PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA - 2013 - PA

Legislação municipal - 23 arquivos encontrados



Tipo Título Publicação Ementa Download
Decreto Decreto Municipal nº 00011/2016 de 01 de fevereiro de 2016 01/02/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 662.816,22 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00008/2016 de 01 de fevereiro de 2016 01/02/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.290.068,37 (Um Milhão, Duzentos e Noventa Mil, Sessenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00004/2016 de 04 de janeiro de 2016 04/01/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 8.661,12 (Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Decreto Decreto Municipal nº 00002/2016 de 04 de janeiro de 2016 04/01/2016 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Itaituba, o crédito suplementar no valor de R$ 979.581,42 (Novecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s)
Lei LEI MUNICIPAL Nº 2.895/2015 31/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2016.
Lei Leis Sancionadas - Plano Diretor 21/12/2015 Lei Municipal Nº 2.884/2015 - 21 de Dezembro de 2015
Lei LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2015 10/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei LEI MUNICIPAL N° 2.824/2014. 08/12/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS E COORDENADORIAS MUNICIPAIS E ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Lei Nº 2.682/2013 PCCR da Saúde 10/10/2013 Lei Municipal - PCCR da Saúde - 10 de Outubro/2013
Lei LEI MUNICIPAL N° 2.671/2013. 05/08/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O PERÍODO 2014- 2017