Prefeitura Municipal de Medicilândia ( 02/01/2018 a 28/12/2020 ) - PA
Dados do grupo
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Título | Descrição | Tipo |
---|---|---|
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS | Gabinete do Prefeito Compete ao Gabinete do Prefeito proporcionar assessoramento administrativo à realização dos seus objetivos e metas. Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo suas pretensões, encaminhando os pedidos e reinvindicações do povo à apreciação do Prefeito. Promover a Supervisão e Coordenação Política Administrativa do Município; dar assistência técnica jurídica ao Prefeito Municipal e toda a administração direta no que diz respeito ao direito, orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias e demais atos de cunho jurídico. Funciona como órgão oficial de relações públicas da Prefeitura. Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo Compete a Secretaria de Esportes,
Cultura e Turismo, planejar, organizar, coordenar, orientar, executar,
controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; Pesquisar,
orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o
lazer, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; Administrar,
controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do município de
Medicilândia; Gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; Coordenar
os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não
formais no Município; Organizar campeonatos, torneios, competições e encontros
regionais esportivos de interesse público; Propor e gerir convênios com órgãos,
entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; Preparar
calendários, programas e guias esportivos e de lazer. Demais atividades
correlatas. Secretaria Municipal de Administração Compete a Secretaria de
Administração e Finanças a execução, bem como a implantação e execução da
política burocrática da Prefeitura Municipal, nas áreas de pessoal, material,
arquivo geral; dirigir, orientar e executar a política de assistência e
previdência social ao servidor público municipal, bem como a execução da
política financeira e tributária do Município, executando os serviços de planejamento,
lançamento, cobrança, arrecadação de impostos e taxas, pagamento e guarda de
valores, controle de programação, contabilidade e auditoria, defesa dos
interesses da Fazenda Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura Compete a Secretaria Municipal de
Agricultura coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e
apoio a produtores rurais; controlar , coordenar e gerir o sistema de
abastecimento e segurança alimentar; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar
de gêneros alimentícios; criar, manter
e conservar unidades, equipamentos e instalações para
apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de
abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação
de agricultores e trabalhadores rurais; disponibilizar dados e informações de
interesse público, no âmbito das atividades
executadas. Secretaria Municipal de Assistência Social Compete a Secretaria de Assistência
Social: Secretaria Municipal de Educação Compete à Secretaria Municipal de
Educação, organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação
municipal no campo da educação; articular-se com Órgãos dos Governos Federal e
Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de
políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação; administrar,
avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão
qualitativa e atualização permanente; implantar e implementar políticas
públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos,
professores e servidores; estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros
para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena
utilização e eficiente operacionalidade; propor e executar medidas que
assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e
técnicas de ensino; integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do
município; pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização
permanentes das características e qualificações do magistério e da população
estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do
Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência
escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e
alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos; proceder, no
âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos
orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos
materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados
do Chefe do Poder Executivo; implantar política de qualificação profissional,
quando necessário, na área artístico-cultural; exercer outras atividades
correlatas. Secretaria Municipal de Meio Ambiente Compete a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente formular e executar as
políticas públicas relativas ao meio ambiente no Município; controlar,
monitorar, avaliar e executar a gestão dos recursos naturais do Município, no
âmbito de suas atribuições, visando à proteção, à preservação e à conservação
de áreas de interesse ecológico, assim como a recuperação de áreas degradadas;
estabelecer diretrizes e programas de preservação, controle e recuperação do
meio ambiente no Município; desenvolver atividades concernentes à implantação
do zoneamento ambiental e das atividades referentes ao licenciamento ambiental
no Município; atuar como órgão normativo da preservação ao meio ambiente; propor
projeto de proteção ambiental;
Secretaria Municipal de Saúde Compete a Secretaria Municipal de
Saúde planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde
do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;
planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Secretaria Municipal de Transporte Compete a Secretaria Municipal de
Transporte programar e executar o Plano Rodoviário do Município; a abertura e
conservação de ruas e estradas; apoiar na execução de obras. Secretaria Municipal de Viação e Obras Compete a Secretaria Municipal de
Viação e Obras remover e executar as atividades referentes a limpeza pública,
parques e jardins, considerando os preceitos de higiene e saúde pública; fiscalizar,
nos casos de contratos, os serviços de limpeza pública e de conservação; administrar,
orientar os serviços dos cemitérios, especialmente no que concerne à
determinação de registro de horários de abertura e fechamento, escalas de
serviços de pessoal, limpeza de suas dependências. |
application/pdf |
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS | image/jpeg |