Prefeitura Municipal de Parauapebas ( 02/01/2018 a 20/05/2024 ) - PA
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 4004 - Promoção do Direito Indígena
- Descrição: Promoção do Direito Indígena
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 13.933,60 | 71.260,38 | -57.326,78 | 59.658,71 | 927.281,97 |
Projeto atividade: Manut.da Coord.de Prom.dos Direitos Indí genas - CMPDI
Descrição: 1. Formulação de políticas públicas, proposição de diretrizes e assessoramento ao Chefe do Poder Executivo Municipal em questões indigenistas, visando à proteção e promoção dos direitos indígenas em âmbito municipal, bem como articular, colaborar e promover junto aos demais órgãos públicos às atividades e ações nas áreas culturais, educacionais, desportivas e outras políticas públicas e sociais voltadas às população indígena de Parauapebas; 2) Orientar, apoiar e articular com os diferentes órgãos e estrutur
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 13.933,60 | 71.260,38 | -57.326,78 | 59.658,71 | 927.281,97 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 18/03/2024 | 18030030 | concessão de 7,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 19/03/2024 à 26/03/2024, para participar da 1ª sessão solene e 1ª reunião ordinária do conselho municipal de políticas indigenistas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.125,00 |
| 18/03/2024 | 05020113 | fornecimento de energia elétrica do imovel locado, localizado na Rua Marcos Freire, nº 305, bairro Primavera, onde está funcionando o DRI. UC - 8860815, referente ao exercício de 2024. | 126,97 |
| 20/03/2024 | 19030034 | concessão de 5,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 19/03/2024 à 26/03/2024, para participar da 1ª sessão solene e 1ª reunião ordinária de posse dos membros do conselho municipal de políticas indigenistas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.500,00 |
| 20/03/2024 | 19030033 | concessão de 5,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 19/03/2024 à 26/03/2024, para participar da 1ª sessão solene e 1ª reunião ordinária de posse dos membros do conselho municipal de políticas indigenistas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.500,00 |
| 20/03/2024 | 20030007 | concessão de 5,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 21/03/2024 à 26/03/2024, para participar da 1ª sessão solene e 1ª reunião ordinária de posse dos membros do conselho municipal de políticas indigenistas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.375,00 |
| 20/03/2024 | 20030006 | concessão de 5,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 21/03/2024 à 26/03/2024, para participar da 1ª sessão solene e 1ª reunião ordinária de posse dos membros do conselho municipal de políticas indigenistas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.100,00 |
| 20/03/2024 | 19030032 | concessão de 7,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 19/03/2024 à 26/03/2024, para participar da 1ª sessão solene e 1ª reunião ordinária de posse dos membros do conselho municipal de políticas indigenistas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.500,00 |
| 22/03/2024 | 21030045 | concessão de 3,5 diárias ao servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 22/03/2024 à 25/03/2024, onde irá acompanhar visita técnica da SEMOB nas escolas e anexos das Aldeias Xikrin do Kateté, conforme plano de viagem em anexo. | 700,00 |
| 27/03/2024 | 27030016 | concessão de 0,5 diária a servidor em viagem à cidade de Marabá/PA, no período de 27/03/2024, para cumprir agenda de reunião referente ao curso de licenciatura intercultural indígena, conforme plano de viagem em anexo. | 100,00 |
| 03/04/2024 | 03040028 | suprimento de fundo para cobrir despesas de pronto pagamento desta unidade, relativo ao mês de abril, conforme solicitação em anexo. | 1.100,00 |
| 03/04/2024 | 03040027 | suprimento de fundo para cobrir despesas de pronto pagamento desta unidade, relativo ao mês de abril, conforme solicitação em anexo. | 1.800,00 |
| 04/04/2024 | 01020392 | termo de fomento, cujo objeto é fortalecer a cultura, identidade e tradições do Povo Indígena Xikrin através do apoio e fomento para a realização de festividades tradicionais indígenas e eventos de promoção dos direitos indígenas, TERMO DE FOMENTO Nº044/2023, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 2ªparcela fevereiro R$ 1.858.658,34. | 500.000,00 |
| 09/04/2024 | 08040035 | concessão de 5,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 08/04/2024 à 13/04/2024, para realizar levantamento quanto às reformas dos imóveis disponibilizados para alojamento de servidores em viagem às terras indigenas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.100,00 |
| 09/04/2024 | 05040064 | suprimento de fundo para cobrir despesas de pronto pagamento desta unidade, relativo ao mês de abril, conforme solicitação em anexo. | 1.000,00 |
| 09/04/2024 | 05040063 | suprimento de fundo para cobrir despesas de pronto pagamento desta unidade, relativo ao mês de abril, conforme solicitação em anexo. | 1.500,00 |
| 09/04/2024 | 08040036 | concessão de 5,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 08/04/2024 à 13/04/2024, para realizar levantamento quanto às reformas dos imóveis disponibilizados para alojamento de servidores em viagem às terras indigenas, conforme plano de viagem em anexo. | 1.100,00 |
| 12/04/2024 | 11040052 | suprimento de fundo destinado a cobrir despesas com passagem terrestre para a cidade de Belém/PA, no período de 17/04/2024 à 21/04/2024, para servidor à serviço deste município, conforme solicitação em anexo. | 190,00 |
| 12/04/2024 | 11040050 | concessão de 4,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Belém/PA, no período de 17/04/2024 à 21/04/2024, para participar da semana dos povos indigenas 2024, conforme plano de viagem em anexo. | 1.575,00 |
| 12/04/2024 | 11040067 | concessão de 0,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 12/04/2024, para visita técnica para levantamento logístico da ação cidadania, conforme plano de viagem em anexo. | 75,00 |
| 12/04/2024 | 11040068 | concessão de 0,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Água Azul do Norte/PA, no período de 12/04/2024, para visita técnica para levantamento logístico da ação cidadania, conforme plano de viagem em anexo. | 75,00 |
| 12/04/2024 | 11040053 | suprimento de fundo destinado a cobrir despesas com passagem terrestre para a cidade de Belém/PA, no período de 17/04/2024 à 21/04/2024, para servidor à serviço deste município, conforme solicitação em anexo. | 190,00 |
| 12/04/2024 | 11040049 | concessão de 4,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Belém/PA, no período de 17/04/2024 à 21/04/2024, para participar da semana dos povos indigenas 2024, conforme plano de viagem em anexo. | 1.575,00 |
| 15/04/2024 | 15040020 | concessão de 4,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar do acampamento terra livre, conforme plano de viagem em anexo. | 1.800,00 |
| 15/04/2024 | 15040021 | concessão de 4,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar do acampamento terra livre, conforme plano de viagem em anexo. | 1.800,00 |
| 15/04/2024 | 15040022 | concessão de 4,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar do acampamento terra livre, conforme plano de viagem em anexo. | 1.800,00 |
| 17/04/2024 | 15040045 | concessão de 5,5 diárias a servidor em viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 22/04/2024 à 27/04/2024, para participar do evento 20º Acampamento Terra Livre, conforme plano de viagem em anexo. | 1.575,00 |
| 17/04/2024 | 01020392 | termo de fomento, cujo objeto é fortalecer a cultura, identidade e tradições do Povo Indígena Xikrin através do apoio e fomento para a realização de festividades tradicionais indígenas e eventos de promoção dos direitos indígenas, TERMO DE FOMENTO Nº044/2023, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 2ªparcela fevereiro R$ 1.858.658,34. | 400.000,00 |