Prefeitura Municipal de Oriximiná ( 04/01/2021 a 26/04/2024 ) - PA
Dados do convênio de número 20230009
- Número: 20230009
- Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: ASSOC DAS COMUN REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO MUN DE ORIXIMI
- Número do convênio do cedente: 20230009
- Data do convênio: 06/11/2023
- Data de início da vigência: 06/11/2023
- Data do fim da vigência: 31/12/2023
- Valor do repasse: 40.000,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 40.000,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 1104, C/C 33.213-5
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2023, um momento de reflexão sobre a história de luta do povo africano, e os impactos que tiveram na evolução da cultura brasileira, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento.
Empenho do convênio
Empenho de número 13110006
- Empenho feito em 13/11/2023
- Tipo: Global
- Credor: ASSOC DAS COMU N REMANESCENTE S DE QUILOMBOS DO MUN DE ORI XIMI
- CNPJ: XX.X60.742/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 011 - Sec. Mun. de Cultura e Turismo
- Função: 13 - Cultura
- Subfunção: 392 - Difusão Cultural
- Programa de governo: 0008 - Cultura e Turismo
- Projeto / Atividade: 1.009 - Desenvolvimento de Políticas Culturais
- Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: o pagamento de repasse financeiro, ao Termo de Fomento nº 09/2023, para a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2023, um momento de reflexão sobre a história de luta do povo africano, e os impactos que tiveram na evolução da cultura brasileira.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13110006 | 13 de novembro de 2023 | Empenho | Realizado | 40.000,00 |
| 13110034 | 13 de novembro de 2023 | Liquidação | Realizado | 40.000,00 |
| 14110028 | 14 de novembro de 2023 | Pagamento | Realizado | 40.000,00 |