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Título	Descrição	Tipo
REGIMENTO INTERNO - SECELT	Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECELT Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade:Formular as políticas municipal de cultura, esporte, lazer e turismo, consonante com as diretrizes municipais.	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SEDE	Órgão/Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade: Implantar ações estratégicas de desenvolvimento econômico auto-sustentado no município, envolvendo iniciativas de fortalecimento do sistema produtivo formal e informal, observando os segmentos da agricultura, indústria, comércio.	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SEGAF	Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEGAF Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade:Planejar, coordenar, executar e controlar as funções de administração tributária, financeira, patrimonial, contábil e de auditoria, bem como formular e executar a política de recursos humanos,de previdência e assistência aos servidores públicos municipais, controlar e administrar o Sistema Municipal de Administração.	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SEGEP	Órgão / Sigla:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO - SEGEP Natureza Jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade:Integrar e sistematizar as atividades de planejamento, comum a todos os órgãos e entidades, assegurando o fluxo de informações de decisões harmônicas e eficazes, em busca da eficácia organizacional e do desenvolvimento do Município.	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SEI	Órgão/Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEI Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação:AO PREFEITO Finalidade:Formular, administrar e executar as políticas públicas de obras municipais, de transporte urbano e fluvial e de tráfego bem como planejar, administrar e fiscalizar o comércio em vias e logradouros públicos, serviço de iluminação pública, limpeza urbana, proteção da estética da cidade e as atividades relacionadas com mercados, feiras livres, cemitério, como também a defesa do consumidor e a defesa civil contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SEMA	Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade:Planejar, coordenar, controlar e executar a Política Municipal de Meio Ambiente.	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SEMAP	Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade:Implantar ações estratégicas de desenvolvimento econômico auto-sustentado no município, envolvendo iniciativas de fortalecimento do sistema produtivo formal e informal, observando os segmentos da aquicultura e pesca.	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SEMED	Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade:Administrar o sistema Municipal do ensino, mediante a formulação de política de diretrizes gerais, que deverão nortear as ações, visando à otimização do modelo educacional e conseqüente a melhoria dos índices de APRENDIZAGEM E ESCOLARIDADE.	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SES	Órgãos/Sigla:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SES Natureza jurídica:ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação:AO PREFEITO Finalidade:Promover a saúde da população, através da administração e organização do sistema municipal, consonante com definição das diretrizes municipais e das políticas públicas de prevenção e de recuperação da saúde	application/pdf
REGIMENTO INTERNO - SETRAS	Órgão / Sigla: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS Natureza jurídica: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Subordinação: AO PREFEITO Finalidade:Formular e executar as políticas do Município relacionadas com a capacitação de mão-de-obra, intermediação de emprego e apoio ao trabalhador, o desenvolvimento comunitário, apoio e assistência ao público alvo da assistência social.	application/pdf