Prefeitura Municipal de Parauapebas ( 04/01/2010 a 23/09/2021 ) - PA
Lista de leis
Filtros utilizados
Tipo: Decreto
| Tipo | Título | Publicação | Ementa | Download |
|---|---|---|---|---|
| Tipo | Título | Publicação | Ementa | Download |
| Decreto | DECRETO Nº 805-2021 - Exonera o servidor Marcos Vinicius Santos do Nascimento, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/JUVENTUDE | 30/03/2121 | Exonera o servidor Marcos Vinicius Santos do Nascimento, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/JUVENTUDE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 241-2021 - Exonera o servidor Laercio de Castro Penha, do cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete. | 21/12/2021 | Exonera o servidor Laercio de Castro Penha, do cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1210-2020 - Altera o Decreto nº 1188, de 04 de dezembro de 2020, que estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais. | 18/12/2021 | Altera o Decreto nº 1188, de 04 de dezembro de 2020, que estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 188-2021 - | 18/08/2021 | Exonera o servidor Gedeão Roberto de Sousa, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1458-2021 - Exonera o servidor Moacir Patrício de Oliveira Filho, portador do RG nº. 130191930 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 238.570.483-87, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado Gabinete/PROSAP. | 14/07/2021 | Exonera o servidor Moacir Patrício de Oliveira Filho, portador do RG nº. 130191930 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº 238.570.483-87, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado Gabinete/PROSAP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1467-2021 - Exonera a servidora Jaqueline Bezerra da Silva, portadora do RG nº 5532920 PC/PA, inscrita no CPF nº. 982.118.972-53, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 14/07/2021 | Exonera a servidora Jaqueline Bezerra da Silva, portadora do RG nº 5532920 PC/PA, inscrita no CPF nº. 982.118.972-53, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1468-2021 - Nomeia o Sr. Jonathas dos Santos Oliveira, portador do RG nº 5457429 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 888.141.652-20, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 14/07/2021 | Nomeia o Sr. Jonathas dos Santos Oliveira, portador do RG nº 5457429 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 888.141.652-20, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1461-2021 - Exonera a servidora Sulamita Brito da Silva, portadora do RG nº. 1963212 2 VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 258.977.132-00, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 12/07/2021 | Exonera a servidora Sulamita Brito da Silva, portadora do RG nº. 1963212 2 VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 258.977.132-00, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1464-2021 - Nomeia a Sra. Elisangela Abreu de Almeida, portadora do RG nº 376545941 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 601.330.662-15, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 12/07/2021 | Nomeia a Sra. Elisangela Abreu de Almeida, portadora do RG nº 376545941 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 601.330.662-15, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1460-2021 - Nomeia o Sr. Valdivio de Oliveira Rocha, portadora do RG nº. 8520409 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 050.277.562-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no PROSAP. | 09/07/2021 | Nomeia o Sr. Valdivio de Oliveira Rocha, portadora do RG nº. 8520409 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 050.277.562-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no PROSAP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1459-2021 - Nomeia o Sr. Moacir Patricio de Oliveira Filho, portador do RG nº 130191930 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 238.570.483-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especia | 09/07/2021 | Nomeia o Sr. Moacir Patricio de Oliveira Filho, portador do RG nº 130191930 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 238.570.483-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios/GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1457-2021 - Exonera Dhonny Barbosa Viana, portador do RG nº 8655788 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 028.249.861-31, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestã | 09/07/2021 | Exonera Dhonny Barbosa Viana, portador do RG nº 8655788 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 028.249.861-31, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios/GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1450-2021 - Nomeia a Sra. Maria Leandra Carvalho Guimarães, portadora do RG nº 4875562 PC/PA, inscrita no CPF nº. 796.580.832-34, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 07/07/2021 | Nomeia a Sra. Maria Leandra Carvalho Guimarães, portadora do RG nº 4875562 PC/PA, inscrita no CPF nº. 796.580.832-34, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1447-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS | 06/07/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS – CMDPDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1452-2021 - ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 05/07/2021 | ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1444-2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC | 05/07/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1448-2021 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1417-2021 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | 02/07/2021 | ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1395-2021 - Exonera a servidora Mayza de Amorim Brito, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 01/07/2021 | Exonera a servidora Mayza de Amorim Brito, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1377-2021 - Nomeia o Sr. Eduardo Rotilio Soares Neto, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | 01/07/2021 | Nomeia o Sr. Eduardo Rotilio Soares Neto, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1394-2021 - Nomeia a Sra. Maria Sandra da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | 01/07/2021 | Nomeia a Sra. Maria Sandra da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1392-2021 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | 01/07/2021 | REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1388-2021 - Exonera o servidor Aldeny Cantanhede Almeida, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 01/07/2021 | Exonera o servidor Aldeny Cantanhede Almeida, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1391-2021 - Nomeia o Sr. Daniel Leon de Azevedo Bonfim, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 01/07/2021 | Nomeia o Sr. Daniel Leon de Azevedo Bonfim, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1398-2021 - Nomeia a Sra. Erika Fabiolla Lira Melo, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 01/07/2021 | Nomeia a Sra. Erika Fabiolla Lira Melo, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1442-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Vieira Rocha, portador do RG nº 4419387 PC/PA, inscrito no CPF nº. 695.688.122-53, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE | 01/07/2021 | Nomeia o Sr. Wanderson Vieira Rocha, portador do RG nº 4419387 PC/PA, inscrito no CPF nº. 695.688.122-53, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1407-2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1406-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS – CMSP. | 01/07/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS – CMSP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1390-2021 - Nomeia o Sr. Diego Costa da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 01/07/2021 | Nomeia o Sr. Diego Costa da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1405-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012 | 01/07/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1402 - Exonera a servidora Maria de Jesus Meireles dos Santos, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMEL. | 01/07/2021 | Exonera a servidora Maria de Jesus Meireles dos Santos, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1435-2021 - Nomeia Suplente para compor o Conselho Tutelar do Município de Parauapebas, no período de 01 a 30 de julho de 2021. | 01/07/2021 | Nomeia Suplente para compor o Conselho Tutelar do Município de Parauapebas, no período de 01 a 30 de julho de 2021. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1400-2021 - Nomeia o Sr. Adenilton dos Santos Gomes, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotado na SEMED. | 01/07/2021 | Nomeia o Sr. Adenilton dos Santos Gomes, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1399-2021 - Nomeia a Sra. Mayza de Amorim Brito, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | 01/07/2021 | Nomeia a Sra. Mayza de Amorim Brito, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1397-2021 - Exonera o servidor Adenilton dos Santos Gomes, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 01/07/2021 | Exonera o servidor Adenilton dos Santos Gomes, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1401-2021 - Nomeia a Sra. Senara de Jesus Assis, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 01/07/2021 | Nomeia a Sra. Senara de Jesus Assis, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1393-2021 - Exonera o servidor Thiago Silva de Oliveira, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMTUR. | 01/07/2021 | Exonera o servidor Thiago Silva de Oliveira, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1440-2021 - Exonera a servidora Poliana Pereira de Souza Gomes, portadora do RG nº 7380529 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 973.875.762-20, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | 30/06/2021 | Exonera a servidora Poliana Pereira de Souza Gomes, portadora do RG nº 7380529 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 973.875.762-20, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1434-2021 - Nomeia a Sra. Enilia Pereira de Melo Sá, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 29/06/2021 | Nomeia a Sra. Enilia Pereira de Melo Sá, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1439-2021 - Nomeia o Sr. Francisco de Assis dos Santos Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE. | 29/06/2021 | Nomeia o Sr. Francisco de Assis dos Santos Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1438-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1422-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Rayane Martins Vasconcelos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo | 26/06/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Rayane Martins Vasconcelos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, Mat. 6883, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1424-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Cynthia Bitar H de Carvalho | 26/06/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Cynthia Bitar H de Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Mat. 0148, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1423-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Fabiane de Souza Zampieri, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista | 26/06/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Fabiane de Souza Zampieri, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Mat. 6881, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1431-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1432-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1430-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1426-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1428-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1429-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1427-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1419-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Luzia Souza Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, Mat. 93, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Mun | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Luzia Souza Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, Mat. 93, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1421-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Weslane Munalde Lima Gama. | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Weslane Munalde Lima Gama, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agroindústria, Mat. 3241, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1433-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1425-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Thais Valadares Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil | 25/06/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Thais Valadares Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Mat. 6877, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1413-2021 - Nomeia a Sra. Carmem Celia Camilo de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/06/2021 | Nomeia a Sra. Carmem Celia Camilo de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1410-2021 - Exonera o servidor Giego Lúcio Santos de Oliveira, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 22/06/2021 | Exonera o servidor Giego Lúcio Santos de Oliveira, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1414-2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO GT FLORINDO O MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | NOMEIA REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO GT FLORINDO O MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1409-2021 - CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DO PROJETO “FLORINDO O MUNDO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 22/06/2021 | CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DO PROJETO “FLORINDO O MUNDO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1411-2021 - Nomeia o Sr. Josivaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 22/06/2021 | Nomeia o Sr. Josivaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1416-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.517, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP) | 22/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.517, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADES DAS SOLUÇÕES PARA LIBERAÇÃO DAS COMPENSAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1415-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1043, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE EXONERA MARIA MARLI SOARES. | 22/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1043, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE EXONERA MARIA MARLI SOARES. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1412-2021 - Exonera a servidora Carmem Celia Camilo de Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/06/2021 | Exonera a servidora Carmem Celia Camilo de Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1404-2021 - Nomeia a Sra. Carla de Araújo Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 22/06/2021 | Nomeia a Sra. Carla de Araújo Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO N º 1403-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA Q, CHÁCARA 42-A, QUADRA 131, BAIRRO UNIÃO | 22/06/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA Q, CHÁCARA 42-A, QUADRA 131, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. DERLEI LÚCIO DE SOUZA E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1386-2021 - Revogar o Decreto nº 1363, de 25 de maio de 2021, que nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED | 16/06/2021 | Revogar o Decreto nº 1363, de 25 de maio de 2021, que nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1408-2021 - Revogar o Decreto nº 1363, de 25 de maio de 2021, que nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED | 16/06/2021 | Revogar o Decreto nº 1363, de 25 de maio de 2021, que nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1348-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1385-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão funcional do servidor Ronaldo Alberto Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II | 08/06/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão funcional do servidor Ronaldo Alberto Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1384-2021 - Nomeia o Sr. Jose Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | 07/06/2021 | Nomeia o Sr. Jose Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1383-2021 - Nomeia o Sr. Jose Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | 07/06/2021 | Nomeia o Sr. Jose Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1354-2021 - Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. | 02/06/2021 | Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1378-2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de junho de 2021, em decorrência da comemoração de Corpus Christi | 02/06/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de junho de 2021, em decorrência da comemoração de Corpus Christi | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1345-2021 - Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | 02/06/2021 | Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1357-2021 - Nomear a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE | 02/06/2021 | Nomear a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1373-2021 - Revogar o Decreto nº 1280, de 11 de maio de 2021, que exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | 02/06/2021 | Revogar o Decreto nº 1280, de 11 de maio de 2021, que exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1339-2021 - Nomeia a Sra. Rosimeire Passos Sete, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Rosimeire Passos Sete, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1363-2021 - Nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1337-2021 - Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1345-2021 - Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | 02/06/2021 | Exonera o servidor Adalberto Murilo Barbosa de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1363-2021 - Nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Cleide Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1370-2021 - Nomeia a Sra. Maria Luciana Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Maria Luciana Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1365-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 02/06/2021 | Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1356-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 02/06/2021 | Nomeia o Sr. João Batista Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1359-2021 - Exonerar o servidor Claudionor Pereira Demétrio Junior, do cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 02/06/2021 | Exonerar o servidor Claudionor Pereira Demétrio Junior, do cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1362-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 796, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LEILANE PEREIRA DA SILVA | 02/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 796, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LEILANE PEREIRA DA SILVA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1354-2021 - Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. | 02/06/2021 | Nomeia o Sr. Marciel Alves Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1358-2021 - Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 02/06/2021 | Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1357-2021 - Nomeia a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Keuliane Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1375-2021 - Revogar o Decreto nº 1281, de 11 de maio de 2021, que nomeia o servidor Wanderson Vieira Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 02/06/2021 | Revogar o Decreto nº 1281, de 11 de maio de 2021, que nomeia o servidor Wanderson Vieira Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1358-2021 - Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 02/06/2021 | Nomeia o Sr. Ivaldo da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1364-2021 - Exonera o servidor Jales Pereira dos Santos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 02/06/2021 | Exonera o servidor Jales Pereira dos Santos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1360-2021 - Nomeia a Sra. Rosangela Maria Gonçalves dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Rosangela Maria Gonçalves dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1346-2021 - Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1374-2021 - Revoga o Decreto nº 1280, de 11 de maio de 2021, que exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | 02/06/2021 | Revoga o Decreto nº 1280, de 11 de maio de 2021, que exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1362-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 796, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LEILANE PEREIRA DA SILVA. | 02/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 796, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LEILANE PEREIRA DA SILVA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1364-2021 - Exonera o servidor Jales Pereira dos Santos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 02/06/2021 | Exonera o servidor Jales Pereira dos Santos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1360-2021 - Nomeia a Sra. Rosangela Maria Gonçalves dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Rosangela Maria Gonçalves dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1346-2021 - Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | 02/06/2021 | Nomeia a Sra. Maria Eduarda Costa Leite, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1355-2021 - Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 01/06/2021 | Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1389-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Antonio Alves da Costa Junior, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 01/06/2021 | Exonera, a pedido, o servidor Antonio Alves da Costa Junior, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1381-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1264, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA MIDIANE ALVES RUFINO LIMA. | 01/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1264, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA MIDIANE ALVES RUFINO LIMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1379-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1261, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE EXONERA MIDIANE ALVES RUFINO LIMA. | 01/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1261, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE EXONERA MIDIANE ALVES RUFINO LIMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1367-2021 - Nomeia a Sra. Ireniza de Sousa Freitas, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | 01/06/2021 | Nomeia a Sra. Ireniza de Sousa Freitas, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1380-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1262, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA ANDREIA LIMA DOS SANTOS. | 01/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1262, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA ANDREIA LIMA DOS SANTOS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1372-2021 - Nomeia o Sr. Wadher Aleixo Rego Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 01/06/2021 | Nomeia o Sr. Wadher Aleixo Rego Ferreira, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1371-2021 - Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMED. | 01/06/2021 | Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1355-2021 - Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 01/06/2021 | Exonera a servidora Estefania Ramalho Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1351-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1350-2021 - ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 01/06/2021 | ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1347-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1356-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | 01/06/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1353-2021 - Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM. | 01/06/2021 | Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1349-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS - COMDCAP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1352-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA” | 01/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA” | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1356-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA | 01/06/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Keuliane Oliveira Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1353-2021 - Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM | 01/06/2021 | Exonera o servidor Francisco Vasconcelos de Souza Filho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/ASCOM | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1351-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1338-2021 - Exonera a servidora Maricelma Barros Mendes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | 01/06/2021 | Exonera a servidora Maricelma Barros Mendes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1335-2021 - Nomeia o Sr. Francisco Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | 01/06/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1352-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”. | 01/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1350-2021 - ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 01/06/2021 | ALTERA DECRETO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1347-2021 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. | 01/06/2021 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1366-2021 - Exonera o servidor José Raimundo Sousa Machado, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEFAZ. | 31/05/2021 | Exonera o servidor José Raimundo Sousa Machado, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1343-2021 - Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | 31/05/2021 | Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1334-2021 - Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | 31/05/2021 | Exonera o servidor João Francisco Alves Feitosa Filho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1325-2021 - REPUBLICADO (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL BELLA EMPREENDIMENTOS | 31/05/2021 | (REPUBLICADO)DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL BELLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1368-2021 - Exonera a servidora Rosiane Mesquita Magalhães, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 28/05/2021 | Exonera a servidora Rosiane Mesquita Magalhães, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1369-2021 - Exonera o servidor Wadher Aleixo Rego Ferreira, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. | 28/05/2021 | Exonera o servidor Wadher Aleixo Rego Ferreira, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1312-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Alessandra Rosa Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Alessandra Rosa Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1342-2021 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1341-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Izabel Maria Scapin Renosto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Izabel Maria Scapin Renosto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1293-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal. | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1340-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Luciana Gomes da Costa Silva | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Luciana Gomes da Costa Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1321-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fisca | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1323-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1320-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1319-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1317-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Controle Ambiental | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1316-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1322-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde -ACS | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde -ACS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1314-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1313-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Silvia Araujo dos Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Silvia Araujo dos Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1315-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Motorista | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Motorista | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1291-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Leticia Catherine Alencar de Sousa Resende. | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Leticia Catherine Alencar de Sousa Resende, Matrícula nº 6991, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1310-2021 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Orival Rocha das Neves | 27/05/2021 | HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Orival Rocha das Neves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Desenhista Projetista, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1290-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Jaciara Araujo Fonseca Sousa, Matrícula nº 6996, ocupante do | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Jaciara Araujo Fonseca Sousa, Matrícula nº 6996, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1288-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal ocupantes do cargo de provimento efetivo de Eletricista | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Eletricista | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1324-2021 - HOMOLOGAR o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1307-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Marcia Tereza Pinheiro Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Marcia Tereza Pinheiro Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1306-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Claudia Isabel Braga Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Claudia Isabel Braga Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Mat. 110, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1289-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Izis Mendes Fick, Matrícula nº 3130, ocupante do cargo de pro | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório da servidora do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas Izis Mendes Fick, Matrícula nº 3130, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, elaborada pela Comissão de Avaliação para Estágio Probatório Decreto nº 1084, de 18 de março de 2021. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1287-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Adm. | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1305-2021 - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Devaldo Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico | 27/05/2021 | HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Devaldo Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1309-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Bruno Ribeiro de Rezende Mergulhão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Bruno Ribeiro de Rezende Mergulhão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1300-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Ronaldo Gomes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Ronaldo Gomes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1304-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rodrigo Souza de Araujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agroindústria, pertencente ao quadro permanente de pessoal | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Rodrigo Souza de Araujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agroindústria, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1303-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Cleiton Lima da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Topografo, pertencente ao quadro permanente de pessoal | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Cleiton Lima da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Topografo, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1343-2021 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1318-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1308-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor John de Almeida Duarte, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, | 27/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor John de Almeida Duarte, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1344-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS À RUA Q, QUADRA 131, LOTES 10 E 11, Nº 188, 188-A E 192, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SRA. SÔNIA MARIA MARTINS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS À RUA Q, QUADRA 131, LOTES 10 E 11, Nº 188, 188-A E 192, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SRA. SÔNIA MARIA MARTINS E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1299-2021 - Nomeia o Sr. Aluizio Bernardo de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete | 21/05/2021 | Nomeia o Sr. Aluizio Bernardo de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1298-2021 - Exonera o servidor Joao Marcos da Cruz Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete. | 21/05/2021 | Exonera o servidor Joao Marcos da Cruz Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1328-2021 - INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 21/05/2021 | INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1332-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1245, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE EXONERA FRANCINETE DE SOUZA GUIMARÃES. | 21/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1245, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE EXONERA FRANCINETE DE SOUZA GUIMARÃES. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1187-2021 - Nomeia a Sra. Rita Maria Chaves Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 21/05/2021 | Nomeia a Sra. Rita Maria Chaves Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | ESTABELECE ADESÃO AO PROJETO “RETOMAPARÁ”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE DECRETO ESTADUAL Nº 800-2021 - COVID | 21/05/2021 | ESTABELECE ADESÃO AO PROJETO “RETOMAPARÁ”, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE DECRETO ESTADUAL Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2020, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1185-2021 - Exonera a servidora Leila Liane Rocha Damasceno, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE | 21/05/2021 | Exonera a servidora Leila Liane Rocha Damasceno, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1184-2021 - Exonera a servidora Patriana Alves Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 21/05/2021 | Exonera a servidora Patriana Alves Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1268-2021 - Nomeia a Sra. Ana Dalia Solta Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | 21/05/2021 | Nomeia a Sra. Ana Dalia Solta Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1266-2021 - Exonera a servidora Karol! Wannessa Alves de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | 21/05/2021 | Exonera a servidora Karol! Wannessa Alves de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1327-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO | 21/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA QUADRA 12, LOTES 01 AO 34, BAIRRO RESIDENCIAL BEIRA RIO, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL BELLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1280-2021 - Exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | 21/05/2021 | Exonera o servidor Claudio Ribeiro de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1265-2021 - Exonera a servidora Nivia Cristina Lima Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | 21/05/2021 | Exonera a servidora Nivia Cristina Lima Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1331-2021 - Revoga o Decreto nº 1256, de 03 de maio de 2021 que nomeia Jose Orleans Borba Lima. | 21/05/2021 | Revogar o Decreto nº 1256, de 03 de maio de 2021, que nomeia o Sr. Jose Orleans Borba Lima, portador do RG nº. 0000776379976 SSP/MA, inscrito no CPF nº. 235.239.563-15, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1281-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Vieira Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 20/05/2021 | Nomeia o Sr. Wanderson Vieira Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1270-2021 - Nomeia a Sra. Jordania Fernandes Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. | 20/05/2021 | Nomeia a Sra. Jordania Fernandes Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1224-2021 - Nomeia a Sra. Paula Glauciely da Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE | 19/05/2021 | Nomeia a Sra. Paula Glauciely da Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1269-2021 - Exonera a pedido, o servidor Paulo Henrique Silva Cirqueira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. | 18/05/2021 | Exonera a pedido, o servidor Paulo Henrique Silva Cirqueira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1272-2021 - Nomeia o Sr. Joaquim Ferreira da Silva Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | 18/05/2021 | Nomeia o Sr. Joaquim Ferreira da Silva Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1277-2021 - Nomeia a Sra. Jurlenes Lima da Silva, para ocupar o cargo de Vice-Diretor, CCA-15, lotado na SEMED. | 17/05/2021 | Nomeia a Sra. Jurlenes Lima da Silva, para ocupar o cargo de Vice-Diretor, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1284-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Eliene Lima Cardoso, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 17/05/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Eliene Lima Cardoso, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1286-2021 - Nomeia a Sra. Beatriz da Silva Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | 17/05/2021 | Nomeia a Sra. Beatriz da Silva Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1276-2021 - Nomeia a Sra. Leilane Andressa Bicho de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico 1, CCA-18, lotado na SEMED. | 17/05/2021 | Nomeia a Sra. Leilane Andressa Bicho de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico 1, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1283-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de | 17/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1282-2021 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de E | 17/05/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1285-2021 - Exonera a servidora Merces Gomes da Costa Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | 17/05/2021 | Exonera a servidora Merces Gomes da Costa Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1215-2021 - Nomeia o Sr. Jonas Conrado Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | 17/05/2021 | Nomeia o Sr. Jonas Conrado Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1214-2021 - Exonera o servidor Eude Gomes Araujo, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | 17/05/2021 | Exonera o servidor Eude Gomes Araujo, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1273-2021 - Exonera a servidora Leilane Andressa Bicho de Oliveir, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 17/05/2021 | Exonera a servidora Leilane Andressa Bicho de Oliveir, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1279-2021 - Nomeia a Sra. Milena Calixto Paixão, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 17/05/2021 | Nomeia a Sra. Milena Calixto Paixão, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1274-2021 - Nomeia a Sra. Sarnara Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 17/05/2021 | Nomeia a Sra. Sarnara Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1278-2021 - Exonera o servidor Antonio Francisco de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | 17/05/2021 | Exonera o servidor Antonio Francisco de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1260-2021 - CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARAUAPEBAS, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARAUAPEBAS, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1218-2021 - Nomeia a Sra. Elisangela Braz da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. | 15/05/2021 | Nomeia a Sra. Elisangela Braz da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1295-2021 - Nomeia a Sr. Edilson dos Santos Carneiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | 14/05/2021 | Nomeia a Sr. Edilson dos Santos Carneiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1294-2021 - Nomeia o Sr. Manoel Chaves da Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-3, lotado no GABINETE. | 14/05/2021 | Nomeia o Sr. Manoel Chaves da Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-3, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1297-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 600, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARLUCIA RODRIGUES DE SOUSA. | 14/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 600, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARLUCIA RODRIGUES DE SOUSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1296-2021 - Exonera a servidora Eudiane Barbosa Chaves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | 14/05/2021 | Exonera a servidora Eudiane Barbosa Chaves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1223-2021 - Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 13/05/2021 | Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1223-2021 - Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE | 13/05/2021 | Exonera a servidora Antonia Soraia dos Santos da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1259-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueir | 13/05/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7040, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1160-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Marta Ferreira Lima, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | 12/05/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Marta Ferreira Lima, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1249-2021 - Nomeia a Sra. Damaris Lourranys Gomes Francisco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ | 12/05/2021 | Nomeia a Sra. Damaris Lourranys Gomes Francisco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1245-2021 - Exonera a servidora Francinete de Souza Guimarães, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na Procuradoria Gera. | 12/05/2021 | Exonera a servidora Francinete de Souza Guimarães, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na Procuradoria Gera. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1226-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Alves da Costa Junior, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Alves da Costa Junior, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1222-2021 - Nomeia a Sra. Maria Antonia dos Reis Colins, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. | 12/05/2021 | Nomeia a Sra. Maria Antonia dos Reis Colins, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1155-2021 - Exonera a servidora Natalia Dantas da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | 12/05/2021 | Exonera a servidora Natalia Dantas da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1253-2021 - Exonera a servidora Fernanda Azevedo de Sousa Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 12/05/2021 | Exonera a servidora Fernanda Azevedo de Sousa Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1254-2021 - Nomeia o Sr. Marcos Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Marcos Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1248-2021 - Exonerar a servidora Neusa Alves de Almeida, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ | 12/05/2021 | Exonerar a servidora Neusa Alves de Almeida, portadora do RG nº 2255491 PC/PA, inscrita no CPF nº 255.751.042-49, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1234-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Messias Silva Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. | 12/05/2021 | Exonera, a pedido, o servidor Messias Silva Marques, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1250-2021 - Nomeia o Sr. Edvaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Edvaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1156-2021 - Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Geovanio Vieira Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1251-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Juliana Francisca Pereira de Carvalho, do cargo de Diretor de Unidade Escolar Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | 12/05/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Juliana Francisca Pereira de Carvalho, do cargo de Diretor de Unidade Escolar Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1252-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Roseane Fernandes de Morais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 12/05/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Roseane Fernandes de Morais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1235-2021 - Exonera, a pedido, servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 12/05/2021 | Exonera, a pedido, servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1239-2021 - Nomeaia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 12/05/2021 | Nomeaia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1225-2021 - Exonera o servidor José Renato da Silva Martins, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 12/05/2021 | Exonera o servidor José Renato da Silva Martins, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1241-2021 - Nomeia o Sr. Leonardo Lima Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Leonardo Lima Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1240-2021 - Exonera a servidora Jenifer Tuyane Baia de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | 12/05/2021 | Exonera a servidora Jenifer Tuyane Baia de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1237-2021 - Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 12/05/2021 | Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1217-2021 - Exonera a servidora Tania Cristina Silva Sá Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. | 12/05/2021 | Exonera a servidora Tania Cristina Silva Sá Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1213-2021 - Nomeia o Sr. Nykolas Dimitry dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Nykolas Dimitry dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1255-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 12/05/2021 | Nomeia a Sra. Fernanda Azevedo de Sousa Marques, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1246-2021 - Nomeia o Sr. José Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEFAZ | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. José Raimundo Sousa Machado, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1161-2021 - Nomeia o Sr. Sidney Fernando da Silva Banhos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Sidney Fernando da Silva Banhos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1237-2021 - Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 12/05/2021 | Nomeia a Sra. Diva Aparecida dos Santos Anjos, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1236-2021 - Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | 12/05/2021 | Nomeia a Sra. Maria Liliane da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1238-2021 - Nomeia o servidor Messias Silva Marques, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED | 12/05/2021 | Nomeia o servidor Messias Silva Marques, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1257-2021 - ALTERA O DECRETO N° 333, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA. | 12/05/2021 | ALTERA O DECRETO N° 333, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1256-2021 - Nomeia o Sr. Jose Orleans Borba Lima, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 12/05/2021 | Nomeia o Sr. Jose Orleans Borba Lima, para ocupar o cargo de Coordenar de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1262-2021 - Nomeia a Sra. Andreia Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEGOV. | 11/05/2021 | Nomeia a Sra. Andreia Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1219-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 157, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO | 11/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 157, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1170-2021 - ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | 11/05/2021 | ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1264-2021 - Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Central de Licitações e Contratos. | 11/05/2021 | Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Central de Licitações e Contratos. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1261-2021 - Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Adjunto da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos | 11/05/2021 | Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Adjunto da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1263-2021 - Exonera o servidor João Evandro de Souza Coutinho, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. | 11/05/2021 | Exonera o servidor João Evandro de Souza Coutinho, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1170-2021 - ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | ALTERA O DECRETO 1.159 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1229-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. | 05/05/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1216-2021 - O DECRETO Nº 993, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO | 05/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 993, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1227-2021 - ALTERA O DECRETO N° 1189-2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.940-2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS - COVID-19 | 05/05/2021 | ALTERA O DECRETO N° 1189, DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1242-2021 - Revoga o Decreto nº 581, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE I. | 05/05/2021 | Revoga o Decreto nº 581, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE I. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1258-2021 - ALTERA O DECRETO N° 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 05/05/2021 | ALTERA O DECRETO N° 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1243-2021 - Revoga o Decreto nº 582, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE II. | 05/05/2021 | Revoga o Decreto nº 582, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado SERRA GRANDE II. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1097-2021 - Exonerar a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. | 05/05/2021 | Exonerar a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1220-2021 - DISCIPLINA A GESTÃO E A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO AUXÍLIO MERENDA ESCOLAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.870, DE 16 DE ABRIL DE 2020. | 05/05/2021 | DISCIPLINA A GESTÃO E A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO AUXÍLIO MERENDA ESCOLAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.870, DE 16 DE ABRIL DE 2020. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1233-2021 - Revoga o Decreto nº 580, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado “CIDADE JARDIM 12ª ETAPA”. | 05/05/2021 | Revoga o Decreto nº 580, de 21 de dezembro de 2012, que aprova o loteamento denominado “CIDADE JARDIM 12ª ETAPA”. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1244-2021 - Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI para desempenho das funções previstas na Lei Federal nº 9.503/97. | 05/05/2021 | Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI para desempenho das funções previstas na Lei Federal nº 9.503/97. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1228-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS | 05/05/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DEFININDO A FORMA E OS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DA DISTÂNCIA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1230-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1114, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE EXONERA LUCILEA SILVA PEREIRA | 05/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1114, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE EXONERA LUCILEA SILVA PEREIRA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1209-2021 - Nomeia o Sr. Jhon Marques Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | 03/05/2021 | Nomeia o Sr. Jhon Marques Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1206-2021 - Nomeia o Sr. Eleilson Oliveira Gabrie, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | 03/05/2021 | Nomeia o Sr. Eleilson Oliveira Gabrie, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1205-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | 03/05/2021 | Nomeia o Sr. João Batista Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1202-2021 - Exonera a servidora Roseni Leite Barbosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEPLAN | 30/04/2021 | Exonera a servidora Roseni Leite Barbosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEPLAN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1204-2021 - Exonera a servidora Jacqueline Lobo Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 30/04/2021 | Exonera a servidora Jacqueline Lobo Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1203-2021 - Exonera o servidor Delvanny Balbino dos Santos Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMSA. | 30/04/2021 | Exonera o servidor Delvanny Balbino dos Santos Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1232-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1953, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PERMUTA OS BENS IMÓVEIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1953, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PERMUTA OS BENS IMÓVEIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1231-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800-2021, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19. | 27/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1221-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1211, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA O SR. REGINALDO GUIMARÃES RIBEIRO. | 26/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1211, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA O SR. REGINALDO GUIMARÃES RIBEIRO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1199-2021 - Nome a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 26/04/2021 | Nome a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1190-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS | 26/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1208-2021 - Exonera a servidora Marilene Viana de Jesus, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 26/04/2021 | Exonera a servidora Marilene Viana de Jesus, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1153-2021 - Exonera a servidora Glayciane Nunes Coelho, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 24/04/2021 | Exonera a servidora Glayciane Nunes Coelho, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1167-2021 - Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. | 23/04/2021 | Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1210-2021 - Exonera o servidor Jucelino Costa Lira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | 23/04/2021 | Exonera o servidor Jucelino Costa Lira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1212-2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1157-2021 - Exonera o servidor Karleon Faria de Morais, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | 23/04/2021 | Exonera o servidor Karleon Faria de Morais, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1211-2021 - Nomeia o Sr. Reginaldo Guimarães Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | 23/04/2021 | Nomeia o Sr. Reginaldo Guimarães Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1167-2021 - Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU | 23/04/2021 | Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia a Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1168-2021 - Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia Thaysa Motta Teixeira da Silva. | 23/04/2021 | Revoga o Decreto nº 579, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeia Thaysa Motta Teixeira da Silva. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1192-2021 - Exonera o servidor Erikson Bezerra da Silva, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. | 22/04/2021 | Exonera o servidor Erikson Bezerra da Silva, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1195-2021 - Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1198-2021 - Nomeia a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia a Sra. Julia Tavares Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1193-2021 - Exonera o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 22/04/2021 | Exonera o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1197-2021 - Nomeia a Sra. Cleonice Miranda de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia a Sra. Cleonice Miranda de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1196-2021 - Nomeia a Sra. Rosangela de Sousa Costa Campos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia a Sra. Rosangela de Sousa Costa Campos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1154-2021 - Nomeia a Sra. Glayciane Nunes Coelho Pinheiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia a Sra. Glayciane Nunes Coelho Pinheiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1191-2021 - Nomeia a Srª. Yasmin Moura Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEDEN | 22/04/2021 | Nomeia a Srª. Yasmin Moura Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1194-2021 - Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 22/04/2021 | Nomeia a Sra. Mayara Taina Alves Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1175-2021 - Exonera a servidora Adriana Pereira Botelho, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | 22/04/2021 | Exonera a servidora Adriana Pereira Botelho, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1174-2021 - Exonera a servidora Josedna Queiroz de Sa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/04/2021 | Exonera a servidora Josedna Queiroz de Sa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1177-2021 - Nomeia a Sra. Alessandra Lima Duarte Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia a Sra. Alessandra Lima Duarte Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1176-2021 - Nomeia o Sr. Fabio Correia de Rezende para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia o Sr. Fabio Correia de Rezende para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1178-2021 - Nomeia o Sr. Wadher Aleixo Rego Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. | 22/04/2021 | Nomeia o Sr. Wadher Aleixo Rego Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1173-2021 - Exonerar o servidor Walter Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. | 22/04/2021 | Exonerar o servidor Walter Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1182-2021 - INSTITUI A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 20/04/2021 | INSTITUI A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1201-2021 - Revoga o Decreto nº 1066, de 12 de março de 2021, que nomeia a Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 20/04/2021 | Revoga o Decreto nº 1066, de 12 de março de 2021, que nomeia a Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1200-2021 - Revoga o Decreto nº 543, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a Elylmara Costa Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 20/04/2021 | Revoga o Decreto nº 543, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a Elylmara Costa Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1181-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 20/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS – CMDPDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1189-2021 - REGULAMENTA A LEI N° 4.940-2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 | 16/04/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔNOMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1179-2021 - Exonera o servidor Antonio Egnaldo Mendonça Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 15/04/2021 | Exonera o servidor Antonio Egnaldo Mendonça Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1171-2021 - Exonera o servidor Alex Renny de Oliveira Monteiro, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | 15/04/2021 | Exonera o servidor Alex Renny de Oliveira Monteiro, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1165-2021 - Revogar o Decreto nº 030 de 22 de fevereiro de 2002, que concede o benefício de aposentadoria por invalidez permanente ao servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas Sr. Antonio Pereira da Rocha | 15/04/2021 | Revoga o Decreto nº 030 de 22 de fevereiro de 2002, que concede o benefício de aposentadoria por invalidez permanente ao servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas Sr. Antonio Pereira da Rocha, inscrito no CPF nº 177.085.162-34, em razão de falecimento. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1172-2021 - Nomeia o Sr. Josiel Carvalho de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | 15/04/2021 | Nomeia o Sr. Josiel Carvalho de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1164-2021 - Revogar o Decreto nº 117 de 30 de julho de 1996, pela condição de mãe do ex-servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas, Sr. João da Cruz Rabelo, em razão de falecimento. | 15/04/2021 | Revogar o Decreto nº 117 de 30 de julho de 1996, pela condição de mãe do ex-servidor da Prefeitura do Município de Parauapebas, Sr. João da Cruz Rabelo, em razão de falecimento. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1162-2021 - Exonera a servidora Malena Batista Melo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | 15/04/2021 | Exonera a servidora Malena Batista Melo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1159-2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1151-2021 - Nomeia a Sra. Francinolia Rodrigues de Area Leão Costa Moura, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 15/04/2021 | Nomeia a Sra. Francinolia Rodrigues de Area Leão Costa Moura, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1158-2021 - Nomeia a Sra. Maria Emilia Pereira Lins, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. | 15/04/2021 | Nomeia a Sra. Maria Emilia Pereira Lins, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1149-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SANTA CATARINA (CONTINUAÇÃO RUA 11), CHÁCARA 33, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAINÉRIO SARTÓRIO | 15/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SANTA CATARINA (CONTINUAÇÃO RUA 11), CHÁCARA 33, BAIRRO UNIÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAINÉRIO SARTÓRIO E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1180-2021 - Nomeia a Sra. Edionaria Mendonça de Freiras Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE | 15/04/2021 | Nomeia a Sra. Edionaria Mendonça de Freiras Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1152-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800-2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COVID | 12/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1163-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Lucia Correia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | 11/04/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Lucia Correia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1169-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Antonio Ernesto Souza Azevedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista | 09/04/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Antonio Ernesto Souza Azevedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Mat. 308, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 784-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Gilbene Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/OUVIDORIA | 07/04/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Gilbene Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/OUVIDORIA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1138-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MINEIRÃO BAIRRO NOVA VIDA II, DE PROPRIEDADE DA SRA. CÉLIA CRISTINA MORAES PIMENTA | 07/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MINEIRÃO, QUADRA 01, LOTE 19, Nº 06-A, BAIRRO NOVA VIDA II, DE PROPRIEDADE DA SRA. CÉLIA CRISTINA MORAES PIMENTA E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1148-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSÉ III, DE PROPRIEDADE DA SRA. NICAULA SILVA RIBEIRO | 07/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSÉ III, DE PROPRIEDADE DA SRA. NICAULA SILVA RIBEIRO | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1146-2021 - Revoga o Decreto nº 658, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Fransuar Ferreira de Araújo. | 07/04/2021 | Revoga o Decreto nº 658, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Fransuar Ferreira de Araújo. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1133-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Walberon Ferreira Araújo, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 06/04/2021 | Exonera, a pedido, o servidor Walberon Ferreira Araújo, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1134-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Cirlandia Maria Santos Luz, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED | 06/04/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Cirlandia Maria Santos Luz, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1131-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Elias de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. | 06/04/2021 | Nomeia o Sr. Wanderson Elias de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1143-2021 - Nomeia o Sr. Bruno Henrique Araújo Mourão, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE | 06/04/2021 | Nomeia o Sr. Bruno Henrique Araújo Mourão, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1147-2021 - Revoga o Decreto nº 786, de 11 de fevereiro de 2021, que nomeia Carina Salgueiro de Sousa. | 06/04/2021 | Revoga o Decreto nº 786, de 11 de fevereiro de 2021, que nomeia Carina Salgueiro de Sousa. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1142-2021 - Exonera Osterno Calixto Mourão Filho, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete | 06/04/2021 | Exonera Osterno Calixto Mourão Filho, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1046-2021 - Nomeia o Sr. Edinaldo Goes da Costa, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | 05/04/2021 | Nomeia o Sr. Edinaldo Goes da Costa, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1064-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA ALCIRENE VIEIRA EVERTON. | 05/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA ALCIRENE VIEIRA EVERTON. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1112-2021 - Exonera a servidora Angela Maria Carneiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera a servidora Angela Maria Carneiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1113-2021 - Exonera a servidora Maria Ivonete Pereira da Costa, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera a servidora Maria Ivonete Pereira da Costa, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1016-2021 - Exonera o servidor Marcelo da Silva Ferreira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera o servidor Marcelo da Silva Ferreira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1114-2021- Exonerar, a pedido, inscrita no CPF/MF nº. 928.043.223-00, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 05/04/2021 | Exonerar, a pedido, a servidora Lucilea Silva Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1102-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. | 05/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1116-2021 - Nomeia o Sr. Gleidson de Jesus Lima Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 05/04/2021 | Nomeia o Sr. Gleidson de Jesus Lima Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1018-2021 - Nomeia a Sra. Mayra Gardenia da Silva Costa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 05/04/2021 | Nomeia a Sra. Mayra Gardenia da Silva Costa, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1079-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA VANESSA FONSECA LIMA. | 05/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA VANESSA FONSECA LIMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1019-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda dos Santos Araujo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 05/04/2021 | Nomeia a Sra. Fernanda dos Santos Araujo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1017-2021 - Nomeia o Sr. Marcelo da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | 05/04/2021 | Nomeia o Sr. Marcelo da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1111-2021 - Exonera a servidora Francisca das Chagas de Souza Abreu, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera a servidora Francisca das Chagas de Souza Abreu, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1043-2021 - Exonera a servidora Maria Marli Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 05/04/2021 | Exonera a servidora Maria Marli Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1115-2021 - Exonera o servidor Katop Ti Xikrin, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera o servidor Katop Ti Xikrin, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1061-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 799, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA FREITAS. | 05/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 799, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA FREITAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1015-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Luciene Moitinho de Sales, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Luciene Moitinho de Sales, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1014-2021 - Exonera a servidora Eleny Oliveira Gabriel, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera a servidora Eleny Oliveira Gabriel, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1044-2021 - Nomeia o Sr. José Arenes Silva Souza, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. | 05/04/2021 | Nomeia o Sr. José Arenes Silva Souza, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1021-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARKSAN GOMES DA SILVA. | 05/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA MARKSAN GOMES DA SILVA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1045-2021 - Nomeia a Sra. Mayza de Amorim Brito, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | 05/04/2021 | Nomeia a Sra. Mayza de Amorim Brito, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1013-2021 - Exonera o servidor Jairo Vladimir Ueno, lotado na SEMED. | 05/04/2021 | Exonera o servidor Jairo Vladimir Ueno, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1139-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COVID | 31/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021. COVID-19 | 31/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.127, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 647-2021 - Exonera o servidor José Pereira Jardim, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEDEN. | 30/03/2021 | Exonera o servidor José Pereira Jardim, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1075-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 650, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA CAISY ARANTES CARVALHO DAMASCENO | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 650, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA CAISY ARANTES CARVALHO DAMASCENO | download |
| Decreto | DECRETO Nº 832-2021 - Nomeia o Sr. João Heitor Medeiros, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 30/03/2021 | Nomeia o Sr. João Heitor Medeiros, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1096-2021 - Exonera a servidora Francimary Chaves Maranhão, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 30/03/2021 | Exonera a servidora Francimary Chaves Maranhão, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1091-2021 - Nomeia a Sr.ª Rafaela Cabral Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. | 30/03/2021 | Nomeia a Sr.ª Rafaela Cabral Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1074-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 620, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA CARMEN RAFAELA GOUVEA UCHÔA. | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 620, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA CARMEN RAFAELA GOUVEA UCHÔA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1110-2021 - Nomeia a Sra. Carlene dos Reis Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 30/03/2021 | Nomeia a Sra. Carlene dos Reis Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1090-2021 - Exonera a servidora Yara Frankalin Santos Soares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. | 30/03/2021 | Exonera a servidora Yara Frankalin Santos Soares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na CGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1047-2021 - Exonera a servidora Brenda Silva Conceição, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | 30/03/2021 | Exonera a servidora Brenda Silva Conceição, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1073-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MARCIO JOSÉ CABRAL ABREU | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MARCIO JOSÉ CABRAL ABREU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1107-2021 - Revogar o Decreto nº 790, de 12 de fevereiro de 2021, que nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | 30/03/2021 | Revogar o Decreto nº 790, de 12 de fevereiro de 2021, que nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1109-2021 - Exonera Angelo Cabral Neto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | 30/03/2021 | Exonera Angelo Cabral Neto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1099-2021 - Nomeia a Sra. Marilene dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 30/03/2021 | Nomeia a Sra. Marilene dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1001-2021 - Exonera a servidora Raudelia Gomes de Castro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | 30/03/2021 | Exonera a servidora Raudelia Gomes de Castro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1098-2021 - Exonera a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. | 30/03/2021 | Exonera a servidora Sue Anne Lourinho Costa, do cargo de Assessor VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1106-2021 - Nomeia o Sr. Joel Batista Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas | 30/03/2021 | Nomeia o Sr. Joel Batista Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 996-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1108-2021 - Nomeia o Sr. Luciano Lobato do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | 30/03/2021 | Nomear o Sr. Luciano Lobato do Nascimento, portador do RG nº 3411364 PC/PA, inscrito no CPF nº. 743.734.712-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 827-2021 - Exonera a servidora Lidia da Silva Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | 30/03/2021 | Exonera a servidora Lidia da Silva Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1030-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1137-2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, data que antecede o feriado nacional da sexta-feira da Paixão | 30/03/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, data que antecede o feriado nacional da sexta-feira da Paixão | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1089-2021 - Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gula, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. | 30/03/2021 | Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gula, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1054-2021 - ALTERA O DECRETO 1191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO 1191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1048-2021 - Nomeia o Sr. Cicero João Batista Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | 30/03/2021 | Nomeia o Sr. Cicero João Batista Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 807-2021 - Exonera o servidor Antonio Ricardo Barbosa Mesquita, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE/CMJ. | 30/03/2021 | Exonera o servidor Antonio Ricardo Barbosa Mesquita, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE/CMJ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 808-2021 - Nomeia o Sr. Auri Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | 30/03/2021 | Nomeia o Sr. Auri Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 809-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Jesus da Silva Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | 30/03/2021 | Nomeia a Sra. Maria de Jesus da Silva Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1031-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. | 30/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 558, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA GESSICA THAINARA OLIVEIRA DE MORAIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1104-2021 - Nomeia o Sr. Aldeny Cantanhede Almeida, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 30/03/2021 | Nomeia o Sr. Aldeny Cantanhede Almeida, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1055-2021 - Exonera a servidora Rosimeire Passos Sette, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN | 30/03/2021 | Exonera a servidora Rosimeire Passos Sette, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1101-2021 - Nomeia a Sra. Maria Eliene Ferreira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 30/03/2021 | Nomeia a Sra. Maria Eliene Ferreira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 810-2021 - Nomeia o Sr. Luiz Fernando Sancho Pereira, para o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE | 30/03/2021 | Nomeia o Sr. Luiz Fernando Sancho Pereira, para o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1105-2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE QUE TRATA O CAPÍTULO II DA LEI Nº 4.888, DE 13 DE JULHO DE 2020. | 30/03/2021 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE QUE TRATA O CAPÍTULO II DA LEI Nº 4.888, DE 13 DE JULHO DE 2020. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1103-2021 - Exonera o servidor Romero Luís Nunes Macedo, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 30/03/2021 | Exonera o servidor Romero Luís Nunes Macedo, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1100-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | 30/03/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Carvalho Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1002-2021 - Nomeia a Sra. Jaqueline Mychelle Ferreira das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | 29/03/2021 | Nomeia a Sra. Jaqueline Mychelle Ferreira das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 791-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Priscila Silva Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde | 29/03/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Priscila Silva Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Mat. 6783, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 792-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Rayane Martins Vasconcelos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo | 29/03/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Rayane Martins Vasconcelos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, Mat. 6883, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1093-2021 - Nomeia o Sr. Jose da Cruz Santos Marcal, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | 29/03/2021 | Nomeia o Sr. Jose da Cruz Santos Marcal, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1053-2021 - Revoga o Decreto nº 518, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | 29/03/2021 | Revoga o Decreto nº 518, de 01 de fevereiro de 2021, que exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1129-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.939, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.939, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1127-2021 - ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COVID-19 | 27/03/2021 | ESTABELECE ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 800, REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1311-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Welison Rodrigues de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas | 27/03/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Welison Rodrigues de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 670-2021 - Nomeia a Sra. Nágila Siqueira de Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | 26/03/2021 | Nomeia a Sra. Nágila Siqueira de Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 629-2021 - Exonera a servidora Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU | 25/03/2021 | Exonera a servidora Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1122-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.087, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 24/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.087, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1010-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Milena Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEDEN. | 23/03/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Milena Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1009-2021 - Nomeia a Sra. Liggia Daniella Faval Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. | 22/03/2021 | Nomeia a Sra. Liggia Daniella Faval Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 942-2021 - Exonera o servidor Marcos Antonio Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na CETER. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Marcos Antonio Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 974-2021 - Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 944-2021 - Exonera o servidor Judson Sousa Gomes, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na CETER. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Judson Sousa Gomes, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 945-2021 - Exonera o servidor Francisco Rogério Alves Santos, do cargo de Gerente Empresarial de Captura de Vaga, CCA-7, lotado na CETER. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Francisco Rogério Alves Santos, do cargo de Gerente Empresarial de Captura de Vaga, CCA-7, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 946-2021 - Exonera o servidor Antonio Aerison de Oliveira Pastana, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Antonio Aerison de Oliveira Pastana, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 947-2021 - Nomeia o Sr. Robson Lima Cordeiro, para ocupar o cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado da SEDEN/CETER. | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Robson Lima Cordeiro, para ocupar o cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado da SEDEN/CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 951-2021 - Nomeia o Sr. Dario Tortola de Oliveira, para ocupar o cargo de Gerente Empresarial de Captação de Vagas, CCA-7, lotado no SEDEN/CETER. | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Dario Tortola de Oliveira, para ocupar o cargo de Gerente Empresarial de Captação de Vagas, CCA-7, lotado no SEDEN/CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 948-2021 - Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Institucionais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1028-2021 - Revogar o Decreto nº 649, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN | 22/03/2021 | Revogar o Decreto nº 649, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1006-2021 - Exonerar o servidor José Alves dos Santos Neto, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na CETER. | 22/03/2021 | Exonerar o servidor José Alves dos Santos Neto, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 971-2021 - Exonera a Sra. Milena Calixto Paixão, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 22/03/2021 | Exonera a Sra. Milena Calixto Paixão, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1007-2021 - Exonera o servidor Wanderson Conceição Almeida, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Wanderson Conceição Almeida, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 949-2021 - Nomeia o Sr. Elon Eduardo Soares da Silva Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Elon Eduardo Soares da Silva Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Relações Empresariais, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1005-2021 - Exonera o servidor Andre da Silva de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na CETER. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Andre da Silva de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1004-2021 - Exonera a servidora Delzenira de Fátima Silva da Costa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na CETER. | 22/03/2021 | Exonera a servidora Delzenira de Fátima Silva da Costa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1029-2021 - Nomeia o Sr. Gilvani Silva de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Gilvani Silva de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 952-2021 - Nomeia o Sr. David Junio Cavalcante de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no SEDEN/CETER. | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. David Junio Cavalcante de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos Especiais, CCA-4, lotado no SEDEN/CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1088-2021 - Exonera a servidora Lorrane Silva Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE | 22/03/2021 | Exonera a servidora Lorrane Silva Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1011-2021 - Nomeia a Sra. Janayna Soares Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEDEN. | 22/03/2021 | Nomeia a Sra. Janayna Soares Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 952-2021 - Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 941-2021 - Exonera o servidor Jorge Luiz Rodrigues Neri, do cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado na CETER. | 22/03/2021 | Exonera o servidor Jorge Luiz Rodrigues Neri, do cargo Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, CCE-01, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1012-2021 - Nomeia o Sr. Francisco Pessoa de Queiroz Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEDEN. | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Pessoa de Queiroz Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1065-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Francisco de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 22/03/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Francisco de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1095-2021 - Nomeia a Sra. Rayzza de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | 19/03/2021 | Nomeia a Sra. Rayzza de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1092-2021 - Exonera a servidora Naiara Tavares de Melo, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 19/03/2021 | Exonera a servidora Naiara Tavares de Melo, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1094-2021 - Exonera a servidora Claudia Patrícia Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | 19/03/2021 | Exonera a servidora Claudia Patrícia Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1072-2021 - Nomeia o Sr. Luiz Alberto Feitosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete | 19/03/2021 | Nomeia o Sr. Luiz Alberto Feitosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1067-2021 - Exonera o Sr. Diego Jose Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete. | 19/03/2021 | Exonera o Sr. Diego Jose Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1070-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Ivan Lima Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | 19/03/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Ivan Lima Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1086-2021 - Exonera o servidor Edeilson de Jesus Rodrigues, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMSA. | 19/03/2021 | Exonera o servidor Edeilson de Jesus Rodrigues, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1068-2021 - Nomeia a Sra. Itala Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 19/03/2021 | Nomeia a Sra. Itala Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 985-2021 - Nomeia a Sra. Betania de Oliveira Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 19/03/2021 | Nomeia a Sra. Betania de Oliveira Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1087-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1060-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. | 18/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 678, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA AMORIM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1084-2021 - Designa membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. | 18/03/2021 | Designa membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1081-2021 - Nomeia a Sra. Canaan Gomes Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 17/03/2021 | Nomeia a Sra. Canaan Gomes Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1080-2021 - Revoga o Decreto nº 940, de 24 de fevereiro de 2021, que nomeia a Sra Canaan Gomes Araújo. | 17/03/2021 | Revoga o Decreto nº 940, de 24 de fevereiro de 2021, que nomeia a Sra Canaan Gomes Araújo. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1024-2021 - Revogar o Decreto nº 955, de 25 de fevereiro de 2021, que exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN | 17/03/2021 | Revogar o Decreto nº 955, de 25 de fevereiro de 2021, que exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 960-2021 - Exonera o servidor José Americo Soares da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 17/03/2021 | Exonera o servidor José Americo Soares da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 961-2021 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Gonçalves Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 17/03/2021 | Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Gonçalves Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1083-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 16/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1063-2021 - Nomeia o Sr. Jose Nonato Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. | 15/03/2021 | Nomeia o Sr. Jose Nonato Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 853-2021 - Exonera a servidora Gerlane Pereira de Lima Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 15/03/2021 | Exonera a servidora Gerlane Pereira de Lima Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 852-2021 - Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 847-2021 - Exonera a servidora Ivonete Pereira Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Ivonete Pereira Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 873-2021 - Exonera a servidora Diva Aparecida dos Santos Anjos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Diva Aparecida dos Santos Anjos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 841-2021 - Exonera o servidor Ozael Dias da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Ozael Dias da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 842-2021 - Exonera a servidora Antonia Maria de Brito Costa, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Antonia Maria de Brito Costa, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 844-2021 - Exonera a servidora. Antonia Maria Araujo Feitosa, do cargo de Secretário de Escola CCA-17, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora. Antonia Maria Araujo Feitosa, do cargo de Secretário de Escola CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 879-2021 - Exonera a servidora Karlla Gonçalves Ribeiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Karlla Gonçalves Ribeiro, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 846-2021 - Exonera a servidora Inaia Feitosa de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Inaia Feitosa de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 849-2021 - Exonera a servidora Leticia Carneiro da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Leticia Carneiro da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 914-2021 - Nomeia a Sra. Sirlene Alves Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Nomeia a Sra. Sirlene Alves Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 911-2021 - Exonera o servidor Sthanley Souza de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Sthanley Souza de Oliveira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1062-2021 - Exonera o servidor Henrique Oliveira Amorim, do cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Henrique Oliveira Amorim, do cargo de Assessor Especial VI CCA-7, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1082-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 915-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1077-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - COVID-19 | 15/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 837-2021 - Exonera a servidora Aurilene Vieira Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED | 15/03/2021 | Exonera a servidora Aurilene Vieira Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1020-2021 - Nomeia a Sra. Lazara Santos Souza, para ocupar o cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. | 15/03/2021 | Nomeia a Sra. Lazara Santos Souza, para ocupar o cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 877-2021 - Exonera o servidor João Batista Viana Everton, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor João Batista Viana Everton, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 968-2021 - Nomeia o Sr. Walisson Thalles Moutinho de Sales, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Nomeia o Sr. Walisson Thalles Moutinho de Sales, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 900-2021 - Exonera a servidora Sara Alessandra Sousa Paé, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Sara Alessandra Sousa Paé, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 899-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Nomeia a Sra. Antonia Maria de Brito Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 896-2021 - Exonera o servidor Bruno Candido Mendes, do cargo de Assessor VI, CCAE-26 lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Bruno Candido Mendes, do cargo de Assessor VI, CCAE-26 lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nª 1078-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 731, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA AMANDA RAQUEL MIRANDA DO ROSARIO. | 15/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 731, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA AMANDA RAQUEL MIRANDA DO ROSARIO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 889-2021 - Exonera a servidora Valdeires Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Valdeires Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 862-2021 - Exonera a servidora Ivanete Oliveira da Luz, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Ivanete Oliveira da Luz, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 854-2021 - Exonera o servidor Gildasio Pinheiro Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Gildasio Pinheiro Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 909-2021 - Exonerar a servidora Maria Lustosa Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonerar a servidora Maria Lustosa Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 851-2021 - Exonera a servidora Elizabete de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Elizabete de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 870-2021 - Exonera a servidora Antonia Moraes, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Antonia Moraes, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 869-2021 - Exonera a servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Angelica Figueira de Sousa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 906-2021 - Exonera a servidora Joselia Carla Alves de Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Joselia Carla Alves de Araujo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 910-2021 - Exonera a servidora Maria de Fatima Ferreira dos Santos do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Maria de Fatima Ferreira dos Santos do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1035-2021 - Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR | 15/03/2021 | Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR | download |
| Decreto | DECRETO Nº 860-2021 - Nomeia a servidora Elizabete de Sousa, para o cargo Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Nomeia a servidora Elizabete de Sousa, para o cargo Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 855-2021- Exonera o servidor Igor Francisco Lima Ericeira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Igor Francisco Lima Ericeira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 894-2021 - Exonera o servidor Marcos Justino de Oliveira, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Marcos Justino de Oliveira, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 840-2021 - Exonera a servidora Joselia de Oliveira Matos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Joselia de Oliveira Matos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 907-2021 - Exonera a servidora Rosa Maria Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Rosa Maria Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 871-2021 - Exonera a servidora Cleudinete de Matos Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Cleudinete de Matos Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 838-2021- Exonera o servidor Gerson Dias Olivo, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED | 15/03/2021 | Exonera o servidor Gerson Dias Olivo, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 898-2021 - Exonera o servidor Oliver Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Oliver Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 883-2021 - Exonera a servidora Maria Elisvania Melo da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 15/03/2021 | Exonera a servidora Maria Elisvania Melo da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 839-2021 - Exonera o servidor João Batista Prudêncio de Souza, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor João Batista Prudêncio de Souza, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 884-2021 - Exonera a servidora Maria Eloiza Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Maria Eloiza Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 876-2021 - Exonera a servidora Jane Andréia Cabral e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Jane Andréia Cabral e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 881-2021 - Exonera a servidora Manoel Nunes dos Reis, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Manoel Nunes dos Reis, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 882-2021 - Exonera a servidora Marcia Rocha, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Marcia Rocha, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 886-2021 - Exonera a servidora Mileny Alves Bezerra, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Mileny Alves Bezerra, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 891-2021 - Exonera a servidora Wallasce Pereira Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Wallasce Pereira Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 866-2021 - Exonera o servidor Alan Leite da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Alan Leite da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 859-2021 - Exonera a servidora Maria Arlete Pereira Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Maria Arlete Pereira Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 892-2021 - Exonera o servidor Weberte Quirino Fonseca, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Weberte Quirino Fonseca, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 843-2021 - Exonera a servidora Francisca da Silva Santos, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Francisca da Silva Santos, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 845-2021 - Exonera a servidora. Geovana Bezerra da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora. Geovana Bezerra da Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 848-2021 - Exonera a servidora Kathlene da Silva Machado, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Kathlene da Silva Machado, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 913-2021 - Nomeia o Sr. Sthanley Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Nomeia o Sr. Sthanley Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 905-2021 - Exonera o servidor Paulo Alexandre Moraes Balieiro, do cargo de Assessor Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Paulo Alexandre Moraes Balieiro, do cargo de Assessor Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 887-2021 - Exonera a servidora Rosangela de Sousa Costa Campo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Rosangela de Sousa Costa Campo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 908-2021 - Exonera a servidora Janeth dos Reis Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Janeth dos Reis Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 868-2021 - Exonera a servidora Aline Silva e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Aline Silva e Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 857-2021 - Exonera o servidor Jose Orleans Borba Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Jose Orleans Borba Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1069-2021 - Exonera a Sra. Deneias Rocha de Lacerda Milhomem, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 15/03/2021 | Exonera a Sra. Deneias Rocha de Lacerda Milhomem, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 912-2021 - Nomeia a Sra. Maria Lustosa Araujo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Nomeia a Sra. Maria Lustosa Araujo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 880-2021 - Exonera a servidora Lucia do Socorro de Sousa Ferreira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Lucia do Socorro de Sousa Ferreira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 888-2021 - Exonera a servidora Sonia Valeria Soares da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Sonia Valeria Soares da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 867-2021 - Exonera a servidora Alessandra Lima Duarte Amorim, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Alessandra Lima Duarte Amorim, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 865-2021 - Exonera a servidora Zandonaide Pinheiro Teixeira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Zandonaide Pinheiro Teixeira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 861-2021 - Exonera a servidora Simone Fernandes de Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Simone Fernandes de Souza, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 858-2021 - Exonera a servidora Lauriane de Jesus Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Lauriane de Jesus Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 856-2021 - Exonera a servidora Izabete Cardoso dos Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Izabete Cardoso dos Santos, do cargo Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1025-2021 - Revoga o Decreto nº 958, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. | 15/03/2021 | Revoga o Decreto nº 958, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeia o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 885-2021 - Exonera a servidora Maria Luciana Costa Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Maria Luciana Costa Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 864-2021 - Exonera o servidor Thiago da Silva Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera o servidor Thiago da Silva Soares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 890-2021 - Exonera a servidora Veronica Cavalcante, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 15/03/2021 | Exonera a servidora Veronica Cavalcante, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1076-2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 863-2021 - Exonera a servidora Thaysa Motta Teixeira da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 12/03/2021 | Exonera a servidora Thaysa Motta Teixeira da Silva, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1066-2021 - Nomeia a Sra. Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 12/03/2021 | Nomeia a Sra. Lucimara Rodrigues Matos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 980-2021 - Nomeia a Sra. Luana Aparecida Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. | 12/03/2021 | Nomeia a Sra. Luana Aparecida Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 759-2021 - Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB | 12/03/2021 | Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 722-2021 - Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. | 12/03/2021 | Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 721-2021 - Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. | 12/03/2021 | Exonera o servidor Edmilson Melo da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 595-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Felipe Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | 12/03/2021 | Nomeia o Sr. Carlos Felipe Leite da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 830-2021 - Exonerar a servidora Gleiciane dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | 11/03/2021 | Exonerar a servidora Gleiciane dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 999-2021 - Nomeia o Sr. Helder Igor Sousa Gonçalves, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Helder Igor Sousa Gonçalves, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 954-2021 - Nomeia o Sr. Josenilson Gomes da Silva Amaral, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Josenilson Gomes da Silva Amaral, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 953-2021 - Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Claristony Lira da Silva, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1041-2021 - Exonera a pedido, a Sra. Daniela dos Santos Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 11/03/2021 | Exonera a pedido, a Sra. Daniela dos Santos Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 998-2021 - Exonera a servidora Gleicimar Pinheiro da Rocha, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEPLAN. | 11/03/2021 | Exonera a servidora Gleicimar Pinheiro da Rocha, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1000-2021 - Nomeia o Sr. José Ribamar Alves Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. José Ribamar Alves Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 989-2021 - Nomeia a Sra. Juliana de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEMPROR. | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Juliana de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 988-2021 - Exonera o servidor Cicero Alves Amorim, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMPROR. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Cicero Alves Amorim, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 938-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Jesus Meireles dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMEL. | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Maria de Jesus Meireles dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 937-2021 - Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 979-2021 - Nomeia a Sra. Dayara Borges Lucena, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Dayara Borges Lucena, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 934-2021 - Nomear o Sr. Ernaldo Silva Castro, portador do RG nº 6289823 PC/PA, inscrito no CPF nº. 013.380.122-58, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Ernaldo Silva Castro, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 981-2021 - Exonera a servidora Marcia Mendes Leandro, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 11/03/2021 | Exonera a servidora Marcia Mendes Leandro, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 978-2021 - Exonera o servidor Jhonn Lenon Pereira da Silva, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Jhonn Lenon Pereira da Silva, do cargo de Assessor VIII, CCA-9, lotado na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 932-2021 - Exonera o servidor Ronne de Jesus Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Ronne de Jesus Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 976-2021 - Exonera a servidora Claudia Marques da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 11/03/2021 | Exonera a servidora Claudia Marques da Silva, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 935-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Marcos Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 936-2021 - Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Igino Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL | download |
| Decreto | DECRETO Nº 933-2021 - Exonera o servidor Vanderley Silva Feitosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMAD. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Vanderley Silva Feitosa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 931-2021 - Exonera o servidor José Roberto Ferraz, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. | 11/03/2021 | Exonera o servidor José Roberto Ferraz, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1071-2021 - Exonera a servidora Joelma Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA. | 11/03/2021 | Exonera a servidora Joelma Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 929-2021 - Exonera o servidor Davi Alves de Almeida, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Davi Alves de Almeida, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 922-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 514, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA EDUARDO SOUSA DA SILVA. | 11/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 514, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE EXONERA EDUARDO SOUSA DA SILVA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 930-2021 - Exonera o servidor Jairo Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Jairo Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 834-2021 - Nomeia o Sr. Jermilson Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Jermilson Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 982-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Claudio Lima Feitosa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Claudio Lima Feitosa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 975-2021 - Revoga o Decreto nº 551, de 01 de fevereiro de 2021, inscrita no CPF nº. 875.775.502-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. | 11/03/2021 | Revoga o Decreto nº 551, de 01 de fevereiro de 2021, inscrita no CPF nº. 875.775.502-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 970-2021 - Nomeia a Sra. Iasmim Vitoria Silva Maciel, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Iasmim Vitoria Silva Maciel, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 831-2021 - Exonera a servidora Kasandra Lima das Chagas, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 11/03/2021 | Exonera a servidora Kasandra Lima das Chagas, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 829-2021 - Exonera a servidora Gilcilene Rocha de Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB | 11/03/2021 | Exonera a servidora Gilcilene Rocha de Sousa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 835-2021 - Nomeia a Sra. Rosenir Fernandes Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Rosenir Fernandes Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 833-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Florencio dos Santos Pinheiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Florencio dos Santos Pinheiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 977-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Dutra Correia, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Marilene Dutra Correia, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 969-2021 - Exonera a servidora Ivete da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | 11/03/2021 | Exonera a servidora Ivete da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 917-2021 - Nomeia o Sr. Gean Carlos Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Gean Carlos Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 828-2021 - Exonerar a servidora Marinalva Carvalho Silva da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | 11/03/2021 | Exonerar a servidora Marinalva Carvalho Silva da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 904-2021 - Nomeia o Sr. Hilton Mariano Araujo Cruz, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Hilton Mariano Araujo Cruz, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 967-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MÁRCIO JOSÉ CABRAL ABREU. | 11/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 325, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MÁRCIO JOSÉ CABRAL ABREU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 836-2021 - Nomeia a Sra. Eva Lima Campos, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Eva Lima Campos, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 697-2021 - Nomeia a Sra. Gilneia Everton Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Gilneia Everton Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 713-2021 - Nomeia o Sr. Josimar Alves Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE | 11/03/2021 | Nomeia o Sr. Josimar Alves Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 902-2021 - Exonera o servidor Geovanio Vieira Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE | 11/03/2021 | Exonera o servidor Geovanio Vieira Pereira, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1042-2021 - Nomeia a Sra. Loane Vieiara da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | 11/03/2021 | Nomeia a Sra. Loane Vieiara da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 712-2021 - Exonera o servidor Evaldo Melo Cantanhede, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 11/03/2021 | Exonera o servidor Evaldo Melo Cantanhede, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1059-2021 - Nomeia o servidor Marley Trajano Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. | 10/03/2021 | Nomeia o servidor Marley Trajano Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 973-2021 - Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | 10/03/2021 | Nomeia o Sr. Ruy Wanderson Ferreira de Paula, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 991-2021 - Nomeia o Sr. José Aguiar Barros Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSI. | 09/03/2021 | Nomeia o Sr. José Aguiar Barros Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 963-2021 - ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 398, DE 22 DE MAIO DE 2018. | 09/03/2021 | ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 398, DE 22 DE MAIO DE 2018. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1023-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Alves Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | 09/03/2021 | Nomeia o Sr. Raimundo Alves Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1037-2021 - Nomeia a Sra. Brenda de Jesus Pires Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauape | 09/03/2021 | Nomeia a Sra. Brenda de Jesus Pires Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 874-2021 - Exonera a servidora Leilane Souza de Jesus Alves Feitosa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. | 09/03/2021 | Exonera a servidora Leilane Souza de Jesus Alves Feitosa, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1036-2021 - Exonera o servidor Marcio Ricardo dos Santos Levy, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas | 09/03/2021 | Exonera o servidor Marcio Ricardo dos Santos Levy, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 990-2021 - Exonera a servidora Amanda de Sousa Fialho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSI. | 09/03/2021 | Exonera a servidora Amanda de Sousa Fialho, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 875-2021 - Nomeia a Sra. Celia Dias de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. | 09/03/2021 | Nomeia a Sra. Celia Dias de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 878-2021 - ALTERA O DECRETO N° 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS | 09/03/2021 | ALTERA O DECRETO N° 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ - CGFMHIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 995-2021 - Revoga o Decreto nº 698, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Ivonete Pereira Silva de Sousa. | 09/03/2021 | Revoga o Decreto nº 698, de 05 de fevereiro de 2021, que nomeia Ivonete Pereira Silva de Sousa. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1022-2021 - Exonera a servidora Laiza de Sousa Melo, lotada no GABINETE. | 09/03/2021 | Exonera a servidora Laiza de Sousa Melo, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1032-2021 - Exonera o servidor Benicio Pinto da Costa, do cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN | 08/03/2021 | Exonera o servidor Benicio Pinto da Costa, do cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1033-2021 - Nomeia o servidor Mariano de Sousa Barreira Junior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. | 08/03/2021 | Nomeia o servidor Mariano de Sousa Barreira Junior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1034-2021 - Nomeia o Sr. Claiton de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN | 08/03/2021 | Nomeia o Sr. Claiton de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1027-2021 - Exonerar o servidor Edmar Pereira Milhomem, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. | 08/03/2021 | Exonerar o servidor Edmar Pereira Milhomem, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 957-2021 - Revoga o Decreto nº 470, de 29 de janeiro de 2021, que nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR. | 04/03/2021 | Revoga o Decreto nº 470, de 29 de janeiro de 2021, que nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 959-2021 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão funcional da servidora Maria Rita Pereira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I | 04/03/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão funcional da servidora Maria Rita Pereira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, Mat. 1500, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 966-2021 - Nomeia a Srª. Ivana Oliveira Correia Andrade, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotada na SEMAS. | 04/03/2021 | Nomeia a Srª. Ivana Oliveira Correia Andrade, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 955-2021 - Exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | 04/03/2021 | Exonera o servidor Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 958-2021 - Nomeia o Sr. Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. | 04/03/2021 | Nomeia o Sr. Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotado na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 921-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE DO VICE PREFEITO. | 04/03/2021 | Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE DO VICE PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 928-2021 - Nomeia a Sra. Patricia Costa Belfort, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | 04/03/2021 | Nomeia a Sra. Patricia Costa Belfort, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 925-2021 - Revoga o Decreto nº 461, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Patricia Costa Belfort. | 04/03/2021 | Revoga o Decreto nº 461, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Patricia Costa Belfort. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 927-2021 - Revoga o Decreto nº 452, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Marilene Rodrigues Simões Ribeiro. | 04/03/2021 | Revoga o Decreto nº 452, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Marilene Rodrigues Simões Ribeiro. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 920-2021 - Exonera a servidora Francisneide Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no Gabinete do Vice Prefeito. | 04/03/2021 | Exonera a servidora Francisneide Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no Gabinete do Vice Prefeito. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 926-2021 - Nomeia o Sr. Mario de Oliveira Brasil Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. | 04/03/2021 | Nomeia o Sr. Mario de Oliveira Brasil Monteiro, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 984-2021 - Exonera o servidor Valvir Nogueira Fernandes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 04/03/2021 | Exonera o servidor Valvir Nogueira Fernandes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 547-2021 - Exonera o servidor Euler Ronny dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, CCE-2, lotado na SEDEN. | 04/03/2021 | Exonera o servidor Euler Ronny dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, CCE-2, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 895-2021 - Exonera a servidora Maria Cleia Felix da Silva, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. | 04/03/2021 | Exonera a servidora Maria Cleia Felix da Silva, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 965-2021 - Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. | 04/03/2021 | Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 806-2021 - Exonera o servidor Elison de Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ. | 03/03/2021 | Exonera o servidor Elison de Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 453-2021 - Nomeia a Sra. Lucinalva Carneiro de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | 02/03/2021 | Nomeia a Sra. Lucinalva Carneiro de Sousa Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 993-2021 - Designa representantes para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. | 02/03/2021 | Designa representantes para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 758-2021 - Nomeia a Sra. Selma Martins dos Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV | 27/02/2021 | Nomeia a Sra. Selma Martins dos Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 662-2021 - Nomeia a Sra. Barbara Hellen Dantas Chaves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Barbara Hellen Dantas Chaves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 802-2021 - Nomeia a Sra. Alcilene Batista Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Alcilene Batista Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 709-2021 - Nomeia a Sra. Zandonaide Pinheiro Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Zandonaide Pinheiro Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 708-2021 - Nomeia a Sra. Rejanilde Pereira Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Rejanilde Pereira Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 706-2021 - Nomeia a Sra. Nelci Souza da Silva Carneiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Nelci Souza da Silva Carneiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 803-2021 - Nomeia o Sr. Davir Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Davir Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 707-2021 - Nomeia a Sra. Patrícia de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Patrícia de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 705-2021 - Nomeia a Sra. Michaelly Cristina Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Michaelly Cristina Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 703-2021 - Nomeia a Sra. Maria de Jesus Maciel da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Maria de Jesus Maciel da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 704-2021 - Nomeia a Sra. Maria Nazaré Alencar Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Maria Nazaré Alencar Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 702-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Cristina Marques de Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Kelly Cristina Marques de Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 774-2021 - Nomeia a Sra. Reuel Gonçalves de Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Reuel Gonçalves de Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 701-2021 - Nomeia a Sra. Kathlene da Silva Machado, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Kathlene da Silva Machado, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 738-2021 - Nomeia a Sra. Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 748-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Joelma Abreu de Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Antonia Joelma Abreu de Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 696-2021 - Nomeia a Sra. Francinete Ribeiro Duarte, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Francinete Ribeiro Duarte, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 745-2021 - Nomeia o Sr. Elzo Guedes da Costa, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Elzo Guedes da Costa, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 692-2021 - Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Moreira Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 767-2021 - Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 682-2021 - Nomeia a Sra. Luzinete Rosa Batista, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Luzinete Rosa Batista, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 765-2021 - Nomeia a Sra. Luciana Guimaraes de Melo, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Luciana Guimaraes de Melo, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 679-2021 - Nomeia a Sra. Isabel Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Isabel Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 678-2021 - Nomeia o Sr. Henrique Oliveira Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Henrique Oliveira Amorim, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 677-2021 - Nomeia a Sra. Eliene Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Eliene Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 680-2021 - Nomeia o Sr. João Batista Viana Everton, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. João Batista Viana Everton, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 675-2021 - Nomeia a Sra. Elen Karoline Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Elen Karoline Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 663-2021 - Nomeia a Sra. Carla Vicente Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Carla Vicente Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 681-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Betania Silva Reis, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Kelly Betania Silva Reis, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 676-2021 - Nomeia a Sra. Eliana da Costa Brito, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Eliana da Costa Brito, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 674-2021 - Nomeia a Sra. Dilcielly Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Dilcielly Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 673-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Eudes Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Eudes Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 672-2021 - Nomeia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Angelica Figueira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 666-2021 - Nomeia o Sr. Hugo Hermelino Mesquita dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Hugo Hermelino Mesquita dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 659-2021 - Nomeia o Sr. Romulo Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Romulo Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 671-2021 - Nomeia a Sra. Pamela Dias de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Pamela Dias de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 669-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Souza da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Kelly Souza da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 665-2021 - Nomeia o Sr. Elton Antônio Gomes Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Elton Antônio Gomes Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 661-2021 - Nomeia o Sr. Athos Covre Silva Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Athos Covre Silva Souza, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 660-2021 - Nomeia o Sr. Walberon Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Walberon Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 657-2021 - Nomeia a Sra. Vilma Aparecida Staut, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Vilma Aparecida Staut, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 664-2021 - Nomeia a Sra. Daiane Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Daiane Batista dos Reis, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 658-2021 - Nomeia o Sr. Fransuar Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia o Sr. Fransuar Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 654-2021 - Nomeia a Sra. Aurilene Reis Farias, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Aurilene Reis Farias, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 656-2021 - Nomeia a Sra. Evanilde de Almeida Sa Macedo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Evanilde de Almeida Sa Macedo, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 655-2021 - Nomeia a Sra. Aucirene Vieira Everton, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Aucirene Vieira Everton, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 653-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Antonia Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 668-2021 - Nomeia a Sra. Karollyne da Silva Alves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Karollyne da Silva Alves, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 667-2021 - Nomeia a Sra. Ivone Maria Rocha do Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 26/02/2021 | Nomeia a Sra. Ivone Maria Rocha do Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 775-2021 - Exonera a servidora Ana Regina Ferreira Alves, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | 25/02/2021 | Exonera a servidora Ana Regina Ferreira Alves, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 783-2021 - Nomeia o Sr. Rogerio da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Rogerio da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 732-2021 - Exonera a servidora Vanessa Fonseca Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Vanessa Fonseca Lima, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 798-2021 - Exonera a pedido, a servidora Marcia Carneiro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera a pedido, a servidora Marcia Carneiro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 753-2021- Exonera, a pedido, a servidora Maria do Amparo Almeida Borges, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 25/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Maria do Amparo Almeida Borges, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 800-2021 - Nomeia o Sr. Paulo Henrique Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Paulo Henrique Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 625-2021 - Exonera a servidora Dannyelli Mendes Pinto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Dannyelli Mendes Pinto, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 804-2021 - Nomeia o Sr. Antonino Alves Brito, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Antonino Alves Brito, para ocupar o cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 786-2021 - Nomeia a Sra. Carina Salgueiro de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE/OUVIDORIA | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Carina Salgueiro de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE/OUVIDORIA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 737-2021 - xonera a servidora Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | 25/02/2021 | Exonera a servidora Aline Cristina da Silva Xisto de Menezes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 710-2021 - Exonera a servidora Grendula da Silva Menezes, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | 25/02/2021 | Exonera a servidora Grendula da Silva Menezes, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 794-2021 - Exonera o servidor Eduardo Vieira Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ | 25/02/2021 | Exonera o servidor Eduardo Vieira Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 711-2021 - Nomeia a Sra. Karlene Lima das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Karlene Lima das Chagas, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 714-2021 - Exonera a servidora Tatiane Cardoso de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/CMRF | 25/02/2021 | Exonera a servidora Tatiane Cardoso de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE/CMRF | download |
| Decreto | DECRETO Nº 634-2021 - Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 797-2021 - Exonera a pedido, a servidora Maria do Carmo Rocha de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera a pedido, a servidora Maria do Carmo Rocha de Sousa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 779-2021 - Exonera o servidor Leonardo de Sousa Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA | 25/02/2021 | Exonera o servidor Leonardo de Sousa Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 781-2021 - Nomeia a Sra. Talita Rodrigues de Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE/OUVIDORIA | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Talita Rodrigues de Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE/OUVIDORIA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 811-2021 - Exonera a servidora Samara Rocha de Oliveira, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEMOB. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Samara Rocha de Oliveira, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 785-2021 - Nomeia o Sr. Renato Feitosa Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Renato Feitosa Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 788-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 462, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA JOSÉ BETO SANTOS BRITO. | 25/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 462, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA JOSÉ BETO SANTOS BRITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 754-2021 - Exonera a servidora Elizabete Cristina Bevenuto da Silva Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | 25/02/2021 | Exonera a servidora Elizabete Cristina Bevenuto da Silva Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 790-2021 - Nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Luis Vagner Dias Caldeiras, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 795-2021 - Nomeia o Sr. Igor Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Igor Vieira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 801-2021 - Nomeia a Sra. Rosangela Prates Lima, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Rosangela Prates Lima, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 817-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda Alves Campbell Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Fernanda Alves Campbell Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 576-2021 - Exonera o servidor Robes Silva dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | 25/02/2021 | Exonera o servidor Robes Silva dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 962-2021 - Nomeia o Sr. Kledson Caetano de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Kledson Caetano de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 723-2021 - Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 626-2021 - Nomeia o Sr. Diego da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Diego da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 642-2021 - Nomeia a Sra. Angela Veronica dos Santos Monteiro Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Angela Veronica dos Santos Monteiro Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 645-2021 - Exonera o servidor João Raimundo Maciel Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | 25/02/2021 | Exonera o servidor João Raimundo Maciel Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 644-2021 - Exonera a servidora Edna Silva dos Santos de Aguiar, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Edna Silva dos Santos de Aguiar, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 812-2021 - Nomeia o Sr. Kalil Izaac de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMOB. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Kalil Izaac de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 646-2021 - Exonera o servidor Alexandre dos Santos Pontes Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | 25/02/2021 | Exonera o servidor Alexandre dos Santos Pontes Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 650-2021 - Nomeia a Sra. Caisy Arantes Carvalho Damasceno, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-5, lotada na SEDEN | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Caisy Arantes Carvalho Damasceno, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-5, lotada na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 724-2021 - TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 | TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 649-2021 - Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Adailton Alves dos Santos Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 652-2021 - Nomeia a Sra. Bruna Cardoso Silveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. | 25/02/2021 | Nomeia a Sra. Bruna Cardoso Silveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 651-2021 - Nomeia o Sr. Jhonatan Felipe da Silva Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Jhonatan Felipe da Silva Cunha, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 736-2021 - Nomeia o Sr. Olivio Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Olivio Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 735-2021 - Exonera o servidor Olivio Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED | 25/02/2021 | Exonera o servidor Olivio Nascimento Pereira, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 734-2021 - Exonera a servidora Maria Aparecida Brito Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Maria Aparecida Brito Lima, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 777-2021 - Exonera o servidor Evandro Lopes Rodrigues, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA | 25/02/2021 | Exonera o servidor Evandro Lopes Rodrigues, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 731-2021 - | 25/02/2021 | Exonera a servidora Amanda Raquel Miranda do Rosario, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 753-2021 - Exonera a servidora Delma Kelly Rezende de Lima, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Delma Kelly Rezende de Lima, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 751-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Aleide Firmino Lima, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Aleide Firmino Lima, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 750-2021 - Exonera o servidor Ewerton Maciel Souza, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera o servidor Ewerton Maciel Souza, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 749-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Luis Paulo Rodrigues Nunes, do cargo de Diretor de Escola, CCA-16, lotado na SEMED | 25/02/2021 | Exonera, a pedido, o servidor Luis Paulo Rodrigues Nunes, do cargo de Diretor de Escola, CCA-16, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 730-2021 - Nomeia o Sr. Ednaldo de Brito Barbosa, portador do RG nº. 2006859 PC/PA, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. Ednaldo de Brito Barbosa, portador do RG nº. 2006859 PC/PA, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 778-2021 - Exonera o servidor Jose Roberto de Oliveira, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/ OUVIDORIA. | 25/02/2021 | Exonera o servidor Jose Roberto de Oliveira, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE/ OUVIDORIA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 744-2021 - Exonera o servidor Elzo Guedes da Costa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera o servidor Elzo Guedes da Costa, do cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 747-2021 - Exonera a servidora Antonia Joelma Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera a servidora Antonia Joelma Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 826-2021 - Nomeia o Sr. José Domingos Pereira Ramos Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER | 25/02/2021 | Nomeia o Sr. José Domingos Pereira Ramos Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 746-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 25/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Abreu de Almeida, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 356-2021 - Exonera o servidor Ostenildo Rocha dos Santos, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | 24/02/2021 | Exonera o servidor Ostenildo Rocha dos Santos, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 359-2021 - Nomeia o Sr. José Lopes Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | 24/02/2021 | Nomeia o Sr. José Lopes Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 940-2021 - Nomeia o Sr. Gilberlan Pereira Reis, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotado no GABINETE. | 24/02/2021 | Nomeia o Sr. Gilberlan Pereira Reis, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 622-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE | 24/02/2021 | Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 477-2021 - Exonera a servidora Rafaela Cassiano da Costa, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada no GABINETE/CMJ | 24/02/2021 | Exonera a servidora Rafaela Cassiano da Costa, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada no GABINETE/CMJ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 360-2021 - Nomeia a Sra. Deusirene Mendes de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE | 24/02/2021 | Nomeia a Sra. Deusirene Mendes de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 516-2021 - Exonera o servidor Vinícius Sousa Branco, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | 24/02/2021 | Exonera o servidor Vinícius Sousa Branco, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 283-2021 - Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. | 24/02/2021 | Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 755-2021 - Exonera o servidor Pedro Alves da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEPLAN | 24/02/2021 | Exonera o servidor Pedro Alves da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEPLAN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 939-2021 - Exonera o servidor Gilberlan Pereira Reis, do cargo de cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na GABINETE/ASCOM. | 24/02/2021 | Exonera o servidor Gilberlan Pereira Reis, do cargo de cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na GABINETE/ASCOM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 897-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 504, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA NAYANA COSTA BASTOS. | 24/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 504, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA NAYANA COSTA BASTOS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 819-2021 - Nomeia o Sr. Bep Nikrati Xikrin, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | 24/02/2021 | Nomeia o Sr. Bep Nikrati Xikrin, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 358-2021 - Exonera a servidora Deusirene Mendes de Oliveira Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 24/02/2021 | Exonera a servidora Deusirene Mendes de Oliveira Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 813-2021 - Nomeia a Sra. Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | 24/02/2021 | Nomeia a Sra. Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 621-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Romario Costa Barroso Batista, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABIN | 24/02/2021 | Exonera, a pedido, o servidor Romario Costa Barroso Batista, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABIN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 756-2021 - Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEPLAN. | 24/02/2021 | Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 918-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 487, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA CLEIDIANE SARAIVA GONCALVES RODRIGUES. | 24/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 487, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA CLEIDIANE SARAIVA GONCALVES RODRIGUES. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 357-2021 - Exonera o servidor José Lopes Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | 24/02/2021 | Exonera o servidor José Lopes Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 757-2021 - Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, lotada na SEPLAN. | 24/02/2021 | Exonera a servidora Mirtes Weyh Franke, lotada na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 789-2021 - Revogar o Decreto nº 298, de 27 de janeiro de 2021, que exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | 23/02/2021 | Revogar o Decreto nº 298, de 27 de janeiro de 2021, que exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 773-2021 - Nomeia a Sra. Rejane Monteiro de Souza Marques, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Rejane Monteiro de Souza Marques, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 739-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Jose da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Wanderson Jose da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 699-2021 - Nomeia a Sra. Janice Oliveira Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Janice Oliveira Pinho, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 770-2021 - Nomeia a Sra. Itamara de Souza Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Itamara de Souza Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 733-2021 - Exonera o servidor Carlos Alberto Trindade Tavares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED | 23/02/2021 | Exonera o servidor Carlos Alberto Trindade Tavares, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 700-2021 - Nomeia o Sr. Joselio de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Joselio de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 691-2021 - Nomeia a Sra. Clenilda Gomes Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Clenilda Gomes Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 787-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Wericka Pereira de Oliveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Wericka Pereira de Oliveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 698-2021 - Nomeia a Sra. Ivonete Pereira Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Ivonete Pereira Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 690-2021 - Nomeia o Sr. Caio Alves Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Caio Alves Teixeira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 772-2021 - Nomeia a Sra. Laura de Cassia Sousa Lopes Ventura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Laura de Cassia Sousa Lopes Ventura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 769-2021 - Nomeia a Sra. Cristiane Alexandre da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Cristiane Alexandre da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 743-2021 - Nomeia a Sra. Nubia Albina Neves Campelo, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Nubia Albina Neves Campelo, para ocupar o cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 695-2021 - Nomeia a Sra. Francidalva Mendes de Matos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Francidalva Mendes de Matos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 694-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda Maria Pontes de Moura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Fernanda Maria Pontes de Moura, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 689-2021 - Nomeia o Sr. Bruno Candido Mendes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Bruno Candido Mendes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 742-2021 - Nomeia a Sra. Izabete Cardoso dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Izabete Cardoso dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 688-2021 - Nomeia a Sra. Bruna Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Bruna Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 741-2021 - Nomeia a Sra. Luanna Karla Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Luanna Karla Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 686-2021 - Nomeia a Sra. Antonia de Jesus da Cunha Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Antonia de Jesus da Cunha Costa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 771-2021 - Nomeia a Sra. Joelia Santos da Conceição Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Joelia Santos da Conceição Araujo, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 768-2021 - Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Alessandro Everton Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 766-2021 - Nomeia a Sra. Ivoneide Pinheiro Silva Conceição, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Ivoneide Pinheiro Silva Conceição, para ocupar o cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 740-2021 - Nomeia a Sra. Lindalva Fernandes Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Lindalva Fernandes Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 685-2021 - Nomeia a Sra. Ana Celia Machao Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Ana Celia Machao Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 763-2021 - Nomeia a Sra. Cristina Thais Barbosa Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Cristina Thais Barbosa Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 762-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Tallicy Castro Arrais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 23/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Tallicy Castro Arrais, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 684-2021 - Nomeia a Sra. Rosely Rebouças de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Rosely Rebouças de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 924-2021 - Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na ASCOM. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na ASCOM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 623-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. | 23/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 764-2021 - Nomeia o Sr. Ihemeson Fabricio Marciel da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Ihemeson Fabricio Marciel da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 619-2021 - Nomeia o Sr. Ivamar da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB/CMRF | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Ivamar da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB/CMRF | download |
| Decreto | DECRETO Nº 616-2021 - Nomeia a Sra. Tania Cristina Silva Sá Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Tania Cristina Silva Sá Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 617-2021 - Nomeia a Sra. Hellen Kassia Pereira Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMAS | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Hellen Kassia Pereira Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 613-2021 - Nomeia o Sr. Valdenir de Souza Pacheco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Valdenir de Souza Pacheco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 611-2021 - Nomear a Sra. Claudia Marques da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS | 23/02/2021 | Nomear a Sra. Claudia Marques da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 610-2021 - Nomeia a Sra. Vanessa Dayara Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Vanessa Dayara Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 615-2021 - Nomeia o Sr. Jose Paulo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS. | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Jose Paulo Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 609-2021 - Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Barros Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Ronaldo Ferreira Barros Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 720-2021 - ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2021 | ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 614-2021 - Nomeia a Sra. Tatiana Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Tatiana Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 612-2021 - Nomeia a Sra. Laylla Thalyta Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Laylla Thalyta Lima da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 608-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Linhares da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. | 23/02/2021 | Nomeia a Sra. Marilene Linhares da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 606-2021 - Exonera a servidora Maria Eliene Ferreira Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotada na SEMAS. | 23/02/2021 | Exonera a servidora Maria Eliene Ferreira Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 607-2021 - Exonerar o servidor Cícero Gomes da Silva Filho, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMAS. | 23/02/2021 | Exonera o servidor Cícero Gomes da Silva Filho, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 605-2021 - Exonera o servidor Marlon Aparecido Rodrigues Sabará, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS | 23/02/2021 | Exonera o servidor Marlon Aparecido Rodrigues Sabará, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 923-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. | 23/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 395, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA LUCIANA RODRIGUES QUEIROZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 603-2021 - Exonera o servidor Segisnando Monteiro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. | 23/02/2021 | Exonera o servidor Segisnando Monteiro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 604-2021 - Exonera a servidora Edisleia Falcao Barbosa Amorim, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. | 23/02/2021 | Exonera a servidora Edisleia Falcao Barbosa Amorim, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 602-2021 - Exonera a servidora Raimunda Eliane da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. | 23/02/2021 | Exonera a servidora Raimunda Eliane da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 601-2021 - Exonera o servidor Jhonathan Felipe da Silva Cunha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. | 23/02/2021 | Exonera o servidor Jhonathan Felipe da Silva Cunha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 600-2021 - Exonera a servidora Marlucia Rodrigues de Sousa, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS | 23/02/2021 | Exonera a servidora Marlucia Rodrigues de Sousa, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 599-2021 - Exonera o servidor Leonardo Pastora Vieira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS. | 23/02/2021 | Exonera o servidor Leonardo Pastora Vieira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 596-2021 - Exonera o servidor João Batista Martins, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS | 23/02/2021 | Exonera o servidor João Batista Martins, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 718-2021 - Exonera o servidor Josué Santa Rosa de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | 23/02/2021 | Exonera o servidor Josué Santa Rosa de Sousa, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 793-2021 - Nomeia o Sr. Adivaldo Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEFAZ | 23/02/2021 | Nomeia o Sr. Adivaldo Rodrigues Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 780-2021 - Exonera a servidora Maria Valdecy Pinheiro de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE | 23/02/2021 | Exonera a servidora Maria Valdecy Pinheiro de Souza, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 506-2021 - Nomeia a Sra. Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 442-2021 - Exonera o servidor Cleomar Antunes da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Cleomar Antunes da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 437-2021 - Exonera o servidor Aneilton Costa de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Aneilton Costa de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 560-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Luzia Helena de Oliveira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Luzia Helena de Oliveira, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 532-2021 - Nomeia o Sr. Gilvane Pereira Correia, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Gilvane Pereira Correia, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 531-2021 - Nomeia a Sra. Luciene Aparecida Rosa, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Luciene Aparecida Rosa, para ocupar o cargo de Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil I, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 406-2021 - Nomeia a Sra. Nayra Beatriz de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Nayra Beatriz de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 443-2021 - Exonera o servidor Francisco de Assis Ferreira de Menezes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Francisco de Assis Ferreira de Menezes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 332-2021 - Nomeia o Sr. Francisco Serrano da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Francisco Serrano da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 822-2021 - Nomeia a Sr.ª Lucenilde Costa Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 19/02/2021 | Nomeia a Sr.ª Lucenilde Costa Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 488-2021 - Exonera a servidora Rosieny Almeida Fernandes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Rosieny Almeida Fernandes, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 448-2021 - Nomeia o Sr. Antonio José da Silva Borges, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Antonio José da Silva Borges, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 405-2021 - Exonera a servidora Thatiane Santos Oliveira, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Thatiane Santos Oliveira, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 530-2021 - Nomeia o Sr. Henes Aires da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Henes Aires da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 481-2021 - Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 850-2021 - Exonera a servidora Marcirene Sales Ferreira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | 19/02/2021 | Exonera a servidora Marcirene Sales Ferreira, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 402-2021 - Exonera a servidora Eduarda Nascimento Silva, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Eduarda Nascimento Silva, do cargo Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 526-2021 - Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Rosiane Mesquita Magalhães, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 435-2021 - Exonera o servidor Isac Barros de Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMMECT. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Isac Barros de Sousa, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 499-2021 - Nomeia a Sra. Ana Cristina Costa de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Ana Cristina Costa de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 333-2021 - Exonera a servidora Maria de Jesus da Silva Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/CMJ. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Maria de Jesus da Silva Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE/CMJ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 450-2021 - Nomeia a Sra. Merces Gomes da Costa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Merces Gomes da Costa Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 331-2021 - Exonera o servidor Francisco Serrano da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Francisco Serrano da Silva, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 546-2021 - Exonera o servidor Jeova Oliveira Santos, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Jeova Oliveira Santos, do cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 525-2021 - Exonera a servidora Luciene Aparecida Rosa, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Luciene Aparecida Rosa, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 485-2021 - Exonera a servidora Nayana Costa Bastos, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Nayana Costa Bastos, do cargo de Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 436-2021 - Exonera a servidora Marcileia Barbosa Carioca, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Marcileia Barbosa Carioca, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 545-2021 - Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Fabio de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 484-2021 - Exonera a servidora Eliane Amaral de Souza, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Eliane Amaral de Souza, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 483-2021 - Exonera a servidora Dávila de Brito Gutierres, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Dávila de Brito Gutierres, do cargo de Assessor VII, CCAE-27, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 409-2021 - Nomeia o Sr. João Gustavo Cavalcante Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SECULT. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. João Gustavo Cavalcante Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 491-2021 - Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Eduardo Salazarar de Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18 lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 543-2021 - Exonera o servidor Elylmara Costa Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Elylmara Costa Santos, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 527-2021 - Nomeia a Sra. Larissa Brittes Menchik, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Larissa Brittes Menchik, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 523-2021 - Exonera a servidora Valeria de Matos Sousa Alencar, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Valeria de Matos Sousa Alencar, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 482-2021 - Exonera a servidora Paula La Rayne Cos Silveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Paula La Rayne Cos Silveira, do cargo Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 522-2021 - Exonera a servidora Maria Costa da Silva, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | 19/02/2021 | Exonera a servidora Maria Costa da Silva, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 481-2021 - Exonera o servidor João Ricardo de Castro Correa Junior, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor João Ricardo de Castro Correa Junior, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 480-2021 - | 19/02/2021 | Exonera a servidora Ana Cristina Costa de Sousa, portadora do RG nº. 3235856 2ªVIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 584.385.132-04, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 529-2021 - Nomeia a Sra. Valeria de Matos Sousa Alencar, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Valeria de Matos Sousa Alencar, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 528-2021 - Nomeia a Sra. Maria Costa da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Maria Costa da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 524-2021 - Exonerar o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonerar o servidor Henes Aires da Silva, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 521-2021 - Exonera a servidora Larissa Brittes Menchik, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Larissa Brittes Menchik, do cargo Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 404-2021 - Exonera o servidor Sr. Roberto Ivo Cruz Barbosa, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Sr. Roberto Ivo Cruz Barbosa, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 538-2021 - Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Santos, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Cristiane Gonçalves Santos, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 486-2021 - Exonera a servidora Antonia Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Antonia Pereira, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 487-2021 - Exonera a servidora Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 19/02/2021 | Exonera a servidora Cleidiane Saraiva Gonçalves Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 490-2021 - Exonera o servidor Gilson Pereira da Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Gilson Pereira da Costa, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 434-2021 - Exonera o servidor Victor Hugo de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Victor Hugo de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 480-2021 - Exonera a servidora Ana Cristina Costa de Sousa, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Ana Cristina Costa de Sousa, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 536-2021 - Nomeia a Sra. Yara Borges da Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Yara Borges da Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 511-2021 - Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 539-2021 - Nomeia o Sr. Andercley Carlos Santos de Menezes, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Andercley Carlos Santos de Menezes, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 535-2021 - Nomeia o Sr. Bruno Vinicius da Costa Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotado na SEMED | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Bruno Vinicius da Costa Silva, para ocupar o cargo de Assessor V, CCAE-25, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 520-2021 - Exonera a servidora Rosiane Mesquita Magalhães, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Rosiane Mesquita Magalhães, do cargo de Assessor V, CCAE-25, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 513-2021 - Nomeia a Sra. Alessandra Rosa Barros, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Alessandra Rosa Barros, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 510-2021 - Nomeia o Sr. Eduardo Salarazar de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Eduardo Salarazar de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 512-2021 - Nomeia a Sra. Hildete Gonçalves Frazão, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Hildete Gonçalves Frazão, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 511-2021 - Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Nilva Maria de Novais, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 508-2021 - Nomeia o Sr. Rogerio Borges dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Rogerio Borges dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 505-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Antonia Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 504-2021 - Nomeia a Sra. Nayana Costa Bastos, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Nayana Costa Bastos, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 507-2021 - Nomeia a Sra. Rosieny Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Rosieny Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 503-2021 - Nomeia a Sra. Eliane Amaral de Souza, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Eliane Amaral de Souza, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 502-2021 - Nomeia a Sra. Davila de Brito Gutterres, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Davila de Brito Gutterres, para ocupar o cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 455-2021 - Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 407-2021 - Nomeia o Sr. Valter Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SECULT. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Valter Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 500-2021 - Nomeia o Sr. João Ricardo de Castro Correa Junior, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. João Ricardo de Castro Correa Junior, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 458-2021 - Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 456-2021- Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT | download |
| Decreto | DECRETO Nº 456-2021 - Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Valmir Sousa Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 403-2021 - Exonera o servidor Sr. Iharlenis Pinheiro Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado na SECULT. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Sr. Iharlenis Pinheiro Barros, do cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 872-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 446, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA RUSSELL VEIGA BRASIL | 19/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 446, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE EXONERA RUSSELL VEIGA BRASIL | download |
| Decreto | DECRETO Nº 489-2021 - Exonera o servidor Rogerio Borges dos Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera o servidor Rogerio Borges dos Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 408-2021 - Nomeia o Sr. Elinaldo Silva Portela, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Elinaldo Silva Portela, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Música, CCA-18, lotado na SECULT | download |
| Decreto | DECRETO Nº 455-2021 - Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Eliane de Morais Sales, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 493-2021 - Exonera a servidora Hildete Gonçalves Frazão, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Hildete Gonçalves Frazão, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 498-2021 - Nomeia o Sr. Edinaldo da Silva Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Edinaldo da Silva Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 492-2021 - Exonera a servidora Nilva Maria de Novais, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Nilva Maria de Novais, do cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 458-2021 - Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Sharyna Shelda da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 494-2021 - Exonera a servidora Alessandra Rosa Barros, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Exonera a servidora Alessandra Rosa Barros, do cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 534-2021 - Nomeia a Sra. Maria da Cruz de Sousa Freire, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Maria da Cruz de Sousa Freire, para ocupar o cargo de Assessor IV, CCAE-24, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 449-2021 - Nomeia a Sra. Nayara Carvalho Nunes Wanderley, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Nayara Carvalho Nunes Wanderley, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 451-2021 - Nomeia a Sra. Tais Soares dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Tais Soares dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 441-2021 - Exonera a servidora Dulciene Veras do Nascimento, do Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT | 19/02/2021 | Exonera a servidora Dulciene Veras do Nascimento, do Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT | download |
| Decreto | DECRETO Nº 444-2021 - Exonerar a servidora Leonor Brito da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | 19/02/2021 | Exonerar a servidora Leonor Brito da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 497-2021 - Nomeia o Sr. Geosival Basilio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia o Sr. Geosival Basilio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 533-2021 - Nomeia a Sra. Aline Alves Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | 19/02/2021 | Nomeia a Sra. Aline Alves Carvalho Lima, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 823-2021 - Nomeia a Sra. Cassia Carolina Gomes de Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Cassia Carolina Gomes de Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM | download |
| Decreto | DECRETO Nº 447-2021 - Exonera o servidor Antonio José da Silva Borges, do cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. | 18/02/2021 | Exonera o servidor Antonio José da Silva Borges, do cargo de Coordenador do Departamento de Mineração, CCA-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 427-2021 - Nomeia a Sra. Fabiana Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Fabiana Almeida Fernandes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 824-2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | 18/02/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 459-2021 - Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 274-2021 - Nomeia a Sra. Neuza Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Neuza Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 457-2021 - Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 460-2021 - Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT | 18/02/2021 | Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 445-2021 - Exonera o servidor Claudinei Sena dos Santos, do cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotado na SEMMECT. | 18/02/2021 | Exonera o servidor Claudinei Sena dos Santos, do cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 459-2021 - Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Vilmeci Sousa Pinto, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Energia, CCA-2, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 457-2021 - Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Izabela Oleari Bastos, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMECT | download |
| Decreto | DECRETO Nº 308-2021 - Exonera o servidor Danilo Mota dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAD. | 18/02/2021 | Exonera o servidor Danilo Mota dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 495-2021 - Nomeia a Sra. Jaqueline Bezerra da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Jaqueline Bezerra da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 314-2021 - Nomeia a Sra. Djarly Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Djarly Mendes, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 496-2021 - Nomeia o Sr. Benevaldo Barreto, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | 18/02/2021 | Nomeia o Sr. Benevaldo Barreto, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 387-2021 - Exonera o servidor Francisco Ferreira Araújo, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. | 18/02/2021 | Exonera o servidor Francisco Ferreira Araújo, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 820-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 535, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 18/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 535, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 821-2021 - Exonera a servidora Raquel Cristina dos Santos Freire, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 18/02/2021 | Exonera a servidora Raquel Cristina dos Santos Freire, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 815-2021 - Exonera a servidora Joesy Alves Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMEL. | 18/02/2021 | Exonera a servidora Joesy Alves Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 428-2021 - Nomeia a Sra. Aghata Natiely de Carli Schneider, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Aghata Natiely de Carli Schneider, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 388-2021 - Nomeia a Sra. Joana Pereira Barboza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 18/02/2021 | Nomeia a Sra. Joana Pereira Barboza, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 417-2021 - Exonera a servidora Geisiane Lima de Sousa Soares, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | 18/02/2021 | Exonera a servidora Geisiane Lima de Sousa Soares, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 446-2021 - Exonerar o servidor Russell Veiga Brasil, do cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. | 18/02/2021 | Exonerar o servidor Russell Veiga Brasil, do cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 825-2021 - Revoga o Decreto nº 347, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Katiane Solange Lopes Pinheiro | 18/02/2021 | Revoga o Decreto nº 347, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia Katiane Solange Lopes Pinheiro | download |
| Decreto | DECRETO Nº 416-2021 - Exonera a servidora Joice dos Santos Curvelo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | 18/02/2021 | Exonera a servidora Joice dos Santos Curvelo, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 415-2021 - Exonera a servidora Marcelly Negrão Ferreira da Silva, do cargo Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEJUV. | 18/02/2021 | Exonera a servidora Marcelly Negrão Ferreira da Silva, do cargo Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 799-2021 - Exonera a servidora Leticia da Silva Oliveira Freitas, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | 15/02/2021 | Exonera a servidora Leticia da Silva Oliveira Freitas, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 719-2021 - Nomeia o Sr. Denis João da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | 15/02/2021 | Nomeia o Sr. Denis João da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 796-2021 - Exonerar a servidora Leilane Pereira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE | 12/02/2021 | Exonerar a servidora Leilane Pereira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 627-2021 - Exonera a servidora Adalgenice Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB | 12/02/2021 | Exonera a servidora Adalgenice Sousa Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 371-2021 - Exonera o servidor José Raimundo Sousa Machado, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. | 12/02/2021 | Exonera o servidor José Raimundo Sousa Machado, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 313-2021 - Exonera o servidor Marcelo Santiago da Cruz, do cargo de Assessor Especial V, CCA-8, lotado no Gabinete. | 12/02/2021 | Exonera o servidor Marcelo Santiago da Cruz, do cargo de Assessor Especial V, CCA-8, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 033-2021 - Exonera o servidor Francisco Cleiton Oliveira de Sousa. | 12/02/2021 | Exonera o servidor Francisco Cleiton Oliveira de Sousa, do cargo de Coordenador Municipal da Juventude, CCE-1, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 635-2021 - Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. | 12/02/2021 | Exonera a servidora Thays Thatiane Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 722-2021 - Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | 12/02/2021 | Exonera a servidora Irisneide da Silva Araújo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 514-2021 - Exonera o servidor Eduardo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Eduardo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 327-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Guara Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Raimundo Guara Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 328-2021 - Nomeia o Sr. Clemilton de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Clemilton de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 260-2021 - Exonera a servidora Maria Josiete Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no Gabinete. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Maria Josiete Cruz, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 385-2021 - Nomeia a Sra. Francely Ferreira Pavão Gama, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Francely Ferreira Pavão Gama, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 263-2021 - Exonera o servidor Cristian Alves de Assis, do cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado no GABINETE/JUVENTUDE | 11/02/2021 | Exonera o servidor Cristian Alves de Assis, do cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado no GABINETE/JUVENTUDE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 264-2021 - Nomeia o Sr. Danilo Mota dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado na SMJ. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Danilo Mota dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, CCA- 5, lotado na SMJ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 320-2021 - Exonera o servidor Reginaldo Guimarães Ribeiro, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Reginaldo Guimarães Ribeiro, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 321-2021 - Exonera a servidora Amanda Kelvia Cavalcante dos Reis, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Amanda Kelvia Cavalcante dos Reis, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 393-2021 - Exonera a servidora Ruth de Sousa Santos, do cargo Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Ruth de Sousa Santos, do cargo Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 394-2021 - Nomeia o Sr. Nilson Souza Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Nilson Souza Dias, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 303-2021 - Exonera a servidora Odete Pereira Sampaio, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | 11/02/2021 | Exonera a servidora Odete Pereira Sampaio, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 319-2021 - Exonera o servidor Rafael da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Rafael da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 397-2021 - Nomeia o Sr. Walber Rodrigues Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Walber Rodrigues Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 326-2021 - Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 398-2021 - xonera o servidor Sr. Jeiel Moody de Carvalho Nepomuceno, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Sr. Jeiel Moody de Carvalho Nepomuceno, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 401-2021 - Nomeia o Sr. Fabio Souza do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Fabio Souza do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEHAB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 324-2021 - Exonera o servidor Antonio Carlos da Silva, do cargo de Assessor Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMURB. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Antonio Carlos da Silva, do cargo de Assessor Assessor Especial XII, CCA-13, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 364-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Machado Cardoso Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Machado Cardoso Neto, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 399-2021 - Exonera a servidora Maria Martins da Cruz Neta, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Maria Martins da Cruz Neta, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 325-2021 - Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Marcio José Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 367-2021 - Nomeia a Sra. Marina Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Marina Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 400-2021 - Nomeia o Sr. Renivaldo Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Renivaldo Ferreira Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 413-2021 - Exonera o servidor Edvaldo Gonçalves de Oliveira, do cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Edvaldo Gonçalves de Oliveira, do cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 426-2021 - Nomeia o Sr. Victor Dalferth de Moares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEJUV | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Victor Dalferth de Moares, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEJUV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 429-2021 - Nomeia o Sr. Elton Batista Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Elton Batista Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 430-2021 - Nomeia o Sr. Wanderson Conceição Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Wanderson Conceição Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 368-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Alves de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Marilene Alves de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 431-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Henrique Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Pedro Henrique Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 369-2021 - Nomeia o Sr. Thiago Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMTUR. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Thiago Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 370-2021 - Exonera a servidora Fernanda Vitória Lima Oliveira, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Fernanda Vitória Lima Oliveira, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 414-2021 - Exonera o servidor Auri Rodrigues da Silva, do cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Auri Rodrigues da Silva, do cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 432-2021 - Nomear o Sr. Kaio Luan Santana Carvalho, portador do RG nº. 7639526 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 029.238.012-70, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomear o Sr. Kaio Luan Santana Carvalho, portador do RG nº. 7639526 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 029.238.012-70, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 410-2021 - Exonera o servidor Vinicius de Souza Martins, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Vinicius de Souza Martins, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 411-2021 - Exonera o servidor Manoel Evenilson Alves Silva, do cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV | 11/02/2021 | Exonera o servidor Manoel Evenilson Alves Silva, do cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 412-2021 - Exonera o servidor Tiago Castelo Branco Pinto, do cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV | 11/02/2021 | Exonera o servidor Tiago Castelo Branco Pinto, do cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 433-2021 - Nomeia o Sr. Michel da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Michel da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais, CCA-7, lotado na SEJUV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 372-2021 - Exonera a servidora Maria Aparecida Batista dos Santos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Maria Aparecida Batista dos Santos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 373-2021 - Exonera o servidor Roberto Pinto de Souza, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Roberto Pinto de Souza, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 374-2021 - Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-8, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-8, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 418-2021 - Exonera o servidor Antonio das Neves Freitas Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Antonio das Neves Freitas Junior, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 420-2021 - Exonera o servidor Leandro de Sousa e Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Leandro de Sousa e Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 422-2021 - Nomeia o Sr. Thiago dos Santos Paz, para ocupar o cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Thiago dos Santos Paz, para ocupar o cargo de Diretor de Atendimento à Juventude, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 424-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Magno da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Carlos Magno da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Diretor de Ações Socioculturais, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 375-2021 - Exonera o servidor Higino Carvalho Rocha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Higino Carvalho Rocha, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 376-2021 - Exonera a servidora Lucilene Fernandes de Almeida, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Lucilene Fernandes de Almeida, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 377-2021 - Exonera a servidora Deilla de Lima Sá, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Deilla de Lima Sá, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 419-2021 - Exonera a servidora Janaria Lima da Silva, do cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotada na SEJUV. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Janaria Lima da Silva, do cargo de Diretor de Programas e Projetos, CCA-7, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 378-2021 - Exonera a servidora Magna Lemes Franco Martins, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Magna Lemes Franco Martins, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 379-2021 - Nomeia o Sr. Evandro Alves Dourado, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Evandro Alves Dourado, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 384-2021 - Exonera a servidora Jessica Juliete da Costa Bezerra, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Jessica Juliete da Costa Bezerra, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 438-2021 - Exonera o servidor Edinaldo da Silva Vasconcelos, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Edinaldo da Silva Vasconcelos, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 381-2021 - Exonera a servidora Mayra de Moraes Souza, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Mayra de Moraes Souza, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 382-2021 - Nomeia a Sra. Mayra de Moraes Souza, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Mayra de Moraes Souza, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 421-2021 - Exonera a servidora Andrea de Souza Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Andrea de Souza Silva, do cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 439-2021 - Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 423-2021 - Nomeia o Sr. Fabio Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Fabio Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor de Capacitação e Formação Juvenil, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 425-2021 - Nomeia o Sr. Daniel Alefe Cruz Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Daniel Alefe Cruz Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Comunitárias e Juvenis, CCA-7, lotado na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 452-2021 - Nomeia a Sra. Marilene Rodrigues Simões Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Marilene Rodrigues Simões Ribeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 463-2021 - Nomeia o Sr. José Bento Santos Brito, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. José Bento Santos Brito, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 464-2021 - Nomeia o Sr. Adalberto Murilo Barbosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Adalberto Murilo Barbosa de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 465-2021 - Nomeia o Sr. José Suenes Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. José Suenes Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 466-2021 - Nomeia o Sr. Igo Barros Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Igo Barros Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 467-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Roberto Oliveira Boais, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Carlos Roberto Oliveira Boais, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 568-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Silva Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Silva Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 475-2021 - Exonera o servidor Felipe Santos Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotado na SEMSI. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Felipe Santos Silva, do cargo de Assessor Especial IX- CCA-10, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 468-2021 - Nomeia a Sra. Elinete Viana de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Elinete Viana de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 322-2021 - Exonera a servidora Neulenkiss dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB | 11/02/2021 | Exonera a servidora Neulenkiss dos Santos Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 478-2021 - Nomeia a Sra. Marivone Brito Silveira Silva, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Marivone Brito Silveira Silva, para ocupar o cargo de Agente de Mobilização Juvenil, CCA-12, lotada na SEJUV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 549-2021 - Exonera o servidor Jorge Roberto Cruz Vieira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEDEN. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Jorge Roberto Cruz Vieira, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 548-2021 - Exonera o servidor João Sebastião Maia Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. | 11/02/2021 | Exonera o servidor João Sebastião Maia Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 550-2021 - Nomeia o Sr. Benicio Pinto da Costa, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Benicio Pinto da Costa, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 572-2021 - Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 551-2021 - Nomear a Sra. Silia Moreira Marques Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN | 11/02/2021 | Nomear a Sra. Silia Moreira Marques Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 552-2021 - Nomeia a Sra. Valdenir Oliveira de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEDEN. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Valdenir Oliveira de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 581-2021 - Nomeia a Sra. Rayane Rodrigues Vieira, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Rayane Rodrigues Vieira, para ocupar o cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 554-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Liborio Dias de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. | 11/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Liborio Dias de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento ao Trabalhador, CCA-7, lotada na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 637-2021 - Nomeia a Sra. Leila Maria Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Leila Maria Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 638-2021 - Nomeia o Sr. Washington Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMMU. | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Washington Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 583-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA FABIO SOUZA DO NASCIMENTO. | 11/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA FABIO SOUZA DO NASCIMENTO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 589-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 400, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA RENIVALDO FERREIRA COSTA. | 11/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 400, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA RENIVALDO FERREIRA COSTA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 640-2021 - Nomeia a Sra. Kelly Sirlane Ferreira de Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMU. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Kelly Sirlane Ferreira de Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 563-2021 - Exonera o servidor Hugo Felipe Entringer de Camargo, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotado na Controladoria Geral do Município. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Hugo Felipe Entringer de Camargo, do cargo de Agente de Controle Interno, CCA-2, lotado na Controladoria Geral do Município. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 590-2021 - Revoga o Decreto nº 270, de 26 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA | 11/02/2021 | Revoga o Decreto nº 270, de 26 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 591-2021 - | 11/02/2021 | Nomear a Sra. Solimar Alves da Silva, portadora do RG nº. 4362300 2ªVIA PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 706.930.722-53, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 639-2021 - Nomeia a Sra. Elaine Carla Almeida Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Elaine Carla Almeida Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 594-2021 - Revogar o Decreto nº 354, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva. | 11/02/2021 | Revogar o Decreto nº 354, de 28 de janeiro de 2021, que nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 641-2021 - Nomeia a Sra. Ziran Tavares Chagas Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Ziran Tavares Chagas Moraes, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 761-2021 - Nomeia a Sra. Enieles da Conceição Cruz Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Enieles da Conceição Cruz Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 628-2021 - Exonera a servidora Ana Ilma de Assunção Serra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMMU. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Ana Ilma de Assunção Serra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 630-2021 - Exonera a servidora Elaine Carla Almeida Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. | 11/02/2021 | Exonera a servidora Elaine Carla Almeida Alves, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 631-2021 - Exonera o servidor Francisco da Rocha Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMMU. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Francisco da Rocha Ribeiro, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 632-2021 - Exonera a servidora Raimunda Nonata Evaristo Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ | 11/02/2021 | Exonera a servidora Raimunda Nonata Evaristo Mendes, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 633-2021 - Exonera o servidor Rivelino Lima de Araújo, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na PGM. | 11/02/2021 | Exonera o servidor Rivelino Lima de Araújo, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 636-2021 - Nomeia o Sr. Welbys Kesly Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMMU | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Welbys Kesly Rodrigues de Melo, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMMU | download |
| Decreto | DECRETO Nº 760-2021 - Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB. | 11/02/2021 | Nomeia a Sra. Ana Gardenia Vieira do Ó, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 916-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | 11/02/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Marcos Cardoso Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 727-2021 - Nomeia a Sra. Marinalva Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 10/02/2021 | Nomeia a Sra. Marinalva Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 725-2021 - Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. | 10/02/2021 | Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 281-2021 - Exonera a servidora Maria José Bezerra da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | 10/02/2021 | Exonera a servidora Maria José Bezerra da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 312-2021 - Exonera a servidora Silvia Correia da Silva Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER. | 10/02/2021 | Exonera a servidora Silvia Correia da Silva Diniz, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 569-2021 - Nomeia o Sr. Alex Renny de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA | 10/02/2021 | Nomeia o Sr. Alex Renny de Oliveira Monteiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 570-2021 - Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA. | 10/02/2021 | Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 592-2021 - Exonera a servidora Marcilene Sousa Matos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMPROR. | 10/02/2021 | Exonera a servidora Marcilene Sousa Matos, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 728-2021 - Nomeia o Sr. Marcos Sebastião Azevedo do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. | 10/02/2021 | Nomeia o Sr. Marcos Sebastião Azevedo do Nascimento, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 275-2021 - Nomeia a Sra. Edileuza Francisca Mesquita Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | 10/02/2021 | Nomeia a Sra. Edileuza Francisca Mesquita Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 564-2021 - Exonera a servidora Lindinalva de Moura Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | 10/02/2021 | Exonera a servidora Lindinalva de Moura Lima, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 335-2021 - Exonera a servidora Maria Dilanir da Silva Bezerra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | 10/02/2021 | Exonera a servidora Maria Dilanir da Silva Bezerra, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 570-2021 - Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA | 10/02/2021 | Nomeia a Sra. Lindinalva de Moura Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 593-2021 - Nomeia o Sr. José da Rocha Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. | 10/02/2021 | Nomeia o Sr. José da Rocha Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 396-2021 - Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA | 10/02/2021 | Nomeia a Sra. Karolyne Santos da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 725-2021 - Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete | 10/02/2021 | Exonera o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete | download |
| Decreto | DECRETO Nº 567-2021 - Exonera a servidora Elzailta Feles de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA | 10/02/2021 | Exonera a servidora Elzailta Feles de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEMSA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 726-2021 - Exonera a servidora Marinalva Almeida do Nascimento, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | 10/02/2021 | Exonera a servidora Marinalva Almeida do Nascimento, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 568-2021 - Exonerar o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. | 10/02/2021 | Exonerar o servidor Lavynio Diovanne Serafim da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 816-2021 - Nomeia a Sra. Jussara Duarte Ribeiro de SouzA, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | 10/02/2021 | Nomeia a Sra. Jussara Duarte Ribeiro de SouzA, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 693-2021 - Nomeia a Sra. Francisca Ciza Pinheiro Martins, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEMURB | 09/02/2021 | Nomeia a Sra. Francisca Ciza Pinheiro Martins, para ocupar o cargo de Adjunto, CCE-2, lotada na SEMURB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 624-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | 08/02/2021 | Nomeia o Sr. Pedro Augusto da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 716-2021 - Exonera a servidora Eliane de Andrade Corrêa, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, CCE-2, lotada na SEMSI. | 08/02/2021 | Exonera a servidora Eliane de Andrade Corrêa, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, CCE-2, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 717-2021 - Nomeia a Sr.ª Eliane de Andrade Corrêa, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. | 08/02/2021 | Nomeia a Sr.ª Eliane de Andrade Corrêa, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 715-2021 - Nomeia o Sr. Claudio Ribeiro de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 05/02/2021 | Nomeia o Sr. Claudio Ribeiro de Lima, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 623-2021 - Exonera a servidora Jaqueline Carneiro da Silva, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | 05/02/2021 | Exonera a servidora Jaqueline Carneiro da Silva, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 618-2021 - ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 04/02/2021 | ALTERA DECRETO Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 573-2021 - Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. | 04/02/2021 | Nomeia a Sra. Elveni Dalferth, para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, CCE-1, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 582-2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 03/02/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES A SEREM ADQUIRIDOS OU ALIENADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 340-2021 - Exonera o servidor Leonardo Sergio Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Leonardo Sergio Ferreira da Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 336-2021 - Exonera a servidora Marilia Santos de Sousa Aleixo, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEHAB | 02/02/2021 | Exonera a servidora Marilia Santos de Sousa Aleixo, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEHAB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 342-2021 - Exonera a servidora Jaciara dos Santos Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Jaciara dos Santos Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 349-2021 - Nomeia o Sr. Leandro de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Leandro de Sousa e Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 351-2021 - Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 278-2021 - Exonera o servidor Edson Martins da Costa, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Edson Martins da Costa, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 292-2021 - Nomeia o Sr. Elidio Antonio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Elidio Antonio da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 290-2021 - Nomeia o Sr. Pedro Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Pedro Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 355-2021 - Nomeia a Sra. Leidiane do Nascimento Costa Freitas, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Leidiane do Nascimento Costa Freitas, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 347-2021 - Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 329-2021 - Exonera a servidora Carolina Moreira Lopes, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Carolina Moreira Lopes, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 291-2021 - Nomeia a Sra. Jackcianne Santos Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Jackcianne Santos Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR | download |
| Decreto | DECRETO Nº 330-2021 - Nomeia a Sra. Miriam Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Miriam Sousa Nava, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 577-2021 - Nomeia o Sr. Edson Taveira Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Edson Taveira Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 578-2021 - Nomeia o Sr. Wilkinson Soares de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Wilkinson Soares de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 350-2021 - Nomeia o Sr. Jucelino Costa Lira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Jucelino Costa Lira, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 354-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Carlos Roberto Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 574-2021 - Exonera a servidora Elisabete de Sousa Ribeiro do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Elisabete de Sousa Ribeiro do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 579-2021 - Nomeia a Sra. Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Thaysa Motta Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 279-2021 - Exonera o servidor Antônio de Sousa Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Antônio de Sousa Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 315-2021 - Exonera o servidor Jose Manoel Airton Moura Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Jose Manoel Airton Moura Silva, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 575-2021 - Exonera o servidor Clebson Pereira Carvalho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMSA. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Clebson Pereira Carvalho, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 302-2021 - Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 277-2021 - Exonera o servidor Francisco Aecio Rodrigues Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Francisco Aecio Rodrigues Leite, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 307-2021 - Nomeia a Sra. Geiciane Lima Viana, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Geiciane Lima Viana, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 305-2021 - Nomeia a Sra. Joyce Marley Silva Mendanha, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Joyce Marley Silva Mendanha, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 311-2021 - Nomeia a Sra. Camila da Silva Martins, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Camila da Silva Martins, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 298-2021 - Exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Clodoaldo Matos Batista, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 294-2021 - Exonera o servidor João Ricardo Dillards Alves Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera o servidor João Ricardo Dillards Alves Silva, do cargo de Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 3016-2021 - Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 316-2021 - Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Domingos Mendes de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na GABINETE/DRC. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 339-2021 - Exonera a servidora Kelihane Aguiar de França, do cargo Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Kelihane Aguiar de França, do cargo Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1149-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 02/02/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 284-2021 - Exonera a servidora Kallil Vinicius da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Kallil Vinicius da Silva Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 295-2021 - Exonera a servidora Elitania Silva dos Santos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Elitania Silva dos Santos, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 285-2021 - Nomeia o Sr. Edmilson Melo da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Edmilson Melo da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 345-2021 - Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 284-2021 - Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Jhon Lennon Silva Santana, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 286-2021 - Nomeia a Sra. Simonia Caetano Batista, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMPROR. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Simonia Caetano Batista, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 289-2021 - Nomeia o Sr. Gustavo Joaquim Paixão Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Gustavo Joaquim Paixão Filho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 299-2021 - Exonera o servidor Dhannyllo Karson Almeida Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Dhannyllo Karson Almeida Martins, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 301-2021 - Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Maria Helena de Oliveira Santos, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 386-2021 - Nomeia a Sra. Fabia Barros Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Fabia Barros Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 334-2021 - Exonera o servidor Dave Macleany Santos Gomes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Dave Macleany Santos Gomes, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 390-2021 - Nomeia o Sr. Jaldo Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Jaldo Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 304-2021 - Exonera a servidora Geiciane Lima Viana, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Geiciane Lima Viana, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 343-2021 - Nomeia o Sr. Manoel Evenilson Alves Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Manoel Evenilson Alves Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 338-2021- Exonera a servidora Hildimar Castro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Hildimar Castro dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 282-2021 - Exonera a servidora Erika Santos da Silva Neves, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR | 02/02/2021 | Exonera a servidora Erika Santos da Silva Neves, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 337-2021 - Exonera o servidor Lucimar Ferreira da Cruz Filho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB | 02/02/2021 | Exonera o servidor Lucimar Ferreira da Cruz Filho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB | download |
| Decreto | DECRETO Nº 392-2021 - Nomeia o Sr. Aiala Rorbacker, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Aiala Rorbacker, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 306-2021 - Nomeia o Sr. João Ricardo Dillards Alves Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. João Ricardo Dillards Alves Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico I, CCA-18, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 341-2021 - Exonera o servidor Alisson Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Alisson Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 352-2021 - Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Thialy de Souza Dantas, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 297-2021 - Exonera a servidora Adriana Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Adriana Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 353-2021 - Nomeia a Sra. Jenifer Tuyane Baia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Jenifer Tuyane Baia de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 288-2021 - Nomeia o Sr. Mac Allan Barroso de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Mac Allan Barroso de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 562-2021 - Nomeia a Sra. Evily Lourdes dos Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Evily Lourdes dos Santos Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 557-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | 02/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 558-2021 - Exonera, a pedido, a servidora Gessica Thainara Oliveira de Morais da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 02/02/2021 | Exonera, a pedido, a servidora Gessica Thainara Oliveira de Morais da Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 559-2021 - Nomeia o Sr. Luis Carlos Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Luis Carlos Freitas da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 561-2021 - Exonera a servidora Emilly Loren dos Santos Almeida, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Emilly Loren dos Santos Almeida, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 346-2021 - Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Tiago Castelo Branco Pinto, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 310-2021 - Exonera o servidor Rondinele Cavalcante Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. | 02/02/2021 | Exonera o servidor Rondinele Cavalcante Fernandes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 287-2021 - Nomeia a Sra. Valquiria Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMPROR. | 02/02/2021 | Nomeia a Sra. Valquiria Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 323-2021 - Exonera a servidora Renata da Silva Tavares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. | 02/02/2021 | Exonera a servidora Renata da Silva Tavares, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 348-2021 - Nomeia o Sr. Edivaldo Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB. | 02/02/2021 | Nomeia o Sr. Edivaldo Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 540-2021 - Exonera o servidor Francisco Teixeira dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, CCE-2, lotado na SEPLAN. | 01/02/2021 | Exonera o servidor Francisco Teixeira dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, CCE-2, lotado na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 317-2021 - Exonera a servidora Eliene Soares dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. | 01/02/2021 | Exonera a servidora Eliene Soares dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 541-2021 - Exonera o servidor Jose Arenes Silva Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 01/02/2021 | Exonera o servidor Jose Arenes Silva Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 389-2021 - Exonera a servidora Lucilene de Oliveira da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMSA. | 01/02/2021 | Exonera a servidora Lucilene de Oliveira da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMSA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 391-2021 - Exonera o servidor Martinho Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. | 01/02/2021 | Exonera o servidor Martinho Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 537-2021 - Nomeia a Sra. Aline Rodrigues Fonseca, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | 01/02/2021 | Nomeia a Sra. Aline Rodrigues Fonseca, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 555-2021 - Exonera, a pedido, o servidor Marksan Gomes da Silva, do cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER. | 01/02/2021 | Exonera, a pedido, o servidor Marksan Gomes da Silva, do cargo de Diretor de Qualificação e Capacitação, CCA-2, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 515-2021 - Nomeia o Sr. Victor Leal Pimentel, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. | 01/02/2021 | Nomeia o Sr. Victor Leal Pimentel, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 296-2021 - Nomeia o Sr. Fabrício Alves dos Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. | 01/02/2021 | Nomeia o Sr. Fabrício Alves dos Reis, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 556-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | 01/02/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 470-2021 - Nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR | 29/01/2021 | Nomeia a Sra. Lucielma Silva Santos, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, CCE-2, lotada na SEMTUR | download |
| Decreto | DECRETO Nº 476-2021 - Nomeia a Sra. Cid Clea Magalhães Lima Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSI. | 29/01/2021 | Nomeia a Sra. Cid Clea Magalhães Lima Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 267-2021 - Exonera o servidor Antonio Ivan Lima Araujo, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. | 26/01/2021 | Exonera o servidor Antonio Ivan Lima Araujo, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 265-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 092, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA | 26/01/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 092, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 269-2021 - Exonera a servidora Paula Marciani Coelho de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEMMA. | 26/01/2021 | Exonera a servidora Paula Marciani Coelho de Oliveira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 266-2021 - Exonera a servidora Aparecida de Sousa Alves, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. | 26/01/2021 | Exonera a servidora Aparecida de Sousa Alves, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 270-2021 - Nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. | 26/01/2021 | Nomeia o Sr. Jeová Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 226-2021 - Exonera o servidor Jhemisson Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE | 26/01/2021 | Exonera o servidor Jhemisson Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 272-2021 - Nomeia a Sra. Samara Gislany Silva Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMA. | 26/01/2021 | Nomeia a Sra. Samara Gislany Silva Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 253-2021 - Nomeia o Sr. Francisco James Canario dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 26/01/2021 | Nomeia o Sr. Francisco James Canario dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 248-2021 - Exonera o servidor Antonio Pereira Ferreira, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | 26/01/2021 | Exonera o servidor Antonio Pereira Ferreira, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 268-2021 - Exonera o servidor Ewerton Rodrigues de Melo, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no SEMMA. | 26/01/2021 | Exonera o servidor Ewerton Rodrigues de Melo, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 271-2021 - Nomeia o Sr. Fábio de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMMA. | 26/01/2021 | Nomeia o Sr. Fábio de Souza Araujo, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 250-2021 - Exonera o servidor Aryelty Alencar Chaves Ribeiro, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE. | 25/01/2021 | Exonera o servidor Aryelty Alencar Chaves Ribeiro, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 259-2021 - Nomeia o Sr. Thiago de Souza Mota, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. | 25/01/2021 | Nomeia o Sr. Thiago de Souza Mota, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 255-2021 - Exonera o servidor Ricardo Correa Lima, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. | 25/01/2021 | Exonera o servidor Ricardo Correa Lima, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 257-2021 - Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. | 25/01/2021 | Nomeia o Sr. Celso Valério Nascimento Pereira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, CCE-2, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 729-2021 - Exonera o servidor Carlindo Rodrigues de Assis, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | 25/01/2021 | Exonera o servidor Carlindo Rodrigues de Assis, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 251-2021 - Nomeia a Sra. Augusta Felicia da Silva Sousa Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 25/01/2021 | Nomeia a Sra. Augusta Felicia da Silva Sousa Costa, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 258-2021 - Exonera o servidor Edimar Rodrigues da Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. | 25/01/2021 | Exonera o servidor Edimar Rodrigues da Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CCE-2, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 818-2021 - Exonerar o servidor Moacir de Alcântara Pereira, portador do RG nº 7926722 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 151.808.752-34, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE/CMJ | 24/01/2021 | Nomeia a Sra. Fernanda Alves Campbell Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 254-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 23/01/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 620-2021 - Exonera a servidora Carmen Rafaela Gouvea Uchôa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEFAZ. | 23/01/2021 | Exonera a servidora Carmen Rafaela Gouvea Uchôa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 256-2021 - Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. | 22/01/2021 | Exonera o servidor Celso Valério Nascimento Pereira, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotado na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 243-2021 - Nomeia o Sr. Vicente Emerson Chagas Reis, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete/ASCOM. | 22/01/2021 | Nomeia o Sr. Vicente Emerson Chagas Reis, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, CCA-2, lotado no Gabinete/ASCOM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 031-2021 - CEDE o servidor Romulo Pinho Barros, ocupante do cargo de provimento efetivo de Economista | 22/01/2021 | CEDE o servidor Romulo Pinho Barros, ocupante do cargo de provimento efetivo de Economista, matrícula – 2484, para exercer cargo comissionado junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 252-2021 - Exonera a servidora Deuzeli Correia dos Passos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotada na SEMSI. | 22/01/2021 | Exonera a servidora Deuzeli Correia dos Passos, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 236-2021 - Nomeia o Sr. Jose Antonio Cardoso de Macedo, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. Jose Antonio Cardoso de Macedo, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 247-2021 - Exonera a servidora Milratania da Silva Teixeira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 21/01/2021 | Exonera a servidora Milratania da Silva Teixeira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 186-2021 - Nomeia o Sr. Gabriel Rodrigues Rego Braga, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEGOV. | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. Gabriel Rodrigues Rego Braga, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 249-2021 - Nomeia a Sra. Leila Silva Santos , para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. | 21/01/2021 | Nomeia a Sra. Leila Silva Santos , para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 184-2021 - Nomeia a Sra. Leonisia Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-A, lotada na SEFAZ. | 21/01/2021 | Nomeia a Sra. Leonisia Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-A, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 229-2021 - Nomeia o Sr. Remi Gomes Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. Remi Gomes Soares, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 246-2021 - Nomeia a Sra. Marcelly Negrão Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotada na SEHAB. | 21/01/2021 | Nomeia a Sra. Marcelly Negrão Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotada na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 235-2021 - Exonera a servidora Lara Joice da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | 21/01/2021 | Exonera a servidora Lara Joice da Silva e Silva, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 224-2021 - Exonera a servidora Edileuza Francisca Mesquita Santos, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. | 21/01/2021 | Exonera a servidora Edileuza Francisca Mesquita Santos, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 233-2021 - Exonera o servidor Antônio Pereira Filho, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. | 21/01/2021 | Exonera o servidor Antônio Pereira Filho, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 182-2021 - Nomeia o Sr. João Evandro de Souza Coutinho, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. João Evandro de Souza Coutinho, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 232-2021 - Nomeia o Sr. servidor James Deime Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. servidor James Deime Souza, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 239-2021 - Exonera a servidora Eliete de Sousa Silva Barros, do cargo de Adjunto da Ouvidoria Municipal, CCE-2, lotada na Ouvidoria. | 21/01/2021 | Exonera a servidora Eliete de Sousa Silva Barros, do cargo de Adjunto da Ouvidoria Municipal, CCE-2, lotada na Ouvidoria. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 245-2021 - Exonera o servidor Cassio Roberto dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotado na SEHAB. | 21/01/2021 | Exonera o servidor Cassio Roberto dos Santos, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, CCE-2, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 183-2021 - Exonera o servidor Hildeberto de Oliveira Coutinho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | 21/01/2021 | Exonera o servidor Hildeberto de Oliveira Coutinho, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 181-20121 - Exonera a servidora Maria Jeronilda Augusta Dantas, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEFAZ. | 21/01/2021 | Exonera a servidora Maria Jeronilda Augusta Dantas, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 076-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1127, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 21/01/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1127, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, E PELAS SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 225-2021 - Nomeia o Sr. Bianor Alves de Lima, portador do RG nº 3091008 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 600.571.062-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. Bianor Alves de Lima, portador do RG nº 3091008 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 600.571.062-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 227-2021 - Nomeia a Sra. Carolina Lima Nerys de Sá, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no Gabinete do Vice. | 21/01/2021 | Nomeia a Sra. Carolina Lima Nerys de Sá, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada no Gabinete do Vice. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 228-2021 - Nomeia o Sr. Guilherme Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. Guilherme Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 242-2021 - Nomeia o Sr. Rodolfo Augusto Daniel Ramos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no Gabinete/ASCOM. | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. Rodolfo Augusto Daniel Ramos, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, lotado no Gabinete/ASCOM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 062-2021 - Nomeia o Sr. Dhonny Barbosa Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2 da Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios, lotado no GABINETE. | 21/01/2021 | Nomeia o Sr. Dhonny Barbosa Viana, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2 da Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 244-2021 - Revoga o Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia Linda Gessica dos Santos Rocha. | 21/01/2021 | Revoga o Decreto nº 131, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia Linda Gessica dos Santos Rocha. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 237-2021 - Exonera o servidor Antonio de Padua Lopes Junior, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | 21/01/2021 | Exonera o servidor Antonio de Padua Lopes Junior, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 185-2021 - Exonera a servidora Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. | 20/01/2021 | Exonera a servidora Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 234-2021 - Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. | 19/01/2021 | Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CCE-2, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 042-2021 - Nomeia o servidor Edmar Pereira Milhomem | 19/01/2021 | Nomeia o servidor Edmar Pereira Milhomem, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 238-2021 - Nomeia o Sr. João Pedro dos Santos Barros, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotado na SEMSI. | 19/01/2021 | Nomeia o Sr. João Pedro dos Santos Barros, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 460-2021 - Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Elias Fernandes Barros, para ocupar o cargo de Coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCA-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 159-2021 - Nomeia o Sr. Jairo Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Jairo Sousa da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 230-2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO E DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS – PDR | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO E DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS – PDR, SUA REGULAMENTAÇÃO E RECEPÇÃO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 280-2021 - Exonera o servidor José Lopes da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | 18/01/2021 | Exonera o servidor José Lopes da Silva, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 129-2021 - Nomeia o Sr. Bartolomeu Santos de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMURB/CMRF. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Bartolomeu Santos de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no SEMURB/CMRF. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 124-2021 - Nomeia a Sr.ª Raianny Rodrigues de Souza, para cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE. | 18/01/2021 | Nomeia a Sr.ª Raianny Rodrigues de Souza, para cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 122-2021 - Altera o Decreto nº 096, de 08 de janeiro de 2021, que nomeia o servidor José Alves de Lima. | 18/01/2021 | Altera o Decreto nº 096, de 08 de janeiro de 2021, que nomeia o servidor José Alves de Lima. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 128-2021 - Exonera o servidor Demevaldo Elias de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/COOTER. | 18/01/2021 | Exonera o servidor Demevaldo Elias de Sousa, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotado no GABINETE/COOTER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 220-2021 - Nomeia a Sra. Ilma Moreira Morais Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. | 18/01/2021 | Nomeia a Sra. Ilma Moreira Morais Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 125-2021 - Nomeia o Sr. Thallison dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Thallison dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 180-2021 - Nomeia o Sr. Ildeglan Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Ildeglan Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 123-2021 - Exonera a servidora Kethelen de Sousa Silva, do cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE | 18/01/2021 | Exonera a servidora Kethelen de Sousa Silva, do cargo de Ouvidor Municipal, CCE-1, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 217-2021 - Nomeia a Sra. Paula Brasileiro Bezerra, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapeba | 18/01/2021 | Nomeia a Sra. Paula Brasileiro Bezerra, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-03, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 179-2021 - Nomeia o Sr. Carlos Fabiano Ferreira Zuba, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMAD. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Carlos Fabiano Ferreira Zuba, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 178-2021 - Nomeia o Sr. Natal Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Natal Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 501-2021 - Nomeia a Sra. Paula La Rayne Cos Silveira, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | 18/01/2021 | Nomeia a Sra. Paula La Rayne Cos Silveira, para ocupar o cargo de Assessor III, CCAE-23, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 109-2021 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Barbosa Nogueira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Barbosa Nogueira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 108-2021 - Exonera o servidor Marcos Vinicius Pereira de Souza, do cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. | 18/01/2021 | Exonera o servidor Marcos Vinicius Pereira de Souza, do cargo de Chefe do Setor Imobiliário, CCA-2, lotado na SEFAZ/DAM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 177-2021 - Nomeia o Sr. Vitorino Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMAD. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Vitorino Pereira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 176-2021 - Nomeia a Sra. Karen Tatiane Dias de Sa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | 18/01/2021 | Nomeia a Sra. Karen Tatiane Dias de Sa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 175-2021 - Exonera o servidor Wallyson de Carvalho Bezerra, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD/CTRH. | 18/01/2021 | Exonera o servidor Wallyson de Carvalho Bezerra, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado na SEMAD/CTRH. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 171-2021 - Exonera a servidora Celia Maria Alves dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | 18/01/2021 | Exonera a servidora Celia Maria Alves dos Santos, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 174-2021 - Exonera o servidor José Leal Nunes, do cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. | 18/01/2021 | Exonera o servidor José Leal Nunes, do cargo de Assessor II, CCAE-22, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 172-2021 - Exonera o servidor Jeslesson Parente da Silva, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. | 18/01/2021 | Exonera o servidor Jeslesson Parente da Silva, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE/OUVIDORIA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 168-2021 - Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais | 18/01/2021 | Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 167-2021 - Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais | 18/01/2021 | Nomeia a Sra. Warlla de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-07, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 163-2021 - Nomeia o Sr. Athos Ricardo Souza Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. | 18/01/2021 | Nomeia o Sr. Athos Ricardo Souza Lopes, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 173-2021 - Exonera o servidor Mychel dos Santos Oliveira, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. | 18/01/2021 | Exonera o servidor Mychel dos Santos Oliveira, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 161-2021 - Exonera o servidor Athos Ricardo Souza Lopes, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEPLAN. | 18/01/2021 | Exonera o servidor Athos Ricardo Souza Lopes, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 158-2021 - Exonera o servidor Jairo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | 18/01/2021 | Exonera o servidor Jairo Sousa da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 157-2021 - onera o servidor Jhonatan Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. | 18/01/2021 | Exonera o servidor Jhonatan Silva Araujo, do cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 170-2021 - Nomeia a Sr.ª Maria Andreia Sebastiana de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na PGM. | 17/01/2021 | Nomeia a Sr.ª Maria Andreia Sebastiana de Moura, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 518-2021 - Exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE. | 16/01/2021 | Exonera a servidora Creunice do Carmo Gomes, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 212-2021 - Nomeia o Sr. Patrick Luis Macedo Monteiro, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Patrick Luis Macedo Monteiro, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 192-2021 - Exonera a servidora Maria das Graças Ferreira Magalhães, do cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Maria das Graças Ferreira Magalhães, do cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 221-2021 - Exonera o servidor Antonino Alves Brito, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Antonino Alves Brito, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 190-2021 - Exonera o servidor Ronaldo Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Ronaldo Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 191-2021 - Exonera o servidor Jose Alves Mendes, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI | 15/01/2021 | Exonera o servidor Jose Alves Mendes, do cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI | download |
| Decreto | DECRETO Nº 222-2021 - Nomeia a Sra. Maria do Socorro Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria do Socorro Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, CCE-2, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 130-2021 - Exonera o servidor James Dean Leão dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE | 15/01/2021 | Exonera o servidor James Dean Leão dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 131-2021 - Exonera a servidora Linda Gessica dos Santos Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial I - CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do município de | 15/01/2021 | Exonera a servidora Linda Gessica dos Santos Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Especial I - CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 194-2021 - Exonera o servidor Anderson Luis Alves da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Anderson Luis Alves da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 197-2021 - Exonera o servidor Flavio Rodrigues Fonseca, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Flavio Rodrigues Fonseca, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 207-2021 - Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 198-2021 - Exonera o servidor Magno Pereira da Silva, do cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Magno Pereira da Silva, do cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 199-2021 - Exonera a servidora Naielly Rocha Passinho, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Naielly Rocha Passinho, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 187-2021 - Exonera a servidora Cinthya Anowyk de Sousa Nogueira, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Cinthya Anowyk de Sousa Nogueira, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 215-2021 - Nomeia a Sra. Darli de Nazaré Zavitoski da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMS | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Darli de Nazaré Zavitoski da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 135-2021 - Exonera o servidor Wilson José Morandi, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Wilson José Morandi, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 145-2021 - Exonera o servidor Wattson Geovane Moutinho de Sales, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Wattson Geovane Moutinho de Sales, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 143-2021 - Exonera a servidora Ariadina Dolland Serra Cutrim, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Ariadina Dolland Serra Cutrim, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 213-2021 - Nomeia o Sr. Raimundo Francisco do Nascimento Cruz, para ocupar o cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Raimundo Francisco do Nascimento Cruz, para ocupar o cargo de Coordenador de Inteligência e Estatística, CCA-5, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 216-2021 - Nomeia a Srª. Raimunda Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia a Srª. Raimunda Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 189-2021 - Exonera a servidora Ana Cleia Silveira Lima, do cargo de Corregedor, CCA-2, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Ana Cleia Silveira Lima, do cargo de Corregedor, CCA-2, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 219-2021 - Exonera a servidora Ilma Moreira Morais Sousa, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no Gabinete/PROSAP. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Ilma Moreira Morais Sousa, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no Gabinete/PROSAP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 205-2021 - Nomeia a Sra. Carmem Lúcia Santos Melo Araújo, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Carmem Lúcia Santos Melo Araújo, para ocupar o cargo de Chefe da Assessoria de Projetos e Modernização de Processos, CCA-3, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 193-2021 - Exonera o servidor Aderson Cardoso Oliveira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Operações, CCA-5, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Aderson Cardoso Oliveira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Operações, CCA-5, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 126-2021 - Exonera o servidor James Deime Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 15/01/2021 | Exonera o servidor James Deime Souza, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 138-2021 - Exonera a servidora Karina Aguiar Soares, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Karina Aguiar Soares, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 223-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. | 15/01/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 127-2021 - Nomeia o Sr. Andrew Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Andrew Silva de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 218-2021 - Exonera o servidor Emanuel Amoras Rodrigues, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Emanuel Amoras Rodrigues, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 132-2021 - Exonera a servidora Leany Santos dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Leany Santos dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 134-2021 - Exonera a servidora Tuany da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênio/GABINETE. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Tuany da Silva, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada na Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênio/GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 195-2021 - Exonera o servidor Edinei de Sousa Chabunas, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Edinei de Sousa Chabunas, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 196-2021 - Exonera o servidor Daniel Leon de Azevedo Bonfim, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI | 15/01/2021 | Exonera o servidor Daniel Leon de Azevedo Bonfim, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI | download |
| Decreto | DECRETO Nº 155-2021 - Nomeia a Sra. Lorrayne Karoliny Marques de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Lorrayne Karoliny Marques de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO | download |
| Decreto | DECRETO Nº 147-2021 - Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 201-2021 - Exonera a servidora Valeria dos Santos Oliveira, do cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Valeria dos Santos Oliveira, do cargo de Coordenador de Pessoas e Instrução, CCA-5, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 200-2021 - Exonera a servidora Raimunda Vieira da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Raimunda Vieira da Silva, do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 146-2021 - Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Warllen Constantino Silva da Conceição, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 148-2021 - Nomeia o Sr. Claudio Abreu de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Claudio Abreu de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 214-2021 - Nomeia a Sra. Josiele do Socorro da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Josiele do Socorro da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 150-2021 - Nomear o Sr. Leres Pereira Herculano, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Nomear o Sr. Leres Pereira Herculano, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 202-2021 - Nomeia a Sra. Maressa Nayra Chaves Alves, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Maressa Nayra Chaves Alves, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCA-2, lotada na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 204-2021 - Nomeia o Sr. Heliomar de Souza Silva Brandão, para ocupar o cargo de Corregedor, CCA-2, lotado na SEMSI | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Heliomar de Souza Silva Brandão, para ocupar o cargo de Corregedor, CCA-2, lotado na SEMSI | download |
| Decreto | DECRETO Nº 144-2021 - Exonera a servidora Claudineia Fabricia dos Santos, do cargo de Assessor Especial X- CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Claudineia Fabricia dos Santos, do cargo de Assessor Especial X- CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 149-2021 - Nomeia o Sr. Ivan Caldeira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Ivan Caldeira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 153-2021 - Nomeia a Sra. Rubia de Sousa Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Rubia de Sousa Coelho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO | download |
| Decreto | DECRETO Nº 211-2021 - Nomeia o Sr. João Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. João Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 142-2021 - Exonera a servidora Fabricia da Silva Torres, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito | 15/01/2021 | Exonera a servidora Fabricia da Silva Torres, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito | download |
| Decreto | DECRETO Nº 210-2021 - Nomeia o Sr. Vinícius de Sousa Lima, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Vinícius de Sousa Lima, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 154-2021 - Nomeia a Sra. Antonia Arlane Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Antonia Arlane Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 203-2021 - Nomeia o Sr. Joenio Santos Marques, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Joenio Santos Marques, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 206-2021 - Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Antonio de Padua Lopes Junior, para ocupar o cargo de Assessor Especial das Coordenadorias, CCA-2, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 141-2021 - Exonera a servidora Alana Graziele Marques Macedo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Alana Graziele Marques Macedo, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 209-2021 - Nomeia o Sr. Alanison Willamis da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. Alanison Willamis da Silva, para ocupar o cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 152-2021 - Nomeia a Sra. Cleane Silva Barbalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Cleane Silva Barbalho, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 208-2021 - Nomeia o Sr. Edinei de Sousa Chabunas, para ocupar o cargo de Coordenador de Fiscalização e Operações, CCA-5, lotado na SEMSI. | 15/01/2021 | Nomeia o Sr. José Alves Mendes, para ocupar o cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência, CCA-3, lotado na SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 164-2021 - Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gular, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-09, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais | 15/01/2021 | Exonera a servidora Geisiane Gomes Feitosa Gular, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-09, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 165-2021 - Exonera a servidora Warlla de Souza Gomes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Warlla de Souza Gomes, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 160-2021 - Exonera o servidor Marcio Ferreira de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Marcio Ferreira de Brito, do cargo de Assessor Especial X, CCA-11, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 139-2021 - Exonera a servidora Marcia Quaresma Pereira, do cargo de Assessor Especial VI- CCA-7, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO | 15/01/2021 | Exonera a servidora Marcia Quaresma Pereira, do cargo de Assessor Especial VI- CCA-7, lotada no GABINETE DO VICE-PREFEITO | download |
| Decreto | DECRETO Nº 136-2021 - Exonera a servidora Maria Gracieth de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | 15/01/2021 | Exonera a servidora Maria Gracieth de Lima, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 166-2021 - Nomeia a Sra. Geisiane Gomes Feitosa Gular, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais | 15/01/2021 | Nomeia a Sra. Geisiane Gomes Feitosa Gular, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-08, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 140-2021 - Exonera o servidor Gefrison da Costa Pereira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Gefrison da Costa Pereira, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8 lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 137-2021 - Exonera o servidor Warllen Constantino Silva da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. | 15/01/2021 | Exonera o servidor Warllen Constantino Silva da Conceição, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado no GABINETE DO VICE PREFEITO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 086-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Daiana Vieira Ribeiro, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Daiana Vieira Ribeiro, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Mat. 6875, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 088-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Rodrigo Viana de Oliveira Moutinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Rodrigo Viana de Oliveira Moutinho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6950, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 091-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Vania Feitosa Silva | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Vania Feitosa Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador, Mat. 5301, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 092-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Maria Sueli Farias Machado | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Maria Sueli Farias Machado, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7043, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 085-2021 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo | 14/01/2021 | Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 083-2021 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 14/01/2021 | Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 089-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Victoria Consita Cardoso Almeida, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Victoria Consita Cardoso Almeida, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6582, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 093-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Itamar Rodrigues Teixeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Itamar Rodrigues Teixeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7025, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 087-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Jonathas Felipe Morais Modesto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Jonathas Felipe Morais Modesto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista, Mat. 6879, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 084-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor José Rodrigues Nogueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor José Rodrigues Nogueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Mat. 146, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 090-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Paulo Teixeira Barbosa | 14/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Paulo Teixeira Barbosa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6986, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 156-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 15/07/2019 À 13/07/2021. | 13/01/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1.076, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 15/07/2019 À 13/07/2021. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 169-2021 - Exonera a servidora Maria Andreia Sebastiana de Moura, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na PGM. | 13/01/2021 | Exonera a servidora Maria Andreia Sebastiana de Moura, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 380-2021 - Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | 12/01/2021 | Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 111-2021 - Nomeia a Sra. Emanuel Amoras Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV | 08/01/2021 | Nomeia a Sra. Emanuel Amoras Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 120-2021 - Nomeia o Sr. Luiz Alberto Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. Luiz Alberto Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 119-2021 - Exonera o servidor Raimundo Nonato Biserra Pereira, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEPLAN. | 08/01/2021 | Exonera o servidor Raimundo Nonato Biserra Pereira, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 118-2021 - Nomeia a Sra. Fernanda de Carvalho Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada SEGOV | 08/01/2021 | Nomeia a Sra. Fernanda de Carvalho Guimarães, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada SEGOV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 121-2021 - DELEGA PODERES À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AOS PREGOEIROS E AOS LEILOEIROS. | 08/01/2021 | DELEGA PODERES À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AOS PREGOEIROS E AOS LEILOEIROS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 117-2021 - Exonera o servidor Wagner Otavio Alves Nicolini, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | 08/01/2021 | Exonera o servidor Wagner Otavio Alves Nicolini, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 115-2021 - Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. | 08/01/2021 | Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 114-2021 - Nomeia o Sr. Antonio Horácio Martins Junior, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal da Juventude, CCE-2, lotado na SMJ. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. Antonio Horácio Martins Junior, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal da Juventude, CCE-2, lotado na SMJ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 113-2021 - Nomeia o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na SEGOV. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 116-2020 - Nomeia o Sr. Mateus Braga Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na Central de Licitações e Contratos-CLC. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. Mateus Braga Cordeiro Franco, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na Central de Licitações e Contratos-CLC. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 116-2021 - Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. | 08/01/2021 | Exonera a servidora Leonísia Carvalho Moreira, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 110-2021 - Exonera a servidora Rute Fontenelle dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN | 08/01/2021 | Exonera a servidora Rute Fontenelle dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 112-2021 - Exonera a servidora Maria Simone de Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN. | 08/01/2021 | Exonera a servidora Maria Simone de Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 106-2021 - Exonera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ. | 08/01/2021 | Exonera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 103-2021 - Nomeia a Sra. Suely Guilherme de Souza Vieira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotada na SEMPROR. | 08/01/2021 | Nomeia a Sra. Suely Guilherme de Souza Vieira, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotada na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 101-2021 - Nomeia o Sr. Luciano de Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. Luciano de Queiroz, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotado na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 107-2021 - Nomeia o Sr. Gaspar Morais da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEFAZ. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. Gaspar Morais da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotado na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 104-2021 - onera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ | 08/01/2021 | Exonera a servidora Lidiane Maria Pereira de Sousa, do cargo de Assessor Especial IX, CCA-10, lotada na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 100-2021 - Nomeia a Sr.ª Zildene dos Anjos Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Orçamento, CCE-3, lotada na SEFAZ. | 08/01/2021 | Nomeia a Sr.ª Zildene dos Anjos Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Orçamento, CCE-3, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 102-2021 - Exonera o servidor Claudenor de Almeida Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotado na SEMPROR. | 08/01/2021 | Exonera o servidor Claudenor de Almeida Silva, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Produção Rural, CCE-2, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 099-2021 - Nomear a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED. | 08/01/2021 | Nomear a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 098-2021 - Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED. | 08/01/2021 | Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 096-2021 - Nomeia o Sr. José Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, CCA-2, lotado no GABINETE. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. José Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 097-2021 - Exonerar a servidora Ana Kelly Silva Rocha, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. | 08/01/2021 | Exonerar a servidora Ana Kelly Silva Rocha, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 095-2021 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 08/01/2021 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Francisco Felix Siqueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 7040, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 082-2021 - Nomeia a Sra. Elisangela Ferreira Galvão, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. | 08/01/2021 | Nomeia a Sra. Elisangela Ferreira Galvão, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 081-2021 - Exonera a servidora Elisangela Ferreira Galvão, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na PGM. | 08/01/2021 | Exonera a servidora Elisangela Ferreira Galvão, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 075-2021 - Nomeia o Sr. João Sergio Leite Giroux, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | 08/01/2021 | Nomeia o Sr. João Sergio Leite Giroux, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 055-2021 - Nomeia o Sr. Léo Magno Moraes Cordeiro | 07/01/2021 | Nomeia o Sr. Léo Magno Moraes Cordeiro, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado na Central de Licitações e Contratos. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 078-2021 - Exonera o servidor Edvan Serra Cutrim, do cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER | 07/01/2021 | Exonera o servidor Edvan Serra Cutrim, do cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado no GABINETE/CETER | download |
| Decreto | DECRETO Nº 072-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS. | 07/01/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA Nº 17 E 18, DA QUADRA 169, BAIRRO CIDADE NOVA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SANTOS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 074-2021 - Exonera a servidora Patrícia de Brito Cardoso, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | 07/01/2021 | Exonera a servidora Patrícia de Brito Cardoso, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 077-2021 - Exonera o servidor Daniel Dario de Oliveira Nunes, do cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. | 07/01/2021 | Exonera o servidor Daniel Dario de Oliveira Nunes, do cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, lotado na CETER. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 073-2021 - Exonera o servidor David Teixeira Reis Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no Gabinete do Prefeito | 07/01/2021 | Exonera o servidor David Teixeira Reis Junior, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado no Gabinete do Prefeito | download |
| Decreto | DECRETO Nº 068-2021 - Nomeia o Sr. Marcio Ricardo dos Santos Levy, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. | 07/01/2021 | Nomeia o Sr. Marcio Ricardo dos Santos Levy, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 067-2021 - Nomeia o Sr. Jose Savio de Castro Almeida, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Municí | 07/01/2021 | Nomeia o Sr. Jose Savio de Castro Almeida, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 071-2021 - DETERMINA O IMÓVEL A SER UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA | 07/01/2021 | DETERMINA O IMÓVEL A SER UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 069-2021 - Nomeia o Sr. Anderson Marcos Moratório, para ocupar o cargo de Adjunto do Gabinete do Prefeito, lotado no GABINETE. | 07/01/2021 | Nomeia o Sr. Anderson Marcos Moratório, para ocupar o cargo de Adjunto do Gabinete do Prefeito, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 070-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 102, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 07/01/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 102, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 080-2021- Nomeia o Sr. Norberto Luiz Monteiro de França, para ocupar o cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER | 07/01/2021 | Nomeia o Sr. Norberto Luiz Monteiro de França, para ocupar o cargo de Coordenador de Emprego e Intermediação, CCA-4, lotado na SEDEN/CETER | download |
| Decreto | DECRETO Nº 058-2021- Exonerar o servidor Wedson Pereira de Azevedo, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. | 07/01/2021 | Exonera o servidor Wedson Pereira de Azevedo, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-2, lotado na SEMMECT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 066-2021 - Exonera o servidor Fábio Guimarães Felisberto, do cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de | 07/01/2021 | Exonera o servidor Fábio Guimarães Felisberto, do cargo de Chefe da Divisão Projetos Especiais, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 045-2020 - Exonera o servidor Werbeth Santos Silva | 07/01/2021 | Exonera o servidor Werbeth Santos Silva, do cargo de Adjunto da Coordenadoria Municipal da Juventude, CCE-2, lotado no Gabinete/Juventude. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 079-2021 - Nomeia o Sr. José Braz Mendonça Serra, para ocupar o cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, na SEDEN/CETER | 07/01/2021 | Nomeia o Sr. José Braz Mendonça Serra, para ocupar o cargo de Diretor de Emprego e Intermediação, CCA-2, na SEDEN/CETER | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1201-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Breno Barbosa Guedes Nunes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório do servidor Breno Barbosa Guedes Nunes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista, Mat. 6880, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1196-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1194-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Michelline Ferreira Lobo. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Michelline Ferreira Lobo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Mat. 0141, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 057-2021 - Exonera o servidor Jackson Claudio Paz Cavalcante, do cargo de Auditor Municipal, CCA-2, lotado no GABINETE. | 06/01/2021 | Exonera o servidor Jackson Claudio Paz Cavalcante, do cargo de Auditor Municipal, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 063-2021 - Exonera o servidor Diego Oliveira dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado Gabinete/PROSAP. | 06/01/2021 | Exonera o servidor Diego Oliveira dos Santos, do cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotado Gabinete/PROSAP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1185-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Thania de Sousa Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Thania de Sousa Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Matrícula nº 6681, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 054-2021 - Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEFAZ. | 06/01/2021 | Exonera a servidora Midiane Alves Rufino Lima, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 051-2021 - Exonera a servidora Paula Nayranda Melo de Sousa | 06/01/2021 | Exonera a servidora Paula Nayranda Melo de Sousa, do cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 053-2021 - ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS | 06/01/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 1129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS-PARÁ – CGFMHIS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 056-2021 - Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Adjunta da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos. | 06/01/2021 | Nomeia a Sra. Midiane Alves Rufino Lima, para ocupar o cargo de Adjunta da Central de Licitações e Contratos, CCE-2, lotada na Central de Licitações e Contratos. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 065-2021 - Nomeia o Sr. Diego Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Co | 06/01/2021 | Nomeia o Sr. Diego Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 064-2021 - Nomeia a Sra. Maria Tayná Rodrigues da Silva Santana, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no PROSAP. | 06/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria Tayná Rodrigues da Silva Santana, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no PROSAP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1183-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 050-2021- Exonera a servidora Percilia Rosa Martins | 06/01/2021 | Exonera a servidora Percilia Rosa Martins, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal da Mulher, CCE-2, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1182-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Ana Alice Silva dos Santos | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório da servidora Ana Alice Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Mat. 1742, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 061-2021 - Exonera o servidor Dhonny Barbosa Viana, do cargo Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Mu | 06/01/2021 | Exonera o servidor Dhonny Barbosa Viana, do cargo Chefe da Divisão de Monitoramento e Prestação de Contas, CCA-2, lotado no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1184-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1207-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 049-2021 - Nomeia o Sr. João José Correa. | 06/01/2021 | Nomeia o Sr. João José Correa, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, CCE-1, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1204-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Larissa Vieira Morais, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Larissa Vieira Morais, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 6995, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1203-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Eletricista. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Eletricista, a seguir discriminados | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1193-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Manoel André Ferreira Fulco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Manoel André Ferreira Fulco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Mat. 2525, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 052-2021 - Nomeia a Sr.ª Paula Nayranda Melo de Sousa, lotada na SEMMU | 06/01/2021 | Nomeia a Sr.ª Paula Nayranda Melo de Sousa, lotada na SEMMU | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1198-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1197-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Zootecnista | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Zootecnista | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1202-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório do servidor Maxwellton Queiroz Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório do servidor Maxwellton Queiroz Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Matrícula nº 6645, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1200-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1199-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1195-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Suely Guilherme de Souza Vieira. | 06/01/2021 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Suely Guilherme de Souza Vieira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Sociólogo, Mat. 2586, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 003-2021 - Nomeia a servidora Edileide Maria Batista Nascimento. | 05/01/2021 | Nomeia a servidora Edileide Maria Batista Nascimento, portadora do RG nº 2948634 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 575.384.172-49, para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Mulher, CCE-1, lotada na SEMMU | download |
| Decreto | DECRETO Nº 012-2021 - Exonera o servidor José Luiz Barbosa Vieira | 04/01/2021 | Exonera o servidor José Luiz Barbosa Vieira, portador do RG nº 1532849 SEGUP/PA, inscrito no CPF/MF nº. 271.013.552-34, do cargo de Secretário Municipal de Educação, CCE-1, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 032-2021 - | 04/01/2021 | Nomear o Sr. Yuri dos Santos Sobieski, para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Juventude, CCE-1, lotado na SMJ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 034-2021 - Exonerar o servidor Sadisvan dos Santos Pereira. | 04/01/2021 | Exonerar o servidor Sadisvan dos Santos Pereira, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 036-2021 - Exonera o servidor Dion Leno dos Santos Alves. | 04/01/2021 | Exonera o servidor Dion Leno dos Santos Alves, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, CCE-1, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 037-2021 - Nomeia o Sr. Savio Andre de Aquino Santiago | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Savio Andre de Aquino Santiago, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, CCE-1, lotado na SEMMA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 038-2021 - Exonera o servidor Elson Cardoso de Jesus | 04/01/2021 | Exonera o servidor Elson Cardoso de Jesus, do cargo de Secretário Municipal de Produção Rural, CCE-1, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 030-2021 - Nomear o Sr. Leandro Brandão de Sousa | 04/01/2021 | Nomear o Sr. Leandro Brandão de Sousa, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-1, lotado na SEMMECT | download |
| Decreto | DECRETO Nº 041-2021 - Exonera a servidora Dagma Rodrigues Trevisan, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotada na SEDEN | 04/01/2021 | Exonera a servidora Dagma Rodrigues Trevisan, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotada na SEDEN | download |
| Decreto | DECRETO Nº 039-2021 - Exonera o servidor Milton Zimmer Schneide | 04/01/2021 | Exonera o servidor Milton Zimmer Schneider, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, CCE-1, lotado na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 040-2021 - Nomea o servidor Milton Zimmer Schneider. | 04/01/2021 | Nomea o servidor Milton Zimmer Schneider, para ocupar o cargo de Secretário Municipal Produção Rural, CCE-1, lotado na SEMPROR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 044-2021 - Nomeia o Sr. Rodrigo de Souza Mota | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Rodrigo de Souza Mota, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo, CCE-1, lotado na SEMTUR. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 028-2021 - Nomeia o Sr. Musa Nabih Musa Othman | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Musa Nabih Musa Othman, para ocupar o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, CCE-1, lotado no SAAEP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 027-2021 - Exonera o servidor Aliobino Coimbra Castro. | 04/01/2021 | Exonera o servidor Aliobino Coimbra Castro, do cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, CCE-1, lotado no SAAEP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 035-2021 - Nomeia o servidor Sadisvan dos Santos Pereira | 04/01/2021 | Nomeia o servidor Sadisvan dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura, CCE-1, lotado na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 031-2021 - Exonera o servidor Yuri dos Santos Sobieski, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE | 04/01/2021 | Exonera o servidor Yuri dos Santos Sobieski, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 029-2021 - Exonera o servidor Moacir Bispo dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-1, lotado na SEMMECT | 04/01/2021 | Exonera o servidor Moacir Bispo dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, CCE-1, lotado na SEMMECT | download |
| Decreto | DECRETO Nº 026-2021 - Nomeia a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustusa. | 04/01/2021 | Nomeia a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustusa, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município, CCE-1, lotada na PGM | download |
| Decreto | DECRETO Nº 025-2021 - Exonera a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustosa | 04/01/2021 | Exonera a servidora Quésia Siney Gonçalves Lustosa, do cargo de Procurador Geral do Município, CCE-1, lotada na PGM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 043-2021 - Nomeia o servidor Keniston de Jesus Rego Braga | 04/01/2021 | Nomeia o servidor Keniston de Jesus Rego Braga, para ocupar o cargo de Secretário Especial de Governo, CCE-1, lotado na SEGOV | download |
| Decreto | DECRETO Nº 024-2021 - Nomeia a Sra. Cleideane Braz Mesquita. | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Cleideane Braz Mesquita, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotada da SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 022-2021 - Nomear o servidor Wanterlor Bandeira Nunes | 04/01/2021 | Nomear o servidor Wanterlor Bandeira Nunes, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras, CCE-1, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 046-2021 - Designa, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas | 04/01/2021 | Designa, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 020-2021 - Nomear o servidor Cassio Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD. | 04/01/2021 | Nomear o servidor Cassio Andre de Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 021-2021 - Exonerar o servidor Wanterlor Bandeira Nunes. | 04/01/2021 | Exonerar o servidor Wanterlor Bandeira Nunes, do cargo de Secretário Municipal de Obras, CCE-1, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 019-2021 - Exonera o servidor Cassio André de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD | 04/01/2021 | Exonera o servidor Cassio André de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Administração, CCE-1, lotado na SEMAD | download |
| Decreto | DECRETO Nº018-2021 - Nomeia o Sr. Denis Gabriel Magalhães Assunção | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Denis Gabriel Magalhães Assunção, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, CCE-1, lotado na SEMSI | download |
| Decreto | DECRETO Nº 017-2021- Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, CCE-1, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 016-2021 - Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. Morvan Cabral Abreu, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, CCE-1, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 023-2021 - Exonerar o servidor Jorge Antonio Benicio. | 04/01/2021 | Exonerar o servidor Jorge Antonio Benicio, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotado na SEMA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 015-2021 - Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu | 04/01/2021 | Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo, CCE-2, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 015-2020 - Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu. | 04/01/2021 | Exonera o servidor Morvan Cabral Abreu, portador do RG n° 9433682 PC/PA, inscrito no CPF/MF n° 400.365.532-04, do cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo, CCE-2, lotado na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 013-2021 - Nomeia o Sr. José Leal Nunes. | 04/01/2021 | Nomeia o Sr. José Leal Nunes, portador do RG nº 8493616 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 811.345.093-91, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, CCE-1, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 047-2021 - Designar, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas | 04/01/2021 | Designar, para compor a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 014-2021 - Exonera a servidora Selma Monteiro Dantas. | 04/01/2021 | Exonera a servidora Selma Monteiro Dantas, portadora do RG nº 2863560 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 579.264.092-00, do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo, CCE-1, lotada na SEMURB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 011-2021 - Nomeia o Sr. Leandro Gambeta. | 04/01/2021 | Nomear o Sr. Leandro Gambeta, portador do RG nº. 9242737 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 030.365.159-84, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CCE-1, lotado na SEMEL | download |
| Decreto | DECRETO Nº 010-2021 - Exonera o servidor Kledson Caetano de Souza. | 04/01/2021 | Exonera o servidor Kledson Caetano de Souza, portador do RG nº. 200222461 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF nº. 095.760.797-05, do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CCE-1, lotado na SEMEL | download |
| Decreto | DECRETO Nº 007-2020 - Exonera o servidor Alex Gomes Fontenele. | 04/01/2021 | Exonera o servidor Alex Gomes Fontenele, portador do RG nº 4349842 SSP/PA, inscrito no CPF/MF nº 714.230.362-04, do cargo de Secretário Municipal de Habitação, CCE-1, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO N° 009-2021 - Nomeia o servidor José Orlando Menezes Andrade | 04/01/2021 | Nomeia o servidor José Orlando Menezes Andrade, portador do RG nº. 1380867 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº. 168.072.785-00, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação, CCE-1, lotado na SEHAB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 006-2020 - | 04/01/2021 | Nomeia a Sra. Maria Mendes da Silva, portadora do RG n. 3263072 SSP/PA, inscrita no CPF n. 350.530.034-91, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Fazenda, CCE-1, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 005-2020 - Exonera a servidora Maria Mendes da Silva. | 04/01/2021 | Exonera a servidora Maria Mendes da Silva, portadora do RG n. 3263072 SSP/PA, inscrita no CPF n. 350.530.034-91, do cargo de Coordenador de Contabilidade e Orçamento, CCE-3, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 008-2021 - Exonera o servidor José Orlando Menezes Andrade. | 04/01/2021 | Exonera o servidor José Orlando Menezes Andrade, portador do RG nº. 1380867 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº. 168.072.785-00, do cargo de Adjunto do Gabinete do Prefeito, CCE-2, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 004-2021 - Exonera o servidor Keniston de Jesus Rego Braga. | 04/01/2021 | Exonera o servidor Keniston de Jesus Rego Braga, portador do RG nº. 006565 SSP/AP, inscrito no CPF/MF nº. 210.238.672-49, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, CCE-1, lotado na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 002-2020 - Exonera a servidora Edileide Maria Batista Nascimento. | 04/01/2021 | Exonera a servidora Edileide Maria Batista Nascimento, portadora do RG nº 2948634 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 575.384.172-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 001-2021 - Exonera a servidora Maria Ângela da Silva. | 04/01/2021 | Exonera a servidora Maria Ângela da Silva, portadora do RG nº 3271442/SSP-PA, inscrita no CPF/MF nº. 619.689.512-53, do cargo de Secretária Municipal da Mulher, CCE-1, lotada na SEMMU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 094-2021 - Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED | 01/01/2021 | Exonera a servidora Zildene dos Anjos Silva, do cargo de Assessor I, CCAE-21, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1191-2020 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS | 18/12/2020 | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1146-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1147-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1148-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1145-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saude - ACS | 17/12/2020 | QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1151-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Lindalva Ferraz Moreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório. | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Lindalva Ferraz Moreira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1152-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Sandro Brito Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Alex Sandro Brito Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1155-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Lucas Gomes Pinheiro Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Lucas Gomes Pinheiro Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, Mat. 2971, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1173-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1209-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM - NOVEMBRO. | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. - NOVEMBRO | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1130-2020 - Homologar o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I. | 17/12/2020 | Homologar o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica I | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1138-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1150-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Psicólogo | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Psicólogo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1142-2020 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de a | 17/12/2020 | Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de acordo com o parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, Decreto nº 303, de 14 de março de 2019 | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1158-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Kerla Dias Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Kerla Dias Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Sistemas, Mat. 2949, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1156-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 17/12/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1141-2020 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II | 17/12/2020 | Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de acordo com o parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, Decreto nº 303, de 14 de março de 2019 | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1157-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Marisan Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saneamento | 17/12/2020 | HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Marisan Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saneamento, Mat. 623, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1159-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Elidiane Santos Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental. | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Elidiane Santos Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Mat. 2948, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1136-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Anne Jacquelinne Lobato de Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional no estágio probatório da servidora Anne Jacquelinne Lobato de Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 6989, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1137-2020 - HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Guarda Municipal | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Guarda Municipal | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1153-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Diego Pajeú dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalismo | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Diego Pajeú dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalismo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1160-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão do servidor Max Tafarel Silva Freitas | 17/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão do servidor Max Tafarel Silva Freitas, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, Mat. 6717, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1189-2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP | 09/12/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1190-2020 - Altera o Decreto nº 1178, de 23 de novembro de 2020, que nomeia o servidor James Deime Souza. | 08/12/2020 | Altera o Decreto nº 1178, de 23 de novembro de 2020, que nomeia o servidor James Deime Souza. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1192-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Leonardo Vilarinho Antunes. | 06/12/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional do servidor Leonardo Vilarinho Antunes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização, Mat. 633, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1188-2020 - Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais no período de 21 a 31 de dezembro de 2020. | 04/12/2020 | Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais no período de 21 a 31 de dezembro de 2020. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 2021-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social. | 04/12/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1186-2020 - Exonera a servidora Evanilde de Almeida Sá Silva. | 03/12/2020 | Exonera a servidora Evanilde de Almeida Sá Silva, portadora do RG nº. 3295738 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 691.743.692-53, do cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1187-2020 - Nomear o Sr. Solange Rosa de Aquino Gomes. | 03/12/2020 | Nomear o Sr. Solange Rosa de Aquino Gomes, portador do RG nº. 033607282007 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 269.230.503-59, para ocupar o cargo de Diretor de Escola, CCA-14, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1168-2020 - Nomeia o Sr. Karleon Faria de Morais, portador do RG nº 4069734 PC/GO, inscrito no CPF nº. 931.840.261-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | 03/12/2020 | Nomeia o Sr. Karleon Faria de Morais, portador do RG nº 4069734 PC/GO, inscrito no CPF nº. 931.840.261-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1172-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. | 29/11/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 445, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO E AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 195-2019 - Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública | 26/11/2020 | Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Maquivalda Aguiar Barros ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Saúde Pública | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1180-2020 - Designa, para compor a Equipe de Pregão Eletrônico do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas-Pará/UEP. | 26/11/2020 | Designa, para compor a Equipe de Pregão Eletrônico do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas-Pará/UEP | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1162-2020 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 126-A, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DA PA-160, DE PROPRIEDADE DO SR. GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS. | 25/11/2020 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 126-A, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DA PA-160, DE PROPRIEDADE DO SR. GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1179-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM - OUTUBRO. | 24/11/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM - OUTUBRO. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1177-2020 - Exonera, o servidor Adão Lacerda Souza | 23/11/2020 | Exonera, o servidor Adão Lacerda Souza, portador do RG nº 13077071999-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF nº. 752.503.812-00, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1178-2020 - Nomeia o Sr. James Deime Souza | 23/11/2020 | Nomeia o Sr. James Deime Souza, portador do RG nº 13077071999-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº. 029.341.763-63, para cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1174-2020 - Revoga o Decreto nº 1135, de 05 de novembro de 2020, que nomeia Monique Oliveira da Silva. | 20/11/2020 | Revoga o Decreto nº 1135, de 05 de novembro de 2020, que nomeia Monique Oliveira da Silva, portadora do RG nº. 5404360 PC/PA, inscrita no CPF nº 946.634.752-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1171-2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO. | 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1104-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias. | 18/11/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1103-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. | 18/11/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1102-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. | 18/11/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 130-2019 - Nomeia a Sra. Bruna Piuco de Aguiar. | 18/11/2020 | Nomeia a Sra. Bruna Piuco de Aguiar, portadora do RG nº 7059334 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 013.981.822-73, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1164-2020 - Exonera o servidor Edvando Cabral Lage, portador do RG nº. 3614532 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 207.013.652-34, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, em decorrência do seu falecimento. | 17/11/2020 | Exonera o servidor Edvando Cabral Lage, portador do RG nº. 3614532 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº. 207.013.652-34, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE, em decorrência do seu falecimento | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1170-2020 - Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio. | 17/11/2020 | Nomeia o Sr. Jorge Antonio Benicio, portador do RG nº. 8118544 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 152.273.808-80, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1169-2020 - Exonera, o servidor Celso Ricardo de Souza | 17/11/2020 | Exonera, o servidor Celso Ricardo de Souza, RG nº. MG 8118233 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº 041.103.626-28, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, CCE-1, lotado na SEMAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1167-2020 - Exonera a servidora Edinalva de Jesus Pereira Costa, portadora do RG nº. 7112100 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 890.419.923-91, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. | 17/11/2020 | Exonera a servidora Edinalva de Jesus Pereira Costa, portadora do RG nº. 7112100 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 890.419.923-91, do cargo de Assessor Especial IV, CCA-5, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1131-2020 - Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II. | 17/11/2020 | Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional no estágio probatório dos servidores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica II, de acordo com o parecer da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, Decreto nº 303, de 14 de março de 2019 | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1144-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1163-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 13/11/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1143-2020 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO QUE TRATARÁ SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 12/11/2020 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO QUE TRATARÁ SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1122-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. | 11/11/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1132-2020 - OUTORGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, À CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE PARAUAPEBAS | 05/11/2020 | OUTORGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, À CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE PARAUAPEBAS - CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1133-2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS - COMASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS - COMASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1134-2020 - Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. | 05/11/2020 | Homologa o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1135-2020 - Nomeia a Sr.ª Monique Oliveira da Silva. | 05/11/2020 | Nomeia a Sr.ª Monique Oliveira da Silva, portadora do RG nº 5404360 PC/PA, inscrita no CPF nº 946.634.752-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial II, CCA-3, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1127-2020 - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. | 29/10/2020 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS PELO DECRETO Nº 779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, E PELAS SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1124-2020 - Nomeia a Sra. Lucilene Fernandes de Almeida. | 27/10/2020 | Nomeia a Sra. Lucilene Fernandes de Almeida, portadora do RG nº 025368542003-4 PC/MA, inscrita no CPF nº. 858.462.102-44, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1123-2020 - Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues. | 27/10/2020 | Exonera o servidor Bernardo José Silva Rodrigues, portador do RG nº 2729094/SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº. 393.789.502-72, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1126-2020 - Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues | 27/10/2020 | Nomeia o Sr. Bernardo José Silva Rodrigues, portador do RG nº 2729094/SSP-PA, inscrito no CPF/MF nº. 393.789.502-72, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-8, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1125-2020 - Exonera o servidor Fernando da Silva Pereira. | 27/10/2020 | Exonera o servidor Fernando da Silva Pereira, portador do RG nº 2842822 2ªvia PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 596.400.142-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMOB. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1121-2020 - APROVA O LOTEAMENTO ALVORÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | Fica aprovado e autorizado o registro do Loteamento Alvorá II, de propriedade da WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA, localizado na Zona Urbana do Município de Parauapebas, Rod. PA-160, Km 03, com área de 162,1519 ha (cento e sessenta e dois hectares, quinze ares e dezenove centiares), conforme unificação da Matrícula n° 50.944, Ficha 01, do Livro 02, com a Matrícula n° 50.945, Ficha 01, do Livro 02, ambas do Cartório do 1° Oficio - Registro Geral de Imóveis do Município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO N° 1118-2020 - Decreta e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições públicas municipais, para o dia 30 de outubro de 2020. | 23/10/2020 | Decreta e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, nas repartições públicas municipais, para o dia 30 de outubro de 2020, em razão das comemorações alusivas ao dia do servidor público municipal | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1119-2020 - Revoga o Decreto nº 1076, de 02 de outubro de 2020, que exonera Werbeth Santos Silva. | 22/10/2020 | Revoga o Decreto nº 1076, de 02 de outubro de 2020, que exonera Werbeth Santos Silva. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1117-2020 - Altera o Decreto nº 958, de 25 de agosto de 2020, que nomeia a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. | 21/10/2020 | Altera o Decreto nº 958, de 25 de agosto de 2020, que nomeia a servidora Iglesia Lustosa Almeida da Conceição. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1115-2020 - Nomeia o Sr. Ronne de Jesus Ramos Pereira. | 20/10/2020 | Nomeia o Sr. Ronne de Jesus Ramos Pereira, portador do RG nº 02182 MTSP/PA, inscrito no CPF nº 283.433.872-87, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1112-2020 - Exonera a servidora Patrícia Maura Benício. | 20/10/2020 | Exonera a servidora Patrícia Maura Benício, portadora do RG nº 8127714 PC/PA, inscrita no CPF nº. 260.688.818-90, do cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1114-2020 - Exonera a servidora Wilma Lilia Pimenta. | 20/10/2020 | Exonera a servidora Wilma Lilia Pimenta, portadora do RG nº. 7626152 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 024.444.893-06, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEMEL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1113-2020 -Nomear a Sra. Silvia Correia da Silva Diniz. | 20/10/2020 | Nomear a Sra. Silvia Correia da Silva Diniz, portadora do RG nº 6140276 PC/MA, inscrita no CPF nº. 015.539.482-70, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER, portadora do RG nº 6140276 PC/MA, inscrita no CPF nº. 015.539.482-70, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1110-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. MÊS DE SETEMBRO. | 19/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1079-2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E O Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 | 19/10/2020 | ALTERA OS DECRETOS Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E O Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1107-2020 - Nomeia a Sr.ª Ildete da Silva Araújo. | 15/10/2020 | Nomeia a Sr.ª Ildete da Silva Araújo, portadora do RG nº 5171392 3 VIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 838.742.832-91, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1105-2020 - Revoga o Decreto nº 1053, de 25 de setembro de 2020, que exonera Marineide Oliveira Freitas. | 15/10/2020 | Revoga o Decreto nº 1053, de 25 de setembro de 2020, que exonera Marineide Oliveira Freitas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1106-2020 - Revoga o Decreto nº 1054, de 25 de setembro de 2020, que nomeia Renata Sousa Azevedo. | 15/10/2020 | Revoga o Decreto nº 1054, de 25 de setembro de 2020, que nomeia Renata Sousa Azevedo. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1108-2020 - Revoga o Decreto nº 1072, de 01 de setembro de 2020, que nomeia a Sr.ª Janeth dos Reis Sousa. | 15/10/2020 | Revoga o Decreto nº 1072, de 01 de setembro de 2020, que nomeia a Sr.ª Janeth dos Reis Sousa, portadora do RG nº 1462693 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 693.220.073-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1111-2020 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296/2005. | 11/10/2020 | ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296/2005. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 984-2020 - Nomeia o Sr. Josafa Gomes de Araújo | 09/10/2020 | Nomeia o Sr. Josafa Gomes de Araújo, portador do RG nº 193772 SEGUP/TO, inscrito no CPF/MF nº. 568.188.902-53, para ocupar o cargo de Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, CCE-2, lotado na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 947-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gabriela Correa Benguigui, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social | 08/10/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gabriela Correa Benguigui, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Mat. 2472, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 941-2020 - Nomeia a Sra. Angela Lúcia Alves da Cruz | 08/10/2020 | Nomeia a Sra. Angela Lúcia Alves da Cruz, portadora do RG nº. 2338484 2ª Via PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 292.917.202-91, para ocupar o cargo de Assessor VI, CCAE-26, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 931-2020 - Nomeia o Sr. Claudionor Pereira Demétrio Junior | 08/10/2020 | Nomeia o Sr. Claudionor Pereira Demétrio Junior, portador do RG nº. 6380071 PC/PA, inscrito no CPF nº. 018.256.102-07, para ocupar o cargo Secretário de Escola, CCA-17, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 929-2020 - Nomeia a Sra. Nádia Cristina Cardoso Assunção | 08/10/2020 | Nomeia a Sra. Nádia Cristina Cardoso Assunção, portadora do RG nº 3810664 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 692.749.672-68, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1083-2020 - Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha | 07/10/2020 | Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha, portador do RG nº. 5161530 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 073.623.008-40, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1087 - Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha. | 07/10/2020 | Exonera o servidor Gilberto Rodrigues da Cunha, portador do RG nº. 5161530 2ª VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº 073.623.008-40, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1088-2020 - Nomeia a Sra. Natalia Dantas da Silva. | 07/10/2020 | Nomeia a Sra. Natalia Dantas da Silva, portadora do RG nº 6345688 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 058.644.412-28, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1085-2020 - Nomeia a Sra. Ivana Lira Melo | 07/10/2020 | Nomeia a Sra. Ivana Lira Melo, portadora do RG nº. 419702020118 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 268.336.203-00, para ocupar o cargo Diretor de Unidade Escolar de Educação Infantil, CCA-16, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1081-2020 - Nomeia a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha | 06/10/2020 | Nomeia a Sr.ª Ana Kelly Silva Rocha, portadora do RG nº 4348505 PC/PA, inscrita no CPF nº. 816.135.392-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1080-2020 - Exonera a servidora Francisca Heloiza do Couto Silva | 06/10/2020 | Exonera a servidora Francisca Heloiza do Couto Silva, portadora do RG nº MG-3.955.904 PC/MG, inscrita no CPF/MF nº. 873.310.556-15, do cargo de Assessor Especial III, CCA-4, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 859-2020 - Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva | 05/10/2020 | Nomeia a Sra. Rayza Sousa Silva, portadora do RG nº. 6351983 SSP/GO, inscrita no CPF nº 025.475.432-57, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de Procurador, CCA-2, lotada na PGM | download |
| Decreto | DECRETO Nº 740-2020 - Nomeia o Sr. Antonio do Nascimento Sousa | 02/10/2020 | Nomeia o Sr. Antonio do Nascimento Sousa, portador do RG nº. 4910117 3ª Via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 790.252.932-04, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotado na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1075-2020 - Nomeia a Sra. Juciara Pinto dos Santos Pereira | 02/10/2020 | Nomeia a Sra. Juciara Pinto dos Santos Pereira, portadora do RG nº 20088752 2ª VIA SSP/SE, inscrita no CPF nº. 815.511.935-15, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada no Gabinete | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1078-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 02/10/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1076-2020 - Exonera a servidora Ana Kelly Silva Rocha | 02/10/2020 | Exonera a servidora Ana Kelly Silva Rocha, portadora do RG nº 4348505 PC/PA, inscrita no CPF nº. 816.135.392-15, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1077-2020 - Nomeia a Sr.ª Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz. | 02/10/2020 | Nomeia a Sr.ª Keylla Maria Rabelo dos Santos Kurtz, portadora do RG nº 3647830 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 696.454.342-20, para ocupar o cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1067-2020 - Exonera a servidora Gisele de Almeida Soares | 01/10/2020 | Exonera a servidora Gisele de Almeida Soares, portadora do RG nº 6414877 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº 939.763.992-72, do cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 708-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Mac Allan Barroso de Sousa | 01/10/2020 | Exonera, a pedido, o servidor Mac Allan Barroso de Sousa, portador do RG nº 2731252 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 437.446.482-49, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 667-2020 - Exonera a servidora Juliana de Medeiros Lira | 01/10/2020 | Exonera a servidora Juliana de Medeiros Lira, portadora do RG nº 6551400 2ª via PC/PA inscrita no CPF/MF nº.026.824.012-44, do cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEMSA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1071-2020 - Exonera a servidora Elaine Cristina Gomes | 01/10/2020 | Exonera a servidora Elaine Cristina Gomes, portadora do RG n°. 585493960 SSP/MA, inscrita no CPF/MF n°. 642.625.963-20, do cargo de coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1068-2020 - Nomeia o Sr. Lerinaldo Monteiro Cornelio. | 01/10/2020 | Nomeia o Sr. Lerinaldo Monteiro Cornelio, portador do RG nº 4780228 PC/PA, inscrito no CPF nº 022.824.322-07, para ocupar o cargo de Assessor Especial XI, CCA-12, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1072-2020 - Nomeia a Sra. Janeth dos Reis Sousa | 01/10/2020 | Nomeia a Sra. Janeth dos Reis Sousa, portadora do RG nº 1462693 SSP/PI, inscrita no CPF/MF nº 693.220.073-20, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1058-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. | 01/10/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 714-2020 - Nomeia o servidor Rosimeire Passos Sette. | 01/10/2020 | Nomeia o servidor Rosimeire Passos Sette, portador do RG nº. 4798158 PC/PA, inscrito no CPF nº 888.511.502-06, para ocupar o cargo de Assessor Especial V, CCA-6, lotada na SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 631-2020 - Nomeia a Sra. Dalvanir da Silva Braga | 30/09/2020 | Nomeia a Sra. Dalvanir da Silva Braga, portadora do RG nº. 069475252019-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº 564.071.572-34, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 625-2020 - HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização | 30/09/2020 | HOMOLOGA o resultado das Avaliações de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1066-2020 - Nomeia o Srº Josenil Alves da Silva | 30/09/2020 | Nomeia o Srº Josenil Alves da Silva, portador do RG nº 5782489 PC/PA, inscrito no CPF nº. 451.966.993-68, para ocupar o cargo de Assessor Especial IX - CCA-10, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1060-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Raimundo dos Santos Gouveia. | 29/09/2020 | Exonera, a pedido, o servidor Raimundo dos Santos Gouveia, portador do RG nº 1984940 2ª via PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 128.727.923-68, do cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1064-2020 - Nomeia a Sra. Linda Gessica dos Santos Rocha. | 29/09/2020 | Nomeia a Sra. Linda Gessica dos Santos Rocha, portadora do RG nº 7010394 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 017.732.142-33, para ocupar o cargo de Assessor Especial I - CCA-2, lotada no GABINETE/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios do município de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1063-2020 - Exonera, a pedido, o servidor Marcio Rodrigues Torres | 29/09/2020 | Exonera, a pedido, o servidor Marcio Rodrigues Torres, portador do RG nº 3730438 PC/PA, inscrito no CPF nº. 637.462.202-20, do cargo de Assessor Especial VI, CCA-7, lotado no Gabinete. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1061-2020 - Nomeia a Sra. Huslaine Franciele Santana. | 29/09/2020 | Nomeia a Sra. Huslaine Franciele Santana, portadora do RG nº 12749659-5 SSP/PA, inscrita no CPF nº. 060.107.589-71, para ocupar o cargo de Assessor Especial XII, CCA-13, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 597-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 416, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO CLEITON OLIVEIRA DE SOUSA | 29/09/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 416, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO CLEITON OLIVEIRA DE SOUSA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1052-2020 - REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 25/09/2020 | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 535-2020 - ALTERA O DECRETO N° 519, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 25/09/2020 | ALTERA O DECRETO N° 519, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATJAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1055-2020 - Exonera o servidor João Sergio Leite Giroux | 25/09/2020 | Exonera o servidor João Sergio Leite Giroux, portador do RG nº 1968026 5º VIA PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 514.142.602-53, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1056-2020 - Nomeia a Sra. Patrícia de Brito Cardoso | 25/09/2020 | Nomeia a Sra. Patrícia de Brito Cardoso, portadora do RG nº 02326995200-7 SSP/MA, inscrita no CPF nº. 018.428.773-13, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1053-2020 - Exonera a servidora Marineide Oliveira Freitas | 25/09/2020 | Exonera a servidora Marineide Oliveira Freitas, portadora do RG nº 3275996 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº. 622.921.292-72, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1054-2020 - Nomeia a Sra. Renata Sousa Azevedo | 25/09/2020 | Nomeia a Sra. Renata Sousa Azevedo, portadora do RG nº 6763647 3ªVIA PC/PA, inscrita no CPF nº. 031.602.912-27, para ocupar o cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 503-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 469, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO SILVA | 24/09/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 469, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE EXONERA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE CARVALHO SILVA | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1048-2020 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM MÊS DE AGOSTO. | 23/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – UFM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1047-2020 - Altera o Decreto nº 1000, de 04 de setembro de 2020, que nomeia o servidor Jairo Vladimir Ueno. | 23/09/2020 | Altera o Decreto nº 1000, de 04 de setembro de 2020, que nomeia o servidor Jairo Vladimir Ueno. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1049-2020 - Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos | 23/09/2020 | Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos, portador do RG nº 7010560 3ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 021.563.072-61, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1051-2020 - Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos | 23/09/2020 | Nomeia o Sr. Eduardo Vieira Santos, portador do RG nº 7010560 3ª VIA PC/PA, inscrito no CPF nº. 021.563.072-61, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada na SEFAZ. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 381-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALERIA FERREIRA PORTILHO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL | 22/09/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALERIA FERREIRA PORTILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 5311, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 375-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 22/09/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 414-2020 - NOMEIA O SR. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA | 22/09/2020 | NOMEIA O SR. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 557072964 SSP/MA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 910.700.583-00, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR, CCA-2, LOTADO NA PGM | download |
| Decreto | DECRETO Nº 392-2020 - EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA | 22/09/2020 | EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº. 2629030 SSP/PA, INSCRITA NO CPF Nº. 650.387.462-68, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO II, CCA-19, LOTADA NA SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 421-2020 - EXONERA O SERVIDOR JOSENILSON GOMES DA SILVA AMARA | 22/09/2020 | EXONERA O SERVIDOR JOSENILSON GOMES DA SILVA AMARAL, PORTADOR DO RG Nº. 2411118 3ª VIA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 573.087.302-63, DO CARGO DE ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CCE-2, LOTADO NA SEMAD | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1044-2020 - Dispõe sobre denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, situada na Zona Rural, Colônia Santa Rita de Cássia, neste Município. | 21/09/2020 | Dispõe sobre denominação da Unidade Escolar de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, situada na Zona Rural, Colônia Santa Rita de Cássia, neste Município. neste Município. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT. | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1043-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 18/09/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1042-2020 - Nomeia a Sra. Eleide Albino Costa da Silva | 18/09/2020 | Nomeia a Sra. Eleide Albino Costa da Silva, portadora do RG nº. 3235717 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 728.419.582-72, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1041-2020 - Nomeia a Sra. Maria Edite da Conceição Sousa Bezerra | 18/09/2020 | Nomeia a Sra. Maria Edite da Conceição Sousa Bezerra, portadora do RG nº 6639375 PC/PA, inscrita no CPF nº 676.788.742-00, para ocupar o cargo de Assessor Especial VII, CCA-8, lotada no GABINETE. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1039-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS. | 17/09/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1040-2020 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PA – PROSAP. | 17/09/2020 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS-PA – PROSAP. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1016-2020 - Nomeia a servidora Dagma Rodrigues Trevisan | 17/09/2020 | Nomeia a servidora Dagma Rodrigues Trevisan, portadora do RG nº. 1480394 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 207.116.892-53, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotada na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1037-2020 - Nomeia o Sr. Enivaldo Pereira Belem | 17/09/2020 | Nomeia o Sr. Enivaldo Pereira Belem, portador do RG nº. 0858092638 SIE/PA, inscrito no CPF nº. 157.196.772-91, para ocupar o cargo Vice Diretor de Escola, CCA-15, lotado na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1038-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Izabel Mezzalira dos Santos | 17/09/2020 | Exonera, a pedido, a servidora Izabel Mezzalira dos Santos, portadora do RG nº. 1586352 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 283.211.382-68, do cargo de Coordenador Pedagógico I, CCA-18, lotada na SEMED | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1015-2020 - Exonera o servidor Rodrigo João Zanrosso | 16/09/2020 | Exonera o servidor Rodrigo João Zanrosso, portador do RG nº. 8118458 PC/PA, inscrito no CPF/MF nº. 037.097.789-05, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, CCE-1, lotado na SEDEN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 196-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1200/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL | 16/09/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 1200/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DIGITAL DE DIREITOS E DEVERES DO EMPREENDEDOR (DDE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DA PLATAFORMA EMPRESA DIGITAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DIGITAIS DE LICENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁ DIGITAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 11.598/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1017-2020 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | 16/09/2020 | ATRIBUI RESPONSABILIDADE A SERVIDORES PELA REMESSA DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1014-2020 - Altera o Decreto nº 989, de 31 de agosto de 2020, que nomeia o servidor Isaias Alves de Sousa Neto. | 15/09/2020 | Altera o Decreto nº 989, de 31 de agosto de 2020, que nomeia o servidor Isaias Alves de Sousa Neto. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 158-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 15/09/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1011-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Renata Fernandes da Silva | 14/09/2020 | Exonera, a pedido, a servidora Renata Fernandes da Silva, portadora do RG nº. 0001211148995 GEJSPC-MA, inscrita no CPF/MF nº. 036.386.493-85, do cargo de Vice-Diretor de Escola, CCA-15, lotada na SEMED. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 142-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. | 14/09/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. | download |
| Decreto | Altera o Decreto Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. | 14/09/2020 | Altera o Decreto nº 864, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre a correção monetária da Unidade Fiscal do Município de Parauapebas – UFM. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 112-2020 - EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER | 11/09/2020 | EXONERA O SERVIDOR DANYEL PINTO LEYSER, PORTADOR DO RG Nº 4751134 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 766.662.202-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 105-2020 - REVOGA O DECRETO Nº 1467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA | 11/09/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 1467 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA O SERVIDOR ADERSON CARDOSO OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº. 7724668 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 003.380.093-61, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES, CCA-5, LOTADO NA SEMSI | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1006-2020 - Exonera o servidor Ramon Santana Lopes Azevedo | 11/09/2020 | Exonera o servidor Ramon Santana Lopes Azevedo, portador do RG nº 2979010 SESPDS/DF, inscrito no CPF/MF nº. 040.453.141-56, do cargo de Assessor Especial I, CCA-2, lotado no Gabinete/Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1008-2020 - Nomeia a Sr.ª Patrícia Maura Benício | 11/09/2020 | Nomeia a Sr.ª Patrícia Maura Benício, portadora do RG nº 8127714 PC/PA, inscrita no CPF nº. 260.688.818-90, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, CCA-2, lotada na CETER | download |
| Decreto | DECRETO Nº 113-2020 - EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO | 11/09/2020 | EXONERA O SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAUJO, PORTADOR DO RG Nº 2536449 SSP/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº. 604.854.262-34, DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SEMSI | download |
| Decreto | DECRETO Nº 032-2020 - EXONERA O SERVIDOR ÂNGELO JORDY | 11/09/2020 | EXONERA O SERVIDOR ÂNGELO JORDY, PORTADOR DO RG Nº 5199458 PC/PA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 529.274.232-53, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL XII, CCA-13, LOTADO NA SEPLAN. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1003-2020 - HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão da servidora Edna Fernandes de Sousa | 11/09/2020 | HOMOLOGA o resultado da Avaliação de Desempenho Funcional que indeferiu a progressão da servidora Edna Fernandes de Sousa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Mat. 6563, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1001-2020 - Exonera a servidora Thais da Silva Costa | 09/09/2020 | Exonera a servidora Thais da Silva Costa, portadora do RG nº 1.071.706. SSP/TO, inscrita no CPF nº. 041.411.971-14, do cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada no SECULT | download |
| Decreto | DECRETO Nº 1002-2020 - Nomeia a Sr.ª Eduarda Nascimento Silva | 09/09/2020 | Nomeia a Sr.ª Eduarda Nascimento Silva, portadora do RG nº. 6358528 PC/PA, inscrita no CPF nº. 057.086.192-60, para ocupar o cargo de Assessor Especial VIII, CCA-9, lotada na SECULT. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 013-2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. | 09/09/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 998-2020 - Exonera, a pedido, a servidora Antonia Andrade da Silva | 04/09/2020 | Exonera, a pedido, a servidora Antonia Andrade da Silva, portadora do RG nº. 5401859 PC/PA, inscrita no CPF/MF nº. 880.686.412-20, do cargo de Coordenador de Apoio Pedagógico II, CCA-19, lotada na SEMED. |