Prefeitura Municipal de Medicilândia ( 02/01/2018 a 28/12/2020 ) - PA
Dados do grupo
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL , LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO, PLANO PLURIANUAL,PMSB
Título | Descrição | Tipo |
---|---|---|
DECRETO MUNICIPAL Nº 53 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | REGULAMENTA
O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N° 441/2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 | application/pdf |
LEI 448/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA NO
PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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LEI 450/2017 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) - VOLUME I | TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MEDICILÂNDIA / PA |
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LEI 450/2017 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) -VOLUME II | TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MEDICILÂNDIA / PA |
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LEI N° 437/2016 ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA
O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017. |
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LEI Nº 411/2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. |
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LEI Nº 449/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. |
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LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019 | application/pdf |