PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - ATÉ 2016 - PA

REGIMENTO INTERNO DAS SECRETARIAS

 

Regimento Interno das Secretarias Municipais e suas atribuições

Título Descrição Tipo
REGIMENTO INTERNO - SECELT
Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER 
E TURISMO - SECELT
Natureza jurídica:  ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação: AO PREFEITO 
Finalidade:Formular as políticas municipal de cultura, esporte, lazer e turismo,  consonante com as diretrizes municipais. 
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REGIMENTO INTERNO - SEDE
Órgão/Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO - SEDE 
Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação: AO PREFEITO 
Finalidade: Implantar ações estratégicas de desenvolvimento econômico auto-sustentado no município, envolvendo iniciativas de fortalecimento  do sistema produtivo formal e informal, observando os segmentos da agricultura, indústria, comércio.
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REGIMENTO INTERNO - SEGAF
Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E 
FINANCEIRA - SEGAF 
Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação: AO PREFEITO 
Finalidade:Planejar, coordenar, executar e controlar as funções de administração  tributária, financeira, patrimonial, contábil e de  auditoria, bem como  formular e executar a política de recursos humanos,de previdência e  assistência aos servidores públicos municipais, controlar e  administrar o Sistema Municipal de Administração. 
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REGIMENTO INTERNO - SEGEP
Órgão / Sigla:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E 
PLANEJAMENTO - SEGEP 
Natureza Jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação:  AO PREFEITO 
Finalidade:Integrar e sistematizar as atividades de planejamento, comum a  todos os órgãos e entidades, assegurando o fluxo de informações  de decisões harmônicas e eficazes, em busca da eficácia  organizacional e do desenvolvimento do Município.
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REGIMENTO INTERNO - SEI
Órgão/Sigla:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEI 
Natureza jurídica:  ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação:AO PREFEITO 
Finalidade:Formular, administrar e executar as políticas públicas de obras municipais, de transporte urbano e fluvial e de tráfego bem como  planejar, administrar e fiscalizar o comércio em vias e logradouros públicos, serviço de iluminação pública, limpeza urbana, proteção  da estética da cidade e as atividades relacionadas  com mercados, feiras livres, cemitério, como também a defesa do consumidor e a  defesa civil contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população 
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REGIMENTO INTERNO - SEMA
Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação: AO PREFEITO 
Finalidade:Planejar, coordenar, controlar e executar a Política Municipal de Meio Ambiente. 
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REGIMENTO INTERNO - SEMAP
Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - 
SEMAP 
Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação: AO PREFEITO 
Finalidade:Implantar ações estratégicas de desenvolvimento  econômico auto-sustentado no município, envolvendo iniciativas de fortalecimento  do sistema produtivo formal e informal, observando os segmentos da aquicultura e pesca. 
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REGIMENTO INTERNO - SEMED
Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 
Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação: AO PREFEITO 
Finalidade:Administrar o sistema Municipal do ensino, mediante a formulação de política de diretrizes gerais, que deverão nortear as ações, visando à otimização do modelo educacional e conseqüente a  melhoria dos índices de APRENDIZAGEM E ESCOLARIDADE. 
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REGIMENTO INTERNO - SES
Órgãos/Sigla:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SES 
Natureza jurídica:ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação:AO PREFEITO 
Finalidade:Promover a saúde da população, através da administração e organização do sistema municipal, consonante com definição das  diretrizes municipais e das políticas públicas de prevenção e de recuperação da saúde
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REGIMENTO INTERNO - SETRAS
Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SETRAS 
Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Subordinação: AO PREFEITO 
Finalidade:Formular e executar as políticas do Município relacionadas com a capacitação de mão-de-obra, intermediação de emprego e apoio ao 
trabalhador, o desenvolvimento comunitário, apoio e assistência ao público alvo da assistência social. 
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