PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA - PA

PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

Planejamento Municipal

Título Descrição Tipo
Código Tributário de Marabá - Lei Complementar nº 08, de 22 de setembro de 2017. Altera os Artigos 165 e 167 da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 - Código Tributário do Município de Marabá, no que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. application/pdf
LAI - Lei Municipal 17.808, de 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal. application/pdf
LDO 2013 - Lei 17.549, de 31 de julho de 2012. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. application/pdf
LDO 2014 - Lei 17.596, de 12 de agosto de 2013. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. application/pdf
LDO 2015 - Lei 17.647, de 08 de dezembro de 2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. application/pdf
LDO 2016 - Lei 17.720, de 22 de dezembro de 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. application/pdf
LDO 2017 - Lei 17.746, de 12 de agosto de 2016. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. application/pdf
LDO 2018 - Lei 17.784, de 30 de junho de 2017. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. application/pdf
LOA 2013 - Lei 17.556, de 14 de janeiro de 2013. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. application/pdf
LOA 2014 - Lei 17.621, de 24 de dezembro de 2013. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.  application/pdf
LOA 2015 - Lei 17.648, de 20 de dezembro de 2014. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.  application/pdf
LOA 2016 - Lei 17.721, de 22 de dezembro de 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.  application/pdf
LOA 2017 - Lei 17.757, de 10 de janeiro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.  application/pdf
LOA 2018 - Lei 17.832, de 03 de janeiro de 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. application/pdf
Lei Orgânica Municipal de Marabá, até a Emenda à Lei Orgânica n.º 49, de 23 de setembro de 2015. Texto consolidado com as modificações introduzidas pela Emenda à Lei Orgânica n.º 35, de 28 de dezembro de 2000 – Emenda de Revisão, atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 43, de 10/6/2009 e atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 49, de 23 de setembro de 2015 application/pdf
PPA 2014 - 2017 - Lei 17.621, de 24 de dezembro de 2013. O Plano apresenta todas as ações, orçamentárias e não orçamentárias, que serão executadas pelos órgãos, entidades, fundos e empresas governamentais, de todos os poderes constituídos, no espaço territorial do Município de Marabá.  application/pdf
PPA 2018 - 2021 - Lei 17.833, de 03 de janeiro de 2018. O plano apresenta todas as ações, orçamentárias e não orçamentárias, que serão executadas pelos Órgãos, Entidades, Fundos e Empresas Governamentais, de todos os Poderes constituídos, no espaço territorial do Município de Marabá.  application/pdf