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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA

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Tipo: Decreto 

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Decreto DECRETO Nº 195-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública 26/11/2020 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública download
Decreto DECRETO Nº 130-2019 - Nomeia a Sra. Bruna Piuco de Aguiar. 18/11/2020 Nomeia a Sra. Bruna Piuco de Aguiar, portadora do RG nº 7059334 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 013.981.822-73, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1163-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 13/11/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1122-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. 11/11/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1125-2020 - Exonera o servidor Fernando da Silva Pereira. 27/10/2020 Exonera o servidor Fernando da Silva Pereira, portador do RG nº 2842822 2ªvia PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 596.400.142-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1123-2020 - Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues. 27/10/2020 Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues, portador do RG nº 2729094/SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº. 393.789.502-72, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1124-2020 - Nomeia a Sra. Lucilene Fernandes de Almeida. 27/10/2020 Nomeia a Sra. Lucilene Fernandes de Almeida, portadora do RG nº 025368542003-4 PC/MA, inscrita no CPF nº. 858.462.102-44, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1126-2020 - Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues 27/10/2020 Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues, portador do RG nº 2729094/SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº. 393.789.502-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO N° 1118-2020 - Decreta e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições públicas municipais, para o dia 30 de outubro de 2020. 23/10/2020 Decreta e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições públicas municipais, para o dia 30 de outubro de 2020, em razão das comemorações alusivas ao dia do servidor público municipal download
Decreto DECRETO Nº 1119-2020 - Revoga o Decreto nº 1076, de 02 de outubro de 2020, que exonera Werbeth Santos Silva. 22/10/2020 Revoga o Decreto nº 1076, de 02 de outubro de 2020, que exonera Werbeth Santos Silva. download
Decreto DECRETO Nº 1117-2020 - Altera o Decreto nº 958, de 25 de agosto de 2020, que nomeia a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. 21/10/2020 Altera o Decreto nº 958, de 25 de agosto de 2020, que nomeia a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. download
Decreto DECRETO Nº 1114-2020 - Exonera a servidora Wilma Lilia Pimenta. 20/10/2020 Exonera a servidora Wilma Lilia Pimenta, portadora do RG nº. 7626152 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.444.893-06, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 1112-2020 - Exonera a servidora Patrícia Maura Benício. 20/10/2020 Exonera a servidora Patrícia Maura Benício, portadora do RG nº 8127714 PC/PA, inscrita no CPF nº. 260.688.818-90, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER download
Decreto DECRETO Nº 1113-2020 -Nomear a Sra. Silvia Correia da Silva Diniz. 20/10/2020 Nomear a Sra. Silvia Correia da Silva Diniz, portadora do RG nº 6140276 PC/MA, inscrita no CPF nº. 015.539.482-70, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER, portadora do RG nº 6140276 PC/MA, inscrita no CPF nº. 015.539.482-70, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER download
Decreto DECRETO Nº 1115-2020 - Nomeia o Sr. Ronne de Jesus Ramos Pereira. 20/10/2020 Nomeia o Sr. Ronne de Jesus Ramos Pereira, portador do RG nº 02182 MTSP/PA, inscrito no CPF nº 283.433.872-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 1079-2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E O Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 19/10/2020 ALTERA OS DECRETOS Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E O Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1110-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. MÊS DE SETEMBRO. 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 1107-2020 - Nomeia a Sr.ª Ildete da Silva Araújo. 15/10/2020 Nomeia a Sr.ª Ildete da Silva Araújo, portadora do RG nº 5171392 3 VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 838.742.832-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1105-2020 - Revoga o Decreto nº 1053, de 25 de setembro de 2020, que exonera Marineide Oliveira Freitas. 15/10/2020 Revoga o Decreto nº 1053, de 25 de setembro de 2020, que exonera Marineide Oliveira Freitas. download
Decreto DECRETO Nº 1106-2020 - Revoga o Decreto nº 1054, de 25 de setembro de 2020, que nomeia Renata Sousa Azevedo. 15/10/2020 Revoga o Decreto nº 1054, de 25 de setembro de 2020, que nomeia Renata Sousa Azevedo. download
Decreto DECRETO Nº 1108-2020 - Revoga o Decreto nº 1072, de 01 de setembro de 2020, que nomeia a Sr.ª Janeth dos Reis Sousa. 15/10/2020 Revoga o Decreto nº 1072, de 01 de setembro de 2020, que nomeia a Sr.ª Janeth dos Reis Sousa, portadora do RG nº 1462693 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 693.220.073-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1111-2020 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296/2005. 11/10/2020 ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296/2005. download
Decreto DECRETO Nº 984-2020 - Nomeia o Sr. Josafa Gomes de Araújo 09/10/2020 Nomeia o Sr. Josafa Gomes de Araújo, portador do RG nº 193772 SEGUP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 568.188.902-53, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, CCE-2, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 941-2020 - Nomeia a Sra. Angela Lúcia Alves da Cruz 08/10/2020 Nomeia a Sra. Angela Lúcia Alves da Cruz, portadora do RG nº. 2338484 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 292.917.202-91, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 947-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gabriela Correa Benguigui, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social 08/10/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gabriela Correa Benguigui, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 2472, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 929-2020 - Nomeia a Sra. Nádia Cristina Cardoso Assunção 08/10/2020 Nomeia a Sra. Nádia Cristina Cardoso Assunção, portadora do RG nº 3810664 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 692.749.672-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 931-2020 - Nomeia o Sr. Claudionor Pereira Demétrio Junior 08/10/2020 Nomeia o Sr. Claudionor Pereira Demétrio Junior, portador do RG nº. 6380071 PC/PA, inscrito no CPF nº. 018.256.102-07, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1088-2020 - Nomeia a Sra. Natalia Dantas da Silva. 07/10/2020 Nomeia a Sra. Natalia Dantas da Silva, portadora do RG nº 6345688 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 058.644.412-28, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1087 - Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha. 07/10/2020 Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha, portador do RG nº. 5161530 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 073.623.008-40, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1083-2020 - Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha 07/10/2020 Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha, portador do RG nº. 5161530 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 073.623.008-40, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1085-2020 - Nomeia a Sra. Ivana Lira Melo 07/10/2020 Nomeia a Sra. Ivana Lira Melo, portadora do RG nº. 419702020118 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 268.336.203-00, para ocupar o cargo Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1081-2020 - Nomeia a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha 06/10/2020 Nomeia a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha, portadora do RG nº 4348505 PC/PA, inscrita no CPF nº. 816.135.392-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1080-2020 - Exonera a servidora Francisca Heloiza do Couto Silva 06/10/2020 Exonera a servidora Francisca Heloiza do Couto Silva, portadora do RG nº MG-3.955.904 PC/MG, inscrita no CPF/MF nº. 873.310.556-15, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 859-2020 - Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva 05/10/2020 Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva, portadora do RG nº. 6351983 SSP/GO, inscrita no CPF nº 025.475.432-57, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM download
Decreto DECRETO Nº 1077-2020 - Nomeia a Sr.ª Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz. 02/10/2020 Nomeia a Sr.ª Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz, portadora do RG nº 3647830 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 696.454.342-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 740-2020 - Nomeia o Sr. Antonio do Nascimento Sousa 02/10/2020 Nomeia o Sr. Antonio do Nascimento Sousa, portador do RG nº. 4910117 3ª Via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 790.252.932-04, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1076-2020 - Exonera a servidora Ana Kelly Silva Rocha 02/10/2020 Exonera a servidora Ana Kelly Silva Rocha, portadora do RG nº 4348505 PC/PA, inscrita no CPF nº. 816.135.392-15, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 1075-2020 - Nomeia a Sra. Juciara Pinto dos Santos Pereira 02/10/2020 Nomeia a Sra. Juciara Pinto dos Santos Pereira, portadora do RG nº 20088752 2ª VIA SSP/SE, inscrita no CPF nº. 815.511.935-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete download
Decreto DECRETO Nº 1078-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 02/10/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1072-2020 - Nomeia a Sra. Janeth dos Reis Sousa 01/10/2020 Nomeia a Sra. Janeth dos Reis Sousa, portadora do RG nº 1462693 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 693.220.073-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1071-2020 - Exonera a servidora Elaine Cristina Gomes 01/10/2020 Exonera a servidora Elaine Cristina Gomes, portadora do RG n°. 585493960 SSP/MA, inscrita no CPF/MF n°. 642.625.963-20, do cargo de coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1067-2020 - Exonera a servidora Gisele de Almeida Soares 01/10/2020 Exonera a servidora Gisele de Almeida Soares, portadora do RG nº 6414877 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 939.763.992-72, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 667-2020 - Exonera a servidora Juliana de Medeiros Lira 01/10/2020 Exonera a servidora Juliana de Medeiros Lira, portadora do RG nº 6551400 2ª via PC/PA inscrita no CPF/MF nº.026.824.012-44, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 1058-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. 01/10/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 708-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Mac Allan Barroso de Sousa 01/10/2020 Exonera, a pedido, o servidor Mac Allan Barroso de Sousa, portador do RG nº 2731252 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 437.446.482-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 714-2020 - Nomeia o servidor Rosimeire Passos Sette. 01/10/2020 Nomeia o servidor Rosimeire Passos Sette, portador do RG nº. 4798158 PC/PA, inscrito no CPF nº 888.511.502-06, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 1068-2020 - Nomeia o Sr. Lerinaldo Monteiro Cornelio. 01/10/2020 Nomeia o Sr. Lerinaldo Monteiro Cornelio, portador do RG nº 4780228 PC/PA, inscrito no CPF nº 022.824.322-07, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 625-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização 30/09/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização download
Decreto DECRETO Nº 1066-2020 - Nomeia o Srº Josenil Alves da Silva 30/09/2020 Nomeia o Srº Josenil Alves da Silva, portador do RG nº 5782489 PC/PA, inscrito no CPF nº. 451.966.993-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX - CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 631-2020 - Nomeia a Sra. Dalvanir da Silva Braga 30/09/2020 Nomeia a Sra. Dalvanir da Silva Braga, portadora do RG nº. 069475252019-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº 564.071.572-34, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1063-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Marcio Rodrigues Torres 29/09/2020 Exonera, a pedido, o servidor Marcio Rodrigues Torres, portador do RG nº 3730438 PC/PA, inscrito no CPF nº. 637.462.202-20, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1060-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Raimundo dos Santos Gouveia. 29/09/2020 Exonera, a pedido, o servidor Raimundo dos Santos Gouveia, portador do RG nº 1984940 2ª via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 128.727.923-68, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1061-2020 - Nomeia a Sra. Huslaine Franciele Santana. 29/09/2020 Nomeia a Sra. Huslaine Franciele Santana, portadora do RG nº 12749659-5 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 060.107.589-71, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1064-2020 - Nomeia a Sra. Linda Gessica dos Santos Rocha. 29/09/2020 Nomeia a Sra. Linda Gessica dos Santos Rocha, portadora do RG nº 7010394 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 017.732.142-33, para ocupar o cargo de Assessor Especial I - CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 597-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 416, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO CLEITON OLIVEIRA DE SOUSA 29/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 416, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO CLEITON OLIVEIRA DE SOUSA download
Decreto DECRETO Nº 1052-2020 - REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 25/09/2020 REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1054-2020 - Nomeia a Sra. Renata Sousa Azevedo 25/09/2020 Nomeia a Sra. Renata Sousa Azevedo, portadora do RG nº 6763647 3ªVIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 031.602.912-27, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1053-2020 - Exonera a servidora Marineide Oliveira Freitas 25/09/2020 Exonera a servidora Marineide Oliveira Freitas, portadora do RG nº 3275996 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 622.921.292-72, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto 1055-2020 - Exonera o servidor João Sergio Leite Giroux 25/09/2020 Exonera o servidor João Sergio Leite Giroux, portador do RG nº 1968026 5º VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 514.142.602-53, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1056-2020 - Nomeia a Sra. Patrícia de Brito Cardoso 25/09/2020 Nomeia a Sra. Patrícia de Brito Cardoso, portadora do RG nº 02326995200-7 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 018.428.773-13, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 535-2020 - ALTERA O DECRETO N° 519, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 25/09/2020 ALTERA O DECRETO N° 519, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATJAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 503-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 469, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO SILVA 24/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 469, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO SILVA download
Decreto DECRETO Nº 1048-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE AGOSTO. 23/09/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 1051-2020 - Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos 23/09/2020 Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos, portador do RG nº 7010560 3ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 021.563.072-61, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1049-2020 - Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos 23/09/2020 Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos, portador do RG nº 7010560 3ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 021.563.072-61, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1047-2020 - Altera o Decreto nº 1000, de 04 de setembro de 2020, que nomeia o servidor Jairo Vladimir Ueno. 23/09/2020 Altera o Decreto nº 1000, de 04 de setembro de 2020, que nomeia o servidor Jairo Vladimir Ueno. download
Decreto DECRETO Nº 421-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOSENILSON GOMES DA SILVA AMARA 22/09/2020 EXONERA O SERVIDOR JOSENILSON GOMES DA SILVA AMARAL, PORTADOR DO RG Nº. 2411118 3ª VIA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 573.087.302-63, DO CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CCE-2, LOTADO NA SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 381-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALERIA FERREIRA PORTILHO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL 22/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALERIA FERREIRA PORTILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 5311, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 414-2020 - NOMEIA O SR. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA 22/09/2020 NOMEIA O SR. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 557072964 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 910.700.583-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM download
Decreto DECRETO Nº 392-2020 - EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA 22/09/2020 EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 2629030 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 650.387.462-68, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 375-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 22/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS download
Decreto DECRETO Nº 1044-2020 - Dispõe sobre denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, situada na Zona Rural, Colônia Santa Rita de Cássia, neste Município. 21/09/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, situada na Zona Rural, Colônia Santa Rita de Cássia, neste Município. neste Município. download
Decreto DECRETO Nº 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT. 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT. download
Decreto DECRETO Nº 1041-2020 - Nomeia a Sra. Maria Edite da Conceição Sousa Bezerra 18/09/2020 Nomeia a Sra. Maria Edite da Conceição Sousa Bezerra, portadora do RG nº 6639375 PC/PA, inscrita no CPF nº 676.788.742-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1042-2020 - Nomeia a Sra. Eleide Albino Costa da Silva 18/09/2020 Nomeia a Sra. Eleide Albino Costa da Silva, portadora do RG nº. 3235717 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 728.419.582-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1043-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 18/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1037-2020 - Nomeia o Sr. Enivaldo Pereira Belem 17/09/2020 Nomeia o Sr. Enivaldo Pereira Belem, portador do RG nº. 0858092638 SIE/PA, inscrito no CPF nº. 157.196.772-91, para ocupar o cargo Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1040-2020 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PA – PROSAP. 17/09/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PA – PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 1016-2020 - Nomeia a servidora Dagma Rodrigues Trevisan 17/09/2020 Nomeia a servidora Dagma Rodrigues Trevisan, portadora do RG nº. 1480394 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 207.116.892-53, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 1039-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS. 17/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 1038-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Izabel Mezzalira dos Santos 17/09/2020 Exonera, a pedido, a servidora Izabel Mezzalira dos Santos, portadora do RG nº. 1586352 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 283.211.382-68, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 196-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1200/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL 16/09/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1200/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DIGITAIS DE LICENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 11.598/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1015-2020 - Exonera o servidor Rodrigo João Zanrosso 16/09/2020 Exonera o servidor Rodrigo João Zanrosso, portador do RG nº. 8118458 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 037.097.789-05, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 1017-2020 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 16/09/2020 ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019. download
Decreto DECRETO Nº 158-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 1014-2020 - Altera o Decreto nº 989, de 31 de agosto de 2020, que nomeia o servidor Isaias Alves de Sousa Neto. 15/09/2020 Altera o Decreto nº 989, de 31 de agosto de 2020, que nomeia o servidor Isaias Alves de Sousa Neto. download
Decreto DECRETO Nº 142-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. 14/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. download
Decreto Altera o Decreto Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. 14/09/2020 Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 1011-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Renata Fernandes da Silva 14/09/2020 Exonera, a pedido, a servidora Renata Fernandes da Silva, portadora do RG nº. 0001211148995 GEJSPC-MA, inscrita no CPF/MF nº. 036.386.493-85, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 113-2020 - EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO 11/09/2020 EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO, PORTADOR DO RG Nº 2536449 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 604.854.262-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 112-2020 - EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER 11/09/2020 EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER, PORTADOR DO RG Nº 4751134 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 766.662.202-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1008-2020 - Nomeia a Sr.ª Patrícia Maura Benício 11/09/2020 Nomeia a Sr.ª Patrícia Maura Benício, portadora do RG nº 8127714 PC/PA, inscrita no CPF nº. 260.688.818-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER download
Decreto DECRETO Nº 105-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA 11/09/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº. 7724668 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 003.380.093-61, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 032-2020 - EXONERA O SERVIDOR ÂNGELO JORDY 11/09/2020 EXONERA O SERVIDOR ÂNGELO JORDY, PORTADOR DO RG Nº 5199458 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 529.274.232-53, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 1006-2020 - Exonera o servidor Ramon Santana Lopes Azevedo 11/09/2020 Exonera o servidor Ramon Santana Lopes Azevedo, portador do RG nº 2979010 SESPDS/DF, inscrito no CPF/MF nº. 040.453.141-56, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. download
Decreto DECRETO Nº 1003-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão da servidora Edna Fernandes de Sousa 11/09/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão da servidora Edna Fernandes de Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6563, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1001-2020 - Exonera a servidora Thais da Silva Costa 09/09/2020 Exonera a servidora Thais da Silva Costa, portadora do RG nº 1.071.706. SSP/TO, inscrita no CPF nº. 041.411.971-14, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SECULT download
Decreto DECRETO Nº 1002-2020 - Nomeia a Sr.ª Eduarda Nascimento Silva 09/09/2020 Nomeia a Sr.ª Eduarda Nascimento Silva, portadora do RG nº. 6358528 PC/PA, inscrita no CPF nº. 057.086.192-60, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 013-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. 09/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. download
Decreto DECRETO Nº 998-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Antonia Andrade da Silva 04/09/2020 Exonera, a pedido, a servidora Antonia Andrade da Silva, portadora do RG nº. 5401859 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 880.686.412-20, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1000-2020 - Nomeia o Sr. Jairo Vladimir Ueno 04/09/2020 Nomeia o Sr. Jairo Vladimir Ueno, portador do RG nº. 3042611 PC/PA, inscrito no CPF nº. 649.227.662-00, para ocupar o cargo de Assessor II, CCA-22, lotado na SEMED download
Decreto ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. 03/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 997-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 03/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020 download
Decreto DECRETO Nº 980-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS 03/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 993-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Bianor Alves de Lima 02/09/2020 Exonera, a pedido, o servidor Bianor Alves de Lima, portador do RG nº. 3091008 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 600.571.062-15, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 995-2020 - Exonera a servidora Adriana Reis Apinagés 02/09/2020 Exonera a servidora Adriana Reis Apinagés, portadora do RG nº. 4291660 2ªVIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 686.296.482-87, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/COOTER download
Decreto DECRETO Nº 994-2020 - Nomeia a Sr.ª Edileuza Francisca Mesquita Santos 02/09/2020 Nomeia a Sr.ª Edileuza Francisca Mesquita Santos, portadora do RG nº 5303740 PC/PA, inscrita no CPF nº. 866.170.102-30, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 981-2020 - Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira 31/08/2020 Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira, portador do RG nº. 041368292011-3 SSP/MA, inscrito no CPF nº. 435.563.883-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 987-2020 - 2020 - Exonera o servidor Léo Magno Moraes Cordeiro 31/08/2020 Exonera o servidor Léo Magno Moraes Cordeiro, portador do RG nº. 64058930 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 676.761.973-68, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 983-2020 - Nomeia o Sr. Iharlenis Pinheiro Barros 31/08/2020 Nomeia o Sr. Iharlenis Pinheiro Barros, portador do RG nº. 9433935 PC/PA, inscrito no CPF nº. 019.053.053-70, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado na SECULT download
Decreto DECRETO Nº 989-2020 - Nomeia o Sr. Isaias Alves de Sousa Neto 31/08/2020 Nomeia o Sr. Isaias Alves de Sousa Neto, portador do RG nº 5346834 PC/PA, inscrito no CPF nº. 003.522.402-96, para ocupar o cargo de Assessor Especial II - CCA-3, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 990-2020 - Nomeia o Sr. Rondinele Cavalcante Fernandes 31/08/2020 Nomeia o Sr. Rondinele Cavalcante Fernandes, portador do RG nº 3235668 SSP/PA, inscrito no CPF nº. 609.821.282-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 988-2020 - Exonera o servidor Isaias Alves de Sousa Neto 31/08/2020 Exonera o servidor Isaias Alves de Sousa Neto, portador do RG nº. 534.6834 PC/PA, inscrito no CPF nº. 003.522.402-9, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 985-2020 - Exonera a servidora Dariana Lacerda Mota 31/08/2020 Exonera a servidora Dariana Lacerda Mota, portadora do RG nº. 5173159, inscrita no CPF/MF nº 883.789.342-68, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 986-2020 - Nomeia a Sra. Ariadina Dolland Serra Cutrim 31/08/2020 Nomeia a Sra. Ariadina Dolland Serra Cutrim, portadora do RG nº 3997405 4ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 703.652.962-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 979-2020 - Revoga o Decreto nº 787, de 14 de julho de 2020, que Nomeis a Sr.ª Priscilla Silva de Moura 27/08/2020 Revoga o Decreto nº 787, de 14 de julho de 2020, que Nomeis a Sr.ª Priscilla Silva de Moura, portadora do RG nº 6074903 PC/PA, inscrita no CPF nº. 001.813.142-58, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 977-2020 - Exonera o servidor Maicon da Silva Meireles 27/08/2020 Exonera o servidor Maicon da Silva Meireles, portador do RG nº. 3212355 4ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 694.975.162-15, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 978-2020 - Nomeia o Sr. William Silva Souza 27/08/2020 Nomeia o Sr. William Silva Souza, portador do RG nº. 6140730 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 014.982.692-30, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 959-2020 - Nomeia a Sra. Maria Suely Soares Dias 25/08/2020 Nomeia a Sra. Maria Suely Soares Dias, portadora do RG nº 7253474 2VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 669.963.842-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 964-2020 - Nomeia o Sr. Sadisvan dos Santos Pereira 25/08/2020 Nomeia o Sr. Sadisvan dos Santos Pereira, portador do RG nº 4064002 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 702.322.452-15, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT download
Decreto DECRETO Nº 962-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Saulo Alves Ramos 25/08/2020 Exonera, a pedido, o servidor Saulo Alves Ramos, portador do RG nº 4556416 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 743.272.082-72, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 961-2020 - Nomeia a Sra. Vanessa Fonseca Lima 25/08/2020 Nomeia a Sra. Vanessa Fonseca Lima, portadora do RG nº 6640441 2VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 015.885.312-10, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 960-2020 - Nomeia a Sra. Amanda Raquel Miranda do Rosário 25/08/2020 Nomeia a Sra. Amanda Raquel Miranda do Rosário, portadora do RG nº 030218712005-2 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 040.801.083-54, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 963-2020 - Exonera o servidor Sadisvan dos Santos Pereira 25/08/2020 Exonera o servidor Sadisvan dos Santos Pereira, portador do RG nº 4064002 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº 702.322.452-15, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, CCE-2, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 958-2020 - Nomeia a Sra. Iglesia Lustosa Almeida da Conceição 25/08/2020 Nomeia a Sra. Iglesia Lustosa Almeida da Conceição, portadora do RG nº 3694862 2VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 649.197.142-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 982-2020 - Exonera servidor Josafa Gomes de Araújo 21/08/2020 Exonera servidor Josafa Gomes de Araújo, portador do RG nº 193772 SEGUP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 568.188.902-53, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SECULT. download
Decreto DECERTO Nº 952-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Eliane Rodrigues Ferraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Eliane Rodrigues Ferraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, Mat. 1185, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 936-2020 - Nomeia o servidor Antônio Pereira Filho 20/08/2020 Nomeia o servidor Antônio Pereira Filho, portador do RG nº. 2246542 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 253.406.542-49, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 934-2020 - Exonera o servidor Antônio Pereira Filho 20/08/2020 Exonera o servidor Antônio Pereira Filho, portador do RG nº. 2246542 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 253.406.542-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 938-2020 - Exonera o servidor Fabio dos Santos Souto 20/08/2020 Exonera o servidor Fabio dos Santos Souto, portador do RG nº. 25253912003-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 060.528.494-60, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 939-2020 - Nomeia a Sra. Pedrielene Aymee de Queiroz Santana 20/08/2020 Nomeia a Sra. Pedrielene Aymee de Queiroz Santana, portadora do RG nº. 4892052 PC/PA, inscrita no CPF nº. 912.635.732-15, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 940-2020 - Nomeia a Sra. Thais Martins 20/08/2020 Nomeia a Sra. Thais Martins, portadora do RG nº. 0537711720140 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 015.541.092-05, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 943-2020 - Nomeia a Sra. Juliene Ferreira Sousa 20/08/2020 Nomeia a Sra. Juliene Ferreira Sousa, portadora do RG nº. 4181825 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 871.453.752-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 944-2020 - Nomeia a Sra. Maria Lidiani Lima Costa 20/08/2020 Nomeia a Sra. Maria Lidiani Lima Costa, portadora do RG nº. 4318612 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 751.304.322-15, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 945-2020 - Nomeia a Sra. Heyde Lima Miranda 20/08/2020 Nomeia a Sra. Heyde Lima Miranda, portadora do RG nº. 5171057 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 855.056.842-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 946-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Nelson José de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Nelson José de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador, Mat. 6412, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 949-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, Mat. 2605, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 950-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rafael Andrade de Melo ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rafael Andrade de Melo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Mat. 2546, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 955-2020 - Nomeia a Sra. Jessica Juliete da Costa Bezerra 20/08/2020 Nomeia a Sra. Jessica Juliete da Costa Bezerra, portadora do RG nº. 4909596 3ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 034.187.383-70, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 937-2020 - Exonera a servidora Pedrielene Aymee de Queiroz Santana 20/08/2020 Exonera a servidora Pedrielene Aymee de Queiroz Santana, portadora do RG nº. 4892052 PC/PA, inscrita no CPF nº. 912.635.732-15, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 741-2020 - Nomeia o Sr. Laeldo Rodrigues da Silva 20/08/2020 Nomeia o Sr. Laeldo Rodrigues da Silva, portador do RG nº. 6302405 2ª Via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 019.351.572-56, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 933-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde download
Decreto DECRETO Nº 935-2020 - Nomeia a Sra. Wilma Lilia Pimenta 20/08/2020 Nomeia a Sra. Wilma Lilia Pimenta, portadora do RG nº. 7626152 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.444.893-06, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMEL, portadora do RG nº. 7626152 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.444.893-06, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMEL download
Decreto DEC RETO Nº 956-2020 - Exonera a servidora Raquel Cardoso Rosa 20/08/2020 Exonera a servidora Raquel Cardoso Rosa, portadora do RG nº 2007217 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 329.185.932-49, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 942-2020 - Nomeia a Sra. Luisa Alves Macedo Soares 20/08/2020 Nomeia a Sra. Luisa Alves Macedo Soares, portadora do RG nº. 3310881 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 866.869.842-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 948-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, Mat. 2605, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 954-2020 - Altera o Decreto nº 857, de 04 de agosto de 2020, que exonera a servidora Rayza Sousa Silva. 20/08/2020 Altera o Decreto nº 857, de 04 de agosto de 2020, que exonera a servidora Rayza Sousa Silva. download
Decreto DECRETO Nº 928-2020 - Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques 18/08/2020 Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques, portadora do RG nº 8118002 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 728.419.582-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 932-2020 - Nomeia o Sr. Antônio José de Oliveira 18/08/2020 Nomeia o Sr. Antônio José de Oliveira, portador do RG nº. 1281052 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 439.229.101-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 930-2020 - Nomeia o Sr. Amarildo Rodrigues de Oliveira 18/08/2020 Nomeia o Sr. Amarildo Rodrigues de Oliveira, portador do RG nº. 8389617 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 803.475.843-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED, portador do RG nº. 8389617 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 803.475.843-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 923-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE JULHO 18/08/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 924-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Naivan Morais Monteiro 18/08/2020 Exonera, a pedido, a servidora Naivan Morais Monteiro, portadora do RG nº. 994474 SSP/GO, inscrita no CPF/MF nº. 292.896.022-87, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 925-2020 - Exonera a servidora Solange Rosa de Aquino Gomes 18/08/2020 Exonera a servidora Solange Rosa de Aquino Gomes, portadora do RG nº. 033607282007-1 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 269.230.503-59, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 927-2020 - Nomeia a Sra. Maria das Neves de Arruda 18/08/2020 Nomeia a Sra. Maria das Neves de Arruda, portadora do RG nº 4661609 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 780.451.002-06, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 919-2020 - Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves 17/08/2020 Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves, portadora do RG nº. 1535555 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 270.519.432-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 782-2020 - Nomeia o servidor Kledson Caetano de Souza 14/08/2020 Nomeia o servidor Kledson Caetano de Souza, portador do RG nº. 200222461 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF nº. 095.760.797-05, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CCE-1, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 918-2020 - Nomeia a Sr.ª Lara Joice da Silva e Silva, 14/08/2020 Nomeia a Sr.ª Lara Joice da Silva e Silva, portadora do RG nº. 7111883 2ª via, PC/PA, inscrita no CPF nº. 041.315.942-69, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 908-2020 - Exonerar, a pedido, a servidora Marcia dos Santos Miranda 14/08/2020 Exonerar, a pedido, a servidora Marcia dos Santos Miranda, portadora do RG nº. 87301 SJSP/TO, inscrita no CPF/MF nº 660.222.742-49, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 912-2020 - Exonera o servidor Anderson Marcos Moratório 14/08/2020 Exonera o servidor Anderson Marcos Moratório, portador do RG nº 740449 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 899.130.786-87, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 911-2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE DISPONIBILIZAÇÃO DO “KIT CONSTRUÇÃO” 14/08/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE DISPONIBILIZAÇÃO DO “KIT CONSTRUÇÃO” QUE SERÁ SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 915-2020 - Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. 14/08/2020 Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 213-2020 - Nomeia a Sr.ª Joesy Alves Cruz 14/08/2020 Nomeia a Sr.ª Joesy Alves Cruz, portadora do RG nº. 032103912006-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 038.884.303-99, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 914-2020 - Nomeia o Sr. Zandonaide Pinheiro Teixeira 14/08/2020 Nomeia o Sr. Zandonaide Pinheiro Teixeira, portador do RG nº. 9147607 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 922.267.363-87, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 917-2020 - Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. 14/08/2020 Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 906-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. 14/08/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 889-2020 - Nomeia o servidor Marcelo Santiago da Cruz 12/08/2020 Nomeia o servidor Marcelo Santiago da Cruz, portador do RG nº 6238188 PC/PA, inscrito no CPF nº 015.802.162-26, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 905-2020 - Nomeia o Sr. Arthur Dias Duarte 12/08/2020 Nomeia o Sr. Arthur Dias Duarte, portador do RG nº MG-19579235 PC/MG, inscrito no CPF/MF nº. 012.224.832-54, para ocupar o cargo de Chefe de Assessoria Jurídica, CCA-03 lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 904-2020 - Altera o Decreto nº 754, de 13 de julho de 2020, que exonera o servidor Everaldo Jesus de Freitas. 12/08/2020 Altera o Decreto nº 754, de 13 de julho de 2020, que exonera o servidor Everaldo Jesus de Freitas. download
Decreto DECRETO Nº 900-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Oliveira Pereira 12/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Oliveira Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, Mat. 2481, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 899-2020 - Nomeia o Sr. Carlindo Rodrigues de Assis 12/08/2020 Nomeia o Sr. Carlindo Rodrigues de Assis, portador do RG nº 1683402 2ª via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 247.944.652-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 898-2020 - Nomeia a Sr.ª Brenda Silva Conceição 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Brenda Silva Conceição, portadora do RG nº. 7761378 PC/PA, inscrita no CPF nº. 030.165.622-35, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 897-2020 - Exonerar a pedido, o servidor Cicero João Batista Ribeiro 12/08/2020 Exonerar a pedido, o servidor Cicero João Batista Ribeiro, portador do RG nº 4291713 2VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 701.044.922-87, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 895-2020 - Nomeia a Sr.ª Claudia Patrícia Soares 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Claudia Patrícia Soares, portador do RG nº. 4238285 PC/PA, inscrita no CPF nº. 744.347.562-49, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 892-2020 - Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira 12/08/2020 Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira, portador do RG nº 2872159 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 689.297.652-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 891-2020 - Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira 12/08/2020 Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira, portador do RG nº 2872159 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 689.297.652-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 890-2020 - Revoga o Decreto nº 784, de 14 de julho de 2020, que nomeia o Sr. Urias Alves de Sousa 12/08/2020 Revoga o Decreto nº 784, de 14 de julho de 2020, que nomeia o Sr. Urias Alves de Sousa, portador do RG nº 5811186 PC/PA, inscrito no CPF nº. 958.374.262-72, para ocupar de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito download
Decreto DECRETO Nº 888-2020 - Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branc 12/08/2020 Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branco, portador do RG nº 7381614 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 054.271.752-29, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 887-2020 - Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branco 12/08/2020 Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branco, portador do RG nº 7381614 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 054.271.752-29, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 886-2020 - Exonera o servidor Mateus Serejo e Silva 12/08/2020 Exonera o servidor Mateus Serejo e Silva, portador do RG nº. 457919 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 088.664.903-00, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 885-2020 - Nomeia o Sr. Daniel Dario de Oliveira Nunes 12/08/2020 Nomeia o Sr. Daniel Dario de Oliveira Nunes, portador do RG nº. 5782335 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 007.659.782-29, para ocupar o cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 920-2020 - Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves, portadora do RG nº. 1535555 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 270.519.432-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 903-2020 - HOMOLOGARo resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública 12/08/2020 HOMOLOGARo resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública download
Decreto DECRETO Nº 896-2020 - Exonera o servidor Jadson Vasconcelos dos Reis 12/08/2020 Exonera o servidor Jadson Vasconcelos dos Reis, portador do RG nº. 6105824/PC-PA, inscrito no CPF/MF nº. 008.181.692-81, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 894-2020 - 2020 - Exonera a servidora Carla Cristina Carreira Guimarães 12/08/2020 Exonera a servidora Carla Cristina Carreira Guimarães, portadora do RG nº 6077910 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 021.808.772-18, do ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 893-2020 - Nomeia a Sr.ª Claudineia Fabricia dos Santos 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Claudineia Fabricia dos Santos, portador do RG nº. 6292758 2ª via, PC/PA, inscrita no CPF nº. 010.282.362-63, para ocupar o cargo de Assessor Especial X- CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 884-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Eliene Cardoso de Almeida 11/08/2020 Exonera, a pedido, a servidora Eliene Cardoso de Almeida, portadora do RG nº 3994150 PC/PA, inscrita no CPF nº 734.089.212-53, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 881-2020 - INSTAURA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL “LIBERDADE” 11/08/2020 INSTAURA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL “LIBERDADE”,LOCALIZADO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, DECLARA COMO REURBDE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS download
Decreto DECRETO Nº 880-2020 - Exonera o servidor Antonio Marcos da Conceição Santana 11/08/2020 Exonera o servidor Antonio Marcos da Conceição Santana, portador do RG nº. 5661770 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 894.065.162-68, do cargo Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE JUNHO 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 878-2020 - Altera o Decreto nº 846, de 20 de julho de 2020, que exonera a servidora Rozileide Moreno Viana 10/08/2020 Altera o Decreto nº 846, de 20 de julho de 2020, que exonera a servidora Rozileide Moreno Viana download
Decreto DECRETO Nº 877-2020 - Exonera o servidor Dayton Neves Pereira 10/08/2020 Exonera o servidor Dayton Neves Pereira, portador do RG nº 020473212002-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 016.523.993-05, do cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 875-2020 - Exonera o servidor José de Ribamar Souza da Silva 10/08/2020 Exonera o servidor José de Ribamar Souza da Silva, portador do RG nº 212234120027 GEJSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 017.484.683-59, do cargo de Assessor Especial do PROSAP, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 874-2020 - Nomeia a Sr.ª Maria Jeronilda Augusta Dantas 10/08/2020 Nomeia a Sr.ª Maria Jeronilda Augusta Dantas, portadora do RG nº 8308467 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 105.969.074-86, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 876-2020 - Nomeia o Sr. Fábio Guimarães Felisberto 10/08/2020 Nomeia o Sr. Fábio Guimarães Felisberto, portador do RG nº MG-1.158.294 2ª via PC/MG, inscrito no CPF/MF nº. 872.249.926-15, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 872-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE JUNHO 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 879-2020 - Nomeia a Sr.ª Lana Patricia Martins Nunes 10/08/2020 Nomeia a Sr.ª Lana Patricia Martins Nunes, portadora do RG nº 315482 PTC/AP, inscrita no CPF/MF nº 517.481.502-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial do PROSAP, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 873-2020 - Exonera o servidor Elias Junior da Silva Santos 10/08/2020 Exonera o servidor Elias Junior da Silva Santos, portador do RG nº. 636640 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 029.110.141-03, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 685-2020 - Exonera o servidor Edmar Pereira Milhomem 08/08/2020 Exonera o servidor Edmar Pereira Milhomem, portador do RG nº 7766324 PC/PA, inscrito no CPF nº. 240.477.241-49, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 468-2020 - NOMEIA O SR. MICHAEL KLINSMANN SOUSA DOS SANTOS 07/08/2020 NOMEIA O SR. MICHAEL KLINSMANN SOUSA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº. 7775504 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 032.435.702-80, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 869-2020 - Nomeia a Sr.ª Marta Coelho dos Santos 05/08/2020 Nomeia a Sr.ª Marta Coelho dos Santos, portadora do RG nº 8493298 2ª via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 054.556.952-40, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 870-2020 - Exonera o servidor Ednaldo de Brito Barbosa 05/08/2020 Exonera o servidor Ednaldo de Brito Barbosa, portador do RG nº 2006859 5ª Via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 602.882.482-87, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 866-2020 - Exonera o servidor Valterlan da Conceição Silva 05/08/2020 Exonera o servidor Valterlan da Conceição Silva, portador do RG nº 3816040 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 692.623.222-91, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 867-2020 - Nomeia a Sr.ª Marta Coelho dos Santos 05/08/2020 Nomeia a Sr.ª Marta Coelho dos Santos, portadora do RG nº 8493298 2ª via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 054.556.952-40, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 693-2020 - Nomeia a servidora Francisca Joseane Silva dos Santos 05/08/2020 Nomeia a servidora Francisca Joseane Silva dos Santos portadora do RG nº 4321613 2ª Via, PC/PA, inscrita no CPF nº 697.675.302-82, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 867-2020 - Exonera o servidor Fabio Alves Amarante 05/08/2020 Exonera o servidor Fabio Alves Amarante, portador do RG nº 2551433 SSP/DF, inscrito no CPF nº. 739.681.962-87, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9 lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 868-2020 - Exonera o servidor Fabio Alves Amarante 05/08/2020 Exonera o servidor Fabio Alves Amarante, portador do RG nº 2551433 SSP/DF, inscrito no CPF nº. 739.681.962-87, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9 lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 865-2020 - Altera o Decreto nº 842, de 20 de julho de 2020, que nomeia o servidor Raimundo Ribeiro da Silva Filho. 04/08/2020 Altera o Decreto nº 842, de 20 de julho de 2020, que nomeia o servidor Raimundo Ribeiro da Silva Filho. download
Decreto DECRETO Nº 853-2020 - ALTERA O ART. 3º E 4º DO DECRETO Nº. 865, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO PADRONIZAÇÃO DE MOTOTAXISTA 04/08/2020 ALTERA O ART. 3º E 4º DO DECRETO Nº. 865, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO PADRONIZAÇÃO DE MOTOTAXISTA download
Decreto DECRETO Nº 854-2020 - Nomeia a Sra. Lara Jhennyfer Rego Oliveira 04/08/2020 Nomeia a Sra. Lara Jhennyfer Rego Oliveira, portadora do RG nº. 7004848 PC/PA, inscrita no CPF nº. 021.993.652-80, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO 850-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 519, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 04/08/2020 ALTERA O DECRETO Nº 519, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 855-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 04/08/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 856-2020 - Exonera o servidor Adriano Miranda Ferreira 04/08/2020 Exonera o servidor Adriano Miranda Ferreira, portador do RG nº. 0000603444 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 921.864.321-53, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM download
Decreto DECRETO Nº 857-2020 - Exonera a servidora Rayza Sousa Silva 04/08/2020 Exonera a servidora Rayza Sousa Silva, portadora do RG nº 6351983 SSP/GO, inscrita no CPF/MF nº 025.475.432-57, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 858-2020 - Exonerar a servidora Elisangela Ferreira Galvão. 04/08/2020 Exonerar a servidora Elisangela Ferreira Galvão, portadora do RG nº 2832777 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 576.797.622-87, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA, portadora do RG nº 2832777 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 576.797.622-87, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 860-2020 - Nomeia a Srª. Elisangela Ferreira Galvão 04/08/2020 Nomeia a Srª. Elisangela Ferreira Galvão, portadora do RG nº 2832777 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 576.797.622-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na PGM download
Decreto DECRETO Nº 862-2020 - Exonera o servidor Cleyton Nascimento de Aráujo. 04/08/2020 Exonera o servidor Cleyton Nascimento de Aráujo, portador do RG nº. 5867626 2ª via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 008.848.732-69, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER download
Decreto DECRETO Nº 863-2020 - Nomeia o Sr. Wanderson Conceição Almeida 04/08/2020 Nomeia o Sr. Wanderson Conceição Almeida, portador do RG nº 7010016 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 024.525.602-43, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER download
Decreto DECRETO Nº 864-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE MAIO. 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 852-2020 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude de Parauapebas e dá outras providências 03/08/2020 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude de Parauapebas e dá outras providências download
Decreto DECRETO Nº 849-2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2005 – DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS 30/07/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2005 – DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS download
Decreto DECRETO Nº 848-2020 - ALTERA O DECRETO N° 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VIS NDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 22/07/2020 ALTERA O DECRETO N° 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VIS NDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 624-2020 - Altera o Decreto nº 407, de 31 de março de 2020, que exonera a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. 22/07/2020 Altera o Decreto nº 407, de 31 de março de 2020, que exonera a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. download
Decreto DECRETO Nº 847-2020 - Nomeia a Sra. Ana Carla Silva da Conceição 20/07/2020 Nomeia a Sra. Ana Carla Silva da Conceição, portadora do RG nº 7005294 PC/PA, inscrita no CPF nº 021.241.252-30, para ocupar o cargo de Assessor IX, CCA-10, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 843-2020 - Nomeia a Sra. Karlloane de Castro Silva 20/07/2020 Nomeia a Sra. Karlloane de Castro Silva, portadora do RG nº 6474549 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 012.287.972-42, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 844-2020 - Nomeia a Sra. Jane Andréia Cabral e Silva 20/07/2020 Nomeia a Sra. Jane Andréia Cabral e Silva, portadora do RG nº 2529874 PC/PA, 6ª via, inscrita no CPF/MF nº. 617.676.622-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 842-2020 - Nomeia o Sr. Raimundo Ribeiro da Silva Filho 20/07/2020 Nomeia o Sr. Raimundo Ribeiro da Silva Filho, portador do RG nº 4508478 PC/PA, 2ª via, inscrito no CPF/MF nº. 754.230.223-04, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 837-2020 - Nomeia a Sra. Iôga Rodrigues Pereira Miranda 20/07/2020 Nomeia a Sra. Iôga Rodrigues Pereira Miranda, portadora do RG nº. 755242 SSP/TO, 2ª via, inscrita no CPF/MF nº. 005.913.461-50, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 845-2020 - Nomeia o Sr. Mrodjoi Xikrin 20/07/2020 Nomeia o Sr. Mrodjoi Xikrin, portador do RG nº. 5505554 PC/PA, inscrito no CPF nº. 896.750.022-04, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 846-2020 - Exonera a Sra. Rozileide Moreno Viana 20/07/2020 Exonera a Sra. Rozileide Moreno Viana, portadora do RG nº 2683747 PC/PA, inscrita no CPF nº 149.598.102-97, para ocupar o cargo de Assessor IX, CCA-10, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 814-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Eliene de Nazaré Nascimento Paixão, Analista de Sistema 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Eliene de Nazaré Nascimento Paixão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistema, Mat. 2461, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 813-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Isley Silva Ferreira, Analista Ambiental. 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Isley Silva Ferreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Mat. 2600, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 793-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 820-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro download
Decreto DECRETO Nº 821-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores e ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Agrônomo 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Agrônomo download
Decreto DECRETO Nº 812-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Administrador. 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Administrador download
Decreto DECRETO Nº 819-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 816-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, download
Decreto HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista 17/07/2020 HOMOLOGAR o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista download
Decreto DECRETO Nº 818-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 824-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental, 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental, download
Decreto DECRETO Nº 836-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão do servidor João Batista Silva do Nascimento 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão do servidor João Batista Silva do Nascimento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, Mat. 2400, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 817-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 17/07/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 797-2020 - CRIA O NÚCLEO GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (NGRU). 16/07/2020 CRIA O NÚCLEO GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (NGRU). download
Decreto DECRETO Nº 807-2020 - Nomeia o Sr. Antonio Jacinto Moura 15/07/2020 Nomeia o Sr. Antonio Jacinto Moura, portador do RG nº. 004514 2ª Via SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 599.564.451-34, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 801-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social 15/07/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Assistente Social download
Decreto DECRETO Nº 799-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Engenheiro Civil 15/07/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Engenheiro Civil download
Decreto DECRETO Nº 796-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Nutricionista 15/07/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Nutricionista download
Decreto DECRETO Nº 804-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Lauro, Técnico em Segurança do Trabalho Matheus de Souza Nunes 15/07/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Lauro Matheus de Souza Nunes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, Mat. 7005, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 795-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem 15/07/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 805-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Bruno ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho. Ribeiro de Rezende Mergulhão 15/07/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Bruno Ribeiro de Rezende Mergulhão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho, Mat. 6876, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 808-2020 - Nomeia a Srª. Dalila Procopi dos Santos 15/07/2020 Nomeia a Srª. Dalila Procopi dos Santos, portador do RG nº. 4858098 PC/PA, inscrita no CPF nº. 786.015.092-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV- CCA-5, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 809-2020 - Nomeia o Sr. Edmilson Melo da Silva 15/07/2020 Nomeia o Sr. Edmilson Melo da Silva, portador do RG nº 2918281 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 610.691.322-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 811-2020 - Exonera a servidora Larielem da Cunha Ferreira Feitosa 15/07/2020 Exonera a servidora Larielem da Cunha Ferreira Feitosa, portadora do RG nº. 0378953020098 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 054.392.143-30, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 794-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Combate as Endemias 15/07/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Agente de Combate as Endemias download
Decreto DECRETO Nº 791-2020 - Altera o Decreto nº 464, de 24 de abril de 2019, que Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho e concede progressão funcional. 15/07/2020 Altera o Decreto nº 464, de 24 de abril de 2019, que Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho e concede progressão funcional. download
Decreto DECRETO Nº 792-2020 - Altera o Decreto nº 464, de 24 de abril de 2019, que Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho e concede progressão funcional. 15/07/2020 Altera o Decreto nº 464, de 24 de abril de 2019, que Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho e concede progressão funcional. download
Decreto DECRETO Nº 790-2020 - Altera o Decreto nº 464, de 24 de abril de 2019, que Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho e concede progressão funcional. 15/07/2020 Altera o Decreto nº 464, de 24 de abril de 2019, que Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho e concede progressão funcional. download
Decreto DECRETO Nº 786-2020 - Nomeia a Srª. Marcia Quaresma Pereira 14/07/2020 Nomeia a Srª. Marcia Quaresma Pereira, portador do RG nº. 110196 PC/PA, inscrita no CPF nº. 801.667.171-34, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI- CCA-7, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 784-2020 - Nomeia o Sr. Urias Alves de Sousa 14/07/2020 Nomeia o Sr. Urias Alves de Sousa, portador do RG nº 5811186 PC/PA, inscrito no CPF nº. 958.374.262-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 907-2020 - Exonera o servidor Igor Vieira dos Santos 14/07/2020 Exonera o servidor Igor Vieira dos Santos, portador do RG nº. 6102442 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 002.235.742-44, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 783-2020 - Exonera a servidora Marcia Quaresma Pereira 14/07/2020 Exonera a servidora Marcia Quaresma Pereira, portadora do RG n° 110196 2ªVIA SSP/TO, inscrita no CPF/MF n° 801.667.171-34, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito download
Decreto DECRETO Nº 780-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Laoreci Diniz Faleiro 14/07/2020 Exonera, a pedido, o servidor Laoreci Diniz Faleiro, portador do RG n. 2050708301 SSP/RS, inscrito no CPF n. 692.662.710-04, do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CCE-1, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 753-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 14/07/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 781-2020 - Exonera o servidor Kledson Caetano de Souza 14/07/2020 Exonera o servidor Kledson Caetano de Souza, portador do RG nº. 200222461 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF nº. 095.760.797-05, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 788-2020 - Exonera o servidor Valmiro Silva Almeida 14/07/2020 Exonera o servidor Valmiro Silva Almeida, portador do RG nº 4691712 SSP/PA, inscrito no CPF nº 737.099.992-00, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 785-2020 - Exonera a servidora Dalila Procopi dos Santos 14/07/2020 Exonera a servidora Dalila Procopi dos Santos, portadora do RG n° 4858098 PC/PA, inscrita no CPF/MF n° 786.015.092-15, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 787-2020 - Nomeia a Sr.ª Priscilla Silva de Moura 14/07/2020 Nomeia a Sr.ª Priscilla Silva de Moura, portadora do RG nº 6074903 PC/PA, inscrita no CPF nº. 001.813.142-58, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 789-2020 - Nomeia a Srª. Raudelia Gomes de Castro 14/07/2020 Nomeia a Srª. Raudelia Gomes de Castro, portador do RG nº. 5899560 PC/PA, inscrita no CPF nº. 992.371.302-44, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotado na SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 764-2020 - Nomeia a Sra. Francileide Garces Monteiro Garcia 13/07/2020 Nomeia a Sra. Francileide Garces Monteiro Garcia, portadora do RG nº. 6528756 PC/PA, inscrita no CPF nº. 017.135.512-17, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED download
Decreto DCERTO Nº 771-2020 - Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa 13/07/2020 Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa, portadora do RG nº. 7829494 PC/PA, inscrita no CPF nº. 453.386.633-68, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 772-2020 - Nomeia a Sra. Janise Ferraz Viana 13/07/2020 Nomeia a Sra. Janise Ferraz Viana, portadora do RG nº. 3139776 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 637.367.132-15, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 773-2020 - Nomeia a Sra. Rosilene Freitas Araújo Holanda 13/07/2020 Nomeia a Sra. Rosilene Freitas Araújo Holanda, portador do RG nº. 1563651 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 281.988.672-87, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 774-2020 - Nomeia a Sra. Graciele Moraes Gonçalves 13/07/2020 Nomeia a Sra. Graciele Moraes Gonçalves, portadora do RG nº. 6189538 PC/PA, inscrita no CPF nº. 008.902.202-55, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 775-2020 - Nomeia a Sra. Cassandra Penelope Lobo Castro 13/07/2020 Nomeia a Sra. Cassandra Penelope Lobo Castro, portadora do RG nº. 210513020027 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 012.620.553-18, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 776-2020 - Nomeia a Sra. Raimunda Pereira Silva Dias 13/07/2020 Nomeia a Sra. Raimunda Pereira Silva Dias, portadora do RG nº. 8838788 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 577.548.021-04, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 777-2020 - Nomear a Sra. Celia Rodrigues dos Santos Brandão 13/07/2020 Nomear a Sra. Celia Rodrigues dos Santos Brandão, portadora do RG nº. 4443105 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 637.214.652-53, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED, portadora do RG nº. 4443105 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 637.214.652-53, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED, portadora do RG nº. 4443105 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 637.214.652-53, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 779-2020 - Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães 13/07/2020 Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães, portadora do RG nº 7587682 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 937.597.382-49, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 778-2020 - Nomeia a Sra. Sara Alessandra Sousa Paé 13/07/2020 Nomeia a Sra. Sara Alessandra Sousa Paé, portadora do RG nº 303505036 SSP/RJ, inscrita no CPF/MF nº. 120.771.149-75, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 766-2020 - Nomeia a Sra. Elis Fernanda Cavalcante de Albuquerque. 13/07/2020 Nomeia a Sra. Elis Fernanda Cavalcante de Albuquerque, portadora do RG nº. 172062620018 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 984.755.503-63, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 759-2020 - Exonera o servidor Andre Santos de Souza 13/07/2020 Exonera o servidor Andre Santos de Souza, portador do RG nº. 1289364443 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº. 821.423.862-53, do cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 758-2020 - Exonera a servidora Zenilde Rodrigues Costa 13/07/2020 Exonera a servidora Zenilde Rodrigues Costa portadora do RG nº 691326 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 215.377.393-87, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 760-2020 - Nomeia a Sra. Maria Iolanda Silva de Araújo 13/07/2020 Nomeia a Sra. Maria Iolanda Silva de Araújo, portadora do RG nº. 17842983 SSP/MG, inscrita no CPF nº. 657.347.772-34, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 761-2020 - Nomeia a Sra. Zaglete Rodrigues de Miranda 13/07/2020 Nomeia a Sra. Zaglete Rodrigues de Miranda, portadora do RG nº. 2262410 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº. 340.898.628-25, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 757-2020 - Exonera o servidor Antonio Jacinto Moura 13/07/2020 Exonera o servidor Antonio Jacinto Moura, portador do RG nº004514 2ªVIA SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 599.564.451-34, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 756-2020 - Exonera a servidora Maihara Sabio Furtado 13/07/2020 Exonera a servidora Maihara Sabio Furtado, portadora do RG nº. 4847899 PC/PA, inscrita no CPF nº. 881.920.752-49, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 755-2020 - Exonera a servidora Deusamar Sales Matos 13/07/2020 Exonera a servidora Deusamar Sales Matos, portadora do RG nº 679931961 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 270.192.923-72, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 754-2020 - Exonera o servidor Everaldo Jesus de Freitas. 13/07/2020 Exonera o servidor Everaldo Jesus de Freitas, portador do RG nº. 8963877 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 276.340.838-95, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 763-2020 - Nomeia a Sra. Maria Luciana Costa Rodrigues. 13/07/2020 Nomeia a Sra. Maria Luciana Costa Rodrigues, portadora do RG nº. 1.301.512 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº. 514.790.953-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 767-2020 - Nomeia a Sra. Naelia Lopes Ferreira de Melo 13/07/2020 Nomeia a Sra. Naelia Lopes Ferreira de Melo, portadora do RG nº. 55075402 PC/PA, inscrita no CPF nº. 906.982.822-72, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 768-2020 - Nomeia a Sra. Lauriane de Jesus Martins 13/07/2020 Nomeia a Sra. Lauriane de Jesus Martins, portadora do RG nº. 0289907220058 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 027.703.903-76, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 769-2020 - Nomeia a Sra. Vanusa de Carvalho Tomaz Campos 13/07/2020 Nomeia a Sra. Vanusa de Carvalho Tomaz Campos, portadora do RG nº. 000072871697-6 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 808.811.573-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 388, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 008 - 2020, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS. 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. download
Decreto DECRETO Nº 765-2020 - Nomeia a Sra. Erisnete da Cruz Macedo 13/07/2020 Nomeia a Sra. Erisnete da Cruz Macedo, portadora do RG nº. 4633588 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 793.360.002-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 770-2020 - Nomeia a Sra. Dayse Manoely Silva Costa 13/07/2020 Nomeia a Sra. Dayse Manoely Silva Costa, portadora do RG nº. 6546641 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 025.692.092-36, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 739-2020 - Nomeia a Sra. Veronica Roque de Araújo Oliveira 10/07/2020 Nomeia a Sra. Veronica Roque de Araújo Oliveira, portadora do RG nº. 7112768 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 026.158.172-48, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 247, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL – UFM 10/07/2020 A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2020 PASSA A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 15,10 (QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 31/12/2019, NO PERCENTUAL DE 0,21% (ZERO VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO). download
Decreto DECRETO Nº 751-2020 - Exonera a servidora Mailza Onofre de Souza 10/07/2020 Exonera a servidora Mailza Onofre de Souza, portadora do RG nº 3959275 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 490.799.212-20, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 749-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 709 DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 10/07/2020 ALTERA O DECRETO Nº 709 DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – CGPDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 748-2020 - Dispõe sobre denominação da “Unidade Escolar de Ensino Fundamental Marcelo Rimé Vitalino”. 10/07/2020 Dispõe sobre denominação da “Unidade Escolar de Ensino Fundamental Marcelo Rimé Vitalino”. download
Decreto DECRETO Nº 746-2020 - Nomeia a Sra. Carmen Braga da Cruz 10/07/2020 Nomeia a Sra. Carmen Braga da Cruz, portadora do RG nº. 7280176 PC/PA, inscrita no CPF nº. 011.349.763-64, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 744-2020 - 10/07/2020 Nomeia a Sra. Erisnete da Cruz Macedo, portadora do RG nº. 4633588 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 793.360.002-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 743-2020 - Nomeia a Sra. Maria de Jesus Falcão Souza 10/07/2020 Nomeia a Sra. Maria de Jesus Falcão Souza, portadora do RG nº. 8635346 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 628.504.823-15, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 742-2020 - Nomeia a Sra. Maria Aparecida Brito Lima 10/07/2020 Nomeia a Sra. Maria Aparecida Brito Lima, portadora do RG nº. 6378967 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF nº. 006.787.012-02, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 736-2020 - Nomeia a Sra. Aline Silva e Silva 10/07/2020 Nomeia a Sra. Aline Silva e Silva, portadora do RG nº. 7619164 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 035.839.402-37, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº734-2020 - Nomeia a Sra. Maria Elisvania Melo da Silva 10/07/2020 Nomear a Sra. Maria Elisvania Melo da Silva, portadora do RG nº. 2547776 3ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 428.314.402-97, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 732-2020 - Nomeia o Sr. Alan Leite da Silva 10/07/2020 Nomeia o Sr. Alan Leite da Silva, portador do RG nº. 7064837 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 012.502.832-64, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 733-2020 - Nomeia a Sra. Raniele Jordana Camargo 10/07/2020 Nomeia a Sra. Raniele Jordana Camargo, portadora do RG nº. 9013914 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.908.010-90, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 731-2020 - Nomeia a Sra. Luciane Oliveira Paulino 10/07/2020 Nomeia a Sra. Luciane Oliveira Paulino, portadora do RG nº. 7705691 PC/PA, inscrita no CPF nº. 010.184.873-01, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 730-2020 - Exonera o servidor Andrew Silva de Sousa. 10/07/2020 Exonera o servidor Andrew Silva de Sousa, portador do RG nº. 1546145 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 740.844.963-91, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 72-2020 - Exonera a servidora Carmen Braga da Cruz 10/07/2020 Exonera a servidora Carmen Braga da Cruz, portadora do RG nº. 7280176 PC/PA, inscrita no CPF nº. 011.349.763-64, do cargo de Secretario de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 725-2020 - ALTERA O ARTIGO 2ºDO DECRETO MUNICIPAL N°1.554, DE 28 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROSAP) 10/07/2020 ALTERA O ARTIGO 2ºDO DECRETO MUNICIPAL N°1.554, DE 28 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROSAP) download
Decreto DECRETO Nº 752-2020 - Nomeia o servidor Jeiel Moody de Carvalho Nepomuceno. 10/07/2020 Nomeia o servidor Jeiel Moody de Carvalho Nepomuceno, portador do RG nº. 6519625 2ª Via PC/PA, inscrito no CPF nº 537.458.332-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 747-2020 - Nomeia o Sr. Iramar Oliveira Modesto 10/07/2020 Nomeia o Sr. Iramar Oliveira Modesto, portador do RG nº. 2783891 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 576.906.932-53, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 737-2020 - Nomeia a Sra. Lucia do Socorro de Sousa Ferreira 10/07/2020 Nomeia a Sra. Lucia do Socorro de Sousa Ferreira, portadora do RG nº. 3148617 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 673.291.102-30, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 735-2020 - Nomeia a Sra. Vangêla Pereira Silva 10/07/2020 Nomeia a Sra. Vangêla Pereira Silva, portadora do RG nº. 6358659 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 027.028.852-09, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 729 - 2020 - Exonera o servidor Josineto Feitosa de Oliveira 10/07/2020 Exonera o servidor Josineto Feitosa de Oliveira, portador do RG nº. 067991332018-5 SSP/MA, inscrito no CPF nº. 488.309.093-00, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 727-2020 - Exonera o servidor Iramar Oliveira Modesto 10/07/2020 Exonera o servidor Iramar Oliveira Modesto, portador do RG nº. 2783891 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 576.906.932-53, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 726-2020 - Exonera o servidor Iramar Oliveira Modesto 10/07/2020 Exonera o servidor Iramar Oliveira Modesto, portador do RG nº. 2783891 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 576.906.932-53, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 702-2020 - Nomeia a Srª Edisleia Falcao Barbosa Amorim 08/07/2020 Nomeia a Srª Edisleia Falcao Barbosa Amorim, portadora do RG nº 3891506 PC/PA, inscrita no CPF nº. 620.448.262-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 716-2020 - Nomeia o servidor Paulo Henrique Silva Cirqueira 08/07/2020 Nomeia o servidor Paulo Henrique Silva Cirqueira, portador do RG nº. 6684867 2ª Via PC/PA, inscrito no CPF nº 014.405.562-70, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 697-2020 - Altera o Decreto nº 220, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeia o servidor Katop Ti Xikrin. 08/07/2020 Altera o Decreto nº 220, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeia o servidor Katop Ti Xikrin. download
Decreto DECRETO Nº 717-2020 - Exonera a servidora Karoll Wannessa Alves de Oliveira 08/07/2020 Exonera a servidora Karoll Wannessa Alves de Oliveira, portadora do RG nº 3652637 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 064.696.373-29, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 615-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CGFMHIS 08/07/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS download
Decreto DECRETO Nº 724-2020 - DECRETO Nº 724-2020 - Nomear o Sr. Delvanny Balbino dos Santos Junior 08/07/2020 Nomeia o Sr. Delvanny Balbino dos Santos Junior, portador do RG nº 523608019 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 008.716.142-78, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 718-2020 - Nomeia a Sr.ª Naiara Tavares de Melo 08/07/2020 Nomeia a Sr.ª Naiara Tavares de Melo, portadora do RG nº 4490549 PC/PA, inscrita no CPF nº. 767.228.132-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 713 - Nomeia o servidor Rondinele Fraga Bezerra. 08/07/2020 Nomeia o servidor Rondinele Fraga Bezerra, portador do RG nº. 5308749 SSP/PA, inscrito no CPF nº 848.024.722-34, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 712-2020 - Nomeia a Sr.ª Laiza de Sousa Melo 08/07/2020 Nomeia a Sr.ª Laiza de Sousa Melo, portadora do RG nº 8579330 PC/PA, inscrita no CPF nº. 034.283.283-29, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 711-2020 - Revoga o Decreto nº 620, de 18 de junho de 2020, que Nomeia o servidor Rondinele Fraga Bezerra 08/07/2020 Revoga o Decreto nº 620, de 18 de junho de 2020, que Nomeia o servidor Rondinele Fraga Bezerra, portador do RG nº. 5308749 SSP/PA, inscrito no CPF nº 848.024.722-34, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 710-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Edilson dos Santos Carneiro. 08/07/2020 Exonera, a pedido, o servidor Edilson dos Santos Carneiro, portador do RG nº 2256206 2ªVIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 579.503.772-91, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 701-2020 - Exonerar, a pedido, o servidor José Osvaldo Abreu de Lima 08/07/2020 Exonera, a pedido, o servidor José Osvaldo Abreu de Lima, portador do RG nº 1841080 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº 304.274.952-53, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 707-2020 - Nomaia o Sr. Josino Lourenço Junior 08/07/2020 Nomaia o Sr. Josino Lourenço Junior, portador do RG nº 8440517 SSP/MG, inscrito no CPF nº. 023.743.836-44, para ocupar o cargo de Assessor Especial do PROSAP - CCA-2, lotado no PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 709-2020 - Nomeia a Sr.ª Del Maria Lopes Gatinho 08/07/2020 Nomeia a Sr.ª Del Maria Lopes Gatinho, portadora do RG nº 2613872 3ª Via, PC/PA, inscrita no CPF nº. 489.781.832-04, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 706-2020 - Exonera o servidor José Beto Santos Brito 08/07/2020 Exonera o servidor José Beto Santos Brito, portador do RG nº 4485238/PC-PA, inscrito no CPF/MF nº. 937.147.932-91, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB download
Decreto DECRETO Nº 715-2020 - Exonera o servidor Romário da Silva Silva 08/07/2020 Exonera o servidor Romário da Silva Silva, portador do RG nº. 6020281 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 020.754.562-67, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 705-2020 - Exonera o servidor José Beto Santos Brito 08/07/2020 Exonera o servidor José Beto Santos Brito, portador do RG nº 4485238/PC-PA, inscrito no CPF/MF nº. 937.147.932-91, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB download
Decreto DECRETO Nº 704-2020 - Nomeia a Sr.ª Fernanda Vitória Lima Oliveira 08/07/2020 Nomeia a Sr.ª Fernanda Vitória Lima Oliveira, portadora do RG nº 571920962 SSP/SP, inscrita no CPF nº. 053.762.182-28, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB download
Decreto DECRETO Nº 703-2020 - Exonera o servidor Evandro Alves Dourado 08/07/2020 Exonera o servidor Evandro Alves Dourado, portador do RG nº 3189485/SSP-GO, inscrito no CPF/MF nº. 591.074.211.68, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 719-2020 - Exonera o servidor Leonardo Fernandes Carvalho. 08/07/2020 Exonera o servidor Leonardo Fernandes Carvalho, portador do RG nº MG 14392448 PC/MG, inscrito no CPF/MF nº. 071.415.296-08, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotado na CGM download
Decreto DECRETO Nº 720-2020 - Exonera a servidora Patricia Almeida Scarpini 08/07/2020 Exonera a servidora Patricia Almeida Scarpini, portadora do RG nº. MG 14590200 PC/MG, inscrita no CPF/MF nº. 073.613.376-35, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município download
Decreto DECRETO Nº 721-2020 - Nomeia a Sra. Maria Simone de Lima 08/07/2020 Nomeia a Sra. Maria Simone de Lima, portadora do RG nº 030770542006-0 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 034.908.283-99, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 722-2020 - Exonera o servidor Delvanny Balbino dos Santos Junior 08/07/2020 Exonera o servidor Delvanny Balbino dos Santos Junior, portador do RG nº 523608019 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 008.716.142-78, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 614-2020 - NOMEIA A SRA. DELMA KELLY REZENDE DE LIMA 08/07/2020 NOMEIA A SRA. DELMA KELLY REZENDE DE LIMA, PORTADORA DO RG Nº. 3128240 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 655.183.302-00, PARA OCUPAR O CARGO DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 723-2020 - Nomear a Sra. Karoll Wannessa Alves de Oliveira 08/07/2020 Nomear a Sra. Karoll Wannessa Alves de Oliveira, portadora do RG nº 3652637 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 064.696.373-29, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 694-2020 - Nomeia a Sra. Gleicimar Pinheiro da Rocha. 07/07/2020 Nomeia a Sra. Gleicimar Pinheiro da Rocha portadora do RG nº 4828367 PC/PA, inscrita no CPF nº 864.960.502-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 678-2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 07/07/2020 ALTERA OS DECRETOS Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 692-2020 - Nomeia a servidora Mirtes Weyh Franke 07/07/2020 Nomeia a servidora Mirtes Weyh Franke portadora do RG nº 9242789 PC/PA, inscrita no CPF nº 887.184.330-49, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 677-2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIR REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. 07/07/2020 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIR REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. download
Decreto DECRETO Nº 696-2020 - Nomeia o Sr. Pedro Alves da Silva 07/07/2020 Nomeia o Sr. Pedro Alves da Silva, portador do RG nº 036633992009-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 448.809.012-53, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 691-2020 - Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Biserra Pereira 07/07/2020 Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Biserra Pereira, portador do RG n° 8584777 PC/PA, inscrito no CPF/MF n°. 483.218.503-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial 1, CCA-2, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 680-2020 - Nomeia o Sr'. Mychel dos Santos Oliveira. 06/07/2020 Nomeia o Sr'. Mychel dos Santos Oliveira, portador do RO n° 5304960 3' Via PC/PA, inscrito no CPF n°. 859.609.852-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 681-2020 - Exonera o servidor Pedro Alves da Silva 06/07/2020 Exonera o servidor Pedro Alves da Silva, portador do RG nº 036633992009-2 PC/MA inscrito no CPF/MF nº 448.809.012-53, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete download
Decreto DECRETO Nº 679-2020 - Exonera o servidor Natal Pereira da Silva 06/07/2020 Exonera o servidor Natal Pereira da Silva, portador do RG nº 4742324 PC/PA, inscrito no CPF nº. 866.190.392-00, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 674-2020 - PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.862, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 03/07/2020 PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.862, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 675-2020 - Nomeia o Sr. Arthur Antunes da Silva Gressler. 03/07/2020 Nomeia o Sr. Arthur Antunes da Silva Gressler, portador do RG nº. 3441421 PC/PA, inscrito no CPF nº. 143.952.447-50, para ocupar o cargo Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 671-2020 - Revoga o Decreto nº 553, de 28 de maio de 2020, que nomeia a Sr.ª Dianaleide Carneiro de Oliveira 03/07/2020 Revoga o Decreto nº 553, de 28 de maio de 2020, que nomeia a Sr.ª Dianaleide Carneiro de Oliveira, portadora do RG nº. 0375513520090 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 054.946.203-10, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 672 - 2020 Exonera a servidora Kassia da Silva Almeida Araujo 03/07/2020 Exonera a servidora Kassia da Silva Almeida Araujo, portadora do RG nº 8451858 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 032.964.303-77, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 676-2020 - Nomeia a Sra. Claudiana Vaz da Costa 03/07/2020 Nomeia a Sra. Claudiana Vaz da Costa, portadora do RG nº. 2585216 PC/PA, inscrita no CPF nº. 025.666.073-54, para ocupar o cargo Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 672-2020 - PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI Nº 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.864, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 03/07/2020 PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI Nº 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.864, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 666-2020 - Nomeia a Sr.ª Zildene dos Anjos Silva. 02/07/2020 Nomeia a Sr.ª Zildene dos Anjos Silva, portadora do RG nº. 3421135 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 673.713.532-34, para ocupar o cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 668-2020 - Exonera a servidora Adriana de Vasconcelos Moraes 02/07/2020 Exonera a servidora Adriana de Vasconcelos Moraes, portadora do RG nº. 7913393 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 050.303.383-90, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 665-2020 - PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872-2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.86-2020, QUE ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/07/2020 PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.861, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 653-2020 - Nomeia o Sr. Leonardo Pastora Vieira 01/07/2020 Nomeia o Sr. Leonardo Pastora Vieira, portador do RG nº 1297623 SSP/TO, inscrito no CPF nº. 048.165.822-07, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 664-2020 - PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872 - 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.865-2020. TECNICO ADMINISTRATIVO 01/07/2020 PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.865, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 657-2020 - Exonera a servidora Izis Mendes Fick 01/07/2020 Exonera a servidora Izis Mendes Fick, portadora do RG nº. 5722880 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 846.926.932-15, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 658-2020 - Exonera o servidor Nilson Souza Dias 01/07/2020 Exonera o servidor Nilson Souza Dias, portador do RG nº. 1741096 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 307.335.702-59, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 659-2020 - Nomeia a servidora Ruth de Sousa Santos 01/07/2020 Nomeia a servidora Ruth de Sousa Santos portadora do RG nº 2.577.499 SSP/PI, inscrita no CPF nº 914.193.362-15, para ocupar o cargo Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 660-2020 - Exonera o servidor Francivaldo Carrias de Sousa. 01/07/2020 Exonera o servidor Francivaldo Carrias de Sousa, portador do RG nº. 4417272 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 716.743.142-72, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 661-2020 - Nomeia a servidora Flaizia Maria Carrias de Sousa 01/07/2020 Nomeia a servidora Flaizia Maria Carrias de Sousa portadora do RG nº 6074812 PC/PA, inscrita no CPF nº 010.206.722-85, para ocupar o cargo Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 656-2020 - Nomeia a servidora Ana Karoline Jansen Velozo Santos Andrade 01/07/2020 Nomeia a servidora Ana Karoline Jansen Velozo Santos Andrade portadora do RG nº 6151765 PC/PA, inscrita no CPF nº 004820152-92, para ocupar o cargo Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 652-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Josivaldo Antonio da Silva 01/07/2020 Exonera, a pedido, o servidor Josivaldo Antonio da Silva, portador do RG nº 6151688 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 031.646.453-84, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 655-2020 - Exonera a servidora Ivana Oliveira Correia Andrade. 01/07/2020 Exonera a servidora Ivana Oliveira Correia Andrade, portadora do RG nº. . 1304747 2 VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 222.834.042-15, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 651-2020 - Nomeia a Sra. Rute Fontenelle dos Santos. 30/06/2020 Nomeia a Sra. Rute Fontenelle dos Santos, portadora do RG nº. 7871328 PC/PA, inscrita no CPF nº 010.700.311-27, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 650-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Euzébio Rodrigues dos Santos 30/06/2020 Exonera, a pedido, o servidor Euzébio Rodrigues dos Santos, portador do RG nº. 0456357149 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº. 464.233.115-87, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 649-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 30/06/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 648-2020 - PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872 - 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.863-2020, REVISÃO GERAL ANUAL 29/06/2020 PÕE FIM, DE FORMA PARCIAL, AOS EFEITOS DA LEI N° 4.872, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 4.863, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL. download
Decreto DECRETO Nº 376-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 27/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 647-2020 - Nomeia o Sr. Matheus Moreno de Sousa. 26/06/2020 Nomeia o Sr. Matheus Moreno de Sousa, portador do RG nº 7913896 PC/PA, inscrito no CPF nº. 024.910.622-16, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 642-2020 - Nomeia a Sra. Maria das Graças Ferreira Magalhães 26/06/2020 Nomeia a Sra. Maria das Graças Ferreira Magalhães, portadora do RG nº 9242913 PC/PA, inscrita no CPF nº. 612.094.142-87, para ocupar o cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotada na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 644-2020 - Nomeia a Sra. Rafaela Cassiano da Costa 25/06/2020 Nomeia a Sra. Rafaela Cassiano da Costa, portadora do RG nº 6639879 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 017.339.352-74, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 636-2020 - Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva. 25/06/2020 Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva, portadora do RG nº. 8351983 SSP/GO, inscrita no CPF nº 025.475.432-57, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 640-2020 - Exonera a servidora Nazaré de Belem Carvalho Martins. 25/06/2020 Exonera a servidora Nazaré de Belem Carvalho Martins, portadora do RG nº 1559997 PC/PA, inscrita no CPF nº 279.792.962-49, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19 download
Decreto DECRETO Nº 643-2020 - Exonera a servidora Camila Pereira Lima 25/06/2020 Exonera a servidora Camila Pereira Lima, portadora do RG nº 5720872 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 023.817.942-71, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 645-2020 - Exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima 25/06/2020 Exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, portador do RG nº. 3005830 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº 576.716.052-04, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/TERRAS. download
Decreto DECRETO Nº 635-2020 - Exonera o servidor Edivan Oliveira Duarte 25/06/2020 Exonera o servidor Edivan Oliveira Duarte, portador do RG nº 2727760 PC/PA, inscrito no CPF nº. 616.619.702-06, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 641-2020 - Exonera a servidora Jessica de Matos Albuquerque 25/06/2020 Exonera a servidora Jessica de Matos Albuquerque, portadora do RG nº 7112321 PC/PA, inscrita no CPF nº. 023.860.682-18, do cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 639-2020 - Exonera o servidor Matheus Neves da Silva. 25/06/2020 Exonera o servidor Matheus Neves da Silva, portador do RG nº. 7523328 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 033.932.712-02, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 638-2020 - Nomeia a Sra. Arlete Nogueira de Sousa 25/06/2020 Nomeia a Sra. Arlete Nogueira de Sousa, portadora do RG nº. 3676050 SSP/PA, inscrita no CPF nº 349.135.051-49, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 637-2020 - Exonera a servidora Joelma Coimbra de Sousa Lima 25/06/2020 Exonera a servidora Joelma Coimbra de Sousa Lima, portadora do RG nº 6654764 PC/PA, inscrita no CPF nº. 020.018.512-86, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 646-2020 - Nomeia a Sra. Tatiane Cardoso de Lima 25/06/2020 Nomeia a Sra. Tatiane Cardoso de Lima, portadora do RG nº. 6684940 PC/PA, inscrita no CPF nº 019.427.732-18, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/TERRAS download
Decreto DECRETO Nº 630-2020 - Exonera a servidora Ana Caroline Araújo dos Santos. 23/06/2020 Exonera a servidora Ana Caroline Araújo dos Santos, portadora do RG nº. 6171971 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 022.039.712-07, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE/COOTER. download
Decreto DECRETO Nº 634-2020 - Nomear o Sr. Demevaldo Elias de Sousa. 23/06/2020 Nomear o Sr. Demevaldo Elias de Sousa, portador do RG nº. 7914062 PC/PA, inscrito no CPF nº 125.565.483-04, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/COOTER download
Decreto DECRETO Nº 633-2020 - Nomeia o Sr. Miguel Ribamar Vieira Pereira 23/06/2020 Nomeia o Sr. Miguel Ribamar Vieira Pereira, portador do RG nº. 16390432001-6 SSP/MA, inscrito no CPF nº 126.180.713-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 632-2020 - Exonera a servidora Katiana Miranda Marques. 23/06/2020 Exonera a servidora Katiana Miranda Marques, portadora do RG nº. 8988074 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 044.962.363-70, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE/COOTER download
Decreto DECRETO Nº 629-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Auriceia Amario Machado Marques. 23/06/2020 Exonera, a pedido, a servidora Auriceia Amario Machado Marques, portadora do RG nº. 4231235 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 709.575.922-72, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 628-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Enfermagem. 22/06/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 626-2020 - HOMOLOGAR o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 22/06/2020 HOMOLOGAR o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 627-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores 22/06/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidoreso download
Decreto DECRETO Nº 616-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS EUSTÓRGIO PINHEIRO BORGES 18/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS EUSTÓRGIO PINHEIRO BORGES, PORTADOR DO RG Nº MG-3.137.647 PC/MG, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 449.367.536-53, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NA SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 612-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DIEGO BONIECK DE SOUSA MOURÃO 18/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DIEGO BONIECK DE SOUSA MOURÃO, PORTADOR DO RG Nº. 6170932 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 003.845.732-66, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 613-2020 - NOMEIA A SRA. ELYLMARA COSTA SANTOS 18/06/2020 NOMEIA A SRA. ELYLMARA COSTA SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 6541867 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº 006.604.452-98, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 622-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Geane Souza Silva. 18/06/2020 Exonera, a pedido, a servidora Geane Souza Silva, portadora do RG n° 4361586 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF n° 000.646.092-51, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 620-2020 - Nomeia o servidor Rondinele Fraga Bezerra 18/06/2020 Nomeia o servidor Rondinele Fraga Bezerra, portador do RG nº. 5308749 SSP/PA, inscrito no CPF nº 848.024.722-34, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 619-2020 - NOMEIA O SERVIDOR ODILON OLIVEIRA CUTRIM 18/06/2020 NOMEIA O SERVIDOR ODILON OLIVEIRA CUTRIM, PORTADOR DO RG Nº. 8267836 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº 332.641.203-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 618-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SELMA MARTINS DOS SANTOS 18/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SELMA MARTINS DOS SANTOS, PORTADORA DO RG N° 20870762002-7 GEJUSPC/MA, INSCRITA NO CPF/MF N° 012.181.683-40, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 617-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 519, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 18/06/2020 ALTERA O DECRETO Nº 519, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 611-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA CALBUCH, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL 16/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA CALBUCH, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 6368, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 610-2020 - NOMEIA O SR. CASSIO ROBERTO DOS SANTOS 15/06/2020 NOMEIA O SR. CASSIO ROBERTO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 4804310 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 923.313.432-68, PARA OCUPAR O CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CCE-2, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 606-2020 - EXONERA O SERVIDOR ROMULO PINHO BARROS 15/06/2020 EXONERA O SERVIDOR ROMULO PINHO BARROS, PORTADOR DO RG Nº. 3448590/SSP-PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 753.404.962-87, DO CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CCE-2, LOTADO NA SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 604-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 15/06/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 607-2020 - NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS 15/06/2020 NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº. 1437462 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 246.497.752-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CCE-2, LOTADO NA SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 605-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ENILZETE DE AQUINO ALMEIDA 15/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ENILZETE DE AQUINO ALMEIDA, PORTADORA DO RG Nº. 4272274 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 519.596.582-04, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 608-2020 - EXONERA O SERVIDOR ALEX GOMES FONTENELE 15/06/2020 EXONERA O SERVIDOR ALEX GOMES FONTENELE, PORTADOR DO RG Nº 4349842 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 714.230.362-04, DO CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CCE-2, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 609-2020 - NOMEIA O SR. ALEX GOMES FONTENELE 15/06/2020 NOMEIA O SR. ALEX GOMES FONTENELE, PORTADOR DO RG Nº 4349842 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 714.230.362-04, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CCE-1, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 599-2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI 10/06/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI download
Decreto DECRETO Nº 602-2020 - NOMEA O SR. AMIRALDO SOARES FILHO 10/06/2020 NOMEA O SR. AMIRALDO SOARES FILHO, PORTADOR DO RG Nº. 4776700 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 884.310.702-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM download
Decreto DECRETO Nº 601- 2020 EXONERA O SERVIDOR PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO. 10/06/2020 EXONERA O SERVIDOR PEDRO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO, PORTADOR DO RG Nº. 2115291 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 427.963.772-53, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM download
Decreto DECRETO Nº 600-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ENIELES DA CONCEIÇÃO CRUZ COSTA 10/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ENIELES DA CONCEIÇÃO CRUZ COSTA, PORTADORA DO RG Nº. 6019977 4ª VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 857.580.943-15, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XI, CCA-12, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 598-2020 - NOMEIA A SRA. ANA PAULA SILVA ARAÚJO 09/06/2020 NOMEIA A SRA. ANA PAULA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO RG Nº. 5653820 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 939.601.232-72, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 594-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM, MÊS DE ABRIL. 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 596-2020 - NOMEIA A SRA. KEULIANE OLIVEIRA MENDES 08/06/2020 NOMEIA A SRA. KEULIANE OLIVEIRA MENDES, PORTADORA DO RG Nº 049679482013-0 PC/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 611.716.293-62, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 595-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOSE TADEU ALVES MENDES 08/06/2020 EXONERA O SERVIDOR JOSE TADEU ALVES MENDES, PORTADOR DO RG N° 2258425 3ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N° 299.007.942-49, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NA SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 591-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA 05/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 9164735 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 860.384.431-34, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CCE-1, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 593-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA JOSIETE CRUZ 05/06/2020 NOMEIA A SRA. MARIA JOSIETE CRUZ, PORTADORA DO RG Nº 7639842 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 979.076.002-78, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADA NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 592-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA 05/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA, PORTADOR DO RG Nº. 5135581/PC-PA 5 VIA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 853.961.922-91, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 583-2020 - EXONERA O SERVIDOR MAGNO PEREIRA DA SILVA 04/06/2020 EXONERA O SERVIDOR MAGNO PEREIRA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 787227978 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 642.020.623.53, DO CARGO DE COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, CCA-3, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 590-2020 - NOMEIA O SR. FLAVIO RODRIGUES FONSECA 04/06/2020 NOMEIA O SR. FLAVIO RODRIGUES FONSECA, PORTADOR DO RG Nº M5199588 SSP/MG, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 028.482.146-27, PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 589-2020 - NOMEIA O SERVIDOR LEANDRO OLIVEIRA FONSECA 04/06/2020 NOMEIA O SERVIDOR LEANDRO OLIVEIRA FONSECA, PORTADOR DO RG Nº 3633256 DGPC/GO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 706.382.501-10, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA E PROJETOS, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 588-2020 - NOMEIA O SERVIDOR MAGNO PEREIRA DA SILVA 04/06/2020 NOMEIA O SERVIDOR MAGNO PEREIRA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 0000787227978 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 642.020.623.53, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICA, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 586-2020 - EXONERA O SERVIDOR LEANDRO OLIVEIRA FONSECA 04/06/2020 EXONERA O SERVIDOR LEANDRO OLIVEIRA FONSECA, PORTADOR DO RG Nº 3633256 DGPC/GO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 706.382.501-10, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 585-2020 - EXONERA O SERVIDOR LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO 04/06/2020 EXONERA O SERVIDOR LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº. 6362064 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 885.373.582-15, DO CARGO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA E PROJETOS, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 584-2020 - EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER 04/06/2020 EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER, PORTADOR DO RG Nº. 4751134 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 766.662.202-34, DO CARGO DE COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICA, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 582-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA GRACIETH DE LIMA 04/06/2020 NOMEIA A SRA. MARIA GRACIETH DE LIMA, PORTADORA DO RG Nº 035870702008-7 PC/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 609.917.623-39, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NO GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 580-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE EXONERA LEILANE ANDRESSA BICHO DE OLIVEIRA. 04/06/2020 REVOGA O DECRETO Nº 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE EXONERA LEILANE ANDRESSA BICHO DE OLIVEIRA. download
Decreto DECRETO Nº 581-2020 - EXONERA O SERVIDOR PAULO BENTO DA SILVA 04/06/2020 EXONERA O SERVIDOR PAULO BENTO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 15.236.592-6 SSP/PR, INSCRITO NO CPF/MF Nº 573.268.782-34, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 579-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 214, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE EXONERA DARLAN REIS BICHO 04/06/2020 REVOGA O DECRETO Nº 214, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE EXONERA DARLAN REIS BICHO download
Decreto DECRETO Nº 578-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. download
Decreto DECRETO Nº 568-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL download
Decreto DECRETO Nº 570-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA download
Decreto DECRETOP Nº 573-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL download
Decreto DECRETO Nº 574-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORESO CUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 575-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 576-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO download
Decreto HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM download
Decreto DECRETO Nº 577-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM download
Decreto DECRETO Nº 572-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO download
Decreto DECRETO Nº 571-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE URBANISMO 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE URBANISMO download
Decreto DECRETO Nº 569-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA download
Decreto DECRETO Nº 565-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA LEONICE DA ANUNCIAÇÃO S. ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA LEONICE DA ANUNCIAÇÃO S. ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 754, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 562-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ELIANE LIMA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO DOS SANTOS SILVA, 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ELIANE LIMA DOS SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MAT. 2296, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 561-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 520, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA 03/06/2020 ALTERA O DECRETO Nº 520, DE 28 DE ABRIL DE 2020, REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 563-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS VILHENA FRAZÃO, TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS VILHENA FRAZÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA, MAT. 2415, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 567-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANGELA DA COSTA FURTADO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANGELA DA COSTA FURTADO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, MAT. 1269, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 564-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS, MAT. 6791, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 566-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA DENISE PAIVA FONSECA, ARQUITETO URBANISTA 03/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA DENISE PAIVA FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO URBANISTA, MAT. 0078, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 557-2020 - NOMEIA O SERVIDOR MILTON ZIMMER SCHNEIDER 02/06/2020 NOMEIA O SERVIDOR MILTON ZIMMER SCHNEIDER, PORTADOR DO RG Nº. 1031361791 SSP/RS, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 522.586.450-34, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CCE-1, LOTADO NA SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 560-2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ÁREA DA SAÚDE, NO PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ÁREA DA SAÚDE, NO PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). download
Decreto DECRETO Nº 559-2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.545/2013 NO QUE SE REFEREÀ BRIGADA DE EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 02/06/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.545/2013 NO QUE SE REFEREÀ BRIGADA DE EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 556-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO JOSÉ CORRÊA 01/06/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO JOSÉ CORRÊA, PORTADOR DO RG Nº. 2158789 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 423.663.056-72, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CCE-1, LOTADO NA SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 555-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E DETERMINA A ADOÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 POR EMPRESAS MINERADORAS. 01/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DETERMINA A ADOÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 POR EMPRESAS MINERADORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 552-2020 - NOMEIA O SERVIDOR RUSSELL VEIGA BRASIL 28/05/2020 NOMEIA O SERVIDOR RUSSELL VEIGA BRASIL, PORTADOR DO RG Nº 2285623 2VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 700.079.181-00, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CCA-2, LOTADO NA SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 553-2020 - NOMEIA A SRA. DIANALEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA 28/05/2020 NOMEIA A SRA. DIANALEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 0375513520090 SSP/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 054.946.203-10, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 550-2020 - EXONERA A SERVIDORA CHEILA DE JESUS MARTINS 28/05/2020 EXONERA A SERVIDORA CHEILA DE JESUS MARTINS, PORTADORA DO RG Nº. 7440398 PC/PA, INSCRITA NA CPF/MF Nº. 030.021.492-84, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CCA-2, LOTADA NA SEMMECT. download
Decreto DECRETO 554-2020 - ALTERA O DECRETO N° 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 28/05/2020 ALTERA O DECRETO N° 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 551-2020 - EXONERA O SERVIDOR RUSSELL VEIGA BRASI 28/05/2020 EXONERA O SERVIDOR RUSSELL VEIGA BRASIL, PORTADOR DO RG Nº 2285623 2VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 700.079.181-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NA SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 547-2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 729, DE 05 DE MAIO DE 2020. (COVID-19) 27/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 729, DE 05 DE MAIO DE 2020. (COVID-19) download
Decreto DECRETO Nº 546-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DA COVID-19. 26/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 536 - 2020 - DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19. download
Decreto DECRETO Nº 541-2020 - NOMEIA O SR. ERIVANIO NEVES DE SOUSA TARGINO 18/05/2020 NOMEIA O SR. ERIVANIO NEVES DE SOUSA TARGINO, PORTADOR DO RG Nº 3934405 2ª VIA, PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 744.007.382-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 540-2020 - EXONERA A SERVIDORA SABRINA LUIZY LINHARES MACEDO 18/05/2020 EXONERA A SERVIDORA SABRINA LUIZY LINHARES MACEDO PORTADORA DO RG Nº 6685072 2ª VIA PC/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 036.493.032-21, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 544-2020 - NOMEIA A SRA. KAROLL WANNESSA ALVES DE OLIVEIRA 18/05/2020 NOMEIA A SRA. KAROLL WANNESSA ALVES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 3652637 SSP/PI, INSCRITA NO CPF/MF Nº 064.696.373-29, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XI, CCA-12, LOTADA NA SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 543-2020 - EXONERA A SERVIDORA ANTONIA MARIA LIMA DA SILVA 18/05/2020 EXONERA A SERVIDORA ANTONIA MARIA LIMA DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 4291490 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 684.853.282-72, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XI, CCA-12, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 542-2020 - NOMEIA A SRA. EDILEUZA ALMEIDA DA SILVA 18/05/2020 NOMEIA A SRA. EDILEUZA ALMEIDA DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 1535805 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 280.002.422.49, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADA NO GABINETE/COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS. download
Decreto DECRETO Nº 539-2020 - NOMEIA O SR. FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO 15/05/2020 NOMEIA O SR. FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO, PORTADOR DO RG Nº 9215518 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 556.294.271-49, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 538-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO CRISOSTOMOS DIAS RIBEIRO JUNIOR 15/05/2020 EXONERA O SERVIDOR JOÃO CRISOSTOMOS DIAS RIBEIRO JUNIOR, PORTADOR DO RG Nº 6546541 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 008.931.152-31, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 537-2020 - ALTERA O DECRETO N° 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 13/05/2020 ALTERA O DECRETO N° 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 520-2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 06/05/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 529-2020 - NOMEIA A SRA. FRANCISNEIDE ALVES DA SILVA 05/05/2020 NOMEIA A SRA. FRANCISNEIDE ALVES DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 67549 CTPS/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 812.139.642-53, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADA NO GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 525-2020 - 05/05/2020 EXONERA O SERVIDOR ELZEMAR FIGUEIRA SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 335936 SECRETARIA/DF, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 112.552.771-49, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 528-2020 - NOMEIA A SRA. KARINA AGUIAR SOARES 05/05/2020 NOMEIA A SRA. KARINA AGUIAR SOARES, PORTADORA DO RG Nº 67549 CTPS/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 628.967.332-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADA NO GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 524-2020 - EXONERA O SERVIDOR ELZEMAR FIGUEIRA SOUZA 05/05/2020 EXONERA O SERVIDOR ELZEMAR FIGUEIRA SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 335936 SECRETARIA/DF, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 112.552.771-49, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 534-2020 - NOMEIA O SR. MARCIO RODRIGUES TORRES 05/05/2020 NOMEIA O SR. MARCIO RODRIGUES TORRES, PORTADOR DO RG Nº 3730438 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 637.462.202-20, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 533-2020 - EXONERA O SERVIDOR KLEIDERSON SARAIVA GALENO 05/05/2020 EXONERA O SERVIDOR KLEIDERSON SARAIVA GALENO, PORTADOR DO RG Nº 281492192832 MD/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 755.038.242-53, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 531-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1422, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MAGDA BRASIL GOMES 05/05/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1422, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MAGDA BRASIL GOMES, PORTADORA DO RG Nº. 7156044 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 024.577.392-41, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, CCA-4, LOTADA NA CETER download
Decreto DECRETO Nº 530-2020 - NOMEIA A SRA. LARISSA BRITTES MENCHIK 05/05/2020 NOMEIA A SRA. LARISSA BRITTES MENCHIK, PORTADORA DO RG Nº. 1068350493 SSP/RS, INSCRITA NO CPF Nº. 836.625.450-04, PARA OCUPAR O CARGO DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 527-2020 - EXONERA A SERVIDORA KARINA AGUIAR SOARES 05/05/2020 EXONERA A SERVIDORA KARINA AGUIAR SOARES, PORTADORA DO RG Nº 67549 CTPS/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 628.967.332-72, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADA NO GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 526-2020 - EXONERA O SERVIDOR EDMAR MOREIRA SILVA 05/05/2020 EXONERA O SERVIDOR EDMAR MOREIRA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 7532687 2ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 127.942.873-20, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 532-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1414, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE EXONERA A SERVIDORA ANA LUCIA BRITO DE SOUSA. 05/05/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1414, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE EXONERA A SERVIDORA ANA LUCIA BRITO DE SOUSA. download
Decreto DECRETO Nº 525-2020 - NOMEIA A SRA. NEULENKISS DOS SANTOS SILVA 05/05/2020 NOMEIA A SRA. NEULENKISS DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO RG Nº 7092016 2ª VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 892.337.002-91, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-8, LOTADA NA SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 521-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR I DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O MANDATO DE 2020 A 2024 30/04/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR I DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O MANDATO DE 2020 A 2024 download
Decreto DECRETO Nº 522-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR II DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O MANDATO DE 2020 A 2024 30/04/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR II DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O MANDATO DE 2020 A 2024 download
Decreto DECRETO Nº 519-2020 - INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 29/04/2020 INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 518, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 497-2019, QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI 28/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 497, DE 25 DE ABRIL DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97. download
Decreto DECRETO Nº 515-2020 - NOMEIA A SR.ª CARLA CRISTINA CARREIRA GUIMARÃES 27/04/2020 NOMEIA A SR.ª CARLA CRISTINA CARREIRA GUIMARÃES, PORTADORA DO RG Nº 6077910 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 021.808.772-18, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 517, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 32 -2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 27/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 515-2020 - NOMEIA A SR.ª CARLA CRISTINA CARREIRA GUIMARÃES 27/04/2020 NOMEIA A SR.ª CARLA CRISTINA CARREIRA GUIMARÃES, PORTADORA DO RG Nº 6077910 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 021.808.772-18, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 514-2020 - EXONERA A SERVIDORA CAMILA DE SOUSA FERRAZ 24/04/2020 EXONERA A SERVIDORA CAMILA DE SOUSA FERRAZ, PORTADORA DO RG Nº 6666877 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 023.761.852-46, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 511, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÊS DE MARÇO DE 2020) download
Decreto DECRETO Nº 510, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020) download
Decreto DECRETO Nº 508-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SERVIDORA PEDRILENE AYMEE DE QUEIROZ SANTANA. 24/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SERVIDORA PEDRILENE AYMEE DE QUEIROZ SANTANA. download
Decreto DECRETO Nº 509, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDER ÀS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 24/04/2020 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDER ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19. download
Decreto DECRETO Nº 500-2020 - EXONERA A SERVIDORA JANARIA LIMA DA SILVA 23/04/2020 EXONERA A SERVIDORA JANARIA LIMA DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 7733255 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 045.489.532-13, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XI, CCA-12, LOTADA NO GABINETE/CMJ download
Decreto DECRETO Nº 505-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 330, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SRª. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO 23/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº 330, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SRª. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO, PORTADORA DO RG Nº. 118173 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 618.423.461-72, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 499, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - SUSPENDE A VEDAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ESTABELECIDA NO ART. 2º DO DECRETO Nº 024, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, 23/04/2020 SUSPENDE A VEDAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ESTABELECIDA NO ART. 2º DO DECRETO Nº 024, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. download
Decreto DECRETO Nº 506, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Designa, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas. 23/04/2020 DESIGNA, PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 504-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA A SRª. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO 23/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA A SRª. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO, PORTADORA DO RG Nº. 118173 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 618.423.461-72, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADA NA SEMED download
Decreto DERETO Nº 502-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SERVIDORA JOSÉLIA CARLA ALVES DE ARAÚJO. 23/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SERVIDORA JOSÉLIA CARLA ALVES DE ARAÚJO. download
Decreto DECRETO Nº 501-2020 - NOMEIA O SR. ANTONIO RICARDO BARBOSA MESQUITA 23/04/2020 NOMEIA O SR. ANTONIO RICARDO BARBOSA MESQUITA, PORTADOR DO RG Nº 48374 MTE/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 368.507.052-53, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XI, CCA-12, LOTADO NO GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 507, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 23/04/2020 DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 498, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - REVOGA O DECRETO Nº 390-2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA. 22/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº 390, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS. download
Decreto DECRETO Nº 496-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 412, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR JOELSON DE MOURA LEITE 16/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 412, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR JOELSON DE MOURA LEITE download
Decreto DECRETO Nº 496, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 16/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 4.897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965. download
Decreto DECRETO Nº 489, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 326-2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 14/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 494-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA TABATA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 14/04/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA TABATA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº MG-13.462.204 SSP/MG, INSCRITA NO CPF Nº 082.856.766-25, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADA NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 492-2020 - 14/04/2020 EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS BARBOSA NOGUEIRA, PORTADOR DO RG Nº 2131090 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 372.699.682-68, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR IMOBILIÁRIO, CCA-2, LOTADO NA SEFAZ/DAM download
Decreto DECRETO Nº 495-2020 - NOMEIA O SR. BARTOLOMEU SANTOS DE MOURA 14/04/2020 NOMEIA O SR. BARTOLOMEU SANTOS DE MOURA, PORTADOR DO RG Nº 0000876365985 SESP/MA, INSCRITO NO CPF Nº. 868.486.903-68, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 491-2020 - NOMEIA A SRA. FLAVIA SARAIVA DA CONCEIÇÃO 14/04/2020 NOMEIA A SRA. FLAVIA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, PORTADORA DO RG Nº 7165934 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 022.905.782-90, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADA NO GABINETE/COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS download
Decreto DECRETO Nº 493-2020 - NOMEIA O SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA DE SOUZA 14/04/2020 NOMEIA O SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 2098380 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 489.717.742-15, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR IMOBILIÁRIO, CCA-2, LOTADO NA SEFAZ/DAM. download
Decreto DECRETO Nº 490-2020 - EXONERA O SERVIDOR DOMINGOS DA PAZ MARTINS LACERDA 14/04/2020 EXONERA O SERVIDOR DOMINGOS DA PAZ MARTINS LACERDA, PORTADOR DO RG Nº 6063922 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 915.227.653-87, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADO NO GABINETE/COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS download
Decreto DECRETO Nº 488-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ROBERTA KAROLINE DE ANDRADE XAVIER, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 13/04/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ROBERTA KAROLINE DE ANDRADE XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS, MAT. 6726, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 486-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 13/04/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 477-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 371, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA A SRª. IVETE DA SILVA E SILVA. 08/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº 371, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA A SRª. IVETE DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 232684 SSP/AP, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 600.439.382-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 474-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 367, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. DIONISIO LUNKES WEYH 08/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº 367, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. DIONISIO LUNKES WEYH, PORTADOR DO RG Nº 7034559431 PC/RS, INSCRITO NO CPF Nº. 441.164.700-15, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 473-2020 - NOMEIA O SR. FELIPE SANTOS SILVA 08/04/2020 NOMEIA O SR. FELIPE SANTOS SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 6684650 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 028.849.882-89, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX- CCA-10, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 472-2020 - EXONERA A SERVIDORA PRISCILLA CAMPOS DE MENEZES COSTA 08/04/2020 EXONERA A SERVIDORA PRISCILLA CAMPOS DE MENEZES COSTA, PORTADORA DO RG N° 5435595 PC/PA 2ª VIA, INSCRITA NO CPF/MF N° 886.587.082-68, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 471-2020 - NOMEIA O SR. VANDERLEI CANTÃO POMPEU 08/04/2020 NOMEIA O SR. VANDERLEI CANTÃO POMPEU, PORTADOR DO RG Nº. 5452494 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 890.221.902-00, PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 470-2020 - EXONERA O SERVIDOR ROGÉRIO CARVALHO DE SOUSA 08/04/2020 EXONERA O SERVIDOR ROGÉRIO CARVALHO DE SOUSA, PORTADOR DO RG Nº 5281196 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 966.539.222-00, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 480-2020 - NOMEIA O SR. MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO 08/04/2020 NOMEIA O SR. MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3774901 SSP/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 516.946.112-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADO NO GABINETE/JUVENTUDE. download
Decreto DECRETO Nº 479-2020 - NOMEIA A SRA. JANARIA LIMA DA SILVA 08/04/2020 NOMEIA A SRA. JANARIA LIMA DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 7733255 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 045.489.532-13, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, CCA-7, LOTADA NO GABINETE/JUVENTUDE. download
Decreto DECRETO Nº 478-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 372, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. RODRIGO FERREIRA LEAL 08/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº 372, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. RODRIGO FERREIRA LEAL, PORTADOR DO RG Nº 3806224 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 729.817.682-04, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 475-2020 - NOMEIA O SR. MARCOS PAULO DE MIRANDA VALENTE 08/04/2020 NOMEIA O SR. MARCOS PAULO DE MIRANDA VALENTE, PORTADOR DO RG Nº. 2497195 SSP/PA, INSCRITO NO CPF Nº 585.290.472-49, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 482-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA ELIENE FERREIRA SILVA 08/04/2020 NOMEIA A SRA. MARIA ELIENE FERREIRA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 1563277 SSP/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 647.213.962-87, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX- CCA-10, LOTADA NA SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 481-2020 - EXONERA O SERVIDOR RODRIGO FERREIRA LEAL 08/04/2020 EXONERA O SERVIDOR RODRIGO FERREIRA LEAL, PORTADOR DO RG Nº. 3806224 2 VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 795.817.682-04, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NA SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 476-2020 - NOMEA O SR. DIONISIO LUNKES WEYH 08/04/2020 NOMEA O SR. DIONISIO LUNKES WEYH, PORTADOR DO RG Nº 7034559431 PC/RS, INSCRITO NO CPF Nº. 441.164.700-15, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 466-2020 - NOMEIA O SR. RIVELINO OLIVEIRA PEREIRA 07/04/2020 NOMEIA O SR. RIVELINO OLIVEIRA PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 1742906 2 VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 299.740.542-49, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 464-2020 - NOMEIA O SR. MOACIR BISPO DOS SANTOS 07/04/2020 NOMEIA O SR. MOACIR BISPO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº. 1804585 3ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 065.518.742-15, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CCE-1, LOTADO NA SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 462, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. download
Decreto DECRETO Nº 463-2020 - NOMEIA O SR. CLAUDINEI SENA DOS SANTOS. 07/04/2020 NOMEIA O SR. CLAUDINEI SENA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº. 1128671115 PC/BA, INSCRITO NO CPF Nº. 095.655.037-13, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA, CCA-2, LOTADO NA SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 462-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. 07/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. download
Decreto DECRETO Nº 465-2020 - NOMEIA A SR.ª ALANA GRAZIELE MARQUES MACEDO 07/04/2020 NOMEIA A SR.ª ALANA GRAZIELE MARQUES MACEDO, PORTADORA DO RG Nº. 043381562011-5 SSP/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 064.346.663-06, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADA NO GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 469-2020 - EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO 07/04/2020 EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO, PORTADOR DO RG Nº. 6494223 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 014.599.442-24, DO CARGO DE ASSESSOR VII, CCAE-27, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 467-2020 - EXONERA O SERVIDOR ADRIEL VIEIRA MENDES 07/04/2020 EXONERA O SERVIDOR ADRIEL VIEIRA MENDES, PORTADOR DO RG Nº. 309.6378 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 645.804.742-87, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 999-2020 - Exonera o servidor Raimundo Ribeiro da Silva Filho 04/04/2020 Exonera o servidor Raimundo Ribeiro da Silva Filho, portador do RG nº. 4508478 PC/PA, inscrito no CPF nº. 754.230.223-04, do cargo de Assessor II, CCA-22, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 453-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FLAVIO RIBEIRO VERAS 03/04/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FLAVIO RIBEIRO VERAS, PORTADOR DO RG Nº 4594261/SSP-PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 696.419.942-04, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CCE-1, LOTADO NA SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 426-2020 - NOMEIA O SR. ALIOBINO COIMBRA CASTRO 03/04/2020 NOMEIA O SR. ALIOBINO COIMBRA CASTRO, PORTADOR DO RG Nº 2952069 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 391.708.962-91, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, CCE-1, LOTADO NO SAAEP download
Decreto DECRETO Nº 448-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DESTINADAS AO COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DESTINADAS AO COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 03/04/2020 DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. download
Decreto DECRETO Nº 448, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DESTINADAS AO COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DESTINADAS AO COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 444, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS ENTRE AS RUAS SANTARÉM, RIO DOURADO, PERIMETRAL OESTE, PA-275 E BOA VISTA, BAIRROS BEIRA RIO, JARDIM CANADÁ E MARANHÃO. 03/04/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS SANTARÉM, RIO DOURADO, PERIMETRAL OESTE, PA-275 E BOA VISTA, BAIRROS BEIRA RIO, JARDIM CANADÁ E MARANHÃO, PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 445-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSEMIR SANTOS SILVA 03/04/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSEMIR SANTOS SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 2432956 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 354.671.182-34, DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, CCE-1, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 447-2020 - NOMEIA A SR.ª KETHELEN DE SOUSA SILVA. 03/04/2020 NOMEIA A SR.ª KETHELEN DE SOUSA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6584094 2VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 019.321.652-31, PARA CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, CCE-1, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 456-2020 - EXONERA O SERVIDOR ALEX TELES DE FARIAS 03/04/2020 EXONERA O SERVIDOR ALEX TELES DE FARIAS, PORTADOR DO RG Nº 6074545 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 016.564.662-44, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADO NO GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 455-2020 - EXONERA O SERVIDOR MAYKON STEBAN DE SOUSA LIMA 03/04/2020 EXONERA O SERVIDOR MAYKON STEBAN DE SOUSA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 6063958 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 000.660.262-29, DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, CCA-7, LOTADO NO GABINETE/JUVENTUDE download
Decreto DECRETO Nº 452-2020 - EXONERA O SERVIDOR MOACIR BISPO DOS SANTOS 03/04/2020 EXONERA O SERVIDOR MOACIR BISPO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº. 1804585 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 065.518.742-15, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA, CCA-2, LOTADO NA SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 454-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GEOVANE COSTA DA SILVA 03/04/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR GEOVANE COSTA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 7156067 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 031.679.542-99, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 427-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 350, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR WISTEMACK DE OLIVEIRA DA SILVA 02/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 350, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR WISTEMACK DE OLIVEIRA DA SILVA download
Decreto DECRETO Nº 425-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, SERGIO BALDUINO DE CARVALHO 02/04/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, SERGIO BALDUINO DE CARVALHO, PORTADOR DO RG Nº 1315354 SSP/GO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 336.376.791-91, DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, CCE-1, LOTADO NO SAAEP download
Decreto DECRETO Nº 441-2020 - NOMEIA A SRA. DULCIENE VERAS DO NASCIMENTO 02/04/2020 NOMEIA A SRA. DULCIENE VERAS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO RG Nº. 6913905 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 023.615.652-77, PARA OCUPAR O ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 440-2020 - EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA BRAGA 02/04/2020 EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA BRAGA, PORTADORA DO RG Nº 4095851 2ª VIA PC/PA INSCRITA NO CPF/MF Nº. 670.295.402-63, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 432-2020 - NOMEIA O SR. ADÃO LACERDA SOUZA 02/04/2020 NOMEIA O SR. ADÃO LACERDA SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 13077071999-7 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 752.503.812-00, PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 431-2020 - EXONERA O SERVIDOR JAMES DEIME SOUZA 02/04/2020 EXONERA O SERVIDOR JAMES DEIME SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 2736853 SSP/PI, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 029.341.763-63, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 430-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 353, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SERVIDORA LEILANE SOUZA DE JESUS ALVES FEITOSA 02/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 353, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SERVIDORA LEILANE SOUZA DE JESUS ALVES FEITOSA download
Decreto DECRETO Nº 428-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 351, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR JALES PEREIRA DOS SANTOS. 02/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 351, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR JALES PEREIRA DOS SANTOS. download
Decreto DECRETO Nº 424, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 059, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DEFINE A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO - TLLFF. 02/04/2020 OS CONTRIBUINTES DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO – TLLFF PODERÃO EFETUAR O PAGAMENTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO VIGENTE, ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020”. download
Decreto DECRETO Nº 433, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. RECONHECE A EMPRESA CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A 02/04/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. RECONHECE A EMPRESA CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A COMO CORRESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO NÚCLEO DE RESIDENCIAL E DE SERVIÇOS URBANOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 429-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 352, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA A SERVIDORA LUCIANA DE ALMEIDA MOREIRA 02/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 352, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA A SERVIDORA LUCIANA DE ALMEIDA MOREIRA download
Decreto DECRETO Nº 412-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOELSON DE MOURA LEITE 01/04/2020 EXONERA O SERVIDOR JOELSON DE MOURA LEITE, PORTADOR DO RG Nº. 5255753 2ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 026.922.913-28, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM. download
Decreto DECRETO Nº 418, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À VS-10, GLEBA TABOCA, QUADRA 02, LOTE 10, “SÍTIO SANTA RITA”, DE PROPRIEDADE DA SRA. GLAUCE CORRADE DE MAGALHÃES 01/04/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À VS-10, GLEBA TABOCA, QUADRA 02, LOTE 10, DENOMINADO “SÍTIO SANTA RITA”, DE PROPRIEDADE DA SRA. GLAUCE CORRADE DE MAGALHÃES E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 419-2020 - NOMEIA O SR. LEANDRO DE SOUSA E SILVA 01/04/2020 NOMEIA O SR. LEANDRO DE SOUSA E SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 9269461 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº 033.120.753-27, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE MOBILIZAÇÃO JUVENIL, CCA-12, LOTADO NO GABINETE/CMJ download
Decreto DECRETO Nº 420-2020 - EXONERA O SERVIDOR LINDOMAR SILVA ALMEIDA 01/04/2020 EXONERA O SERVIDOR LINDOMAR SILVA ALMEIDA, PORTADOR DO RG Nº 0247940720038 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 345.565.083-04, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NA SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 422-2020 - NOMEIA O SR. LINDOMAR SILVA ALMEIDA 01/04/2020 NOMEIA O SR. LINDOMAR SILVA ALMEIDA, PORTADOR DO RG Nº 0247940720038 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 345.565.083-04, PARA CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CCE-2, LOTADO NA SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 423-2020 - NOMEIA O SR. CLARISTONY LIRA DA SILVA 01/04/2020 NOMEIA O SR. CLARISTONY LIRA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 263852020030 GEJSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 030.442.343-28, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NA SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 415-2020 - EXONERA O SERVIDOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA 01/04/2020 EXONERA O SERVIDOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº. 6975080 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 024.583.942-99, DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CCE-1, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 416-2020 - NOMEIA O SR. FRANCISCO CLAYTON OLIVEIRA DE SOUSA 01/04/2020 NOMEIA O SR. FRANCISCO CLAYTON OLIVEIRA DE SOUSA, PORTADOR DO RG Nº. 4684985 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 784.189.922-04, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CCE-1, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 394-2020 - EXONERA A SERVIDORA WALQUIRIA AMARAL DO NASCIMENTO 31/03/2020 EXONERA A SERVIDORA WALQUIRIA AMARAL DO NASCIMENTO, PORTADORA DO RG Nº. 4207916 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 729.361.772-00, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 397-2020 - NOMEIA O SR. JOSEILTON CORREA DA SILVA 31/03/2020 NOMEIA O SR. JOSEILTON CORREA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 4799107 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 836.529.652-72, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADO NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 411-2020 - NOMEIA A SRA. LUZIA FERREIRA DOS SANTOS 31/03/2020 NOMEIA A SRA. LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 8791668 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 310.946.601-59, PARA OCUPAR O CARGO DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 409-2020 - EXONERA A SERVIDORA GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS 31/03/2020 EXONERA A SERVIDORA GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 3787301 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 654.714.312-00, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 398-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA HELENA COSTA ALVES 31/03/2020 NOMEIA A SRA. MARIA HELENA COSTA ALVES, PORTADORA DO RG Nº. 4237637 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 143.443.602-06, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 399-2020 - NOMEIA O SR. JOSÉ BATISTA MOTA NETO 31/03/2020 NOMEIA O SR. JOSÉ BATISTA MOTA NETO, PORTADOR DO RG Nº. 4791290 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 887.679.812-91, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, CCA-15, LOTADO NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 400-2020 - NOMEIA A SRA. REJANE PEREIRA DA SILVA MARCA 31/03/2020 NOMEIA A SRA. REJANE PEREIRA DA SILVA MARCAL, PORTADORA DO RG Nº. 5867524 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 960.360.872-68, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 393-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARIA JANDIRA DOS SANTOS SILVA 31/03/2020 EXONERA A SERVIDORA MARIA JANDIRA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 3310801 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 617.412.212-34, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 391-2020 - NOMEIA A SRA. DEBORA SUELY RODRIGUES PEREIRA 31/03/2020 NOMEIA A SRA. DEBORA SUELY RODRIGUES PEREIRA, PORTADORA DO RG Nº. 9165771- PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 748.473.922-72, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 390, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS 31/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 395-2020 - NOMEIA A SRA. WALQUIRIA AMARAL DO NASCIMENTO 31/03/2020 NOMEIA A SRA. WALQUIRIA AMARAL DO NASCIMENTO, PORTADORA DO RG Nº. 4207916 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 729.361.772-00, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 396-2020 - NOMEIA A SRA. IZABETE CARDOSO DOS SANTOS 31/03/2020 NOMEIA A SRA. IZABETE CARDOSO DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 1668672 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 287.998.872-15, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 401-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA LUZIA LIMA SOUSA 31/03/2020 NOMEIA A SRA. MARIA LUZIA LIMA SOUSA, PORTADORA DO RG Nº. 164639420015 SSP/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 756.806.883-87, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 402-2020 - NOMEIA A SRA. PAULA DE FREITAS FARIAS DA CONCEIÇÃO 31/03/2020 NOMEIA A SRA. PAULA DE FREITAS FARIAS DA CONCEIÇÃO, PORTADORA DO RG Nº. 8848641 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 931.790.493-91, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto PORTARIA Nº 404-2020 - NOMEIA A SRA. CLEIDIANE SARAIVA GONÇALVES RODRIGUES 31/03/2020 NOMEIA A SRA. CLEIDIANE SARAIVA GONÇALVES RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº. 4205828 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 700.291.482-00, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 406-2020 - NOMEIA A SRA. ORLENICE CARNEIRO DOS SANTOS 31/03/2020 NOMEIA A SRA. ORLENICE CARNEIRO DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 4181964 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 763.816.092-49, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 408-2020 - NOMEIA A SRA. MARINALVA GOMES DOS SANTOS 31/03/2020 NOMEIA A SRA. MARINALVA GOMES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 2905130 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 619.733.272-87, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 410-2020 - NOMEIA A SRA. GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS 31/03/2020 NOMEIA A SRA. GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 3787301 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 654.714.312-00, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 407-2020 - EXONERA A SERVIDORA IGLESIA LUSTOSA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO 31/03/2020 EXONERA A SERVIDORA IGLESIA LUSTOSA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, PORTADORA DO RG Nº. 3694862 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 649.197.142-20, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 405-2020 - EXONERA A SERVIDORA ORLENICE CARNEIRO DOS SANTOS 31/03/2020 EXONERA A SERVIDORA ORLENICE CARNEIRO DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 4181964 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 763.816.092-49, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 403-2020 - EXONERA A SERVIDORA CLEIDIANE SARAIVA GONÇALVES RODRIGUES 31/03/2020 EXONERA A SERVIDORA CLEIDIANE SARAIVA GONÇALVES RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº. 4205828 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 700.291.482-00, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 386-2020 - NOMEIA O SR. CELSO RICARDO DE SOUZA 30/03/2020 NOMEIA O SR. CELSO RICARDO DE SOUZA, RG Nº. MG 8118233 SSP/MG, INSCRITO NO CPF/MF Nº 041.103.626-28, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CCE-1, LOTADO NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 387-2020 - EXONERA O SERVIDOR DENILSON DA SILVA CRUZ 30/03/2020 EXONERA O SERVIDOR DENILSON DA SILVA CRUZ, PORTADOR DO RG Nº 6542162 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 030.317.412-93, DO CARGO DE AGENTE DE MOBILIZAÇÃO JUVENIL, CCA-12, LOTADO NO GABINETE/CMJ download
Decreto DECRETO Nº 384-2020 - EXONERA O SERVIDOR CELSO RICARDO DE SOUZA 30/03/2020 EXONERA O SERVIDOR CELSO RICARDO DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº. MG 8118233 SSP/MG, INSCRITO NO CPF/MF Nº 041.103.626-28, DO CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CCE-2, LOTADO NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 389, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL NA RUA N, Nº 349, BAIRRO UNIÃO, DO SR. VILMAR DE OLIVEIRA NEVES 30/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA N, Nº 349, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. VILMAR DE OLIVEIRA NEVES E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 384-2020 - NOMEIA O SR. RICARDO CORREA LIMA 30/03/2020 NOMEIA O SR. RICARDO CORREA LIMA, PORTADOR DO RG Nº. 2014671 SSP/PA, INSCRITO NO CPF Nº 361.352.402-34, PARA OCUPAR O CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CCE-2, LOTADO NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 383-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA BETÂNIA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA PINTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS 27/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA BETÂNIA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, MAT. 3640, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 382-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA DOS SANTOS SILVA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 27/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA DOS SANTOS SILVA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 84, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 379-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 27/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM download
Decreto DECRETO Nº 377-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO 27/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO download
Decreto DECRETO Nº 378-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 27/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 374-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 27/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 370-2020 - NOMEIA O SR. LEONARDO SERGIO FERREIRA DA SILVA 26/03/2020 NOMEIA O SR. LEONARDO SERGIO FERREIRA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 1339856 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 101.651.422-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 371-2020 - EXONERA A SERVIDORA IVETE DA SILVA E SILVA 26/03/2020 EXONERA A SERVIDORA IVETE DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 232684 SSP/AP, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 600.439.382-72, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 372-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 372, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. RODRIGO FERREIRA LEAL 26/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 372, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. RODRIGO FERREIRA LEAL, PORTADOR DO RG Nº 3806224 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 729.817.682-04, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 373-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 26/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE download
Decreto DECRETO Nº 368-2020 - NOMEIA A SRA. HILDIMAR CASTRO DOS SANTOS 26/03/2020 NOMEIA A SRA. HILDIMAR CASTRO DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 2629177 3ª VIA SSP/TO, INSCRITA NO CPF Nº. 658.837.482-87, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADA NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 364, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 301, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 26/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 301, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 371-2020 - EXONERA A SERVIDORA IVETE DA SILVA E SILVA 26/03/2020 EXONERA A SERVIDORA IVETE DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 232684 SSP/AP, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 600.439.382-72, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 365-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SRA. MARIA JOSIANE SILVA 26/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SRA. MARIA JOSIANE SILVA, PORTADORA DO RG Nº 2002014050266 SSP/CE, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 031.407.953-00, PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADA NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 366-2020 - EXONERA O SERVIDOR DIONISIO LUNKES WEYH 26/03/2020 EXONERA O SERVIDOR DIONISIO LUNKES WEYH, PORTADOR DO RG Nº. 7034559431- SSPPC/RS, INSCRITO NO CPF/MF Nº 441.464.700-15, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 367-2020 - NOMEAR O SR. DIONISIO LUNKES WEYH 26/03/2020 NOMEAR O SR. DIONISIO LUNKES WEYH, PORTADOR DO RG Nº. 7034559431- SSPPC/RS, INSCRITO NO CPF/MF Nº 441.164.700-15, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 369-2020 - EXONERA O SERVIDOR ROGERIO PONCADILHA DE LEMOS 26/03/2020 EXONERA O SERVIDOR ROGERIO PONCADILHA DE LEMOS, PORTADOR DO RG Nº. 161831720010 SEJUSPC/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 003.311.463-39, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 354-2020 - EXONERA O SERVIDOR RAIMUNDO DE NAZARÉ SARAIVA FILHO 24/03/2020 EXONERA O SERVIDOR RAIMUNDO DE NAZARÉ SARAIVA FILHO, PORTADOR DO RG Nº 3463925 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 636.222.622-49, DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 362, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 24/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 361-2020 - NOMEIA A SRA. JOELMA COIMBRA DE SOUSA LIMA 24/03/2020 NOMEIA A SRA. JOELMA COIMBRA DE SOUSA LIMA, PORTADORA DO RG Nº 6654764 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 020.018.512-86, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 360-2020 - EXONERA A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA VIEIRA 24/03/2020 EXONERA A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA VIEIRA, PORTADORA DO RG Nº 13335207 SSP/MG, INSCRITA NO CPF Nº. 059.047.186-40, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 357-2020 - NOMEIA O SR. ERICK SOUZA NASCIMENTO 24/03/2020 NOMEIA O SR. ERICK SOUZA NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 4846756 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 976.129.362-91, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR AJUNTO DA DEFESA CIVIL, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 346-2020 - EXONERA A SERVIDORA UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE 24/03/2020 EXONERA A SERVIDORA UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE, PORTADORA DO RG Nº 3231466 SSP/PB, INSCRITA NO CPF/MF Nº 012.601.194-08, DO CARGO DE CORREGEDOR, CCA-2, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 340-2020 - EXONERA A SERVIDORA LIA DA COSTA MIRANDA, PORTADORA DO RG Nº 3499129 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 513.428.802-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADA NA SEMSI 24/03/2020 EXONERA A SERVIDORA LIA DA COSTA MIRANDA, PORTADORA DO RG Nº 3499129 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 513.428.802-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 363-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE ANTONIO BENICIO 24/03/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE ANTONIO BENICIO, PORTADOR DO RG Nº. 8118544 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 152.273.808-80, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CCE-1, LOTADO NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 356-2020 - EXONERA O SERVIDOR ANDRÉ LUÍS DA SILVA PEREIRA 24/03/2020 EXONERA O SERVIDOR ANDRÉ LUÍS DA SILVA PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº 6151896 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 012.849.932-05, DO CARGO DE COORDENADOR AJUNTO DA DEFESA CIVIL, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 355-2020 - NOMEIA O SR. EDIVAN DE SOUSA BATISTA 24/03/2020 NOMEIA O SR. EDIVAN DE SOUSA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 3276160 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 626.983.972-68, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 359-2020 - NOMEIA O SR. ANTONIO DE PADUA LOPES JUNIOR 24/03/2020 NOMEIA O SR. ANTONIO DE PADUA LOPES JUNIOR, PORTADOR DO RG Nº. 7659981 2ªVIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 700.539.292-25, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 358-2020 - NOMEIA O SR. JAILSON OLIVEIRA SOUSA 24/03/2020 NOMEIA O SR. JAILSON OLIVEIRA SOUSA, PORTADOR DO RG Nº 3997368 3ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 657.963.572-04, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 327-2020 - NOMEIA A SRA. ELIETE DE SOUSA SILVA BARROS 24/03/2020 NOMEIA A SRA. ELIETE DE SOUSA SILVA BARROS, PORTADORA DO RG Nº. 000046589795-9 SSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 912.639.563-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ADJUNTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, CCE-2, LOTADA NA OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 328-2020 - EXONERA A SERVIDORA VANDERLEIA COELHO LOPES 24/03/2020 EXONERA A SERVIDORA VANDERLEIA COELHO LOPES, PORTADORA DO RG Nº. 1495126 SSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 412.805.553-00, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 329-2020 - EXONERA A SERVIDORA EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO 24/03/2020 EXONERA A SERVIDORA EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO, PORTADORA DO RG Nº. 118173 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 618.423.461-72, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 330-2020 - NOMEIA A SRA. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO 24/03/2020 NOMEIA A SRA. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO, PORTADORA DO RG Nº. 118173 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 618.423.461-72, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 331-2020 - NOMEIA A SRA. WERICKA PEREIRA DE OLIVEIRA 24/03/2020 NOMEIA A SRA. WERICKA PEREIRA DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 5392471 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 987.798.342-72, PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR VI, CCAE-26, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 333-2020 - NOMEIA A SRA. PAULA LA RAYNE COS SILVEIRA 24/03/2020 NOMEIA A SRA. PAULA LA RAYNE COS SILVEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 3891541 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 662.833.102-49, PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR VI, CCAE-26, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 332-2020 - NOMEIA O SR. JOÃO BATISTA PRUDÊNCIO DE SOUZA 24/03/2020 NOMEIA O SR. JOÃO BATISTA PRUDÊNCIO DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº. 5303370 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 651.201.752-87, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADO NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 334-2020 - EXONERA O SERVIDOR WELKSON ARCANJO AGUIAR 24/03/2020 EXONERA O SERVIDOR WELKSON ARCANJO AGUIAR, PORTADOR DO RG Nº. 5614105 3 VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 952.244.912-15, DO CARGO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES, TECNOLOGIA E PESQUISAS, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 335-2020 - NOMEIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIS DA SILVA PEREIRA 24/03/2020 NOMEIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIS DA SILVA PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 6151896 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 012.849.932-05, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES, TECNOLOGIA E PESQUISAS, CCA-2, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 337-2020 - NOMEIA A SRA. JESSICA DE MATOS ALBUQUERQUE 24/03/2020 NOMEIA A SRA. JESSICA DE MATOS ALBUQUERQUE, PORTADORA DO RG Nº 7112321 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 023.860.682-18, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA, CCA-3, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 336-2020 - EXONERA A SERVIDORA ROSELY VALENTE SOARES 24/03/2020 EXONERA A SERVIDORA ROSELY VALENTE SOARES, PORTADORA DO RG Nº 2471615 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 461.115.652-49, DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA, CCA-3, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 338-2020 - EXONERA O SERVIDOR RIVELINO OLIVEIRA PEREIRA 24/03/2020 EXONERA O SERVIDOR RIVELINO OLIVEIRA PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº 1742906 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 299.740.542-49, DO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, CCA-3, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECETO Nº 348-2020 - EXONERA O SERVIDOR JALES PEREIRA DOS SANTO 24/03/2020 EXONERA O SERVIDOR JALES PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 2970462 2ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 627.098.362-20, DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, CCA-2, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 343-2020 - NOMEIA O SR. JOSÉ MARCOS FERREIRA DE SOUSA 24/03/2020 NOMEIA O SR. JOSÉ MARCOS FERREIRA DE SOUSA, PORTADOR DO RG Nº 3326251 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 615.114.802-97, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 344-2020 - EXONERA O SERVIDOR RENATO AGUIAR DOS SANTOS 24/03/2020 EXONERA O SERVIDOR RENATO AGUIAR DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 4363268 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 000.959.391-80, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 345-2020 - NOMEIA A SRA. CINTHYA ANOWYK DE SOUSA NOGUEIRA 24/03/2020 NOMEIA A SRA. CINTHYA ANOWYK DE SOUSA NOGUEIRA, PORTADORA DO RG Nº 8679405 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 010.059.312-75, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, CCA-2, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 347-2020 - NOMEIA A SERVIDORA ANA CLEIA SILVEIRA LIMA 24/03/2020 NOMEIA A SERVIDORA ANA CLEIA SILVEIRA LIMA, PORTADORA DO RG Nº MG-19.453.826 PC/MG, INSCRITA NO CPF/MF Nº 656.700.272-72, PARA OCUPAR O CARGO DE CORREGEDOR, CCA-2, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 349-2020 - EXONERA O SERVIDOR JAILSON OLIVEIRA SOUSA 24/03/2020 EXONERA O SERVIDOR JAILSON OLIVEIRA SOUSA, PORTADOR DO RG Nº 3997368 3ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 657.963.572-04, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRTO Nº 350-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 350, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR WISTEMACK DE OLIVEIRA DA SILVA 24/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 350, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR WISTEMACK DE OLIVEIRA DA SILVA download
Decreto DECRETO Nº 351-2020 - NOMEIA O SR. JALES PEREIRA DOS SANTOS 24/03/2020 NOMEIA O SR. JALES PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 2970462 2ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 627.098.362-20, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 352-2020 - EXONERA A SERVIDORA LUCIANA DE ALMEIDA MOREIRA 24/03/2020 EXONERA A SERVIDORA LUCIANA DE ALMEIDA MOREIRA, PORTADORA DO RG Nº 62976 MTE/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 797.825.312-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL X, CCA-11, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 353-2020 - NOMEIA A SRA. LEILANE SOUZA DE JESUS ALVES FEITOSA 24/03/2020 NOMEIA A SRA. LEILANE SOUZA DE JESUS ALVES FEITOSA, PORTADORA DO RG Nº 5036540 2ª VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 804.092.962-87, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL X, CCA-11, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 23/03/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 324-2020 - EXONERA O SERVIDOR RICARDO CORREA LIMA 20/03/2020 EXONERA O SERVIDOR RICARDO CORREA LIMA, PORTADOR DO RG Nº. 2014671 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 361.352.402-34, DE ADJUNTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, CCE-2, LOTADO NA OUVIDORIA. download
Decreto DECRETO Nº 321-2020 - NOMEIA O SR. RAPHAEL PINHEIRO DE SÁ 20/03/2020 NOMEIA O SR. RAPHAEL PINHEIRO DE SÁ, PORTADOR DO RG Nº. 7900646 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 968.218.843-15, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 322-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 171, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. DAYTON NEVES PEREIRA 20/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 171, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA O SR. DAYTON NEVES PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº 020473212002-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 016.523.993-05, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROSAP, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 325-2020 - NOMEIA A SRA. ELIETE DE SOUSA SILVA BARROS 20/03/2020 NOMEIA A SRA. ELIETE DE SOUSA SILVA BARROS, PORTADORA DO RG Nº. 000046589795-9 SSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 912.639.563-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ADJUNTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, CCE-2, LOTADA NA OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 323-2020 - NOMEIA O SR. DAYTON NEVES PEREIRA 20/03/2020 NOMEIA O SR. DAYTON NEVES PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº 020473212002-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 016.523.993-05, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PROJETOS ESPECIAIS, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 320-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO DOS SANTOS MOURA MONTEIRO 20/03/2020 EXONERA O SERVIDOR JOÃO DOS SANTOS MOURA MONTEIRO, PORTADOR DO RG Nº. 2770724 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 568.144.532-15, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 319-2020 - NOMEIA O SR. DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO 19/03/2020 NOMEIA O SR. DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO, PORTADOR DO RG Nº 000113175599-2 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 991.776.683-91, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, CCE-1, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 19/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 316, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA O MUSEU 19/03/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 317-2020 - EXONERA O SERVIDOR DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO 19/03/2020 EXONERA O SERVIDOR DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO, PORTADOR DO RG Nº 000113175599-2 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 991.776.683-91, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 306-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 18/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II download
Decreto DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CFMHIS. 18/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 315-2020 - NOMEIA O SR. GABRIEL BOALL PAZ DA SILVA 18/03/2020 NOMEIA O SR. GABRIEL BOALL PAZ DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 8344145 2ªVIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 042.367.382-36, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 311-2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 623-2020 - Nomeia a Sra. Lorrane Silva Ribeiro 18/03/2020 Nomeia a Sra. Lorrane Silva Ribeiro, portadora do RG nº. 8388822 PC/PA, inscrita no CPF nº 052.269.152-64, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 314-2020 - EXONERA O SERVIDOR ANTONIO FERREIRA SILVA 18/03/2020 EXONERA O SERVIDOR ANTONIO FERREIRA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 216612 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 471.901.672-34, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 309-2020 - OMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DO SERVIDOR MARDEM DE VASCONCELOS BARBOSA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 18/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DO SERVIDOR MARDEM DE VASCONCELOS BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MAT. 0055/03, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 308-2020 - 1º HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 18/03/2020 1º HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I download
Decreto DECRETO Nº 307-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 18/03/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I download
Decreto DECRETO Nº 302-2020 - EXONERA O SERVIDOR EVALDO MELO CANTANHEDE 17/03/2020 EXONERA O SERVIDOR EVALDO MELO CANTANHEDE, PORTADOR DO RG Nº. 2629151 2ªVIA SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 565.862.052-04, DO CARGO COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CCA-2, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 305-2020 - NOMEIA O SR. EVALDO MELO CANTANHEDE 17/03/2020 NOMEIA O SR. EVALDO MELO CANTANHEDE, PORTADOR DO RG Nº. 2629151 2ªVIA SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 565.862.052-04, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 304-2020 - NOMEIA O SR. JOSIMAR ALVES ARAÚJO 17/03/2020 NOMEIA O SR. JOSIMAR ALVES ARAÚJO, PORTADOR DO RG Nº. 316.325 SSP/TO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 992.986.781-34, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CCA-2, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 762-2020 - Nomeia a Sra. Claudiana Vaz da Costa 17/03/2020 Nomeia a Sra. Claudiana Vaz da Costa, portadora do RG nº. 2585216 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº. 025.666.073-54, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 303-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOSIMAR ALVES ARAÚJO 17/03/2020 EXONERA O SERVIDOR JOSIMAR ALVES ARAÚJO, PORTADOR DO RG Nº. 316.325 SSP/TO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 992.986.781-34, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 301, DE 13 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO FORTE PERÍODO CHUVOSO. 13/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO FORTE PERÍODO CHUVOSO QUE AFETA DIVERSAS ÁREAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 280, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2019, QUE GARANTE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE. 11/03/2020 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2019, QUE GARANTE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL AO RESIDENTE EM OUTRO MUNICÍPIO. download
Decreto DECRETO Nº 266, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL NA RUA SANTARÉM, CHÁCARA 18, BAIRRO BEIRA RIO II, DE MARIA NEIDE MOREIRA DIAS 10/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SANTARÉM, CHÁCARA 18, BAIRRO BEIRA RIO II, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA NEIDE MOREIRA DIAS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 267, DE 10 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL NA RUA PERIMETRAL OESTE, CHÁCARA BRASILÂNDIA, Nº 10, BAIRRO BEIRA RIO I, DE JOÃO SOARES DE OLIVEIRA 10/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PERIMETRAL OESTE, CHÁCARA BRASILÂNDIA, Nº 10, BAIRRO BEIRA RIO I, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 263-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA160, QUADRA N° 86, LOTES 13 E 14, PARQUE DOS CARAJAS, DE PROPRIEDADE DE HAMILTON RIBEIRO SILVA RIBEIRO E FERNANDO LIMA SOUSA FILHO 09/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA160, QUADRA N° 86, LOTES 13 E 14, BAIRRO PARQUE DOS CARAJAS, DE PROPRIEDADE DE HAMILTON RIBEIRO SILVA RIBEIRO E FERNANDO LIMA SOUSA FILHO, RESPECTIVAMENTE, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 256-2020 - NOMEIA A SRA. JOELIA RIBEIRO VERAS 05/03/2020 NOMEIA A SRA. JOELIA RIBEIRO VERAS, PORTADORA DO RG N° 4320341 PC/PA, INSCRITA NO CPF NO . 709.106.422-49, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 254-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO FONTANA 05/03/2020 EXONERA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO FONTANA, PORTADOR DO RG N° 18235247 SSP/SC, INSCRITO NO CPF/MF NO. 664.749.069-87, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL 1, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/ CONVÊNIO. download
Decreto DECRETO Nº 255-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO 05/03/2020 EXONERA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO, PORTADOR DO RG N° 34750 PMPA/PA, INSCRITO NO CPF Nº . 896.772.002-59, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 253, DE 05 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 132/98, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 05/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 132/98, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 252, DE 04 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 072 - 2020, QUE CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 04/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 072, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, QUE CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 248-2020 - EXONERA O SERVIDOR PAULO CÉSAR FERRAZ CAMPOS 03/03/2020 EXONERA O SERVIDOR PAULO CÉSAR FERRAZ CAMPOS, PORTADOR DO RG N° 4348122 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 001.914.072-08, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NO SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 249-2020 - NOMEIA O SR. ROMÁRIO DA SILVA SILVA 03/03/2020 NOMEIA O SR. ROMÁRIO DA SILVA SILVA, PORTADOR DO RG N°. 6020281 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N° 020.754.562-67, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NO SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 242-2020 - EXONERA A SERVIDORA DEBORA SARAIVA DA SILVA 03/03/2020 EXONERA A SERVIDORA DEBORA SARAIVA DA SILVA, PORTADORA DO RO NO. 3781202 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 723.633.712-91, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADA NA PGM. download
Decreto DECRETO Nº 245-2020 - EXONERA O SERVIDOR ANEGILSON COSTA DE SOUSA 03/03/2020 EXONERA O SERVIDOR ANEGILSON COSTA DE SOUSA, PORTADOR DO RG NO. 814242 SSP/TO, INSCRITO NO CPF/MF N° 939.601.072-34, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XI, CCA-12, LOTADO NA CETER. download
Decreto DECRETO Nº 246-2020 - NOMEA O SR. ANDRE DA SILVA DE SOUSA 03/03/2020 NOMEA O SR. ANDRE DA SILVA DE SOUSA, PORTADOR DO RG N°. 5260260 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N° 906.185.302-82, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XI, OCA- 12, LOTADO NA CETER. download
Decreto DECRETO Nº 235-2020 - NOMEIA A SERVIDORA KENIA TAVARES DE OLIVEIRA 03/03/2020 NOMEIA A SERVIDORA KENIA TAVARES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG N° 795183 SSP/TO, INSCRITO NO CPF N° 006.990.501-03, PARA OCUPAR O CARGO DE ADJUNTO, CCE-2, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. download
Decreto DECRETO Nº 234-2020 - EXONERA A SERVIDORA ROBERTA NATHALIE REGO AMARAL PEREIRA 02/03/2020 EXONERA A SERVIDORA ROBERTA NATHALIE REGO AMARAL PEREIRA, PORTADOR DO RG N° 4444648 PO/PA, INSCRITO NO CPF N° 747.634.152-04, DO CARGO DE CARGO DE ADJUNTO, CCE-2, LOTADA NA PGM. download
Decreto DECRTO Nº 231-2020 - NOMEIA A SRA. MARINALVA TOMAZ DA SILVA 28/02/2020 NOMEIA A SRA. MARINALVA TOMAZ DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 728715970 SSP/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 287.799.403-15, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA-16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 240-2020 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA PROSAP 28/02/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE- SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PA - PROSAP download
Decreto DECRETO Nº 238-2020 - NOMEIA O SR. JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA 28/02/2020 NOMEIA O SR. JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA, PORTADORA DO RG N°. 1935433 SSP/PE, INSCRITO NO CPF/MF N° 591.766.282-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NA SEMOB download
Decreto DECRETO Nº 236-2020 - EXONERA O SERVIDOR ANTONIO CLAUDIO PEREIRA CAIADO 28/02/2020 EXONERA O SERVIDOR ANTONIO CLAUDIO PEREIRA CAIADO, PORTADOR DO RO N° 5375149/PC-PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 591.382.702-34, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NA SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 231-2020 - NOMEIA MARINALVA TOMAZ DA SILVA 28/02/2020 NOMEIA A SRA. NOMEIA MARINALVA TOMAZ DA SILVA, PORTADORA DO RG N°. 728715970 SSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº . 287.799.403-15, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR INFANTILI, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 230-2020 - NOMEIA A SRA. ROSELY DAS GRAÇAS DE NAZARÉ BRITO PEREIRA 28/02/2020 NOMEIA A SRA. ROSELY DAS GRAÇAS DE NAZARÉ BRITO PEREIRA, PORTADORA DO RG N°. 2775097 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº . 582.564.822-49, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 229-2020 - NOMEIA A SRA. SILVIA GLAUCIA LIMA BONFIM 28/02/2020 NOMEIA A SRA. SILVIA GLAUCIA LIMA BONFIM, PORTADORA DO RO NO . 1287432 SSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 386.566.393-15, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, CCA- 15, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 227-2020 - NOMEIA A SRA. JOSELIA CANA ALVES DE ARAÚJO 28/02/2020 NOMEIA A SRA. JOSELIA CANA ALVES DE ARAÚJO, P )RTADORA DO RG N°. 000031640794-1 SSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF NO . 803.726.783-00, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 226-2020 - NOMEIA O SR. MARCELO DA SILVA FERREIRA 28/02/2020 NOMEIA O SR. MARCELO DA SILVA FERREIRA, PORTADOR DO RG NO . 4318570 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 712.208.102-82, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, CCA-15, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 224-2020 - EXONERA A SERVIDORA JOELMA RODRIGUES BARROS 28/02/2020 EXONERA A SERVIDORA JOELMA RODRIGUES BARROS, PORTADORA DO RG N°. 6091111 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 002.019.452-82, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA- 14, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 223-2020 - EXONERA O SERVIDOR PAULO GEOVANNY FRAZÃO PEREIRA 28/02/2020 EXONERA O SERVIDOR PAULO GEOVANNY FRAZÃO PEREIRA, PORTADOR DO RG N°. 6378964 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°.781.117.493-68, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 1, CCA- 18, LOTADO NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 225-2020 - NOMEIA A SRA. JOELMA RODRIGUES BARROS 28/02/2020 NOMEIA A SRA. JOELMA RODRIGUES BARROS, PORTADORA DO RO N°. 6091111 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 002.019.452-82, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA- 19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 228-2020 - NOMEIA O SR. NAIVAN MORAIS MONTEIRO 28/02/2020 NOMEIA O SR. NAIVAN MORAIS MONTEIRO, PORTADOR DO RG N°. 994474 SSP/GO, INSCRITO NO CPF/MF NO. 292.896.022-87, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, CCA-15, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 213-2020 - NOMEIA O SR. GEILSON LIMA VIANA 27/02/2020 NOMEIA O SR. GEILSON LIMA VIANA, PORTADOR DO RG N°. 4511584 PC/PA, INSCRITO NO CPF N°. 951.409.562-68, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 215-2020 - 27/02/2020 NOMEIA O SR. LUAN ALBERTO RIBEIRO SOARES, PORTADOR DO RO NO. 64.447.045-8 SSP/SP, INSCRITO NO CPF N°. 003.681.422-99, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 221-2020 - NOMEIA A SRA. ROSILENE RODRIGUES DE SOUSA BRANDÃO 27/02/2020 NOMEIA A SRA. ROSILENE RODRIGUES DE SOUSA BRANDÃO, PORTADORA DO RG N°. 6748856 PC/PA, INSCRITA NO CPF N°. 449.188.603-20, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 218-2020 - EXONERA A SERVIDORA HELOISA HELENA BORGES FONSECA 27/02/2020 EXONERA A SERVIDORA HELOISA HELENA BORGES FONSECA, PORTADORA DO RG N°. 2264517 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 391.691.892-34, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO 1, CCA- 18, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 217-2020 - NOMEIA A SRA. INGRID PATRICIA SANTOS CARDOSO, 27/02/2020 NOMEIA A SRA. INGRID PATRICIA SANTOS CARDOSO, PORTADORA DO RG N°. 5994477 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N°. 008.516.772-07, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 216-2020 - EXONERAR A SERVIDORA LEILANE ANDRESSA BICHO. 27/02/2020 EXONERAR A SERVIDORA LEILANE ANDRESSA BICHO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG N°. 65612001 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF NO. 020.976.242-00, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 214-2020 - EXONERA O SERVIDOR DARLAN REIS BICHO 27/02/2020 EXONERA O SERVIDOR DARLAN REIS BICHO, PORTADOR DO RG NO. 6618563 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 014.796.212-93, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA- 19, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 220-2020 - NOMEIA O SR. KATOP TI XIKRIN 27/02/2020 NOMEIA O SR. KATOP TI XIKRIN, PORTADOR DO RO N°. 6171093 3' VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF NO. 004.002.492-00, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 211-2020 - NOMEA O SR. JOSINETO FEITOSA DE OLIVEIRA 21/02/2020 NOMEA O SR. JOSINETO FEITOSA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG N°. 067991332018-5 SSP/MA, INSCRITO NO CPF N°. 488.309.093-00, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA- 19, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO 210-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EDICLEIA PINHEIRO BAHIA 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EDICLEIA PINHEIRO BAHIA, PORTADORA DO RG NO. 3105042 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 604.489.702-87, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO 1, CCA- 18, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 209-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDETE OLIVEIRA RIBEIRO 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDETE OLIVEIRA RIBEIRO, PORTADORA DO RG N° 6494383 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF N° 948.621.507-30, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA- 16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 206-2020 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LEIDIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA 21/02/2020 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LEIDIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG NO. 3777152 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 652.562.552-15, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA- 14, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 205-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SIRLENE FERRAZ DA LUZ 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SIRLENE FERRAZ DA LUZ, PORTADORA DO RG NO. 4216654 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF N°. 749.122.912-34, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 204-2020 - EXONERA A SERVIDORA NAGILA ARAUJO CUTRIM 21/02/2020 EXONERA A SERVIDORA NAGILA ARAUJO CUTRIM, PORTADORA DO RG N°. 3136262 PC/PA INSCRITA NO CPF/MF N°. 675.898.982-87, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA- 16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 203-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA AURILENE SILVA BEZERRA 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA AURILENE SILVA BEZERRA, PORTADORA DO RG N° 261318 PC/AP, INSCRITA NO CPF/MF N° 524.239.212-68, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA- 16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 201-2020 - EXONERA A SERVIDORA LEILA NASCIMENTO MACIEL, PORTADORA DO RG N°. 274388 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF NO. 175.336.192-34, DO CARGO DE VICEDIRETOR DE ESCOLA, CCA-15, LOTADA NA SEMED 21/02/2020 EXONERA A SERVIDORA LEILA NASCIMENTO MACIEL, PORTADORA DO RG N°. 274388 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF NO. 175.336.192-34, DO CARGO DE VICEDIRETOR DE ESCOLA, CCA-15, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 212-2020 - NOMEA A SRA. SANDRA BISPO FEITOSA ANTUNES 21/02/2020 NOMEA A SRA. SANDRA BISPO FEITOSA ANTUNES, PORTADORA DO RG N°. 4236906 PC/PA, INSCRITA NO CPF N°. 742.160.072-87, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO 1, CCA- 18, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 208-202 - EXONERA A SERVIDORA SIRLENA ALVES RAMOS DE OLIVEIRA 21/02/2020 EXONERA A SERVIDORA SIRLENA ALVES RAMOS DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG N°. 2842792 PC/PA, INSCRITA NO CPF/N°. 815.314.516-91, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COA- 16 LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 207-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA LIMA 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA LIMA PORTADORA DO RG N° 1073638984 SESP/MA, INSCRITA NO CPF/MF N° 910.413.333-15, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA-16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 202-2020 - EXONERA A SERVIDORA ELZANI DE SOUSA SENA 21/02/2020 EXONERA A SERVIDORA ELZANI DE SOUSA SENA, PORTADORA DO RG N° 2158775 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF N° 296.449.922-53, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA- 16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 200-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELIETE GUIMARÃES ALMEIDA 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELIETE GUIMARÃES ALMEIDA, PORTADORA DO RG NO. 1100350 SSP/PI, INSCRITA NO CPF/MF N°. 449.010.972-53, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO 1, CCA- 18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 199-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MARTINS 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MARTINS, PORTADORA DO RG Nº. 7482457 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 269.417.323-34, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 198-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA STEPHANIE SAN REIS SOUSA. 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA STEPHANIE SAN REIS SOUSA, PORTADOR DO RG Nº. 5957157 PC/PA, INSCRITA NO CPF/Nº. 984.971.112-49, DO CARGO DE ASSESSOR VI, CCAE-26 LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 197-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIENE LIMA DA SILVA 21/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIENE LIMA DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 3432163 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 612.515.502-15, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, CCA-15, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 179-2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 190-2020 - NOMEIA A SRA. CRISTINA FERNANDES DE ASSIS SOUSA 20/02/2020 NOMEIA A SRA. CRISTINA FERNANDES DE ASSIS SOUSA, PORTADORA DO RG Nº. 6975036 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 964.228.582-72, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA-16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 188-2020 - NOMEIA A SRA. PRISCILLA BRANDÃO NOGUEIRA GOMES 20/02/2020 NOMEIA A SRA. PRISCILLA BRANDÃO NOGUEIRA GOMES, PORTADORA DO RG Nº. 2941499 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 519.119.492-68, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA-16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECERTO Nº 194-2020 - NOMEIA A SRA. REGINA GOMES DA COSTA MOREIRA 20/02/2020 NOMEIA A SRA. REGINA GOMES DA COSTA MOREIRA, PORTADORA DO RG Nº. 3545874 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 512.572.892-68, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECERTO Nº 186-2020 - NOMEIA A SRA. GERUZA SILVA E SILVA 20/02/2020 NOMEIA A SRA. GERUZA SILVA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 4455694 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 758.567.432-53, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 195-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 004-A, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 20/02/2020 ALTERA O DECRETO Nº 004-A, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR download
Decreto DECRETO Nº 187-2020 - NOMEIA A SRA. GERUZA SILVA E SILVA 20/02/2020 NOMEIA A SRA. GERUZA SILVA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 4455694 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 758.567.432-53, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 182-2020 - EXONERA A SERVIDORA REGINA GOMES DA COSTA MOREIRA 20/02/2020 EXONERA A SERVIDORA REGINA GOMES DA COSTA MOREIRA, PORTADORA DO RG Nº. 3545874 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 512.572.892-68, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 185-2020 - NOMEIA A SRA. ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS 20/02/2020 NOMEIA A SRA. ADÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 7244979 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 427.199.501-06, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 184-2020 - EXONERA A SERVIDORA SANDRA MARIA ALVES CHAVES. 20/02/2020 EXONERA A SERVIDORA SANDRA MARIA ALVES CHAVES, PORTADORA DO RG Nº. 2072678 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 596.989.262-91, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECERTO Nº 180-2020 - EXONERA A SERVIDORA ANA VALÉRIA PINHEIRO TRES. 20/02/2020 EXONERA A SERVIDORA ANA VALÉRIA PINHEIRO TRES, PORTADORA DO RG Nº. 380285940 SSP/MA, INSCRITA NO CPF Nº. 638.209.272-04, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 193-2020 - NOMEIA O SR. ELZO GUEDES DA COSTA 20/02/2020 NOMEIA O SR. ELZO GUEDES DA COSTA, PORTADORA DO RG Nº. 6459410 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 023.862.062-03, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 192-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BARROS 20/02/2020 NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BARROS, PORTADORA DO RG Nº. 1827688 3 VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 248.162.802-00, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 183-2020 - NOMEIA A SRA. SULAMITA BRITO DA SILVA. 20/02/2020 NOMEIA A SRA. SULAMITA BRITO DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 1963212 2 VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 258.977.132-00, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 189-2020 - NOMEIA A SRA. RAQUEL BARBOSA DE SÁ 20/02/2020 NOMEIA A SRA. RAQUEL BARBOSA DE SÁ, PORTADORA DO RG Nº. 3139306 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 660.437.942-68, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA-16, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 191-2020 - NOMEIA A SRA. GELMA VIEIRA LOPES 20/02/2020 NOMEIA A SRA. GELMA VIEIRA LOPES, PORTADORA DO RG Nº. 367971 SSP/TO, INSCRITA NO CPF Nº. 882.694.501-20, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA-16, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 152-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PARAUAPEBAS - CMDM. 18/02/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PARAUAPEBAS - CMDM. download
Decreto DECRETO Nº 176-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA JOSIANE SILVA 18/02/2020 NOMEIA A SRA. MARIA JOSIANE SILVA, PORTADORA DO RG Nº 2002014050266 SSP/CE, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 031.407.953-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADA NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 174-2020 - NOMEIA O SR. ARTUR CARVALHO FERREIRA 18/02/2020 NOMEIA O SR. ARTUR CARVALHO FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº 7705590 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 021.532.902-36, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CCA-2, LOTADO NA SEFAZ/DAM. download
Decreto DECRETO Nº 172-2020 - EXONERA O SERVIDOR ANÍZIO ALVES TEIXEIRA 18/02/2020 EXONERA O SERVIDOR ANÍZIO ALVES TEIXEIRA, PORTADOR DO RG Nº 3088157 2ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 604.165.052-87, DO CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CCA-2, LOTADO NA SEFAZ/DAM. download
Decreto DECRETO Nº 175-2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS MUNIZ SENA 18/02/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS MUNIZ SENA, PORTADOR DO RG Nº 77757000 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 034.710.863-60, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 170-2020 - NOMEA O SR. DAYTON NEVES PEREIRA 14/02/2020 NOMEA O SR. DAYTON NEVES PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº 020473212002-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 016.523.993-05, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROSAP, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 114-2020 - NOMEIA O SR. ADERSON CARDOSO OLIVEIRA 14/02/2020 NOMEIA O SR. ADERSON CARDOSO OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº. 7724668 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 003.380.093-61, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES, CCA-5, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO 169-2020 - NOMEIA O SR. JOÃO EDUARDO FONTANA 14/02/2020 NOMEIA O SR. JOÃO EDUARDO FONTANA, PORTADOR DO RG Nº 18235247 SSP/SC, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 664.749.069-87, PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/CONVÊNIO download
Decreto DECRETO Nº 164-2020 - EXONERA O SERVIDOR DAYTON NEVES PEREIRA. 14/02/2020 EXONERA O SERVIDOR DAYTON NEVES PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº 020473212002-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 016.523.993-05, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 170-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO ANTONIO FURTADO LEITE MELO 14/02/2020 EXONERA O SERVIDOR JOÃO ANTONIO FURTADO LEITE MELO, PORTADOR DO RG Nº 7245741 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 020.856.272-93, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROSAP, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 162-2020 - EXONERA O SERVIDOR SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA 13/02/2020 EXONERA O SERVIDOR SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 4361555 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº 731.817.222-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 163-2020 - NOMEA A SRª. WANIA DOS REIS LEMOS FONTANA 13/02/2020 NOMEA A SRª. WANIA DOS REIS LEMOS FONTANA, PORTADOR DO RG Nº. 5868852 SSP/MG, INSCRITA NO CPF Nº. 917.628.476-04, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-04, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 160-2020 - NOMEA O SR. LEANDRO FONTANA NEVES. 13/02/2020 NOMEA O SR. LEANDRO FONTANA NEVES, PORTADOR DO RG Nº. 6763551 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 055.475.383-96, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM. download
Decreto DECRETO Nº 154-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 12/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 151-2020 - NOMEIA O SR. WALTERLIR RODRIGUES QUEIROZ 12/02/2020 NOMEIA O SR. WALTERLIR RODRIGUES QUEIROZ, PORTADOR DO RG Nº 3550813 2ª VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 650.847.482-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 153-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 12/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 155-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 12/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 157-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 12/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 156-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 12/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 102-2019 - Nomeia a Sra. Ramona Feitosa Ferreira. 12/02/2020 Nomeia a Sra. Ramona Feitosa Ferreira, portadora do RG nº. 6439459 2ª via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 886.737.152-53, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 145-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ FURTADO MARINHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ FURTADO MARINHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, MAT. 1846, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS download
Decreto DECRETO Nº 148-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS download
Decreto DECRETO Nº 147-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ODICEIA RIBEIRO SANSÃO, ODONTÓLOGO. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ODICEIA RIBEIRO SANSÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ODONTÓLOGO, MAT. 3113, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 133-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM download
Decreto DECRETO Nº 134-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM download
Decreto DECRETO Nº 135-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARCIA BENIZ DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MARCIA BENIZ DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. download
Decreto DECRETO Nº 137-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL download
Decreto DECRETO Nº 141-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. download
Decreto DECRETO Nº 150-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS download
Decreto DECRETO Nº 132-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM download
Decreto DECRETO Nº 138-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. download
Decreto DECRETO Nº 139-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. download
Decreto DECRETO Nº 140-2020 - NOMEIA A SRª. ERIVANIA SOUSA PEREIRA 11/02/2020 NOMEIA A SRª. ERIVANIA SOUSA PEREIRA, PORTADORA DO RG Nº 5260242 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº 903.893.282-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADA NO GABIN. download
Decreto DECRETO Nº 143-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. download
Decreto DECRETO Nº 144-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS. download
Decreto DECRETO Nº 146-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA VIEIRA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 11/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA VIEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 21, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 129-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2008, QUE A CRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL ESPECIALIZADA EM DEFICIÊNCIA VISUAL “JONAS PEREIROA DE MELO. 10/02/2020 ALTERA O DECRETO Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL ESPECIALIZADA EM DEFICIÊNCIA VISUAL “JONAS PEREIROA DE MELO. download
Decreto DECRETO Nº 125-2020 - EXONERA O SERVIDOR ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA 10/02/2020 EXONERA O SERVIDOR ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 4685322 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº.745.071.922-34, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 124-2020 - EXONERA O SERVIDOR ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA. 10/02/2020 EXONERA O SERVIDOR ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 4685322 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº.745.071.922-34, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 126-2020 - NOMEA O SR. ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA 10/02/2020 NOMEA O SR. ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 4685322 3ªVIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº.745.071.922-34, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V, CCA-6, LOTADO NA GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 123-2020 - EXONERA O SERVIDOR ADILSON DE AZEVEDO MARQUES DA NOBREGA 10/02/2020 EXONERA O SERVIDOR ADILSON DE AZEVEDO MARQUES DA NOBREGA, PORTADOR DO RG N° 294675 PTC/AP, INSCRITO NO CPF N°. 656.650.822-87, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V, CCA-6, LOTADO NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 128-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO PARA JOVENS E ADULTOS – CEPEJA III 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO PARA JOVENS E ADULTOS – CEPEJA III “RAQUEL SIRLENY CARDOSO BOTELHO download
Decreto DECRETO Nº 130-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 080, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR MARTINHO RODRIGUES DA SILVA. 10/02/2020 ALTERA O DECRETO Nº 080, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR MARTINHO RODRIGUES DA SILVA. download
Decreto DECRETO Nº 127-2020 - NOMEIA SR. PEDRO TEODORO DE SOUSA FILHO 10/02/2020 NOMEIA SR. PEDRO TEODORO DE SOUSA FILHO, MEMBRO SUPLENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2020 download
Decreto DECRETO Nº 131-2019 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10/02/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 136-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA JANAINA MORAES CHAVES DE SOUZA 10/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA JANAINA MORAES CHAVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MAT. 6685, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 122-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ALZENIR BARBOSA ROSSY, MEMBRO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR 10/02/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ALZENIR BARBOSA ROSSY, MEMBRO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR download
Decreto DECRETO Nº 121-2020 - NOMEIA A SR.ª CATIA WEIRICH 07/02/2020 NOMEIA A SR.ª CATIA WEIRICH, PORTADORA DO RG Nº 5345447 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 427.358.152-34, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUSEU MUNICIPAL, CCA-18, LOTADA NA SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 118-2020 - EXONERA O SERVIDOR WILLIAN DUARTE DA SILVA 07/02/2020 EXONERA O SERVIDOR WILLIAN DUARTE DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 139231420005 GEJUSP/MA, INSCRITO NO CPF Nº 653.984.163-91, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADO NO SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 119-2020 - NOMEIA O SR. HELISON MIRANDA RIBEIRO 07/02/2020 NOMEIA O SR. HELISON MIRANDA RIBEIRO, PORTADOR DO RG Nº 100863430 PC/RJ, INSCRITO NO CPF Nº. 042.033.757-11, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADO NA SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 120-2020 - EXONERA A SERVIDORA REBECA VALQUIRIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 07/02/2020 EXONERA A SERVIDORA REBECA VALQUIRIA ALBUQUERQUE DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 5849160 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 960.782.432-68, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUSEU MUNICIPAL, CCA-18, LOTADA NA SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 106-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1469 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1469 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER, PORTADOR DO RG Nº. 4751134 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 766.662.202-34, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICA, CCA-5, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 091-2020 - EXONERA A SERVIDORA LUCIANA CINTHIA PINHEIRO PEREIRA 06/02/2020 EXONERA A SERVIDORA LUCIANA CINTHIA PINHEIRO PEREIRA, PORTADORA DO RG Nº 700308962 SEJUSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 770.719.642-20, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL X, CCA-11, LOTADA NA SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 117-2020 - NOMEIA O SR. ELTON LIMA BEZERRA 06/02/2020 NOMEIA O SR. ELTON LIMA BEZERRA, PORTADOR DO RG Nº 111691 PTC/AP, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 712.788.342-49, PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 099-2020 - NOMEIA O SR. EWERTON RODRIGUES DE MELO 06/02/2020 NOMEIA O SR. EWERTON RODRIGUES DE MELO, PORTADOR DO RG Nº 4832713 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 785.867.472-20, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO SEMMA download
Decreto DECRETO Nº 092-2020 - EXONERA A SERVIDORA CLEIDIANE ALVES DE SOUSA 06/02/2020 EXONERA A SERVIDORA CLEIDIANE ALVES DE SOUSA, PORTADORA DO RG Nº. 4830950 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 799.147.722-34, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V, CCA-6, LOTADO NA SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 089-2020 - EXONERA A SERVIDORA RIVANIA DA SILVA CRUZ 06/02/2020 EXONERA A SERVIDORA RIVANIA DA SILVA CRUZ, PORTADORA DO RG Nº. 5651756 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 003.135.962-04, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL X, CCA-11, LOTADA NA SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 090-2020 - NOMEIA A SRA. MARIA DE LOURDES GOMES DE ARAUJO 06/02/2020 NOMEIA A SRA. MARIA DE LOURDES GOMES DE ARAUJO, PORTADORA DO RG Nº. 7705421 1ªVIA PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 288.041.802-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL X, CCA-11, LOTADA NA SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 116-2020 - NOMEIA O SR. ROMERO LUÍS NUNES MACEDO 06/02/2020 NOMEIA O SR. ROMERO LUÍS NUNES MACEDO, PORTADOR DO RG Nº 1166037 SSP/TO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 033.403.063-38, PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 115-2020 - NOMEIA O SR. DANYEL PINTO LEYSER 06/02/2020 NOMEIA O SR. DANYEL PINTO LEYSER, PORTADOR DO RG Nº. 4751134 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 766.662.202-34, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICA, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 110-2020 - EXONERA O SERVIDOR DEIBSON RODRIGUES SANTOS. 06/02/2020 EXONERA O SERVIDOR DEIBSON RODRIGUES SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 1286666 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 270.639.503-63, DO CARGO COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICA, CCA-5, LOTADO NA SEMSI. PORTADOR DO RG Nº 1286666 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 270.639.503-63, DO CARGO COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICA, CCA-5, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 109-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR OLÍVIO MÁRCIO ESTRELA CURRAIS. 06/02/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR OLÍVIO MÁRCIO ESTRELA CURRAIS. download
Decreto DECRETO Nº 108-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1476 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ELTON LIMA BEZERRA, 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1476 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ELTON LIMA BEZERRA, PORTADOR DO RG Nº 111691 PTC/AP, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 712.788.342-49, PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 107-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1471 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ROMERO LUÍS NUNES MACEDO 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1471 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ROMERO LUÍS NUNES MACEDO, PORTADOR DO RG Nº 1166037 SSP/TO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 033.403.063-38, PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 104-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1463 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1463 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO, PORTADOR DO RG Nº 2536449 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 604.854.262-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 103-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1462 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1462 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER, PORTADOR DO RG Nº 4751134 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 766.662.202-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 102-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1458 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA, 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1458 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº 7724668 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 003.380.093-61, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 100-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1456 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR DEIBSON RODRIGUES SANTOS 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1456 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR DEIBSON RODRIGUES SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 1286666 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 270.639.503-63, DO CARGO COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA E ESTATÍSTICA, CCA-5, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 098-2020 - EXONERA O SERVIDOR EWERTON RODRIGUES DE MELO 06/02/2020 EXONERA O SERVIDOR EWERTON RODRIGUES DE MELO, PORTADOR DO RG Nº 4832713 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 785.867.472-20, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VII, CCA-8, LOTADO NO SEMMA download
Decreto DECRETO Nº 094-2020 - NOMEIA A SRª. DEILLA DE LIMA SÁ 06/02/2020 NOMEIA A SRª. DEILLA DE LIMA SÁ, PORTADORA DO RG Nº 5531363 2ª VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 953.418.892-15, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL X, CCA-11, LOTADA NA SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 111-2020 - EXONERA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA 06/02/2020 EXONERA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº 7724668 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 003.380.093-61, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 097-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARCIA SOUSA MATOS 06/02/2020 EXONERA A SERVIDORA MARCIA SOUSA MATOS, PORTADORA DO RG Nº 2873753 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 607.522.892-68, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 095-2020 - NOMEIA O SR. JHONATHAN MEDEIROS DA CRUZ 06/02/2020 NOMEIA O SR. JHONATHAN MEDEIROS DA CRUZ, PORTADOR DO RG Nº. 6367925 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 007.769.762-65, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V, CCA-6, LOTADO NA SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 093-2020 - NOMEIA A SRª. DEILLA DE LIMA SÁ 06/02/2020 NOMEIA A SRª. DEILLA DE LIMA SÁ, PORTADORA DO RG Nº 5531363 2ª VIA PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 953.418.892-15, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL X, CCA-11, LOTADA NA SEMOB download
Decreto DECRETO Nº 086-2020 - NOMEIA O SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA 06/02/2020 NOMEIA O SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 9164735 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 860.384.431-34, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CCE-1, LOTADO NA SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 084-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO FONTANA 05/02/2020 EXONERA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO FONTANA, PORTADOR DO RG Nº 18235247 SSP/SC, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 664.749.069-87, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CCE-1, LOTADO NA SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 087-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL NA RODOVIA FARUK SALMEN Nº 1100A, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - ALCIDES ERALDO SANCHEZ MELHADO 04/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA FARUK SALMEN Nº 1100A, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, DE PROPRIEDADE DE ALCIDES ERALDO SANCHEZ MELHADO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 088-2020 - NOMEIA O SR. JOSÉ OSVALDO ABREU DE LIMA 04/02/2020 NOMEIA O SR. JOSÉ OSVALDO ABREU DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 1841080 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 304.274.952-53, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 078-2020 - NOMEIA O SR. CELSO RICARDO DE SOUZA 03/02/2020 NOMEIA O SR. CELSO RICARDO DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº. MG 8118233 SSP/MG, INSCRITO NO CPF/MF Nº 041.103.626-28, PARA OCUPAR O CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CCE-2, LOTADO NA SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 082-2020 - FICAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS LOCALIZADAS NA SUB-BACIA DO IGARAPÉ DENOMINADO “ILHA DO COCO” (SB1-A). 03/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS MENCIONADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 068-2020 - NOMEIA A SRA. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO 03/02/2020 NOMEIA A SRA. EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO, PORTADORA DO RG Nº. 118173 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 618.423.461-72, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO 080-2020 - NOMEIA O SR. MARTINHO RODRIGUES DA SILVA 03/02/2020 NOMEIA O SR. MARTINHO RODRIGUES DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 3612321 2ªVIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 511.922.252-87, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADO NA SEMAS. download
Decreto NOMEIA O SR. ELIEL MIRANDA FERREIRA 03/02/2020 NOMEIA O SR. ELIEL MIRANDA FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 1038658 2ªVIA SSP/TO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 038.504.431-32, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM. download
Decreto DECRETO Nº 81, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - REGULAMENTA O DIREITO AO BENEFÍCIO DE TARIFA REDUZIDA AOS ESTUDANTES 03/02/2020 REGULAMENTA O DIREITO AO BENEFÍCIO DE TARIFA REDUZIDA AOS ESTUDANTES DE QUALQUER NÍVEL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 083-2020 - REGULAMENTA O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) (ESTABELECIMENTO DE APOIO) 03/02/2020 REGULAMENTA O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES PARA “ESTABELECIMENTO DE APOIO”, VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS CONSTITUÍDOS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 081-2020 - REGULAMENTA O DIREITO AO BENEFÍCIO DE TARIFA REDUZIDA AOS ESTUDANTES DE QUALQUER NÍVEL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA 03/02/2020 REGULAMENTA O DIREITO AO BENEFÍCIO DE TARIFA REDUZIDA AOS ESTUDANTES DE QUALQUER NÍVEL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 066-2020 - EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MARTINS CORREA 31/01/2020 EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MARTINS CORREA, PORTADOR DO RG Nº. 724988971 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 843.799.363-68, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, CCA-14, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 073-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 034 DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SRª. ANA PAULA DE SOUSA FERRAZ 31/01/2020 REVOGA O DECRETO Nº 034 DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA A SRª. ANA PAULA DE SOUSA FERRAZ, PORTADORA DO RG Nº 6541657 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 019.203.812-52, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 077-2020 - EXONERA O SERVIDOR CELSO RICARDO DE SOUZA 31/01/2020 EXONERA O SERVIDOR CELSO RICARDO DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº. MG 8118233 SSP/MG, INSCRITO NO CPF/MF Nº 041.103.626-28, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 071, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - REGULAMENTA A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS PEDIDOS E DAS CONCESSÕES DE LICENÇA AMBIENTAL. 31/01/2020 ESTE DECRETO REGULAMENTA A PUBLICIDADE DOS PEDIDOS E CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, QUE DEVERÃO SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO. download
Decreto DECRETO Nº 072, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 31/01/2020 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO DE 2020, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – CMP, LOCALIZADA NA AVENIDA F, QUADRA 33, LOTE ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II, COM O TEMA “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. download
Decreto DECRETO Nº 079-2020 - EXONERA A SERVIDORA JUSSARA DUARTE RIBEIRO DE SOUZA 31/01/2020 EXONERA A SERVIDORA JUSSARA DUARTE RIBEIRO DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº MG11180020 SSP/MG, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 045.303.526-41, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADA NA SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 074-2020 - NOMEIA A SRª. CAMILA DE SOUSA FERRAZ 31/01/2020 NOMEIA A SRª. CAMILA DE SOUSA FERRAZ, PORTADORA DO RG Nº 6666877 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 023.761.852-46, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 067-2020 - EXONERA A SERVIDORA EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO. 31/01/2020 EXONERA A SERVIDORA EDITE SMIKIDI DA MATA DE BRITO, PORTADORA DO RG Nº. 118173 SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 618.423.461-72, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 076-2020 - EXONERA A SERVIDORA SUELY GUILHERME DE SOUZA VIEIRA 31/01/2020 EXONERA A SERVIDORA SUELY GUILHERME DE SOUZA VIEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 29.405.274-4 SSP/SP, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 216.480.108-30, DO CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CCE-2, LOTADA NA SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 070-2020 - NOMEIA O SR. FRANCISCO VASCONCELOS DE SOUZA FILHO 30/01/2020 NOMEIA O SR. FRANCISCO VASCONCELOS DE SOUZA FILHO, PORTADOR DO RG Nº 5863374 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 018.269.842-40, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE/ASCOM. download
Decreto DECRETO Nº 063-2020 - EXONERA A SERVIDORA KARINE DA COSTA SANTOS 29/01/2020 EXONERA A SERVIDORA KARINE DA COSTA SANTOS, PORTADORA DO RG Nº. 6524118 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 930.573.692-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADA NA SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 065-2020 - NOMEIA SRª. AMANDA KELVIA CAVALCANTE DOS REIS 29/01/2020 NOMEIA SRª. AMANDA KELVIA CAVALCANTE DOS REIS, PORTADORA DO RG Nº 7724057 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 359.006.628-88, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADA NA SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 062-2020 - EXONERA O SERVIDOR DELAIRTON GOMES DE MOURA 29/01/2020 EXONERA O SERVIDOR DELAIRTON GOMES DE MOURA, PORTADOR DO RG Nº. 5634603 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 936.604.562-68, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NA SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 064-2020 - NOMEIA A SRª. RENATA DA SILVA TAVARES 29/01/2020 NOMEIA A SRª. RENATA DA SILVA TAVARES, PORTADORA DO RG Nº 6291004 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 011.204.072-14, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADA NA SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 058-2020 - NOMEIA O SR. DELVANNY BALBINO DOS SANTOS JUNIOR 28/01/2020 NOMEIA O SR. DELVANNY BALBINO DOS SANTOS JUNIOR, PORTADOR DO RG Nº 52360801 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 008.716.142-78, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 017-2020 - ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES. 28/01/2020 ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS ESPECIFICAÇÕES. download
Decreto DECRETO Nº 059, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - DEFINE A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO - TLLFF. 28/01/2020 OS CONTRIBUINTES DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO – TLLFF PODERÃO EFETUAR O PAGAMENTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO VIGENTE, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020. download
Decreto DECRETO Nº 061-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DO SERVIDOR MARCIO ANDRÉ PEREIRA CARNEIRO, 28/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DO SERVIDOR MARCIO ANDRÉ PEREIRA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II download
Decreto DECRETO Nº 057-2020 -NOMEIA O SR. DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS 28/01/2020 NOMEIA O SR. DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº. 5869518 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 961.616.712-04, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADO GABINETE/PROSAP download
Decreto DECRETO Nº 056-2020 - EXONERA O SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS 28/01/2020 EXONERA O SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 5869518 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 961.616.712-04, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 055-2020 - EXONERA A SERVIDORA ANDREIA SOUZA PIRES 28/01/2020 EXONERA A SERVIDORA ANDREIA SOUZA PIRES, PORTADORA DO RG Nº. 4218242 PC/PA 2ª VIA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 829.051.422-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADA NO GABINETE/PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 060-2020 - HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 28/01/2020 HOMOLOGAO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I download
Decreto DECRETO Nº 053-2020 - EXONERA O SERVIDOR WALISON SILVA REIS. 27/01/2020 EXONERA O SERVIDOR WALISON SILVA REIS, PORTADOR DO RG Nº 018699082001-9 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 029.908.563-58, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 054-2020 - NOMEIA O SR. RENATO DOS REIS PORTILHO 27/01/2020 NOMEIA O SR. RENATO DOS REIS PORTILHO, PORTADOR DO RG Nº. 5971088, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 050.889.221-08, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, CCA-3, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 051, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - REGULAMENTA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DE PARAUAPEBAS. 27/01/2020 REGULAMENTA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DE PARAUAPEBAS, NA MODALIDADE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANO E SEMIURBANO, ARTIGO Nº 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 052-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA 27/01/2020 EXONERA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA, PORTADORA DO RG Nº. 4320347 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 272.055.253-49, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CCA-16, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 219-2020 - 27/01/2020 NOMEIA O SR. EDMUNDO LEITE SILVA JUNIOR, PORTADOR DO RO N°. 39582 SSP/PA, INSCRITO NO CPF N°. 452.240.992-34, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 1, CCA-18, LOTADO NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 341-2020 - NOMEIA O SR. JOSE ALVES MENDES 24/01/2020 NOMEIA O SR. JOSE ALVES MENDES, PORTADOR DO RG Nº 3198418 SSP/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 074.543.843-15, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 048, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - REGULAMENTA A FORMA DE ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTAÇÃO OU QUITAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS . 24/01/2020 REGULAMENTA A FORMA DE ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTAÇÃO OU QUITAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA HIPÓTESE DE FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELOS MUTUÁRIOS DE BAIXA RENDA, DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.386, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. download
Decreto DECRETO Nº 050-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL 24/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. download
Decreto DECRETO Nº 049-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. 24/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. download
Decreto DECRETO Nº 342-2020 - EXONERA A SERVIDORA DANIELA MARISA COSTA 24/01/2020 EXONERA A SERVIDORA DANIELA MARISA COSTA, PORTADORA DO RG Nº 12372816 SSP/MG, INSCRITA NO CPF Nº. 057.082.896-19, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS COORDENADORIAS, CCA-2, LOTADA NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 046-2020 - EXONERA A SERVIDORA NATHALIA SOUSA SENA 23/01/2020 EXONERA A SERVIDORA NATHALIA SOUSA SENA, PORTADORA DO RG Nº 6074912 PC/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 008.619.512-39, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADA NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 045-2020 - NOMEIA A SRA. SAMARA ROCHA DE OLIVEIRA. 23/01/2020 NOMEIA A SRA. SAMARA ROCHA DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 939615 2ªVIA SSP/TO, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 036.743.241-21, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V, CCA-6, LOTADA NA SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 043, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 008 - 2020, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 23/01/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. download
Decreto DECRETO Nº 037-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARCILENE SOUSA MATOS 23/01/2020 EXONERA A SERVIDORA MARCILENE SOUSA MATOS, PORTADORA DO RG Nº 4632661 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 749.263.902-30, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 044-2020 - EXONERA O SERVIDOR REGIO FERREIRA NUNES 23/01/2020 EXONERA O SERVIDOR REGIO FERREIRA NUNES, PORTADOR DO RG Nº 1350415 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 246.865.652-00, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V, CCA-6, LOTADO NA SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 042, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM . 23/01/2020 A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 PASSA A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 15,07 (QUINZE REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019, NO PERCENTUAL DE 1,15% (UM VÍRGULA QUINZE POR CENTO). download
Decreto DECRETO Nº 047-2020 - NOMEAIA O SR. REGIO FERREIRA NUNES 23/01/2020 NOMEAIA O SR. REGIO FERREIRA NUNES, PORTADOR DO RG Nº 1350415 2ªVIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 246.865.652-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NA SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 033-2020 - EXONERA A SERVIDORA TICIANE MONIQUE TORRES 22/01/2020 EXONERA A SERVIDORA TICIANE MONIQUE TORRES, PORTADORA DO RG Nº 048688082013-4 PC/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 775.859.332-15, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 035-2020 - EXONERA A SERVIDORA TAIANE ALVES LIMA 22/01/2020 EXONERA A SERVIDORA TAIANE ALVES LIMA, PORTADORA DO RG Nº 5175963 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 000.304.272-31, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADA NA SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 034-2020 - NOMEIA A SRª. ANA PAULA DE SOUSA FERRAZ 22/01/2020 NOMEIA A SRª. ANA PAULA DE SOUSA FERRAZ, PORTADORA DO RG Nº 6541657 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 019.203.812-52, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADA NA SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 040-2020 - NOMEIA A SRA. MARCILENE SOUSA MATOS 22/01/2020 NOMEIA A SRA. MARCILENE SOUSA MATOS, PORTADORA DO RG Nº 4632661 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 749.263.902-30, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADA NA SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 036-2020 - NOMEIA A SRª. ELISANGELA FERREIRA GALVÃO 22/01/2020 NOMEIA A SRª. ELISANGELA FERREIRA GALVÃO, PORTADORA DO RG Nº 2832777 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 576.797.622-87, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VIII, CCA-9, LOTADA NA SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 039-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO PAULO ELISIÁRIO 22/01/2020 EXONERA O SERVIDOR JOÃO PAULO ELISIÁRIO, PORTADOR DO RG Nº 11678638 SSP/MG, INSCRITO NO CPF Nº. 079.840.566-09, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NA SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº NOMEIA O SR. JHON LENNON SILVA SANTANA 22/01/2020 NOMEIA O SR. JHON LENNON SILVA SANTANA, PORTADOR DO RG Nº 6247008 PC/PA, INSCRITO NO CPF Nº. 004.088.032-07, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IX, CCA-10, LOTADO NA SEMPROR download
Decreto DECRETO Nº 024-2020 - VEDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E A CONCESSÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONTEMPLADOS PELAS LEIS Nº 4.850/2019 E 4.848/2019 E VEDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. 17/01/2020 VEDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E A CONCESSÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONTEMPLADOS PELAS LEIS Nº 4.850/2019 E 4.848/2019 E VEDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES TRATADOS NAS LEIS Nº 4.741/2018 E 4.846/2019. download
Decreto DECRETO Nº 024-2020 - FICA VEDADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E A CONCESSÃO DE QUAISQUER VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS 17/01/2020 VEDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E A CONCESSÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONTEMPLADOS PELAS LEIS Nº 4.850/2019 E 4.848/2019 E VEDA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES TRATADOS NAS LEIS Nº 4.741/2018 E 4.846/2019 download
Decreto DECRETO Nº 028-2020 - NOMEIA A SRA. CINTIA MOREIRA LOPES MENDES 17/01/2020 NOMEIA A SRA. CINTIA MOREIRA LOPES MENDES, PORTADORA DO RG Nº. 7913197 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 013.648.542-10, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, CCA-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. download
Decreto DECRETO Nº 025-2020 - EXONERA A SERVIDORA SIMONE MOREIRA DOS SANTOS 17/01/2020 EXONERA A SERVIDORA SIMONE MOREIRA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 2458099 SSP/MA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 466.861.262-68, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, CCA-2, LOTADA NO GABINETE/COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 027-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA 17/01/2020 EXONERA A SERVIDORA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 4594492 SSP/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 510.205.212-87, DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, CCA-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. download
Decreto DECRETO Nº 026-2020 - NOMEIA O SR. ATHOS RICARDO SOUZA LOPES 17/01/2020 NOMEIA O SR. ATHOS RICARDO SOUZA LOPES, PORTADOR DO RG Nº 6202891, INSCRITO NO CPF/MF Nº 015.057.302-28, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 027-2019 - Exonera a servidora Maria Elizete Pinheiro Barros 17/01/2020 Exonera a servidora Maria Elizete Pinheiro Barros, portadora do RG nº. 151796620002 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 242.947.053-53, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 022-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1129-2019, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS – CFMHIS. 16/01/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 021-2020 - NOMEIA O SR. FRANCINEI OLIVEIRA MATOS 16/01/2020 NOMEIA O SR. FRANCINEI OLIVEIRA MATOS, PORTADOR DO RG N°. 6303969 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 010.753.892-08, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROSAP, CCA-2, LOTADO NO GABINETE/ PROSAR download
Decreto DECRETO Nº 022-2020 - ALTERA O DECRETO N° 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ - CFMHIS. 16/01/2020 ALTERA O DECRETO N° 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ - CFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 023-2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ CLAUDIO DE SOUSA TAVARES 16/01/2020 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ CLAUDIO DE SOUSA TAVARES, PORTADOR DO RG NO. 9176554 1VIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 001.022.323.- 18, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM. download
Decreto DECRETO Nº 020-20 - EXONERA O SERVIDOR FRANCINEI OLIVEIRA MATOS 16/01/2020 EXONERA O SERVIDOR FRANCINEI OLIVEIRA MATOS, PORTADOR DO RG N°. 6303969 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 010.753.892-08, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, CCA-7, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL SOARES DE CARVALHO 15/01/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL SOARES DE CARVALHO, PORTADORA DO RG Nº. 4602623 PC/PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 791.271.772-20, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO I, CCA-18, LOTADA NA SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 008-2020 - PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2020 PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 018-2020 - NOMEIA O SR. ANTONIO EGNALDO MENDONÇA LIMA 14/01/2020 NOMEIA O SR. ANTONIO EGNALDO MENDONÇA LIMA, PORTADOR DO RG N° 24318 PM/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°.402.427.063-04, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, CCA-2, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 017-20 - NOMEIA A SR.A AMILTA DA COSTA SILVA, PORTADORA 14/01/2020 NOMEA A SR.A AMILTA DA COSTA SILVA, PORTADORA DO RG N° 21488382002-1, INSCRITA NO CPF/MF N°.884.176.112-15, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADA NO GABINETE. download
Decreto DECRETO N º 016-2020 - EXONERA O SERVIDOR THYAGO DA SILVA SANTOS 14/01/2020 EXONERA O SERVIDOR THYAGO DA SILVA SANTOS, PORTADOR DO RG N°. 5726988 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF N°. 019.620.492-56, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA- 13, LOTADO NO GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 011-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. 10/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DECRETO Nº 303, DE 14 DE MARÇO DE 2019. download
Decreto DECRETO Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 10/01/2020 PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 015-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 10/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II download
Decreto DECRETO Nº 014-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. 10/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II download
Decreto DECRETO Nº 012-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA CLEONILDE SILVA OLIVEIRA. 10/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DA SERVIDORA CLEONILDE SILVA OLIVEIRA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. download
Decreto DECRETO Nº 004-2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA NÁDIA AURÉLIO CORREIA E SILVA 09/01/2020 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA NÁDIA AURÉLIO CORREIA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 4596365 SSP-PA, INSCRITA NO CPF/MF Nº. 823.045.722-00, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADA NA PGM download
Decreto DECRETO Nº 006-A-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 09/01/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 006-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1441, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA RAPOSO FILHO. 09/01/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1441, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE EXONERA O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA RAPOSO FILHO. download
Decreto DECRETO Nº 016-2020 - Exonera a servidora Maria Dirce Fernandes de Lima 09/01/2020 Exonera a servidora Maria Dirce Fernandes de Lima, portadora do RG nº. 1564464 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 280.453.862-15, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 005-2020 - INSTITUI COMISSÃO OFICIAL ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 09/01/2020 INSTITUI COMISSÃO OFICIAL ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ download
Decreto DECRETO Nº 004-A-2020 - EXONERA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2020 EXONERA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 003-2020 - NOMEIA O SR. EDILSON DOS SANTOS CARNEIRO 09/01/2020 NOMEIA O SR. EDILSON DOS SANTOS CARNEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2256206 2ªVIA PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 579.503.772-91, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V, CCA-6, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO OFICIAL ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE . 09/01/2020 INSTITUI COMISSÃO OFICIAL ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. download
Decreto DECRETO Nº 015-2020 - Exonera a servidora Erineudes Conceicao Benilson. 08/01/2020 Exonera a servidora Erineudes Conceicao Benilson, portadora do RG nº. 2198639 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 378.324.502-82, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 001-2020 - EXONERA O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO BARBOZA DOS SANTOS 07/01/2020 EXONERA O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO BARBOZA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 2449151 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 602.654.692-87, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 002-2020 - NOMEIA O SR. ARYELTY ALENCAR CHAVES RIBEIRO. 07/01/2020 NOMEAR O SR. ARYELTY ALENCAR CHAVES RIBEIRO, PORTADOR DO RG Nº 0000604853 SEJUSP/TO, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 974.872.441-72, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, CCA-4, LOTADO NO GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 119-2019 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012. 18/09/2019 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 183-2019 - Nomeia a Sra. Sulamita Brito da Silva 20/02/2019 Nomeia a Sra. Sulamita Brito da Silva, portadora do RG nº. 1963212 2 VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 258.977.132-00, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 152-2019 - Homologação o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Tiara Casimiro de Araújo ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo 18/02/2019 Homologação o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Tiara Casimiro de Araújo ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, Mat. 5357, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 184-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Clayton Carvalho de Araújo ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório. 18/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Clayton Carvalho de Araújo ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, Mat. 578, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 186-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Ana Pricilla Monte Palma Campos ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem 18/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Ana Pricilla Monte Palma Campos ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Mat. 2853, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 197-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Raimunda Antonia Maciel Araújo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I 15/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Raimunda Antonia Maciel Araújo, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Mat. 1045, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 165-2019 - Exonera a servidora Maria Antonia de Sousa Cardoso. 15/02/2019 Exonera a servidora Maria Antonia de Sousa Cardoso, portadora do RG nº. 4674227 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 689.323.912-20, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 193-2019 - HOMOLOGAR o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização 15/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização download
Decreto DECRETO Nº 169-2019 - Nomeia a Sr.ª Rosenilde Maria Pereira de Carvalho. 15/02/2019 Nomeia a Sr.ª Rosenilde Maria Pereira de Carvalho, portadora do RG nº. 2527107 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 185.415.772-87, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 163-2019 - Exonera o servidor João Pinheiro de Sousa. 15/02/2019 Exonera o servidor João Pinheiro de Sousa, portador do RG nº 1560591 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 270.743.902-91, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 164-2019 - Exonera a servidora Erenita Alves Nogueira. 15/02/2019 Exonera a servidora Erenita Alves Nogueira, portadora do RG nº. 2255495 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 117.909.032-20, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 166-2019 - Nomeia o Sr. Carlos Antonio de Sousa Lopes. 15/02/2019 Nomeia o Sr. Carlos Antonio de Sousa Lopes, portador do RG nº. 2628884 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 378.757.952-49, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 168-2019 - Exonera a servidora Rosenilde Maria Pereira de Carvalho. 15/02/2019 Exonera a servidora Rosenilde Maria Pereira de Carvalho, portadora do RG nº. 2527107 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 185.415.772-87, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 170-2019 - Exonera o servidor Cicero Ferreira de Amorim. 15/02/2019 Exonera o servidor Cicero Ferreira de Amorim, portador do RG nº. 4238500 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 688.042.962-91, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 204-2019 - Exonera o servidor Vanderlei Aleixo dos Santos 15/02/2019 Exonera o servidor Vanderlei Aleixo dos Santos, portador do RG nº. 1838071 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 107.840.982-04, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 167-219 - Nomeia a Sra. Maria Lindalva Freitas. 15/02/2019 Nomeia a Sra. Maria Lindalva Freitas, portadora do RG nº. 435092 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 365.252.513-20, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 172-2019 - Exonera a servidora Katiane de Jesus Rodrigues Ribeiro Ferreira. 15/02/2019 Exonera a servidora Katiane de Jesus Rodrigues Ribeiro Ferreira, portadora do RG nº 5614097 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 516.633.253-91, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 173-2019 - Exonera o servidor João Bernardino de Almeida Filho. 15/02/2019 Exonera o servidor João Bernardino de Almeida Filho, portador do RG nº. 2397227 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 380.117.602-97, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 176-219 - Nomeia a Sra. Maria Vanuzia de Souza 15/02/2019 Nomeia a Sra. Maria Vanuzia de Souza, portadora do RG nº. 5247735 SSP/GO, inscrita no CPF/MF nº. 027.614.151-24, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 174-2019 - Nomeia a Sra. Leticia da Silva Oliveira. 15/02/2019 Nomeia a Sra. Leticia da Silva Oliveira, portadora do RG nº. 233975420029 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 019.999.193-60, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 181-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Gilvanilson Mendonça Teixeira ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública 15/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Gilvanilson Mendonça Teixeira ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública, Mat. 3502, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 175-2019 - Nomeia o Sr. Teodorin Ribeiro Gomes. 15/02/2019 Nomeia o Sr. Teodorin Ribeiro Gomes, portador do RG nº. 4290038 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 690.422.172-00, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 177-2019 - Nomeia a Sra. Ana Alice da Mata Barroso de Mattos. 15/02/2019 Nomeia a Sra. Ana Alice da Mata Barroso de Mattos, portadora do RG nº. 1965379 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 423.652.102-44, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 179-2019 - Nomeia o Sr. Walter Ferreira da Silva 15/02/2019 Nomeia o Sr. Walter Ferreira da Silva, portador do RG nº. 2720770 SSP/SC, inscrito no CPF/MF nº. 780.218.638-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 194-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública 15/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública, Mat. 2588, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 178-2019 - Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa. 15/02/2019 Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa, portadora do RG nº. 7829494 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 453.386.633-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 180-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo. 15/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 182-2019 - ALTERA O DECRETO Nº 539 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA CARAJÁS VIII. 15/02/2019 ALTERA O DECRETO Nº 539 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA CARAJÁS VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 190-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Flavia Guilhermina Gil e Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social. 15/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Flavia Guilhermina Gil e Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 2474, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 185-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Carlos Alexandre Nogueira Ribeiro ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Radiologia 15/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Carlos Alexandre Nogueira Ribeiro ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Radiologia, Mat. 3115, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 187-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alexandre de Souza da Rocha ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental 15/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alexandre de Souza da Rocha ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental, Mat. 3352, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 188-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Allyne da Silva Moreira ocupante do cargo de provimento efetivo de Zootecnista 15/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Allyne da Silva Moreira ocupante do cargo de provimento efetivo de Zootecnista, Mat. 2593, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 189-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Pedro da Silva Lima ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador 15/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Pedro da Silva Lima ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, Mat. 3509, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 198-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 15/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. download
Decreto DECRETO Nº 199-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. 15/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 200-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. 15/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 191-2019 - Dispõe sobre Modelos de Certidões de Dívidas Fiscais nos termos da Lei Municipal nº 4.296/2005 - Código Tributário Municipal (CTM) 15/02/2019 Dispõe sobre Modelos de Certidões de Dívidas Fiscais nos termos da Lei Municipal nº 4.296/2005 - Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências. download
Decreto DECRETO Nº 201-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo. 15/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 202-2019 - Exonera o servidor Edson de Oliveira 15/02/2019 Exonera o servidor Edson de Oliveira, portador do RG nº. 3021358 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 574.277.042-15, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 196-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. 15/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 161-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 159-2019 - 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 158-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 157-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 156-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 144-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde- ACS. 14/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde- ACS download
Decreto DECRETO Nº 140-2019 - Nomeia a Srª. Erivania Sousa Pereira 14/02/2019 Nomeia a Srª. Erivania Sousa Pereira, portadora do RG nº 5260242 PC/PA, inscrita no CPF nº 903.893.282-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABIN. download
Decreto DECRETO Nº 162-2019 - Nomeia a Sra. Tallicy Castro Arrais. 14/02/2019 Nomeia a Sra. Tallicy Castro Arrais, portadora do RG nº. 829645977 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 848.241.233-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 148-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Enfermagem. 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Técnico em Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 139-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias download
Decreto DECRETO Nº 151-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Ana Rosa Fernandes dos Santos ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem 14/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Ana Rosa Fernandes dos Santos ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem do Trabalho, Mat. 5552, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 147-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem. 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 155-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECERTO Nº 154-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 146-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 160-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 14/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 145-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Carlos André Furtado Marinho ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte. 14/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Carlos André Furtado Marinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, Mat. 1846, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 142-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoa ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro. 14/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro download
Decreto DECRETO Nº 143-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro 14/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro download
Decreto DECRETO Nº 141-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. 14/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 120-2019 - Nomea o Sr. João dos Santos Moura Monteiro. 13/02/2019 Nomea o Sr. João dos Santos Moura Monteiro, portador do RG nº. 2770724 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 568.144.532-15, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 127-2019 - Nomeia a Sra. Valdirene Pereira de Melo. 13/02/2019 Nomeia a Sra. Valdirene Pereira de Melo, portadora do RG nº 35556708955840 SSP/GO, inscrita no CPF nº. 714.167.572-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 126-2019 - Nomeia a Sra. Raqueline Pires da Silva. 13/02/2019 Nomeia a Sra. Raqueline Pires da Silva, portadora do RG nº 1660659 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 487.958.443-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 121-2019 - Exonera o servidor Maykon Steban de Sousa Lima. 12/02/2019 Exonera o servidor Maykon Steban de Sousa Lima, portador do RG nº 6063958 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 000.660.262-29, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 153-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Dayene Baia Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico do Trabalho 12/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Dayene Baia Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico do Trabalho, Mat. 5347, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 171-2019 - Exonera a servidora Maria Lago Pereira. 12/02/2019 Exonera a servidora Maria Lago Pereira, portador do RG nº. 2255973 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 197.910.622-34, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 138-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 12/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde download
Decreto DECRETO Nº 137-2019 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal. 12/02/2019 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Guarda Municipal download
Decreto DECRETO Nº 136-2020 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Janaina Moraes Chaves de Souza. 12/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Janaina Moraes Chaves de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Mat. 6685, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº135-2020 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Marcia Beniz de Souza. 12/02/2019 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Marcia Beniz de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Mat. 6699, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 134-2019 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. 12/02/2019 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 133-2019 - Exonera a servidora Angélica Cristina Rosa. 12/02/2019 Exonera a servidora Angélica Cristina Rosa, portadora do RG nº. 400665050 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº. 359.384.438-90, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 132-2019 - Exonera a servidora Adriana de Oliveira Araújo. 12/02/2019 Exonera a servidora Adriana de Oliveira Araújo, portadora do RG nº. 5789752 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 920.207.122-53, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 129-2019 - Exonera o servidor Charles Wendell Alencar dos Santos. 12/02/2019 Exonera o servidor Charles Wendell Alencar dos Santos, portador do RG nº 2317757 PC/PA, inscrito no CPF nº. 002.043.481-29, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 124-2019 - Exonera a servidora Raqueline Pires da Silva. 12/02/2019 Exonera a servidora Raqueline Pires da Silva, portadora do RG nº 1660659 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 487.958.443-68, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 123-2019 - Nomeia a Srª. Luana Emilia Alves Sousa. 12/02/2019 Nomeia a Srª. Luana Emilia Alves Sousa, portadora do RG nº 49211 MTE/PA, inscrita no CPF nº. 013.965.122-50, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 128-2019 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 12/02/2019 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 125-2019 - Exonera a servidora Valdirene Pereira de Melo. 12/02/2019 Exonera a servidora Valdirene Pereira de Melo, portadora do RG nº 35556708955840 SSP/GO, inscrita no CPF nº. 714.167.572-87, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 118-2019 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora SIMONE MORAES FARIA DOS SANTOS. 08/02/2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora SIMONE MORAES FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, Mat. 5292, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 117-2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, FISCALIZAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS EMERGENCIAIS E DEMAIS AÇÕES QUE ENVOLVAM BARRAGENS DE MINERAÇÃO 07/02/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, FISCALIZAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS EMERGENCIAIS E DEMAIS AÇÕES QUE ENVOLVAM BARRAGENS DE MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 112-2019 - Nomeia o Sr. Saulo Alves Ramos 06/02/2019 Nomeia o Sr. Saulo Alves Ramos, portador do RG nº 4556416 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 743.272.082-72, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 115-2019 - Nomeia o Sr. Ricardo Correa Lima. 06/02/2019 Nomeia o Sr. Ricardo Correa Lima, portador do RG nº. 2014671 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 361.352.402-34, para ocupar o cargo de Adjunto da Ouvidoria Municipal, CCE-2, lotado na Ouvidoria. download
Decreto DECRETO Nº 116-2019 - Nomeia o Sr. Carmelito Macedo dos Santos. 06/02/2019 Nomeia o Sr. Carmelito Macedo dos Santos, portador do RG nº. 1849743 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 300.458.432-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 113-2019 - Nomeia a Srª. Luana da Costa Silva. 05/02/2019 Nomeia a Srª. Luana da Costa Silva, portadora do RG nº 7005010 PC/PA, inscrita no CPF nº. 033.692.372-45, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 114-2019 - Exonera o servidor Ricardo Correa Lima 05/02/2019 Exonera o servidor Ricardo Correa Lima, portador do RG nº. 2014671 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 361.352.402-34, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 101-2020 - Nomeia o Sr. Leonardo Barros Diniz 05/02/2019 Nomeia o Sr. Leonardo Barros Diniz, portador do RG nº. 0211356920027 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 040.933.983-05, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 110-2019 - Exonera a servidora Guidiane Souza Guido. 04/02/2019 Exonera a servidora Guidiane Souza Guido, portadora do RG nº 6021439 PC/PA, inscrita no CPF nº. 006.968.102-39, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 105-2019 - Nomeia o Sr. Antonio Carlos da Silva. 04/02/2019 Nomeia o Sr. Antonio Carlos da Silva, portador do RG nº. 8945633 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 001.864.263-21, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 106-2019 - Exonera a servidora Marilda Bonfim Costa Farias. 04/02/2019 Exonera a servidora Marilda Bonfim Costa Farias, portadora do RG nº. 0391973320104 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 395.430.643-34, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 108-2019 - Exonera o servidor Janilson Oliveira da Silva. 04/02/2019 Exonera o servidor Janilson Oliveira da Silva, portador do RG nº. 2777513 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº 594.909.002-06, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 107-2019 - Nomeia a Sra. Adriana Pereira Botelho 04/02/2019 Nomeia a Sra. Adriana Pereira Botelho, portadora do RG nº. 5173346 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 807.599.632-15, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 111-2019 - Nomeia a Srª. Rita de Kassia Silva Castro Mendonça. 04/02/2019 Nomeia a Srª. Rita de Kassia Silva Castro Mendonça, portadora do RG nº 5681107 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 910.173.512-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 109-2019 - Nomeia o Sr. José Luiz Barbosa Vieira 04/02/2019 Nomeia o Sr. José Luiz Barbosa Vieira, portador do RG nº 1532849 SEGUP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 271.013.552-34, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, CCE-1, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 093-2019 - Exonera o servidor Léo Magno Moraes Cordeiro. 01/02/2019 Exonera o servidor Léo Magno Moraes Cordeiro, portador do RG nº. 64058930 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 676.761.973-68, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 067-2019 - Nomeia o Sr. Pedro de Alcantara dos Santos Camara. 01/02/2019 Nomeia o Sr. Pedro de Alcantara dos Santos Camara, portador do RG nº 8269015 1ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 177.841.313-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 066-2019 - Nomeia o Sr. João Eduardo Fontana 01/02/2019 Nomeia o Sr. João Eduardo Fontana, portador do RG nº 18235247 SSP/SC, inscrito no CPF/MF nº. 664.749.069-87, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação, CCE-1, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 091-2019 - Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira. 01/02/2019 Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, portador do RG nº 557072964 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 910.700.583-00, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM download
Decreto DECRETO Nº 095-2019 - Nomeia a Sr.ª Midiane Alves Rufino Lima. 01/02/2019 Nomeia a Sr.ª Midiane Alves Rufino Lima, portadora do RG nº. 7878513 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 909.971.233-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 096-2019 - Nomeia o Sr. Léo Magno Moraes Cordeiro 01/02/2019 Nomeia o Sr. Léo Magno Moraes Cordeiro, portador do RG nº. 64058930 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 676.761.973-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 097-2020 - Exonera a servidora Patricia Bezerra Maneschy. 01/02/2019 Exonera a servidora Patricia Bezerra Maneschy, portadora do RG nº. 4567368 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 839.605.032-53, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 098-2020 - Nomeia o Sr. Hildeberto de Oliveira Coutinho 01/02/2019 Nomeia o Sr. Hildeberto de Oliveira Coutinho, portador do RG nº. 222242 PTC/AP, inscrita no CPF/MF nº 013.994.462-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 099-2020 - Exonera a servidora Dulcinez Marques Monteiro. 01/02/2019 Exonera a servidora Dulcinez Marques Monteiro, portadora do RG nº. 1026378 SEGUP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 165.959.472-34, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 100/2019 - Nomeia a Sra. Leonísia Carvalho Moreira 01/02/2019 Nomeia a Sra. Leonísia Carvalho Moreira, portadora do RG nº. 695790 PTC/AP, inscrita no CPF/MF nº 722.357.052-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 094-2019 - Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima 01/02/2019 Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, portadora do RG nº. 7878513 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 909.971.233-20, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 086-2019 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, FISCALIZAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS EMERGENCIAIS E DEMAIS AÇÕES QUE ENVOLVAM BARRAGENS DE MINERAÇÃO 01/02/2019 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, FISCALIZAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS EMERGENCIAIS E DEMAIS AÇÕES QUE ENVOLVAM BARRAGENS DE MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 104-2020 - Exonera o servidor Raimundo Oliveira Neto. 01/02/2019 Exonera o servidor Raimundo Oliveira Neto, portador do RG n° 874529/SSP-MA, inscrito no CPF/MF n°. 251.453.983-87, do cargo de Secretário Municipal de Educação, CCE-1, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 069-2019 - Nomeia a Sr.ª Leilane Pereira da Silva. 01/02/2019 Nomeia a Sr.ª Leilane Pereira da Silva, portadora do RG nº 6378831 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 005.981.312-13, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 092-2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 01/02/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. download
Decreto DECRETO Nº 081-2019 - Nomeia a Sra. Francisca Carla de Gouveia Oliveira Nunes. 31/01/2019 Nomeia a Sra. Francisca Carla de Gouveia Oliveira Nunes, portadora do RG nº. 4522753 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 709.022.592-53, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 079-2019 - Nomeia o Sr. Andre Luiz da Silva Cavalcante 31/01/2019 Nomeia o Sr. Andre Luiz da Silva Cavalcante, portador do RG nº. 3254299 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 697.756.212-91, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 078-2020 - Nomeia a Sra. Derenice Silveira de Oliveira 31/01/2019 Nomeia a Sra. Derenice Silveira de Oliveira, portadora do RG nº. 4938047 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 355.685.932-72, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 077-2019 - Exonera a servidora Joselia Alves de Araújo. 31/01/2019 Exonera a servidora Joselia Alves de Araújo, portadora do RG nº. 0000316407941 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 803.726.783-00, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 076-2019 - Exonera a servidora Maria do Socorro Alencar Barros. 31/01/2019 Exonera a servidora Maria do Socorro Alencar Barros, portadora do RG nº 754420973 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 748.965.473-49, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 075-2019 - Exonera a servidora Nelsilene Vieira Silva Santos. 31/01/2019 Exonera a servidora Nelsilene Vieira Silva Santos, portadora do RG nº. 1937714 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 331.054.482-68, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 075-2020 - Exonera a servidora Nelsilene Vieira Silva Santos 31/01/2019 Exonera a servidora Nelsilene Vieira Silva Santos, portadora do RG nº. 1937714 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 331.054.482-68, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 074-2019 - Exonera a servidora Cleidimar Carvalho. 31/01/2019 Exonera a servidora Cleidimar Carvalho, portadora do RG nº. 243341 SSP/TO, inscrita no CPF/MF nº. 867.228.243-49, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. , portadora do RG nº. 243341 SSP/TO, inscrita no CPF/MF nº. 867.228.243-49, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 084-2019 - Nomeia o Sr. Adelson Cleiton Campos Santos 31/01/2019 Nomeia o Sr. Adelson Cleiton Campos Santos, portador do RG nº. 8118714 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 747.765.092-53, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 073-2019 - Exonera a servidora Dalva Chaves Sousa de Melo 31/01/2019 Exonera a servidora Dalva Chaves Sousa de Melo, portadora do RG nº 2622120 SSP/PE, inscrita no CPF/MF nº. 385.420.054-49, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 083-2019 - Nomeia a Sra. Wallasce Pereira Souza. 31/01/2019 Nomeia a Sra. Wallasce Pereira Souza, portadora do RG nº. 2959981 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 645.608.992-15, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 072-2019 - Exonera a servidora Mikaely Monteiro de Farias 31/01/2019 Exonera a servidora Mikaely Monteiro de Farias, portadora do RG nº 7096744 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 020.208.382-90, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 068-2019 - Exonera a servidora Osileide Fonseca Sousa 31/01/2019 Exonera a servidora Osileide Fonseca Sousa, portadora do RG nº 0856301280 SSP/BA, inscrita no CPF/MF nº. 040.010.195-58, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 085-2019 - 31/01/2019 Nomeia o Sr. Frank de Sousa Santos, portador do RG nº. 4639392 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 780.801.772-87, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 080-2019 - Nomeia o Sr. José Armando Marques de Brito. 31/01/2019 Nomeia o Sr. José Armando Marques de Brito, portador do RG nº. 0124931519998 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 872.001.713-87, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 065-2019 - Exonera o servidor João Eduardo Fontana 31/01/2019 Exonera o servidor João Eduardo Fontana, portador do RG nº 18235247 SSP/SC, inscrito no CPF/MF nº. 664.749.069-87, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 082-2020 - Nomeia a Sra. Francisca Ernilde Ferreira dos Santos 31/01/2019 Nomeia a Sra. Francisca Ernilde Ferreira dos Santos, portadora do RG nº. 000269181946 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 954.850.903-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 050-2020 - Nomeia a Sra. Alcirene de Araujo Ferreira 29/01/2019 Nomeia a Sra. Alcirene de Araujo Ferreira, portadora do RG nº. 905596986 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 872.833.873-15, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 061-2019 - Nomeia o Sr. Marlon Aparecido Rodrigues Sabará. 23/01/2019 Nomeia o Sr. Marlon Aparecido Rodrigues Sabará, portador do RG nº. MG15999118 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 105.107.176-32, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 053-2019 - Nomeia a Sra. Marionita Graciano de Oliveira 23/01/2019 Nomeia a Sra. Marionita Graciano de Oliveira, portadora do RG nº. 1442791 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 260.693.851-87, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 052-2019 - Nomeia o Sr. Everaldo Jesus de Freitas 23/01/2019 Nomeia o Sr. Everaldo Jesus de Freitas, portador do RG nº. 8963877 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 276.340.838-95, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 051-2019 - Nomeia a Sra. Marinalva Araújo de Oliveira Lima 23/01/2019 Nomeia a Sra. Marinalva Araújo de Oliveira Lima, portadora do RG nº. 044112472012-2 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 365.144.622-00, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 044-2019 - Exonera a servidora Ivaneude Soledade Viana 23/01/2019 Exonera a servidora Ivaneude Soledade Viana, portadora do RG nº. 6373742 SSP/MG, inscrita no CPF/MF nº. 364.975.172-00, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 043-2019 - Exonera a servidora Ivaneude Soledade Viana 23/01/2019 Exonera a servidora Ivaneude Soledade Viana, portadora do RG nº. 6373742 SSP/MG, inscrita no CPF/MF nº. 364.975.172-00, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 045-2019 - Exonera a servidora Marcionilia Soares Santo 23/01/2019 Exonera a servidora Marcionilia Soares Santo, portadora do RG nº 1199535 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 686.302.473-04, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 046-2020 - Exonera a servidora Sandra Martins da Silva 23/01/2019 Exonera a servidora Sandra Martins da Silva, portadora do RG nº. 068020 SSP/AP, inscrita no CPF/MF nº. 388.846.582-68, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 047-2020 - Exonera o servidor Zandinele Pinheiro Teixeira 23/01/2019 Exonera o servidor Zandinele Pinheiro Teixeira, portador do RG nº. 52303237-1 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 005.668.183-61, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 048-2019 - Nomeia a Sra. Ivonete Santana dos Santos 23/01/2019 Nomeia a Sra. Ivonete Santana dos Santos, portadora do RG nº. 311232 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 818.699.242-15, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 049-2020 - Nomeia a Sra. Carmem Celia Camilo de Souza 23/01/2019 Nomeia a Sra. Carmem Celia Camilo de Souza, portadora do RG nº. 5549527 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 871.490.792-53, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 063-2019 - Nomeia a Sra. Enieles da Conceição Cruz Costa 23/01/2019 Nomeia a Sra. Enieles da Conceição Cruz Costa, portadora do RG nº. 6019977 4ª VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 857.580.943-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 054-2019 - Nomeia a Sra. Marivone Barros Lima 23/01/2019 Nomeia a Sra. Marivone Barros Lima, portadora do RG nº. 2675041 SSP/GO, inscrita no CPF/MF nº. 527.882.451-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 055-2019 - Nomeia a Sra. Regina Maria Souza Pires 23/01/2019 Nomeia a Sra. Regina Maria Souza Pires, portadora do RG nº. 3399089 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 668.023.002-06, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 056-2019 - Nomeia a Sra. Cleir Vieira Barbosa. 23/01/2019 Nomeia a Sra. Cleir Vieira Barbosa, portadora do RG nº. 3160398- PA SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 580.568.582-53, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 057-2019 - Nomeia a Sra. Isalete Leal Ribeiro. 23/01/2019 Nomeia a Sra. Isalete Leal Ribeiro, portadora do RG nº. 7587653 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 003.558.353-39, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 058-2019 - Exonera a servidora Camila Silva Vasconcelos 23/01/2019 Exonera a servidora Camila Silva Vasconcelos, portadora do RG n° 21769502002-4 SSP/MA, inscrita no CPF/MF n° 925.705.502-72, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 059-2020 - Nomeia a Sra. Rivania da Silva Cruz 23/01/2019 Nomeia a Sra. Rivania da Silva Cruz, portadora do RG nº. 5651756 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 003.135.962-04, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 060-2019 - Exonera o servidor Luis Paulo Mendes Ferraz. 23/01/2019 Exonera o servidor Luis Paulo Mendes Ferraz, portador do RG nº. 0000408123958 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 750.675.013-91, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 062-2019 - Nomeia o Sr. Frank Barros da Paixão para exercer a função de Conselheiro Tutelar Suplente 23/01/2019 Nomeia o Sr. Frank Barros da Paixão para exercer a função de Conselheiro Tutelar Suplente, no período de 01 fevereiro a 02 de março de 2019. download
Decreto DECRETO Nº 039-2019 -Exonera a servidora Marcelly Negrão Ferreira da Silva 22/01/2019 Exonera a servidora Marcelly Negrão Ferreira da Silva, portadora do RG nº. 5802116 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 915.487.562-53, do cargo de Coordenador Municipal da Juventude, CCE-1, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 037-2020 - Exonera o servidor Antonio das Neves Freitas Junior 22/01/2019 Exonera o servidor Antonio das Neves Freitas Junior, portador do RG n° 6975019 PC/PA, inscrito no CPF/MF n° 031.709.312-61, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 033-2020 - Nomeia o servidor Glauber Carneiro Mota. 22/01/2019 Nomeia o servidor Glauber Carneiro Mota, portador do RG nº. 2256437 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 594.300.442-49, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCE-1, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 036-2019 - Exonera o servidor Edivaldo Barbosa Souza 22/01/2019 Exonera o servidor Edivaldo Barbosa Souza, portador do RG nº 6689198 PC/GO, inscrito no CPF/MF nº. 446.536.382-68, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 038-2020 - Nomeia o Sr. Antonio das Neves Freitas Junior. 22/01/2019 Nomeia o Sr. Antonio das Neves Freitas Junior, portador do RG n° 6975019 PC/PA, inscrito no CPF/MF n° 031.709.312-61, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 041-2019 - Nomeia o servidor Francisco Cleiton Oliveira de Sousa 22/01/2019 Nomeia o servidor Francisco Cleiton Oliveira de Sousa, portador do RG nº. 4684985 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 784.189.922-04, para ocupar o cargo de Coordenador Municipal da Juventude, CCE-1, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 040-2019 - Nomeia a Sra. Marcelly Negrão Ferreira da Silva 22/01/2019 Nomeia a Sra. Marcelly Negrão Ferreira da Silva, portadora do RG nº. 5802116 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 915.487.562-53, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 032-2020 - Exonera o servidor Glauber Carneiro Mota. 21/01/2019 Exonera o servidor Glauber Carneiro Mota, portador do RG nº. 2256437 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 594.300.442-49, do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 031-2020 - Exonera o servidor Wanterlor Bandeira Nunes 21/01/2019 Exonera o servidor Wanterlor Bandeira Nunes, portador do RG nº 5506149/SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº. 246.853.802-15, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCE-1, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 030-2019 - Exonera, a pedido, a servidora Maria Célia e Silva Morais Lemos 18/01/2019 Exonera, a pedido, a servidora Maria Célia e Silva Morais Lemos, portadora do RG nº. 1778828 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº. 814.017.793-87, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 029-2019 - Regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). 18/01/2019 Regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), relativos aos serviços tomados por pessoas jurídicas de direito público e privado no âmbito do Município de Parauapebas - PA. download
Decreto DECRETO Nº 028-2019 - HOMOLOGAR o resultado da avaliação de desempenho funcional que indeferiu a progressão dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I 17/01/2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional que indeferiu a progressão dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II download
Decreto DECRETO Nº 023-2019 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 025-2019 - Nomeia a Sra. Maria de Carvalho Teixeira 17/01/2019 Nomeia a Sra. Maria de Carvalho Teixeira, portadora do RG nº. 4594492 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 510.205.212-87, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 026-2019 - Exonera a servidora Cléia Fontinele Amarante. 17/01/2019 Exonera a servidora Cléia Fontinele Amarante, portadora do RG nº 3188891 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 908.669.592-20 do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 021-2019 - Altera o Decreto n° 911, de 07 de dezembro de 2018, que nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura 15/01/2019 Altera o Decreto n° 911, de 07 de dezembro de 2018, que nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências download
Decreto DECRETO Nº 022-2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 012-2019 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Elisangela Cristina Martins da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista 08/01/2019 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Elisangela Cristina Martins da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Mat. 6061, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 008-2019 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rosiel da Costa Assunção, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 08/01/2019 HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rosiel da Costa Assunção, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 2746, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 007-2020 - Nomeia o Sr. José Roberto Ferraz. 08/01/2019 Nomeia o Sr. José Roberto Ferraz, portador do RG nº 24002394-3, inscrito no CPF/MF nº 741.234.323-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 006-2019 - Exonerar a servidora Edvane Ferreira Fernandes 08/01/2019 Exonerar a servidora Edvane Ferreira Fernandes, portadora do RG nº 3730501, inscrita no CPF/MF nº 741.816.022-49, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMEL, portadora do RG nº 3730501, inscrita no CPF/MF nº 741.816.022-49, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 009-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 08/01/2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 010-2019 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Danylia de Jesus Pinheiro Pereira ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem 08/01/2019 HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Danylia de Jesus Pinheiro Pereira ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Mat. 5522, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 014-2019 - Nomeia a Sra. Vanilda Gonçalves de Queiroz 08/01/2019 Nomeia a Sra. Vanilda Gonçalves de Queiroz, portadora do RG nº 2338451, inscrita no CPF/MF nº 696.527.402-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 013-2019 - Exonera o servidor Ewison Gezy Freitas Almeida 08/01/2019 Exonera o servidor Ewison Gezy Freitas Almeida, portador do RG nº 1221590992 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF nº 910.938.483-91, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 011-2019 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Maurielle Bosi Quinani, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo 08/01/2019 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Maurielle Bosi Quinani, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, Mat. 5348, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto Decretos de Suplementação 2018 02/01/2019 Decretos de suplementação 2018. download
Decreto DECRETO Nº 798-2018 - HOMOLOGAR o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias 11/10/2018 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias download
Decreto DECRETO Nº 800-2018 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 11/10/2018 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 780-2018 - ALTERA O DECRETO N° 071, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 28/09/2018 ALTERA O DECRETO N° 071, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto Decreto Nº 339, de 24 de Abril de 2018. 24/04/2018 Dispõe sobre procedimentos para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto Decreto nº 318, de 11 de Abril de 2018. 11/04/2018 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Parauapebas, os procedimentos administrativos para disponibilização, atualização e monitoramento do Portal da Transparência, em atendimento às diretrizes da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. download
Decreto Decretos Suplementares 2017 31/12/2017 Decretos suplementares 2017 download
Decreto Decreto Nº 2138, de 01 de Novembro de 2017 - LAI 01/11/2017 Regulamenta a LAI - Lei de Acesso a Informação Nº 12.527 e dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o acesso a informação, no âmbito do município de Parauapebas, e dá outras providências. download
Decreto Decretos Suplementares 2016 04/02/2016 Decretos Suplementares 2016 download
Decreto Decretos Suplementares 2015 01/02/2015 Decretos Suplementares 2015 download
Decreto Decretos Suplementares 2014 31/01/2014 Decretos Suplementares 2014 download
Decreto DECRETO Nº 071-2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2014 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto Decretos Suplementares 2013 03/01/2013 Decretos Suplementares 2013 download