PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA - 2013 - PA

Legislação municipal - 23 arquivos encontrados



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Decreto Transição de governo 16/11/2016 Dispõe sobre a transição de governo, a instituição de Comissão de Transição e dá outras providências.
Decreto Decreto Municipal nº 00024/2016 de 01 de abril de 2016 01/04/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 113.649,48 (Cento e Treze Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00023/2016 de 01 de abril de 2016 01/04/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.203.550,07 (Um milhão, Duzentos e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00022/2016 de 01 de abril de 2016 01/04/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 549.062,03 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Sessenta e Dois Reais e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00020/2016 de 01 de abril de 2016 01/04/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.409.694,64 (Três Milhões, Quatrocentos e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00015/2016 de 01 de março de 2016 01/03/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 23.251,74 (Vinte e Tres Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00018/2016 de 01 de março de 2016 01/03/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 111.965,39 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00017/2016 de 01 de março de 2016 01/03/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.220.954,28 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00016/2016 de 01 de março de 2016 01/03/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 104.588,16 (Cento e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00012/2016 de 01 de fevereiro de 2016 01/02/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 147.720,09 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Vinte Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00011/2016 de 01 de fevereiro de 2016 01/02/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 662.816,22 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00008/2016 de 01 de fevereiro de 2016 01/02/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.290.068,37 (Um Milhão, Duzentos e Noventa Mil, Sessenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00004/2016 de 04 de janeiro de 2016 04/01/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 8.661,12 (Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00002/2016 de 04 de janeiro de 2016 04/01/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 979.581,42 (Novecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Lei LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2015 31/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2016.