Número: 20220002
Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: SEC.DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS
Número do convênio do cedente: Nº251/2022
Data do convênio: 28/06/2022
Data de início da vigência: 28/06/2022
Data do fim da vigência: 29/06/2023
Valor do repasse: 4.565.520,82
Valor de contrapartida: 190.230,03
Valor total: 4.755.750,85
Banco: 037 BANPARA-Banco do Estado do Pará S.A., AG 0078, C/C 844.659-8, CV..OR.LA .MOC-A
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: Construção e Restauração da Orla do rio Mocajatuba,no município de Muaná,neste Estado.

Empenho feito em 26/04/2023
Tipo: Ordinário
Credor: EMPRESA ENGEKR OM CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: XX.X10.097/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Concorrência'
Número da licitação: '3/2022-03'
Unidade orçamentária: 007 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa de governo: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais
Projeto / Atividade: 1.004 - Construção, Ampliacao e/ou Reestruturaca o de Orlas Fluviais
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: Outros Convênios do Estado
Histórico: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
26040004	26 de abril de 2023	Empenho	Realizado	273.900,00
26040005	26 de abril de 2023	Liquidação	Realizado	273.900,00
28040024	28 de abril de 2023	Pagamento	Realizado	273.900,00

Empenho feito em 26/02/2024
Tipo: Ordinário
Credor: EMPRESA ENGEKR OM CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: XX.X10.097/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Concorrência'
Número da licitação: '3/2022-03'
Unidade orçamentária: 007 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa de governo: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais
Projeto / Atividade: 1.003 - Construção, Ampliacao e/ou Reestruturaca o de Orlas Fluviais
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: Outros convênios do Estado
Histórico: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão-de-obra. CONTRATO Nº 424/2022 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2022 3A MEDIÇÃO DA OBRA

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
26020026	26 de fevereiro de 2024	Empenho	Realizado	615.553,46
26020029	26 de fevereiro de 2024	Liquidação	Realizado	615.553,46
01030021	1 de março de 2024	Pagamento	Realizado	565.417,44

Empenho feito em 11/12/2023
Tipo: Ordinário
Credor: EMPRESA ENGEKR OM CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: XX.X10.097/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Concorrência'
Número da licitação: '3/2022-03'
Unidade orçamentária: 007 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa de governo: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais
Projeto / Atividade: 1.004 - Construção, Ampliacao e/ou Reestruturaca o de Orlas Fluviais
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: Outros Convênios do Estado
Histórico: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP, sob o regime de empreitada por preço global,CONTRATO Nº 424/2022 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2022 -SEGUNDA MEDICAO.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
11120004	11 de dezembro de 2023	Empenho	Realizado	1.537.004,51
11120008	11 de dezembro de 2023	Liquidação	Realizado	1.537.004,51
19120055	19 de dezembro de 2023	Pagamento	Realizado	1.537.004,51

Prefeitura Municipal de Muaná ( 02/01/2020 a 15/05/2024 ) - PA