Decreto Nº 106, de 25 de agosto de 2020. |
Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto Nº 40, de 29 de abril de 2020, que trata sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto Nº 107, de 27 de agosto de 2020. |
Define horário diferenciado para o estacionamento na orla de Marabá, e dá outras providências. |
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application/pdf |
Decreto Nº 108, de 01 de setembro de 2020. |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do retorno dos servidores da rede pública de ensino do município de Marabá, como medida de enfrentamento a pandemia do coronavírus (COVID-19). |
application/pdf |
Decreto Nº 111, de 04 de setembro de 2020. |
Dispõe sobre ampliação de abertura gradual do comércio, como medida de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto Nº 118, de 23 de setembro de 2020. |
Regulamenta os procedimentos no âmbito administrativo pública direta e indireta no município de Marabá, para a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e revoga os Decretos Nº 77, de 14 de julho de 2020 e Decreto Nº 92, de 30 de julho de 2020. |
application/pdf |
Decreto Nº 123, de 01 de outubro de 2020. |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do retorno dos servidores da rede pública de ensino do município de Marabá, como medida de enfrentamento a pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
application/pdf |
Decreto Nº 124, de 05 de outubro de 2020. |
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e restaurantes, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto Nº 125, de 06 de outubro de 2020. |
Dispõe sobre ampliação de abertura gradual do comércio, como medida de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto Nº 126, de 13 de outubro de 2020. |
Dispõe sobre a limitação de pessoas na realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais, como medida de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
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Decreto Nº 136, de 06 de novembro de 2020. |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do retorno dos servidores da rede pública de ensino do município de Marabá, como medida de enfrentamento a pandemia do coronavírus (COVID-19). |
application/pdf |
Decreto Nº 91, de 27 de julho de 2020. |
Altera o §6º do Art. 8º do Decreto Nº 86, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades da rede privada de ensino de Marabá, como medida de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto Nº 92, de 30 de julho de 2020. |
Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 77, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto Nº 93, de 03 de agosto de 2020. |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino no âmbito do município de Marabá, como medida de enfrentamento a pandemia do coronavirus (COVID-19). |
application/pdf |
Decreto Nº 95, de 06 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto n° 204, de 20 de maio de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto n° 208, de 04 de junho de 2021 |
Determina o retorno ao trabalho presencial aos servidores municipais que receberam a segunda dose da vacina contra o COVID¬-19, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto n° 214, de 10 de junho de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto n° 216, de 28 de junho de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto n° 246, de 12 de novembro de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 159, de 28 de janeiro de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 160, de 03 de fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 27, de 24 de março de 2020, que institui o comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 162, de 08 de fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 164, de 18 de fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 165, de 19 de fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação da legislação de medida de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 170, de 11 de março de 2021 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 171, de 12 de março de 2021 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 176, de 19 de março de 2021 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 178, de 26 de março de 2021 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 118, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 179, de 26 de março de 2021 |
Dispõe sobre medidas de enfretamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 180, de 26 de março de 2021 |
Alteração do anexo do Decreto nº 179, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 181, de 29 de março de 2021 |
Dispõe sobre a alteração do anexo (lista de atividades essenciais) do Decreto nº 179, de 26 de março de 2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 183, de 06 de abril de 2021 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 118, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 184, de 06 de abril de 2021 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 185, de 07 de abril de 2021 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 10 do Decreto nº 184, de 06 de abril de 2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 193, de 04 de maio de 2021 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º do Decreto nº 184, de 06 de abril de 2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 195, de 05 de maio de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 196, de 13 de maio de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 197, de 18 de maio de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 22, de 18 de março de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede de ensino pública e privada
no âmbito do município de Marabá, como medida de enfrentamento a pandemia do
corona vírus covid-19. |
application/pdf |
Decreto nº 221, de 06 de julho de 2021 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 227, de 18 de agosto de 2021 |
Prorroga o prazo para inscrição e cadastro para concessão de auxilio emergencial para continuidade da atividade econômica do setor artístico musical, trabalhadores em bares e ambulantes móveis de Marabá em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 23, de 18 de março de 2020 |
Estabelece medidas de prevenção para o enfrentamento do novo corona
vírus no âmbito da SEASPAC do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 25, de 18 de março de 2020 |
Estabelece medidas temporárias de enfrentamento ao novo corona vírus (covid-19),
considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde
(OMS). |
application/pdf |
Decreto nº 26, de 23 de março de 2020 |
Determina medidas de enfrentamento ao covid-19, fechamento parcial do
comércio, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 27, de 24 de março de 2020 |
Institui o comitê de enfrentamento ao corona vírus (covid-19), e dá
outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 279, de 10 de março de 2022 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no ambito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 28, de 25 de março de 2020 |
Estabelece os serviços públicos essenciais que deverão funcionar nas
medidas temporárias de enfrentamento ao novo corona vírus (covid-19), e dá
outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 29, de 30 de março de 2020 |
Amplia as atividades e serviços essenciais de que trata o Decreto nº 26,
de 23 de março de 2020, que determinou medidas de enfrentamento ao covid-19, e
dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 296, de 04 de abril de 2022 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 30, de 31 de março de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 29, de 30 de março de 2020, em
cumprimento à recomendação nº 022/2020-MP/6ªPJMAB do Ministério Público do
Estado do Pará, bem como à recomendação relacionada a notícia de fato nº
1.23.001.000069/2020-25 do Ministério Público Federal. |
application/pdf |
Decreto nº 31, de 31 de março de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino
público e privada no âmbito do município de Marabá, como medida de
enfrentamento a pandemia do corona vírus covid-19, nos termos do Decreto nº 22,
de 18 de março de 2020. |
application/pdf |
Decreto nº 32, de 07 de abril de 2020 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município
de Marabá, visando o cumprimento ao Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, do
Governo do Estado do Pará. |
application/pdf |
Decreto nº 33, de 08 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 32, de 07 de abril de 2020, que
trata sobre as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de
Marabá, visando o cumprimento ao Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, do
Governo do Estado do Pará. |
application/pdf |
Decreto nº 34, de 17 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação dos termos do Decreto nº 25, de 18 de março
de 2020, como medida de enfrentamento a pandemia do corona vírus (covid-19), no
âmbito do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 35, de 17 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino
pública e privada no âmbito do município de Marabá, como medida de
enfrentamento a pandemia do corona vírus covid-19, nos termos do Decreto nº 31,
de 31 de março de 2020. |
application/pdf |
Decreto nº 357, de 04 de novembro de 2022 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos, que dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
application/pdf |
Decreto nº 37, de 23 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos Decretos Municipais nº² 32, de 07 de abril
de 2020 e 33, de 08 de abril de 2020, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos da ação civil pública nº 0000427-56.2020.5.08.0128,
ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. |
application/pdf |
Decreto nº 38, de 24 de abril de 2020 |
Estabelece as atividades e serviços essenciais em cumprimento a decisão
judicial da ação civil pública nº 0000427-56.2020.5.08.0128, ajuizada pelo
Ministério público do Trabalho, em trâmite na 3ª Vara da Justiça do Trabalho de
Marabá e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 40, de 29 de abril de 2020 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos previstos
no Decreto nº 38, de 24 de abril de 2020, que estabeleceu as atividades e
serviços essenciais em cumprimento a decisão judicial da Justiça do Trabalho de
Marabá, no âmbito do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 41, de 30 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município
de Marabá (PA), como medida de enfretamento ao covid-19, e dá outras
providências. |
application/pdf |
Decreto nº 42, de 30 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação dos termos dos Decreto nº 25, de 18 de março
de 2020 e Decreto nº 34, de 17 de abril de 2020, como medida de enfrentamento a
pandemia do corona vírus (covid-19), no âmbito do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 43, de 04 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 25, de 18 de março de 2020. |
application/pdf |
Decreto nº 44, de 05 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto nº 40, de 29 de abril
de 2020, que trata sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos
previstos no Decreto nº 38, de 24 de abril de 2020, no âmbito do município de
Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 45, de 05 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino
pública e privada no âmbito do município de Marabá, como medida de
enfrentamento a pandemia do corona vírus covid-19, nos termos dos Decretos nº
31, de 31 de março de 2020 e 35, de 17 de abril de 2020. |
application/pdf |
Decreto nº 46, de 08 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto nº 40, de 29 de abril
de 2020, que trata sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos
previstos no Decreto nº 38, de 24 de abril de 2020, no âmbito do município de
Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 47, de 13 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação dos termos dos Decretos nº 25, de 18 de março
de 2020 e Decreto nº 42, de 30 de abril de 2020, como medida de enfrentamento a
pandemia do corona vírus (covid-19), no âmbito do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 49, de 25 de maio de 2020 |
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do
município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 50, de 26 de maio de 2020 |
Prorroga o prazo de validade da licença sanitária, no âmbito do
município de Marabá (PA), em razão das medidas de enfrentamento ao covid-19, e
dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 51, de 28 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto nº 40, de 29 de abril
de 2020, que trata sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos, no
âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 52, de 28 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação dos termos do Decreto nº 25, de 18 de março
de 2020 e Decreto nº 47, de 13 de maio de 2020, como medida de enfrentamento a
pandemia do corona vírus (covid-19), no âmbito do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 53, de 28 de maio de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino
pública e privada no âmbito do município de Marabá, como medida de
enfrentamento a pandemia do corona vírus covid-19, nos termos do Decreto nº 45,
de 05 de maio de 2020. |
application/pdf |
Decreto nº 54, de 02 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 1º do Decreto nº 32, de 07 de
abril de 2020, como medida de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município
de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 58, de 10 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação dos termos do Decreto nº 25, de 18 de março
de 2020 e Decreto nº 52, de 28 de maio de 2020, como medida de enfrentamento a
pandemia do coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 59, de 12 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino
pública e privada no âmbito do município de Marabá, como medida de
enfrentamento a pandemia do corona vírus covid-19, nos termos do Decreto nº 53,
de 28 de maio de 2020. |
application/pdf |
Decreto nº 60, de 17 de junho de 2020 |
Dispõe sobre ampliação de abertura comercial, medidas de enfrentamento
ao covid-19, no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 61, de 18 de junho de 2020 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos shoppings centers e
restaurantes, como medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município
de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 66, de 25 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 60, de 17 de junho de 2020, que
dispõe sobre ampliação de abertura comercial, medidas de enfrentamento ao
covid-19, no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 67, de 30 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação dos termos do Decreto nº 25, de 18 de março
de 2020 e Decreto nº 58, de 10 de junho de 2020, como medida de enfrentamento a
pandemia do coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 68, de 01 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a normatização do uso dos estádios de futebol, quadras,
arena, societys e escolinhas de futebol, como medidas de enfrentamento ao
covid-19, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 69, de 01 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a normatização do uso das praias, igarapés e balneários,
como medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Marabá e
dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 71, de 07 de julho de 2020 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do departamento de vigilância
sanitária, no âmbito da secretaria municipal de saúde, como medida de
enfrentamento a pandemia do coronavirus (covid-19), e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 73, de 08 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 8º do Decreto nº 60, de 17 de
junho de 2020, como medida de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do Município
de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 74, de 10 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a prorrogação dos termos do Decreto nº 25, de 18 de março
de 2020 e Decreto nº 67, de 30 de junho de 2020, como medida de enfrentamento a
pandemia do coronavirus (covid-19), no âmbito do Município de Marabá. |
application/pdf |
Decreto nº 75, de 13 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios oriundos do programa
nacional de alimentação escolar, aos pais ou responsáveis pelos estudantes
matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, durante o período de
suspensão das aulas, decorrente das medidas temporárias de enfrentamento do
novo coronavirus (covid-19). |
application/pdf |
Decreto nº 76, de 14 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a abertura comercial dos bares, como medidas de
enfrentamento ao covid-19, no âmbito do Município de marabá e dá outras
providências. |
application/pdf |
Decreto nº 77, de 14 de julho de 2020 |
Regulamenta os procedimentos no âmbito administração pública direta e
indireta do município de Marabá, para a retomada gradual da prestação dos
serviços públicos de forma presencial, observadas as ações necessárias para a
prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 78, de 15 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 60, de 17 de junho de
2020, e dá outras providências. |
application/pdf |
Decreto nº 83, de 21 de julho de 2020 |
Estabelece critérios para realização das atividades remotas pelos
profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, durante o período de
suspensão das aulas, decorrente das medidas temporária de enfrentamento do novo
coronavírus (covid-19). |
application/pdf |
Decreto nº 85, de 21 de julho de 2020 |
Dispõe sobre ampliação de abertura gradual do comércio, como medida de
enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Marabá e dá outras
providências. |
application/pdf |
Decreto nº 86, de 22 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a retomada das atividades da rede privada de ensino de
Marabá, como medida de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de
Marabá e dá outras providências. |
application/pdf |
Lei Nº 17.979, de 03 de junho de 2020. |
Cria bonificação temporária e transitória aos profissionais da secretaria municipal de saúde de Marabá lotados nas alas COVID-19 estabelecidas nas dependências do Hospital Municipal de Marabá - HMM, em atendimento da situação de pandemia de coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições. |
application/pdf |
Lei Nº 17.985, de 02 de julho de 2020. |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução no orçamento de 2020, no valor de R$ 3.480.073,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, setenta e três reais). |
application/pdf |
Lei Nº 17.986, de 02 de julho de 2020. |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução no orçamento de 2020, no valor de R$ 1.351.108,42 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, cento e oito reais e quarenta e dois centavos). |
application/pdf |
Lei n° 18.041, de 1 de junho de 2021 |
Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros enquanto durar a pandemia da COVID-19 no município de Marabá, Estado do Pará, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. |
application/pdf |
Lei n° 18.043, de 1 de julho de 2021 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica do setor artístico musical, trabalhadores em bares, a saber: cozinheiros e garçons, e ambulantes móveis de marabá em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
application/pdf |
Lei n° 18.062, de 29 de outubro de 2021 |
Revoga a Lei Municipal n° 17.979, de 03 de junho de 2020, que criou a bonificação temporária e transitória aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá lotados nas alas COVID-19 estabelecidas nas dependências do HMM. |
application/pdf |
Lei nº 18.023, de 17 de março de 2021 |
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Marabá, no consórcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas, de medicamentos, equipamentos e outros insumos para enfrentamento à pandemia da Covid-19, em observância ao disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. |
application/pdf |