Autoriza licitação modalidade Concorrência para alienação de Bens Imóveis download
Lei Lei nº 1.083-2011 08/12/2011 Lei nº 1.083-2011 Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Curionópolis download
Lei Lei nº 1.084-2011 de 17 de novembro de 2011 17/11/2011 Lei nº 1.084-2011 Autoriza licitação modalidade Leilão de Bens Móveis download
Lei Lei nº 1.082-2011 de 29 de Setembro de 2011 29/09/2011 Lei nº 1.082-2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 download
Lei Lei nº 1.081-2011 de 30 de Junho de 2011 30/06/2011 Lei nº 1.081-2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 download
Lei Lei nº 1.079-2010 de 09 de dezembro de 2010 09/12/2010 Lei nº 1.079-2010 PCCR dos Profissionais do Magistério download
Lei Lei nº 1.076-2010 de 09 de dezembro de 2010 09/12/2010 Lei nº 1.076-2010 Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual-LOA -2011 download
Lei Lei nº 1.078-2010 de 02 de dezembro de 2010 02/12/2010 Lei nº 1.078-2010 Altera o art. 18, Lei nº 156, para fins de ampliação da área de expansão urbana download
Lei Lei nº 1.077-2010 de 02 de dezembro de 2010 02/12/2010 Lei nº 1.077-2010 Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias -2011 download
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