Prefeitura Municipal de Parauapebas ( 02/01/2018 a 24/04/2024 ) - PA
Lista de leis
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Tipo: Lei
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| Lei | LEI Nº 4.934-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA-2021 | 14/01/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA-2021 | download |
| Lei | LEI Nº 4.851 DE 16 DE JANEIRO DE 2020. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020. | 16/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 . MN;,I K HBX Z XPO-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Lei | LEI Nº 4.768, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - LOA-2019 | 14/01/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Lei | LEI Nº 4.751, DE 11 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2019. | 11/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Lei | Lei Nº 4.733 de 27 de Dezembro de 2017. LOA 2018. | 27/12/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas para o exercício de 2018.LOA 2018. | download |
| Lei | Lei Nº 4.683 de 28 de Dezembro de 2016. LOA 2017. | 28/12/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.LOA 2017. | download |
| Lei | Lei Nº 4.641 de 07 de Janeiro de 2016. LOA 2016. | 07/01/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2016 e dá outras providências.LOA 2016. | download |
| Lei | Lei N° 4.596 de 05 de Janeiro de 2015. LOA 2015. | 05/01/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.LOA 2015. | download |
| Lei | Lei N° 4.553 de 24 de Janeiro de 2014. LOA 2014. | 24/01/2014 | Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício de 2014.LOA 2014. | download |
| Lei | Lei Nº 4.527 de 09 de Janeiro de 2013. LOA 2013. | 09/01/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2013.LOA 2013. | download |
| Lei | Lei N° 4.482 de 14 de Março de 2012. LOA 2012. | 14/03/2012 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2012.LOA 2012. | download |
| Lei | Lei N° 4.442 de 17 de Março de 2011. LOA 2011. | 17/03/2011 | Estima a receita fixa a despesas do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2011.LOA 2011. | download |
| Lei | Lei N° 4.398 de 10 de Fevereiro de 2010. LOA 2010. | 10/02/2010 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2010.LOA 2010. | download |
| Lei | Lei N° 4.377 de 14 de Janeiro de 2009. LOA 2009. | 14/01/2009 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2009.LOA 2009. | download |
| Lei | Lei N° 4.363 de 29 de Fevereiro de 2008. LOA 2008. | 29/02/2008 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2008.LOA 2008. | download |
| Lei | Lei N° 4.301 de 18 de Dezembro de 2005. LOA 2006. | 19/12/2005 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2006.LOA 2006. | download |
| Lei | Lei N° 4.284 de 31 de Dezembro de 2004. LOA 2005. | 31/12/2004 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas para o exercício financeiro de 2005. LOA 2005. | download |
| Lei | Lei N° 3.332 de 22 de Dezembro de 1997. LOA 1998. | 26/01/1998 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1998.LOA 1998. | download |
| Lei | Lei N° 2.796 de 24 de Dezembro de 1996. LOA 1997. | 24/12/1996 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.LOA 1997. | download |
| Lei | Lei Nº 1.523 de 22 de Dezembro de 1994. LOA 1995. | 22/12/1994 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas para o exercício de 1995 e dá outras providências.LOA 1995. | download |
| Lei | Lei Nº 1.214 de 16 de Dezembro de 1993. LOA 1994. | 16/12/1993 | Estima a receita e fixa despesa do Município de Parauapebas para o exercício de 1994 e dá outras providências.LOA 1994. | download |
| Lei | Lei Nº 1.036 de 30 de Dezembro de 1992. LOA 1993. | 30/12/1992 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1993.LOA 1993. | download |
| Lei | Lei N° 396 de 23 de Dezembro de 1991. LOA 1992. | 23/12/1991 | Estima receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício financeiro de 1992.LOA 1992. | download |
| Lei | Lei N° 148 de 20 de Dezembro de 1990. LOA 1991. | 20/12/1990 | Estima a receita e fixa despesas do Município de Parauapebas para o exercício financeiro de 1991.LOA 1991. | download |
| Lei | Lei N° 032 de 20 de Dezembro de 1989. LOA 1990. | 20/12/1989 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1990.LOA 1990. | download |
| Lei | Lei Nº 014 de 13 de Junho de 1989. LOA 1989. | 13/06/1989 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1989.LOA 1989. | download |