PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA - PA

Planejamento Municipal

 

Planejamento Municipal

Título Descrição Tipo
LAI - Lei Municipal nº 17.808 de 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal. application/pdf
Lei Complementar nº 08 de 22 de setembro de 2017 Altera os Artigos 165 e 167 da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 - Código Tributário do Município de Marabá, no que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. application/pdf
Lei Orgânica Municipal de Marabá, texto consolidado atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 49, de 23 de setembro de 2015 Texto consolidado com as modificações introduzidas pela Emenda à Lei Orgânica n.º 35, de 28 de dezembro de 2000 – Emenda de Revisão, atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 43, de 10/6/2009 e atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 49, de 23 de setembro de 2015 application/pdf
Lei Orçamentária Anual - LOA 2013 Estima receitas e fixa a despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. application/pdf
Lei Orçamentária Anual - LOA 2014 Estima receita e fixa despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.  application/pdf
Lei Orçamentária Anual - LOA 2015 Estima receita e fixa despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.  application/pdf
Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 Estima receita e fixa despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.  application/pdf
Lei Orçamentária Anual - LOA 2017 Estima receita e fixa despesa do Município de Marabá para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.  application/pdf
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. application/pdf
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. application/pdf
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. application/pdf
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. application/pdf
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. application/pdf
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. application/pdf
PL Nº 41-2017 Lei de Acesso à Informação - LAI Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. application/pdf
PPA 2014 - 2017 O Plano apresenta todas as ações, orçamentárias e não orçamentárias, que serão executadas pelos órgãos, entidades, fundos e empresas governamentais, de todos os poderes constituídos, no espaço territorial do Município de Marabá.  application/pdf