DECRETO 001/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 002/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público |
application/pdf |
DECRETO 003/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 004/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 005/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 006/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 007/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 008/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 009/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 010/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 011/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 012/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 013/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 014/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 015/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 016/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 017/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 018/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 019/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 020/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 021/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 022/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 023/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 024/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 025/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 026/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 027/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 028/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 029/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 030/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 031/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 032/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 033/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 034/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 035/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 036/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 037/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 038/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 039/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 040/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 041/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 042/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 043/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 044/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 045/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 046/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 047/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 048/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 049/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 050/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 051/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 052/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 053/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 054/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 055/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 056/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 057/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 058/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 059/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 060/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 061/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 062/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 063/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 064/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 065/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 066/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 067/2017 |
Criação da Comissão Permanente de Licitação |
application/pdf |
DECRETO 069/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 070/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 071/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 072/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 073/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 074/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 075/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 076/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 077/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 078/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 079/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 080/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 081/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 082/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 083/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 084/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 085/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 086/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 087/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 088/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 089/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 090/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 091/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 092/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 093/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 094/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 095/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 096/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 097/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 098/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 099/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 100/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 101/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 102/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 103/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 104/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 105/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 106/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 107/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 108/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 109/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 110/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 111/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 112/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 113/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 114/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 115/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 116/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 117/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 118/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 119/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 120/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 121/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 122/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 123/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 124/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 125/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 126/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 127/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 129/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 130/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 131/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 132/2017 |
Ponto Facultativo, Aniversário de Portel. |
application/pdf |
DECRETO 133/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 134/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 135/2017 |
Estado de Emergência |
application/pdf |
DECRETO 136/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 137/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 138/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 139/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 140/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 141/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 142/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 143/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 144/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 145/2017 |
Permissão de Uso de Bens Públicos |
application/pdf |
DECRETO 146/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 147/2017 |
Modificação de Portaria |
application/pdf |
DECRETO 148/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 149/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 150/2017 |
Ponto facultativo |
application/pdf |
DECRETO 152/2017 |
RATIFICAÇÃO
DO DECRETO N°393 DE 28 DE JULHO DE 2009 |
|
application/pdf |
DECRETO 153/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 154/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público.
|
application/pdf |
DECRETO 157/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 158/2017 |
ANULAÇÃO
DE DECRETO N° 280, DE 02 DE MARÇO DE 2012 |
|
application/pdf |
DECRETO 159/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 160/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 161/2017 |
REVOGAÇÃO
DA PORTARIA N° 664, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2016 |
|
application/pdf |
DECRETO 162/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 163/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 164/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 165/2017 |
|
application/pdf |
DECRETO 166/2017 |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Juventude. |
application/pdf |
DECRETO 167/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 168/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 169/2017 |
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
application/pdf |
DECRETO 170/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 171/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 172/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 173/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 174/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 175/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 176/2017 |
Dispõe sobre a Dispensa da Obrigatoriedade de Ponto Biométrico do Procurador Municipal. |
application/pdf |
DECRETO 177/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 178/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 179/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 180/2017 |
Dispõe sobre a Anulação e Revogação de Atos Administrativos... |
application/pdf |
DECRETO 182/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 183/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 184/2017 |
Dispõe sobre o distrato de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 185/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 186/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
application/pdf |
DECRETO 187/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO |
application/pdf |
DECRETO 188/2017 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5° DO DECRETO 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2011 |
application/pdf |
DECRETO 189/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL |
application/pdf |
DECRETO 190/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL |
application/pdf |
DECRETO 191/2017 |
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade |
application/pdf |
DECRETO 192/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 193/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 194/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 195/2017 |
Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Vigilância em Saúde |
application/pdf |
DECRETO 196/2017 |
Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Portel |
application/pdf |
DECRETO 202/2017 |
PONTO FACULTATIVO |
application/pdf |
DECRETO 203/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 204/2017 |
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal - PPA |
application/pdf |
DECRETO 205/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 206/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 207/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 208/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 209/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 210/2017 |
Dispõe sobre a designação de funcionário público. |
application/pdf |
DECRETO 211/2017 |
Dispõe sobre a Delegação de poderes |
application/pdf |