CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS ( 02/01/2019 a 13/05/2024 ) - PA
Dados do grupo
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CM 2022
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CAMÂRA MUNICIPAL NO ANO DE 2022
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 001/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera a Lei Municipal N. 1.183 DE 08 DE Janeiro de 2021 e dá outras providências. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 001/2022 DO PODER LEGISLATIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | Estabelece Normas para implantação de postos de abastecimento de combustível derivados do petróleo e álcool para veículos e embarcações no município | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 002/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a reformulação da Lei de criação do Conselho de Saúde, da realização da conferência Municipal de saúde e criação do Fórum especifico para eleição do Conselho de saúde de Curionópolis. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 002/2022 DO PODER LEGISLATIVO DE 05 DE ABRIL DE 2022 | a implementação do programa Jovem/Adolescente Aprendiz nas empresas no âmbito do Município de Curionópolis como também como pela própria administração publica e outras providencias. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 003/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e da outras providencias | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 004/2022 COMPLEMENTAR DE 14 DE JUNHO DE 2022 | Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária denominado "Morar Legal"; dispõe sobre a aplicação dos dispositivos da lei federal N. 13465/2017 no município de Curionópolis; e revoga as leis municipais 063/1991; Nº 156/2003 e 1.098/2017 e Nº 1.181/2020 | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 004/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 | Que Seja instituído no calendário oficial do município de Curionópolis, no 3º domingo do mês novembro, o Dia Municipal do corredor de Rua e da outras providências. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 005/2022 DE 02 DE JULHO DE 2022 | Institui o atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados a pessoa com transtorno do espectro do autismo - TEA e dá outras providências. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 006/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a criação do programa denominado serviço de atendimento ao cidadão - SAC - altera a lei municipal N. 1.189 de 19 de Março de 2021 | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 007/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 | Altera o paragrafo 3º do art. 114 da Lei N. 1102, de 22 de setembro de 2014, para estender o direito a horário especial ao servidor publico municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 007/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | CRIA E INTEGRA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 007/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Curionópolis para o exercício financeiro de 2023 | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 008/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a folga anual aos servidores públicos municipais no dia do seu aniversario. | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 008/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a denominação, funcionamento e utilização do Mercado Municipal de Curionópolis-PA, e dá outras providências | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 009/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 | A implementação do Programa Jovem/Adolescente aprendiz nas empresas no âmbito do município de Curionópolis como também como pela empresas ganhadores dos processos licitatórios municipais e outras providencias | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 010/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Art. º da Lei Municipal N. 1210, de 20 de Dezembro de 2021 e dá outras providências | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 010/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 | Cria o Programa "Aluno de excelência" para estudantes do ensino fundamental do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal do município de Curionópolis -PA, e dá outras providências | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 011/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 | Cria o Programa "Alimentação Nota 10" No âmbito do ensino infantil e fundamental da rede de ensino municipal do município de Curionópolis-PA, e dá outras providencias | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 012/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Curionópolis e dá outras providências | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 013/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias e fundações da estrutura administrativa do município de Curionópolis, de homens que foram condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher e dá outras providencias | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 014/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 | Considera de utilidade pública municipal a cooperativa de agricultura familiar de serra pelada - COOASP | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 015/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a alteração da denominação da escola municipal de educação infantil antonia pimenta de moura em Curionópolis, para escola municipal de educação infantil José maria paixão, situada, na avenida nova republica s/n, centro, no distrito de serra pelada neste município | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 016/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 | Considera de Utilidade Publica Municipal a "Associação de Voluntários em Defesa dos Direitos e da Cidadania"', com sede no município de Curionópolis | application/pdf |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre a necessidade de autorização legislativa para atualização no âmbito municipal do piso salario aos agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de combate ás Endemias (ACE), nos termo da emenda Constitucional n. 120, de 05 de maio de 2022, com a alteração da Lei Complementar Municipal N. 09, de 16 janeiro de 2020 | application/pdf |