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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2024 99990094 Legal N/A N/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não emenda TRANSFERÊNCIA DO FNS/MS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EC 120/2022). 0 visibility Detalhes
01/01/2024 99990093 Legal N/A N/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não emenda TRANSFERÊNCIA FNS/MS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (EC 120/2022). 0 visibility Detalhes
14/11/2023 20230001 Voluntária 17/11/2023 16/11/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.AGROPECUARIO E DA PESCA Não emenda Nº 017/2023-SEDAP - Aquisição de 900 Horas/máquinas para mecanização de áreas agrícolas. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990092 Legal N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Não emenda Lei Complementar Paulo Gustavo nº 195/2022. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990089 Legal N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A Não emenda PROCAD - SUAS. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990091 Legal N/A N/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não emenda PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990090 Legal N/A N/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não emenda FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS CIRURGIAS (ELETIVA). 0 visibility Detalhes
01/07/2022 20220002 Voluntária 01/07/2022 01/07/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIM. URBANO E OBRAS PÚBLICAS Não emenda Nº 032/2022-SEDOP - Reforma de uma quadra de areia na Vila Marapinima, no município de Garrafão do Norte, neste Estado. 0 visibility Detalhes
01/07/2022 20220007 Voluntária 01/07/2022 01/01/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIM. URBANO E OBRAS PÚBLICAS Não emenda Nº 227/2022-SEDOP - Recomposição asfáltica em vias públicas, no município de Garrafão do Norte, neste Estado. 0 visibility Detalhes
30/06/2022 20220006 Voluntária 30/06/2022 26/12/2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE Não emenda Nº 176/2022-SETRAN - Aquisição de 48.531,27 L de combustível diesel S10 para recuperaçã de 71,00 km de estrada vicinal, entre a PA 124 e a VILA DO LOURO. 0 visibility Detalhes

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