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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA

Dados atualizados em 11/06/2021.
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Decreto DECRETO Nº 805-2021 - Exonera o servidor Marcos Vinicius Santos do Nascimento, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/JUVENTUDE 30/03/2121 Exonera o servidor Marcos Vinicius Santos do Nascimento, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/JUVENTUDE download
Decreto DECRETO Nº 241-2021 - Exonera o servidor Laercio de Castro Penha, do cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete. 21/12/2021 Exonera o servidor Laercio de Castro Penha, do cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1210-2020 - Altera o Decreto nº 1188, de 04 de dezembro de 2020, que estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais. 18/12/2021 Altera o Decreto nº 1188, de 04 de dezembro de 2020, que estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais. download
Decreto DECRETO Nº 188-2021 - 18/08/2021 Exonera o servidor Gedeão Roberto de Sousa, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 1348-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1337-2021 - Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. 02/06/2021 Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1362-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 796, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LEILANE PEREIRA DA SILVA 02/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 796, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LEILANE PEREIRA DA SILVA download
Decreto DECRETO Nº 1360-2021 - Nomeia a Sra. Rosangela Maria Gonçalves dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 02/06/2021 Nomeia a Sra. Rosangela Maria Gonçalves dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1358-2021 - Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 02/06/2021 Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1357-2021 - Nomeia a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. 02/06/2021 Nomeia a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1358-2021 - Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 02/06/2021 Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1354-2021 - Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. 02/06/2021 Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1359-2021 - Exonerar o servidor Claudionor Pereira Demétrio Junior, do cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 02/06/2021 Exonerar o servidor Claudionor Pereira Demétrio Junior, do cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1356-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. 02/06/2021 Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1345-2021 - Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. 02/06/2021 Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1365-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. 02/06/2021 Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1346-2021 - Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. 02/06/2021 Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1363-2021 - Nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. 02/06/2021 Nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1345-2021 - Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. 02/06/2021 Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1364-2021 - Exonera o servidor Jales Pereira dos Santos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. 02/06/2021 Exonera o servidor Jales Pereira dos Santos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1339-2021 - Nomeia a Sra. Rosimeire Passos Sete, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 02/06/2021 Nomeia a Sra. Rosimeire Passos Sete, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1357-2021 - Nomear a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE 02/06/2021 Nomear a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1354-2021 - Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. 02/06/2021 Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1346-2021 - Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. 02/06/2021 Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1352-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”. 01/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”. download
Decreto DECRETO Nº 1347-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. 01/06/2021 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. download
Decreto DECRETO Nº 1350-2021 - ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 01/06/2021 ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1356-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. 01/06/2021 Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1351-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1355-2021 - Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 01/06/2021 Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1353-2021 - Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM. 01/06/2021 Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM. download
Decreto DECRETO Nº 1349-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1352-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA” 01/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA” download
Decreto DECRETO Nº 1347-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. download
Decreto DECRETO Nº 1356-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA 01/06/2021 Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 1338-2021 - Exonera a servidora Maricelma Barros Mendes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE 01/06/2021 Exonera a servidora Maricelma Barros Mendes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1335-2021 - Nomeia o Sr. Francisco Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE 01/06/2021 Nomeia o Sr. Francisco Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1350-2021 - ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 01/06/2021 ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1353-2021 - Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM 01/06/2021 Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM download
Decreto DECRETO Nº 1355-2021 - Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 01/06/2021 Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1351-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1343-2021 - Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. 31/05/2021 Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1334-2021 - Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. 31/05/2021 Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1325-2021 - REPUBLICADO (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL BELLA EMPREENDIMENTOS 31/05/2021 (REPUBLICADO)DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL BELLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. download
Decreto DECRETO Nº 1306-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Claudia Isabel Braga Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Claudia Isabel Braga Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Mat. 110, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1343-2021 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I download
Decreto DECRETO Nº 1342-2021 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II download
Decreto DECRETO Nº 1341-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Izabel Maria Scapin Renosto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Izabel Maria Scapin Renosto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1340-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Luciana Gomes da Costa Silva 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Luciana Gomes da Costa Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1321-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fisca 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização download
Decreto DECRETO Nº 1323-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 1320-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social download
Decreto DECRETO Nº 1319-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro download
Decreto DECRETO Nº 1317-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental download
Decreto DECRETO Nº 1316-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo download
Decreto DECRETO Nº 1322-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde -ACS 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde -ACS download
Decreto DECRETO Nº 1314-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 1313-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Silvia Araujo dos Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Silvia Araujo dos Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1291-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Leticia Catherine Alencar de Sousa Resende. 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Leticia Catherine Alencar de Sousa Resende, Matrícula nº 6991, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social download
Decreto DECRETO Nº 1310-2021 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Orival Rocha das Neves 27/05/2021 HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Orival Rocha das Neves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Desenhista Projetista, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1290-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Jaciara Araujo Fonseca Sousa, Matrícula nº 6996, ocupante do 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Jaciara Araujo Fonseca Sousa, Matrícula nº 6996, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social download
Decreto DECRETO Nº 1288-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal ocupantes do cargo de provimento efetivo de Eletricista 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Eletricista download
Decreto DECRETO Nº 1324-2021 - HOMOLOGAR o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 1307-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Marcia Tereza Pinheiro Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Marcia Tereza Pinheiro Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1289-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Izis Mendes Fick, Matrícula nº 3130, ocupante do cargo de pro 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Izis Mendes Fick, Matrícula nº 3130, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, elaborada pela Comissão de Avaliação para Estágio Probatório Decreto nº 1084, de 18 de março de 2021. download
Decreto DECRETO Nº 1287-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Adm. 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 1305-2021 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Devaldo Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico 27/05/2021 HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Devaldo Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1309-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Bruno Ribeiro de Rezende Mergulhão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Bruno Ribeiro de Rezende Mergulhão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1300-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Ronaldo Gomes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Ronaldo Gomes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1304-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rodrigo Souza de Araujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agroindústria, pertencente ao quadro permanente de pessoal 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rodrigo Souza de Araujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agroindústria, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1303-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Cleiton Lima da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Topografo, pertencente ao quadro permanente de pessoal 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Cleiton Lima da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Topografo, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1318-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho download
Decreto DECRETO Nº 1312-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Alessandra Rosa Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Alessandra Rosa Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1315-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Motorista 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Motorista download
Decreto DECRETO Nº 1308-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor John de Almeida Duarte, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor John de Almeida Duarte, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1293-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal. 27/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal download
Decreto DECRETO Nº 1344-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS À RUA Q, QUADRA 131, LOTES 10 E 11, Nº 188, 188-A E 192, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SRA. SÔNIA MARIA MARTINS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS À RUA Q, QUADRA 131, LOTES 10 E 11, Nº 188, 188-A E 192, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SRA. SÔNIA MARIA MARTINS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1187-2021 - Nomeia a Sra. Rita Maria Chaves Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 21/05/2021 Nomeia a Sra. Rita Maria Chaves Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1332-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1245, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE EXONERA FRANCINETE DE SOUZA GUIMARÃES. 21/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1245, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE EXONERA FRANCINETE DE SOUZA GUIMARÃES. download
Decreto ESTABELECE ADESÃO AO PROJETO “RETOMAPARÁ”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE DECRETO ESTADUAL Nº 800-2021 - COVID 21/05/2021 ESTABELECE ADESÃO AO PROJETO “RETOMAPARÁ”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE DECRETO ESTADUAL Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1184-2021 - Exonera a servidora Patriana Alves Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 21/05/2021 Exonera a servidora Patriana Alves Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1327-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO 21/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL BELLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. download
Decreto DECRETO Nº 1266-2021 - Exonera a servidora Karol! Wannessa Alves de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. 21/05/2021 Exonera a servidora Karol! Wannessa Alves de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1299-2021 - Nomeia o Sr. Aluizio Bernardo de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete 21/05/2021 Nomeia o Sr. Aluizio Bernardo de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete download
Decreto DECRETO Nº 1280-2021 - Exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE 21/05/2021 Exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1331-2021 - Revoga o Decreto nº 1256, de 03 de maio de 2021 que nomeia Jose Orleans Borba Lima. 21/05/2021 Revogar o Decreto nº 1256, de 03 de maio de 2021, que nomeia o Sr. Jose Orleans Borba Lima, portador do RG nº. 0000776379976 SSP/MA, inscrito no CPF nº. 235.239.563-15, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1298-2021 - Exonera o servidor Joao Marcos da Cruz Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete. 21/05/2021 Exonera o servidor Joao Marcos da Cruz Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1328-2021 - INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 21/05/2021 INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1185-2021 - Exonera a servidora Leila Liane Rocha Damasceno, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE 21/05/2021 Exonera a servidora Leila Liane Rocha Damasceno, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1268-2021 - Nomeia a Sra. Ana Dalia Solta Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. 21/05/2021 Nomeia a Sra. Ana Dalia Solta Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1265-2021 - Exonera a servidora Nivia Cristina Lima Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. 21/05/2021 Exonera a servidora Nivia Cristina Lima Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1281-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Vieira Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 20/05/2021 Nomeia o Sr. Wanderson Vieira Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1270-2021 - Nomeia a Sra. Jordania Fernandes Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. 20/05/2021 Nomeia a Sra. Jordania Fernandes Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 1224-2021 - Nomeia a Sra. Paula Glauciely da Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE 19/05/2021 Nomeia a Sra. Paula Glauciely da Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1269-2021 - Exonera a pedido, o servidor Paulo Henrique Silva Cirqueira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. 18/05/2021 Exonera a pedido, o servidor Paulo Henrique Silva Cirqueira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 1272-2021 - Nomeia o Sr. Joaquim Ferreira da Silva Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. 18/05/2021 Nomeia o Sr. Joaquim Ferreira da Silva Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1279-2021 - Nomeia a Sra. Milena Calixto Paixão, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 17/05/2021 Nomeia a Sra. Milena Calixto Paixão, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1282-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de E 17/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I download
Decreto DECRETO Nº 1285-2021 - Exonera a servidora Merces Gomes da Costa Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. 17/05/2021 Exonera a servidora Merces Gomes da Costa Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 1274-2021 - Nomeia a Sra. Sarnara Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 17/05/2021 Nomeia a Sra. Sarnara Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1278-2021 - Exonera o servidor Antonio Francisco de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE 17/05/2021 Exonera o servidor Antonio Francisco de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1286-2021 - Nomeia a Sra. Beatriz da Silva Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. 17/05/2021 Nomeia a Sra. Beatriz da Silva Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 1277-2021 - Nomeia a Sra. Jurlenes Lima da Silva, para ocupar o cargo de Vice-Diretor, CCA-15, lotado na SEMED. 17/05/2021 Nomeia a Sra. Jurlenes Lima da Silva, para ocupar o cargo de Vice-Diretor, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1276-2021 - Nomeia a Sra. Leilane Andressa Bicho de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico 1, CCA-18, lotado na SEMED. 17/05/2021 Nomeia a Sra. Leilane Andressa Bicho de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico 1, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1260-2021 - CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARAUAPEBAS, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2021 CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARAUAPEBAS, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1215-2021 - Nomeia o Sr. Jonas Conrado Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. 17/05/2021 Nomeia o Sr. Jonas Conrado Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1214-2021 - Exonera o servidor Eude Gomes Araujo, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. 17/05/2021 Exonera o servidor Eude Gomes Araujo, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1284-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Eliene Lima Cardoso, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 17/05/2021 Exonera, a pedido, a servidora Eliene Lima Cardoso, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1273-2021 - Exonera a servidora Leilane Andressa Bicho de Oliveir, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 17/05/2021 Exonera a servidora Leilane Andressa Bicho de Oliveir, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1283-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de 17/05/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I download
Decreto DECRETO Nº 1218-2021 - Nomeia a Sra. Elisangela Braz da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. 15/05/2021 Nomeia a Sra. Elisangela Braz da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 1296-2021 - Exonera a servidora Eudiane Barbosa Chaves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. 14/05/2021 Exonera a servidora Eudiane Barbosa Chaves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1295-2021 - Nomeia a Sr. Edilson dos Santos Carneiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. 14/05/2021 Nomeia a Sr. Edilson dos Santos Carneiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1297-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 600, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARLUCIA RODRIGUES DE SOUSA. 14/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 600, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARLUCIA RODRIGUES DE SOUSA. download
Decreto DECRETO Nº 1294-2021 - Nomeia o Sr. Manoel Chaves da Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-3, lotado no GABINETE. 14/05/2021 Nomeia o Sr. Manoel Chaves da Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-3, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1223-2021 - Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE 13/05/2021 Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1259-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueir 13/05/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7040, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1223-2021 - Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 13/05/2021 Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1236-2021 - Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. 12/05/2021 Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1155-2021 - Exonera a servidora Natalia Dantas da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE 12/05/2021 Exonera a servidora Natalia Dantas da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1226-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Alves da Costa Junior, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 12/05/2021 Nomeia o Sr. Antonio Alves da Costa Junior, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1257-2021 - ALTERA O DECRETO N° 333, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA. 12/05/2021 ALTERA O DECRETO N° 333, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA. download
Decreto DECRETO Nº 1256-2021 - Nomeia o Sr. Jose Orleans Borba Lima, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 12/05/2021 Nomeia o Sr. Jose Orleans Borba Lima, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1160-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Marta Ferreira Lima, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE 12/05/2021 Exonera, a pedido, a servidora Marta Ferreira Lima, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1255-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 12/05/2021 Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1161-2021 - Nomeia o Sr. Sidney Fernando da Silva Banhos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. 12/05/2021 Nomeia o Sr. Sidney Fernando da Silva Banhos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1156-2021 - Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. 12/05/2021 Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1252-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Roseane Fernandes de Morais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 12/05/2021 Exonera, a pedido, a servidora Roseane Fernandes de Morais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1251-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Juliana Francisca Pereira de Carvalho, do cargo de Diretor de Unidade Escolar Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. 12/05/2021 Exonera, a pedido, a servidora Juliana Francisca Pereira de Carvalho, do cargo de Diretor de Unidade Escolar Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1250-2021 - Nomeia o Sr. Edvaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. 12/05/2021 Nomeia o Sr. Edvaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1254-2021 - Nomeia o Sr. Marcos Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 12/05/2021 Nomeia o Sr. Marcos Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1253-2021 - Exonera a servidora Fernanda Azevedo de Sousa Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 12/05/2021 Exonera a servidora Fernanda Azevedo de Sousa Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1249-2021 - Nomeia a Sra. Damaris Lourranys Gomes Francisco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ 12/05/2021 Nomeia a Sra. Damaris Lourranys Gomes Francisco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 1225-2021 - Exonera o servidor José Renato da Silva Martins, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 12/05/2021 Exonera o servidor José Renato da Silva Martins, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1246-2021 - Nomeia o Sr. José Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEFAZ 12/05/2021 Nomeia o Sr. José Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 1245-2021 - Exonera a servidora Francinete de Souza Guimarães, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na Procuradoria Gera. 12/05/2021 Exonera a servidora Francinete de Souza Guimarães, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na Procuradoria Gera. download
Decreto DECRETO Nº 1222-2021 - Nomeia a Sra. Maria Antonia dos Reis Colins, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. 12/05/2021 Nomeia a Sra. Maria Antonia dos Reis Colins, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1234-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Messias Silva Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. 12/05/2021 Exonera, a pedido, o servidor Messias Silva Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1248-2021 - Exonerar a servidora Neusa Alves de Almeida, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ 12/05/2021 Exonerar a servidora Neusa Alves de Almeida, portadora do RG nº 2255491 PC/PA, inscrita no CPF nº 255.751.042-49, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 1235-2021 - Exonera, a pedido, servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 12/05/2021 Exonera, a pedido, servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1239-2021 - Nomeaia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 12/05/2021 Nomeaia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1241-2021 - Nomeia o Sr. Leonardo Lima Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB 12/05/2021 Nomeia o Sr. Leonardo Lima Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 1240-2021 - Exonera a servidora Jenifer Tuyane Baia de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. 12/05/2021 Exonera a servidora Jenifer Tuyane Baia de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 1237-2021 - Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 12/05/2021 Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1217-2021 - Exonera a servidora Tania Cristina Silva Sá Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. 12/05/2021 Exonera a servidora Tania Cristina Silva Sá Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 1213-2021 - Nomeia o Sr. Nykolas Dimitry dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. 12/05/2021 Nomeia o Sr. Nykolas Dimitry dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1237-2021 - Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 12/05/2021 Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1238-2021 - Nomeia o servidor Messias Silva Marques, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED 12/05/2021 Nomeia o servidor Messias Silva Marques, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1170-2021 - ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2021 ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1261-2021 - Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Adjunto da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos 11/05/2021 Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Adjunto da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos download
Decreto DECRETO Nº 1264-2021 - Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Central de Licitações e Contratos. 11/05/2021 Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Central de Licitações e Contratos. download
Decreto DECRETO Nº 1170-2021 - ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 11/05/2021 ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1219-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 157, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO 11/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 157, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1263-2021 - Exonera o servidor João Evandro de Souza Coutinho, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. 11/05/2021 Exonera o servidor João Evandro de Souza Coutinho, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 1262-2021 - Nomeia a Sra. Andreia Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEGOV. 11/05/2021 Nomeia a Sra. Andreia Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 1097-2021 - Exonerar a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. 05/05/2021 Exonerar a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1229-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. 05/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. download
Decreto DECRETO Nº 1216-2021 - O DECRETO Nº 993, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO 05/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 993, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1242-2021 - Revoga o Decreto nº 581, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE I. 05/05/2021 Revoga o Decreto nº 581, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE I. download
Decreto DECRETO Nº 1243-2021 - Revoga o Decreto nº 582, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE II. 05/05/2021 Revoga o Decreto nº 582, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE II. download
Decreto DECRETO Nº 1230-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1114, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE EXONERA LUCILEA SILVA PEREIRA 05/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1114, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE EXONERA LUCILEA SILVA PEREIRA download
Decreto DECRETO Nº 1220-2021 - DISCIPLINA A GESTÃO E A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO AUXÍLIO MERENDA ESCOLAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.870, DE 16 DE ABRIL DE 2020. 05/05/2021 DISCIPLINA A GESTÃO E A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO AUXÍLIO MERENDA ESCOLAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.870, DE 16 DE ABRIL DE 2020. download
Decreto DECRETO Nº 1244-2021 - Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI para desempenho das funções previstas na Lei Federal nº 9.503/97. 05/05/2021 Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI para desempenho das funções previstas na Lei Federal nº 9.503/97. download
Decreto DECRETO Nº 1233-2021 - Revoga o Decreto nº 580, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado “CIDADE JARDIM 12ª ETAPA”. 05/05/2021 Revoga o Decreto nº 580, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado “CIDADE JARDIM 12ª ETAPA”. download
Decreto DECRETO Nº 1227-2021 - ALTERA O DECRETO N° 1189-2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.940-2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS - COVID-19 05/05/2021 ALTERA O DECRETO N° 1189, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1258-2021 - ALTERA O DECRETO N° 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 05/05/2021 ALTERA O DECRETO N° 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1228-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 05/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. download
Decreto DECRETO Nº 1205-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. 03/05/2021 Nomeia o Sr. João Batista Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1209-2021 - Nomeia o Sr. Jhon Marques Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE 03/05/2021 Nomeia o Sr. Jhon Marques Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1206-2021 - Nomeia o Sr. Eleilson Oliveira Gabrie, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE 03/05/2021 Nomeia o Sr. Eleilson Oliveira Gabrie, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1203-2021 - Exonera o servidor Delvanny Balbino dos Santos Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMSA. 30/04/2021 Exonera o servidor Delvanny Balbino dos Santos Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1202-2021 - Exonera a servidora Roseni Leite Barbosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEPLAN 30/04/2021 Exonera a servidora Roseni Leite Barbosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 1204-2021 - Exonera a servidora Jacqueline Lobo Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 30/04/2021 Exonera a servidora Jacqueline Lobo Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1232-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1953, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PERMUTA OS BENS IMÓVEIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1953, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PERMUTA OS BENS IMÓVEIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1231-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800-2021, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19. 27/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1190-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS 26/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1208-2021 - Exonera a servidora Marilene Viana de Jesus, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 26/04/2021 Exonera a servidora Marilene Viana de Jesus, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1221-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1211, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA O SR. REGINALDO GUIMARÃES RIBEIRO. 26/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1211, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA O SR. REGINALDO GUIMARÃES RIBEIRO. download
Decreto DECRETO Nº 1199-2021 - Nome a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 26/04/2021 Nome a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1153-2021 - Exonera a servidora Glayciane Nunes Coelho, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 24/04/2021 Exonera a servidora Glayciane Nunes Coelho, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1167-2021 - Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. 23/04/2021 Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 1167-2021 - Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU 23/04/2021 Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU download
Decreto DECRETO Nº 1168-2021 - Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia Thaysa Motta Teixeira da Silva. 23/04/2021 Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia Thaysa Motta Teixeira da Silva. download
Decreto DECRETO Nº 1212-2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 23/04/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 1210-2021 - Exonera o servidor Jucelino Costa Lira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. 23/04/2021 Exonera o servidor Jucelino Costa Lira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 1157-2021 - Exonera o servidor Karleon Faria de Morais, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. 23/04/2021 Exonera o servidor Karleon Faria de Morais, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1211-2021 - Nomeia o Sr. Reginaldo Guimarães Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. 23/04/2021 Nomeia o Sr. Reginaldo Guimarães Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 1191-2021 - Nomeia a Srª. Yasmin Moura Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEDEN 22/04/2021 Nomeia a Srª. Yasmin Moura Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 1197-2021 - Nomeia a Sra. Cleonice Miranda de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 22/04/2021 Nomeia a Sra. Cleonice Miranda de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1198-2021 - Nomeia a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 22/04/2021 Nomeia a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1196-2021 - Nomeia a Sra. Rosangela de Sousa Costa Campos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 22/04/2021 Nomeia a Sra. Rosangela de Sousa Costa Campos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1175-2021 - Exonera a servidora Adriana Pereira Botelho, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED 22/04/2021 Exonera a servidora Adriana Pereira Botelho, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1174-2021 - Exonera a servidora Josedna Queiroz de Sa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 22/04/2021 Exonera a servidora Josedna Queiroz de Sa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1173-2021 - Exonerar o servidor Walter Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. 22/04/2021 Exonerar o servidor Walter Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1176-2021 - Nomeia o Sr. Fabio Correia de Rezende para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 22/04/2021 Nomeia o Sr. Fabio Correia de Rezende para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1178-2021 - Nomeia o Sr. Wadher Aleixo Rego Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. 22/04/2021 Nomeia o Sr. Wadher Aleixo Rego Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1177-2021 - Nomeia a Sra. Alessandra Lima Duarte Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 22/04/2021 Nomeia a Sra. Alessandra Lima Duarte Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1154-2021 - Nomeia a Sra. Glayciane Nunes Coelho Pinheiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 22/04/2021 Nomeia a Sra. Glayciane Nunes Coelho Pinheiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1195-2021 - Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 22/04/2021 Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1192-2021 - Exonera o servidor Erikson Bezerra da Silva, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. 22/04/2021 Exonera o servidor Erikson Bezerra da Silva, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1193-2021 - Exonera o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 22/04/2021 Exonera o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1194-2021 - Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 22/04/2021 Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1182-2021 - INSTITUI A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20/04/2021 INSTITUI A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 1201-2021 - Revoga o Decreto nº 1066, de 12 de março de 2021, que nomeia a Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 20/04/2021 Revoga o Decreto nº 1066, de 12 de março de 2021, que nomeia a Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1200-2021 - Revoga o Decreto nº 543, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a Elylmara Costa Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 20/04/2021 Revoga o Decreto nº 543, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a Elylmara Costa Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1181-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS – CMDPDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1189-2021 - REGULAMENTA A LEI N° 4.940-2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 16/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1180-2021 - Nomeia a Sra. Edionaria Mendonça de Freiras Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE 15/04/2021 Nomeia a Sra. Edionaria Mendonça de Freiras Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1171-2021 - Exonera o servidor Alex Renny de Oliveira Monteiro, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. 15/04/2021 Exonera o servidor Alex Renny de Oliveira Monteiro, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1165-2021 - Revogar o Decreto nº 030 de 22 de fevereiro de 2002, que concede o benefício de aposentadoria por invalidez permanente ao servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas Sr. Antonio Pereira da Rocha 15/04/2021 Revoga o Decreto nº 030 de 22 de fevereiro de 2002, que concede o benefício de aposentadoria por invalidez permanente ao servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas Sr. Antonio Pereira da Rocha, inscrito no CPF nº 177.085.162-34, em razão de falecimento. download
Decreto DECRETO Nº 1172-2021 - Nomeia o Sr. Josiel Carvalho de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. 15/04/2021 Nomeia o Sr. Josiel Carvalho de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1164-2021 - Revogar o Decreto nº 117 de 30 de julho de 1996, pela condição de mãe do ex-servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas, Sr. João da Cruz Rabelo, em razão de falecimento. 15/04/2021 Revogar o Decreto nº 117 de 30 de julho de 1996, pela condição de mãe do ex-servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas, Sr. João da Cruz Rabelo, em razão de falecimento. download
Decreto DECRETO Nº 1162-2021 - Exonera a servidora Malena Batista Melo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. 15/04/2021 Exonera a servidora Malena Batista Melo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 1159-2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA 15/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1179-2021 - Exonera o servidor Antonio Egnaldo Mendonça Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 15/04/2021 Exonera o servidor Antonio Egnaldo Mendonça Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1151-2021 - Nomeia a Sra. Francinolia Rodrigues de Area Leão Costa Moura, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 15/04/2021 Nomeia a Sra. Francinolia Rodrigues de Area Leão Costa Moura, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1158-2021 - Nomeia a Sra. Maria Emilia Pereira Lins, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. 15/04/2021 Nomeia a Sra. Maria Emilia Pereira Lins, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1149-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SANTA CATARINA (CONTINUAÇÃO RUA 11), CHÁCARA 33, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAINÉRIO SARTÓRIO 15/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SANTA CATARINA (CONTINUAÇÃO RUA 11), CHÁCARA 33, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAINÉRIO SARTÓRIO E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1152-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800-2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COVID 12/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1163-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Lucia Correia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. 11/04/2021 Nomeia a Sra. Francisca Lucia Correia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 1169-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Antonio Ernesto Souza Azevedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista 09/04/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Antonio Ernesto Souza Azevedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Mat. 308, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1148-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSÉ III, DE PROPRIEDADE DA SRA. NICAULA SILVA RIBEIRO 07/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSÉ III, DE PROPRIEDADE DA SRA. NICAULA SILVA RIBEIRO download
Decreto DECRETO Nº 1146-2021 - Revoga o Decreto nº 658, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Fransuar Ferreira de Araújo. 07/04/2021 Revoga o Decreto nº 658, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Fransuar Ferreira de Araújo. download
Decreto DECRETO Nº 1138-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MINEIRÃO BAIRRO NOVA VIDA II, DE PROPRIEDADE DA SRA. CÉLIA CRISTINA MORAES PIMENTA 07/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MINEIRÃO, QUADRA 01, LOTE 19, Nº 06-A, BAIRRO NOVA VIDA II, DE PROPRIEDADE DA SRA. CÉLIA CRISTINA MORAES PIMENTA E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 784-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Gilbene Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/OUVIDORIA 07/04/2021 Nomeia a Sra. Francisca Gilbene Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 1142-2021 - Exonera Osterno Calixto Mourão Filho, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete 06/04/2021 Exonera Osterno Calixto Mourão Filho, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete download
Decreto DECRETO Nº 1131-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Elias de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. 06/04/2021 Nomeia o Sr. Wanderson Elias de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 1133-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Walberon Ferreira Araújo, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. 06/04/2021 Exonera, a pedido, o servidor Walberon Ferreira Araújo, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1134-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Cirlandia Maria Santos Luz, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED 06/04/2021 Exonera, a pedido, a servidora Cirlandia Maria Santos Luz, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1143-2021 - Nomeia o Sr. Bruno Henrique Araújo Mourão, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE 06/04/2021 Nomeia o Sr. Bruno Henrique Araújo Mourão, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1147-2021 - Revoga o Decreto nº 786, de 11 de fevereiro de 2021, que nomeia Carina Salgueiro de Sousa. 06/04/2021 Revoga o Decreto nº 786, de 11 de fevereiro de 2021, que nomeia Carina Salgueiro de Sousa. download
Decreto DECRETO Nº 1016-2021 - Exonera o servidor Marcelo da Silva Ferreira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. 05/04/2021 Exonera o servidor Marcelo da Silva Ferreira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1018-2021 - Nomeia a Sra. Mayra Gardenia da Silva Costa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 05/04/2021 Nomeia a Sra. Mayra Gardenia da Silva Costa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1015-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Luciene Moitinho de Sales, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 05/04/2021 Exonera, a pedido, a servidora Luciene Moitinho de Sales, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1013-2021 - Exonera o servidor Jairo Vladimir Ueno, lotado na SEMED. 05/04/2021 Exonera o servidor Jairo Vladimir Ueno, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1061-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 799, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA FREITAS. 05/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 799, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA FREITAS. download
Decreto DECRETO Nº 1114-2021- Exonerar, a pedido, inscrita no CPF/MF nº. 928.043.223-00, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 05/04/2021 Exonerar, a pedido, a servidora Lucilea Silva Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1046-2021 - Nomeia o Sr. Edinaldo Goes da Costa, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. 05/04/2021 Nomeia o Sr. Edinaldo Goes da Costa, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1102-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. 05/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. download
Decreto DECRETO Nº 1045-2021 - Nomeia a Sra. Mayza de Amorim Brito, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED 05/04/2021 Nomeia a Sra. Mayza de Amorim Brito, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1044-2021 - Nomeia o Sr. José Arenes Silva Souza, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. 05/04/2021 Nomeia o Sr. José Arenes Silva Souza, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1014-2021 - Exonera a servidora Eleny Oliveira Gabriel, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 05/04/2021 Exonera a servidora Eleny Oliveira Gabriel, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1113-2021 - Exonera a servidora Maria Ivonete Pereira da Costa, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 05/04/2021 Exonera a servidora Maria Ivonete Pereira da Costa, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1064-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA ALCIRENE VIEIRA EVERTON. 05/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA ALCIRENE VIEIRA EVERTON. download
Decreto DECRETO Nº 1043-2021 - Exonera a servidora Maria Marli Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 05/04/2021 Exonera a servidora Maria Marli Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1021-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARKSAN GOMES DA SILVA. 05/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARKSAN GOMES DA SILVA. download
Decreto DECRETO Nº 1112-2021 - Exonera a servidora Angela Maria Carneiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 05/04/2021 Exonera a servidora Angela Maria Carneiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1116-2021 - Nomeia o Sr. Gleidson de Jesus Lima Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 05/04/2021 Nomeia o Sr. Gleidson de Jesus Lima Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1017-2021 - Nomeia o Sr. Marcelo da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. 05/04/2021 Nomeia o Sr. Marcelo da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1019-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda dos Santos Araujo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 05/04/2021 Nomeia a Sra. Fernanda dos Santos Araujo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1079-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA VANESSA FONSECA LIMA. 05/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA VANESSA FONSECA LIMA. download
Decreto DECRETO Nº 1115-2021 - Exonera o servidor Katop Ti Xikrin, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 05/04/2021 Exonera o servidor Katop Ti Xikrin, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1111-2021 - Exonera a servidora Francisca das Chagas de Souza Abreu, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 05/04/2021 Exonera a servidora Francisca das Chagas de Souza Abreu, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021. COVID-19 31/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1139-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COVID 31/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 1096-2021 - Exonera a servidora Francimary Chaves Maranhão, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 30/03/2021 Exonera a servidora Francimary Chaves Maranhão, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1110-2021 - Nomeia a Sra. Carlene dos Reis Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 30/03/2021 Nomeia a Sra. Carlene dos Reis Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1109-2021 - Exonera Angelo Cabral Neto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. 30/03/2021 Exonera Angelo Cabral Neto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1137-2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, data que antecede o feriado nacional da sexta-feira da Paixão 30/03/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, data que antecede o feriado nacional da sexta-feira da Paixão download
Decreto DECRETO Nº 1108-2021 - Nomeia o Sr. Luciano Lobato do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. 30/03/2021 Nomear o Sr. Luciano Lobato do Nascimento, portador do RG nº 3411364 PC/PA, inscrito no CPF nº. 743.734.712-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1107-2021 - Revogar o Decreto nº 790, de 12 de fevereiro de 2021, que nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. 30/03/2021 Revogar o Decreto nº 790, de 12 de fevereiro de 2021, que nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1106-2021 - Nomeia o Sr. Joel Batista Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas 30/03/2021 Nomeia o Sr. Joel Batista Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1105-2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE QUE TRATA O CAPÍTULO II DA LEI Nº 4.888, DE 13 DE JULHO DE 2020. 30/03/2021 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE QUE TRATA O CAPÍTULO II DA LEI Nº 4.888, DE 13 DE JULHO DE 2020. download
Decreto DECRETO Nº 1104-2021 - Nomeia o Sr. Aldeny Cantanhede Almeida, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 30/03/2021 Nomeia o Sr. Aldeny Cantanhede Almeida, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1101-2021 - Nomeia a Sra. Maria Eliene Ferreira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 30/03/2021 Nomeia a Sra. Maria Eliene Ferreira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1103-2021 - Exonera o servidor Romero Luís Nunes Macedo, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 30/03/2021 Exonera o servidor Romero Luís Nunes Macedo, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1100-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. 30/03/2021 Nomeia a Sra. Francisca Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1099-2021 - Nomeia a Sra. Marilene dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 30/03/2021 Nomeia a Sra. Marilene dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1098-2021 - Exonera a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. 30/03/2021 Exonera a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1075-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 650, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA CAISY ARANTES CARVALHO DAMASCENO 30/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 650, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA CAISY ARANTES CARVALHO DAMASCENO download
Decreto DECRETO Nº 1091-2021 - Nomeia a Sr.ª Rafaela Cabral Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. 30/03/2021 Nomeia a Sr.ª Rafaela Cabral Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. download
Decreto DECRETO Nº 1074-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 620, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA CARMEN RAFAELA GOUVEA UCHÔA. 30/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 620, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA CARMEN RAFAELA GOUVEA UCHÔA. download
Decreto DECRETO Nº 1090-2021 - Exonera a servidora Yara Frankalin Santos Soares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. 30/03/2021 Exonera a servidora Yara Frankalin Santos Soares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. download
Decreto DECRETO Nº 1073-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MARCIO JOSÉ CABRAL ABREU 30/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MARCIO JOSÉ CABRAL ABREU. download
Decreto DECRETO Nº 1089-2021 - Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gula, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. 30/03/2021 Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gula, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. download
Decreto DECRETO Nº 1055-2021 - Exonera a servidora Rosimeire Passos Sette, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN 30/03/2021 Exonera a servidora Rosimeire Passos Sette, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 1054-2021 - ALTERA O DECRETO 1191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2021 ALTERA O DECRETO 1191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 1048-2021 - Nomeia o Sr. Cicero João Batista Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE 30/03/2021 Nomeia o Sr. Cicero João Batista Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1047-2021 - Exonera a servidora Brenda Silva Conceição, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. 30/03/2021 Exonera a servidora Brenda Silva Conceição, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1001-2021 - Exonera a servidora Raudelia Gomes de Castro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. 30/03/2021 Exonera a servidora Raudelia Gomes de Castro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 1030-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. 30/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. download
Decreto DECRETO Nº 1031-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. 30/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. download
Decreto DECRETO Nº 996-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 832-2021 - Nomeia o Sr. João Heitor Medeiros, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 30/03/2021 Nomeia o Sr. João Heitor Medeiros, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 827-2021 - Exonera a servidora Lidia da Silva Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. 30/03/2021 Exonera a servidora Lidia da Silva Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 810-2021 - Nomeia o Sr. Luiz Fernando Sancho Pereira, para o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE 30/03/2021 Nomeia o Sr. Luiz Fernando Sancho Pereira, para o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 809-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Jesus da Silva Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE 30/03/2021 Nomeia a Sra. Maria de Jesus da Silva Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 808-2021 - Nomeia o Sr. Auri Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. 30/03/2021 Nomeia o Sr. Auri Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 807-2021 - Exonera o servidor Antonio Ricardo Barbosa Mesquita, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE/CMJ. 30/03/2021 Exonera o servidor Antonio Ricardo Barbosa Mesquita, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 647-2021 - Exonera o servidor José Pereira Jardim, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEDEN. 30/03/2021 Exonera o servidor José Pereira Jardim, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 792-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Rayane Martins Vasconcelos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo 29/03/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Rayane Martins Vasconcelos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, Mat. 6883, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1129-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.939, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.939, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 791-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Priscila Silva Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde 29/03/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Priscila Silva Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Mat. 6783, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1053-2021 - Revoga o Decreto nº 518, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE 29/03/2021 Revoga o Decreto nº 518, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1093-2021 - Nomeia o Sr. Jose da Cruz Santos Marcal, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. 29/03/2021 Nomeia o Sr. Jose da Cruz Santos Marcal, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1002-2021 - Nomeia a Sra. Jaqueline Mychelle Ferreira das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. 29/03/2021 Nomeia a Sra. Jaqueline Mychelle Ferreira das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 1311-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Welison Rodrigues de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas 27/03/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Welison Rodrigues de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1127-2021 - ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COVID-19 27/03/2021 ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 670-2021 - Nomeia a Sra. Nágila Siqueira de Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED 26/03/2021 Nomeia a Sra. Nágila Siqueira de Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 629-2021 - Exonera a servidora Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU 25/03/2021 Exonera a servidora Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU download
Decreto DECRETO Nº 1122-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.087, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 24/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.087, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1010-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Milena Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEDEN. 23/03/2021 Nomeia a Sra. Francisca Milena Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 952-2021 - Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. 22/03/2021 Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 971-2021 - Exonera a Sra. Milena Calixto Paixão, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 22/03/2021 Exonera a Sra. Milena Calixto Paixão, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1011-2021 - Nomeia a Sra. Janayna Soares Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEDEN. 22/03/2021 Nomeia a Sra. Janayna Soares Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 952-2021 - Nomeia o Sr. David Junio Cavalcante de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no SEDEN/CETER. 22/03/2021 Nomeia o Sr. David Junio Cavalcante de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no SEDEN/CETER. download
Decreto DECRETO Nº 941-2021 - Exonera o servidor Jorge Luiz Rodrigues Neri, do cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado na CETER. 22/03/2021 Exonera o servidor Jorge Luiz Rodrigues Neri, do cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 949-2021 - Nomeia o Sr. Elon Eduardo Soares da Silva Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. 22/03/2021 Nomeia o Sr. Elon Eduardo Soares da Silva Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. download
Decreto DECRETO Nº 974-2021 - Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE 22/03/2021 Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1088-2021 - Exonera a servidora Lorrane Silva Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE 22/03/2021 Exonera a servidora Lorrane Silva Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1029-2021 - Nomeia o Sr. Gilvani Silva de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN 22/03/2021 Nomeia o Sr. Gilvani Silva de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 948-2021 - Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. 22/03/2021 Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. download
Decreto DECRETO Nº 951-2021 - Nomeia o Sr. Dario Tortola de Oliveira, para ocupar o cargo de Gerente Empresarial de Captação de Vagas, CCA-7, lotado no SEDEN/CETER. 22/03/2021 Nomeia o Sr. Dario Tortola de Oliveira, para ocupar o cargo de Gerente Empresarial de Captação de Vagas, CCA-7, lotado no SEDEN/CETER. download
Decreto DECRETO Nº 947-2021 - Nomeia o Sr. Robson Lima Cordeiro, para ocupar o cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado da SEDEN/CETER. 22/03/2021 Nomeia o Sr. Robson Lima Cordeiro, para ocupar o cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado da SEDEN/CETER. download
Decreto DECRETO Nº 946-2021 - Exonera o servidor Antonio Aerison de Oliveira Pastana, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. 22/03/2021 Exonera o servidor Antonio Aerison de Oliveira Pastana, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. download
Decreto DECRETO Nº 945-2021 - Exonera o servidor Francisco Rogério Alves Santos, do cargo de Gerente Empresarial de Captura de Vaga, CCA-7, lotado na CETER. 22/03/2021 Exonera o servidor Francisco Rogério Alves Santos, do cargo de Gerente Empresarial de Captura de Vaga, CCA-7, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 944-2021 - Exonera o servidor Judson Sousa Gomes, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na CETER. 22/03/2021 Exonera o servidor Judson Sousa Gomes, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 1009-2021 - Nomeia a Sra. Liggia Daniella Faval Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. 22/03/2021 Nomeia a Sra. Liggia Daniella Faval Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 1004-2021 - Exonera a servidora Delzenira de Fátima Silva da Costa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na CETER. 22/03/2021 Exonera a servidora Delzenira de Fátima Silva da Costa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 942-2021 - Exonera o servidor Marcos Antonio Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na CETER. 22/03/2021 Exonera o servidor Marcos Antonio Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 1005-2021 - Exonera o servidor Andre da Silva de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na CETER. 22/03/2021 Exonera o servidor Andre da Silva de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 1007-2021 - Exonera o servidor Wanderson Conceição Almeida, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. 22/03/2021 Exonera o servidor Wanderson Conceição Almeida, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. download
Decreto DECRETO Nº 1028-2021 - Revogar o Decreto nº 649, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN 22/03/2021 Revogar o Decreto nº 649, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 1012-2021 - Nomeia o Sr. Francisco Pessoa de Queiroz Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEDEN. 22/03/2021 Nomeia o Sr. Francisco Pessoa de Queiroz Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 1065-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Francisco de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 22/03/2021 Nomeia o Sr. Antonio Francisco de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1006-2021 - Exonerar o servidor José Alves dos Santos Neto, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na CETER. 22/03/2021 Exonerar o servidor José Alves dos Santos Neto, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 1070-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Ivan Lima Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. 19/03/2021 Nomeia o Sr. Antonio Ivan Lima Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1068-2021 - Nomeia a Sra. Itala Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 19/03/2021 Nomeia a Sra. Itala Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1094-2021 - Exonera a servidora Claudia Patrícia Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. 19/03/2021 Exonera a servidora Claudia Patrícia Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1067-2021 - Exonera o Sr. Diego Jose Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete. 19/03/2021 Exonera o Sr. Diego Jose Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1095-2021 - Nomeia a Sra. Rayzza de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. 19/03/2021 Nomeia a Sra. Rayzza de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1072-2021 - Nomeia o Sr. Luiz Alberto Feitosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete 19/03/2021 Nomeia o Sr. Luiz Alberto Feitosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete download
Decreto DECRETO Nº 1087-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 19/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1092-2021 - Exonera a servidora Naiara Tavares de Melo, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 19/03/2021 Exonera a servidora Naiara Tavares de Melo, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 985-2021 - Nomeia a Sra. Betania de Oliveira Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 19/03/2021 Nomeia a Sra. Betania de Oliveira Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1086-2021 - Exonera o servidor Edeilson de Jesus Rodrigues, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMSA. 19/03/2021 Exonera o servidor Edeilson de Jesus Rodrigues, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 1060-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. 18/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. download
Decreto DECRETO Nº 1084-2021 - Designa membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. 18/03/2021 Designa membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1024-2021 - Revogar o Decreto nº 955, de 25 de fevereiro de 2021, que exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN 17/03/2021 Revogar o Decreto nº 955, de 25 de fevereiro de 2021, que exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 961-2021 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Gonçalves Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 17/03/2021 Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Gonçalves Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1081-2021 - Nomeia a Sra. Canaan Gomes Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 17/03/2021 Nomeia a Sra. Canaan Gomes Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1080-2021 - Revoga o Decreto nº 940, de 24 de fevereiro de 2021, que nomeia a Sra Canaan Gomes Araújo. 17/03/2021 Revoga o Decreto nº 940, de 24 de fevereiro de 2021, que nomeia a Sra Canaan Gomes Araújo. download
Decreto DECRETO Nº 960-2021 - Exonera o servidor José Americo Soares da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 17/03/2021 Exonera o servidor José Americo Soares da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1083-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 16/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 866-2021 - Exonera o servidor Alan Leite da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Alan Leite da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 859-2021 - Exonera a servidora Maria Arlete Pereira Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Maria Arlete Pereira Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nª 1078-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 731, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA AMANDA RAQUEL MIRANDA DO ROSARIO. 15/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 731, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA AMANDA RAQUEL MIRANDA DO ROSARIO. download
Decreto DECRETO Nº 968-2021 - Nomeia o Sr. Walisson Thalles Moutinho de Sales, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 15/03/2021 Nomeia o Sr. Walisson Thalles Moutinho de Sales, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1069-2021 - Exonera a Sra. Deneias Rocha de Lacerda Milhomem, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 15/03/2021 Exonera a Sra. Deneias Rocha de Lacerda Milhomem, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 868-2021 - Exonera a servidora Aline Silva e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Aline Silva e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 857-2021 - Exonera o servidor Jose Orleans Borba Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Jose Orleans Borba Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 864-2021 - Exonera o servidor Thiago da Silva Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Thiago da Silva Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 862-2021 - Exonera a servidora Ivanete Oliveira da Luz, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Ivanete Oliveira da Luz, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 854-2021 - Exonera o servidor Gildasio Pinheiro Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Gildasio Pinheiro Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 839-2021 - Exonera o servidor João Batista Prudêncio de Souza, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor João Batista Prudêncio de Souza, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 881-2021 - Exonera a servidora Manoel Nunes dos Reis, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Manoel Nunes dos Reis, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 843-2021 - Exonera a servidora Francisca da Silva Santos, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Francisca da Silva Santos, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 845-2021 - Exonera a servidora. Geovana Bezerra da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora. Geovana Bezerra da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 851-2021 - Exonera a servidora Elizabete de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Elizabete de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 876-2021 - Exonera a servidora Jane Andréia Cabral e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Jane Andréia Cabral e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 848-2021 - Exonera a servidora Kathlene da Silva Machado, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Kathlene da Silva Machado, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 840-2021 - Exonera a servidora Joselia de Oliveira Matos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Joselia de Oliveira Matos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 853-2021 - Exonera a servidora Gerlane Pereira de Lima Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 15/03/2021 Exonera a servidora Gerlane Pereira de Lima Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 852-2021 - Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 847-2021 - Exonera a servidora Ivonete Pereira Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Ivonete Pereira Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 907-2021 - Exonera a servidora Rosa Maria Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Rosa Maria Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 844-2021 - Exonera a servidora. Antonia Maria Araujo Feitosa, do cargo de Secretário de Escola CCA-17, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora. Antonia Maria Araujo Feitosa, do cargo de Secretário de Escola CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 908-2021 - Exonera a servidora Janeth dos Reis Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Janeth dos Reis Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 841-2021 - Exonera o servidor Ozael Dias da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Ozael Dias da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 849-2021 - Exonera a servidora Leticia Carneiro da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Leticia Carneiro da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 846-2021 - Exonera a servidora Inaia Feitosa de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Inaia Feitosa de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 842-2021 - Exonera a servidora Antonia Maria de Brito Costa, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Antonia Maria de Brito Costa, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 899-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 896-2021 - Exonera o servidor Bruno Candido Mendes, do cargo de Assessor VI, CCAE-26 lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Bruno Candido Mendes, do cargo de Assessor VI, CCAE-26 lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 900-2021 - Exonera a servidora Sara Alessandra Sousa Paé, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Sara Alessandra Sousa Paé, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 877-2021 - Exonera o servidor João Batista Viana Everton, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor João Batista Viana Everton, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 911-2021 - Exonera o servidor Sthanley Souza de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Sthanley Souza de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1082-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 910-2021 - Exonera a servidora Maria de Fatima Ferreira dos Santos do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Maria de Fatima Ferreira dos Santos do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 912-2021 - Nomeia a Sra. Maria Lustosa Araujo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 15/03/2021 Nomeia a Sra. Maria Lustosa Araujo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 873-2021 - Exonera a servidora Diva Aparecida dos Santos Anjos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Diva Aparecida dos Santos Anjos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 909-2021 - Exonerar a servidora Maria Lustosa Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonerar a servidora Maria Lustosa Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1035-2021 - Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR 15/03/2021 Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR download
Decreto DECRETO Nº 890-2021 - Exonera a servidora Veronica Cavalcante, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Veronica Cavalcante, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 888-2021 - Exonera a servidora Sonia Valeria Soares da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Sonia Valeria Soares da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 887-2021 - Exonera a servidora Rosangela de Sousa Costa Campo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Rosangela de Sousa Costa Campo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 884-2021 - Exonera a servidora Maria Eloiza Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Maria Eloiza Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 883-2021 - Exonera a servidora Maria Elisvania Melo da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 15/03/2021 Exonera a servidora Maria Elisvania Melo da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 879-2021 - Exonera a servidora Karlla Gonçalves Ribeiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Karlla Gonçalves Ribeiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 906-2021 - Exonera a servidora Joselia Carla Alves de Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Joselia Carla Alves de Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 871-2021 - Exonera a servidora Cleudinete de Matos Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Cleudinete de Matos Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1063-2021 - Nomeia o Sr. Jose Nonato Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. 15/03/2021 Nomeia o Sr. Jose Nonato Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 914-2021 - Nomeia a Sra. Sirlene Alves Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 15/03/2021 Nomeia a Sra. Sirlene Alves Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1062-2021 - Exonera o servidor Henrique Oliveira Amorim, do cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. 15/03/2021 Exonera o servidor Henrique Oliveira Amorim, do cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 870-2021 - Exonera a servidora Antonia Moraes, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Antonia Moraes, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 869-2021 - Exonera a servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 894-2021 - Exonera o servidor Marcos Justino de Oliveira, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Marcos Justino de Oliveira, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1020-2021 - Nomeia a Sra. Lazara Santos Souza, para ocupar o cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. 15/03/2021 Nomeia a Sra. Lazara Santos Souza, para ocupar o cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 1077-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - COVID-19 15/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 889-2021 - Exonera a servidora Valdeires Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Valdeires Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 913-2021 - Nomeia o Sr. Sthanley Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED. 15/03/2021 Nomeia o Sr. Sthanley Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 885-2021 - Exonera a servidora Maria Luciana Costa Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Maria Luciana Costa Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 915-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 15/03/2021 Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 837-2021 - Exonera a servidora Aurilene Vieira Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED 15/03/2021 Exonera a servidora Aurilene Vieira Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 880-2021 - Exonera a servidora Lucia do Socorro de Sousa Ferreira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Lucia do Socorro de Sousa Ferreira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 898-2021 - Exonera o servidor Oliver Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Oliver Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 892-2021 - Exonera o servidor Weberte Quirino Fonseca, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Weberte Quirino Fonseca, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 891-2021 - Exonera a servidora Wallasce Pereira Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Wallasce Pereira Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 860-2021 - Nomeia a servidora Elizabete de Sousa, para o cargo Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Nomeia a servidora Elizabete de Sousa, para o cargo Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 855-2021- Exonera o servidor Igor Francisco Lima Ericeira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Igor Francisco Lima Ericeira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 838-2021- Exonera o servidor Gerson Dias Olivo, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED 15/03/2021 Exonera o servidor Gerson Dias Olivo, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 886-2021 - Exonera a servidora Mileny Alves Bezerra, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Mileny Alves Bezerra, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 882-2021 - Exonera a servidora Marcia Rocha, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Marcia Rocha, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 905-2021 - Exonera o servidor Paulo Alexandre Moraes Balieiro, do cargo de Assessor Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. 15/03/2021 Exonera o servidor Paulo Alexandre Moraes Balieiro, do cargo de Assessor Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 867-2021 - Exonera a servidora Alessandra Lima Duarte Amorim, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Alessandra Lima Duarte Amorim, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 865-2021 - Exonera a servidora Zandonaide Pinheiro Teixeira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Zandonaide Pinheiro Teixeira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 861-2021 - Exonera a servidora Simone Fernandes de Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Simone Fernandes de Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 858-2021 - Exonera a servidora Lauriane de Jesus Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Lauriane de Jesus Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 856-2021 - Exonera a servidora Izabete Cardoso dos Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 15/03/2021 Exonera a servidora Izabete Cardoso dos Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1025-2021 - Revoga o Decreto nº 958, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. 15/03/2021 Revoga o Decreto nº 958, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 759-2021 - Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB 12/03/2021 Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 722-2021 - Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. 12/03/2021 Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 1076-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 12/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 595-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Felipe Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. 12/03/2021 Nomeia o Sr. Carlos Felipe Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 1066-2021 - Nomeia a Sra. Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 12/03/2021 Nomeia a Sra. Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 721-2021 - Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. 12/03/2021 Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 863-2021 - Exonera a servidora Thaysa Motta Teixeira da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 12/03/2021 Exonera a servidora Thaysa Motta Teixeira da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 980-2021 - Nomeia a Sra. Luana Aparecida Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. 12/03/2021 Nomeia a Sra. Luana Aparecida Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 836-2021 - Nomeia a Sra. Eva Lima Campos, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 11/03/2021 Nomeia a Sra. Eva Lima Campos, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1041-2021 - Exonera a pedido, a Sra. Daniela dos Santos Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 11/03/2021 Exonera a pedido, a Sra. Daniela dos Santos Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1042-2021 - Nomeia a Sra. Loane Vieiara da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE 11/03/2021 Nomeia a Sra. Loane Vieiara da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 999-2021 - Nomeia o Sr. Helder Igor Sousa Gonçalves, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Helder Igor Sousa Gonçalves, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 954-2021 - Nomeia o Sr. Josenilson Gomes da Silva Amaral, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Josenilson Gomes da Silva Amaral, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 953-2021 - Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. 11/03/2021 Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 998-2021 - Exonera a servidora Gleicimar Pinheiro da Rocha, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEPLAN. 11/03/2021 Exonera a servidora Gleicimar Pinheiro da Rocha, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 1000-2021 - Nomeia o Sr. José Ribamar Alves Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. 11/03/2021 Nomeia o Sr. José Ribamar Alves Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 989-2021 - Nomeia a Sra. Juliana de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEMPROR. 11/03/2021 Nomeia a Sra. Juliana de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 988-2021 - Exonera o servidor Cicero Alves Amorim, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMPROR. 11/03/2021 Exonera o servidor Cicero Alves Amorim, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 938-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Jesus Meireles dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMEL. 11/03/2021 Nomeia a Sra. Maria de Jesus Meireles dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 937-2021 - Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 979-2021 - Nomeia a Sra. Dayara Borges Lucena, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. 11/03/2021 Nomeia a Sra. Dayara Borges Lucena, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 934-2021 - Nomear o Sr. Ernaldo Silva Castro, portador do RG nº 6289823 PC/PA, inscrito no CPF nº. 013.380.122-58, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Ernaldo Silva Castro, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 981-2021 - Exonera a servidora Marcia Mendes Leandro, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 11/03/2021 Exonera a servidora Marcia Mendes Leandro, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 978-2021 - Exonera o servidor Jhonn Lenon Pereira da Silva, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. 11/03/2021 Exonera o servidor Jhonn Lenon Pereira da Silva, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 932-2021 - Exonera o servidor Ronne de Jesus Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL. 11/03/2021 Exonera o servidor Ronne de Jesus Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 976-2021 - Exonera a servidora Claudia Marques da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 11/03/2021 Exonera a servidora Claudia Marques da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 935-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Antonio Marcos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 936-2021 - Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL 11/03/2021 Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 933-2021 - Exonera o servidor Vanderley Silva Feitosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMAD. 11/03/2021 Exonera o servidor Vanderley Silva Feitosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 931-2021 - Exonera o servidor José Roberto Ferraz, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. 11/03/2021 Exonera o servidor José Roberto Ferraz, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 929-2021 - Exonera o servidor Davi Alves de Almeida, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. 11/03/2021 Exonera o servidor Davi Alves de Almeida, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 922-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 514, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA EDUARDO SOUSA DA SILVA. 11/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 514, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA EDUARDO SOUSA DA SILVA. download
Decreto DECRETO Nº 930-2021 - Exonera o servidor Jairo Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. 11/03/2021 Exonera o servidor Jairo Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 834-2021 - Nomeia o Sr. Jermilson Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE 11/03/2021 Nomeia o Sr. Jermilson Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 982-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Claudio Lima Feitosa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Antonio Claudio Lima Feitosa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 975-2021 - Revoga o Decreto nº 551, de 01 de fevereiro de 2021, inscrita no CPF nº. 875.775.502-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. 11/03/2021 Revoga o Decreto nº 551, de 01 de fevereiro de 2021, inscrita no CPF nº. 875.775.502-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 970-2021 - Nomeia a Sra. Iasmim Vitoria Silva Maciel, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. 11/03/2021 Nomeia a Sra. Iasmim Vitoria Silva Maciel, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 831-2021 - Exonera a servidora Kasandra Lima das Chagas, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. 11/03/2021 Exonera a servidora Kasandra Lima das Chagas, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 830-2021 - Exonerar a servidora Gleiciane dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE 11/03/2021 Exonerar a servidora Gleiciane dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 829-2021 - Exonera a servidora Gilcilene Rocha de Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB 11/03/2021 Exonera a servidora Gilcilene Rocha de Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 835-2021 - Nomeia a Sra. Rosenir Fernandes Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE 11/03/2021 Nomeia a Sra. Rosenir Fernandes Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 833-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Florencio dos Santos Pinheiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE 11/03/2021 Nomeia o Sr. Antonio Florencio dos Santos Pinheiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 977-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Dutra Correia, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE 11/03/2021 Nomeia a Sra. Marilene Dutra Correia, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 969-2021 - Exonera a servidora Ivete da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. 11/03/2021 Exonera a servidora Ivete da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 917-2021 - Nomeia o Sr. Gean Carlos Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Gean Carlos Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. download
Decreto DECRETO Nº 828-2021 - Exonerar a servidora Marinalva Carvalho Silva da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. 11/03/2021 Exonerar a servidora Marinalva Carvalho Silva da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 967-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MÁRCIO JOSÉ CABRAL ABREU. 11/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MÁRCIO JOSÉ CABRAL ABREU. download
Decreto DECRETO Nº 712-2021 - Exonera o servidor Evaldo Melo Cantanhede, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 11/03/2021 Exonera o servidor Evaldo Melo Cantanhede, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1071-2021 - Exonera a servidora Joelma Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA. 11/03/2021 Exonera a servidora Joelma Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 713-2021 - Nomeia o Sr. Josimar Alves Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE 11/03/2021 Nomeia o Sr. Josimar Alves Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 697-2021 - Nomeia a Sra. Gilneia Everton Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 11/03/2021 Nomeia a Sra. Gilneia Everton Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 902-2021 - Exonera o servidor Geovanio Vieira Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE 11/03/2021 Exonera o servidor Geovanio Vieira Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 904-2021 - Nomeia o Sr. Hilton Mariano Araujo Cruz, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. 11/03/2021 Nomeia o Sr. Hilton Mariano Araujo Cruz, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 973-2021 - Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE 10/03/2021 Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1059-2021 - Nomeia o servidor Marley Trajano Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. 10/03/2021 Nomeia o servidor Marley Trajano Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 1037-2021 - Nomeia a Sra. Brenda de Jesus Pires Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauape 09/03/2021 Nomeia a Sra. Brenda de Jesus Pires Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 995-2021 - Revoga o Decreto nº 698, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Ivonete Pereira Silva de Sousa. 09/03/2021 Revoga o Decreto nº 698, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Ivonete Pereira Silva de Sousa. download
Decreto DECRETO Nº 875-2021 - Nomeia a Sra. Celia Dias de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. 09/03/2021 Nomeia a Sra. Celia Dias de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1023-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Alves Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. 09/03/2021 Nomeia o Sr. Raimundo Alves Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 963-2021 - ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 398, DE 22 DE MAIO DE 2018. 09/03/2021 ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 398, DE 22 DE MAIO DE 2018. download
Decreto DECRETO Nº 874-2021 - Exonera a servidora Leilane Souza de Jesus Alves Feitosa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. 09/03/2021 Exonera a servidora Leilane Souza de Jesus Alves Feitosa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1022-2021 - Exonera a servidora Laiza de Sousa Melo, lotada no GABINETE. 09/03/2021 Exonera a servidora Laiza de Sousa Melo, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 991-2021 - Nomeia o Sr. José Aguiar Barros Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSI. 09/03/2021 Nomeia o Sr. José Aguiar Barros Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 878-2021 - ALTERA O DECRETO N° 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS 09/03/2021 ALTERA O DECRETO N° 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ - CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 1036-2021 - Exonera o servidor Marcio Ricardo dos Santos Levy, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas 09/03/2021 Exonera o servidor Marcio Ricardo dos Santos Levy, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 990-2021 - Exonera a servidora Amanda de Sousa Fialho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSI. 09/03/2021 Exonera a servidora Amanda de Sousa Fialho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1032-2021 - Exonera o servidor Benicio Pinto da Costa, do cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN 08/03/2021 Exonera o servidor Benicio Pinto da Costa, do cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 1033-2021 - Nomeia o servidor Mariano de Sousa Barreira Junior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. 08/03/2021 Nomeia o servidor Mariano de Sousa Barreira Junior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 1034-2021 - Nomeia o Sr. Claiton de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN 08/03/2021 Nomeia o Sr. Claiton de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 1027-2021 - Exonerar o servidor Edmar Pereira Milhomem, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. 08/03/2021 Exonerar o servidor Edmar Pereira Milhomem, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 895-2021 - Exonera a servidora Maria Cleia Felix da Silva, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. 04/03/2021 Exonera a servidora Maria Cleia Felix da Silva, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 547-2021 - Exonera o servidor Euler Ronny dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, CCE-2, lotado na SEDEN. 04/03/2021 Exonera o servidor Euler Ronny dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, CCE-2, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 984-2021 - Exonera o servidor Valvir Nogueira Fernandes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 04/03/2021 Exonera o servidor Valvir Nogueira Fernandes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 927-2021 - Revoga o Decreto nº 452, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Marilene Rodrigues Simões Ribeiro. 04/03/2021 Revoga o Decreto nº 452, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Marilene Rodrigues Simões Ribeiro. download
Decreto DECRETO Nº 925-2021 - Revoga o Decreto nº 461, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Patricia Costa Belfort. 04/03/2021 Revoga o Decreto nº 461, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Patricia Costa Belfort. download
Decreto DECRETO Nº 957-2021 - Revoga o Decreto nº 470, de 29 de janeiro de 2021, que nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR. 04/03/2021 Revoga o Decreto nº 470, de 29 de janeiro de 2021, que nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 920-2021 - Exonera a servidora Francisneide Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no Gabinete do Vice Prefeito. 04/03/2021 Exonera a servidora Francisneide Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no Gabinete do Vice Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 928-2021 - Nomeia a Sra. Patricia Costa Belfort, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. 04/03/2021 Nomeia a Sra. Patricia Costa Belfort, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 921-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE DO VICE PREFEITO. 04/03/2021 Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 926-2021 - Nomeia o Sr. Mario de Oliveira Brasil Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. 04/03/2021 Nomeia o Sr. Mario de Oliveira Brasil Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 966-2021 - Nomeia a Srª. Ivana Oliveira Correia Andrade, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotada na SEMAS. 04/03/2021 Nomeia a Srª. Ivana Oliveira Correia Andrade, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 965-2021 - Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. 04/03/2021 Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 959-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão funcional da servidora Maria Rita Pereira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I 04/03/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão funcional da servidora Maria Rita Pereira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Mat. 1500, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 955-2021 - Exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. 04/03/2021 Exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 958-2021 - Nomeia o Sr. Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. 04/03/2021 Nomeia o Sr. Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 806-2021 - Exonera o servidor Elison de Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ. 03/03/2021 Exonera o servidor Elison de Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 453-2021 - Nomeia a Sra. Lucinalva Carneiro de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. 02/03/2021 Nomeia a Sra. Lucinalva Carneiro de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 993-2021 - Designa representantes para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. 02/03/2021 Designa representantes para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 758-2021 - Nomeia a Sra. Selma Martins dos Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV 27/02/2021 Nomeia a Sra. Selma Martins dos Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV download
Decreto DECRETO Nº 748-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Joelma Abreu de Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Antonia Joelma Abreu de Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 802-2021 - Nomeia a Sra. Alcilene Batista Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Alcilene Batista Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 709-2021 - Nomeia a Sra. Zandonaide Pinheiro Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Zandonaide Pinheiro Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 708-2021 - Nomeia a Sra. Rejanilde Pereira Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Rejanilde Pereira Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 706-2021 - Nomeia a Sra. Nelci Souza da Silva Carneiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Nelci Souza da Silva Carneiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 803-2021 - Nomeia o Sr. Davir Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED 26/02/2021 Nomeia o Sr. Davir Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 707-2021 - Nomeia a Sra. Patrícia de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Patrícia de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 705-2021 - Nomeia a Sra. Michaelly Cristina Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Michaelly Cristina Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 703-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Jesus Maciel da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Maria de Jesus Maciel da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 704-2021 - Nomeia a Sra. Maria Nazaré Alencar Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Maria Nazaré Alencar Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 702-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Cristina Marques de Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Kelly Cristina Marques de Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 774-2021 - Nomeia a Sra. Reuel Gonçalves de Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Reuel Gonçalves de Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 701-2021 - Nomeia a Sra. Kathlene da Silva Machado, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Kathlene da Silva Machado, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 738-2021 - Nomeia a Sra. Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 696-2021 - Nomeia a Sra. Francinete Ribeiro Duarte, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Francinete Ribeiro Duarte, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 745-2021 - Nomeia o Sr. Elzo Guedes da Costa, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Elzo Guedes da Costa, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 692-2021 - Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 767-2021 - Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED 26/02/2021 Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 682-2021 - Nomeia a Sra. Luzinete Rosa Batista, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Luzinete Rosa Batista, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 765-2021 - Nomeia a Sra. Luciana Guimaraes de Melo, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Luciana Guimaraes de Melo, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 679-2021 - Nomeia a Sra. Isabel Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Isabel Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 678-2021 - Nomeia o Sr. Henrique Oliveira Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED 26/02/2021 Nomeia o Sr. Henrique Oliveira Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 677-2021 - Nomeia a Sra. Eliene Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Eliene Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 680-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Viana Everton, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED 26/02/2021 Nomeia o Sr. João Batista Viana Everton, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 675-2021 - Nomeia a Sra. Elen Karoline Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Elen Karoline Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 663-2021 - Nomeia a Sra. Carla Vicente Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Carla Vicente Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 681-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Betania Silva Reis, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 26/02/2021 Nomeia a Sra. Kelly Betania Silva Reis, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 676-2021 - Nomeia a Sra. Eliana da Costa Brito, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Eliana da Costa Brito, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 674-2021 - Nomeia a Sra. Dilcielly Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Dilcielly Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 662-2021 - Nomeia a Sra. Barbara Hellen Dantas Chaves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Barbara Hellen Dantas Chaves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 673-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Eudes Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Antonio Eudes Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 672-2021 - Nomeia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 666-2021 - Nomeia o Sr. Hugo Hermelino Mesquita dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Hugo Hermelino Mesquita dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 659-2021 - Nomeia o Sr. Romulo Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Romulo Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 671-2021 - Nomeia a Sra. Pamela Dias de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Pamela Dias de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 669-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Souza da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Kelly Souza da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 665-2021 - Nomeia o Sr. Elton Antônio Gomes Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Elton Antônio Gomes Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 661-2021 - Nomeia o Sr. Athos Covre Silva Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Athos Covre Silva Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 660-2021 - Nomeia o Sr. Walberon Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Walberon Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 657-2021 - Nomeia a Sra. Vilma Aparecida Staut, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Vilma Aparecida Staut, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 664-2021 - Nomeia a Sra. Daiane Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Daiane Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 658-2021 - Nomeia o Sr. Fransuar Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. 26/02/2021 Nomeia o Sr. Fransuar Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 654-2021 - Nomeia a Sra. Aurilene Reis Farias, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Aurilene Reis Farias, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 656-2021 - Nomeia a Sra. Evanilde de Almeida Sa Macedo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Evanilde de Almeida Sa Macedo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 655-2021 - Nomeia a Sra. Aucirene Vieira Everton, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Aucirene Vieira Everton, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 653-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Antonia Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 668-2021 - Nomeia a Sra. Karollyne da Silva Alves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Karollyne da Silva Alves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 667-2021 - Nomeia a Sra. Ivone Maria Rocha do Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 26/02/2021 Nomeia a Sra. Ivone Maria Rocha do Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 735-2021 - Exonera o servidor Olivio Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED 25/02/2021 Exonera o servidor Olivio Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 800-2021 - Nomeia o Sr. Paulo Henrique Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED 25/02/2021 Nomeia o Sr. Paulo Henrique Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 749-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Luis Paulo Rodrigues Nunes, do cargo de Diretor de Escola, CCA-16, lotado na SEMED 25/02/2021 Exonera, a pedido, o servidor Luis Paulo Rodrigues Nunes, do cargo de Diretor de Escola, CCA-16, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 747-2021 - Exonera a servidora Antonia Joelma Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera a servidora Antonia Joelma Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 746-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 737-2021 - xonera a servidora Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED 25/02/2021 Exonera a servidora Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 788-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 462, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA JOSÉ BETO SANTOS BRITO. 25/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 462, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA JOSÉ BETO SANTOS BRITO. download
Decreto DECRETO Nº 723-2021 - Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 25/02/2021 Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 732-2021 - Exonera a servidora Vanessa Fonseca Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera a servidora Vanessa Fonseca Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 731-2021 - 25/02/2021 Exonera a servidora Amanda Raquel Miranda do Rosario, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 730-2021 - Nomeia o Sr. Ednaldo de Brito Barbosa, portador do RG nº. 2006859 PC/PA, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Ednaldo de Brito Barbosa, portador do RG nº. 2006859 PC/PA, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 744-2021 - Exonera o servidor Elzo Guedes da Costa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 25/02/2021 Exonera o servidor Elzo Guedes da Costa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 786-2021 - Nomeia a Sra. Carina Salgueiro de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE/OUVIDORIA 25/02/2021 Nomeia a Sra. Carina Salgueiro de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE/OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 634-2021 - Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. 25/02/2021 Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 785-2021 - Nomeia o Sr. Renato Feitosa Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Renato Feitosa Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. download
Decreto DECRETO Nº 811-2021 - Exonera a servidora Samara Rocha de Oliveira, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEMOB. 25/02/2021 Exonera a servidora Samara Rocha de Oliveira, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 625-2021 - Exonera a servidora Dannyelli Mendes Pinto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 25/02/2021 Exonera a servidora Dannyelli Mendes Pinto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 812-2021 - Nomeia o Sr. Kalil Izaac de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMOB. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Kalil Izaac de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 962-2021 - Nomeia o Sr. Kledson Caetano de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Kledson Caetano de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 626-2021 - Nomeia o Sr. Diego da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE 25/02/2021 Nomeia o Sr. Diego da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 826-2021 - Nomeia o Sr. José Domingos Pereira Ramos Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER 25/02/2021 Nomeia o Sr. José Domingos Pereira Ramos Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 652-2021 - Nomeia a Sra. Bruna Cardoso Silveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. 25/02/2021 Nomeia a Sra. Bruna Cardoso Silveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 651-2021 - Nomeia o Sr. Jhonatan Felipe da Silva Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Jhonatan Felipe da Silva Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 576-2021 - Exonera o servidor Robes Silva dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. 25/02/2021 Exonera o servidor Robes Silva dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 649-2021 - Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 801-2021 - Nomeia a Sra. Rosangela Prates Lima, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 25/02/2021 Nomeia a Sra. Rosangela Prates Lima, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 779-2021 - Exonera o servidor Leonardo de Sousa Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA 25/02/2021 Exonera o servidor Leonardo de Sousa Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 781-2021 - Nomeia a Sra. Talita Rodrigues de Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE/OUVIDORIA 25/02/2021 Nomeia a Sra. Talita Rodrigues de Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE/OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 714-2021 - Exonera a servidora Tatiane Cardoso de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/CMRF 25/02/2021 Exonera a servidora Tatiane Cardoso de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/CMRF download
Decreto DECRETO Nº 795-2021 - Nomeia o Sr. Igor Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ 25/02/2021 Nomeia o Sr. Igor Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 711-2021 - Nomeia a Sra. Karlene Lima das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE 25/02/2021 Nomeia a Sra. Karlene Lima das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 710-2021 - Exonera a servidora Grendula da Silva Menezes, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE 25/02/2021 Exonera a servidora Grendula da Silva Menezes, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 724-2021 - TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2021 TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 650-2021 - Nomeia a Sra. Caisy Arantes Carvalho Damasceno, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-5, lotada na SEDEN 25/02/2021 Nomeia a Sra. Caisy Arantes Carvalho Damasceno, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-5, lotada na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 804-2021 - Nomeia o Sr. Antonino Alves Brito, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Antonino Alves Brito, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 778-2021 - Exonera o servidor Jose Roberto de Oliveira, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/ OUVIDORIA. 25/02/2021 Exonera o servidor Jose Roberto de Oliveira, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/ OUVIDORIA. download
Decreto DECRETO Nº 777-2021 - Exonera o servidor Evandro Lopes Rodrigues, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA 25/02/2021 Exonera o servidor Evandro Lopes Rodrigues, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 817-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda Alves Campbell Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. 25/02/2021 Nomeia a Sra. Fernanda Alves Campbell Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 790-2021 - Nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 775-2021 - Exonera a servidora Ana Regina Ferreira Alves, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE 25/02/2021 Exonera a servidora Ana Regina Ferreira Alves, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 751-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Aleide Firmino Lima, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Aleide Firmino Lima, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 646-2021 - Exonera o servidor Alexandre dos Santos Pontes Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. 25/02/2021 Exonera o servidor Alexandre dos Santos Pontes Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 644-2021 - Exonera a servidora Edna Silva dos Santos de Aguiar, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. 25/02/2021 Exonera a servidora Edna Silva dos Santos de Aguiar, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 645-2021 - Exonera o servidor João Raimundo Maciel Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. 25/02/2021 Exonera o servidor João Raimundo Maciel Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 797-2021 - Exonera a pedido, a servidora Maria do Carmo Rocha de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera a pedido, a servidora Maria do Carmo Rocha de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 794-2021 - Exonera o servidor Eduardo Vieira Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ 25/02/2021 Exonera o servidor Eduardo Vieira Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 642-2021 - Nomeia a Sra. Angela Veronica dos Santos Monteiro Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. 25/02/2021 Nomeia a Sra. Angela Veronica dos Santos Monteiro Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 753-2021 - Exonera a servidora Delma Kelly Rezende de Lima, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera a servidora Delma Kelly Rezende de Lima, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 750-2021 - Exonera o servidor Ewerton Maciel Souza, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 25/02/2021 Exonera o servidor Ewerton Maciel Souza, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 754-2021 - Exonera a servidora Elizabete Cristina Bevenuto da Silva Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED 25/02/2021 Exonera a servidora Elizabete Cristina Bevenuto da Silva Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 753-2021- Exonera, a pedido, a servidora Maria do Amparo Almeida Borges, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 25/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Maria do Amparo Almeida Borges, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 783-2021 - Nomeia o Sr. Rogerio da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA 25/02/2021 Nomeia o Sr. Rogerio da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA download
Decreto DECRETO Nº 798-2021 - Exonera a pedido, a servidora Marcia Carneiro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera a pedido, a servidora Marcia Carneiro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 736-2021 - Nomeia o Sr. Olivio Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. 25/02/2021 Nomeia o Sr. Olivio Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 734-2021 - Exonera a servidora Maria Aparecida Brito Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 25/02/2021 Exonera a servidora Maria Aparecida Brito Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 940-2021 - Nomeia o Sr. Gilberlan Pereira Reis, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotado no GABINETE. 24/02/2021 Nomeia o Sr. Gilberlan Pereira Reis, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 359-2021 - Nomeia o Sr. José Lopes Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. 24/02/2021 Nomeia o Sr. José Lopes Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 622-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE 24/02/2021 Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 918-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 487, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA CLEIDIANE SARAIVA GONCALVES RODRIGUES. 24/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 487, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA CLEIDIANE SARAIVA GONCALVES RODRIGUES. download
Decreto DECRETO Nº 356-2021 - Exonera o servidor Ostenildo Rocha dos Santos, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. 24/02/2021 Exonera o servidor Ostenildo Rocha dos Santos, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 621-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Romario Costa Barroso Batista, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABIN 24/02/2021 Exonera, a pedido, o servidor Romario Costa Barroso Batista, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABIN download
Decreto DECRETO Nº 813-2021 - Nomeia a Sra. Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. 24/02/2021 Nomeia a Sra. Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 939-2021 - Exonera o servidor Gilberlan Pereira Reis, do cargo de cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na GABINETE/ASCOM. 24/02/2021 Exonera o servidor Gilberlan Pereira Reis, do cargo de cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na GABINETE/ASCOM. download
Decreto DECRETO Nº 477-2021 - Exonera a servidora Rafaela Cassiano da Costa, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada no GABINETE/CMJ 24/02/2021 Exonera a servidora Rafaela Cassiano da Costa, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada no GABINETE/CMJ download
Decreto DECRETO Nº 897-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 504, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA NAYANA COSTA BASTOS. 24/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 504, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA NAYANA COSTA BASTOS. download
Decreto DECRETO Nº 357-2021 - Exonera o servidor José Lopes Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE 24/02/2021 Exonera o servidor José Lopes Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 756-2021 - Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEPLAN. 24/02/2021 Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 283-2021 - Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. 24/02/2021 Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 755-2021 - Exonera o servidor Pedro Alves da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEPLAN 24/02/2021 Exonera o servidor Pedro Alves da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEPLAN download
Decreto DECRETO Nº 516-2021 - Exonera o servidor Vinícius Sousa Branco, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. 24/02/2021 Exonera o servidor Vinícius Sousa Branco, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 757-2021 - Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, lotada na SEPLAN. 24/02/2021 Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 819-2021 - Nomeia o Sr. Bep Nikrati Xikrin, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. 24/02/2021 Nomeia o Sr. Bep Nikrati Xikrin, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 360-2021 - Nomeia a Sra. Deusirene Mendes de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE 24/02/2021 Nomeia a Sra. Deusirene Mendes de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 358-2021 - Exonera a servidora Deusirene Mendes de Oliveira Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 24/02/2021 Exonera a servidora Deusirene Mendes de Oliveira Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 923-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. 23/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. download
Decreto DECRETO Nº 619-2021 - Nomeia o Sr. Ivamar da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB/CMRF 23/02/2021 Nomeia o Sr. Ivamar da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB/CMRF download
Decreto DECRETO Nº 606-2021 - Exonera a servidora Maria Eliene Ferreira Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotada na SEMAS. 23/02/2021 Exonera a servidora Maria Eliene Ferreira Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 793-2021 - Nomeia o Sr. Adivaldo Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEFAZ 23/02/2021 Nomeia o Sr. Adivaldo Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 699-2021 - Nomeia a Sra. Janice Oliveira Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Janice Oliveira Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 607-2021 - Exonerar o servidor Cícero Gomes da Silva Filho, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMAS. 23/02/2021 Exonera o servidor Cícero Gomes da Silva Filho, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 770-2021 - Nomeia a Sra. Itamara de Souza Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Itamara de Souza Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 603-2021 - Exonera o servidor Segisnando Monteiro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. 23/02/2021 Exonera o servidor Segisnando Monteiro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 616-2021 - Nomeia a Sra. Tania Cristina Silva Sá Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS 23/02/2021 Nomeia a Sra. Tania Cristina Silva Sá Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 617-2021 - Nomeia a Sra. Hellen Kassia Pereira Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMAS 23/02/2021 Nomeia a Sra. Hellen Kassia Pereira Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 763-2021 - Nomeia a Sra. Cristina Thais Barbosa Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Cristina Thais Barbosa Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 733-2021 - Exonera o servidor Carlos Alberto Trindade Tavares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED 23/02/2021 Exonera o servidor Carlos Alberto Trindade Tavares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 700-2021 - Nomeia o Sr. Joselio de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia o Sr. Joselio de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 720-2021 - ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2021 ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 691-2021 - Nomeia a Sra. Clenilda Gomes Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Clenilda Gomes Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 762-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Tallicy Castro Arrais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 23/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Tallicy Castro Arrais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 787-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Wericka Pereira de Oliveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. 23/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Wericka Pereira de Oliveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 613-2021 - Nomeia o Sr. Valdenir de Souza Pacheco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. 23/02/2021 Nomeia o Sr. Valdenir de Souza Pacheco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 684-2021 - Nomeia a Sra. Rosely Rebouças de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Rosely Rebouças de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 698-2021 - Nomeia a Sra. Ivonete Pereira Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Ivonete Pereira Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 596-2021 - Exonera o servidor João Batista Martins, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS 23/02/2021 Exonera o servidor João Batista Martins, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 690-2021 - Nomeia o Sr. Caio Alves Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED 23/02/2021 Nomeia o Sr. Caio Alves Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 772-2021 - Nomeia a Sra. Laura de Cassia Sousa Lopes Ventura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Laura de Cassia Sousa Lopes Ventura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 769-2021 - Nomeia a Sra. Cristiane Alexandre da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Cristiane Alexandre da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 743-2021 - Nomeia a Sra. Nubia Albina Neves Campelo, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Nubia Albina Neves Campelo, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 611-2021 - Nomear a Sra. Claudia Marques da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS 23/02/2021 Nomear a Sra. Claudia Marques da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 695-2021 - Nomeia a Sra. Francidalva Mendes de Matos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Francidalva Mendes de Matos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 694-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda Maria Pontes de Moura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Fernanda Maria Pontes de Moura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 689-2021 - Nomeia o Sr. Bruno Candido Mendes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 23/02/2021 Nomeia o Sr. Bruno Candido Mendes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 742-2021 - Nomeia a Sra. Izabete Cardoso dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Izabete Cardoso dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 605-2021 - Exonera o servidor Marlon Aparecido Rodrigues Sabará, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS 23/02/2021 Exonera o servidor Marlon Aparecido Rodrigues Sabará, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 688-2021 - Nomeia a Sra. Bruna Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Bruna Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 614-2021 - Nomeia a Sra. Tatiana Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Tatiana Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 615-2021 - Nomeia o Sr. Jose Paulo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS. 23/02/2021 Nomeia o Sr. Jose Paulo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 741-2021 - Nomeia a Sra. Luanna Karla Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Luanna Karla Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 686-2021 - Nomeia a Sra. Antonia de Jesus da Cunha Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Antonia de Jesus da Cunha Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 718-2021 - Exonera o servidor Josué Santa Rosa de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. 23/02/2021 Exonera o servidor Josué Santa Rosa de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 771-2021 - Nomeia a Sra. Joelia Santos da Conceição Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Joelia Santos da Conceição Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 768-2021 - Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED 23/02/2021 Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 766-2021 - Nomeia a Sra. Ivoneide Pinheiro Silva Conceição, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Ivoneide Pinheiro Silva Conceição, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 740-2021 - Nomeia a Sra. Lindalva Fernandes Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Lindalva Fernandes Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 789-2021 - Revogar o Decreto nº 298, de 27 de janeiro de 2021, que exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED 23/02/2021 Revogar o Decreto nº 298, de 27 de janeiro de 2021, que exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 924-2021 - Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na ASCOM. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na ASCOM. download
Decreto DECRETO Nº 602-2021 - Exonera a servidora Raimunda Eliane da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. 23/02/2021 Exonera a servidora Raimunda Eliane da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 739-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Jose da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. 23/02/2021 Nomeia o Sr. Wanderson Jose da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 612-2021 - Nomeia a Sra. Laylla Thalyta Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Laylla Thalyta Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 601-2021 - Exonera o servidor Jhonathan Felipe da Silva Cunha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. 23/02/2021 Exonera o servidor Jhonathan Felipe da Silva Cunha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 600-2021 - Exonera a servidora Marlucia Rodrigues de Sousa, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS 23/02/2021 Exonera a servidora Marlucia Rodrigues de Sousa, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 780-2021 - Exonera a servidora Maria Valdecy Pinheiro de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE 23/02/2021 Exonera a servidora Maria Valdecy Pinheiro de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 623-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. 23/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. download
Decreto DECRETO Nº 599-2021 - Exonera o servidor Leonardo Pastora Vieira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS. 23/02/2021 Exonera o servidor Leonardo Pastora Vieira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 773-2021 - Nomeia a Sra. Rejane Monteiro de Souza Marques, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Rejane Monteiro de Souza Marques, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 609-2021 - Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Barros Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS 23/02/2021 Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Barros Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS download
Decreto DECRETO Nº 610-2021 - Nomeia a Sra. Vanessa Dayara Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Vanessa Dayara Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 685-2021 - Nomeia a Sra. Ana Celia Machao Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 23/02/2021 Nomeia a Sra. Ana Celia Machao Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 764-2021 - Nomeia o Sr. Ihemeson Fabricio Marciel da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED 23/02/2021 Nomeia o Sr. Ihemeson Fabricio Marciel da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 608-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Linhares da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. 23/02/2021 Nomeia a Sra. Marilene Linhares da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 604-2021 - Exonera a servidora Edisleia Falcao Barbosa Amorim, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. 23/02/2021 Exonera a servidora Edisleia Falcao Barbosa Amorim, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 497-2021 - Nomeia o Sr. Geosival Basilio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Geosival Basilio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 332-2021 - Nomeia o Sr. Francisco Serrano da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Francisco Serrano da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 331-2021 - Exonera o servidor Francisco Serrano da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor Francisco Serrano da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 333-2021 - Exonera a servidora Maria de Jesus da Silva Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/CMJ. 19/02/2021 Exonera a servidora Maria de Jesus da Silva Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/CMJ. download
Decreto DECRETO Nº 486-2021 - Exonera a servidora Antonia Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Antonia Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 403-2021 - Exonera o servidor Sr. Iharlenis Pinheiro Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado na SECULT. 19/02/2021 Exonera o servidor Sr. Iharlenis Pinheiro Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 404-2021 - Exonera o servidor Sr. Roberto Ivo Cruz Barbosa, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT. 19/02/2021 Exonera o servidor Sr. Roberto Ivo Cruz Barbosa, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 406-2021 - Nomeia a Sra. Nayra Beatriz de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Nayra Beatriz de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 405-2021 - Exonera a servidora Thatiane Santos Oliveira, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. 19/02/2021 Exonera a servidora Thatiane Santos Oliveira, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 402-2021 - Exonera a servidora Eduarda Nascimento Silva, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. 19/02/2021 Exonera a servidora Eduarda Nascimento Silva, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 409-2021 - Nomeia o Sr. João Gustavo Cavalcante Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SECULT. 19/02/2021 Nomeia o Sr. João Gustavo Cavalcante Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 487-2021 - Exonera a servidora Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 19/02/2021 Exonera a servidora Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 490-2021 - Exonera o servidor Gilson Pereira da Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor Gilson Pereira da Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 407-2021 - Nomeia o Sr. Valter Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SECULT. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Valter Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 434-2021 - Exonera o servidor Victor Hugo de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. 19/02/2021 Exonera o servidor Victor Hugo de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 488-2021 - Exonera a servidora Rosieny Almeida Fernandes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Rosieny Almeida Fernandes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 408-2021 - Nomeia o Sr. Elinaldo Silva Portela, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT 19/02/2021 Nomeia o Sr. Elinaldo Silva Portela, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT download
Decreto DECRETO Nº 489-2021 - Exonera o servidor Rogerio Borges dos Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor Rogerio Borges dos Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 491-2021 - Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 435-2021 - Exonera o servidor Isac Barros de Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMMECT. 19/02/2021 Exonera o servidor Isac Barros de Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 436-2021 - Exonera a servidora Marcileia Barbosa Carioca, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Exonera a servidora Marcileia Barbosa Carioca, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 481-2021 - Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 437-2021 - Exonera o servidor Aneilton Costa de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. 19/02/2021 Exonera o servidor Aneilton Costa de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 444-2021 - Exonerar a servidora Leonor Brito da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Exonerar a servidora Leonor Brito da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 492-2021 - Exonera a servidora Nilva Maria de Novais, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Nilva Maria de Novais, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 493-2021 - Exonera a servidora Hildete Gonçalves Frazão, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Hildete Gonçalves Frazão, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 494-2021 - Exonera a servidora Alessandra Rosa Barros, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Alessandra Rosa Barros, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 441-2021 - Exonera a servidora Dulciene Veras do Nascimento, do Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT 19/02/2021 Exonera a servidora Dulciene Veras do Nascimento, do Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 506-2021 - Nomeia a Sra. Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 442-2021 - Exonera o servidor Cleomar Antunes da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. 19/02/2021 Exonera o servidor Cleomar Antunes da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 443-2021 - Exonera o servidor Francisco de Assis Ferreira de Menezes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. 19/02/2021 Exonera o servidor Francisco de Assis Ferreira de Menezes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 449-2021 - Nomeia a Sra. Nayara Carvalho Nunes Wanderley, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Nayara Carvalho Nunes Wanderley, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 458-2021 - Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 499-2021 - Nomeia a Sra. Ana Cristina Costa de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Ana Cristina Costa de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 450-2021 - Nomeia a Sra. Merces Gomes da Costa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Merces Gomes da Costa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 448-2021 - Nomeia o Sr. Antonio José da Silva Borges, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Antonio José da Silva Borges, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 451-2021 - Nomeia a Sra. Tais Soares dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Tais Soares dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 498-2021 - Nomeia o Sr. Edinaldo da Silva Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Edinaldo da Silva Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 455-2021 - Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 456-2021 - Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 456-2021- Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT 19/02/2021 Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 458-2021 - Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 500-2021 - Nomeia o Sr. João Ricardo de Castro Correa Junior, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. João Ricardo de Castro Correa Junior, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 455-2021 - Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 502-2021 - Nomeia a Sra. Davila de Brito Gutterres, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Davila de Brito Gutterres, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 503-2021 - Nomeia a Sra. Eliane Amaral de Souza, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Eliane Amaral de Souza, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 507-2021 - Nomeia a Sra. Rosieny Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Rosieny Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 504-2021 - Nomeia a Sra. Nayana Costa Bastos, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Nayana Costa Bastos, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 505-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 19/02/2021 Nomeia a Sra. Antonia Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 508-2021 - Nomeia o Sr. Rogerio Borges dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Rogerio Borges dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 511-2021 - Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 512-2021 - Nomeia a Sra. Hildete Gonçalves Frazão, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Hildete Gonçalves Frazão, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 510-2021 - Nomeia o Sr. Eduardo Salarazar de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED 19/02/2021 Nomeia o Sr. Eduardo Salarazar de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 513-2021 - Nomeia a Sra. Alessandra Rosa Barros, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Alessandra Rosa Barros, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 520-2021 - Exonera a servidora Rosiane Mesquita Magalhães, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Rosiane Mesquita Magalhães, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 535-2021 - Nomeia o Sr. Bruno Vinicius da Costa Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotado na SEMED 19/02/2021 Nomeia o Sr. Bruno Vinicius da Costa Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 539-2021 - Nomeia o Sr. Andercley Carlos Santos de Menezes, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Andercley Carlos Santos de Menezes, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 511-2021 - Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 536-2021 - Nomeia a Sra. Yara Borges da Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Yara Borges da Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 480-2021 - Exonera a servidora Ana Cristina Costa de Sousa, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Ana Cristina Costa de Sousa, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 538-2021 - Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Santos, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Santos, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 521-2021 - Exonera a servidora Larissa Brittes Menchik, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Larissa Brittes Menchik, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 524-2021 - Exonerar o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonerar o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 528-2021 - Nomeia a Sra. Maria Costa da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Maria Costa da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 529-2021 - Nomeia a Sra. Valeria de Matos Sousa Alencar, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Valeria de Matos Sousa Alencar, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 480-2021 - 19/02/2021 Exonera a servidora Ana Cristina Costa de Sousa, portadora do RG nº. 3235856 2ªVIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 584.385.132-04, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 481-2021 - Exonera o servidor João Ricardo de Castro Correa Junior, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor João Ricardo de Castro Correa Junior, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 522-2021 - Exonera a servidora Maria Costa da Silva, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED 19/02/2021 Exonera a servidora Maria Costa da Silva, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 482-2021 - Exonera a servidora Paula La Rayne Cos Silveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Paula La Rayne Cos Silveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 523-2021 - Exonera a servidora Valeria de Matos Sousa Alencar, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Valeria de Matos Sousa Alencar, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 527-2021 - Nomeia a Sra. Larissa Brittes Menchik, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED 19/02/2021 Nomeia a Sra. Larissa Brittes Menchik, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 543-2021 - Exonera o servidor Elylmara Costa Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 19/02/2021 Exonera o servidor Elylmara Costa Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 483-2021 - Exonera a servidora Dávila de Brito Gutierres, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Dávila de Brito Gutierres, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 484-2021 - Exonera a servidora Eliane Amaral de Souza, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Eliane Amaral de Souza, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 545-2021 - Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 485-2021 - Exonera a servidora Nayana Costa Bastos, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Nayana Costa Bastos, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 525-2021 - Exonera a servidora Luciene Aparecida Rosa, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera a servidora Luciene Aparecida Rosa, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 546-2021 - Exonera o servidor Jeova Oliveira Santos, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. 19/02/2021 Exonera o servidor Jeova Oliveira Santos, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 526-2021 - Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 530-2021 - Nomeia o Sr. Henes Aires da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Henes Aires da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 531-2021 - Nomeia a Sra. Luciene Aparecida Rosa, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Luciene Aparecida Rosa, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 532-2021 - Nomeia o Sr. Gilvane Pereira Correia, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 19/02/2021 Nomeia o Sr. Gilvane Pereira Correia, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 560-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Luzia Helena de Oliveira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. 19/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Luzia Helena de Oliveira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 533-2021 - Nomeia a Sra. Aline Alves Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Aline Alves Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 534-2021 - Nomeia a Sra. Maria da Cruz de Sousa Freire, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. 19/02/2021 Nomeia a Sra. Maria da Cruz de Sousa Freire, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 822-2021 - Nomeia a Sr.ª Lucenilde Costa Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 19/02/2021 Nomeia a Sr.ª Lucenilde Costa Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 850-2021 - Exonera a servidora Marcirene Sales Ferreira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED 19/02/2021 Exonera a servidora Marcirene Sales Ferreira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 872-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 446, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA RUSSELL VEIGA BRASIL 19/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 446, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA RUSSELL VEIGA BRASIL download
Decreto DECRETO Nº 820-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 535, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 18/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 535, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 416-2021 - Exonera a servidora Joice dos Santos Curvelo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. 18/02/2021 Exonera a servidora Joice dos Santos Curvelo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 446-2021 - Exonerar o servidor Russell Veiga Brasil, do cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. 18/02/2021 Exonerar o servidor Russell Veiga Brasil, do cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 825-2021 - Revoga o Decreto nº 347, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Katiane Solange Lopes Pinheiro 18/02/2021 Revoga o Decreto nº 347, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Katiane Solange Lopes Pinheiro download
Decreto DECRETO Nº 496-2021 - Nomeia o Sr. Benevaldo Barreto, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. 18/02/2021 Nomeia o Sr. Benevaldo Barreto, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 428-2021 - Nomeia a Sra. Aghata Natiely de Carli Schneider, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Aghata Natiely de Carli Schneider, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 824-2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 18/02/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 823-2021 - Nomeia a Sra. Cassia Carolina Gomes de Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM 18/02/2021 Nomeia a Sra. Cassia Carolina Gomes de Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM download
Decreto DECRETO Nº 314-2021 - Nomeia a Sra. Djarly Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Djarly Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 815-2021 - Exonera a servidora Joesy Alves Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMEL. 18/02/2021 Exonera a servidora Joesy Alves Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 308-2021 - Exonera o servidor Danilo Mota dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAD. 18/02/2021 Exonera o servidor Danilo Mota dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 387-2021 - Exonera o servidor Francisco Ferreira Araújo, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. 18/02/2021 Exonera o servidor Francisco Ferreira Araújo, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 417-2021 - Exonera a servidora Geisiane Lima de Sousa Soares, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. 18/02/2021 Exonera a servidora Geisiane Lima de Sousa Soares, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 459-2021 - Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 821-2021 - Exonera a servidora Raquel Cristina dos Santos Freire, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 18/02/2021 Exonera a servidora Raquel Cristina dos Santos Freire, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 274-2021 - Nomeia a Sra. Neuza Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Neuza Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 495-2021 - Nomeia a Sra. Jaqueline Bezerra da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Jaqueline Bezerra da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 427-2021 - Nomeia a Sra. Fabiana Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Fabiana Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 415-2021 - Exonera a servidora Marcelly Negrão Ferreira da Silva, do cargo Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEJUV. 18/02/2021 Exonera a servidora Marcelly Negrão Ferreira da Silva, do cargo Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 457-2021 - Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT 18/02/2021 Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 459-2021 - Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 457-2021 - Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 447-2021 - Exonera o servidor Antonio José da Silva Borges, do cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. 18/02/2021 Exonera o servidor Antonio José da Silva Borges, do cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 388-2021 - Nomeia a Sra. Joana Pereira Barboza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 18/02/2021 Nomeia a Sra. Joana Pereira Barboza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 460-2021 - Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT 18/02/2021 Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 445-2021 - Exonera o servidor Claudinei Sena dos Santos, do cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotado na SEMMECT. 18/02/2021 Exonera o servidor Claudinei Sena dos Santos, do cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 799-2021 - Exonera a servidora Leticia da Silva Oliveira Freitas, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. 15/02/2021 Exonera a servidora Leticia da Silva Oliveira Freitas, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 719-2021 - Nomeia o Sr. Denis João da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. 15/02/2021 Nomeia o Sr. Denis João da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 033-2021 - Exonera o servidor Francisco Cleiton Oliveira de Sousa. 12/02/2021 Exonera o servidor Francisco Cleiton Oliveira de Sousa, do cargo de Coordenador Municipal da Juventude, CCE-1, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 313-2021 - Exonera o servidor Marcelo Santiago da Cruz, do cargo de Assessor Especial V, CCA-8, lotado no Gabinete. 12/02/2021 Exonera o servidor Marcelo Santiago da Cruz, do cargo de Assessor Especial V, CCA-8, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 635-2021 - Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. 12/02/2021 Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 371-2021 - Exonera o servidor José Raimundo Sousa Machado, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. 12/02/2021 Exonera o servidor José Raimundo Sousa Machado, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 796-2021 - Exonerar a servidora Leilane Pereira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE 12/02/2021 Exonerar a servidora Leilane Pereira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 627-2021 - Exonera a servidora Adalgenice Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB 12/02/2021 Exonera a servidora Adalgenice Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 722-2021 - Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. 12/02/2021 Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 568-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Silva Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB 11/02/2021 Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Silva Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 467-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Roberto Oliveira Boais, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Carlos Roberto Oliveira Boais, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 263-2021 - Exonera o servidor Cristian Alves de Assis, do cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado no GABINETE/JUVENTUDE 11/02/2021 Exonera o servidor Cristian Alves de Assis, do cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado no GABINETE/JUVENTUDE. download
Decreto DECRETO Nº 466-2021 - Nomeia o Sr. Igo Barros Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Igo Barros Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 465-2021 - Nomeia o Sr. José Suenes Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. José Suenes Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 464-2021 - Nomeia o Sr. Adalberto Murilo Barbosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Adalberto Murilo Barbosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 463-2021 - Nomeia o Sr. José Bento Santos Brito, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. José Bento Santos Brito, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 264-2021 - Nomeia o Sr. Danilo Mota dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado na SMJ. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Danilo Mota dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado na SMJ. download
Decreto DECRETO Nº 761-2021 - Nomeia a Sra. Enieles da Conceição Cruz Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Enieles da Conceição Cruz Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 452-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Rodrigues Simões Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Marilene Rodrigues Simões Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 425-2021 - Nomeia o Sr. Daniel Alefe Cruz Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Daniel Alefe Cruz Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 423-2021 - Nomeia o Sr. Fabio Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Fabio Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 439-2021 - Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. 11/02/2021 Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 320-2021 - Exonera o servidor Reginaldo Guimarães Ribeiro, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. 11/02/2021 Exonera o servidor Reginaldo Guimarães Ribeiro, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 321-2021 - Exonera a servidora Amanda Kelvia Cavalcante dos Reis, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. 11/02/2021 Exonera a servidora Amanda Kelvia Cavalcante dos Reis, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 421-2021 - Exonera a servidora Andrea de Souza Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. 11/02/2021 Exonera a servidora Andrea de Souza Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 382-2021 - Nomeia a Sra. Mayra de Moraes Souza, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Mayra de Moraes Souza, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 393-2021 - Exonera a servidora Ruth de Sousa Santos, do cargo Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. 11/02/2021 Exonera a servidora Ruth de Sousa Santos, do cargo Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 394-2021 - Nomeia o Sr. Nilson Souza Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE 11/02/2021 Nomeia o Sr. Nilson Souza Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 381-2021 - Exonera a servidora Mayra de Moraes Souza, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. 11/02/2021 Exonera a servidora Mayra de Moraes Souza, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 303-2021 - Exonera a servidora Odete Pereira Sampaio, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED 11/02/2021 Exonera a servidora Odete Pereira Sampaio, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 438-2021 - Exonera o servidor Edinaldo da Silva Vasconcelos, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. 11/02/2021 Exonera o servidor Edinaldo da Silva Vasconcelos, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 628-2021 - Exonera a servidora Ana Ilma de Assunção Serra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMMU. 11/02/2021 Exonera a servidora Ana Ilma de Assunção Serra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 630-2021 - Exonera a servidora Elaine Carla Almeida Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. 11/02/2021 Exonera a servidora Elaine Carla Almeida Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 631-2021 - Exonera o servidor Francisco da Rocha Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMMU. 11/02/2021 Exonera o servidor Francisco da Rocha Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 384-2021 - Exonera a servidora Jessica Juliete da Costa Bezerra, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. 11/02/2021 Exonera a servidora Jessica Juliete da Costa Bezerra, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 379-2021 - Nomeia o Sr. Evandro Alves Dourado, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Evandro Alves Dourado, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 378-2021 - Exonera a servidora Magna Lemes Franco Martins, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. 11/02/2021 Exonera a servidora Magna Lemes Franco Martins, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 419-2021 - Exonera a servidora Janaria Lima da Silva, do cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotada na SEJUV. 11/02/2021 Exonera a servidora Janaria Lima da Silva, do cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 319-2021 - Exonera o servidor Rafael da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. 11/02/2021 Exonera o servidor Rafael da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 377-2021 - Exonera a servidora Deilla de Lima Sá, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. 11/02/2021 Exonera a servidora Deilla de Lima Sá, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 563-2021 - Exonera o servidor Hugo Felipe Entringer de Camargo, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotado na Controladoria Geral do Município. 11/02/2021 Exonera o servidor Hugo Felipe Entringer de Camargo, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotado na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 376-2021 - Exonera a servidora Lucilene Fernandes de Almeida, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMOB. 11/02/2021 Exonera a servidora Lucilene Fernandes de Almeida, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 375-2021 - Exonera o servidor Higino Carvalho Rocha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Exonera o servidor Higino Carvalho Rocha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 632-2021 - Exonera a servidora Raimunda Nonata Evaristo Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ 11/02/2021 Exonera a servidora Raimunda Nonata Evaristo Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 424-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Magno da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Carlos Magno da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 422-2021 - Nomeia o Sr. Thiago dos Santos Paz, para ocupar o cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Thiago dos Santos Paz, para ocupar o cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 636-2021 - Nomeia o Sr. Welbys Kesly Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMMU 11/02/2021 Nomeia o Sr. Welbys Kesly Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMMU download
Decreto DECRETO Nº 420-2021 - Exonera o servidor Leandro de Sousa e Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Exonera o servidor Leandro de Sousa e Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 418-2021 - Exonera o servidor Antonio das Neves Freitas Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Exonera o servidor Antonio das Neves Freitas Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 397-2021 - Nomeia o Sr. Walber Rodrigues Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Walber Rodrigues Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 326-2021 - Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 398-2021 - xonera o servidor Sr. Jeiel Moody de Carvalho Nepomuceno, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB. 11/02/2021 Exonera o servidor Sr. Jeiel Moody de Carvalho Nepomuceno, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 401-2021 - Nomeia o Sr. Fabio Souza do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB 11/02/2021 Nomeia o Sr. Fabio Souza do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 374-2021 - Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-8, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 373-2021 - Exonera o servidor Roberto Pinto de Souza, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. 11/02/2021 Exonera o servidor Roberto Pinto de Souza, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 372-2021 - Exonera a servidora Maria Aparecida Batista dos Santos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. 11/02/2021 Exonera a servidora Maria Aparecida Batista dos Santos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 411-2021 - Exonera o servidor Manoel Evenilson Alves Silva, do cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV 11/02/2021 Exonera o servidor Manoel Evenilson Alves Silva, do cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV download
Decreto DECRETO Nº 364-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Machado Cardoso Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Francisca Machado Cardoso Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 399-2021 - Exonera a servidora Maria Martins da Cruz Neta, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. 11/02/2021 Exonera a servidora Maria Martins da Cruz Neta, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 633-2021 - Exonera o servidor Rivelino Lima de Araújo, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na PGM. 11/02/2021 Exonera o servidor Rivelino Lima de Araújo, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 328-2021 - Nomeia o Sr. Clemilton de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Clemilton de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 433-2021 - Nomeia o Sr. Michel da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV 11/02/2021 Nomeia o Sr. Michel da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV download
Decreto DECRETO Nº 325-2021 - Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 367-2021 - Nomeia a Sra. Marina Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Marina Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 400-2021 - Nomeia o Sr. Renivaldo Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Renivaldo Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 412-2021 - Exonera o servidor Tiago Castelo Branco Pinto, do cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV 11/02/2021 Exonera o servidor Tiago Castelo Branco Pinto, do cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV download
Decreto DECRETO Nº 413-2021 - Exonera o servidor Edvaldo Gonçalves de Oliveira, do cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Exonera o servidor Edvaldo Gonçalves de Oliveira, do cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 426-2021 - Nomeia o Sr. Victor Dalferth de Moares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEJUV 11/02/2021 Nomeia o Sr. Victor Dalferth de Moares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEJUV download
Decreto DECRETO Nº 429-2021 - Nomeia o Sr. Elton Batista Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Elton Batista Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 430-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Conceição Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Wanderson Conceição Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 368-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Alves de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Marilene Alves de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 324-2021 - Exonera o servidor Antonio Carlos da Silva, do cargo de Assessor Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMURB. 11/02/2021 Exonera o servidor Antonio Carlos da Silva, do cargo de Assessor Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 431-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Henrique Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Pedro Henrique Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 410-2021 - Exonera o servidor Vinicius de Souza Martins, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Exonera o servidor Vinicius de Souza Martins, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 369-2021 - Nomeia o Sr. Thiago Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMTUR. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Thiago Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 370-2021 - Exonera a servidora Fernanda Vitória Lima Oliveira, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. 11/02/2021 Exonera a servidora Fernanda Vitória Lima Oliveira, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 591-2021 - 11/02/2021 Nomear a Sra. Solimar Alves da Silva, portadora do RG nº. 4362300 2ªVIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 706.930.722-53, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA download
Decreto DECRETO Nº 414-2021 - Exonera o servidor Auri Rodrigues da Silva, do cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Exonera o servidor Auri Rodrigues da Silva, do cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 432-2021 - Nomear o Sr. Kaio Luan Santana Carvalho, portador do RG nº. 7639526 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 029.238.012-70, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. 11/02/2021 Nomear o Sr. Kaio Luan Santana Carvalho, portador do RG nº. 7639526 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 029.238.012-70, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 640-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Sirlane Ferreira de Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMU. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Kelly Sirlane Ferreira de Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 589-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 400, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA RENIVALDO FERREIRA COSTA. 11/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 400, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA RENIVALDO FERREIRA COSTA. download
Decreto DECRETO Nº 916-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED 11/02/2021 Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 583-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA FABIO SOUZA DO NASCIMENTO. 11/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA FABIO SOUZA DO NASCIMENTO. download
Decreto DECRETO Nº 638-2021 - Nomeia o Sr. Washington Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMMU. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Washington Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 637-2021 - Nomeia a Sra. Leila Maria Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Leila Maria Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 760-2021 - Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 554-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Liborio Dias de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. 11/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Liborio Dias de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 581-2021 - Nomeia a Sra. Rayane Rodrigues Vieira, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Rayane Rodrigues Vieira, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 552-2021 - Nomeia a Sra. Valdenir Oliveira de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEDEN. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Valdenir Oliveira de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 551-2021 - Nomear a Sra. Silia Moreira Marques Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN 11/02/2021 Nomear a Sra. Silia Moreira Marques Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 260-2021 - Exonera a servidora Maria Josiete Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no Gabinete. 11/02/2021 Exonera a servidora Maria Josiete Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 590-2021 - Revoga o Decreto nº 270, de 26 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA 11/02/2021 Revoga o Decreto nº 270, de 26 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA download
Decreto DECRETO Nº 572-2021 - Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 385-2021 - Nomeia a Sra. Francely Ferreira Pavão Gama, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município 11/02/2021 Nomeia a Sra. Francely Ferreira Pavão Gama, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 550-2021 - Nomeia o Sr. Benicio Pinto da Costa, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Benicio Pinto da Costa, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 548-2021 - Exonera o servidor João Sebastião Maia Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. 11/02/2021 Exonera o servidor João Sebastião Maia Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 639-2021 - Nomeia a Sra. Elaine Carla Almeida Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Elaine Carla Almeida Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 594-2021 - Revogar o Decreto nº 354, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva. 11/02/2021 Revogar o Decreto nº 354, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 641-2021 - Nomeia a Sra. Ziran Tavares Chagas Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Ziran Tavares Chagas Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 327-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Guara Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. 11/02/2021 Nomeia o Sr. Raimundo Guara Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 549-2021 - Exonera o servidor Jorge Roberto Cruz Vieira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEDEN. 11/02/2021 Exonera o servidor Jorge Roberto Cruz Vieira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 478-2021 - Nomeia a Sra. Marivone Brito Silveira Silva, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Marivone Brito Silveira Silva, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. download
Decreto DECRETO Nº 322-2021 - Exonera a servidora Neulenkiss dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB 11/02/2021 Exonera a servidora Neulenkiss dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 468-2021 - Nomeia a Sra. Elinete Viana de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. 11/02/2021 Nomeia a Sra. Elinete Viana de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 514-2021 - Exonera o servidor Eduardo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. 11/02/2021 Exonera o servidor Eduardo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 475-2021 - Exonera o servidor Felipe Santos Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotado na SEMSI. 11/02/2021 Exonera o servidor Felipe Santos Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 564-2021 - Exonera a servidora Lindinalva de Moura Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. 10/02/2021 Exonera a servidora Lindinalva de Moura Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 275-2021 - Nomeia a Sra. Edileuza Francisca Mesquita Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE 10/02/2021 Nomeia a Sra. Edileuza Francisca Mesquita Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 281-2021 - Exonera a servidora Maria José Bezerra da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE 10/02/2021 Exonera a servidora Maria José Bezerra da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 816-2021 - Nomeia a Sra. Jussara Duarte Ribeiro de SouzA, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. 10/02/2021 Nomeia a Sra. Jussara Duarte Ribeiro de SouzA, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 335-2021 - Exonera a servidora Maria Dilanir da Silva Bezerra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. 10/02/2021 Exonera a servidora Maria Dilanir da Silva Bezerra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 396-2021 - Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA 10/02/2021 Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 312-2021 - Exonera a servidora Silvia Correia da Silva Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER. 10/02/2021 Exonera a servidora Silvia Correia da Silva Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 728-2021 - Nomeia o Sr. Marcos Sebastião Azevedo do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. 10/02/2021 Nomeia o Sr. Marcos Sebastião Azevedo do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 727-2021 - Nomeia a Sra. Marinalva Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 10/02/2021 Nomeia a Sra. Marinalva Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 726-2021 - Exonera a servidora Marinalva Almeida do Nascimento, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE 10/02/2021 Exonera a servidora Marinalva Almeida do Nascimento, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 725-2021 - Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. 10/02/2021 Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 725-2021 - Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete 10/02/2021 Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete download
Decreto DECRETO Nº 593-2021 - Nomeia o Sr. José da Rocha Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. 10/02/2021 Nomeia o Sr. José da Rocha Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 592-2021 - Exonera a servidora Marcilene Sousa Matos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMPROR. 10/02/2021 Exonera a servidora Marcilene Sousa Matos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 570-2021 - Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA. 10/02/2021 Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 569-2021 - Nomeia o Sr. Alex Renny de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA 10/02/2021 Nomeia o Sr. Alex Renny de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 570-2021 - Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA 10/02/2021 Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 568-2021 - Exonerar o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. 10/02/2021 Exonerar o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 567-2021 - Exonera a servidora Elzailta Feles de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA 10/02/2021 Exonera a servidora Elzailta Feles de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 693-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Ciza Pinheiro Martins, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEMURB 09/02/2021 Nomeia a Sra. Francisca Ciza Pinheiro Martins, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEMURB download
Decreto DECRETO Nº 717-2021 - Nomeia a Sr.ª Eliane de Andrade Corrêa, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. 08/02/2021 Nomeia a Sr.ª Eliane de Andrade Corrêa, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 716-2021 - Exonera a servidora Eliane de Andrade Corrêa, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, CCE-2, lotada na SEMSI. 08/02/2021 Exonera a servidora Eliane de Andrade Corrêa, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, CCE-2, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 624-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. 08/02/2021 Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 623-2021 - Exonera a servidora Jaqueline Carneiro da Silva, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. 05/02/2021 Exonera a servidora Jaqueline Carneiro da Silva, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 715-2021 - Nomeia o Sr. Claudio Ribeiro de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 05/02/2021 Nomeia o Sr. Claudio Ribeiro de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 618-2021 - ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 04/02/2021 ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 573-2021 - Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. 04/02/2021 Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 582-2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 03/02/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 307-2021 - Nomeia a Sra. Geiciane Lima Viana, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Geiciane Lima Viana, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 342-2021 - Exonera a servidora Jaciara dos Santos Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. 02/02/2021 Exonera a servidora Jaciara dos Santos Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 302-2021 - Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 02/02/2021 Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 337-2021 - Exonera o servidor Lucimar Ferreira da Cruz Filho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB 02/02/2021 Exonera o servidor Lucimar Ferreira da Cruz Filho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 355-2021 - Nomeia a Sra. Leidiane do Nascimento Costa Freitas, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Leidiane do Nascimento Costa Freitas, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 334-2021 - Exonera o servidor Dave Macleany Santos Gomes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Exonera o servidor Dave Macleany Santos Gomes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 351-2021 - Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 299-2021 - Exonera o servidor Dhannyllo Karson Almeida Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 02/02/2021 Exonera o servidor Dhannyllo Karson Almeida Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 323-2021 - Exonera a servidora Renata da Silva Tavares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. 02/02/2021 Exonera a servidora Renata da Silva Tavares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 3016-2021 - Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC. download
Decreto DECRETO Nº 315-2021 - Exonera o servidor Jose Manoel Airton Moura Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. 02/02/2021 Exonera o servidor Jose Manoel Airton Moura Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 311-2021 - Nomeia a Sra. Camila da Silva Martins, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Camila da Silva Martins, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 310-2021 - Exonera o servidor Rondinele Cavalcante Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. 02/02/2021 Exonera o servidor Rondinele Cavalcante Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 305-2021 - Nomeia a Sra. Joyce Marley Silva Mendanha, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Joyce Marley Silva Mendanha, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 353-2021 - Nomeia a Sra. Jenifer Tuyane Baia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Jenifer Tuyane Baia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 352-2021 - Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 349-2021 - Nomeia o Sr. Leandro de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Leandro de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 306-2021 - Nomeia o Sr. João Ricardo Dillards Alves Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. 02/02/2021 Nomeia o Sr. João Ricardo Dillards Alves Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 304-2021 - Exonera a servidora Geiciane Lima Viana, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 02/02/2021 Exonera a servidora Geiciane Lima Viana, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 301-2021 - Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 02/02/2021 Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 348-2021 - Nomeia o Sr. Edivaldo Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Edivaldo Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 354-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 350-2021 - Nomeia o Sr. Jucelino Costa Lira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Jucelino Costa Lira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 347-2021 - Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 295-2021 - Exonera a servidora Elitania Silva dos Santos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. 02/02/2021 Exonera a servidora Elitania Silva dos Santos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 346-2021 - Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 298-2021 - Exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. 02/02/2021 Exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 297-2021 - Exonera a servidora Adriana Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. 02/02/2021 Exonera a servidora Adriana Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 292-2021 - Nomeia o Sr. Elidio Antonio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Elidio Antonio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 291-2021 - Nomeia a Sra. Jackcianne Santos Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR 02/02/2021 Nomeia a Sra. Jackcianne Santos Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR download
Decreto DECRETO Nº 289-2021 - Nomeia o Sr. Gustavo Joaquim Paixão Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Gustavo Joaquim Paixão Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 345-2021 - Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 339-2021 - Exonera a servidora Kelihane Aguiar de França, do cargo Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. 02/02/2021 Exonera a servidora Kelihane Aguiar de França, do cargo Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 288-2021 - Nomeia o Sr. Mac Allan Barroso de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Mac Allan Barroso de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 386-2021 - Nomeia a Sra. Fabia Barros Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Fabia Barros Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 294-2021 - Exonera o servidor João Ricardo Dillards Alves Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. 02/02/2021 Exonera o servidor João Ricardo Dillards Alves Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 285-2021 - Nomeia o Sr. Edmilson Melo da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Edmilson Melo da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 284-2021 - Exonera a servidora Kallil Vinicius da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Exonera a servidora Kallil Vinicius da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 557-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 290-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Pedro Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 287-2021 - Nomeia a Sra. Valquiria Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMPROR. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Valquiria Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 286-2021 - Nomeia a Sra. Simonia Caetano Batista, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMPROR. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Simonia Caetano Batista, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 284-2021 - Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 390-2021 - Nomeia o Sr. Jaldo Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE 02/02/2021 Nomeia o Sr. Jaldo Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 343-2021 - Nomeia o Sr. Manoel Evenilson Alves Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Manoel Evenilson Alves Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 338-2021- Exonera a servidora Hildimar Castro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. 02/02/2021 Exonera a servidora Hildimar Castro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 282-2021 - Exonera a servidora Erika Santos da Silva Neves, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR 02/02/2021 Exonera a servidora Erika Santos da Silva Neves, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 392-2021 - Nomeia o Sr. Aiala Rorbacker, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Aiala Rorbacker, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 341-2021 - Exonera o servidor Alisson Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Exonera o servidor Alisson Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 558-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Gessica Thainara Oliveira de Morais da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 02/02/2021 Exonera, a pedido, a servidora Gessica Thainara Oliveira de Morais da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 559-2021 - Nomeia o Sr. Luis Carlos Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Luis Carlos Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 561-2021 - Exonera a servidora Emilly Loren dos Santos Almeida, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 02/02/2021 Exonera a servidora Emilly Loren dos Santos Almeida, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 340-2021 - Exonera o servidor Leonardo Sergio Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. 02/02/2021 Exonera o servidor Leonardo Sergio Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 336-2021 - Exonera a servidora Marilia Santos de Sousa Aleixo, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEHAB 02/02/2021 Exonera a servidora Marilia Santos de Sousa Aleixo, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEHAB download
Decreto DECRETO Nº 1149-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 02/02/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 330-2021 - Nomeia a Sra. Miriam Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Miriam Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 562-2021 - Nomeia a Sra. Evily Lourdes dos Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Evily Lourdes dos Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 577-2021 - Nomeia o Sr. Edson Taveira Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. 02/02/2021 Nomeia o Sr. Edson Taveira Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 578-2021 - Nomeia o Sr. Wilkinson Soares de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE 02/02/2021 Nomeia o Sr. Wilkinson Soares de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 278-2021 - Exonera o servidor Edson Martins da Costa, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Exonera o servidor Edson Martins da Costa, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 574-2021 - Exonera a servidora Elisabete de Sousa Ribeiro do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete. 02/02/2021 Exonera a servidora Elisabete de Sousa Ribeiro do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 579-2021 - Nomeia a Sra. Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. 02/02/2021 Nomeia a Sra. Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 575-2021 - Exonera o servidor Clebson Pereira Carvalho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMSA. 02/02/2021 Exonera o servidor Clebson Pereira Carvalho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 329-2021 - Exonera a servidora Carolina Moreira Lopes, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. 02/02/2021 Exonera a servidora Carolina Moreira Lopes, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 316-2021 - Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC 02/02/2021 Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC. download
Decreto DECRETO Nº 279-2021 - Exonera o servidor Antônio de Sousa Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Exonera o servidor Antônio de Sousa Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 277-2021 - Exonera o servidor Francisco Aecio Rodrigues Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. 02/02/2021 Exonera o servidor Francisco Aecio Rodrigues Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 296-2021 - Nomeia o Sr. Fabrício Alves dos Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. 01/02/2021 Nomeia o Sr. Fabrício Alves dos Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 389-2021 - Exonera a servidora Lucilene de Oliveira da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMSA. 01/02/2021 Exonera a servidora Lucilene de Oliveira da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMSA. download
Decreto DECRETO Nº 555-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Marksan Gomes da Silva, do cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER. 01/02/2021 Exonera, a pedido, o servidor Marksan Gomes da Silva, do cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 515-2021 - Nomeia o Sr. Victor Leal Pimentel, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. 01/02/2021 Nomeia o Sr. Victor Leal Pimentel, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 391-2021 - Exonera o servidor Martinho Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. 01/02/2021 Exonera o servidor Martinho Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 556-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 01/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 317-2021 - Exonera a servidora Eliene Soares dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. 01/02/2021 Exonera a servidora Eliene Soares dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 541-2021 - Exonera o servidor Jose Arenes Silva Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 01/02/2021 Exonera o servidor Jose Arenes Silva Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 537-2021 - Nomeia a Sra. Aline Rodrigues Fonseca, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. 01/02/2021 Nomeia a Sra. Aline Rodrigues Fonseca, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 540-2021 - Exonera o servidor Francisco Teixeira dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, CCE-2, lotado na SEPLAN. 01/02/2021 Exonera o servidor Francisco Teixeira dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, CCE-2, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 476-2021 - Nomeia a Sra. Cid Clea Magalhães Lima Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSI. 29/01/2021 Nomeia a Sra. Cid Clea Magalhães Lima Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 470-2021 - Nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR 29/01/2021 Nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR download
Decreto DECRETO Nº 253-2021 - Nomeia o Sr. Francisco James Canario dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. 26/01/2021 Nomeia o Sr. Francisco James Canario dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 266-2021 - Exonera a servidora Aparecida de Sousa Alves, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. 26/01/2021 Exonera a servidora Aparecida de Sousa Alves, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 267-2021 - Exonera o servidor Antonio Ivan Lima Araujo, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. 26/01/2021 Exonera o servidor Antonio Ivan Lima Araujo, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 265-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 092, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA 26/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 092, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 270-2021 - Nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. 26/01/2021 Nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 269-2021 - Exonera a servidora Paula Marciani Coelho de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEMMA. 26/01/2021 Exonera a servidora Paula Marciani Coelho de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 271-2021 - Nomeia o Sr. Fábio de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMMA. 26/01/2021 Nomeia o Sr. Fábio de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 248-2021 - Exonera o servidor Antonio Pereira Ferreira, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. 26/01/2021 Exonera o servidor Antonio Pereira Ferreira, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 268-2021 - Exonera o servidor Ewerton Rodrigues de Melo, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no SEMMA. 26/01/2021 Exonera o servidor Ewerton Rodrigues de Melo, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 226-2021 - Exonera o servidor Jhemisson Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE 26/01/2021 Exonera o servidor Jhemisson Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 272-2021 - Nomeia a Sra. Samara Gislany Silva Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMA. 26/01/2021 Nomeia a Sra. Samara Gislany Silva Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 257-2021 - Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. 25/01/2021 Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 255-2021 - Exonera o servidor Ricardo Correa Lima, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. 25/01/2021 Exonera o servidor Ricardo Correa Lima, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 251-2021 - Nomeia a Sra. Augusta Felicia da Silva Sousa Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 25/01/2021 Nomeia a Sra. Augusta Felicia da Silva Sousa Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 729-2021 - Exonera o servidor Carlindo Rodrigues de Assis, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. 25/01/2021 Exonera o servidor Carlindo Rodrigues de Assis, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 258-2021 - Exonera o servidor Edimar Rodrigues da Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. 25/01/2021 Exonera o servidor Edimar Rodrigues da Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 250-2021 - Exonera o servidor Aryelty Alencar Chaves Ribeiro, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE. 25/01/2021 Exonera o servidor Aryelty Alencar Chaves Ribeiro, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 259-2021 - Nomeia o Sr. Thiago de Souza Mota, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. 25/01/2021 Nomeia o Sr. Thiago de Souza Mota, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 818-2021 - Exonerar o servidor Moacir de Alcântara Pereira, portador do RG nº 7926722 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 151.808.752-34, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ 24/01/2021 Nomeia a Sra. Fernanda Alves Campbell Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 620-2021 - Exonera a servidora Carmen Rafaela Gouvea Uchôa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEFAZ. 23/01/2021 Exonera a servidora Carmen Rafaela Gouvea Uchôa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 254-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 23/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 252-2021 - Exonera a servidora Deuzeli Correia dos Passos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotada na SEMSI. 22/01/2021 Exonera a servidora Deuzeli Correia dos Passos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 243-2021 - Nomeia o Sr. Vicente Emerson Chagas Reis, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete/ASCOM. 22/01/2021 Nomeia o Sr. Vicente Emerson Chagas Reis, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete/ASCOM. download
Decreto DECRETO Nº 256-2021 - Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. 22/01/2021 Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 247-2021 - Exonera a servidora Milratania da Silva Teixeira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 21/01/2021 Exonera a servidora Milratania da Silva Teixeira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 232-2021 - Nomeia o Sr. servidor James Deime Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE 21/01/2021 Nomeia o Sr. servidor James Deime Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 233-2021 - Exonera o servidor Antônio Pereira Filho, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. 21/01/2021 Exonera o servidor Antônio Pereira Filho, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 183-2021 - Exonera o servidor Hildeberto de Oliveira Coutinho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. 21/01/2021 Exonera o servidor Hildeberto de Oliveira Coutinho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 225-2021 - Nomeia o Sr. Bianor Alves de Lima, portador do RG nº 3091008 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 600.571.062-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. 21/01/2021 Nomeia o Sr. Bianor Alves de Lima, portador do RG nº 3091008 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 600.571.062-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 181-20121 - Exonera a servidora Maria Jeronilda Augusta Dantas, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEFAZ. 21/01/2021 Exonera a servidora Maria Jeronilda Augusta Dantas, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 236-2021 - Nomeia o Sr. Jose Antonio Cardoso de Macedo, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. 21/01/2021 Nomeia o Sr. Jose Antonio Cardoso de Macedo, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 229-2021 - Nomeia o Sr. Remi Gomes Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 21/01/2021 Nomeia o Sr. Remi Gomes Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 227-2021 - Nomeia a Sra. Carolina Lima Nerys de Sá, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no Gabinete do Vice. 21/01/2021 Nomeia a Sra. Carolina Lima Nerys de Sá, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no Gabinete do Vice. download
Decreto DECRETO Nº 076-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1127, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1127, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, E PELAS SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 235-2021 - Exonera a servidora Lara Joice da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. 21/01/2021 Exonera a servidora Lara Joice da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 237-2021 - Exonera o servidor Antonio de Padua Lopes Junior, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. 21/01/2021 Exonera o servidor Antonio de Padua Lopes Junior, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 245-2021 - Exonera o servidor Cassio Roberto dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotado na SEHAB. 21/01/2021 Exonera o servidor Cassio Roberto dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 242-2021 - Nomeia o Sr. Rodolfo Augusto Daniel Ramos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no Gabinete/ASCOM. 21/01/2021 Nomeia o Sr. Rodolfo Augusto Daniel Ramos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no Gabinete/ASCOM. download
Decreto DECRETO Nº 224-2021 - Exonera a servidora Edileuza Francisca Mesquita Santos, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. 21/01/2021 Exonera a servidora Edileuza Francisca Mesquita Santos, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 249-2021 - Nomeia a Sra. Leila Silva Santos , para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. 21/01/2021 Nomeia a Sra. Leila Silva Santos , para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 228-2021 - Nomeia o Sr. Guilherme Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios 21/01/2021 Nomeia o Sr. Guilherme Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 239-2021 - Exonera a servidora Eliete de Sousa Silva Barros, do cargo de Adjunto da Ouvidoria Municipal, CCE-2, lotada na Ouvidoria. 21/01/2021 Exonera a servidora Eliete de Sousa Silva Barros, do cargo de Adjunto da Ouvidoria Municipal, CCE-2, lotada na Ouvidoria. download
Decreto DECRETO Nº 244-2021 - Revoga o Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia Linda Gessica dos Santos Rocha. 21/01/2021 Revoga o Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia Linda Gessica dos Santos Rocha. download
Decreto DECRETO Nº 182-2021 - Nomeia o Sr. João Evandro de Souza Coutinho, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. 21/01/2021 Nomeia o Sr. João Evandro de Souza Coutinho, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 062-2021 - Nomeia o Sr. Dhonny Barbosa Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2 da Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios, lotado no GABINETE. 21/01/2021 Nomeia o Sr. Dhonny Barbosa Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2 da Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 186-2021 - Nomeia o Sr. Gabriel Rodrigues Rego Braga, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEGOV. 21/01/2021 Nomeia o Sr. Gabriel Rodrigues Rego Braga, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 184-2021 - Nomeia a Sra. Leonisia Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-A, lotada na SEFAZ. 21/01/2021 Nomeia a Sra. Leonisia Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-A, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 246-2021 - Nomeia a Sra. Marcelly Negrão Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotada na SEHAB. 21/01/2021 Nomeia a Sra. Marcelly Negrão Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotada na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 185-2021 - Exonera a servidora Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. 20/01/2021 Exonera a servidora Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 234-2021 - Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. 19/01/2021 Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 238-2021 - Nomeia o Sr. João Pedro dos Santos Barros, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotado na SEMSI. 19/01/2021 Nomeia o Sr. João Pedro dos Santos Barros, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 042-2021 - Nomeia o servidor Edmar Pereira Milhomem 19/01/2021 Nomeia o servidor Edmar Pereira Milhomem, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 124-2021 - Nomeia a Sr.ª Raianny Rodrigues de Souza, para cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE. 18/01/2021 Nomeia a Sr.ª Raianny Rodrigues de Souza, para cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 157-2021 - onera o servidor Jhonatan Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. 18/01/2021 Exonera o servidor Jhonatan Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 158-2021 - Exonera o servidor Jairo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE 18/01/2021 Exonera o servidor Jairo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 171-2021 - Exonera a servidora Celia Maria Alves dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. 18/01/2021 Exonera a servidora Celia Maria Alves dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 125-2021 - Nomeia o Sr. Thallison dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Thallison dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 230-2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO E DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS – PDR 18/01/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO E DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS – PDR, SUA REGULAMENTAÇÃO E RECEPÇÃO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 161-2021 - Exonera o servidor Athos Ricardo Souza Lopes, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEPLAN. 18/01/2021 Exonera o servidor Athos Ricardo Souza Lopes, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 173-2021 - Exonera o servidor Mychel dos Santos Oliveira, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. 18/01/2021 Exonera o servidor Mychel dos Santos Oliveira, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 163-2021 - Nomeia o Sr. Athos Ricardo Souza Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Athos Ricardo Souza Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 280-2021 - Exonera o servidor José Lopes da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. 18/01/2021 Exonera o servidor José Lopes da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 167-2021 - Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais 18/01/2021 Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 123-2021 - Exonera a servidora Kethelen de Sousa Silva, do cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE 18/01/2021 Exonera a servidora Kethelen de Sousa Silva, do cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 177-2021 - Nomeia o Sr. Vitorino Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMAD. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Vitorino Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 168-2021 - Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais 18/01/2021 Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 217-2021 - Nomeia a Sra. Paula Brasileiro Bezerra, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapeba 18/01/2021 Nomeia a Sra. Paula Brasileiro Bezerra, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 122-2021 - Altera o Decreto nº 096, de 08 de janeiro de 2021, que nomeia o servidor José Alves de Lima. 18/01/2021 Altera o Decreto nº 096, de 08 de janeiro de 2021, que nomeia o servidor José Alves de Lima. download
Decreto DECRETO Nº 129-2021 - Nomeia o Sr. Bartolomeu Santos de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMURB/CMRF. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Bartolomeu Santos de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMURB/CMRF. download
Decreto DECRETO Nº 128-2021 - Exonera o servidor Demevaldo Elias de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/COOTER. 18/01/2021 Exonera o servidor Demevaldo Elias de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/COOTER. download
Decreto DECRETO Nº 179-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Fabiano Ferreira Zuba, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMAD. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Carlos Fabiano Ferreira Zuba, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 178-2021 - Nomeia o Sr. Natal Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Natal Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 174-2021 - Exonera o servidor José Leal Nunes, do cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. 18/01/2021 Exonera o servidor José Leal Nunes, do cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 220-2021 - Nomeia a Sra. Ilma Moreira Morais Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. 18/01/2021 Nomeia a Sra. Ilma Moreira Morais Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 172-2021 - Exonera o servidor Jeslesson Parente da Silva, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. 18/01/2021 Exonera o servidor Jeslesson Parente da Silva, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. download
Decreto DECRETO Nº 159-2021 - Nomeia o Sr. Jairo Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Jairo Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 175-2021 - Exonera o servidor Wallyson de Carvalho Bezerra, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD/CTRH. 18/01/2021 Exonera o servidor Wallyson de Carvalho Bezerra, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD/CTRH. download
Decreto DECRETO Nº 176-2021 - Nomeia a Sra. Karen Tatiane Dias de Sa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. 18/01/2021 Nomeia a Sra. Karen Tatiane Dias de Sa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 109-2021 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Barbosa Nogueira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Barbosa Nogueira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. download
Decreto DECRETO Nº 501-2021 - Nomeia a Sra. Paula La Rayne Cos Silveira, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. 18/01/2021 Nomeia a Sra. Paula La Rayne Cos Silveira, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 460-2021 - Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 180-2021 - Nomeia o Sr. Ildeglan Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD. 18/01/2021 Nomeia o Sr. Ildeglan Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 108-2021 - Exonera o servidor Marcos Vinicius Pereira de Souza, do cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. 18/01/2021 Exonera o servidor Marcos Vinicius Pereira de Souza, do cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. download
Decreto DECRETO Nº 170-2021 - Nomeia a Sr.ª Maria Andreia Sebastiana de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na PGM. 17/01/2021 Nomeia a Sr.ª Maria Andreia Sebastiana de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 518-2021 - Exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE. 16/01/2021 Exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 206-2021 - Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 147-2021 - Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO 15/01/2021 Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 153-2021 - Nomeia a Sra. Rubia de Sousa Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO 15/01/2021 Nomeia a Sra. Rubia de Sousa Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 190-2021 - Exonera o servidor Ronaldo Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Exonera o servidor Ronaldo Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 149-2021 - Nomeia o Sr. Ivan Caldeira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Ivan Caldeira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 143-2021 - Exonera a servidora Ariadina Dolland Serra Cutrim, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. 15/01/2021 Exonera a servidora Ariadina Dolland Serra Cutrim, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 164-2021 - Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gular, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-09, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais 15/01/2021 Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gular, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-09, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 135-2021 - Exonera o servidor Wilson José Morandi, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 15/01/2021 Exonera o servidor Wilson José Morandi, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 204-2021 - Nomeia o Sr. Heliomar de Souza Silva Brandão, para ocupar o cargo de Corregedor, CCA-2, lotado na SEMSI 15/01/2021 Nomeia o Sr. Heliomar de Souza Silva Brandão, para ocupar o cargo de Corregedor, CCA-2, lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 208-2021 - Nomeia o Sr. Edinei de Sousa Chabunas, para ocupar o cargo de Coordenador de Fiscalização e Operações, CCA-5, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. José Alves Mendes, para ocupar o cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 202-2021 - Nomeia a Sra. Maressa Nayra Chaves Alves, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia a Sra. Maressa Nayra Chaves Alves, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 148-2021 - Nomeia o Sr. Claudio Abreu de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Claudio Abreu de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 215-2021 - Nomeia a Sra. Darli de Nazaré Zavitoski da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMS 15/01/2021 Nomeia a Sra. Darli de Nazaré Zavitoski da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMS download
Decreto DECRETO Nº 127-2021 - Nomeia o Sr. Andrew Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Andrew Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 218-2021 - Exonera o servidor Emanuel Amoras Rodrigues, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. 15/01/2021 Exonera o servidor Emanuel Amoras Rodrigues, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 145-2021 - Exonera o servidor Wattson Geovane Moutinho de Sales, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. 15/01/2021 Exonera o servidor Wattson Geovane Moutinho de Sales, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 126-2021 - Exonera o servidor James Deime Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 15/01/2021 Exonera o servidor James Deime Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 189-2021 - Exonera a servidora Ana Cleia Silveira Lima, do cargo de Corregedor, CCA-2, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Exonera a servidora Ana Cleia Silveira Lima, do cargo de Corregedor, CCA-2, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 223-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. 15/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 137-2021 - Exonera o servidor Warllen Constantino Silva da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. 15/01/2021 Exonera o servidor Warllen Constantino Silva da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 141-2021 - Exonera a servidora Alana Graziele Marques Macedo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Exonera a servidora Alana Graziele Marques Macedo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 201-2021 - Exonera a servidora Valeria dos Santos Oliveira, do cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Exonera a servidora Valeria dos Santos Oliveira, do cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 221-2021 - Exonera o servidor Antonino Alves Brito, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. 15/01/2021 Exonera o servidor Antonino Alves Brito, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 200-2021 - Exonera a servidora Raimunda Vieira da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Exonera a servidora Raimunda Vieira da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 219-2021 - Exonera a servidora Ilma Moreira Morais Sousa, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no Gabinete/PROSAP. 15/01/2021 Exonera a servidora Ilma Moreira Morais Sousa, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no Gabinete/PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 209-2021 - Nomeia o Sr. Alanison Willamis da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Alanison Willamis da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 131-2021 - Exonera a servidora Linda Gessica dos Santos Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial I - CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do município de 15/01/2021 Exonera a servidora Linda Gessica dos Santos Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial I - CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 144-2021 - Exonera a servidora Claudineia Fabricia dos Santos, do cargo de Assessor Especial X- CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Exonera a servidora Claudineia Fabricia dos Santos, do cargo de Assessor Especial X- CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 146-2021 - Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 193-2021 - Exonera o servidor Aderson Cardoso Oliveira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Operações, CCA-5, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Exonera o servidor Aderson Cardoso Oliveira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Operações, CCA-5, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 194-2021 - Exonera o servidor Anderson Luis Alves da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Exonera o servidor Anderson Luis Alves da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 138-2021 - Exonera a servidora Karina Aguiar Soares, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. 15/01/2021 Exonera a servidora Karina Aguiar Soares, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 192-2021 - Exonera a servidora Maria das Graças Ferreira Magalhães, do cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Exonera a servidora Maria das Graças Ferreira Magalhães, do cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 187-2021 - Exonera a servidora Cinthya Anowyk de Sousa Nogueira, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Exonera a servidora Cinthya Anowyk de Sousa Nogueira, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 197-2021 - Exonera o servidor Flavio Rodrigues Fonseca, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Exonera o servidor Flavio Rodrigues Fonseca, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 198-2021 - Exonera o servidor Magno Pereira da Silva, do cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Exonera o servidor Magno Pereira da Silva, do cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 196-2021 - Exonera o servidor Daniel Leon de Azevedo Bonfim, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI 15/01/2021 Exonera o servidor Daniel Leon de Azevedo Bonfim, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 199-2021 - Exonera a servidora Naielly Rocha Passinho, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Exonera a servidora Naielly Rocha Passinho, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 195-2021 - Exonera o servidor Edinei de Sousa Chabunas, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Exonera o servidor Edinei de Sousa Chabunas, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 132-2021 - Exonera a servidora Leany Santos dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. 15/01/2021 Exonera a servidora Leany Santos dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 134-2021 - Exonera a servidora Tuany da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênio/GABINETE. 15/01/2021 Exonera a servidora Tuany da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênio/GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 130-2021 - Exonera o servidor James Dean Leão dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE 15/01/2021 Exonera o servidor James Dean Leão dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 213-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Francisco do Nascimento Cruz, para ocupar o cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Raimundo Francisco do Nascimento Cruz, para ocupar o cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 212-2021 - Nomeia o Sr. Patrick Luis Macedo Monteiro, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI 15/01/2021 Nomeia o Sr. Patrick Luis Macedo Monteiro, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 207-2021 - Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 166-2021 - Nomeia a Sra. Geisiane Gomes Feitosa Gular, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais 15/01/2021 Nomeia a Sra. Geisiane Gomes Feitosa Gular, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 136-2021 - Exonera a servidora Maria Gracieth de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. 15/01/2021 Exonera a servidora Maria Gracieth de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 216-2021 - Nomeia a Srª. Raimunda Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia a Srª. Raimunda Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 154-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Arlane Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Nomeia a Sra. Antonia Arlane Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 152-2021 - Nomeia a Sra. Cleane Silva Barbalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Nomeia a Sra. Cleane Silva Barbalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 222-2021 - Nomeia a Sra. Maria do Socorro Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. 15/01/2021 Nomeia a Sra. Maria do Socorro Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 211-2021 - Nomeia o Sr. João Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. João Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 210-2021 - Nomeia o Sr. Vinícius de Sousa Lima, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Vinícius de Sousa Lima, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 205-2021 - Nomeia a Sra. Carmem Lúcia Santos Melo Araújo, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia a Sra. Carmem Lúcia Santos Melo Araújo, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 160-2021 - Exonera o servidor Marcio Ferreira de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. 15/01/2021 Exonera o servidor Marcio Ferreira de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 191-2021 - Exonera o servidor Jose Alves Mendes, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI 15/01/2021 Exonera o servidor Jose Alves Mendes, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 150-2021 - Nomear o Sr. Leres Pereira Herculano, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. 15/01/2021 Nomear o Sr. Leres Pereira Herculano, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 140-2021 - Exonera o servidor Gefrison da Costa Pereira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. 15/01/2021 Exonera o servidor Gefrison da Costa Pereira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 165-2021 - Exonera a servidora Warlla de Souza Gomes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. 15/01/2021 Exonera a servidora Warlla de Souza Gomes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 214-2021 - Nomeia a Sra. Josiele do Socorro da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia a Sra. Josiele do Socorro da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 142-2021 - Exonera a servidora Fabricia da Silva Torres, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito 15/01/2021 Exonera a servidora Fabricia da Silva Torres, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito download
Decreto DECRETO Nº 155-2021 - Nomeia a Sra. Lorrayne Karoliny Marques de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO 15/01/2021 Nomeia a Sra. Lorrayne Karoliny Marques de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 203-2021 - Nomeia o Sr. Joenio Santos Marques, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. 15/01/2021 Nomeia o Sr. Joenio Santos Marques, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 139-2021 - Exonera a servidora Marcia Quaresma Pereira, do cargo de Assessor Especial VI- CCA-7, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO 15/01/2021 Exonera a servidora Marcia Quaresma Pereira, do cargo de Assessor Especial VI- CCA-7, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO download
Decreto DECRETO Nº 083-2021 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 14/01/2021 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 093-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Itamar Rodrigues Teixeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Itamar Rodrigues Teixeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7025, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 092-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Maria Sueli Farias Machado 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Maria Sueli Farias Machado, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7043, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 091-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Vania Feitosa Silva 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Vania Feitosa Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador, Mat. 5301, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 085-2021 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 14/01/2021 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 084-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor José Rodrigues Nogueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor José Rodrigues Nogueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Mat. 146, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 086-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Daiana Vieira Ribeiro, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Daiana Vieira Ribeiro, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Mat. 6875, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 087-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Jonathas Felipe Morais Modesto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Jonathas Felipe Morais Modesto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista, Mat. 6879, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 090-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Paulo Teixeira Barbosa 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Paulo Teixeira Barbosa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6986, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 088-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Rodrigo Viana de Oliveira Moutinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Rodrigo Viana de Oliveira Moutinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6950, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 089-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Victoria Consita Cardoso Almeida, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 14/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Victoria Consita Cardoso Almeida, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6582, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 156-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 15/07/2019 À 13/07/2021. 13/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 15/07/2019 À 13/07/2021. download
Decreto DECRETO Nº 169-2021 - Exonera a servidora Maria Andreia Sebastiana de Moura, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na PGM. 13/01/2021 Exonera a servidora Maria Andreia Sebastiana de Moura, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 380-2021 - Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. 12/01/2021 Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 095-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 08/01/2021 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7040, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 104-2021 - onera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ 08/01/2021 Exonera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 107-2021 - Nomeia o Sr. Gaspar Morais da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEFAZ. 08/01/2021 Nomeia o Sr. Gaspar Morais da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 101-2021 - Nomeia o Sr. Luciano de Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. 08/01/2021 Nomeia o Sr. Luciano de Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 103-2021 - Nomeia a Sra. Suely Guilherme de Souza Vieira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotada na SEMPROR. 08/01/2021 Nomeia a Sra. Suely Guilherme de Souza Vieira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 106-2021 - Exonera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ. 08/01/2021 Exonera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 112-2021 - Exonera a servidora Maria Simone de Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN. 08/01/2021 Exonera a servidora Maria Simone de Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 075-2021 - Nomeia o Sr. João Sergio Leite Giroux, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. 08/01/2021 Nomeia o Sr. João Sergio Leite Giroux, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 110-2021 - Exonera a servidora Rute Fontenelle dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN 08/01/2021 Exonera a servidora Rute Fontenelle dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 116-2021 - Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. 08/01/2021 Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 116-2020 - Nomeia o Sr. Mateus Braga Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na Central de Licitações e Contratos-CLC. 08/01/2021 Nomeia o Sr. Mateus Braga Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na Central de Licitações e Contratos-CLC. download
Decreto DECRETO Nº 111-2021 - Nomeia a Sra. Emanuel Amoras Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV 08/01/2021 Nomeia a Sra. Emanuel Amoras Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV download
Decreto DECRETO Nº 113-2021 - Nomeia o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. 08/01/2021 Nomeia o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 097-2021 - Exonerar a servidora Ana Kelly Silva Rocha, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. 08/01/2021 Exonerar a servidora Ana Kelly Silva Rocha, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 114-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Horácio Martins Junior, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal da Juventude, CCE-2, lotado na SMJ. 08/01/2021 Nomeia o Sr. Antonio Horácio Martins Junior, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal da Juventude, CCE-2, lotado na SMJ. download
Decreto DECRETO Nº 115-2021 - Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. 08/01/2021 Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 117-2021 - Exonera o servidor Wagner Otavio Alves Nicolini, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. 08/01/2021 Exonera o servidor Wagner Otavio Alves Nicolini, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 121-2021 - DELEGA PODERES À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AOS PREGOEIROS E AOS LEILOEIROS. 08/01/2021 DELEGA PODERES À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AOS PREGOEIROS E AOS LEILOEIROS. download
Decreto DECRETO Nº 118-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda de Carvalho Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada SEGOV 08/01/2021 Nomeia a Sra. Fernanda de Carvalho Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada SEGOV download
Decreto DECRETO Nº 096-2021 - Nomeia o Sr. José Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, CCA-2, lotado no GABINETE. 08/01/2021 Nomeia o Sr. José Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 098-2021 - Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED. 08/01/2021 Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 119-2021 - Exonera o servidor Raimundo Nonato Biserra Pereira, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEPLAN. 08/01/2021 Exonera o servidor Raimundo Nonato Biserra Pereira, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 099-2021 - Nomear a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED. 08/01/2021 Nomear a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 120-2021 - Nomeia o Sr. Luiz Alberto Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. 08/01/2021 Nomeia o Sr. Luiz Alberto Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. download
Decreto DECRETO Nº 102-2021 - Exonera o servidor Claudenor de Almeida Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotado na SEMPROR. 08/01/2021 Exonera o servidor Claudenor de Almeida Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 100-2021 - Nomeia a Sr.ª Zildene dos Anjos Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Orçamento, CCE-3, lotada na SEFAZ. 08/01/2021 Nomeia a Sr.ª Zildene dos Anjos Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Orçamento, CCE-3, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 081-2021 - Exonera a servidora Elisangela Ferreira Galvão, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na PGM. 08/01/2021 Exonera a servidora Elisangela Ferreira Galvão, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 082-2021 - Nomeia a Sra. Elisangela Ferreira Galvão, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. 08/01/2021 Nomeia a Sra. Elisangela Ferreira Galvão, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 058-2021- Exonerar o servidor Wedson Pereira de Azevedo, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. 07/01/2021 Exonera o servidor Wedson Pereira de Azevedo, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. download
Decreto DECRETO Nº 067-2021 - Nomeia o Sr. Jose Savio de Castro Almeida, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Municí 07/01/2021 Nomeia o Sr. Jose Savio de Castro Almeida, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 066-2021 - Exonera o servidor Fábio Guimarães Felisberto, do cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de 07/01/2021 Exonera o servidor Fábio Guimarães Felisberto, do cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 069-2021 - Nomeia o Sr. Anderson Marcos Moratório, para ocupar o cargo de Adjunto do Gabinete do Prefeito, lotado no GABINETE. 07/01/2021 Nomeia o Sr. Anderson Marcos Moratório, para ocupar o cargo de Adjunto do Gabinete do Prefeito, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 068-2021 - Nomeia o Sr. Marcio Ricardo dos Santos Levy, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. 07/01/2021 Nomeia o Sr. Marcio Ricardo dos Santos Levy, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 080-2021- Nomeia o Sr. Norberto Luiz Monteiro de França, para ocupar o cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER 07/01/2021 Nomeia o Sr. Norberto Luiz Monteiro de França, para ocupar o cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER download
Decreto DECRETO Nº 055-2021 - Nomeia o Sr. Léo Magno Moraes Cordeiro 07/01/2021 Nomeia o Sr. Léo Magno Moraes Cordeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na Central de Licitações e Contratos. download
Decreto DECRETO Nº 074-2021 - Exonera a servidora Patrícia de Brito Cardoso, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. 07/01/2021 Exonera a servidora Patrícia de Brito Cardoso, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 072-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS. 07/01/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS. download
Decreto DECRETO Nº 071-2021 - DETERMINA O IMÓVEL A SER UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA 07/01/2021 DETERMINA O IMÓVEL A SER UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA download
Decreto DECRETO Nº 073-2021 - Exonera o servidor David Teixeira Reis Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no Gabinete do Prefeito 07/01/2021 Exonera o servidor David Teixeira Reis Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no Gabinete do Prefeito download
Decreto DECRETO Nº 070-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 102, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 07/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 102, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS download
Decreto DECRETO Nº 045-2020 - Exonera o servidor Werbeth Santos Silva 07/01/2021 Exonera o servidor Werbeth Santos Silva, do cargo de Adjunto da Coordenadoria Municipal da Juventude, CCE-2, lotado no Gabinete/Juventude. download
Decreto DECRETO Nº 077-2021 - Exonera o servidor Daniel Dario de Oliveira Nunes, do cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. 07/01/2021 Exonera o servidor Daniel Dario de Oliveira Nunes, do cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 078-2021 - Exonera o servidor Edvan Serra Cutrim, do cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER 07/01/2021 Exonera o servidor Edvan Serra Cutrim, do cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER download
Decreto DECRETO Nº 079-2021 - Nomeia o Sr. José Braz Mendonça Serra, para ocupar o cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, na SEDEN/CETER 07/01/2021 Nomeia o Sr. José Braz Mendonça Serra, para ocupar o cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, na SEDEN/CETER download
Decreto DECRETO Nº 056-2021 - Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Adjunta da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos. 06/01/2021 Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Adjunta da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos. download
Decreto DECRETO Nº 065-2021 - Nomeia o Sr. Diego Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Co 06/01/2021 Nomeia o Sr. Diego Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 064-2021 - Nomeia a Sra. Maria Tayná Rodrigues da Silva Santana, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no PROSAP. 06/01/2021 Nomeia a Sra. Maria Tayná Rodrigues da Silva Santana, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 1204-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Larissa Vieira Morais, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Larissa Vieira Morais, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 6995, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1194-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Michelline Ferreira Lobo. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Michelline Ferreira Lobo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Mat. 0141, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1203-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Eletricista. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Eletricista, a seguir discriminados download
Decreto DECRETO Nº 1185-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Thania de Sousa Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Thania de Sousa Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Matrícula nº 6681, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 061-2021 - Exonera o servidor Dhonny Barbosa Viana, do cargo Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Mu 06/01/2021 Exonera o servidor Dhonny Barbosa Viana, do cargo Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 053-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS 06/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS download
Decreto DECRETO Nº 051-2021 - Exonera a servidora Paula Nayranda Melo de Sousa 06/01/2021 Exonera a servidora Paula Nayranda Melo de Sousa, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 1195-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Suely Guilherme de Souza Vieira. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Suely Guilherme de Souza Vieira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Sociólogo, Mat. 2586, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 052-2021 - Nomeia a Sr.ª Paula Nayranda Melo de Sousa, lotada na SEMMU 06/01/2021 Nomeia a Sr.ª Paula Nayranda Melo de Sousa, lotada na SEMMU download
Decreto DECRETO Nº 049-2021 - Nomeia o Sr. João José Correa. 06/01/2021 Nomeia o Sr. João José Correa, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, CCE-1, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1196-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 1184-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 1183-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. download
Decreto DECRETO Nº 1198-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social download
Decreto DECRETO Nº 054-2021 - Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEFAZ. 06/01/2021 Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1199-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde download
Decreto DECRETO Nº 063-2021 - Exonera o servidor Diego Oliveira dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado Gabinete/PROSAP. 06/01/2021 Exonera o servidor Diego Oliveira dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado Gabinete/PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 1182-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Ana Alice Silva dos Santos 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Ana Alice Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Mat. 1742, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1193-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Manoel André Ferreira Fulco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Manoel André Ferreira Fulco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Mat. 2525, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1207-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II. download
Decreto DECRETO Nº 1200-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 1202-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório do servidor Maxwellton Queiroz Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório do servidor Maxwellton Queiroz Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Matrícula nº 6645, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1197-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Zootecnista 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Zootecnista download
Decreto DECRETO Nº 1201-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Breno Barbosa Guedes Nunes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista. 06/01/2021 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Breno Barbosa Guedes Nunes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista, Mat. 6880, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 050-2021- Exonera a servidora Percilia Rosa Martins 06/01/2021 Exonera a servidora Percilia Rosa Martins, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal da Mulher, CCE-2, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 057-2021 - Exonera o servidor Jackson Claudio Paz Cavalcante, do cargo de Auditor Municipal, CCA-2, lotado no GABINETE. 06/01/2021 Exonera o servidor Jackson Claudio Paz Cavalcante, do cargo de Auditor Municipal, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 003-2021 - Nomeia a servidora Edileide Maria Batista Nascimento. 05/01/2021 Nomeia a servidora Edileide Maria Batista Nascimento, portadora do RG nº 2948634 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 575.384.172-49, para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Mulher, CCE-1, lotada na SEMMU download
Decreto DECRETO Nº 005-2020 - Exonera a servidora Maria Mendes da Silva. 04/01/2021 Exonera a servidora Maria Mendes da Silva, portadora do RG n. 3263072 SSP/PA, inscrita no CPF n. 350.530.034-91, do cargo de Coordenador de Contabilidade e Orçamento, CCE-3, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 046-2021 - Designa, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas 04/01/2021 Designa, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 043-2021 - Nomeia o servidor Keniston de Jesus Rego Braga 04/01/2021 Nomeia o servidor Keniston de Jesus Rego Braga, para ocupar o cargo de Secretário Especial de Governo, CCE-1, lotado na SEGOV download
Decreto DECRETO Nº 044-2021 - Nomeia o Sr. Rodrigo de Souza Mota 04/01/2021 Nomeia o Sr. Rodrigo de Souza Mota, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo, CCE-1, lotado na SEMTUR. download
Decreto DECRETO Nº 040-2021 - Nomea o servidor Milton Zimmer Schneider. 04/01/2021 Nomea o servidor Milton Zimmer Schneider, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Produção Rural, CCE-1, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 039-2021 - Exonera o servidor Milton Zimmer Schneide 04/01/2021 Exonera o servidor Milton Zimmer Schneider, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, CCE-1, lotado na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 041-2021 - Exonera a servidora Dagma Rodrigues Trevisan, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotada na SEDEN 04/01/2021 Exonera a servidora Dagma Rodrigues Trevisan, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotada na SEDEN download
Decreto DECRETO Nº 038-2021 - Exonera o servidor Elson Cardoso de Jesus 04/01/2021 Exonera o servidor Elson Cardoso de Jesus, do cargo de Secretário Municipal de Produção Rural, CCE-1, lotado na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 037-2021 - Nomeia o Sr. Savio Andre de Aquino Santiago 04/01/2021 Nomeia o Sr. Savio Andre de Aquino Santiago, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, CCE-1, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 036-2021 - Exonera o servidor Dion Leno dos Santos Alves. 04/01/2021 Exonera o servidor Dion Leno dos Santos Alves, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, CCE-1, lotado na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 034-2021 - Exonerar o servidor Sadisvan dos Santos Pereira. 04/01/2021 Exonerar o servidor Sadisvan dos Santos Pereira, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 032-2021 - 04/01/2021 Nomear o Sr. Yuri dos Santos Sobieski, para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Juventude, CCE-1, lotado na SMJ download
Decreto DECRETO Nº 030-2021 - Nomear o Sr. Leandro Brandão de Sousa 04/01/2021 Nomear o Sr. Leandro Brandão de Sousa, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-1, lotado na SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 028-2021 - Nomeia o Sr. Musa Nabih Musa Othman 04/01/2021 Nomeia o Sr. Musa Nabih Musa Othman, para ocupar o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, CCE-1, lotado no SAAEP. download
Decreto DECRETO Nº 027-2021 - Exonera o servidor Aliobino Coimbra Castro. 04/01/2021 Exonera o servidor Aliobino Coimbra Castro, do cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, CCE-1, lotado no SAAEP. download
Decreto DECRETO Nº 035-2021 - Nomeia o servidor Sadisvan dos Santos Pereira 04/01/2021 Nomeia o servidor Sadisvan dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 031-2021 - Exonera o servidor Yuri dos Santos Sobieski, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE 04/01/2021 Exonera o servidor Yuri dos Santos Sobieski, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 029-2021 - Exonera o servidor Moacir Bispo dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-1, lotado na SEMMECT 04/01/2021 Exonera o servidor Moacir Bispo dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-1, lotado na SEMMECT download
Decreto DECRETO Nº 026-2021 - Nomeia a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustusa. 04/01/2021 Nomeia a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustusa, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município, CCE-1, lotada na PGM download
Decreto DECRETO Nº 025-2021 - Exonera a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustosa 04/01/2021 Exonera a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustosa, do cargo de Procurador Geral do Município, CCE-1, lotada na PGM. download
Decreto DECRETO Nº 024-2021 - Nomeia a Sra. Cleideane Braz Mesquita. 04/01/2021 Nomeia a Sra. Cleideane Braz Mesquita, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotada da SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 022-2021 - Nomear o servidor Wanterlor Bandeira Nunes 04/01/2021 Nomear o servidor Wanterlor Bandeira Nunes, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras, CCE-1, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 020-2021 - Nomear o servidor Cassio Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD. 04/01/2021 Nomear o servidor Cassio Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD. download
Decreto DECRETO Nº 021-2021 - Exonerar o servidor Wanterlor Bandeira Nunes. 04/01/2021 Exonerar o servidor Wanterlor Bandeira Nunes, do cargo de Secretário Municipal de Obras, CCE-1, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 019-2021 - Exonera o servidor Cassio André de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD 04/01/2021 Exonera o servidor Cassio André de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD download
Decreto DECRETO Nº018-2021 - Nomeia o Sr. Denis Gabriel Magalhães Assunção 04/01/2021 Nomeia o Sr. Denis Gabriel Magalhães Assunção, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCE-1, lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 017-2021- Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu 04/01/2021 Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, CCE-1, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 016-2021 - Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu 04/01/2021 Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, CCE-1, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 023-2021 - Exonerar o servidor Jorge Antonio Benicio. 04/01/2021 Exonerar o servidor Jorge Antonio Benicio, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotado na SEMA download
Decreto DECRETO Nº 015-2021 - Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu 04/01/2021 Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo, CCE-2, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 015-2020 - Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu. 04/01/2021 Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu, portador do RG n° 9433682 PC/PA, inscrito no CPF/MF n° 400.365.532-04, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo, CCE-2, lotado na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 013-2021 - Nomeia o Sr. José Leal Nunes. 04/01/2021 Nomeia o Sr. José Leal Nunes, portador do RG nº 8493616 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 811.345.093-91, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, CCE-1, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 047-2021 - Designar, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas 04/01/2021 Designar, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 014-2021 - Exonera a servidora Selma Monteiro Dantas. 04/01/2021 Exonera a servidora Selma Monteiro Dantas, portadora do RG nº 2863560 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 579.264.092-00, do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo, CCE-1, lotada na SEMURB. download
Decreto DECRETO Nº 012-2021 - Exonera o servidor José Luiz Barbosa Vieira 04/01/2021 Exonera o servidor José Luiz Barbosa Vieira, portador do RG nº 1532849 SEGUP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 271.013.552-34, do cargo de Secretário Municipal de Educação, CCE-1, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 011-2021 - Nomeia o Sr. Leandro Gambeta. 04/01/2021 Nomear o Sr. Leandro Gambeta, portador do RG nº. 9242737 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 030.365.159-84, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CCE-1, lotado na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 010-2021 - Exonera o servidor Kledson Caetano de Souza. 04/01/2021 Exonera o servidor Kledson Caetano de Souza, portador do RG nº. 200222461 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF nº. 095.760.797-05, do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CCE-1, lotado na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 007-2020 - Exonera o servidor Alex Gomes Fontenele. 04/01/2021 Exonera o servidor Alex Gomes Fontenele, portador do RG nº 4349842 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº 714.230.362-04, do cargo de Secretário Municipal de Habitação, CCE-1, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO N° 009-2021 - Nomeia o servidor José Orlando Menezes Andrade 04/01/2021 Nomeia o servidor José Orlando Menezes Andrade, portador do RG nº. 1380867 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº. 168.072.785-00, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação, CCE-1, lotado na SEHAB. download
Decreto DECRETO Nº 006-2020 - 04/01/2021 Nomeia a Sra. Maria Mendes da Silva, portadora do RG n. 3263072 SSP/PA, inscrita no CPF n. 350.530.034-91, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Fazenda, CCE-1, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 008-2021 - Exonera o servidor José Orlando Menezes Andrade. 04/01/2021 Exonera o servidor José Orlando Menezes Andrade, portador do RG nº. 1380867 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº. 168.072.785-00, do cargo de Adjunto do Gabinete do Prefeito, CCE-2, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 004-2021 - Exonera o servidor Keniston de Jesus Rego Braga. 04/01/2021 Exonera o servidor Keniston de Jesus Rego Braga, portador do RG nº. 006565 SSP/AP, inscrito no CPF/MF nº. 210.238.672-49, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, CCE-1, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 002-2020 - Exonera a servidora Edileide Maria Batista Nascimento. 04/01/2021 Exonera a servidora Edileide Maria Batista Nascimento, portadora do RG nº 2948634 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 575.384.172-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 001-2021 - Exonera a servidora Maria Ângela da Silva. 04/01/2021 Exonera a servidora Maria Ângela da Silva, portadora do RG nº 3271442/SSP-PA, inscrita no CPF/MF nº. 619.689.512-53, do cargo de Secretária Municipal da Mulher, CCE-1, lotada na SEMMU. download
Decreto DECRETO Nº 094-2021 - Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED 01/01/2021 Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1191-2020 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS 18/12/2020 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1173-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I download
Decreto DECRETO Nº 1155-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Lucas Gomes Pinheiro Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Lucas Gomes Pinheiro Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, Mat. 2971, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 1130-2020 - Homologar o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I. 17/12/2020 Homologar o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I download
Decreto DECRETO Nº 1160-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão do servidor Max Tafarel Silva Freitas 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão do servidor Max Tafarel Silva Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, Mat. 6717, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1156-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 17/12/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1157-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Marisan Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saneamento 17/12/2020 HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Marisan Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saneamento, Mat. 623, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1153-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Diego Pajeú dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalismo 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Diego Pajeú dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalismo download
Decreto DECRETO Nº 1145-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saude - ACS 17/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1159-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Elidiane Santos Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental. 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Elidiane Santos Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Mat. 2948, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1158-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Kerla Dias Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Kerla Dias Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas, Mat. 2949, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1146-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS download
Decreto DECRETO Nº 1142-2020 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de a 17/12/2020 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de acordo com o parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, Decreto nº 303, de 14 de março de 2019 download
Decreto DECRETO Nº 1152-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Sandro Brito Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Sandro Brito Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo download
Decreto DECRETO Nº 1136-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Anne Jacquelinne Lobato de Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Anne Jacquelinne Lobato de Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 6989, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1209-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM - NOVEMBRO. 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. - NOVEMBRO download
Decreto DECRETO Nº 1151-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Lindalva Ferraz Moreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório. 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Lindalva Ferraz Moreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório download
Decreto DECRETO Nº 1137-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Guarda Municipal 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Guarda Municipal download
Decreto DECRETO Nº 1150-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Psicólogo 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Psicólogo download
Decreto DECRETO Nº 1141-2020 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II 17/12/2020 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de acordo com o parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, Decreto nº 303, de 14 de março de 2019 download
Decreto DECRETO Nº 1147-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 1148-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem download
Decreto DECRETO Nº 1138-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo 17/12/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 1189-2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP 09/12/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1190-2020 - Altera o Decreto nº 1178, de 23 de novembro de 2020, que nomeia o servidor James Deime Souza. 08/12/2020 Altera o Decreto nº 1178, de 23 de novembro de 2020, que nomeia o servidor James Deime Souza. download
Decreto DECRETO Nº 1192-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Leonardo Vilarinho Antunes. 06/12/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Leonardo Vilarinho Antunes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização, Mat. 633, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 2021-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social. 04/12/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social download
Decreto DECRETO Nº 1188-2020 - Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais no período de 21 a 31 de dezembro de 2020. 04/12/2020 Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais no período de 21 a 31 de dezembro de 2020. download
Decreto DECRETO Nº 1186-2020 - Exonera a servidora Evanilde de Almeida Sá Silva. 03/12/2020 Exonera a servidora Evanilde de Almeida Sá Silva, portadora do RG nº. 3295738 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 691.743.692-53, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1168-2020 - Nomeia o Sr. Karleon Faria de Morais, portador do RG nº 4069734 PC/GO, inscrito no CPF nº. 931.840.261-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. 03/12/2020 Nomeia o Sr. Karleon Faria de Morais, portador do RG nº 4069734 PC/GO, inscrito no CPF nº. 931.840.261-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1187-2020 - Nomear o Sr. Solange Rosa de Aquino Gomes. 03/12/2020 Nomear o Sr. Solange Rosa de Aquino Gomes, portador do RG nº. 033607282007 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 269.230.503-59, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1172-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 29/11/2020 ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020. download
Decreto DECRETO Nº 1180-2020 - Designa, para compor a Equipe de Pregão Eletrônico do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas-Pará/UEP. 26/11/2020 Designa, para compor a Equipe de Pregão Eletrônico do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas-Pará/UEP download
Decreto DECRETO Nº 195-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública 26/11/2020 Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública download
Decreto DECRETO Nº 1162-2020 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 126-A, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DA PA-160, DE PROPRIEDADE DO SR. GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS. 25/11/2020 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 126-A, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DA PA-160, DE PROPRIEDADE DO SR. GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS. download
Decreto DECRETO Nº 1179-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM - OUTUBRO. 24/11/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM - OUTUBRO. download
Decreto DECRETO Nº 1177-2020 - Exonera, o servidor Adão Lacerda Souza 23/11/2020 Exonera, o servidor Adão Lacerda Souza, portador do RG nº 13077071999-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 752.503.812-00, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1178-2020 - Nomeia o Sr. James Deime Souza 23/11/2020 Nomeia o Sr. James Deime Souza, portador do RG nº 13077071999-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº. 029.341.763-63, para cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1174-2020 - Revoga o Decreto nº 1135, de 05 de novembro de 2020, que nomeia Monique Oliveira da Silva. 20/11/2020 Revoga o Decreto nº 1135, de 05 de novembro de 2020, que nomeia Monique Oliveira da Silva, portadora do RG nº. 5404360 PC/PA, inscrita no CPF nº 946.634.752-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1102-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. 18/11/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. download
Decreto DECRETO Nº 1171-2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO. 18/11/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1104-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias. 18/11/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias download
Decreto DECRETO Nº 1103-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. 18/11/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS download
Decreto DECRETO Nº 130-2019 - Nomeia a Sra. Bruna Piuco de Aguiar. 18/11/2020 Nomeia a Sra. Bruna Piuco de Aguiar, portadora do RG nº 7059334 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 013.981.822-73, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1170-2020 - Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio. 17/11/2020 Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio, portador do RG nº. 8118544 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 152.273.808-80, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 1169-2020 - Exonera, o servidor Celso Ricardo de Souza 17/11/2020 Exonera, o servidor Celso Ricardo de Souza, RG nº. MG 8118233 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº 041.103.626-28, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotado na SEMAS. download
Decreto DECRETO Nº 1164-2020 - Exonera o servidor Edvando Cabral Lage, portador do RG nº. 3614532 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 207.013.652-34, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, em decorrência do seu falecimento. 17/11/2020 Exonera o servidor Edvando Cabral Lage, portador do RG nº. 3614532 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 207.013.652-34, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE, em decorrência do seu falecimento download
Decreto DECRETO Nº 1167-2020 - Exonera a servidora Edinalva de Jesus Pereira Costa, portadora do RG nº. 7112100 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 890.419.923-91, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. 17/11/2020 Exonera a servidora Edinalva de Jesus Pereira Costa, portadora do RG nº. 7112100 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 890.419.923-91, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1131-2020 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II. 17/11/2020 Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de acordo com o parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, Decreto nº 303, de 14 de março de 2019 download
Decreto DECRETO Nº 1163-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 13/11/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1144-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1143-2020 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO QUE TRATARÁ SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 12/11/2020 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO QUE TRATARÁ SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 1122-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. 11/11/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1132-2020 - OUTORGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, À CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE PARAUAPEBAS 05/11/2020 OUTORGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, À CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE PARAUAPEBAS - CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1134-2020 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. 05/11/2020 Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo download
Decreto DECRETO Nº 1135-2020 - Nomeia a Sr.ª Monique Oliveira da Silva. 05/11/2020 Nomeia a Sr.ª Monique Oliveira da Silva, portadora do RG nº 5404360 PC/PA, inscrita no CPF nº 946.634.752-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1133-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS - COMASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS - COMASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 1127-2020 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. 29/10/2020 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, E PELAS SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1124-2020 - Nomeia a Sra. Lucilene Fernandes de Almeida. 27/10/2020 Nomeia a Sra. Lucilene Fernandes de Almeida, portadora do RG nº 025368542003-4 PC/MA, inscrita no CPF nº. 858.462.102-44, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1126-2020 - Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues 27/10/2020 Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues, portador do RG nº 2729094/SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº. 393.789.502-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1125-2020 - Exonera o servidor Fernando da Silva Pereira. 27/10/2020 Exonera o servidor Fernando da Silva Pereira, portador do RG nº 2842822 2ªvia PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 596.400.142-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1123-2020 - Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues. 27/10/2020 Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues, portador do RG nº 2729094/SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº. 393.789.502-72, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. download
Decreto DECRETO Nº 1121-2020 - APROVA O LOTEAMENTO ALVORÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 Fica aprovado e autorizado o registro do Loteamento Alvorá II, de propriedade da WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA, localizado na Zona Urbana do Município de Parauapebas, Rod. PA-160, Km 03, com área de 162,1519 ha (cento e sessenta e dois hectares, quinze ares e dezenove centiares), conforme unificação da Matrícula n° 50.944, Ficha 01, do Livro 02, com a Matrícula n° 50.945, Ficha 01, do Livro 02, ambas do Cartório do 1° Oficio - Registro Geral de Imóveis do Município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO N° 1118-2020 - Decreta e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições públicas municipais, para o dia 30 de outubro de 2020. 23/10/2020 Decreta e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições públicas municipais, para o dia 30 de outubro de 2020, em razão das comemorações alusivas ao dia do servidor público municipal download
Decreto DECRETO Nº 1119-2020 - Revoga o Decreto nº 1076, de 02 de outubro de 2020, que exonera Werbeth Santos Silva. 22/10/2020 Revoga o Decreto nº 1076, de 02 de outubro de 2020, que exonera Werbeth Santos Silva. download
Decreto DECRETO Nº 1117-2020 - Altera o Decreto nº 958, de 25 de agosto de 2020, que nomeia a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. 21/10/2020 Altera o Decreto nº 958, de 25 de agosto de 2020, que nomeia a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. download
Decreto DECRETO Nº 1112-2020 - Exonera a servidora Patrícia Maura Benício. 20/10/2020 Exonera a servidora Patrícia Maura Benício, portadora do RG nº 8127714 PC/PA, inscrita no CPF nº. 260.688.818-90, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER download
Decreto DECRETO Nº 1114-2020 - Exonera a servidora Wilma Lilia Pimenta. 20/10/2020 Exonera a servidora Wilma Lilia Pimenta, portadora do RG nº. 7626152 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.444.893-06, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 1115-2020 - Nomeia o Sr. Ronne de Jesus Ramos Pereira. 20/10/2020 Nomeia o Sr. Ronne de Jesus Ramos Pereira, portador do RG nº 02182 MTSP/PA, inscrito no CPF nº 283.433.872-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 1113-2020 -Nomear a Sra. Silvia Correia da Silva Diniz. 20/10/2020 Nomear a Sra. Silvia Correia da Silva Diniz, portadora do RG nº 6140276 PC/MA, inscrita no CPF nº. 015.539.482-70, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER, portadora do RG nº 6140276 PC/MA, inscrita no CPF nº. 015.539.482-70, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER download
Decreto DECRETO Nº 1110-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. MÊS DE SETEMBRO. 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 1079-2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E O Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 19/10/2020 ALTERA OS DECRETOS Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E O Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1107-2020 - Nomeia a Sr.ª Ildete da Silva Araújo. 15/10/2020 Nomeia a Sr.ª Ildete da Silva Araújo, portadora do RG nº 5171392 3 VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 838.742.832-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1105-2020 - Revoga o Decreto nº 1053, de 25 de setembro de 2020, que exonera Marineide Oliveira Freitas. 15/10/2020 Revoga o Decreto nº 1053, de 25 de setembro de 2020, que exonera Marineide Oliveira Freitas. download
Decreto DECRETO Nº 1106-2020 - Revoga o Decreto nº 1054, de 25 de setembro de 2020, que nomeia Renata Sousa Azevedo. 15/10/2020 Revoga o Decreto nº 1054, de 25 de setembro de 2020, que nomeia Renata Sousa Azevedo. download
Decreto DECRETO Nº 1108-2020 - Revoga o Decreto nº 1072, de 01 de setembro de 2020, que nomeia a Sr.ª Janeth dos Reis Sousa. 15/10/2020 Revoga o Decreto nº 1072, de 01 de setembro de 2020, que nomeia a Sr.ª Janeth dos Reis Sousa, portadora do RG nº 1462693 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 693.220.073-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1111-2020 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296/2005. 11/10/2020 ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296/2005. download
Decreto DECRETO Nº 984-2020 - Nomeia o Sr. Josafa Gomes de Araújo 09/10/2020 Nomeia o Sr. Josafa Gomes de Araújo, portador do RG nº 193772 SEGUP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 568.188.902-53, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, CCE-2, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 929-2020 - Nomeia a Sra. Nádia Cristina Cardoso Assunção 08/10/2020 Nomeia a Sra. Nádia Cristina Cardoso Assunção, portadora do RG nº 3810664 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 692.749.672-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 941-2020 - Nomeia a Sra. Angela Lúcia Alves da Cruz 08/10/2020 Nomeia a Sra. Angela Lúcia Alves da Cruz, portadora do RG nº. 2338484 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 292.917.202-91, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 947-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gabriela Correa Benguigui, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social 08/10/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gabriela Correa Benguigui, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 2472, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 931-2020 - Nomeia o Sr. Claudionor Pereira Demétrio Junior 08/10/2020 Nomeia o Sr. Claudionor Pereira Demétrio Junior, portador do RG nº. 6380071 PC/PA, inscrito no CPF nº. 018.256.102-07, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1083-2020 - Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha 07/10/2020 Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha, portador do RG nº. 5161530 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 073.623.008-40, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1088-2020 - Nomeia a Sra. Natalia Dantas da Silva. 07/10/2020 Nomeia a Sra. Natalia Dantas da Silva, portadora do RG nº 6345688 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 058.644.412-28, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1087 - Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha. 07/10/2020 Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha, portador do RG nº. 5161530 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 073.623.008-40, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1085-2020 - Nomeia a Sra. Ivana Lira Melo 07/10/2020 Nomeia a Sra. Ivana Lira Melo, portadora do RG nº. 419702020118 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 268.336.203-00, para ocupar o cargo Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1080-2020 - Exonera a servidora Francisca Heloiza do Couto Silva 06/10/2020 Exonera a servidora Francisca Heloiza do Couto Silva, portadora do RG nº MG-3.955.904 PC/MG, inscrita no CPF/MF nº. 873.310.556-15, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1081-2020 - Nomeia a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha 06/10/2020 Nomeia a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha, portadora do RG nº 4348505 PC/PA, inscrita no CPF nº. 816.135.392-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 859-2020 - Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva 05/10/2020 Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva, portadora do RG nº. 6351983 SSP/GO, inscrita no CPF nº 025.475.432-57, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM download
Decreto DECRETO Nº 1078-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 02/10/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 740-2020 - Nomeia o Sr. Antonio do Nascimento Sousa 02/10/2020 Nomeia o Sr. Antonio do Nascimento Sousa, portador do RG nº. 4910117 3ª Via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 790.252.932-04, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1075-2020 - Nomeia a Sra. Juciara Pinto dos Santos Pereira 02/10/2020 Nomeia a Sra. Juciara Pinto dos Santos Pereira, portadora do RG nº 20088752 2ª VIA SSP/SE, inscrita no CPF nº. 815.511.935-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete download
Decreto DECRETO Nº 1076-2020 - Exonera a servidora Ana Kelly Silva Rocha 02/10/2020 Exonera a servidora Ana Kelly Silva Rocha, portadora do RG nº 4348505 PC/PA, inscrita no CPF nº. 816.135.392-15, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 1077-2020 - Nomeia a Sr.ª Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz. 02/10/2020 Nomeia a Sr.ª Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz, portadora do RG nº 3647830 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 696.454.342-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1068-2020 - Nomeia o Sr. Lerinaldo Monteiro Cornelio. 01/10/2020 Nomeia o Sr. Lerinaldo Monteiro Cornelio, portador do RG nº 4780228 PC/PA, inscrito no CPF nº 022.824.322-07, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 667-2020 - Exonera a servidora Juliana de Medeiros Lira 01/10/2020 Exonera a servidora Juliana de Medeiros Lira, portadora do RG nº 6551400 2ª via PC/PA inscrita no CPF/MF nº.026.824.012-44, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 708-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Mac Allan Barroso de Sousa 01/10/2020 Exonera, a pedido, o servidor Mac Allan Barroso de Sousa, portador do RG nº 2731252 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 437.446.482-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 714-2020 - Nomeia o servidor Rosimeire Passos Sette. 01/10/2020 Nomeia o servidor Rosimeire Passos Sette, portador do RG nº. 4798158 PC/PA, inscrito no CPF nº 888.511.502-06, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 1067-2020 - Exonera a servidora Gisele de Almeida Soares 01/10/2020 Exonera a servidora Gisele de Almeida Soares, portadora do RG nº 6414877 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 939.763.992-72, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1058-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. 01/10/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1071-2020 - Exonera a servidora Elaine Cristina Gomes 01/10/2020 Exonera a servidora Elaine Cristina Gomes, portadora do RG n°. 585493960 SSP/MA, inscrita no CPF/MF n°. 642.625.963-20, do cargo de coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1072-2020 - Nomeia a Sra. Janeth dos Reis Sousa 01/10/2020 Nomeia a Sra. Janeth dos Reis Sousa, portadora do RG nº 1462693 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 693.220.073-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 625-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização 30/09/2020 HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização download
Decreto DECRETO Nº 631-2020 - Nomeia a Sra. Dalvanir da Silva Braga 30/09/2020 Nomeia a Sra. Dalvanir da Silva Braga, portadora do RG nº. 069475252019-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº 564.071.572-34, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1066-2020 - Nomeia o Srº Josenil Alves da Silva 30/09/2020 Nomeia o Srº Josenil Alves da Silva, portador do RG nº 5782489 PC/PA, inscrito no CPF nº. 451.966.993-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX - CCA-10, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 597-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 416, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO CLEITON OLIVEIRA DE SOUSA 29/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 416, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO CLEITON OLIVEIRA DE SOUSA download
Decreto DECRETO Nº 1063-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Marcio Rodrigues Torres 29/09/2020 Exonera, a pedido, o servidor Marcio Rodrigues Torres, portador do RG nº 3730438 PC/PA, inscrito no CPF nº. 637.462.202-20, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 1061-2020 - Nomeia a Sra. Huslaine Franciele Santana. 29/09/2020 Nomeia a Sra. Huslaine Franciele Santana, portadora do RG nº 12749659-5 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 060.107.589-71, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1060-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Raimundo dos Santos Gouveia. 29/09/2020 Exonera, a pedido, o servidor Raimundo dos Santos Gouveia, portador do RG nº 1984940 2ª via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 128.727.923-68, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1064-2020 - Nomeia a Sra. Linda Gessica dos Santos Rocha. 29/09/2020 Nomeia a Sra. Linda Gessica dos Santos Rocha, portadora do RG nº 7010394 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 017.732.142-33, para ocupar o cargo de Assessor Especial I - CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do município de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 1054-2020 - Nomeia a Sra. Renata Sousa Azevedo 25/09/2020 Nomeia a Sra. Renata Sousa Azevedo, portadora do RG nº 6763647 3ªVIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 031.602.912-27, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1052-2020 - REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 25/09/2020 REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 535-2020 - ALTERA O DECRETO N° 519, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 25/09/2020 ALTERA O DECRETO N° 519, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATJAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1055-2020 - Exonera o servidor João Sergio Leite Giroux 25/09/2020 Exonera o servidor João Sergio Leite Giroux, portador do RG nº 1968026 5º VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 514.142.602-53, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1056-2020 - Nomeia a Sra. Patrícia de Brito Cardoso 25/09/2020 Nomeia a Sra. Patrícia de Brito Cardoso, portadora do RG nº 02326995200-7 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 018.428.773-13, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 1053-2020 - Exonera a servidora Marineide Oliveira Freitas 25/09/2020 Exonera a servidora Marineide Oliveira Freitas, portadora do RG nº 3275996 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 622.921.292-72, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 503-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 469, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO SILVA 24/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 469, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO SILVA download
Decreto DECRETO Nº 1051-2020 - Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos 23/09/2020 Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos, portador do RG nº 7010560 3ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 021.563.072-61, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1047-2020 - Altera o Decreto nº 1000, de 04 de setembro de 2020, que nomeia o servidor Jairo Vladimir Ueno. 23/09/2020 Altera o Decreto nº 1000, de 04 de setembro de 2020, que nomeia o servidor Jairo Vladimir Ueno. download
Decreto DECRETO Nº 1049-2020 - Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos 23/09/2020 Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos, portador do RG nº 7010560 3ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 021.563.072-61, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 1048-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE AGOSTO. 23/09/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 414-2020 - NOMEIA O SR. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA 22/09/2020 NOMEIA O SR. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 557072964 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 910.700.583-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM download
Decreto DECRETO Nº 392-2020 - EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA 22/09/2020 EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 2629030 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 650.387.462-68, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED download
Decreto DECRETO Nº 375-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 22/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS download
Decreto DECRETO Nº 381-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALERIA FERREIRA PORTILHO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL 22/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALERIA FERREIRA PORTILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 5311, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 421-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOSENILSON GOMES DA SILVA AMARA 22/09/2020 EXONERA O SERVIDOR JOSENILSON GOMES DA SILVA AMARAL, PORTADOR DO RG Nº. 2411118 3ª VIA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 573.087.302-63, DO CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CCE-2, LOTADO NA SEMAD download
Decreto DECRETO Nº 1044-2020 - Dispõe sobre denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, situada na Zona Rural, Colônia Santa Rita de Cássia, neste Município. 21/09/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, situada na Zona Rural, Colônia Santa Rita de Cássia, neste Município. neste Município. download
Decreto DECRETO Nº 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT. 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT. download
Decreto DECRETO Nº 1043-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 18/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 1041-2020 - Nomeia a Sra. Maria Edite da Conceição Sousa Bezerra 18/09/2020 Nomeia a Sra. Maria Edite da Conceição Sousa Bezerra, portadora do RG nº 6639375 PC/PA, inscrita no CPF nº 676.788.742-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 1042-2020 - Nomeia a Sra. Eleide Albino Costa da Silva 18/09/2020 Nomeia a Sra. Eleide Albino Costa da Silva, portadora do RG nº. 3235717 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 728.419.582-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1038-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Izabel Mezzalira dos Santos 17/09/2020 Exonera, a pedido, a servidora Izabel Mezzalira dos Santos, portadora do RG nº. 1586352 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 283.211.382-68, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 1016-2020 - Nomeia a servidora Dagma Rodrigues Trevisan 17/09/2020 Nomeia a servidora Dagma Rodrigues Trevisan, portadora do RG nº. 1480394 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 207.116.892-53, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotada na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 1040-2020 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PA – PROSAP. 17/09/2020 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PA – PROSAP. download
Decreto DECRETO Nº 1039-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS. 17/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS download
Decreto DECRETO Nº 1037-2020 - Nomeia o Sr. Enivaldo Pereira Belem 17/09/2020 Nomeia o Sr. Enivaldo Pereira Belem, portador do RG nº. 0858092638 SIE/PA, inscrito no CPF nº. 157.196.772-91, para ocupar o cargo Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1017-2020 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 16/09/2020 ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019. download
Decreto DECRETO Nº 196-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1200/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL 16/09/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1200/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DIGITAIS DE LICENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 11.598/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 1015-2020 - Exonera o servidor Rodrigo João Zanrosso 16/09/2020 Exonera o servidor Rodrigo João Zanrosso, portador do RG nº. 8118458 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 037.097.789-05, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. download
Decreto DECRETO Nº 158-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 15/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO download
Decreto DECRETO Nº 1014-2020 - Altera o Decreto nº 989, de 31 de agosto de 2020, que nomeia o servidor Isaias Alves de Sousa Neto. 15/09/2020 Altera o Decreto nº 989, de 31 de agosto de 2020, que nomeia o servidor Isaias Alves de Sousa Neto. download
Decreto Altera o Decreto Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. 14/09/2020 Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 142-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. 14/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. download
Decreto DECRETO Nº 1011-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Renata Fernandes da Silva 14/09/2020 Exonera, a pedido, a servidora Renata Fernandes da Silva, portadora do RG nº. 0001211148995 GEJSPC-MA, inscrita no CPF/MF nº. 036.386.493-85, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 1003-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão da servidora Edna Fernandes de Sousa 11/09/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão da servidora Edna Fernandes de Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6563, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 113-2020 - EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO 11/09/2020 EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO, PORTADOR DO RG Nº 2536449 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 604.854.262-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 105-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA 11/09/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº. 7724668 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 003.380.093-61, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES, CCA-5, LOTADO NA SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 032-2020 - EXONERA O SERVIDOR ÂNGELO JORDY 11/09/2020 EXONERA O SERVIDOR ÂNGELO JORDY, PORTADOR DO RG Nº 5199458 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 529.274.232-53, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADO NA SEPLAN. download
Decreto DECRETO Nº 1006-2020 - Exonera o servidor Ramon Santana Lopes Azevedo 11/09/2020 Exonera o servidor Ramon Santana Lopes Azevedo, portador do RG nº 2979010 SESPDS/DF, inscrito no CPF/MF nº. 040.453.141-56, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. download
Decreto DECRETO Nº 112-2020 - EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER 11/09/2020 EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER, PORTADOR DO RG Nº 4751134 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 766.662.202-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. download
Decreto DECRETO Nº 1008-2020 - Nomeia a Sr.ª Patrícia Maura Benício 11/09/2020 Nomeia a Sr.ª Patrícia Maura Benício, portadora do RG nº 8127714 PC/PA, inscrita no CPF nº. 260.688.818-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER download
Decreto DECRETO Nº 1002-2020 - Nomeia a Sr.ª Eduarda Nascimento Silva 09/09/2020 Nomeia a Sr.ª Eduarda Nascimento Silva, portadora do RG nº. 6358528 PC/PA, inscrita no CPF nº. 057.086.192-60, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 1001-2020 - Exonera a servidora Thais da Silva Costa 09/09/2020 Exonera a servidora Thais da Silva Costa, portadora do RG nº 1.071.706. SSP/TO, inscrita no CPF nº. 041.411.971-14, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SECULT download
Decreto DECRETO Nº 013-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. 09/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. download
Decreto DECRETO Nº 1000-2020 - Nomeia o Sr. Jairo Vladimir Ueno 04/09/2020 Nomeia o Sr. Jairo Vladimir Ueno, portador do RG nº. 3042611 PC/PA, inscrito no CPF nº. 649.227.662-00, para ocupar o cargo de Assessor II, CCA-22, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 998-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Antonia Andrade da Silva 04/09/2020 Exonera, a pedido, a servidora Antonia Andrade da Silva, portadora do RG nº. 5401859 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 880.686.412-20, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 997-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 03/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020 download
Decreto ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. 03/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 980-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS 03/09/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. download
Decreto DECRETO Nº 993-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Bianor Alves de Lima 02/09/2020 Exonera, a pedido, o servidor Bianor Alves de Lima, portador do RG nº. 3091008 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 600.571.062-15, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 994-2020 - Nomeia a Sr.ª Edileuza Francisca Mesquita Santos 02/09/2020 Nomeia a Sr.ª Edileuza Francisca Mesquita Santos, portadora do RG nº 5303740 PC/PA, inscrita no CPF nº. 866.170.102-30, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 995-2020 - Exonera a servidora Adriana Reis Apinagés 02/09/2020 Exonera a servidora Adriana Reis Apinagés, portadora do RG nº. 4291660 2ªVIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 686.296.482-87, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/COOTER download
Decreto DECRETO Nº 986-2020 - Nomeia a Sra. Ariadina Dolland Serra Cutrim 31/08/2020 Nomeia a Sra. Ariadina Dolland Serra Cutrim, portadora do RG nº 3997405 4ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 703.652.962-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 988-2020 - Exonera o servidor Isaias Alves de Sousa Neto 31/08/2020 Exonera o servidor Isaias Alves de Sousa Neto, portador do RG nº. 534.6834 PC/PA, inscrito no CPF nº. 003.522.402-9, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 981-2020 - Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira 31/08/2020 Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira, portador do RG nº. 041368292011-3 SSP/MA, inscrito no CPF nº. 435.563.883-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 990-2020 - Nomeia o Sr. Rondinele Cavalcante Fernandes 31/08/2020 Nomeia o Sr. Rondinele Cavalcante Fernandes, portador do RG nº 3235668 SSP/PA, inscrito no CPF nº. 609.821.282-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. download
Decreto DECRETO Nº 987-2020 - 2020 - Exonera o servidor Léo Magno Moraes Cordeiro 31/08/2020 Exonera o servidor Léo Magno Moraes Cordeiro, portador do RG nº. 64058930 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 676.761.973-68, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 989-2020 - Nomeia o Sr. Isaias Alves de Sousa Neto 31/08/2020 Nomeia o Sr. Isaias Alves de Sousa Neto, portador do RG nº 5346834 PC/PA, inscrito no CPF nº. 003.522.402-96, para ocupar o cargo de Assessor Especial II - CCA-3, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 983-2020 - Nomeia o Sr. Iharlenis Pinheiro Barros 31/08/2020 Nomeia o Sr. Iharlenis Pinheiro Barros, portador do RG nº. 9433935 PC/PA, inscrito no CPF nº. 019.053.053-70, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado na SECULT download
Decreto DECRETO Nº 985-2020 - Exonera a servidora Dariana Lacerda Mota 31/08/2020 Exonera a servidora Dariana Lacerda Mota, portadora do RG nº. 5173159, inscrita no CPF/MF nº 883.789.342-68, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. download
Decreto DECRETO Nº 977-2020 - Exonera o servidor Maicon da Silva Meireles 27/08/2020 Exonera o servidor Maicon da Silva Meireles, portador do RG nº. 3212355 4ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 694.975.162-15, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 979-2020 - Revoga o Decreto nº 787, de 14 de julho de 2020, que Nomeis a Sr.ª Priscilla Silva de Moura 27/08/2020 Revoga o Decreto nº 787, de 14 de julho de 2020, que Nomeis a Sr.ª Priscilla Silva de Moura, portadora do RG nº 6074903 PC/PA, inscrita no CPF nº. 001.813.142-58, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 978-2020 - Nomeia o Sr. William Silva Souza 27/08/2020 Nomeia o Sr. William Silva Souza, portador do RG nº. 6140730 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 014.982.692-30, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 961-2020 - Nomeia a Sra. Vanessa Fonseca Lima 25/08/2020 Nomeia a Sra. Vanessa Fonseca Lima, portadora do RG nº 6640441 2VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 015.885.312-10, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 958-2020 - Nomeia a Sra. Iglesia Lustosa Almeida da Conceição 25/08/2020 Nomeia a Sra. Iglesia Lustosa Almeida da Conceição, portadora do RG nº 3694862 2VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 649.197.142-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 962-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Saulo Alves Ramos 25/08/2020 Exonera, a pedido, o servidor Saulo Alves Ramos, portador do RG nº 4556416 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 743.272.082-72, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 963-2020 - Exonera o servidor Sadisvan dos Santos Pereira 25/08/2020 Exonera o servidor Sadisvan dos Santos Pereira, portador do RG nº 4064002 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº 702.322.452-15, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, CCE-2, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 964-2020 - Nomeia o Sr. Sadisvan dos Santos Pereira 25/08/2020 Nomeia o Sr. Sadisvan dos Santos Pereira, portador do RG nº 4064002 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 702.322.452-15, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT download
Decreto DECRETO Nº 959-2020 - Nomeia a Sra. Maria Suely Soares Dias 25/08/2020 Nomeia a Sra. Maria Suely Soares Dias, portadora do RG nº 7253474 2VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 669.963.842-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 960-2020 - Nomeia a Sra. Amanda Raquel Miranda do Rosário 25/08/2020 Nomeia a Sra. Amanda Raquel Miranda do Rosário, portadora do RG nº 030218712005-2 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 040.801.083-54, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 982-2020 - Exonera servidor Josafa Gomes de Araújo 21/08/2020 Exonera servidor Josafa Gomes de Araújo, portador do RG nº 193772 SEGUP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 568.188.902-53, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SECULT. download
Decreto DECRETO Nº 954-2020 - Altera o Decreto nº 857, de 04 de agosto de 2020, que exonera a servidora Rayza Sousa Silva. 20/08/2020 Altera o Decreto nº 857, de 04 de agosto de 2020, que exonera a servidora Rayza Sousa Silva. download
Decreto DECRETO Nº 945-2020 - Nomeia a Sra. Heyde Lima Miranda 20/08/2020 Nomeia a Sra. Heyde Lima Miranda, portadora do RG nº. 5171057 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 855.056.842-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 946-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Nelson José de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Nelson José de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador, Mat. 6412, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 949-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, Mat. 2605, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 950-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rafael Andrade de Melo ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rafael Andrade de Melo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Mat. 2546, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 933-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde download
Decreto DECRETO Nº 935-2020 - Nomeia a Sra. Wilma Lilia Pimenta 20/08/2020 Nomeia a Sra. Wilma Lilia Pimenta, portadora do RG nº. 7626152 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.444.893-06, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMEL, portadora do RG nº. 7626152 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.444.893-06, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 955-2020 - Nomeia a Sra. Jessica Juliete da Costa Bezerra 20/08/2020 Nomeia a Sra. Jessica Juliete da Costa Bezerra, portadora do RG nº. 4909596 3ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 034.187.383-70, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. download
Decreto DECRETO Nº 942-2020 - Nomeia a Sra. Luisa Alves Macedo Soares 20/08/2020 Nomeia a Sra. Luisa Alves Macedo Soares, portadora do RG nº. 3310881 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 866.869.842-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DEC RETO Nº 956-2020 - Exonera a servidora Raquel Cardoso Rosa 20/08/2020 Exonera a servidora Raquel Cardoso Rosa, portadora do RG nº 2007217 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 329.185.932-49, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMPROR. download
Decreto DECRETO Nº 948-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Fábio André Campos Baia, ocupante do cargo de provimento efetivo de Biomédico, Mat. 2605, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 943-2020 - Nomeia a Sra. Juliene Ferreira Sousa 20/08/2020 Nomeia a Sra. Juliene Ferreira Sousa, portadora do RG nº. 4181825 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 871.453.752-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 952-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Eliane Rodrigues Ferraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório 20/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Eliane Rodrigues Ferraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, Mat. 1185, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 940-2020 - Nomeia a Sra. Thais Martins 20/08/2020 Nomeia a Sra. Thais Martins, portadora do RG nº. 0537711720140 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 015.541.092-05, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 934-2020 - Exonera o servidor Antônio Pereira Filho 20/08/2020 Exonera o servidor Antônio Pereira Filho, portador do RG nº. 2246542 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 253.406.542-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL download
Decreto DECRETO Nº 939-2020 - Nomeia a Sra. Pedrielene Aymee de Queiroz Santana 20/08/2020 Nomeia a Sra. Pedrielene Aymee de Queiroz Santana, portadora do RG nº. 4892052 PC/PA, inscrita no CPF nº. 912.635.732-15, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 938-2020 - Exonera o servidor Fabio dos Santos Souto 20/08/2020 Exonera o servidor Fabio dos Santos Souto, portador do RG nº. 25253912003-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 060.528.494-60, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 937-2020 - Exonera a servidora Pedrielene Aymee de Queiroz Santana 20/08/2020 Exonera a servidora Pedrielene Aymee de Queiroz Santana, portadora do RG nº. 4892052 PC/PA, inscrita no CPF nº. 912.635.732-15, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 936-2020 - Nomeia o servidor Antônio Pereira Filho 20/08/2020 Nomeia o servidor Antônio Pereira Filho, portador do RG nº. 2246542 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 253.406.542-49, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 944-2020 - Nomeia a Sra. Maria Lidiani Lima Costa 20/08/2020 Nomeia a Sra. Maria Lidiani Lima Costa, portadora do RG nº. 4318612 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 751.304.322-15, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 741-2020 - Nomeia o Sr. Laeldo Rodrigues da Silva 20/08/2020 Nomeia o Sr. Laeldo Rodrigues da Silva, portador do RG nº. 6302405 2ª Via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 019.351.572-56, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 923-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE JULHO 18/08/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 932-2020 - Nomeia o Sr. Antônio José de Oliveira 18/08/2020 Nomeia o Sr. Antônio José de Oliveira, portador do RG nº. 1281052 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 439.229.101-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 924-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Naivan Morais Monteiro 18/08/2020 Exonera, a pedido, a servidora Naivan Morais Monteiro, portadora do RG nº. 994474 SSP/GO, inscrita no CPF/MF nº. 292.896.022-87, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 925-2020 - Exonera a servidora Solange Rosa de Aquino Gomes 18/08/2020 Exonera a servidora Solange Rosa de Aquino Gomes, portadora do RG nº. 033607282007-1 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº. 269.230.503-59, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 927-2020 - Nomeia a Sra. Maria das Neves de Arruda 18/08/2020 Nomeia a Sra. Maria das Neves de Arruda, portadora do RG nº 4661609 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 780.451.002-06, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 930-2020 - Nomeia o Sr. Amarildo Rodrigues de Oliveira 18/08/2020 Nomeia o Sr. Amarildo Rodrigues de Oliveira, portador do RG nº. 8389617 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 803.475.843-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED, portador do RG nº. 8389617 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 803.475.843-49, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 928-2020 - Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques 18/08/2020 Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques, portadora do RG nº 8118002 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 728.419.582-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. download
Decreto DECRETO Nº 919-2020 - Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves 17/08/2020 Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves, portadora do RG nº. 1535555 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 270.519.432-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 912-2020 - Exonera o servidor Anderson Marcos Moratório 14/08/2020 Exonera o servidor Anderson Marcos Moratório, portador do RG nº 740449 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 899.130.786-87, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 911-2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE DISPONIBILIZAÇÃO DO “KIT CONSTRUÇÃO” 14/08/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE DISPONIBILIZAÇÃO DO “KIT CONSTRUÇÃO” QUE SERÁ SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. download
Decreto DECRETO Nº 918-2020 - Nomeia a Sr.ª Lara Joice da Silva e Silva, 14/08/2020 Nomeia a Sr.ª Lara Joice da Silva e Silva, portadora do RG nº. 7111883 2ª via, PC/PA, inscrita no CPF nº. 041.315.942-69, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 917-2020 - Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. 14/08/2020 Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 915-2020 - Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. 14/08/2020 Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. download
Decreto DECRETO Nº 906-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. 14/08/2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS download
Decreto DECRETO Nº 213-2020 - Nomeia a Sr.ª Joesy Alves Cruz 14/08/2020 Nomeia a Sr.ª Joesy Alves Cruz, portadora do RG nº. 032103912006-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 038.884.303-99, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 908-2020 - Exonerar, a pedido, a servidora Marcia dos Santos Miranda 14/08/2020 Exonerar, a pedido, a servidora Marcia dos Santos Miranda, portadora do RG nº. 87301 SJSP/TO, inscrita no CPF/MF nº 660.222.742-49, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 914-2020 - Nomeia o Sr. Zandonaide Pinheiro Teixeira 14/08/2020 Nomeia o Sr. Zandonaide Pinheiro Teixeira, portador do RG nº. 9147607 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 922.267.363-87, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 782-2020 - Nomeia o servidor Kledson Caetano de Souza 14/08/2020 Nomeia o servidor Kledson Caetano de Souza, portador do RG nº. 200222461 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF nº. 095.760.797-05, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CCE-1, lotado na SEMEL. download
Decreto DECRETO Nº 889-2020 - Nomeia o servidor Marcelo Santiago da Cruz 12/08/2020 Nomeia o servidor Marcelo Santiago da Cruz, portador do RG nº 6238188 PC/PA, inscrito no CPF nº 015.802.162-26, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no Gabinete. download
Decreto DECRETO Nº 891-2020 - Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira 12/08/2020 Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira, portador do RG nº 2872159 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 689.297.652-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 892-2020 - Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira 12/08/2020 Nomeia o Sr. Gefrison da Costa Pereira, portador do RG nº 2872159 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 689.297.652-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 895-2020 - Nomeia a Sr.ª Claudia Patrícia Soares 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Claudia Patrícia Soares, portador do RG nº. 4238285 PC/PA, inscrita no CPF nº. 744.347.562-49, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 897-2020 - Exonerar a pedido, o servidor Cicero João Batista Ribeiro 12/08/2020 Exonerar a pedido, o servidor Cicero João Batista Ribeiro, portador do RG nº 4291713 2VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 701.044.922-87, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 898-2020 - Nomeia a Sr.ª Brenda Silva Conceição 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Brenda Silva Conceição, portadora do RG nº. 7761378 PC/PA, inscrita no CPF nº. 030.165.622-35, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 899-2020 - Nomeia o Sr. Carlindo Rodrigues de Assis 12/08/2020 Nomeia o Sr. Carlindo Rodrigues de Assis, portador do RG nº 1683402 2ª via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 247.944.652-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 900-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Oliveira Pereira 12/08/2020 HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Oliveira Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, Mat. 2481, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. download
Decreto DECRETO Nº 904-2020 - Altera o Decreto nº 754, de 13 de julho de 2020, que exonera o servidor Everaldo Jesus de Freitas. 12/08/2020 Altera o Decreto nº 754, de 13 de julho de 2020, que exonera o servidor Everaldo Jesus de Freitas. download
Decreto DECRETO Nº 905-2020 - Nomeia o Sr. Arthur Dias Duarte 12/08/2020 Nomeia o Sr. Arthur Dias Duarte, portador do RG nº MG-19579235 PC/MG, inscrito no CPF/MF nº. 012.224.832-54, para ocupar o cargo de Chefe de Assessoria Jurídica, CCA-03 lotado na SEMSI download
Decreto DECRETO Nº 893-2020 - Nomeia a Sr.ª Claudineia Fabricia dos Santos 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Claudineia Fabricia dos Santos, portador do RG nº. 6292758 2ª via, PC/PA, inscrita no CPF nº. 010.282.362-63, para ocupar o cargo de Assessor Especial X- CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. download
Decreto DECRETO Nº 920-2020 - Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves 12/08/2020 Nomeia a Sr.ª Aparecida de Sousa Alves, portadora do RG nº. 1535555 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 270.519.432-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. download
Decreto DECRETO Nº 903-2020 - HOMOLOGARo resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública 12/08/2020 HOMOLOGARo resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública download
Decreto DECRETO Nº 894-2020 - 2020 - Exonera a servidora Carla Cristina Carreira Guimarães 12/08/2020 Exonera a servidora Carla Cristina Carreira Guimarães, portadora do RG nº 6077910 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 021.808.772-18, do ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA download
Decreto DECRETO Nº 896-2020 - Exonera o servidor Jadson Vasconcelos dos Reis 12/08/2020 Exonera o servidor Jadson Vasconcelos dos Reis, portador do RG nº. 6105824/PC-PA, inscrito no CPF/MF nº. 008.181.692-81, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 887-2020 - Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branco 12/08/2020 Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branco, portador do RG nº 7381614 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 054.271.752-29, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 888-2020 - Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branc 12/08/2020 Nomeia o Sr. Vinícius Sousa Branco, portador do RG nº 7381614 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 054.271.752-29, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE download
Decreto DECRETO Nº 890-2020 - Revoga o Decreto nº 784, de 14 de julho de 2020, que nomeia o Sr. Urias Alves de Sousa 12/08/2020 Revoga o Decreto nº 784, de 14 de julho de 2020, que nomeia o Sr. Urias Alves de Sousa, portador do RG nº 5811186 PC/PA, inscrito no CPF nº. 958.374.262-72, para ocupar de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito download
Decreto DECRETO Nº 885-2020 - Nomeia o Sr. Daniel Dario de Oliveira Nunes 12/08/2020 Nomeia o Sr. Daniel Dario de Oliveira Nunes, portador do RG nº. 5782335 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 007.659.782-29, para ocupar o cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 886-2020 - Exonera o servidor Mateus Serejo e Silva 12/08/2020 Exonera o servidor Mateus Serejo e Silva, portador do RG nº. 457919 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 088.664.903-00, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. download
Decreto DECRETO Nº 884-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Eliene Cardoso de Almeida 11/08/2020 Exonera, a pedido, a servidora Eliene Cardoso de Almeida, portadora do RG nº 3994150 PC/PA, inscrita no CPF nº 734.089.212-53, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED download
Decreto DECRETO Nº 880-2020 - Exonera o servidor Antonio Marcos da Conceição Santana 11/08/2020 Exonera o servidor Antonio Marcos da Conceição Santana, portador do RG nº. 5661770 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 894.065.162-68, do cargo Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. download
Decreto DECRETO Nº 881-2020 - INSTAURA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL “LIBERDADE” 11/08/2020 INSTAURA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL “LIBERDADE”,LOCALIZADO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, DECLARA COMO REURBDE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS download
Decreto DECRETO Nº 872-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE JUNHO 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE JUNHO 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. download
Decreto DECRETO Nº 873-2020 - Exonera o servidor Elias Junior da Silva Santos 10/08/2020 Exonera o servidor Elias Junior da Silva Santos, portador do RG nº. 636640 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 029.110.141-03, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEFAZ download
Decreto DECRETO Nº 876-2020 - Nomeia o Sr. Fábio Guimarães Felisberto 10/08/2020 Nomeia o Sr. Fábio Guimarães Felisberto, portador do RG nº MG-1.158.294 2ª via PC/MG, inscrito no CPF/MF nº. 872.249.926-15, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas download
Decreto DECRETO Nº 879-2020 - Nomeia a Sr.ª Lana Patricia Martins Nunes 10/08/2020 Nomeia a Sr.ª Lana Patricia Martins Nunes, portadora do RG nº 315482 PTC/AP, inscrita n