Número: 20240001
Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
Tipo: Voluntária
Cedente: INSTITUTO INDIGENA BOTIE XIKRIN
Número do convênio do cedente: 20240001
Data do convênio: 30/01/2024
Data de início da vigência: 30/01/2024
Data do fim da vigência: 31/12/2024
Valor do repasse: 1.854.758,22
Valor de contrapartida: 0,00
Valor total: 1.854.758,22
Banco: 003 BASA-Banco da Amazônia S.A., AG 0117, C/C 72.093-2
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: termo de compromisso nº002/2023 - tem por objeto apoiar e acolher os indígenas do Povo Xikrin do Katetê, ou seu cônjuge ou companheiros de outra etnia, enfermos e que necessitam de um local transitório para a realização de tratamentos médicos.

Empenho feito em 01/02/2024
Tipo: Ordinário
Credor: INSTITUTO INDI GENA BOTIE XIK RIN
CNPJ: XX.X29.072/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
Unidade orçamentária: 001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direito da Cidadania
Subfunção: 423 - Assistência ao Povo Indígena
Programa de governo: 4004 - Promoção do Direito Indígena
Projeto / Atividade: 2.026 - Manut.da Coord.de Prom.dos Direitos Indí genas - CMPDI
Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Fonte de recurso: Transf. comp. fin. recursos minerais
Histórico: termo de compromisso, cujo objeto é apoiar e acolher os indígenas do Povo Xikrin do Kateté, ou seu cônjuge ou companheiros de outra etnia, enfermos e que necessitam de um local transitório para a realização de tratamentos médicos, TERMO DE COMPROMISSO Nº002/2023, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 1ª parcela R$ 549.673,25.

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
01020194	1 de fevereiro de 2024	Empenho	Realizado	549.673,25
19020091	19 de fevereiro de 2024	Liquidação	Realizado	549.673,25
19020128	19 de fevereiro de 2024	Pagamento	Realizado	549.673,25

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